Paulo Roberto de Almeida
Contas públicas
Moody's muda perspectiva de nota brasileira para "negativa"
Rating do país continua em Baa2. Deterioração fiscal e economia fraca são explicações da mudança
Logotipo da agência Moody's no escritório de Nova York (Reuters/VEJA)
A agência de classificação de risco Moody's mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de "estável" para "negativa", refletindo a piora dos indicadores de risco dos títulos públicos do país. Isso quer dizer, na prática, que os analistas da agência diminuíram a confiança na capacidade de pagamento de dívida soberana do Brasil, na medida que aumenta a deterioração das contas públicas (política fiscal).
Entre janeiro e julho de 2014 foram economizados pelo setor público (Governo Central, estatais, Estados e municípios) apenas 24,7 bilhões de reais, menos da metade da cifra vista em igual período de 2013 (54,4 bilhões de reais). Além de ser o pior para o período desde o início da série histórica, em 2002, o resultado também está distante da meta de superávit primário para todo o ano, de 99 bilhões de reais, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo dados do Banco Central, em 12 meses até julho a economia feita para pagamento de juros equivale a apenas 1,22% PIB - ou seja, falta ainda 0,68 ponto porcentual.
A desaceleração da economia, que entrou em recessão no segundo trimestre e a baixa confiança dos investidores também pesaram na decisão da Moody's. "Esses ventos econômicos contrários representam desafios fiscais que impedem a reversão da tendência de baixo crescimento", comenta a agência em relatório divulgado nesta manhã. No primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 0,6%, depois de ter caído 0,2% (dados revisados) entre janeiro e março. Com isso, a economia brasileira entrou em recessão técnica, representada por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.
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A nota brasileira, Baa2, porém, continua mantida, apenas foi alterada a perspectiva, alegando que o país continua resiliente aos choques financeiros externos por seu colchão de reservas internacionais. O relatório cita ainda a vulnerabilidade limitada do balanço patrimonial do governo e os benefícios derivados da economia extensa e diversificada do Brasil.
A mudança para "negativa", vale ressaltar, é o primeiro passo para que haja um rebaixamento da nota, também chamada de rating. Essas são importantes sinalizadores da confiabilidade de um país (qual o risco de um calote). Recentemente a Argentina teve seu rating rebaixado devido aos problemas de negociação e pagamento de dívidas.
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Em março, a agência de classificação de risco Standard and Poor's (S&P) cortou a nota da dívida soberana brasileira para BBB-, de BBB. Em nota, ela explicou que "as ações contraditórias do governo, com implicações negativas para as contas públicas e a credibilidade da política econômica, somada às estimativas de desaceleração nos próximos dois anos, continuam a limitar a alternativas e o desempenho da economia brasileira". A agência havia alterado para "negativa" a perspectiva da nota brasileira em junho do ano passado — e, desde então, o mercado especulava sobre o rebaixamento.
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