O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

Brasil: um país à deriva - General Villas Boas (Valor)

 
 
image
 
 
 
SOMOS UM PAÍS QUE ESTÁ À DERIVA
 
Gen Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
Comandante do Exército
Entrevista ao Valor Econômico
17 de fevereiro de 2017
 
Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Desde as primeiras horas de 2017, o país passa por uma das mais graves crises na segurança pública nos últimos anos. Do desgoverno no sistema prisional, onde detentos em Manaus, Boa Vista e Natal foram trucidados em brigas de facções, ao caos em Vitória, que resultou da paralisação da Polícia Militar, passando pela crescente instabilidade no Rio, a situação está tão crítica que homens das Forças Armadas têm sido necessários para manter o controle.
"Esgarçamo-nos tanto, nivelamos tanto por baixo os parâmetros do ponto de vista ético e moral, que somos um país sem um mínimo de disciplina social", afirma o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. "Somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser."
O general acompanha o cenário com preocupação. Nascido em Cruz Alta (RS) há 66 anos, 50 deles no Exército, Villas Bôas pondera que há
entendimentos incorretos de que as Forças Armadas possam substituir a polícia. O Exército também está apreensivo com a reforma da Previdência, e Villas Bôas tem defendido a noção de que os militares não podem ser submetidos às mesmas regras do regime geral.
Na semana em que diversas entidades, entre elas o Ministério Público, manifestam o temor das investidas contra a Lava-Jato, o comandante defende a operação. "É a grande esperança de que se produza no país alguma mudança nesse aspecto ético que está atingindo nosso cerne, que relativiza e deteriora nossos valores."
Para o general, a segurança pública no Brasil é uma calamidade. Com dados, elenca os motivos de sua angústia: hoje morrem cerca de 60 mil pessoas por ano assassinadas, cerca de 20 mil pessoas desaparecem no país por ano, 100 mulheres são estupradas por dia. A Polícia Federal estima que cerca de 80% da criminalidade seja ligada direta ou indiretamente às drogas: dos massacres aos ajustes de contas e até o pequeno roubo do celular. "O que está acontecendo? A segurança pública é de responsabilidade dos Estados, e eles estão extremamente carentes", afirma.
A seguir, os principais tópicos da entrevista que Villas Bôas concedeu ao Valor.
Segurança pública
Há entendimentos incorretos de que as Forças Armadas possam substituir a polícia. Temos características distintas. Fomos empregados na favela da Maré com efetivo de quase 3 mil homens por 14 meses. No Alemão, 18 meses. É um emprego das Forças Armadas que não soluciona o problema. Nossa ação se destina a criar condições para que outros setores do governo adotem medidas de caráter econômico-social que alterem essa realidade.
O que tem acontecido? A ideia de que, se eu emprego as Forças Armadas, o problema está resolvido. Ficou nítido na Maré, onde
permanecemos por 14 meses: a operação custou R$ 1 milhão por dia, ou seja R$ 400 milhões. Quando saímos, uma semana depois tudo tinha voltado a ser como antes. Entendemos que esses empregos pontuais são inevitáveis, porque as estruturas de segurança nos Estados estão deterioradas. Nossa preocupação é que essa participação seja restrita e delimitada no tempo e no espaço, com tarefas estabelecidas e sempre com o entendimento de que não substituímos a polícia.
Emprego das Forças Armadas
A defesa não é atribuição exclusiva dos militares. É de todos os setores da sociedade que devem contribuir e participar. Nosso emprego está no artigo 142 da Constituição da Garantia da Lei e da Ordem. No entanto, nosso pessoal não tem a proteção jurídica adequada. A Justiça e o Ministério Público entendem que o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem não se trata de atividade de natureza militar e sim, policial. Não é verdade. Quando o emprego da estrutura policial não for suficiente, se emprega outra instância, as Forças Armadas. Mas, ao não exigir que se adote o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, a lei não nos proporciona a proteção jurídica necessária. Não queremos que o uso das Forças Armadas interfira na vida do país. Mas sofremos desgaste e risco enormes com isso. Se formos atacados e reagirmos, isso sempre será um crime doloso e seremos julgados pelo tribunal do júri.
Crise na política
Esse processo que o Brasil vem enfrentando está atingindo nossa essência e nossa identidade. Tem outro componente, que vem de processo histórico recente, das décadas de 70, 80. Até então, o país tinha identidade forte, sentido de projeto, ideologia de desenvolvimento. Perdeu isso. Hoje somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que
quer ser e o que deve ser. Por isso, o interesse público, a sociedade está tão dividida e tem Estado subordinado a interesses setoriais.
Lava-Jato
Acho importante todo esse processo que estamos vivendo em decorrência da Lava-Jato e de outras operações. A Lava-Jato é a esperança de que se produza no país mudança nesse aspecto ético que está atingindo nosso cerne, que relativiza e deteriora nossos valores. Daí a importância desse protagonismo que a Justiça e o Ministério Público estão tendo. Esse processo é fundamental para o prosseguimento do país. E aí você me pergunta: o que pode acontecer se a Lava-Jato atingir a todos indiscriminadamente? Que seja. Esse é o preço que tem que se pagar. Esperamos que tenha um efeito educativo.
Intervenção militar
Interpreto o desejo daqueles que pedem intervenção militar ao fato de as Forças Armadas serem identificadas como reduto onde esses valores foram preservados. No entendimento que temos, e que talvez essa seja a diferença em relação a 1964, é que o país tem instituições funcionando. O Brasil é um país mais complexo e sofisticado do que era. Existe um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada. Não pode haver atalhos nesse caminho. A sociedade tem que buscar esse caminho, tem que aprender por si. Jamais seremos causadores de alguma instabilidade.
Narcotráfico
A Polícia Federal estima que cerca de 80% da criminalidade seja ligada direta ou indiretamente à droga. Outro aspecto: a droga é a origem de quase todos os problemas. O Amazonas já virou grande corredor de passagem de drogas. O controle dessas rotas é que está sendo disputado, inclusive nos
presídios, pelas facções. Para combater isso é preciso que o governo estabeleça política antidrogas, multidisciplinar, que envolva educação, saúde, assistência social, segurança, inteligência, defesa. Também temos que estimular a integração com os países vizinhos. O Brasil que era corredor de passagem hoje é o segundo maior consumidor de drogas do mundo. O tráfico no Brasil está se organizando, se cartelizando, e aumentou sua capacidade de contaminar outras instituições do país.
Descriminalização das drogas
Há estudos abalizados que são a favor e outros, contra. A Sociedade Brasileira de Psiquiatria é contra. Temos que examinar o que aconteceu em outros lugares. Sabemos, por exemplo, que em nenhum país se obteve resultado que tenha melhorado a situação substancialmente. Temos que participar dessa discussão. O Exército é um setor da sociedade e deve participar. O protagonista, no entanto, é o Ministério da Justiça. A tarefa constitucional é dele.
Segurança nas fronteiras
Estamos otimistas com o processo de paz na Colômbia, mas preocupados. Sabemos que algumas frentes não vão aderir. Existe a possibilidade de membros das Farc se juntarem a outras estruturas de guerrilha, como a Frente de Libertação Nacional ou guerrilhas urbanas. Temos uma incerteza, que vai exigir atenção muito maior para essa área: desde que se iniciaram as conversações de paz houve aumento das áreas de plantio na Colômbia. É importante destacar que temos 17 mil km de fronteiras. Fisicamente é impossível vigiar essa área. Sabemos que o caminho é buscar na tecnologia, como o Sisfron [Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras], que é fundamental.
Eleições em 2018
A situação que estamos vivendo no país estabelece grande probabilidade de termos candidatos de caráter populista, porque a população está insatisfeita. Vemos surgir outro fenômeno - é natural que se faça um paralelo com os EUA, onde a sociedade não vê jamais as suas necessidades e o seu pensamento serem expressos por alguém. Quando surge alguém que fale coisas, mesmo que elas sejam não aceitáveis, mas que vão ao encontro daquilo que as pessoas pensam de uma maneira geral, corremos, sim, o risco de termos um candidato de caráter populista. E isso é muito preocupante.
Reforma da Previdência
No caso dos militares, a lei complementar vai estabelecer uma série de regras em relação à nossa previdência que estão em estudo, como o aumento e a adequação do tempo de serviço mínimo para a aposentadoria. O Estado deve entender que, se pretende contar com instituições a qualquer momento, em qualquer horário, de qualquer maneira, essa instituição tem que ter características especiais. Nosso contrato social nos dá prerrogativas para que possamos cumprir esse papel diferenciado. Não temos direito à sindicalização, à greve.
Ninguém aqui quer pressionar o governo, mas, se somos colocados no regime da previdência, abriremos margem para que os militares reivindiquem oito horas de trabalho. Isso vai descaracterizar e inviabilizar a profissão militar. Nós, militares, abrimos mão de alguns direitos como o FGTS, por exemplo, e, em contrapartida, a União assume as despesas com nossa inatividade. Temos estudos mostrando que se tivéssemos esse direito, a União anualmente teria que dispender R$ 24,7 bilhões.
Nosso regime previdenciário não tem sistema de proteção social. Contribuímos com 7,5% para nossa pensão e com 3,5% com saúde e assistência social. Isso corrobora que não temos regime de previdência e pressupõe planos de benefício e de custeio. Na inatividade, não temos plano
de custeio e continuamos aportando. A União não nos dá nada. No caso dos demais servidores, a parcela da União pode chegar a 22%. Mas é feito um jogo de informações. Devemos tratar o assunto sem paixões. As despesas dos militares inativos estão no orçamento fiscal. Não impactam as contas da previdência. Até 2015, estavam no orçamento da Seguridade Social.
 



Brasil, um pais socialista; China, um pais capitalista, e mais livre que o Brasil - Economic Freedom of the World

Brasil despenca em ranking de liberdade econômica: somos mais socialistas do que China e Rússia

Instituto Liberal de São Paulo
http://www.ilisp.org/noticias/brasil-despenca-em-ranking-de-liberdade-economica-somos-mais-socialistas-do-que-china-e-russia/

Lançada hoje, a versão 2017 do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation mostra o efeito do desastre criado pelos últimos anos do governo Dilma Rousseff (e até o momento não revertido por Michel Temer) na liberdade econômica do país.
Apenas em um ano, o país caiu 3,6 pontos percentuais no ranking, estando agora na 140a posição. Em outras palavras, somos tão socialistas quanto Togo (138°), Burundi (139°), Paquistão (141°) e Etiópia (142°), e mais socialistas do que países como Gabão (103°), Tadjiquistão (109°), China (111°, ainda controlada pelo Partido Comunista), Rússia (114°, o coração da antiga União Soviética), Nigéria (115°), Congo (117°), Senegal (120°), Zâmbia (122°), Tunísia (123°), Grécia (127°) e Quênia (135°).
Comparação da liberdade econômica de Brasil (cinza), China (amarelo) e Rússia (azul) nos últimos anos em relação à média mundial (rosa) Fonte: Heritage Foundation
De acordo com a análise da Heritage Foundation em relação ao Brasil, a interferência do estado na economia brasileira tem sido crescente, enquanto os serviços estatais continuam sendo de péssima qualidade. A implantação de qualquer reforma tem sido difícil e as barreiras ao empreendedorismo incluem altas taxas, excesso de regulação e uma rígida legislação trabalhista (a fascista CLT). Os escândalos de corrupção fizeram a população acreditar cada vez menos nas instituições, contribuindo para a queda do país no Ranking de Competitividade do Fórum Econômico Mundial (uma das 42 variáveis que compõem o ranking da Heritage). O aumento dos gastos do governo (39,5% do PIB), o contínuo aumento da burocracia para abertura ou expansão de empresas e o excessivo protecionismo governamental em relação às importações contribuíram para a queda do país no ranking.
Em relação à China, a análise da Heritage Foundation destaca que o país continua majoritariamente socialista (com o estado controlando todas as terras, por exemplo), mas que os avanços feitos no sentido de reduzir impostos, a manutenção de certa liberdade trabalhista (maior do que a brasileira) e uma maior liberdade para importação e exportação colocaram o país à frente do Brasil no ranking.
No caso da Rússia, a análise destaca que o país está igualmente longe de ter liberdade econômica (com uma crescente intervenção do estado na economia gerando problemas para empresas privadas e maior inflação), mas que o país tem impostos menores do que o Brasil – alíquota de imposto de renda para pessoas físicas fixa em 13% e uma alíquota máxima de 20% para empresas, em comparação com as alíquotas de até 27,5% para pessoas físicas e até 34% de impostos para empresas -, menores gastos e dívida pública (17,7% do PIB na Rússia contra 73,7% do PIB no Brasil), maior liberdade para abertura e fechamento de empresas do que o Brasil e maior facilidade para importação e exportação, garantindo a Rússia na 114a posição do ranking.
Os países com maior liberdade econômica (ou seja, com maior liberdade para trocas capitalistas e menor intervenção do estado na economia em comparação com os demais) do mundo continuam sendo Hong Kong, Singapura, Nova Zelândia, Suíça e Austrália. No continente americano, os países com maior liberdade econômica atualmente são Canadá (7°), Chile (10°) e Estados Unidos (17°, a cada ano caindo mais no ranking).

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Google Scholar: trabalhos PRA mais citados (18/02/2017)

Por acaso atualizando a lista de trabalhos, depois de revisto mais um (o de n. 3078; mas já estou no n. 3086, e terminando o seguinte), cliquei no link do Google Scholar, este aqui: 
http://scholar.google.com/citations?hl=en&user=OhRky2MAAAAJ
Depois de eliminar 4 ou 5 indevidamente a mim atribuídos pelo sistema do Google (de homonímia), encontrei estes listados abaixo, mas não fui até o final, pois já estava suficientemente abrangente. Reparei que os mais citados são relativamente antigos, provavelmente por isso mesmo, e que os mais recentes ainda não consolidaram a sua clientela preferencial.
Em todo caso, creio que isto possa servir de informação aos que se interessam por trabalhos de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, assim como alguns temas relativos a integração, comércio ou finanças internacionais.
Existe algo mais que eu possa informar? Não sei, mas sei que preciso continuar reformulando, restruturando, completando, corrigindo meu site pessoal, que tive de modificar inteiramente por problemas com o provedor anterior.
Ainda não consegui fazer, por falta de tempo, acreditem...
Paulo Roberto de Almeida 
www.pralmeida.org
diplomatizzando.blogspot.com
Citation indicesAllSince 2012
Citations1385589
h-index1610
i10-index4213
200920102011201220132014201520162017

Trabalhos Paulo Roberto de Almeida mais citados, segundo o Google Scholar (em 18/02/2017)

Título do trabalho
Nro.
Ano

PR Almeida
Revista Brasileira de Política Internacional 47 (1), 162-184
2004

PR de Almeida
Grande Oriente do Brasil
1998

PR Almeida
Porto Alegre: Livraria do Advogado 82
1999

PR Almeida
Revista brasileira de política internacional 49 (1), 95-116
2006

PR de Almeida
Revista de Sociologia e Política
2003

PR Almeida
Cena Internacional 9 (1), 7-36
2007

PR Almeida
Revista brasileira de política internacional 53 (2), 160-177
2010

PR De Almeida
1998

P Roberto de Almeida
Braz. J. Int'l L. 2, 20
2005

PR de Almeida
Carta internacional 2 (1)
2007

PR Almeida, JFS Saraiva
Relações Internacionais: dois séculos de História: entre a ordem bipolar e o ...
2001

PR de Almeida
Cortez Editora
2001

PR Almeida
Revista Brasileira de Política Internacional 36 (1), 11-36
1993

PR Almeida
Política externa 3 (1)
1994

PR de Almeida
Contexto Internacional 12 (1), 53
1990

PR Almeida
Mercosul, NAFTA e ALCA: a dimensão social. São Paulo: LTr
1999

PR De Almeida
Meridiano 47 10 (104), 10
2009

PR Almeida
Revista de Informação Legislativa, Brasília
1989

PR De Almeida
Meridiano 47 7 (68), 10
2006

PR Almeida
Meridiano 47 3 (22), 14
2002

PR Almeida
Política externa 19 (2), 27-40
2010

PR ALMEIDA
Revista de economia e relações internacionais 1 (2), 05-17
2003

PR Almeida
Revista brasileira de política internacional 44 (1), 112-136
2001

PR de Almeida
Ministério das Relações Exteriores
1992

PR de Almeida
Contexto Internacional 26 (1), 7
2004

PR Almeida
Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990). São Paulo: Cultura ...
1996

PR Almeida
Parcerias estratégicas 9 (18), 157-190
2012

PR Almeida
Meridiano 47 11 (119), 1
2010

PR Almeida
Edição do Autor, Brasília
2009

PR ALMEIDA
Correio Braziliense ou Armazém Literário. Edição Fac-similar. São Paulo ...
2001

PR Almeida
Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990) 4, 381-447
2000

PR Almeida
O que ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995): Ciência Política 3, 191-255
1999

PR Almeida
São Paulo: Saraiva
2013

PR ALMEIDA
De agosto de
2009

PR ALMEIDA
2005

PR Almeida
Meridiano 47 5 (42-43), 15
2004

PR Almeida
Revista Brasileira de Política Internacional 45 (2), 229-239
2002

PR ALMEIDA
São Paulo: Paz e Terra
2002

PR de Almeida
Revista Estudos Históricos 1 (27), 31-62
2001

PR Almeida, Y Chaloult
Revista Brasileira de Política Internacional 42 (2), 145-160
1999

PR Almeida
Boletim de Integração Latino-Americana
1995

PR Almeida
Revista Brasileira Política Internacional, Brasília, DF 29 (115), 83-90
1986

PR ALMEIDA
BAUMANN, Renato. O Brasil e os demais BRICS–Comércio e Política. Brasília ...
9
2010

PR de Almeida
São Paulo: Edicões Aduaneiras
9
2007

PR de Almeida
9
2005

PR ALMEIDA
Política e Estratégia 5, 486-495
9
1987

PR ALMEIDA
Cena internacional 10 (2), 72-97
8
2008

PR Almeida
Interpretações divergentes sobre a política externa do governo Lula (2003–2006)
8
2006

PR ALMEIDA
MAZZUOLI, Valério de Oliveira; SILVA, Roberto Luiz (Coords.). O Brasil e os ...
8
2003

PR de Almeida
8
2000

PR de Almeida
Revista Brasileira de Comércio Exterior, 40
8
1994

PR de Almeida
7
2004

PR de Almeida
Reformas no Brasil: balanço e agenda, 203
7
2004

PR Almeida
São Paulo em Perspectiva 16 (1), 3-16
7
2002

D Brunelle
Mercosul, NAFTA e ALCA, A dimensão social. Sao Paulo: Editora LTr
7
1999

PR de Almeida
Contexto Internacional 19 (2), 307
7
1997

PR de Almeida
7
1994

PR de Almeida
Contexto Internacional 14 (2), 161
7
1992

PR Almeida
Estudos avançados 5 (12), 187-203
7
1991

PR Almeida
Meridiano 47 2 (10\ 12), 12
6
2001

PRDE Almeida
O Mercosul no limiar do século XXI. São Paulo: Cortez, 17-26
6
2000

PR Almeida
Revista Brasileira de Política Internacional 40 (2), 76-105
6
1997

P Roberto de Almeida
Braz. J. Int'l L. 10, 11
5
2013

PR Almeida
Temas & Matizes 14, 73-95
5
2008

PR de Almeida
Carta Internacional 1 (2), 6-10
5
2006

PR ALMEIDA
Revista Espaço Acadêmico, 01-13
5
2005

G Dupas
Chaloult e Almeida (orgs.), 132-146
5
1999

Y Chaloult
Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social
5
1999

PR Almeida
Carta Internacional 9 (1), 79-93
4
2014

PR Almeida
Contexto Internacional 35 (2), 471-495
4
2013

PR Almeida
Revista Espaço Acadêmico 10 (113), 38-45
4
2010

PR Almeida
Parcerias Estratégicas 10 (21), 301-314
4
2010

PR Almeida
Unpublished paper, updated September 25
4
2006

PR de Almeida
O Crescimento e As Relaçoes Internacionais no Brasil, Instituto Brasileiro ...
4
2005

PR Almeida
Seminário O Brasil e a Alca. Brasília: IPRI
4
2002

PR Almeida, FR Fins
Revista Brasileira de Política Internacional 44 (1), 151-154
4
2001

PR ALMEIDA
Brasília: Senado Federal
4
1992

PR Almeida
Revista espaço acadêmico 10 (119), 106-114
3
2011

PR Almeida
Revista Espaço Acadêmico 9 (101), 41-50
3
2009

M Diaz, PR Almeida
Stanley Foundation
3
2008