Fundo Soberano do Brasil: nao e' fundo, nem soberano e sequer do Brasil

Curioso essa troço: não é bem um fundo, pois o governo não dispõe de excedentes orçamentários, ou fiscais, e sequer de transações correntes; se houve endividamento adicional, inclusive externo, ele não é bem soberano, mas dependente de endividamento adicional; tampouco é do Brasil, pois pertence unicamente ao governo, que o administra sem qualquer controle público, menos ainda do Parlamento, totalmente alheio ao assunto. Seu valor patrimonial já diminuiu, inclusive, bastante, dado que esse governo colocou todos os recursos em ações da Petrobras, que tiveram seu valor reduzido, justamente pelo intervencionismo canhestro, caolho, equivocado do governo.
Deveria ser um escândalo, mas não é: nem imprensa, nem parlamento, nem autoridades de controle de gastos públicos monitoram seu funcionamento. Um dia o governo será denunciado por malversação de recursos públicos. Vai demorar, mas esse dia chega.
Paulo Roberto de Almeida 

O Fundo Soberano e a capitalização do BNDES

Editorial O Estado de S.Paulo, 4/11/2012  

Criado em 2008, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) administra recursos do governo destinados a aplicações de interesse estratégico no Brasil e no exterior. Inspirou-se no modelo de instituições congêneres, como o da Noruega, Arábia Saudita, China, Hong Kong, Abu Dabi, Kuwait, Cingapura e Rússia, alguns com patrimônio superior a US$ 600 bilhões.

Mas, ao contrário dos demais - que se capitalizaram com recursos extraordinários, como da exploração de petróleo ou de vultosos saldos comerciais -, o FSB nasceu com apenas R$ 14 bilhões provenientes da venda de títulos públicos, mediante novo endividamento, portanto, não do superávit primário, como se previa originalmente. Era - e é - um dos menores entre os fundos do mesmo tipo acompanhados pela associação Sovereign Wealth Fund. O FSB tinha, em 2011, R$ 15,5 bilhões aplicados em ações da Petrobrás e do Banco do Brasil (R$ 3,2 bilhões menos do que em 2010, quando esses papéis valiam R$ 18,7 bilhões em Bolsa).

O objetivo de um fundo como o norueguês Government Pension Fund foi de criar recursos para financiar os cidadãos mais velhos, no futuro, quando já não houvesse a riqueza do petróleo. No Brasil, chegou-se a imaginar que os futuros recursos do pré-sal pudessem se destinar, entre outras coisas, a criar um fundo semelhante, para capitalizar os regimes de aposentadoria.

Mas, mesmo antes de o FSB se tornar um grande fundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende que parte dos ativos seja empregada na capitalização do banco, para permitir aumento dos empréstimos, segundo reportagem de Irany Teresa e Vinícius Nader, no Estado.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou, na semana passada, que o banco está em "situação confortável" no tocante à capitalização. Nos últimos anos, o BNDES já recebeu R$ 270 bilhões em empréstimos do Tesouro e outros R$ 15 bilhões estão previstos. A vantagem de obter recursos do FSB é que eles entrariam como capital para o banco, ampliando os limites máximos que a instituição poderá conceder a um só cliente. Seria uma forma de obter recursos públicos sem pressionar o Tesouro, em apuros para não fugir muito da meta de superávit primário.

Todavia, o melhor mesmo seria capitalizar o BNDES com os lucros obtidos pelo banco, mas estes são transferidos ao Tesouro Nacional sob a forma de dividendos. No primeiro semestre, por exemplo, o BNDES pagou R$ 4,11 bilhões ao Tesouro e, em outubro, antecipou R$ 1,2 bilhão relativo aos lucros futuros.