Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomatico - Paulo Roberto de Almeida

Um ensaio recentemente escrito, sobre um dos grandes cultores do Direito Internacional Público no Brasil, especialmente o Direito Diplomático: 

3421. “Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomático”, Brasília, 3 março 2019, 20 p. Contribuição à obra coletiva dirigida pelo Consultor Jurídico do Itamaraty, George Galindo, sobre “História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades”, sobre diferentes autores de obras de Direito Internacional no Brasil. DOI: 10.13140/RG.2.2.36219.57120. Disponível em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/331482703_Rubens_Ferreira_de_Mello_o_primeiro_tratado_brasileiro_de_direito_diplomatico) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/6481fda87f/rubens-ferreira-de-mello-o-primeiro-tratado-brasileiro-de-direito-diplomatico-1948).

Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomático

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais; diplomata de carreira;

Professor de Economia Política no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag/MRE.

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

  

1. O primeiro tratado de direito diplomático no Brasil

Sem ser absolutamente inédito no plano internacional ou regional, o tratado de direito diplomático do diplomata de carreira Rubens Ferreira de Mello – publicado pela primeira vez em 1948, aos cuidados do Itamaraty, e republicado em segunda edição logo no ano seguinte – constitui uma obra a vários títulos original, no contexto da produção especializada em direito internacional público especificamente aplicado à diplomacia. Mais de dez anos antes de que fossem codificadas, nas duas convenções de Viena do início dos anos sessenta, as relações diplomáticas e consulares, e os direitos e deveres entre estados reciprocamente reconhecidos, assim como sobre as práticas que eles devem manter entre si, quanto ao tratamento do pessoal diplomático, o tratado em dois volumes de Mello constituiu, praticamente, e do ponto de vista do Brasil, uma codificação precoce do que esses estados deveriam observar em suas relações bilaterais e multilaterais, oferecendo uma referência ainda hoje indispensável, sobretudo no plano histórico, ao estudo desse ramo especializado do direito internacional público, um dos mais importantes na prática das relações entre eles.

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Ler a íntegra do trabalho aqui: 

Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/331482703_Rubens_Ferreira_de_Mello_o_primeiro_tratado_brasileiro_de_direito_diplomatico)