Um “Conselho de Tutela” para o Itamaraty? (OESP)

Introdução pessoal:  

Depois de mais de meio século de funcionamento, como resíduo da antiga redistribuição de poder ao final da Grande Guerra, e a repartição dos antigos territórios coloniais do finado Império Alemão, a ONU, que tinha recuperado o legado imperialista da fracassada Liga das Nações, extinguiu, finalmente, o Comitê de Tutela criado paralelamente ao início de seu funcionamento, na segunda metade dos anos 1940, pela simples razão de que não existiam mais ex-colônias a serem “tuteladas” por um órgão de deliberação coletiva.

Pois bem: em 2019, membros militares do governo Bolsonaro, que pertencem, junto com outros membros econômicos, ao chamado “núcleo racional” da Administração, estão sugerindo a criação de um “Comitê de Tutela” na área internacional, em razão das ameaças de desastres que podem ser deslanchados nessa área, dada a ação de amadores, neófitos e inexperientes que se aventuraram nesse terreno sensível da ação do Estado.

A matéria está no Estadão deste sábado, resumida abaixo.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 12/01/2019

O Estado de S. Paulo, 12/01/2019 - Manchete principal: 

Governo cogita criar conselho para assuntos internacionais

Governo cogita conselho para área internacional”* - O desgaste que bateu à porta do Palácio do Planalto, desta vez provocado pela troca de comando na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), impulsionou a ala do governo que quer blindar o Itamaraty de novos episódios negativos. A ideia, agora, é criar um conselho de ministros para assessorar o presidente Jair Bolsonaro em temas sensíveis da área internacional. À frente desse grupo estão dois generais: o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Nos bastidores, tanto Heleno quanto Mourão têm feito contatos externos para tentar apaziguar os ânimos, contornar tropeços e até amenizar declarações dadas por Bolsonaro sobre assuntos controversos ainda não resolvidos, como a transferência da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém. O risco de um estremecimento com a China é outra preocupação, uma vez que traz maior potencial de perdas para a economia.

Ao Estado, Mourão pregou a instalação de um conselho de ministros para avaliar temas estratégicos e evitar novas polêmicas. “Acho que, quando forem ser tomadas decisões relativas à área internacional, o presidente tem que reunir um conselho de ministros ligados ao tema em questão”, afirmou o vicepresidente. No seu diagnóstico, a composição desse colegiado pode variar conforme o assunto em pauta, mas, basicamente, o grupo seria formado por ele e pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Tereza Cristina (Agricultura). “O conselho teria a tarefa de espancar ideias junto com o presidente para ele tomar uma decisão, ouvindo todas as opiniões sobre o assunto”, disse Mourão. Questionado se estaria atuando como uma espécie de contraponto a Araújo, o vice negou. Argumentou, no entanto, que é o governo que fala pelo País em grandes questões internacionais. “Agora, toda vez que o presidente me convocar, eu vou emitir a minha opinião.”

Matéria completa:

Governo cogita criar conselho de ministros para assuntos internacionais

BRASÍLIA - O desgaste que bateu à porta do Palácio do Planalto, desta vez provocado pela troca de comando na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), impulsionou a ala do governo que quer blindar o Itamaraty de novos episódios negativos. A ideia, agora, é criar um conselho de ministros para assessorar o presidente Jair Bolsonaro em temas sensíveis da área internacional. À frente desse grupo estão dois generais: o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. 

Nos bastidores, tanto Heleno quanto Mourão têm feito contatos externos para tentar apaziguar os ânimos, contornar tropeços e até amenizar declarações dadas por Bolsonaro sobre assuntos controversos ainda não resolvidos, como a transferência da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém. O risco de um estremecimento com a China é outra preocupação, uma vez que traz maior potencial de perdas para a economia.

Ao Estado, Mourão pregou a instalação de um conselho de ministros para avaliar temas estratégicos e evitar novas polêmicas. “Acho que, quando forem ser tomadas decisões relativas à área internacional, o presidente tem que reunir um conselho de ministros ligados ao tema em questão”, afirmou o vice-presidente. No seu diagnóstico, a composição desse colegiado pode variar conforme o assunto em pauta, mas, basicamente, o grupo seria formado por ele e pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Tereza Cristina(Agricultura). 

“O conselho teria a tarefa de espancar ideias junto com o presidente para ele tomar uma decisão, ouvindo todas as opiniões sobre o assunto”, disse Mourão.

Questionado se estaria atuando como uma espécie de contraponto a Araújo, o vice negou. Argumentou, no entanto, que é o governo que fala pelo País em grandes questões internacionais. “Agora, toda vez que o presidente me convocar, eu vou emitir a minha opinião.” 

Baixa. No Palácio do Planalto, o impasse que levou à demissão de Alex Carreiro da presidência da Apex, agência subordinada ao Itamaraty e desde esta sexta-feira, 11, dirigida pelo embaixador Mario Vilalva, foi visto como o estopim das trapalhadas no setor internacional. A saída é a primeira baixa no Executivo em dez dias de governo. Em conversas reservadas, auxiliares de Bolsonaro disseram não entender como um assunto tão paroquial, que poderia ter sido resolvido com diplomacia, teve de parar no gabinete do presidente. 

Apesar das negativas oficiais, na prática o Planalto já acompanha de perto os passos do Itamaraty. Demandas de outras pastas, relacionadas ao comércio exterior, são levadas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O general Augusto Heleno, chefe do GSI, tem resolvido questões da área internacional, apresentadas por colegas de governo, diretamente com Bolsonaro, sem a participação de Araújo. Discreto, ele não fala sobre o assunto. “Sou o soldado do silêncio”, desconversou. 

Nesta quinta-feira, 9, por exemplo, Heleno recebeu o novo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, como revelou a Coluna do Estadão. Na pauta, o estreitamento da relação entre os dois países. Quando ainda era candidato à Presidência, Bolsonaro acusou a China de estar “comprando o Brasil”. 

Antes de assumir o Itamaraty, Araújo escreveu em artigos e ensaios que o país asiático estava sob um sistema de dominação “disfarçado de pragmatismo e abertura econômica” e definiu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como um “raro líder” que decidiu reagir após identificar um processo de decadência do Ocidente. 

Mourão também já se reuniu com integrantes da Câmara de Comércio Árabe, além da chinesa. Em mais de uma ocasião, o vice disse que o Brasil não pode se descuidar do relacionamento com outros atores da arena internacional, como a China.

O Itamaraty é atualmente, na avaliação de militares de alta patente ouvidos pelo Estado, o principal núcleo de “vulnerabilidade” do novo governo. Assim como as Forças Armadas, o Ministério das Relações Exteriores se destaca por ser uma instituição com cultura própria arraigada, que agora passa por alterações de estrutura na nova gestão. 

Por decreto, Araújo extinguiu o departamento responsável por negociações de acordos comerciais e abriu espaço para contratar assessores de fora da carreira. Além disso, o chanceler permitiu que diplomatas de cargos mais baixos ocupem postos antes restritos àqueles com mais experiência. Em conversas reservadas, militares afirmaram que é como se um praça pudesse agora chefiar um oficial. Argumentaram, ainda, que Araújo dispensou a experiência de embaixadores que representam o País há anos no exterior e agora estão “sem emprego no próprio Itamaraty”.

Davos. A preparação da viagem de Bolsonaro, nos próximos dias, para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, também tem contado com a orientação dos titulares da Economia e da Agricultura. Informalmente, a ministra Tereza Cristina tem aconselhado o presidente especialmente no discurso sobre a questão indígena, tema tratado pela imprensa internacional. Ela mostrou a Bolsonaro uma reportagem do jornal americano The New York Times com críticas à política indigenista e observou que o governo brasileiro está sendo mal compreendido no exterior. 

Procurado pela reportagem, o Itamaraty não se pronunciou.