quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Por que o Brasil não cresce? - Pedro Ferreira e Renato Fragelli (Valor)

As razões são óbvias, menos para os companheiros... 

Por que o Brasil não cresce?

Mesmo na melhor das últimas quatro décadas, o país cresceu muito pouco

Por Pedro Ferreira e Renato Fragelli 

Os principais canais de crescimento no Brasil, aumento da eficiência e investimento em capita humano, não têm entregado os resultados desejados. Mesmo investimentos em capital físico estão muito abaixo do necessário. As políticas que o governo tem anunciado não vão corrigir esses problemas. Ao contrário, podem agravá-los.

A transição de uma economia de baixa renda per capita (RPC) para uma de alta se dá por meio três canais principais. O primeiro é a transferência de fatores de produção existentes de setores tradicionais - agricultura de baixa produtividade, indústria artesanal, serviços básicos-em direção a setores mais modernos em que os fatores são empregados de forma mais produtiva. O segundo canal é a acumulação de mais fatores - capital humano via aumento da escolaridade, infraestrutura via investimento público, e capital físico via investimento privado. O terceiro canal é o aumento da produtividade total dos fatores (PTF) - isto é, a forma de interação dos fatores no processo produtivo - que reflete as regras do jogo econômico em vigor. É uma medida de eficiência econômica.

Um país que tenha já implantado plenamente esses três canais passará a ter como teto de crescimento o ritmo médio do progresso tecnológico mundial, que se confundirá internamente com o crescimento da PTF. O exemplo clássico é os EUA cuja RPC cresce, há décadas, em média 1,5% ao ano. Em anos de crise, a taxa pode ser até negativa, mas sempre retorna a esse padrão. No jargão dos economistas, diz-se que os EUA encontra-se sobre a fronteira de possibilidades de produção.

Em 1980, após o Brasil percorrer parcialmente os três canais descritos anteriormente, a RPC brasileira atingiu 29,5% da RPC americana. Mas entre 1981 e 2020, a taxa média de crescimento da RPC brasileira foi de apenas 0,9% ao ano. Como os EUA cresceram mais rápido do que o Brasil, em termos relativos a RPC brasileira caiu a apenas 23,3% da americana. Nesses 40 anos, a década de mais rápido crescimento foi a de 2000-2010, quando a RPC brasileira aumentou 2,5% ao ano.

A RPC relativa de Portugal, por exemplo, é igual a 55,2% da americana. Mesmo se o Brasil conseguisse manter permanentemente o crescimento de 2,5% ao ano, para que atingisse a mesma posição relativa aos EUA seriam precisos 88 anos! A conclusão é imediata: o Brasil cresceu muito pouco, mesmo na melhor das quatro últimas décadas.

As causas do baixo crescimento estão ligadas aos dois últimos canais listados acima. Na educação, houve aumento do número médio de anos de escolaridade, mas a qualidade do ensino pouco melhorou, conforme atestam os testes internacionais como o Pisa. O investimento em capital físico, que entre 1960 e 1980 situava em torno de 22% do PIB, hoje está na faixa de 17%. O investimento público, que no mesmo período manteve-se acima de 6% do PIB, atualmente encontra-se em torno de 2,5% apenas.

O baixo investimento decorre da percepção dos empresários de que investir não vale a pena, afinal o risco empresarial no país é elevado quando confrontado com o alto custo de capital. Além das incertezas inerentes a qualquer empreendimento implantado em outros países, aqui se enfrentam dificuldades adicionais inexistentes em países com melhores instituições. O sistema tributário caótico cria custos gerenciais enormes e favorece a corrupção. Uma legislação que estimula conflitos gera lentidão da Justiça. A criminalidade impune impõe custos com segurança. Más regulações e barreiras comerciais permitem a sobrevivência de firmas pouco produtivas e impede o crescimento das mais eficientes. Esses são apenas alguns exemplos que explicam por que a TFP brasileira é baixa.

Nesse ambiente hostil ao empreendedorismo, os empresários que prosperam não são os mais eficientes na produção, mas aqueles que melhor conseguem contornar as dificuldades que inexistem em outros países. São aqueles que, organizados em lobbies, vão a Brasília a fim de extorquir exceções às regras aplicáveis aos seus concorrentes, como visto recentemente na prorrogação da desoneração da folha salarial de setores bem articulados politicamente. Ou aqueles que compram facilidades vendidas por agentes públicos que as criam. Ou ainda aquelas empresas que, protegidas da concorrência e com acesso à fundos públicos subsidiados, não necessitam se modernizar para sobreviver. Vence quem segue a lei de Gerson.

Neste momento, a taxa de juro paga pelo Tesouro Nacional numa NTN-B de dez anos de prazo está em 5,6% ao ano acima da inflação. Poucos são os investimentos produtivos que, frente a um confronto objetivo entre retorno esperado e risco corrido, se revelam mais atraentes que o título público. Os juros são altos porque o governo precisa emitir muitos títulos a fim de financiar gastos muito elevados para o nível de RPC nacional.

Após a adoção do Teto de Gastos em 2016, a mesma taxa de juros chegou a apenas 3% ao ano acima da inflação, o que mostra que a percepção de equilíbrio fiscal sustentável derruba os juros de longo prazo. Nesse ambiente, conseguir um financiamento a juros subsidiados num banco público é uma estratégia mais eficaz do que esforçar-se para aumentar a eficiência produtiva.

O país não está estagnado à toa. Encarar a realidade resumida acima é o caminho. Alguns no governo já entenderam isso. Mas como o recentemente divulgado programa Nova Indústria Brasileira, o diagnóstico dominante é outro: mais proteção e mais subsídio. Consequentemente, menos eficiência e produtividade e crescimento no futuro.

Pedro Cavalcanti Ferreira é professor da EPGE-FGVe diretor da FGV Crescimento e Desenvolvimento.

Renato Fragelli Cardoso é professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE-FGV).

 

O Sul Global que Lula quer liderar - Estadão, Paulo Roberto de Almeida

O Estadão dedica uma matéria, nesta quinta 29/02, ao diáfano Sul Global:
"O Sul Global que Lula quer liderar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende com frequência o protagonismo do "Sul Global". Mas, afinal, o que é esse 'eixo' composto por países pobres e emergentes? Analistas ouvidos pelo Estadão apontam imprecisões e contradições nessa tentativa de dividir o mundo que tem ganhado tração no contexto de uma nova Guerra Fria. Entenda aqui o que está em jogo."
Minha opinião está aqui:

1509. “Se eu quiser falar com o tal de Sul Global, telefono para quem?”, Brasília, 27 abril 2023, 3 p. Publicado na revista Crusoé (edição 265, 25/05/2023; link: https://crusoe.uol.com.br/secao/paulo-roberto-de-almeida/se-eu-quiser-falar-com-o-sul-global-telefono-para-quem/); divulgado no blog Diplomatizzando (25/10/2023; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2023/10/e-como-anda-o-tal-de-sul-global-muito.html . Relação de Originais n. 4375. 


Se eu quiser falar com o tal de Sul Global, telefono para quem? 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Artigo para a revista Crusoé

  

Como encontrar interlocutores válidos, na pletora de Estados e blocos regionais?

Meio século atrás, quando Mister K – Henry Kissinger, o grande nome da diplomacia americana e mundial – pontificava em diferentes cenários problemáticos – Vietnã, China, Oriente Médio, Chile, por bons e maus motivos –, e quando a Europa enfrentava uma longa fase de “euroesclerose” – aproximadamente desde a quebra do sistema de Bretton Woods, em 1971, e o projeto do “mercado unificado” em 1986 –, havia uma preocupação entre as grandes potências ocidentais (já organizadas no G7), sobre como efetuar a coordenação entre elas para assuntos não exclusivamente econômicos, geralmente tratando de guerras ou ameaças de conflitos envolvendo uma ou outra das grandes potências. Tendo de exercer o que foi chamado de “shuttle diplomacy”, ou seja, de viagens rápidas, conectando duas ou mais capitais, para extinguir alguma fogueira preocupante, Kissinger não sabia como mobilizar os principais líderes europeus para associá-los a uma ou outra de suas missões “pacificadoras” (ou guerreiras, segundo os casos). Indagado por que empreendia sozinho todas aquelas missões desafiadoras para qualquer diplomata experiente, ele costumava dizer: “Se eu quiser falar com a Europa, eu telefono para quem?”

De fato, a Europa ocidental – tanto a então Comunidade Europeia, quanto outros países membros da Otan – não possuía um representante definido para negociações diplomáticas complexas, pois as instâncias comunitárias ainda não tinham evoluído no plano institucional para designar os equivalentes dos “presidentes”, “porta-vozes” ou “chanceleres” dos Estados nacionais. Ela fez progressos, desde então, e já consegue falar de uma voz única (ou quase), como no caso da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Hoje, o Secretário de Estado, ou qualquer outro chanceler “externo”, sabe a quem telefonar quando quiser falar com a Europa, ou com qualquer outra potência ou Estado membro da ONU.

 

Saindo dos campos verdejantes do “centro” para as selvas e desertos da “periferia”

Essa mesma preocupação da velha raposa metternichiana que era o Kissinger dos anos 1970, se manifesta atualmente quando alguém (geralmente um acadêmico, ou político) fala desse tal de “Sul Global”. Essa entidade diáfana e praticamente fantasmagórica existe, apenas que não tem personalidade ou representante definidos. O chamado Sul Global, no entanto, não é novo, aliás, é eterno, existindo em todas as épocas, geralmente no hemisfério sul, como fica geograficamente evidente pela própria designação. Essa configuração bonita e pretensiosa – quando se fala de um “Sul Global” dá a impressão de algo grandioso e muito relevante – já existiu sob a forma de colônias europeias, depois de “países subdesenvolvidos” ou, numa reencarnação mais simpática, “em desenvolvimento”, alguns deles ascendendo como “economias emergentes” (os tigres asiáticos, por exemplo), ou, os mais infelizes, sendo rebaixados à categoria de “menos desenvolvidos” (isto é, os “super pobres”), com muito poucas variações no que se refere à divisão entre todos eles e os “países desenvolvidos”, antigas metrópoles coloniais ou “potências hegemônicas”, isto é, imperialistas, por definição.

Nada disso é novo na história da humanidade, pois a divisão entre centro e periferia é básica na evolução histórica das sociedades mais ou menos organizadas sob a forma de Estados soberanos e as comunidades humanas sujeitas a um tipo qualquer de dominação. Quando o sistema internacional de cooperação entre Estados soberanos se consolidou no pós-Segunda Guerra, a ONU mantinha uma divisão quadripartite: os países desenvolvidos, os em desenvolvimento, os socialistas e a China, sempre um “grupo à parte”. A segunda categoria, sempre reclamando algum tratamento de favor – ou preferencial e mais favorável, no linguajar do Gatt e de outros organismos da ONU, se mobilizou nos anos 1950 e 60 para a reforma do tratamento igualitário concedido a todos eles em Bretton Woods: em 1944, não se fazia nenhuma distinção entre todos eles (e de socialista só havia a União Soviética, que participou da conferência que criou o FMI e o Banco Mundial, mas não aderiu a essas entidades do “capitalismo). 

As demandas para a reforma do Gatt e do sistema de cooperação ao desenvolvimento focavam na recusa do tratamento igualitário e da reciprocidade estrita, em favor de um tratamento diferencial para os “subdesenvolvidos” ou “em desenvolvimento”, que passaram a ser agrupados no Grupo dos 77, com a criação da Unctad (a conferência das Nações Unidas para comércio e desenvolvimento). Minhas passagens por diversas entidades multilaterais foram marcadas por intensas discussões no interior do G77 (e dentro dele, o Grulac, o subgrupo latino-americano) e “contra” o Grupo B, dos “desenvolvidos” (e dentro dele os europeus da antiga CEE, que demoravam horas para se concertarem entre si, e depois buscarem uma postura unificada com o resto dos “ricos”). As discussões entre os países pobres e emergentes não eram menos acaloradas e demoradas, mas como era preciso contemplar os “interesses nacionais” de todos os membros do G77 (que ascendeu a mais de 120 integrantes), a postura negociadora adotada era, ordinariamente, a mais radical possível, ou a mais confusa, o que frequentemente também ocorria entre americanos, europeus e japoneses. Não foram poucas noites atravessadas em discussões intermináveis em torno de um conceito ou de colchetes ([conceito]) que inundavam alguma resolução, texto de tratado ou declaração (na maior parte das vezes inúteis, pois que poucos cumpriam depois). Certos drafts (rascunhos) de resoluções continham mais brackets (colchetes) do que ideias interessantes. Mas assim era, e é, o mundo da ONU.

Pois bem, o Sul Global é exatamente isso: uma massa de 130 ou 140 países em desenvolvimento – os socialistas desapareceram pelo caminho, e a China permaneceu sendo a China, o “grupo do eu sozinho” –, que pediam “tratamento diferencial e mais favorável”, depois uma “Nova Ordem Econômica Internacional” (NOEI), mais adiante novas preferências comerciais e acordos favoráveis às “políticas nacionais de desenvolvimento” (a palavra chave em todos os convescotes multilaterais), mais “transferência de tecnologia” (de graça, claro), um maior volume de “empréstimos concessionais” e o reforço da “cooperação ao desenvolvimento”. Alguns países (poucos) pularam a barreira do subdesenvolvimento, ascendendo do G77 para os desenvolvidos (os tigres asiáticos), vários ex-socialistas ingressaram na UE e na OCDE, outros, talvez mais numerosos, com as crises financeiras, retrocederam para o grupo dos “super pobres” (ou LDCs, na sigla em inglês). 

O Sul Global permanece o mesmo, e até tem gente pedindo uma nova NOEI, quando não uma “nova ordem global” tout court. Pois bem, retomo a pergunta do título: se eu quiser falar com o tal de Sul Global, eu telefono para quem? Mister K teria alguma ideia?

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4375: 27 abril 2023, 3 p.

Divulgado no blog Diplomatizzando (25/10/2023; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2023/10/e-como-anda-o-tal-de-sul-global-muito.html).

 

What Happened to Lula? - Matias Spektor (Foreign Affairs)

Não é que algo tenha "acontecido" com Lula: ele sempre foi assim, apenas estava um pouco contido anteriormente. (PRA)

 

What Happened to Lula?

How He Dashed High Hopes for Brazil’s Foreign Policy—and How He Can Get Back on Track

By Matias Spektor

Foreign Affairs, February 28, 2024

 

Few leaders could claim, on taking office, to have induced sighs of relief from both Chinese President Xi Jinping and U.S. President Joe Biden. Yet in January 2023, that is exactly what Luiz Inácio Lula da Silva did. His narrow victory over Brazilian President Jair Bolsonaro, a right-wing extremist and an admirer of Donald Trump, sparked optimism across borders. Democratic leaders everywhere saw Lula’s win, which returned him to power for a third term after a 12-year hiatus and a stint in prison over corruption charges, as the herald of an antiauthoritarian tide. Autocrats the world over relished him as a seasoned statesman with a reputation for standing up to the West. And developing countries of all kinds recognized him as someone who knows better than most how to exact concessions from the global North. “Brazil is back,” read headlines, as Lula seized the spotlight.

But during his first year in office, Lula has struggled to translate his vision for a more progressive global order into action. His foreign policy thus far has been beset by diplomatic missteps that have strained relations with partners in both the West and the developing world. His statements and actions have cast doubts on his role as peacemaker, coalition builder, and champion of the marginalized. His commitment to environmental leadership has been marred by his decision to turn Brazil into the latest petrostate. And his grand design overlooks his country’s most pressing threat: the explosive expansion of criminal networks that are working hard to turn Brazil into a failed state and that are undermining the ecological integrity of the Amazon rainforest.

To fix these problems and deliver on his vision of a progressive international order, Lula will have to change course. He must reengage partners in the West and Latin America after a year of growing estrangement. He must unequivocally come out in defense of democracy in neighboring Venezuela. He has to craft a new set of climate policies, ones that allow him to use Brazil’s newly discovered oil reserves without becoming another regressive member of OPEC. And Lula must revamp the country’s intelligence apparatus and better coordinate with outside partners to reverse the dangerous growth of Brazil’s criminal networks.

TRIALS AND ERRORS

Before taking office, Lula suggested that his foreign policy ambition was to bridge the vast gaps between the rich North and the developing South. He promised to actively pursue international cooperation, facilitating dialogue between the West and the rest, and he declared that Brazil would, again, lead Latin America. His administration hoped to secure major policy victories at the next G-20 summit and at the 2025 UN climate change conference—both of which Brazil will host. To this end, Lula has unveiled plans to launch a global initiative to combat hunger, facilitate the flow of climate finance toward developing countries, and help Africa secure seats in global governance institutions.

Yet since assuming power, Lula has made a sequence of costly mistakes. He committed his first foreign blunder with the United States. The Biden administration broke with tradition to all but endorse Lula during his campaign, cautioning Bolsonaro against using unconstitutional interventions to stay in power. Lula, however, has not leveraged the United States’ rare opening to advance his vision. Instead of pushing Biden on the long list of deliverables Brazil wants for the G-20 and the climate conference, Lula squandered his goodwill by blaming the war in Ukraine on President Volodymyr Zelensky, NATO, and ultimately the United States. A much-anticipated presidential meeting between Biden and Lula produced meager outcomes, leaving the bilateral relationship in a fraught and constrained state.

Brasília has legitimate grievances with Washington. In October, the United States single-handedly blocked a Brazilian-led UN Security Council resolution for a Gaza cease-fire, which Lula’s government had heavily campaigned for in close consultation with American officials. And Lula is persuaded that the U.S. Department of Justice was behind his imprisonment over a vast corruption scandal, marring his relationship with Washington (although evidence of U.S. involvement remains thin at best). But with the G-20 summit in Rio de Janeiro on the horizon, just after the U.S. elections in November, Brazil cannot afford this estrangement. Biden, after all, could easily torpedo Lula’s initiatives by either ignoring or opposing them.

The initial enthusiasm that greeted Lula’s return has dissipated.

The United States is not the only Western country Lula is alienating. His comments on the war in Ukraine and his penchant for describing NATO as a source of instability have made him less popular among European countries, as well. Germany and Portugal, Brazil’s closest partners on the continent, have felt particularly slighted, unable to decipher the president’s aims. These tensions have been compounded by the collapse of trade talks between the EU and Mercosur (a South American trade bloc led by Brazil), which was prompted by French agricultural protectionism and Mercosur disunity. Given that the EU plays a central role in doling out foreign aid, financing climate projects, and reforming international institutions, this discord could cost Lula his ambitious G-20 agenda.

Such failures in the global North might be less concerning if Lula had racked up victories in the global South. But he hasn’t. In South America, the initial enthusiasm that greeted his return to office has dissipated. He failed to dissuade Uruguay from seeking trade deals with China outside Mercosur, a move that severely weakens Brazil’s influence in its region. Lula’s bid to revive the Union of South American Nations proved futile. And his vocal endorsement of the unsuccessful Argentine presidential contender Sergio Massa, coupled with his absence from the inauguration of the victorious right-wing candidate, Javier Milei, have unsettled Brazil’s closest relationship. Its regional plans are contingent on the tacit support of Argentina, which has enough diplomatic influence to bolster or hinder its neighbor’s initiatives. As a result, any enmity between Lula and Milei could seriously undermine the former’s ambitions.

Lula has also run into trouble with fellow leaders on the South American left. He is engaged in a public rift with Colombian President Gustavo Petro over oil drilling in the Amazon. Brazil’s geographic distance from Mexico has made it hard for Lula to cooperate with Mexican President Andrés Manuel López Obrador, better known as AMLO, on critical issues for Lula, such as his G-20 agenda or the election of the next secretary-general of the United Nations. Lula has offered unwavering support for Venezuela’s purportedly left-wing but brutal, kleptocratic autocracy, yet this stance has earned the ire of progressive leaders elsewhere in the region—including Chilean President Gabriel Boric. Lula’s support for Venezuela has also backfired. In December, Venezuelan President Nicolás Maduro threatened to invade Guyana, dragging Brazil into a regional dispute that could lead to war.

Lula believes he can strengthen his international hand by partnering with China to secure concessions from the West, so he wants to closely coordinate policy with Beijing. “The BRICS is the most important development in world politics in recent times,” reasoned the presidential adviser Celso Amorim last January, referring to a consortium of non-Western states. (The acronym stands for Brazil, Russia, India, China, and South Africa.) “The group has awakened Western nations to the need to strengthen the G-20, which ought to be the main institution [for global governance].” But even if Amorim’s assessment is correct, Brazil can gain support from the global North for Lula’s progressive vision only if his country maintains clear autonomy; any hint of subservience to China will draw Western backlash. And for all the government’s positive talk about China’s rise, ties between Beijing and Brasília are not particularly close. The Chinese continue to play hardball on UN Security Council reform, which could land Brazil a permanent seat, as well as when it comes to bilateral trade and investment. China’s growing diplomatic clout in South America could also make it hard for Brazil to advance its interests in the region.

It still makes sense for Lula to partner with China and other BRICS members, especially since they can help him achieve his G-20 goals. Yet his uncritical collaboration with these states exposes him to accusations of hypocrisy. Lula is known for his readiness to call out Western violations of international law, but he has been silent about China’s brutal oppression of Uyghurs and India’s crackdown on dissent. He has also been quiet when it comes to Russia’s indiscriminate killing of civilians in Ukraine. Confronted by the media about Alexei Navalny’s death in prison, Lula said the world should wait for forensic results before blaming Putin. And although Lula condemned the October 7 Hamas attack, he created an uproar in mid-February by declaring that “what is happening in the Gaza Strip with the Palestinian people has not occurred at any other moment in history—actually, it has, when Hitler decided to kill the Jews.”

Leaders everywhere, of course, have loudly criticized Israel’s war in Gaza, so Lula is far from alone. But to be a successful progressive voice and advocate at a time when the world is so profoundly divided, Lula has to establish himself as a broker who is intensely focused on finding pragmatic solutions. He cannot express moral outrage only when it is convenient.

RIGHTING THE SHIP

Fortunately for Lula, changing tack is possible. In Brazil, the executive branch has unilateral authority to set foreign policy. And for all his missteps, Lula still wields a unique set of strategic and diplomatic assets that can help him claim global leadership.

At a time when almost all major powers are coping with war or its specter, Brazil’s geographical and political distance from the primary zones of conflict allow Lula to try to refocus global attention on the scourges of poverty and inequality. The country has sovereignty over the Amazon—the planet’s most extensive rainforest—and is a top-tier food producer, giving it a major say in climate governance. And Brazil, with its turbulent but instructive history of democratic resilience and poverty alleviation, can provide other developing states with insights on how to push back against the threat of populist extremism.

Lula’s eight-decade journey from hardship to the presidency remains a source of universal admiration, earning him a superstar reception everywhere he goes. This personal allure is not cosmetic; it is a testament to his pivotal role in lifting millions of people from poverty, which he continues to do. In the first year of his third term, Lula secured legislative backing to pass a sweeping tax reform, skillfully quelled a populist insurrection, and aligned military factions. He introduced policies that have effectively slowed Amazon deforestation. Following in Biden’s footsteps, he unveiled an ambitious industrial policy alongside plans for a green transition. And despite uncertainty about Brazil’s future economic trajectory, GDP growth in Lula’s first year impressively neared three percent—more than triple earlier market projections. These triumphs have reinforced Lula’s political capital. A recent Atlas Intel poll shows that 58 percent of Brazilians rate his administration positively.

Lula still wields a unique set of strategic and diplomatic assets.

Yet the best card in Lula’s deck is simple serendipity. The fact that Brazil will host both the G-20 summit in 2024 and the COP30 conference in 2025 means that Lula will have two global stages on which to unveil and champion a progressive foreign policy agenda centered on poverty reduction, equitable representation for emerging states, and climate justice—a reshuffling of the deck in favor of the global South. These summits demand the painstaking construction of big-tent coalitions. But this is a task at which Lula should excel, provided he can rework relations with other world leaders.

Lula can start by rebuilding ties with the United States. He should do so by focusing on his administration’s mutual interests with Biden, such as the green transition and food security, and by encouraging the White House to follow through on its professed commitment to UN reform. He should make the case that Brazil’s G-20 conference will offer a showcase for the Biden administration to promote a progressive global order, one that distinguishes it from the policies Trump would pursue. But Lula should also initiate dialogue with Republican counterparts now in the event the GOP wins in 2024, capitalizing on his innate capacity for engaging ideological adversaries. Although Trump is an unpredictable politician, Lula managed to craft excellent and profitable relations with former Republican President George W. Bush, even as Brazil staunchly and publicly opposed the Iraq war.

Lula must rebuild ties with other countries in South America, as well. Here, humility will be key. Lula should acknowledge that Brazil’s recent domestic turmoil has tarnished its brand, not least because the cross-border corruption scandals unearthed during Lula’s tenure eroded trust in the country and implicated numerous South American leaders. A better Latin America policy also entails a new approach to Venezuela. Lula has historically protected Venezuela from external criticism, even as it immiserates its people, by arguing that any liberalization is contingent on the regime’s acquiescence. But the reality remains that without concerted international pressure, liberalization is unlikely. As a result, Lula must stop defending Venezuela’s autocrats.

Brazil will have to cooperate with NATO in the South Atlantic.

To be a true progressive leader, Lula will need to make strides on climate change. His administration may have slowed deforestation rates, but it must make fundamental changes to Brazil’s increasingly carbon-intensive economy if it wants to stop rising emissions. It will have to realign the country’s voters, agricultural sector, and industrial sector toward sustainability in a way no Brazilian government has done before. To succeed, Lula must introduce legislation to compensate the losers of the ecological transition, such as farmers and ranchers, so they do not fight as Brazil makes the switch. He should reconsider his November 2023 initiative to fully integrate Brazil into OPEC and instead harness the country’s oil reserves as a catalyst for its green transformation, channeling revenues into sustainable energy initiatives. He should modernize Petrobras, Brazil’s state-owned oil company, to lead in eco-friendly innovation. Finally, Lula must root out criminal actors in the immensely complex Amazon region, which are responsible for much of Brazil’s deforestation.

Lula must also take on organized crime more broadly. Successive Brazilian administrations, including Lula’s, have allowed the country’s gangs to grow in size and scope, resulting in groups that are now powerful enough to seriously challenge the authority of the state. Criminal rings influence politics at all levels of government, co-opting state institutions that oversee roads, ports, airports, border controls, financial systems, and even law enforcement and the armed forces. They also control cross-border illicit trades in narcotics, counterfeit goods, auto parts, and human beings. The toll on ordinary Brazilians has been brutal. With an average of 110 murders per day, Brazil’s homicide rate is one of the highest in the world. The country is home to 17 of the globe’s 50 deadliest cities.

With respect to crime, there will be no strictly national solutions. Brazil’s criminal networks span many borders, so reversing the trend will require deep international cooperation of the kind not only that Brasília is unused to but that its foreign policy elites have also traditionally rejected. Yet the country will have to work with poorer and weaker neighbors to clean up their security forces, which have sometimes fallen under the sway of criminal organizations. Lula must also reorient Brazil’s intelligence apparatus—which Bolsonaro tried to train on domestic opponents—toward tracing and rooting out gangs, wherever they operate. And Brazil will have to cooperate with NATO in the South Atlantic. Working with the alliance may be toxic to Brazilian diplomats and military officials, but it’s simply a fact that many of Brazil’s criminal networks are transatlantic. As a result, the country needs to collaborate with Europe.

Revamping Brazil’s grand strategy is a formidable task, and the timing is urgent—the G-20 summit is just ten months away. But if Lula plays his cards right, he can still mend strained partnerships and rebuild his reputation as a diplomatic broker. He can help stabilize his region and his country. He can, in other words, deliver on the core promise of a progressive global order: using diplomacy to solve problems, even as fires proliferate in a politically fragmented world.


MATIAS SPEKTOR is Professor of International Relations at Fundação Getulio Vargas in São Paulo and a Nonresident Scholar at the Carnegie Endowment for International Peace.

 


Chefe do Pnud defende taxar múltis e ‘super-ricos’ - Estevão Taiar

 Chefe do Pnud defende taxar múltis e ‘super-ricos’

Para Achim Steiner, medidas permitiriam fortalecer o combate a pobreza, desigualdade e mudanças climáticas

Por Estevão Taiar — De Brasília 

Medidas que elevem a arrecadação dos países, como a taxação global de multinacionais e um imposto sobre os "super-ricos" ao redor do planeta, abrem espaço para fortalecer o combate a pobreza, desigualdade e mudanças climáticas. A avaliação é do subsecretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner. Ele está no Brasil para as reuniões do G20, grupo que reúne as principais economias do planeta, além de União Europeia e União Africana.

Em entrevista exclusiva ao Valor, Steiner destaca a importância "de os governos aumentarem receitas para realizarem os investimentos necessários" no combate aos três desafios: pobreza, desigualdade e mudanças climáticas.

"Isso depende bastante da arrecadação doméstica", diz. A ONU calcula que, para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pela Assembleia Geral da entidade sejam alcançados, os países precisarão investir US$ 5,4 trilhões anualmente, dos quais US$ 2,4 trilhões em investimentos climáticos.

A taxação de multinacionais foi defendida ontem pela secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, em entrevista coletiva realizada em São Paulo - onde ela também está para as reuniões do G20. A proposta, elaborada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), sugere taxação de pelo menos 15% sobre os lucros de multinacionais com receita anual superior a € 750 milhões, independentemente do local em que elas operem.

Para Steiner, as declarações de Yellen são "um sinal importante de que muitos países concordaram" que a proposta é "boa para todo mundo". Ele reconhece, no entanto, que a implantação do imposto "obviamente vai demorar para ser negociada".

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao jornal "O Globo" no fim de semana que apresentará nas reuniões do grupo uma proposta para a taxação global dos "super-ricos".

O subsecretário da ONU destaca que não conhece o conteúdo da proposta. Mas diz que com o aumento da arrecadação governamental talvez essa seja "uma maneira melhor" de direcionar "parte da riqueza global" para "enfrentarmos alguns dos grandes desafios" atuais. Entre os exemplos dos desafios, ele cita a "necessidade de investimentos em tecnologias que levem a economia e a criação de empregos para o futuro".

Para Steiner, a presidência brasileira do G20 também é uma notícia positiva, justamente por trazer um foco "muito bem-vindo" para o combate a pobreza, desigualdade e mudanças climáticas. A presidência começou em 1-de dezembro do ano passado e vai até 30 de novembro próximo.

Mas o subsecretário da ONU chama atenção para outros problemas que pretende tratar durante as reuniões ao longo da semana. Um é a performance desigual da economia mundial depois das elevações das taxas básicas de juros em todo o planeta. Enquanto os países ricos vêm conseguindo alcançar um "pouso suave", a mesma coisa não acontece com os países em desenvolvimento, de acordo com o administrador do Pnud.

Um segundo problema é o serviço da dívida pago também pelos países em desenvolvimento. Durante a maior parte da pandemia, o G20 suspendeu o pagamento da dívida que essas nações tinham com o grupo e organismos multilaterais. Posteriormente, criou uma espécie de tratamento comum ("common framework") para lidar com essas obrigações.

Ainda assim, números da ONU mostram as dificuldades que diversas economias vêm enfrentando: países de renda baixa gastam em média 130% a mais no serviço da dívida do que em assistência social e 40% a mais do que gastam em saúde; 48 países gastam mais de 10% de sua arrecadação com o serviço da dívida, contra 28 países uma década atrás; em 22 dos "países mais pobres do mundo" o custo do serviço da dívida externa deve superar 20% da arrecadação no futuro, o que não acontecia há mais de duas décadas.

"Tudo isso significa que esses recursos não estão disponíveis para educação, saúde, infraestrutura e certamente não estão disponíveis para os grandes investimentos necessários no combate às mudanças climáticas", afirma. "A nossa responsabilidade é lembrar para o G20 que as decisões deles afetam todos os países."

Um desafio adicional com o qual o grupo terá que lidar são as tensões geopolíticas. "A geopolítica imediatamente afeta a habilidade de os países se unirem no G20 e concordarem em atuarem juntos", diz Steiner, destacando que "passos mais ousados" em temas como mudanças climáticas e serviço da dívida das nações em desenvolvimento já vêm esbarrando nessas tensões.

Dentro do Brasil especificamente, ele elogia o Plano de Transição Ecológica coordenado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o subsecretário da ONU, "há sinais extraordinários" de que o plano traça um "bom caminho" a ser seguido por outros países. Mas, mais uma vez, Steiner reconhece que a implantação de todas as medidas não é algo simples. 

"Estamos observando como o Brasil vai avançar, porque são assuntos complexos. Alguns são de curtíssimo prazo, ligados a questões fiscais, subsídios, impostos. Outros são de longo prazo, como qual a maneira de incentivar o setor privado a investir na mitigação e na adaptação às mudanças climáticas", afirma. 


Steiner nasceu no Brasil, mas se mudou ainda na infância e também tem nacionalidade alemã. Ele é administrador do Pnud desde 2017, atualmente no segundo mandato. É graduado em filosofia, política e economia pela Universidade de Oxford e tem passagens acadêmicas, entre outras instituições, pela Universidade Harvard e pelo Instituto Alemão de Desenvolvimento.

Lei de acesso à informação: restrições de Bolsonaro e rejeição pelo STF - Ricardo Bergamini

 Cartões Corporativos 

Ricardo Bergamini

 

1 - Quando era deputado federal, o hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) era um dos maiores críticos da falta de transparência dos petistas. Gastos nababescos bancados com dinheiro público eram denunciados com a ferocidade que se espera de um real representante da sociedade. Um exemplo claro: em 2008, durante discurso na bancada, Jair Bolsonaro, na época do PP, desafiou o PT a abrir as despesas com cartão corporativo do governo federal. Na época, havia eclodido o escândalo dos gastos com essa modalidade de pagamento, desencadeada após a imprensa, tão criticada hoje por Bolsonaro, descobrir que o cartão corporativo foi utilizado para custear mesas de sinuca, festas com bailarinas e até uma mera tapioca na praia.

 

Em 05/11/19, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei de 1967 que permitia a instalação de sigilo nos gastos presidenciais, o que bloqueava acesso a informações como uso do cartão corporativo.

 

2 – Em 2020, Bolsonaro emite uma MP restringindo à Lei de Acesso à Informação, derrubada pelo STF, conforme abaixo:

 

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em que afastou restrições à Lei de Acesso à Informação

 

04/05/2020 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento conjunto em que, por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida por ele na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6351 para impedir restrições na Lei de Acesso à Informação (LAI) durante a pandemia do novo coronavírus, introduzidas ne lei pela Medida Provisória 928/2020. A liminar foi deferida na ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à qual foram apensadas outras duas ADIs (6347 e 6353), movidas pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente. Segundo o ministro, as restrições ofendem os princípios constitucionais que consagram a publicidade e a transparência nos órgãos públicos.

 

Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes.

 

Aos que desejarem conhecer a orgia ampla, geral e irrestrita, clique abaixo:

Estudo completo clique aqui http://www.portaltransparencia.gov.br/cartoesorgia

 

Evolução histórica - Gastos por meio de cartões de pagamentos

ANO

CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - CPGF

2013

R$ 283.059.220,37

2014

R$ 335.934.185,45

2015

R$ 229.506.729,42

2016

R$ 407.468.798,34

2017

R$ 453.610.036,90

2018

R$ 244.876.676,02

2019

R$ 198.415.662,89

2020

R$ 170.797.436,35

2021

R$ 241.561.989,18

2022

R$ 422.916.480,92

2023

R$ 430.631.225,99

 

 

Ricardo Bergamini

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

I traveled across Ukraine with a U.N. refugee agency - Max Boot (Washington Post)

Opinion 

I traveled across Ukraine with a U.N. refugee agency. Here’s what I saw.

Columnist|
The Washington Post, February 27, 2024 at 6:00 a.m. EST

https://www.washingtonpost.com/opinions/2024/02/27/united-nations-ukraine-refugees/?utm_medium=email&utm_source=newsletter&wpisrc=nl_popns&utm_campaign=wp_opinions_pm

Public opinion surveys suggest that, while nearly 60 percent of Americans have a favorable view of the United Nations, they are less supportive than the citizens of many other countries. Forty percent of Americans have an unfavorable impression of the global body compared with 25 percent of Britons and Germans.

Some criticism is definitely warranted. For example, the Biden administration has suspended funding for the United Nations’ Palestinian-aid group, the U.N. Relief and Works Agency (UNRWA), after some of its employees were alleged to have participated in Hamas’s Oct. 7 attack on Israel. The U.N. Human Rights Council is a sick joke: Its members include notorious human-rights abusers such as Russia, Venezuela and China. And U.N. peacekeeping troops have become notorious for abusing the very people they were supposed to protect.

But the United Nations also does a lot of important work for which it receives scant credit in the United States. I recently spent a week traveling across Moldova and Ukraine with a delegation of American experts assembled by the U.N. High Commissioner for Refugees, as the U.N. refugee agency is known, and I came away greatly impressed by UNHCR’s efforts to alleviate the refugee crisis created by the Russian invasion. Its work — which is helping Ukraine and its neighbors to weather the onslaught — deserves continuing U.S. support.

The scale of the refugee crisis is mind-boggling: Two years after the Russian invasion, nearly 6.5 million people have fled Ukraine and another 3.7 million are internally displaced. That’s roughly a quarter of Ukraine’s prewar population. And, in front-line communities, even many of those who remain in their homes are struggling to survive. In all, some 14.6 million Ukrainians require humanitarian assistance. Those needs are far beyond the capabilities of the Ukrainian government or those of its neighbors to cope with on their own; Kyiv can only fund half its own state budget and requires foreign aid for the rest.

Filling the vacuum have been myriad governmental and private relief agencies, including organizations funded by the State Department and U.S. Agency for International Development. The United Nations is often in the lead. In 2023, UNHCR provided 2.63 million people in Ukraine with assistance of various kinds. That includes repairing damaged houses, sending winter blankets and generators to front-line communities, helping displaced Ukrainians restore legal documents lost in the war, and offering psychological and social services to people traumatized by Vladimir Putin’s incessant bombing.

UNHCR sometimes delivers relief supplies; we saw a warehouse full of food, winter clothes, hygiene kits and kitchen sets in Odessa. But the agency prefers, wherever possible, to provide cash assistance via an ATM card utilizing Ukraine’s existing banks. Those grants went to nearly 900,000 Ukrainians last year. Though the average stipend is only about $120 a month, that pittance helps displaced Ukrainians get whatever they need the most, whether it’s housing, health care, transportation, food or clothing. It also boosts the local economy rather than creating a parallel “aid economy.”

Our group visited a Kyiv apartment building two days after it was hit by a Russian missile to see how quickly and effectively UNHCR and its local and international partners can swing into action. Four people had been killed, 39 injured and hundreds forced out of their homes. By the time we arrived, laborers were already repairing the damage while, in a nearby school gymnasium, UNHCR and other aid agencies had set up shop to help the affected families. The gym was emptying out because most of the people had already received what they needed, whether food or medicine or a place to sleep. Such rapid response operations occur all the time across Ukraine, and they are helping that country to survive the Russian onslaught.

UNHCR also has been an indispensable lifeline in European countries struggling to cope with a massive refugee influx. We visited Ukraine’s neighbor Moldova (population 2.5 million), which has been inundated by more than 1 million Ukrainians since the start of the war in 2022. Yet there are no tent cities for Ukrainian refugees in Moldova or anywhere else in Europe; all the newcomers either move on or get absorbed by the local population. That’s one of the hidden success stories of the past two years. In part, that speaks to the generosity of European nations in dealing with the continent’s biggest refugee crisis since 1945. But it is also a reflection of the international aid effort spearheaded by UNHCR.

UNHCR is far from perfect; it is subject to some of the same problems as other U.N. agencies. Its Uganda operation was rocked by a corruption scandal in 2018, and in Ukraine it was initially criticized by government officials for being slow to respond to the Russian invasion.

But I was impressed by the UNHCR employees I met in Ukraine, a combination of local and foreign hires who appear intensely committed to the mission and work long hours under grueling and often dangerous conditions. The UNHCR country director, Karolina Lindholm Billing, is a no-nonsense Swede who has been in Ukraine since 2021. She manages 370 staff in 10 different locations, employing a combination of firmness and compassion.

Lindholm Billing had to evacuate her husband and three teenage children from Kyiv when the Russians invaded and sees them only on occasional home visits to Stockholm. “If I didn’t believe that the work my colleagues and I do, often seven days a week and in risky situations, was meaningful to the people we serve, then I would never sacrifice these years with my teenagers,” she told me. “Because we are on the ground where the brutal war hits people every day, we see the positive impact that humanitarian support has on people’s lives.”

I saw it, too, as we visited the refugee-assistance sites that UNHCR operates for grateful Ukrainians who are eager not only for material aid but a sign that the world cares about their plight.

UNHCR spent nearly $1 billion in 2023 responding to the Ukrainian refugee and displacement crisis. The U.S. government was the single biggest donor, giving $200 million, but European nations gave more in aggregate, while also incurring substantial costs in handling millions of refugees in their own countries. This year, UNHCR is asking for a similar contribution from the United States to continue its lifesaving work.

But that money may not be forthcoming. It is part of the $95 billion foreign aid bill — which includes $60 billion for Ukraine — that passed the Senate but is stalled in the House by Republican isolationists. Even some House members who support military aid for Ukraine are talking about removing humanitarian aid and budgetary support for Ukraine.

That would be foolish and heartless. Humanitarian and budgetary aid allows Ukraine to keep functioning in the face of continuing Russian aggression, and makes it possible for refugees to return to their own country — as roughly 2 million Ukrainians have already done. Without that international support, Ukraine could become a failed state no longer able to defend itself and millions more refugees could flee the country, destabilizing its neighbors.

Congress needs to provide both military and budgetary aid to Ukraine as that country battles not only for its own survival but also the security of the entire West. And it needs to keep supporting UNHCR as part of the U.S. response to refugee crises not only in Ukraine but also as far afield as Lebanon, Sudan, Afghanistan and Bangladesh. The United Nations makes its share of mistakes, but UNHCR is an unheralded success story.


Opinion by 

Max Boot is a Washington Post columnist and a senior fellow at the Council on Foreign Relations. A Pulitzer Prize finalist in biography, he is the author of the forthcoming “Reagan: His Life and Legend.  

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