A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências (ensaio e apresentação) - Paulo Roberto de Almeida

Abaixo, início de meu ensaio sobre o tema-título, remetendo ao arquivo disponibilizado em Academia.edu, seguido da referência à apresentação preparada para a aula magna: 

4018. “A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências”, Brasília, 15 novembro 2021, 26 p. Ensaio preparado especialmente para Aula Magna na Universidade Federal Fluminense (dia 29/11, de 9 a 11h), a convite do Prof. Danilo Sorato. Preparada apresentação em Power Point, em 24/11/2021, sob n. 4023. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/62641768/4018_A_diplomacia_brasileira_da_independencia_heranças_e_permanencias_2021_).

4023. “A diplomacia brasileira da independência: Apresentação”, Brasília, 24 novembro 2021, 30 slides. Apresentação em formato de PowerPoint, seguindo de forma flexível o trabalho n. 4018, preparada para Aula Magna na Universidade Federal Fluminense (dia 29/11, de 9 a 11h), a convite do Prof. Danilo Sorato. Divulgada na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/62644789/4023_A_diplomacia_brasileira_da_independencia_Apresentacao_2021_).

 A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

  

Sumário:

1. Introdução: a diplomacia e a política externa na independência do Brasil

2. O primeiro registro oficial da autonomia: o Arquivo Diplomático da Independência

3. Uma outra independência: uma história alternativa da construção do Estado

4. A Bacia do Prata e a Cisplatina: a primeira guerra do Brasil (herdada de Portugal)

5. A lamentável diplomacia do tráfico escravo: defendendo o indefensável

6. Conclusão: a diplomacia brasileira na construção do Estado

 

 

1. Introdução: a diplomacia e a política externa na independência do Brasil

Este ensaio, de caráter histórico e analítico, trata das questões internacionais afetando o Brasil desde quando suas relações exteriores estavam inseridas no contexto da diplomacia portuguesa do final do século XVIII e início do XIX, período caracterizado pelas guerras napoleônicas e suas consequências para os dois reinos ibéricos e suas colônias americanas. Ele se ocupa apenas dos temas mais importantes, como as relações regionais e o problema do tráfico e da escravidão, à exclusão, no entanto, das questões estritamente comerciais, bastante conhecidas e trabalhadas pela historiografia do período, com ampla bibliografia sobre a questão – desde Hipólito da Costa, passando por Oliveira Lima e chegando a Roberto Simonsen e Celso Furtado –, a partir dos tratados entre Portugal e Grã-Bretanha de 1810, cujos dispositivos foram prolongados na Independência até o início do Segundo Reinado. Essa primeira fase, está marcada pela abertura dos portos em 1808 e pelo tratado de comércio de 1810, que dá 15% de tarifas para Grã-Bretanha, alíquota inferior à do próprio Portugal. Os grandes temas da diplomacia econômica do Brasil no século XIX foram amplamente tratados pelo autor na obra Formação da Diplomacia Econômica no Brasil (2017).

A questão da historiografia brasileira sobre a independência sofre, desde muito tempo, praticamente desde o início do regime republicano, de alguns dos mesmos vieses interpretativos que Bolívar Lamounier acusou, recentemente, na segunda edição de seu livro sobre dois séculos de política brasileira, a propósito da historiografia política, no sentido de preservar certo “economicismo dogmático” que a tinha caracterizado desde os anos 1950:

A partir da Segunda Guerra Mundial, numerosos autores e praticamente todo o meio universitário puseram em relevo os efeitos da colonização portuguesa e nossas relações de dependência econômica em relação à Inglaterra e aos Estados Unidos, mas poucos deram a devida atenção à construção institucional da democracia representativa, cujo início remonta à Independência e à Constituição de 1824. (Lamounier, 2021, p. 12)

 

No caso da historiografia da independência – abstraindo-se a visão gloriosa do reino dos Braganças, criada pelo pai da historiografia brasileira, Francisco Adolfo de Varnhagen, de certa forma continuada por alguns dos seus seguidores, entre eles Hélio Vianna –, a interpretação que começa com Manoel Bonfim e que se prolonga em Caio Prado Jr., José Honório Rodrigues e em números outros pesquisadores universitários, tende justamente a enfatizar o peso da herança colonial portuguesa e da estrutura escravocrata-latifundiária e oligárquica que continuou impérvia na nação independente como uma espécie de “pé-de-chumbo” a moldar nossas instituições políticas e estruturas sociais, como se fossem algo equivalente a um “pecado original” do qual o Estado nascente não pudesse se libertar. É verdade que tanto os “efeitos da colonização portuguesa”, quanto “nossas relações de dependência econômica em relação à Inglaterra e aos Estados Unidos”, marcaram determinadas políticas ao longo do século XIX e do seguinte, mas é também verdade que as elites brasileiras, quaisquer que fossem, sempre detiveram ampla latitude de manobra para moldar o Estado e as instituições, desde o início, e nos ajustes constitucionais, golpes militares e outras crises políticas subsequentes. 

O Brasil monárquico do século XIX, assim como o republicano do século XX é o resultado de arranjos no seio das elites e não um simples derivativo de séculos de estatuto colonial ou qualquer tipo de dominação estrangeira no período subsequente. O que se pretende neste ensaio é reler a historiografia da independência com vistas a colocar o foco nos problemas iniciais com que se defrontou nossa primeira diplomacia, a de uma nação que emergia, ainda na fase regencial do príncipe D. Pedro e, logo em seguida, no primeiro gabinete do Estado independente, nos dois casos dominada pela figura de José Bonifácio de Andrada e Silva, o virtual “primeiro-ministro” por breve tempo. No que se refere à construção da instituição diplomática, ao longo de quase dois séculos de funcionamento efetivo, cabe remeter, para a devida remissão às fontes oficiais, à pesquisa documental de Flávio Mendes de Oliveira Castro sobre a organização do Itamaraty (2009).

(...) 

Ler a íntegra do ensaio na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/62641768/4018_A_diplomacia_brasileira_da_independencia_heranças_e_permanencias_2021_).

Apresentação em Power Point, focando na bibliografia do período, neste link: 

https://www.academia.edu/62644789/4023_A_diplomacia_brasileira_da_independencia_Apresentacao_2021_