O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Comunismo: morreu de falencia multipla dos orgaos, auto-aplicada - Diogo Costa

Os 4 colapsos que destruíram o comunismo

Que o comunismo europeu estava fadado ao fracasso ninguém deste lado do Kremlin parece discordar.
Mas, há 25 anos, a velocidade com que as revoluções começaram a redefinir o leste europeu pegou especialistas ocidentais de surpresa. Eles não enxergavam que, por trás da cortina de ferro, os colapsos comunistas já duravam décadas.

1. O colapso moral da ideologia

Vaclav Havel descreveu a experiência atrás da cortina de ferro como uma vida dentro da mentira. Muitas vezes repetida, talvez a mentira vire verdade, mas na repetição infinita o eco se esvazia de qualquer significado.

A Perestroika, lançada como um salva-vidas para o afogamento da economia soviética, acabou como sua lápide

Quando um comerciante, dizia Havel, pendurava na vitrine da sua loja uma placa dizendo “trabalhadores do mundo, uni-vos!”, seu ato não era movido por convicção e proselitismo. Era um ato de costume, de obediência, de coerção.

Para Havel, seria mais honesto que a placa dissesse, “eu tenho medo e portanto sou inquestionavelmente obediente”.

Os hinos e peças socialistas pregavam uma sociedade fraterna, mas vizinhos se enxergavam como competidores por alimentos e roupas num regime de escassez material. A desconfiança torna-se generalizada quando toda pessoa com quem você interage é um potencial agente secreto.

Sob a promessa de prosperidade igualitária, os poloneses moradores das montanhas Bieszczady foram desapropriados para que 60 mil hectares pudessem ser usados como terreno de caça da elite partidária.

Enquanto o cidadão romeno não tinha acesso a bens básicos, o cachorro de Nicolae Ceaucescu comia biscoitos importados da Inglaterra e sua família desfrutava de 15 palácios espalhados pelo país.

Até para o trabalhador de Berlim Oriental, no país com as melhores condições de vida dentro do bloco comunista, ficava difícil acreditar na ideologia da igualdade quando ao norte se via a elite governante vivendo em Waldsiedlung, com direito a restaurantes, cinema, academia e complexo esportivo dentro de seu condomínio fechado. E a oeste se via seus primos com salários 5 vezes maiores.

Na Checoslováquia de Havel e nos países vizinhos, a história da revolução se repetia nos ouvidos como farsa.

2. O colapso tecnológico da censura
Em 1948, o governo soviético permitiu que os cinemas exibissem As Vinhas da Ira. Baseado no romance homônimo de John Steinbeck, o filme retratava o sofrimento da classe trabalhadora americana durante a Grande Depressão. Não passou muito tempo e o partido decidiu suspender o filme. Os soviéticos saíam do filme impressionados com o fato de que, nos Estados Unidos, até os pobres trabalhadores possuíam automóveis.

Quarenta anos mais tarde, quando os filmes passaram das salas de projeção para fitas VHS, o controle social se tornou mais difícil. Com a personalização tecnológica dos anos 1970 e 1980, videocassetes e walkmen permitiam que a abundância ocidental fosse testemunhada por um número maior de pessoas. Imagine assistir às lamentações dos personagens de Cheers quando se tem que acordar de madrugada para ficar na fila do leite.

Como escreveu o cientista político Tom Palmer, que nos anos 1980 contrabandeou eletrônicos para dentro da União Soviética, “talvez os heróis silenciosos das revoluções de 1989 tenham sido Sony e Mitsubishi”.

3. O colapso econômico do império

Economistas ocidentais passaram décadas sob a ilusão de que a economia soviética crescia em alta velocidade comparada às economias ocidentais. O manual de economia mais lido do século XX, de Paul Samuelson, projetava a possibilidade de a economia soviética ultrapassar a americana pela virada do século.

Mas em vez de criar riqueza, os soviéticos gastavam em produção conspícua: produziam por produzir, para mover indicadores econômicos em vez de para satisfazer demandas dos consumidores.

O colapso econômico soviético serviu para legitimar o trabalho dos economistas Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Sem um sistema de preços, alertavam, uma economia centralmente planejada não possuía o conhecimento e os incentivos para a organização econômica racional.

A manutenção de um império também tem um alto custo. Durante o expansionismo britânico, por exemplo, o dinheiro que saía do tesouro para a manutenção das colônias era maior do que o retorno em tributos. Também para os soviéticos, o custo de manutenção de um leste europeu ocupado incluía uma crescente despesa com a repressão de dissidentes, incluindo gastos militares com armas, soldados e espiões. A Perestroika, lançada como um salva-vidas para o afogamento da economia soviética, acabou como sua lápide.

4. O colapso ambiental da indústria

Em 1990, os ambientalistas ocidentais começaram a noticiar o tamanho da tragédia dos comuns sobre a população russa.

Cerca de 40% dos cidadãos vivem em áreas onde a poluição do ar excede de três a quatro vezes o limite máximo permitido. O saneamento é primitivo. E onde existe, por exemplo em Moscou, não funciona adequadamente. Metade de todo o lixo sanitário da capital não é tratado.

Em Leningrado, quase metade de todas as crianças têm doenças intestinais em decorrência de beberem água contaminada daquilo que um dia já havia sido o abastecimento mais puro da Europa.

A candidatura ao prêmio de local mais poluído do mundo é um dos trágicos legados da União Soviética. Hoje banhado de concreto, o lago Karachai nos montes Urais tornou-se o lixão radioativo de uma das maiores fábricas soviéticas de armamento nuclear. De 1951 a 1968, o despejo de resíduos nucleares enxugou o lago para um terço do seu tamanho original. Ao ser dispersada pelo vento, a poeira radioativa do Lago Karachai contaminou os arredores envenenando cerca de meio milhão de pessoas. Por isso decidiu-se cobrir o lago com 10 mil blocos de concreto oco.

Quando Boris Yeltsin permitiu a presença de cientistas ocidentais no local, no início da década de 1990, noticiou-se que o nível radioativo nas margens do lago ainda era de 600 röntgens por hora, o suficiente para matar um turista desavisado em trinta minutos.

Seu professor de geografia deve ter lhe ensinado que o capitalismo moderno deixa um rastro de poluição e devastação ambiental por onde passa. Talvez ele tenha deixado de mencionar que a existência de propriedade privada é o melhor mecanismo para responsabilizar a degradação ambiental. Como o industrialismo soviético operava fora de um regime de propriedade privada, não havia mecanismos de responsabilização ambiental.

Os custos de poluir e desmatar não eram internalizados. Para alcançar as metas anuais de produção, por exemplo, os coletivos usavam de qualquer meio disponível. A União Soviética foi a maior responsável pelo abatimento de baleias no século passado, superando Japão e Noruega, mesmo que seu aproveitamento fosse menor que o dos outros países. Enquanto no Japão se aproveitava 90% do corpo de uma baleia, na URSS, se aproveitava apenas 30%. Mas o importante é que as metas eram atingidas.

Conclusão

Ninguém, de nenhum dos lados de Berlim, acordou no dia 9 de novembro de 1989 planejando a abertura do muro, lembra Mary Elise Sarotte em The Collapse: The Accidental Opening of the Berlin Wall.

Dez dias antes da queda do muro de Berlim, ainda havia gente morrendo tentando alcançar o outro lado da cidade. Foi um mal entendido da fala na TV de Günter Schabowski, membro do Politburo, que levou os alemães a acreditarem na abertura do muro.

Durante décadas, no entanto, os graduais colapsos do socialismo já vinham minando o que seria o súbito colapso de tijolos e regimes.

Fonte: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 16/11/2014.

SOBRE DIOGO COSTA

Diogo Costa
É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, mestre em Ciência Política pela Universidade de Columbia e editor do site “OrdemLivre.org”. Foi um dos vencedores do primeiro prêmio Donald Stewart Jr. apresentado pelo Instituto Liberal por seu ensaio sobre Ludwig von Mises. Estagiou no Centro para Liberdade e Prosperidade Global no Cato Institute. Já escreveu para diversos jornais impressos, como “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de São Paulo”, “Jornal do Commercio”, “Digesto Econômico”, “Buenos Aires Herald” (Argentina), “El Diario Exterior” (Espanha), “Mmegi” (Botswana), e “The Panama News” (Panamá).

domingo, 23 de novembro de 2014

Video BBC: History of Civilization - Kenneth Clark (YouTube)

Assisti a esta série na televisão, décadas atrás, possivelmente numa televisão europeia, e achei excelente. Agora, graças ao colega de lista de debates Daniel Marchi, temos novamente à disposição um material da melhor qualidade possível.
Paulo Roberto de Almeida

Civilização é uma série de TV em 13 episódios escrita e apresentada pelo historiador de arte britânico Kenneth Clark:

Caros(as), gostaria de recomendar intensamente essa série, um verdadeiro curso intensivo de cultura e história ocidental.
Foi produzida pela BBC em 1969 e é apresentada pelo historiador e crítico de arte Kenneth Clark.
Os vídeos foram remasterizados, som e imagem estão com ótima qualidade.
Mando os links dos 3 primeiros, os outros estão no mesmo perfil do Youtube.
Estão com legendas PT-BR.

01 de 13 - Civilização - Kenneth Clark - Por um triz
https://www.youtube.com/watch?v=wRPIER-w238

02 de 13 - Civilização - Kenneth Clark - O Grande Degelo
https://www.youtube.com/watch?v=0SLDkml4XgM

03 de 13 - Civilização - Kenneth Clark - Romance e Realidade
https://www.youtube.com/watch?v=YOJmRqObeWQ

Imprensa livre: tudo o que os companheiros nao querem - Jose Roberto Guzzo (Veja)

22/11/2014

 às 13:00 \ Opinião

J.R. Guzzo: ‘Caros leitores’

Publicado na edição impressa de VEJA

J.R. GUZZO

Os leitores de VEJA têm o direito de perguntar a si mesmos o que, afinal de contas, estão fazendo de tão errado assim. Ouvem dizer o tempo todo, do governo e do seu sistema de suporte, as coisas mais horríveis a respeito da revista que gostam de ler ─ tanto gostam que continuam a lê-la, semana após semana, sem a menor obrigação de fazer isso. Haveria aí alguma tara secreta, ou outro tipo qualquer de desvio de conduta? A pregação espalhada diariamente pelos mecanismos de propaganda a serviço do governo parece sugerir que existe, sim, uma doença muito séria com esses cidadãos: como poderiam, caso fossem pessoas sadias, buscar informação e outros itens de interesse num veículo que faz parte das leituras proibidas pelo Santo Ofício do PT?

Ainda na véspera da última eleição, a presidente da República, em pessoa, prometeu que iria processar a revista “na Justiça”, aparentemente com uma ação penal, por crimes não especificados e, segundo ela, gravíssimos. Até agora não entrou com ação nenhuma, é verdade, mas e daí? O que importa é afirmar que o leitor está sendo cúmplice de uma publicação “criminosa” ─ e como tal, segundo a filosofia do ex-presidente Lula, torna-se nazista, inimigo do Menino Jesus e participante de um golpe de Estado para derrubar Dilma Rousseff e o governo popular do PT.

Uma página de revista, como pode atestar alguém que já passou um certo tempo nesta vida, não é mais que isso ─ uma página de revista, apenas, obra que reflete os limites de quem a escreve e que não está programada para funcionar como uma distribuidora automática de verdades. Mas, no caso, esta coluna pode garantir, com margem de erro de 0%, que não existe rigorosamente nada de errado com os leitores, nem com sua decisão de escolher a leitura que bem entendem. O erro está do lado de quem os acusa, pelo mero fato de lerem VEJA, de serem nazistas, fascistas, caluniadores, mentirosos, golpistas, homófobos, racistas, antinordestinos, defensores do trabalho escravo, inimigos dos pobres e autores de sabe-se lá quantos crimes ainda. Cada uma dessas acusações, obviamente, é demência pura ─ mas, se VEJA é tudo isso aí acima, como o governo e sua tropa não param de dizer, seus leitores também o seriam, não é mesmo? Como todos eles sabem perfeitamente bem que não o são, o melhor que têm a fazer é ignorar a gritaria e tocar a vida para a frente. Para que se estressar com pecados que não cometemos?

Na verdade, os leitores têm um excelente motivo para se sentir satisfeitos: são eles, e ninguém mais, que mantêm viva esta revista. Eis aí a chave de tudo. Enquanto acharem que VEJA tem méritos suficientes para continuar a ser lida, os leitores formam uma linha de defesa que governo nenhum consegue derrubar – e estarão ganhando o confronto com as forças que querem decidir o que eles podem e o que não podem ler. Ao contrário do que gostaria a máquina de propaganda oficial, diretamente ou por meio da vasta e caríssima rede de auxiliares que montou na internet para agredir a imprensa livre, VEJA e os jornalistas que aqui trabalham não precisam do governo, seus 39 ministérios, suas verbas de publicidade, seus empregos, seus contratos de “prestação de serviços” e por aí afora. Precisam, isso sim, do público ─ e aí as coisas se complicam para quem está mandando no Brasil, pois simplesmente não há discurso de autoridade, ameaça de processo, “rede social” nem nenhuma outra invenção capaz de fazer com que os leitores da revista sumam no espaço. É a grande frustração do mundo petista. O que não se perdoa a VEJA, mais que qualquer coisa, é o sucesso ─ pela última medição dos auditores do IVC, em julho de 2014, sua tiragem semanal está em 1 100 000 exemplares. Há doze anos o governo e seus estrategistas de “mídia” tentam resolver esse problema. Continuam no mesmo lugar.

Os governos do PT conseguiram, com muitos milhões, montar durante esse tempo uma vasta rede de “imprensa a favor”. Mas é justamente aí que mora o problema: imprensa a favor não vale nada. Quem a respeita? Balzac dizia que era mais fácil escrever um romance do que arrumar o dinheiro para pagar o papel e a impressão. No caso, poderia dizer que é mais fácil escrever publicações inteiras de louvação ao governo do que encontrar leitores que as levem a sério. O que interessa para quem manda, na verdade, não é publicar aquilo que quer; é impedir que seja publicado aquilo que não quer. Isso não se resolve fazendo insultos a VEJA em notas oficiais, blogs ou comícios. Só se resolve com o silêncio do “controle social”.

 

Book review: a global history of developing world

Não confio muito num livro que acha que o principal evento ocorrido na histórica da América Latina no século 20 foi a revolução cubana. Ele transforma um episódio menor, que só teve maior importância por causa da Guerra Fria, num evento relevante. Se ele mudou a história da América Latina foi para pior...
Paulo Roberto de Almeida

Utietiang on White, 'A Global History of the Developing World'
by Seth Offenbach
Utietiang on White, 'A Global History of the Developing World'

Author:
Christopher M. White
Reviewer:
Bekeh Utietiang
Christopher M. White. A Global History of the Developing World. New York: Routledge, 2013. 320 pp. $130.00 (cloth), ISBN 978-0-415-69210-6; $44.95 (paper), ISBN 978-0-415-69211-3.

Reviewed by Bekeh Utietiang Published on H-Diplo (November, 2014) Commissioned by Seth Offenbach

In A Global History of the Developing World, Christopher M. White explores the struggles that have led to the independence of nations in the Global South. White focuses his narrative on this struggle with the goal of understanding the present geopolitical and socioeconomic status of these nation-states.

The book is an introductory textbook for world history courses. It is divided into four sections that correspond to four key themes: imperialism, nationalism, globalization, and development. In the first three sections, White focuses on Latin America, Asia, and Africa. In his discussion of imperialism, the author does not begin with the second European colonial project, which was mainly focused on Africa and Asia, but starts with the European colonial conquest of Latin America and the Caribbean. He weaves within his analysis the Catholic Church’s role in Latin America’s colonization as they sought to evangelize and convert the people. For White, “the Church and State were essentially the same institution” (p. 24). In the second European colonial project, Spain and Portugal played less significant roles; Britain, France, Belgium, and Germany were the main actors. White makes an intervention in the historiography on the Berlin conference of 1884-85 that partitioned Africa. He argues that some scholars overstate the importance of this conference as it was “not the event that officially decided the boundaries of the European colonies in Africa” (p. 67). What he does here is get his readers to think about these historical events as being more complex than most readers typically would.

In his exploration of nationalism, White argues that “the Cuban Revolution is the most important event to take place in Latin America during the twentieth century” (p. 82). The revolution defeated Fulgencio Batista, an ally of the United States, and had the potential to curb America’s sphere of influence in the region. Unlike Cuba, Asia’s independence was not a military revolution, but a social revolution. In India, for example, the author says, the nationalist movement began with Mohandas Gandhi in 1916 “during the peak of European imperialism” (p. 107). Independence was achieved in 1947 when colonial India was partitioned into India and Pakistan. Independence of African states came in the late 1950s and early 1960s. White posits that “European colonialism, slavery, drought and disease all played a role in Africa’s development foundations prior to independence” (p. 131). Despite independence, he argues, most African countries “were not much better off at the end of the century than they were upon independence two generations before” (p. 130). While this is an important observation of the problems that continue to plague independent Africa, some of White’s readers will find this point debatable. It would be hard to find many Africans who would argue that they would be better off under colonial rule. The nature of colonial rule limited the advancement of Africans because at its structure racial biases existed. While economic growth has been slow in postcolonial Africa, colonialism is partly to be blamed as it created what historian Frederick Cooper calls “Gatekeeper States.”

In the section on globalization, White does an excellent job showing the interconnections between the economies of the world and their impact on local people. He looks at the North American Free Trade Agreement (NAFTA) of 1994 and argues that it was responsible for the Mayan revolt. The Mayans wanted self-determination because they found that they could no longer compete with American and Canadian agribusiness. In another example of how international economics affect locals, he argues that NAFTA drove many immigrants to the United States, most of whom are undocumented (p. 164). This argument is ironic given that many American factory workers believe that NAFTA took away jobs to Mexico and one of NAFTA’s purposes was to limit migrations to the United States. It is true that some of the farmers were displaced as a result of NAFTA but another important outcome of NAFTA is that many automobile shops set up assembly plants in Mexico and created many skilled manufacturing jobs. As a result, American factory workers lost jobs.

White also looks at the conflicts that have become symptomatic of the Global South. The book’s treatment of the conflicts in Rwanda and the Congo is a superb summation of the ugly history in that region of Africa that has left many millions dead. He properly situates the conflicts as regional conflicts rather than national conflicts. The author shows how race and ethnicity has played a role in some of these conflicts.

The last section focuses on the theoretical debates scholars and practitioners have on the causes of development and underdevelopment. Here, White makes a distinction between scholars who hold “a bottom-up perspective of development” and those who hold a top-down perspective (p. 229). For those who hold the former, he begins with Karl Marx, who, he says, has had “more effect on the world than any other author of the social sciences” (p. 233). He is critical of Marxist theory and uses the failure of the communist experiments around the world to discredit it. But the author makes a good distinction between “Marxist analysis and Marxist politics/economics/social planning” (p. 234). He also argues that the dependency theory advanced by economist Raul Prebisch inspires import substitution industrialization which encourages production for internal consumption. In the 1970s, this economic policy encouraged massive spending and corruption in the developing world. With fallen oil prices in the 1980s, governments of the developing world had to privatize these companies.

In his analysis of the scholars who hold the views from above, he describes them as subscribing to the theory of “cultural determinism.” He begins this discussion with Adam Smith’s Wealth of the Nation (1776), August Comte’s positivist views, and Max Weber’s protestant ethic. White writes that “capitalism, in its purest theoretical form, as advocated by Adam Smith, Comte, and Max Weber, or in the form carried out by governments in practice, with all its flaws, is what is most needed to create a better world” (p. 245). He also summarizes the views of economist Milton Friedman and the Chicago school of economics, which advances a neoliberal economic policy: lower taxes, deregulation, privatization, and spending cuts.

The task White undertakes in writing this book is a daunting one; he covers a very large geographical area in a time frame of over five hundred years. For this reason, the book suffers from a lack of in-depth analysis and commits the offense of oversimplification of key events. For example, he discusses Napoleon’s occupation of Egypt leading to French and later British colonization of Egypt in one sentence (p. 44). The next sentence does not tell us how this happened but moves on to mention how the Russians took land from the Ottoman Empire leading to the Crimean War, creating the close ties between Turkey and Europe today. There are too many events conflated here without any unpacking or analysis. In the section on globalization, an engagement with the key theorists in the field and an analysis of opposing viewpoints to show how they are in conversation with one another would have greatly strengthened White’s overall arguments.

Despite these weaknesses, White must be commended for this work. The author’s ability to bring together the historiographies of these diverse regions in a conversation is one of the strengths of the book. The reader will immediately begin to see the commonalities between these regions as they struggle for self-determination from European colonialism and its aftermath. In this conversation, White does not focus his analysis only on the bigger nations, but also pays close attention to the smaller ones, such as Zimbabwe, Burma, and Haiti. Professors and students will find this book helpful as it points them to key events and themes. The questions in each chapter will also help in facilitating class discussions.

I will recommend this book as a textbook for world history survey courses. It is also a good primer for those wanting a concise explanation of key events in the modern history of the Global South.

Printable Version: http://www.h-net.org/reviews/showpdf.php?id=41630

Citation: Bekeh Utietiang. Review of White, Christopher M., A Global History of the Developing World. H-Diplo, H-Net Reviews. November, 2014. URL: http://www.h-net.org/reviews/showrev.php?id=41630

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Noncommercial-No Derivative Works 3.0 United States License.
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Sobre as ‘causas’ do golpe militar de 1964 - Paulo Roberto de Almeida


Sobre as ‘causas’ do golpe militar de 1964

Paulo Roberto de Almeida

Um historiador, já famoso por seus trabalhos de outra forma equilibrados e bastante conhecidos sobre o golpe “civil-militar” de 31 de março de 1964 – mais propriamente civil, como ele mesmo gosta de enfatizar – e de ensaios igualmente meritórios sobre o regime militar e de todo o período que se seguiu, termina um recente artigo sobre a questão de forma absolutamente surpreendente. Ele afirmou o seguinte:
 Quando um jornalista me perguntou qual era a causa, ‘em uma palavra’, do golpe de 1964, eu respondi: ‘o medo’. O autoritarismo que marcava e marca a sociedade brasileira expressou-se, naquela ocasião, no medo das elites e da classe média diante das possíveis conquistas sociais que as propostas de reforma de base representavam: mais vagas nas universidades, tabelamento dos aluguéis, reforma agrária etc. Essa talvez seja a principal atualidade do golpe de 1964.
(Carlos Fico, “50 anos do golpe: balanço”, blog Brasil Recente, 20/11/2014; link: http://www.brasilrecente.com/2014/11/50-anos-do-golpe-balanco.html?spref=fb)

Já comentei esta surpreendente afirmação – que destoa de outros argumentos mais razoáveis nesse seu curto artigo – em uma postagem rápida de meu blog, escrita on spot, ou seja, apenas como reação inicial a uma questão que me parece importante no quadro dos debates que tivemos durante o ano, pela passagem dos 50 anos do golpe (ver o link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/838895436173908?pnref=story). Também já escrevi o suficiente sobre a farsa das “reformas de base” do governo Goulart – que ficaram como um slogan, apenas, pois nunca vi algum desses que se referem a elas se aprofundarem em seu exame – para não ter que voltar ao exame de cada uma nesta oportunidade. Quem quiser conhecer a análise que fiz, pode buscar este texto: “Deformações da História do Brasil: o governo Goulart, o mito das reformas de base e o maniqueísmo historiográfico em torno do movimento militar de 1964”, Revista do Clube Militar (Rio de Janeiro: ano LXXXVI, no 452, fevereiro-março-abril de 2014; edição especial: “31 de Março de 1964 – A Verdade”, p. 107-122; ISSN: 0101-6547; disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/9430621/2590_Deforma%C3%A7%C3%B5es_da_Hist%C3%B3ria_do_Brasil_o_governo_Goulart_o_mito_das_reformas_de_base_e_o_manique%C3%ADsmo_historiogr%C3%A1fico_em_torno_do_movimento_militar_de_1964_2014_).
Vou tratar aqui mais em detalhe da afirmação do professor, acima transcrita, e ater-me estritamente às suas palavras, no que julgo ser um saudável exercício de debate acadêmico, aberto a todas as pessoas que dispõem de argumentos substantivos sobre os conceitos emitidos e o sentido que se lhes pode atribuir no contexto daquele processo histórico, de tão profundas consequências para mais de uma geração de brasileiros.
As palavras-chaves de sua resposta ao jornalista, talvez formulada rapidamente, sem a necessária reflexão (mas ela foi transcrita, posteriormente, para artigo escrito e, como tal, publicado num blog, o que é evidência de reflexão e de aprovação pessoal do argumento desenvolvido), são as seguintes: (a) “causa” (em uma palavra); (b) “medo”; (c) “possíveis conquistas sociais”; (d) “reformas de base”; (e) “atualidade do golpe de 1964”. Se todos concordarem com isso, procedo agora ao exame de cada um desses conceitos, tentando ser fiel ao contexto da época e ao espírito do historiador que trabalha sobre temas tão graves, em suas consequências políticas, e de tal complexidade para justificar inclusive certa fratura historiográfica, o que também não deixei de registrar na abertura de meu artigo acima referido.
Em primeiro lugar, poucos historiadores, ou cientistas sociais, seriam capazes de realizar uma síntese tão arriscada quanto apontar “a causa, ‘em uma palavra’, do golpe de 1964”. Parece evidente que evento, ou episódio tão momentoso, não possui uma causa podendo ser expressa numa única palavra, e seria difícil encontrar um único conceito que pudesse resumir toda a complexidade de uma grave crise política que vinha se arrastando desde o segundo governo Vargas, pelo menos, e talvez durante toda a era Vargas. As crises políticas brasileiras, constantes e regulares durante toda a República de 1946, refletiam as divisões existentes igualmente em outras formações políticas da América Latina, que colocavam em confronto estatistas e “livre-mercadistas”, liberais e “desenvolvimentistas”, conservadores e “progressistas”, e várias combinações possíveis dessas classificações. O uso de aspas em vários desses conceitos se justificam em função de possíveis interpretações ambíguas sobre seu real significado.
Não existiu uma única causa para o golpe – ou o movimento civil-militar, como prefere o próprio professor – e se as causas pudessem ser resumidas sob algum conceito provavelmente este não seria o “medo” das elites e da classe média das “reformas de base” do presidente Goulart (e dos movimentos que o apoiavam). Vou estender-me sobre esse suposto medo mais abaixo, mas antes vou abordar um outro conceito usado como suposto real da sociedade brasileira naquele momento, que é incorporado ao discurso do professor como algo natural, ou esperado: o “autoritarismo”. Por que a sociedade brasileira seria autoritária, mesmo naquela época e naquele contexto? Haveria algum tendência política majoritária que impeliria a sociedade para o autoritarismo?
A afirmação é tanto mais surpreendente porque nenhuma sociedade, em seu conjunto, pode ser considerada autoritária, como se isto fosse uma emanação cultural, ou algum traço civilizatório que pudesse marcar estruturalmente sociedades modernas, que são sempre mais complexas do que simples comunidades agrícolas ou pastoris, divididas entre diferentes classes, com interesses e objetivos políticos muito diversos entre elas. Vamos ver alguns precedentes históricos em torno desta questão.
Ao examinar a evolução da sociedade moderna, poderíamos, por acaso, considerar a sociedade francesa do final do século XVIII e do decorrer do século XIX como autoritária, em primeiro lugar porque passou pelo Terror do período do Termidor, quando Robespierre deu início ao período mais autoritário da revolução francesa, um período aliás admirado por Lênin e alguns outros? Seria ela autoritária porque seguiu o primeiro cônsul Bonaparte no seu 18 Brumário, e depois ao criar o maior império centralizado que já conheceu aquele velho país de tradições libertárias? Ou ao apoiar, novamente, o sobrinho, em sua eleição presidencial pós-1848, e depois novamente quando este fez o seu próprio 18 Brumário e se proclamou imperador, como o tio?
Seria a sociedade japonesa pós-Meiji autoritária? E a da Prússia, antes e depois da formação do Império alemão, também? Seria elas autoritárias porque apoiaram as derivas militaristas de suas lideranças políticas e militares, nos dois processos que presidiram à ascensão dessas duas novas potências no quadro de conflitos interimperiais do início do século XX? Seria autoritária a sociedade italiana dessa mesma época, por ter sancionado e seguido a liderança fascista de Mussolini, até quase o final do mais desastroso experimento político da Itália contemporânea. E seria autoritária a sociedade brasileira, por ter apoiado, em sua ampla maioria, os militares que derrubaram Goulart e deram início a um regime que deveria ser de correção dos problemas do momento – inflação, grevismo político, quebra de hierarquia nas FFAA, ameaça comunista – e de renovação dos quadros dirigentes?
Parece difícil admitir que a sociedade brasileira fosse “autoritária”, sob qualquer critério, inclusive porque a maior parte dos historiadores “progressistas”, ou seja, os que se posicionam claramente contra o golpe, não deixam de mencionar o “amplo apoio das massas” às “reformas de base” e às demais medidas “progressistas” de Goulart. Muitos desses historiadores consideram que tais reformas foram interrompidas por uma minoria conservadora, ou mesmo reacionária, que, lamentavelmente, colocou a alta cúpula das Forças Armadas a serviço dos latifundiários e da alta burguesia, ambos aliados ao imperialismo, segundo as interpretações correntes. Pareceria contraditório, portanto, mencionar o caráter “popular” dessas reformas, e ao mesmo tempo alegar a natureza autoritária da sociedade como um todo.
Creio que se pode, assim, descartar essa característica, que não se fundamenta em alguma análise empiricamente embasada que pudesse sustentar tal argumento para o Brasil de meio século atrás. Sociedades, em geral, não são uniformemente autoritárias, mas lideranças políticas específicas podem conduzir a maioria da cidadania a adotar uma tal postura em função de peculiaridades que se desenvolvem ao longo de uma história política marcada por eventos e processos que favorecem o autoritarismo (crises internas, aumento da anomia, graves desafios externos, ruptura de padrões anteriores). Em resumo, não existem evidências quanto ao “autoritarismo” da sociedade brasileira ao início dos anos 1960: provavelmente ela apenas seria um pouco mais conservadora do que foi o caso no período subsequente, acompanhando tendências comportamentais já detectadas, aliás, outras sociedades em outros países.
Chegamos agora ao suposto medo que teria, não a sociedade brasileira, mas especificamente as classes médias e as elites, de conquistas sociais que estariam embutidas – como se elas fossem uma certeza – nas reformas de base. Na verdade, o que havia, nos meses que precederam o golpe, era uma grande agitação em torno dessas reformas, mas jamais uma ação coerente para colocá-las em vigor, seja mediante medidas administrativas, as que não dependiam de processo legislativo – como a oferta de vagas nas universidades públicas, por exemplo –, seja pelo envio de projetos de lei que teriam de passar pela aprovação do Congresso para se converterem em realidade, como grande parte delas: reforma agrária em modalidades não previstas na Constituição (mas o governo poderia fazê-la sobre terras públicas, obviamente), voto do analfabeto e dos militares (com elegibilidade para ambos), ou diferentes medidas econômicas. Já tratei de cada uma delas no artigo citado acima, para retomar cada uma em detalhe.
O governo Goulart foi incapaz de desenvolver uma ação coordenada para levar adiante seu conjunto de reformas – que de toda forma não existiam como um programa coerente, tendo o conceito sido consolidado praticamente ex-post – e se contentou, às vésperas da crise final – que se desenvolveu de forma independente a qualquer ação em torno das reformas –, em assinar dois decretos: um previa a desapropriação de terras ao longo das grandes vias federais para fins de reforma agrária, e outro a fixação de um teto para os alugueis urbanos, cujo aumento contínuo era creditado à especulação imobiliária, não à inflação que, naquela altura já rodava ao ritmo de 90% ao ano. A classe média – e de fato todos os brasileiros – tinham mais medo da inflação do que de supostas conquistas sociais que seriam asseguradas por reformas diáfanas e vagas, raramente expressas em projetos legislativos.
Poucos historiadores (que são essencialmente políticos) se dão conta dos efeitos devastadores que uma inflação quase ultrapassando os três dígitos poderia ter sobre o poder de compra e os projetos de poupança (sempre remunerada a 6% ao ano) do conjunto dos brasileiros, que até então não tinham sido apresentados à fórmula mágica (e alimentadora da mesma inflação) da indexação, ou correção monetária (introduzida mais adiante sob o regime militar). Poucos desses historiadores se dão igualmente conta dos efeitos devastadores sobre os princípios militares da hierarquia e da disciplina que tiveram a revolta dos sargentos de setembro de 1963 (por motivos essencialmente políticos, diga-se de passagem) e a dos marinheiros, no início do ano seguinte. Mais grave ainda foi a sanção dada pelo poder político a esses atos de insubordinação e de desrespeito aos comandantes militares, o que indispôs a maior parte dos comandantes com o presidente da República e seus principais auxiliares, entre eles sindicalistas ligados ao Partido Comunista, considerado o inimigo principal da soberania do país desde a Intentona de 1935.
Havia, sim, na classe média, nas elites e principalmente nas Forças Armadas um sentimento de medo muito preciso, que não tinha nada a ver com as reformas de base, e sim com esse mesmo espantalho do comunismo, na verdade uma ameaça considerada real para os principais protagonistas do drama político que se desenvolvia no auge da Guerra Fria. Elementos indispensáveis desse clima algo paranoico eram os avanços do comunismo além das fronteiras da Europa oriental, com a revolução cubana, a crise dos misseis soviéticos em Cuba e várias bravatas dos líderes soviéticos sobre a possibilidade de o comunismo “enterrar o capitalismo”, como havia proclamado pouco antes Nikita Kruschov, o Secretário-Geral do PCUS. Ignorar que esse temor fosse uma preocupação legítima de amplos setores da sociedade brasileira seria considerar que a maior parte da população teria de assumir os pressupostos soi-disant progressistas e majoritariamente anti-imperialistas desses mesmos historiadores e analistas políticos da academia.
A verdade é que a maioria da sociedade brasileira estava – independentemente da mobilização dos grupos, partidos e movimentos de esquerda e direita – exasperada com o ambiente quase caótico vivido durante todos os confusos meses de lutas políticas vividos no período imediatamente anterior ao golpe. Esse ato de ruptura na legalidade democrática não estava exatamente planejado, nem obedecia a uma conspiração preparada pelas elites nacionais em conluio com o imperialismo, como tendem a proclamar os adeptos da historiografia de esquerda. Ele acabou se impondo por um conjunto desigual de circunstâncias, entre as quais se contam o ânimo oposicionista de governadores interessados na presidência e a impetuosidade de alguns chefes militares, todos eles observados de perto pelos observadores diplomáticos e agentes do setor de inteligência da embaixada dos Estados Unidos. O Big Brother hemisférico não estava obviamente disposto a deixar se instalar no continente um outro regime que poderia ser não uma nova Cuba, mas uma espécie de nova China, pela dimensão e importância do país. No ambiente exacerbado da Guerra Fria se tratava igualmente de uma preocupação legítima da maior potência capitalista e líder do chamado “mundo livre”.
Cabe considerar, finalmente, o que seria essa “atualidade do golpe de 1964”, que estaria contida na alegação de que foi o medo da classe média das “reformas de base” que precipitou o golpe militar, como se o mesmo processo pudesse se desenvolver nos dias que correm. Reformas são desenvolvidas todos os dias a todos os momentos dos processos políticos conhecidos em quase todas as democracia de mercado, e em alguns regimes menos democráticos também. Não são elas que precipitam a radicalização das forças sociais, se conduzidas pelos canais normais da democracia representativa. O que pode, sim, exacerbar paixões e precipitar rupturas não institucionais é a quebra de padrões e a ameaça de rebaixamento das condições de vida, que soem ocorrer em processos inflacionários virulentos, acoplados à quebra de confiança nas autoridades políticas. Foi isso, finalmente, que ocorreu no Brasil de 1963-64, e é isso que vem ocorrendo atualmente na Venezuela, e em menor escala na Argentina, por exemplo.
As condições “ideais” para a intervenção dos militares na arena política estão, no entanto, longe de se reproduzirem novamente, e pode-se inclusive dizer que o longo regime militar registrado de meados dos anos 1960 aos 80 pode ter imunizado o país de novas aventuras desse gênero. Nem o ambiente internacional, com a derrocada total, e aparentemente definitiva, do comunismo, suscitaria o mesmo clima de exacerbação dos espíritos como ocorria no auge da Guerra Fria. A menos que o mesmo caos político que caracterizou o governo Goulart se imponha novamente ao país, com forte descontrole inflacionário e quebra da legalidade em diferentes instâncias da vida política e social, não existe clima nem condições objetivos para qualquer “atualidade” de um golpe. Não se imagina tampouco qualquer temor da classe média ou das elites por reformas que promovam maior grau de igualdade distributiva e inclusão social, desde que conduzidas pelos canais admitidos do jogo político-partidário e dos mecanismos institucionais de representação política e de ação legislativa. A hipótese, portanto, simplesmente não existe, não cabendo, em consequência, qualquer argumento em favor da “atualidade” dessas “reformas de base”, um conjunto heteróclito e desordenado de propostas que adquiriu foros de mito, sem ter consistência empírica para tal.
Grande parte do trabalho do historiador consiste, entre outras tarefas de cunho interpretativo, em separar os discursos dos atores políticos – sempre tentados pela retórica fácil e muitas vezes demagógica – das ações efetivas tomadas no terreno dos processos em curso na arena das barganhas e negociações entre eles mesmos. Via de regra, sociedades avançam por meio de reformas progressivas, não mediante golpes ou revoluções, que de resto não são planejados, nem passíveis de uma coordenação efetiva entre seus supostos líderes. Tais rupturas são eminentemente acidentais na vida dos países, e se dão no quadro de deteriorações graves da vida social, política e econômica. Esse era o quadro do Brasil meio século atrás; não parece mais ser o caso atualmente, em que pese a permanência de alguns atores que parecem não ter aprendido quase nada com as infelizes experiências tentadas numa sociedade em crise.
As marcas dessa crise podem não ter desaparecido inteiramente no espírito de alguns atores e observadores do drama de meio século atrás. Certos eventos exigem a passagem de mais de uma geração de atores e espectadores para que um julgamento não passional possa ser feito por aqueles que se ocupam de interpretar o passado.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 23 de novembro de 2014.

sábado, 22 de novembro de 2014

Financiamento publico: o argumento mais calhorda que já li em sua defesa - Andre Singer

Os companheiros nunca deixarão de surpreender em sua inacreditável capacidade de justificar o crime ou em aproveitá-lo para ainda aprofundar a sua ditadura tentativa. 
Não esperava que um professor da USP -- que já virou o que sabemos em sua Fefelech -- descesse a tanto na calhordice intelectual, ou que ousasse tanto desafiar a nossa inteligência, de fato achando que somos todos idiotas. 
Quer dizer que toda a Lava Jato pode servir para colocar um direitista fascista, como o Berlusconi na Itália, no poder no Brasil, seria isso professor?
Tomou algum remédio ou fumou algo que afetou os seus neurônios?
Paulo Roberto de Almeida
(PS.: não foi ex-ministro, foi mero porta-voz)

Operação à italiana

André Singer
ex-ministro do Governo Lula PT
Folha de S.Paulo, 22/11/2014 

Antes de mais nada, convém fixar duas premissas que, embora óbvias, devem ser explicitadas desde logo.

1) O presente escândalo da Petrobras, em volume de dinheiro movimentado, parece superar a longa série dos até aqui expostos ao conhecimento público no Brasil.

2) Nada justificaria obstaculizar, nem mesmo as possíveis motivações eleitorais que tenham estado por trás do seu timing, a investigação criminal e o devido julgamento, com amplo direito de defesa, dos implicados no esquema.

Isto posto, convém guardar algumas cautelas com relação aos desdobramentos especificamente políticos do episódio. De acordo com o reportado pelo jornalista Mario Cesar Carvalho (Folha, 15/11), o modelo dos investigadores é a Mãos Limpas, realizada na Itália no começo dos anos 1990. Como se recorda, naquele país o sucesso da operação acabou por destruir o cerne do sistema partidário, provocando a ascensão de Silvio Berlusconi.

Se os velhos e enraizados partidos italianos pulverizados pela Mani Pulite tivessem sido substituídos por agremiações menos corruptas e mais representativas, a Itália teria se convertido no farol das democracias ocidentais. Mas aconteceu o contrário.

Meses atrás, o historiador Perry Anderson escreveu que hoje "a Itália [...] oferece o espetáculo mais conhecido de todos os teatros de corrupção do continente, e sua personificação mais celebrada: Silvio Berlusconi" ("Piauí", agosto/2014).

Por que uma investida profunda, generalizada e bem-sucedida contra corrompidos e corruptores acabou por gerar o oposto do esperado? O assunto é complexo, mas um dos elementos a ser levado em conta é o descrédito que atinge o conjunto das instituições quando às revelações de corrupção sistêmica não se seguem reformas capazes de aprofundar e ampliar a democracia.

Dou exemplo para tornar o ponto mais claro. Não adianta desbaratar esta ou aquela rede de propinas, por mais vasta que seja, e não mexer nos custos de campanha. Enquanto os comitês eleitorais usarem verdadeiras fortunas para produzir filmes publicitários em quantidade e qualidade suficiente de modo a preencher o horário eleitoral com padrão hollywoodiano, o dinheiro vai sair de algum lugar.

Outras fontes suspeitas de financiamento terão que se formar. O resultado, então, é um rápido aumento do cinismo no eleitorado. Convicto de que a política seria na essência desonesta, o cidadão opta por votar em candidatos que, de algum modo, expressam o seu próprio desprezo pelas instituições.

A Lava Jato precisa seguir. Mas se não formos capazes de agenciar uma reforma política racional, objetiva e consistente para responder ao que ela expõe, temo pelas consequências a longo prazo.

Petrobras-Pasadena: um excelente negocio, como sempre acreditei, e afirmei

Desde o início dessa deplorável novela, quando ainda se falava em "erros de gestão" ou coisas do gênero, sempre defendi a ideia contrária: a de que o resultado buscado era aquele mesmo e que todo o negócio tinha sido uma operação de sucesso para o que se procurava alcançar, que era simplesmente o de dispor de uma boa bolada no exterior. 
Sucesso, portanto! 
Até certo ponto.
Sempre tem um senão que acaba aparecendo, e ele não veio da Petrobras, obviamente...
Paulo Roberto de Almeida

Pasadena era chamada de ‘ruivinha’ após Petrobras constatar que ela estava enferrujada

Apelido, dado mesmo antes da compra, foi revelado pelo diretor financeiro da Petrobras em depoimento à Comissão Interna de Apuração da estatal

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BRASÍLIA - A polêmica refinaria de Pasadena já era malvista pela área técnica da Petrobras desde o início do processo de avaliação para a aquisição. O desconforto era tal que a refinaria americana tinha um curioso apelido dados por funcionários antes da realização da compra. O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, que no cargo desde 2003, contou em depoimento à Comissão Interna de Apuração que a refinaria era chamada de “ruivinha”, e explicou o motivo mostrando o desconforto com o negócio: Pasadena estava toda enferrujada.



“Pessoas desta sede viajaram para avaliação in loco, e houve reação negativa dessas pessoas, que não gostaram do que viram e apelidaram a refinaria de ruivinha, porque estava tudo enferrujado. Havia sentimento muito negativo, mas também desejo muito forte da área Internacional de que o negócio ocorresse”, disse Barbassa em 13 de maio deste ano.

Apontado no relatório da comissão como principal articulador do negócio e responsável em dez das 11 irregularidades levantadas pela investigação interna, o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró atribuiu o mau estado de conservação à falta de preocupação dos americanos com “aparência”. Ele foi ouvido antes de Barbassa, em 5 de maio.

“Questionado sobre as recomendações iniciais das avaliações, com itens apontando deficiências, o depoente declara que as refinarias nos EUA não têm a mesma preocupação com a aparência como ocorre com as da Petrobras (meio-fio pintado de branco, tanques pintados etc.)”, registra o extrato do depoimento do ex-diretor internacional. Cerveró foi além, dizendo que eventuais problemas nunca foram apontados pela área técnica como “algo inaceitável ou irreparável”. Destacou que a refinaria nunca tinha sido proibida de operar nos EUA.

PREJUÍZO CHEGA A US$ 530 milhões

O GLOBO teve acesso ao relatório da comissão e aos extratos dos depoimentos prestados. Além de Cerveró, foram apontados como responsáveis pelas irregularidades o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada e cinco funcionários. O documento foi encaminhado à área jurídica, para se avaliar a obrigatoriedade de enviá-lo ao Ministério Público Federal. A refinaria foi comprada da belga Astra Oil por US$ 1,25 bilhão, em 2 operações. A Petrobras já reconheceu prejuízo contábil de US$ 530 milhões.

Em seu depoimento, Barbassa fez diversas críticas ao negócio. Para ele, o processo de compra foi “bem rápido”, e a Diretoria Internacional tinha autonomia “muito grande” e adotava procedimentos “mais simplificados”. Destacou que a compra da 1ª metade começou a ser negociada no fim de 2005, e em fevereiro de 2006 já foi aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. Barbassa disse que a diretoria, em fevereiro, não sabia das cláusulas Marlim e “put option”, que garantiam rentabilidade mínima à sócia e obrigavam a Petrobras a comprar a 2ª metade em caso de desacordo comercial. Afirmou que as cláusulas estavam no anexo XXX e só foram conhecidas após aprovado o negócio. Mas frisou que isso ocorreu antes da assinatura do contrato, em setembro de 2006. Disse que o negócio não foi desfeito pois, na Diretoria Internacional, “havia muita vontade de levar adiante”.

Barbassa contou que só em 2007 sua diretoria conseguiu precificar a cláusula Marlim, e passou-se a saber quanto representariam os 6,9% de rendimento mínimo à Astra. Não disse qual seria esse custo, mas frisou não ser usual que se oferecesse ao vendedor parte do que seria ganho no futuro. Observou que a ampliação da refinaria para 200 mil barris/dia foi adiante mesmo estando no contrato a manutenção em 100 mil barris/dia. Isso gerou briga com a sócia. Afirmou que a compra da 2ª metade foi negociada para se livrar das duas cláusulas. Barbassa disse que Pasadena deu prejuízo todos os anos até 2013 e defendeu seu fechamento.

Cerveró apoiou a condução do negócio. Disse não ser comum se alongar sobre “cláusulas de saída” quando se negocia proposta de compra. Seu advogado, Edson Ribeiro, enviou depois carta registrando que a responsabilidade pela compra era do Conselho de Administração, então presidido pela presidente Dilma. Gabrielli também defendeu na comissão a lisura da compra. Em depoimento em 7 de maio, destacou a necessidade de, naquele momento, investir-se em refino no exterior. Costa respondeu a perguntas da comissão antes da delação premiada. Seu atual advogado, João Mestieri, disse que o ex-diretor “não teve nada a ver” com a compra de Pasadena. Mas não comentou a informação de que na delação Costa admitiu ter recebido US$ 1,5 milhão para não atrapalhar o negócio.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/brasil/pasadena-era-chamada-de-ruivinha-apos-petrobras-constatar-que-ela-estava-enferrujada-14631220#ixzz3JpA5zjME