O Brasil e o Direito Internacional desde Rui Barbosa - Paulo Roberto de Almeida (Academia.edu)

Trabalho preparado para um congresso internacional, agora disponível para consulta:

O Brasil e o Direito Internacional desde Rui Barbosa

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Brasília, 8 julho 2025, 28 p.

Considerações sobre a ordem internacional a partir de posicionamentos da diplomacia brasileira nos últimos cem anos. Preparado em vista do 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (Belém, 27-3-/08/2025). Revisão em 17/08/2025, com esta descrição de conteúdo: “Considerações sobre a ordem internacional a partir de posicionamentos da diplomacia brasileira a partir de fundamentos doutrinais estabelecidos por Rui Barbosa”. Feito resumo para o 23º CBDI sob n. 5032.

Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/143485342/4981_O_Brasil_e_o_Direito_Internacional_desde_Rui_Barbosa_2025_

Esquema:
1. Rui Barbosa e o direito dos neutros
2. Guerras e sanções multilaterais: da Liga das Nações à Carta da ONU
3. A postura do Brasil a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
4. A Rússia como a desmanteladora do multilateralismo político da atualidade
5. As sanções econômicas e políticas no âmbito multilateral e seu efeito moderado
6. Eventuais desenvolvimentos geopolíticos no futuro imediato
Referências bibliográficas

Resumo: O ensaio tem o objetivo de discutir desenvolvimentos recentes das graves infrações ao Direito Internacional por parte da Rússia, potência agressora, unilateralmente, contra a vizinha Ucrânia, começando por relembrar os ensinamentos, de mais de cem anos atrás, de Rui Barbosa, na sua famosa conferência feita em Buenos Aires, em 1916, sobre o “direito dos neutros” (de fato, Conceitos Modernos de Direito Internacional), e também com base na experiência adquirida na primeira experiência de “segurança coletiva”, a da Liga das Nações, embora frustrada. O trabalho examina em seguida a postura diplomática do Brasil no tocante à mais relevante questão da atualidade europeia e mundial nesse terreno: a guerra de agressão de Putin contra a Ucrânia, marcando o início do desmantelamento prático do multilateralismo contemporâneo, depois continuado por Trump em sua dimensão propriamente econômica. As sanções econômicas, parciais, introduzidas contra a Rússia não têm sido capazes de reduzir o seu ímpeto bélico, que é claramente sustentado pela China e apoiado diplomaticamente pelo atual governo brasileiro.