Fausto Godoy sobre as relações estratégicas entre o Brasil e a Índia (e um pouco da China também)

 O BRASIL, A ÍNDIA, E A NOSSA “PARCERIA ESTRATÉGICA”

Numa demonstração da falta de sintonia com a política internacional contemporânea relativa à Ásia, passou sem ênfase, e praticamente despecebida da nossa imprensa o que para mim foi o principal resultado da reunião do BRICS que acaba de acontecer no Rio de Janeiro: a presença do Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi, emprestou relevo especial a um evento de certa forma esvaziado pela ausência de dois dos principais membros do grupo, o chinês Xi Jinping e o russo Vladimir Putin. Ao término do evento, o PM indiano realizou, em 08 deste mês, uma “visita de Estado” ao nosso país. 

Para melhor entender este cenário é necessário primeiramente reiterar a diferença que existe entre uma visita de Estado e uma visita oficial, mais comum. Diferentemente do que seria esta última, o nível concedido à de Narendra Modi é o mais alto no protocolo da diplomacia: o “hóspede” foi a Índia, como Estado. Neste contexto, as decisões e os entendimentos alcançados vinculam antes os Estados que os governos, o que tem muito significado em termos políticos.  

O Comunicado Conjunto da visita resume os principais acordos a que chegaram. Eles estão elencados na “Declaração Conjunta”, que tem por título “Índia e Brasil, Duas Grandes Nações com Elevados Propósitos” (cf. o “site” do Itamaraty). Segundo seu enunciado “...a visita transcorreu em espírito de amizade e confiança, valores que há quase oito décadas constituem o alicerce da relação Brasil–Índia”... Mais importante, ainda, o documento recapitula que “a relação fora elevada ao patamar de Parceria Estratégica em 2006”. Como se sabe, uma parceria estratégica é mais vinculante que uma “simples” parceria: seus membros se comprometem a alcançar com maior empenho objetivos comuns, através de sinergias, com benefícios mútuos. 

Foram elencados no documento os cinco pilares prioritários que orientarão as relações na próxima década: 1) Defesa e Segurança; 2) Segurança Alimentar e Nutricional; 3) Transição Energética e Mudança do Clima; 4) Transformação Digital e Tecnologias Emergentes; e 5) Parcerias Industriais em Áreas Estratégicas; todos eles consentâneos com as realidades compartilhadas por ambos. A este respeito, comparando-se com os desafios enfrentados pela China de Xi Jinping, é possível concluir que os perfis de Brasil e Índia são muito mais assemelhados.

Por exemplo, a China anunciou ter erradicado a pobreza absoluta - num país de mais de 1,4 bilhão de habitantes - já no final de 2020. Índia e Brasil ainda estão longe de atingir este objetivo, o que os assemelha na comunidade de objetivos e de esforços nesse sentido. Outro exemplo: na década de  1980 até o início da década de 1990, o Produto Interno Bruto (PIB)  do Brasil era superior ao da China... Atualmente, o PIB do gigante asiático -, o segundo maior do planeta em termos de Produto Interno Bruto - é dez vezes maior que o do Brasil. A Índia, de sua parte, foi um dos países que mais cresceram no ano passado, e o aumento registrado do seu PIB neste primeiro trimestre de 2025 foi de 7,4%. Acrescente-se a isto o fato de que a idade media de sua população de mais de 1,4 bilhão de indivíduos é de 28.8 anos; destes 40% têm menos de 25 anos ! Imaginemos o que significa isto em termos de desafios, e de oportunidades para o país... e para a expansão do nosso intercâmbio..

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A este respeito, embora o comércio entre Brasil e China tenha crescido significativamente nos últimos anos, tornando-a o nosso principal parceiro comercial, a relação é assimétrica, impulsionada sobretudo pelas exportações de commodities, do nosso lado, em contraponto com as nossas importações  de produtos industrializados, de tecnologia e da indústria de transformação, principalmente,, cristalizando uma interdependência assimétrica. No que respeita à Índia, o relacionamento ainda está muito aquém das possibilidades. A este propósito, um estudo da “ApexBrasil” identificou várias oportunidades para nossos produtos no mercado indiano. Estas oportunidades abrangem setores estratégicos, como combustíveis minerais, matérias-primas, máquinas e equipamentos de transporte, produtos químicos, artigos manufaturados e alimentos. Ainda a propósito, em 2023 as nossas exportações para ela somaram em  US$ 4,7 bilhões, contra US$ 104 bilhões para a China!... Diante deste quadro e do porte dessas economias, fica evidente que há espaço para diversificarmos e incrementarmos  substancialmente o nosso intercâmbio, com ambas, aliás... Ou seja, há muito espaço, sobretudo diante da perspectiva de que estes dois países serão as molas motoras no século XXI... no que acredito piamente!

Ainda cumprindo a agenda da reunião, os dois líderes “reiteraram seu compromisso com uma reforma abrangente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, inclusive com sua ampliação nas categorias de membros permanentes e não permanentes...” E, neste contexto, “...reiteraram o apoio mútuo às candidaturas de seus países a assentos permanentes num Conselho de Segurança ampliado e reafirmaram a intenção de continuar a trabalhar em boa coordenação em questões relacionadas à reforma do Conselho de Segurança", sublinha o documento.

No que respeita à situação no Oriente Médio “... eles expressaram preocupação com a recente escalada da situação de insegurança e reiteraram como única alternativa o diálogo e a diplomacia para abordar e resolver os múltiplos conflitos na região”... e “enfatizaram a importância de uma solução negociada de dois Estados que leve ao estabelecimento de um Estado palestino soberano, viável e independente, vivendo em paz e segurança com Israel”.

Outras áreas de importância tratadas pelos dois governantes foram a espacial e a cooperação marítima e oceânica. Conforme o documento “...os líderes reconheceram a importância de intensificar a cooperação em áreas estratégicas, com destaque para os usos pacíficos do espaço exterior. Ambos os lados comprometeram-se a explorar novas oportunidades de colaboração entre suas respectivas agências espaciais, inclusive nas áreas de design e desenvolvimento de satélites, veículos lançadores, lançamentos comerciais e estações de controle, além de pesquisa, desenvolvimento e capacitação técnica”. Cabe relembrar, a propósito, que em 2023 a Índia realizou um pouso histórico  da sua espaçonave Chandrayaan-3 na lua, com isto tornando-se o quarto país a alcançar tal façanha. Esta é certamente uma das áreas promissoras da Parceria Estratégica, pois abrange setores de tecnologia de ponta, nos quais a Índia se sobressai. Cabe, porém, relembrar que nós já temos um acordo de construção de satélites com a China, o “China and Brazil Earth Research Satelites”/CBERS, que monitora a Amazônia.

Ambicioso?...

Eu tive a chance de servir na Índia em duas oportunidades na minha carreira: primeiramente, na nossa Embaixada em Nova Delhi, em 1984/87, e posteriormente, em 2009/10, como Cônsul-Geral em Mumbai. Servi também, em Pequim, em 1994/7. Vivi, acredito, experiências em ambos países que me permitem tentar fazer uma análise tão isenta quanto meu possível do papel que China e Índia se encaminham a desempenhar mutuamente, e no mundo globalizado que se configura.

 Arrisco a pensar que as relações entre os dois gigantes se tornarão cada vez mais complexas em razão da disputa - “à la asiática” - pela liderança regional (e mundial, para alguns)...Parceiros e molas motoras no BRICS, são ao mesmo tempo antagonistas na disputa por protagonismo na Ásia. Por exemplo, confrontam-se na região das fronteiras que herdaram do colonialismo britânico nos cimos dos Himalaias, que já se deterioraram em várias guerras fronteiriças. Igualmente, competem por supremacia na região do sudeste asiático; a China através da iniciativa da “Nova Rota da Seda/BRI” e a Índia no projeto “Act East” - a “menina dos olhos de Modi” – pelo qual ela pretende tornar-se o principal parceiro econômico-comercial da vizinhança do sudeste asiático . 

Neste cenário, a pergunta que se coloca é para qual destino se encaminham essas relações: para uma convivência negociada, ainda que cada vez mais difícil, seguindo o  modelo asiático, ou a uma disputa acirrada e beligerante, com a República Popular buscando preservar a dianteira que logrou e a Índia jogando as cartas da sua crescente afluência, da sua população jovem, numerosa e cada vez mais afluente e “tecnologizada”?...

Cenário complexo...

E nós, onde ficamos nós, brasileiros, neste “Brave New World” do Ocidente estiolado e sem rumo do imperialismo “à la Trump”, e de uma Ásia cada vez mais afluente...e influente? Mais uma vez me vêm à lembrança as lições do nosso saudoso Chanceler Azeredo da Silveira: a “receita” é buscar, de forma autônoma, soberana e com discernimento político, os espaços que mais nos interessem,  beneficiando-nos inclusive das oportunidades que a disputa entre as duas superpotências asiáticas nos venham a abrir...

Cinismo... ou “real politik”?...

To be continued...