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quarta-feira, 16 de junho de 2021

Revista Brasileira de História; chamada para artigos: Dossiê - A Independência do Brasil e o mundo ao seu redor: história, historiografia e memória


Revista Brasileira de História

CHAMADA PARA ARTIGOS - DOSSIÊ

2021-06-16

Dossiê - A Independência do Brasil e o mundo ao seu redor: história, historiografia e memória

https://www.revistas.usp.br/revhistoria/announcement/view/1159 

O dossiê reunirá artigos voltados ao tema geral da Independência do Brasil e suas relações com espaços (eventos, processos, agentes, instituições, linguagens e conceitos, etc.) externos a ele. Por um lado, serão acolhidas análises de conexões, articulações, comparações e integrações entre quaisquer regiões do Brasil e outras partes do Império Português, assim como dos continentes americano, europeu, africano e asiático, entre aproximadamente 1808 e 1831, desde que possuam alguma ênfase - não necessariamente exclusiva - na Independência. Por outro lado, também serão acolhidas análises que relacionem aspectos de historiografia e/ou de memória da Independência, entre os séculos XIX e XXI, com outros igualmente externos ao Brasil. Encoraja-se que os artigos submetidos articulem pesquisa empírica com propostas analíticas de integração da história, da historiografia e da memória da Independência com realidades mais amplas.

 

Coordenação do Dossiê: Prof. Dr. João Paulo Pimenta

Receberemos artigos até 13 de setembro de 2021

obs.: Titulação mínima para apresentação de artigos: Doutorado em Andamento

terça-feira, 15 de junho de 2021

Belarus – “a terra de gente livre”, por Paulo Antonio Pereira Pinto

 Revista Mundorama

DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS – ISSN 2175-2052

EM DESTAQUE EUROPA

Belarus – “a terra de gente livre”, por Paulo Antonio Pereira Pinto

protesters in belarus

A Belarus teve um passado sofrido. Por ocasião de invasões da Rússia, de Napoleão a Hitler, se encontrou, por determinismo fronteiriço, no caminho de algozes que, tanto na ida e – pior ainda – na volta, provocaram devastações inimagináveis. Como agravante, em 1986, a explosão na usina nuclear ucraniana de Chernobyl afetou mais a Belarus do que a Ucrânia.

Em síntese, cabe lembrar que, enquanto Bela significa Branco, o nome do país não pode ser traduzido por Rússia Branca. O Rus não se refere à Rússia, mas descreve área da Europa Central, coberta por neve e povoada por eslavos, em oposição à Rutênia Negra, controlada por povos lituanos. Outra possível origem do nome seria o fato de aquele território não ter sido invadido pelos mongóis, que, no século XIII, conquistaram grande parte da Europa. A área em questão, portanto, era considerada parte do Rus Branco. Bel ou Biel também significaria livre, num período em que a maior parte da Rússia se encontrava sob o jugo dos tártaros. Cabe, portanto, notar que a Belarus é um país cujo nome sugere o passado de um povo que habitou uma região europeia livre. Verifica-se, contudo, que, desde sua independência da extinta União Soviética, tem sido chamada de a última ditadura na Europa, em virtude de manter sistema de governo com fortes traços do antigo regime soviético.

O nome Belarus referia-se, então, a uma região específica do centro da Europa, e não a uma nação, até o final do século XIX. A estruturação do território bielorrusso, nos moldes de um Estado moderno, ocorreu a partir de 1920, com sua inclusão na União Soviética. Durante o período da República Socialista Soviética Bielorrussa, o país adquiriu estrutura de Estado nacional, pela primeira vez em sua história. Suas instituições nacionais eram e continuam a ser fortemente moldadas pelas criadas na Rússia Soviética.

Daí não causar surpresa que a moldura institucional hoje existente em Minsk sirva para manter a Belarus em área de influência russa. Isto é, a forma de governança, com fortes traços autoritários herdados do período soviético, serve à formulação de políticas nacionais que, ainda hoje, com grande facilidade, se alinham com orientações ditadas por Moscou. Esse quadro, no entanto, não significa que haja total submissão da Belarus a políticas ditadas pela Rússia. De forma simplificada, costuma-se afirmar que haveria uma alternância, através do qual Minsk procuraria balancear seus interesses, ora favorecendo Moscou, ora Bruxelas (onde, como se sabe, está a sede da União Europeia).

O projeto eurasiano de Putin

A crise atual na Belarus envolve mais do que interesses geopolíticos e econômicos, que oponham potências regionais. Há ambições do Presidente Vladimir Putin quanto a projeto de neo euro-asianismo, ideologia nacionalista nascida na década de 1920 e reescrita após o desmoronamento da União Soviética. Fiel à tradição e aos valores cristãos ortodoxos, a doutrina reúne princípios e ideais distintos dos vigentes no chamado mundo ocidental.

 No artigo “Um novo projeto de integração para a Eurásia; o futuro que nasce hoje”, publicado em 04.10.2011, Putin defende a criação de uma União Euroasiática – a partir da fusão de mecanismos de integração existentes e herdados da União Soviética – idealizada como um dos pilares de sua política externa que visaria a recolocar a Rússia como fonte de poder no mundo contemporâneo e ponte entre a Europa e a região da Ásia-Pacífico.

A teoria reafirma o que qualifica de identidade russa, nascida da fusão de povos eslavos e de origem turca. A Rússia seria um terceiro continente, situado entre a Europa e a Ásia. Antes de quase desaparecer no século XX, essa linha de pensamento se opunha tanto ao Ocidente liberal, considerado decadente, quanto aos soviéticos, que baniram o cristianismo ortodoxo da Rússia, assim como seus valores tradicionais. O presidente russo, então, adotou discurso que ressalta a ideia de tradição, cara à Igreja Ortodoxa russa, e recusando o multiculturalismo, o feminismo, a homossexualidade e o que chama de valores não tradicionais de origem ocidental. A Rússia se define, agora, como um modelo civilizacional, contrastando-se com os EUA, que qualifica de poder revisionista, empenhado em desestabilizar o mundo, promovendo mudanças de regime, especialmente no mundo árabe. O Kremlin também vê os EUA como uma fonte de instabilidade no antigo espaço soviético e culpa o Ocidente pela turbulência tanto na Ucrânia, em 2014, quanto agora na Belarus.

Na prática, a União Euroasiática reconstituiria a maior parte do território da URSS, cujo esfacelamento é considerado por Putin como uma das maiores tragédias do século XX. O objetivo era manter a Ucrânia sob sua influência, fazendo-a participar de seu projeto, não admitindo sua deriva em direção ao Ocidente.

As relações da Belarus com a Rússia caracterizam-se por movimentos alternados em direção a Moscou e a Bruxelas, de modo a extrair vantagens de um e outro parceiro. Minsk vem-se inserindo de modo muito mais profundo na órbita russa nos últimos anos. Em dezembro de 2011, vendeu à russa Gazprom os últimos 50% de ações da transportadora bielorrussa de gás Beltransgaz. Ademais, a Belarus integra, desde janeiro de 2010, a união aduaneira com a Rússia e o Cazaquistão e declara seu apoio ao projeto mais ambicioso da União Econômica Euroasiática. A aproximação de Moscou tem sido conveniente para o Presidente Lukashenko, na medida em que o ajuda a contrabalançar as pressões da União Europeia e dos EUA por maior abertura política no país. A Rússia também é crucial para a Belarus, em razão das deficiências energéticas que a obrigam a importar petróleo e gás natural do vizinho, a preços subsidiados.

A atração externa exercida pela União Europeia

Na região onde se situa a Belarus, o Ocidente tem aumentado sua influência, tanto pela força de seu modelo de governança, quanto pelo enfraquecimento da governabilidade do modelo que prevalecera na Europa Oriental. A OTAN, como se sabe, venceu a Guerra Fria, em parte porque conseguiu gastar mais do que o Kremlin em armamentos, mas também o sistema de economia de mercado provou ser superior ao centralmente planificado. Outro ingrediente dessa vitória teria sido a maior aceitação da “soft power” ocidental, que contrastava a prosperidade e a liberdade do lado capitalista com o atraso e a repressão do socialismo. Como resultado, é sabido, dissolveu-se o cimento totalitário que mantinha unida a União Soviética. Após a queda do muro de Berlim, em 1989, tendo derrubado os regimes autoritários que as dominavam, nações da Europa Oriental passaram a ter a opção do euroatlanticismo (em oposição ao euroasiático, proposto por Moscou, conforme lembrado acima). Esse conceito incluiria vantagens como a proteção da OTAN, enquanto exigiria a adoção, por seus novos associados, de formas de governança e de gestão da economia segundo parâmetros em vigor na Europa Ocidental. Foi, então, criado o Eastern Partnership, uma espécie de sala de espera para a entrada dos países emancipados da ex-URSS na União Europeia. Putin, como tem sido divulgado, vem avaliando desfavoravelmente as iniciativas dessa parceria, que entenderia ser perigosa intromissão militar e econômica ocidental próxima a fronteiras russas. Esse Eastern Partnership, portanto, teria obtido dois resultados adversos: a Rússia sentiu-se provocada; e os parâmetros exigidos para o ingresso de novos membros têm sido elevados demais. No que diz respeito à Belarus, por exemplo, houve dificuldades em avançar no processo de aproximação da UE, em virtude da falta de compromisso de Minsk com reformas nos sistemas político e judiciário. Dessa forma, a União Europeia tem mantido regime de sanções à Belarus, alegando a continuidade das violações de direitos humanos e da repressão à atuação da sociedade civil. As sanções incluem proibições de viagens e de movimentação de ativos de mais de 230 pessoas ligadas, direta ou indiretamente, ao governo bielorrusso.

A situação interna de Belarus

 Liberdades políticas na Belarus são severamente restritas, em comparação com outros países europeus. As autoridades locais, contudo, estão longe de controlar todas as esferas da sociedade, como acontece em outros Estados autoritários. Eleições aqui não têm sido consideradas livres e justas. Não há separação de poderes entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. O sistema de decisões políticas é determinado pelo ou em nome do poder presidencial. As autoridades bielorrussas buscam silenciar fontes alternativas de informação que não estejam sob seu controle. Embora a Internet seja amplamente acessível no país, é limitada a liberdade de expressão nos jornais e na mídia eletrônica. Ademais, os websites dos partidos de oposição são alvos frequentes de ataques de hackers, que se acredita sejam promovidos pelo Estado. Partidos de oposição existem, mas, na prática, não são permitidos a exercerem participação política em processos de tomada de decisões, sem poderem ser eleitos para o Parlamento ou outras instituições representativas. Enquanto isso, cidadãos bielorrussos têm autorização para viajar ao exterior. Há tolerância, na maioria das vezes, a críticas às autoridades em discussões privadas. Ativistas de oposição mais ativos e jornalistas, com frequência, são multados ou sentenciados à prisão. A participação em demonstrações não autorizadas (a maioria das que se opõem ao governo não o são) podem resultar entre 5 e 15 dias de detenção e uma multa. Após as eleições de 19 de dezembro de 2010, liberdades políticas passaram a sofrer novas restrições. Algumas dezenas de líderes oposicionistas, inclusive candidatos a Presidente, foram processados por protestarem contra a falsificação dos resultados eleitorais. Alguns foram condenados a vários anos de prisão.

O fenômeno Minsk

Recentemente, passou-se a identificar a existência de um modelo próprio de sustentação ou mecanismo ideológico de inspiração para que a Belarus possa sobreviver, com identidade nacional independente, diante das pressões vindas de ambas suas fronteiras. Observadores locais, nessa perspectiva, passaram a acreditar ser possível identificar algo chamado de o “Fenômeno Minsk”, que seria, para os dirigentes bielorrussos, cenário alternativo mais desejável do que os da aproximação das formas de governança almejadas pela União Europeia ou da simples incorporação à Rússia. Para os que adotam tal ponto de vista, o fenômeno abrangeria conceitos como o de que esta capital apresenta aspectos de modernidade, em país que cultiva tradições soviéticas, sabidamente associadas com atraso socioeconômico. Sem dúvida, Minsk exibe amplas avenidas, parques arborizados e floridos, tudo imaculadamente limpo, sem mendigos e com segurança, edifícios altos que combinam estilo neoclássico com gigantismo. Nesse sentido, com a destruição causada apela “Grande Guerra Patriótica”, prédios antigos não foram reconstruídos, assim como deixou de existir “o bairro judeu”, com a elevação no local deste de um Palácio dos Esportes. Monumentos dedicados à vitória foram construídos por toda parte, inclusive o consagrado aos heróis da Grande Guerra Patriótica, onde flutua talvez a única bandeira soviética, no mundo atual, vermelha com a foice e o martelo. Estátua de Lenin foi erguida em frente ao imponente prédio do Parlamento, enquanto a impressionante sede da KGB (sim, mantida com o mesmo nome antigo) permanece, ironicamente, na Avenida Independência. A majestosa Biblioteca Nacional lembra uma cápsula espacial, mas ainda mantém certo ranço soviético. Daí, sempre de acordo com o mesmo setor de opinião, os atuais dirigentes bielorrussos buscariam, para se manter no poder, “construir uma nação” a partir do “espaço soviético da capital do país”. Isto é, a Belarus emergiu, na década de 1990, como uma “república pós-soviética com um modelo de sustentação soviético”, sem conceder espaço para o desenvolvimento de uma nação com características próprias. Assim, conforme mencionado nos parágrafos acima, a aparência física de Minsk e sua cultura mantêm tradições soviéticas, enquanto “manifestam e simbolizam sua identidade pós-soviética”, a cidade fortalece também sua influência sobre o resto do país. Esse desenvolvimento tem sido incrementado por Alexander Lukashenko, que, para justificar suas sucessivas reeleições, se associa a tradições que glorificam conquistas soviéticas. Cabe mencionar, a propósito, que a proeminência de Minsk na Belarus é distinta, entre as capitais das antigas Repúblicas Soviéticas, em seu entorno geográfico. Na Rússia, como se sabe, haveria disputa entre Moscou e São Petersburgo, e, na Ucrânia, entre Kiev e Donetsk.

 A dominância de Minsk é reforçada, ainda, pelo fato de que, enquanto a população bielorrussa vem declinando, a desta cidade tem crescido. Espera-se que, em breve, a capital venha a concentrar um quarto da população do país, no momento, com cerca de 9,3 milhões de habitantes. O Fenômeno Minsk, portanto, seria uma espécie de “wishful thinking” – uma fórmula, talvez, para manter no poder os atuais dirigentes, através da mobilização da população urbana, que continuaria a se beneficiar da modernização da capital.

Ao contrário da motivação da “Euromaidan-style uprising”, ocorrido em Kiev, há seis anos, no entanto, a contradição principal bielorrussa é explicada por fatores internos, e não apenas por  interferência externa. Não existe, portanto, aporte significativo de caráter militar de países vizinhos ocidentais à Belarus, que, ademais, não acenou de forma convicta quanto a possível associação à União Europeia ou à OTAN. Essa realidade contrasta com a situação ucraniana, em 2014. Segundo entendido, o Governo de Kiev havia efetuado esforços – e posteriormente recuado – no sentido de integração a instituições da União Europeia. Bruxelas teria retribuído o interesse. Assim, apesar de alguns observadores situados fora de Minsk identificarem partidos políticos bielorrussos com viés pró-ocidental, as demonstrações populares são fortemente condicionadas por dinâmica local, devido ao acúmulo de queixas contra 26 anos de autoritarismo. Há quem veja maiores semelhanças, entre o momento atual da política interna da Belarus, com as demonstrações ocorridas na Rússia, em 2011, em protesto contra os resultados de eleições parlamentares. Os dois integrantes da União de Estados, contudo, permanecem alinhados estrategicamente e pretendem estreitar sua cooperação na área de segurança.

 CENÁRIOS FUTUROS

Os protestos em curso devem levar a mudanças no cenário interno. Não está claro, ainda, se a Belarus se tornará ainda mais repressiva e dependente da Rússia ou se seu regime político tornar-se-á “mais liberal.” A respeito, vale notar que os manifestantes atuais incluem grupos adicionais aos costumeiros intelectuais, que compareceram em ocasiões anteriores, na medida em que, agora, predominam  jovens que, conforme já mencionado, nunca conheceram outro Presidente, além de Lukashenko, nos últimos 26 anos. Ademais, as recentes greves de operários de grandes empresas estatais é algo sem precedentes, desde 1991. Sem precedentes, também, tem sido a greve nos meios de comunicação estatais, obrigando o Governo a contratar funcionários russos para operar televisão e rádio.

A respeito de semelhanças e diferenças entre o acontecido na Ucrânia e o momento atual na Belarus, cabe registrar, também,  o fato de que, em ambos os casos, houve revolta contra a reeleição de presidentes “pró Rússia”. Os protestos bielorrussos, em 2020, contudo, não representam organização ou liderança alguma organizada como “oposição”. São espontâneos e, simplesmente anti-Lukashenko. Segundo noticiado, contam com a simpatia de poderosos grupos industriais e financeiros russos, descontentes com poucas oportunidades oferecidas por Lukashenko.  A principal concorrente, durante as eleições, foi a Sra. Sviatlana Tsikhanouskaya, pessoa sem carisma, nenhuma experiência gerencial e completamente desconhecida.

Desde o início das manifestações, o nível de brutalidade policial tem sido maior do que o acontecido na Ucrânia. Pelo menos dois jovens foram mortos e milhares foram presos e torturados, sobrecarregando as prisões através do país, segundo noticiado. Há limitações ao uso da internet, levando à população a recorrer a meios de comunicação do exterior. Não houve, ainda, registro de emprego de armas de fogo contra os protestos, na forma utilizada na Crimeia e Donbas.

Em 18 de agosto, Lukashenko reuniu seu Conselho de Segurança Nacional, com vistas a discutir “interferência externa”, nos protestos em questão. Citou ameaças nas “fronteiras ocidentais”, apesar de, havia algumas semanas, ter apontado a Rússia, como principal ameaça. Tal mudança de discurso acredita-se, é devida a condições impostas por Putin – durante diálogos telefônicos – no sentido de “intervir militarmente a favor do Presidente bielorrusso, diante de ameaças externas”. Neste caso, acredita-se, não seria necessário haver deslocamento de tropas da Rússia, pois parte destas já se encontram na Belarus, em virtude de acordos previstos.

Especula-se quanto à possibilidade de que forças especiais russas seriam trazidas por helicópteros, ao contrário do emprego de soldados de infantaria transportados por caminhões. Em contrapartida, é argumentado que a Belarus conta com número suficiente destas “special forces” e que o problema maior poderá ser o de policiar as ruas, nas principais cidades, caso as manifestações perdurem.

De qualquer forma, a discussão evidencia que há sérias dúvidas quanto à fidelidade do próprio aparato de segurança bielorrusso – considerado o maior do mundo per capita da população – ao Presidente. Seria, portanto, conveniente poder contar com o apoio militar do país vizinho.

Assim, as demonstrações populares na Belarus seguem dinâmica local, contra 26 anos de autoritarismo. Especula-se sobre possível envolvimento de Moscou nos protestos. Não seria impensável alguma interferência russa para arrefecer esforços de Lukashenko no sentido de diminuir a dependência de recursos energéticos do vizinho gigantesco. Mas, desestabilizar totalmente o regime local contrariaria interesses maiores do Kremlin, em país fronteiriço da OTAN.  Caso a União Europeia, como protesto contra a prisão e morte de manifestantes, introduza novas sanções contra Minsk, esta poderá aproximar-se mais ainda de Moscou.

De acordo com Andrei Yeliseyeu, Diretor de Pesquiza do “EAST Center”, em seu artigo “Belarus at a Crossroads: Political, Regime Transformation and Future Scenarios”, em setembro de 2020, “Alguns setores de opinião começam a prever que a perda de legitimidade internacional do regime de Lukashenko poderá levar a integração mais profunda com a Rússia. Como se sabe, Moscou não se constrange com a “anexação de estados não reconhecidos”, como é o caso de  Donbas, Ossetia do Sul, Abkhazia e Transnistria.” Segundo este ponto de vista, a Belarus estaria indo neste caminho, apesar de, com a desintegração da antiga União Soviética, ter sido reconhecida, pela Organização das Nações Unidas, como Estado independente.

“A Belarus não se situa na Europa, mas na fronteira com a Europa, entre a Europa e a Rússia,” de acordo com este ponto de vista. Não haveria comparação com a Ucrânia ou a Georgia. A Belarus “está certamente estreitamente vinculada à Rússia e a maioria de sua população favoreceria vínculos mais estreitos com a Rússia” opina  Andrei Yeliseyeu.

O mesmo autor acredita que este tipo de compromisso poderia ser aceito pela União Europeia, na medida em que “se livraria de país com respeito ao qual teria o mínimo interesse, enquanto ocupa a UE com problemas de direitos humanos e ausência de liberdade política”. Sua incorporação à Rússia unificaria os problemas já existentes com Moscou, que passaria a ser o único interlocutor. De qualquer forma, a previsão de próximo encontro entre Lukashenko e Putin, poderá indicar os rumos que a questão bielorrussa poderá seguir.

 O pior cenário seria uma eventual transição desordenada, caso Lukashenko largue o poder. Novo período de instabilidade seria desastroso para o sofrido povo bielorrusso, que, nos últimos anos, soube construir um país organizado e seguro, apesar das limitações ao exercício de liberdades democráticas, impostas pelo aparato de segurança do atual regime.

Sobre o autor

Paulo Antonio Pereira Pinto é embaixador aposentado.

Como citar este artigo

Cite this article as: Editoria Mundorama, "Belarus – “a terra de gente livre”, por Paulo Antonio Pereira Pinto," in Revista Mundorama, 14/09/2020, https://mundoramanet.wpcomstaging.com/?p=27656.

O golpe de 1964 ocorreu por causa da “ameaça comunista”? Não! - Paulo Roberto de Almeida

 Deparo-me com a pergunta do título numa lista de História, e respondo com um sonoro não, embora esta seja uma parte da resposta, pela percepção que muitos tinham naquele momento (como agora, aliás, segundo a paranoia desvairada dos bolsonaristas e outros saudosistas da ditadura militar).

Meu comentário rapido:

A narrativa de um setor dos militares foi essa: a ameaça comunista como legitimadora do golpe militar para “preservar a democracia e as liberdades”. 

Na verdade, foi uma crise político-militar alimentada por governadores golpistas (temendo a vitória aplastante de JK em 1965), combinada à “carestia” (inflação rodando a 90% ao ano), anarquia civil-militar (greves de sindicatos controlados pela esquerda) e inépcia geral do governo Jango, com sua demagogia das “reformas de base” que teriam de ser feitas “na lei ou na marra” (Brizola), o que precipitou a ação de um general desequilibrado e aventureiro (Mourão). 

Ou seja, mais uma crise de incompetência das elites do que uma verdadeira ameaça comunista, que nunca teria sucesso com um Exército vacinado pela Intentona de 1935.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 15/06/2021

Livro de Luis Claudio Villafañe sobre Euclides da Cunha

 Acabo de receber da Editora Todavia o mais recente livro de um dos grandes diplomatas historiadores (ou vice-versa) da atualidade. Vale uma grande resenha:



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Postagens

A economia política das relações econômicas internacionais do Brasil: paradigmas e realidades, de Bretton Woods à atualidade - Paulo Roberto de Almeida

A economia política das relações econômicas internacionais do Brasil:

paradigmas e realidades, de Bretton Woods à atualidade

 

Paulo Roberto de Almeida

Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag-MRE

Professor de Economia Política Internacional nos programas de

Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub)

(www.pralmeida.orgpralmeida@me.comhttp://diplomatizzando.blogspot.com)

 


Resumo: 

O ensaio segue as grandes etapas do desenvolvimento brasileiro, no contexto internacional, desde Bretton Woods até a atualidade, com a identificação de eventuais paradigmas oferecidos pelos estudiosos da história econômica, mas confrontando-os às realidades das relações econômicas internacionais durante esse longo período de três gerações. A política econômica externa do Brasil foi a de uma inserção satisfatória nas instituições multilaterais mais atuantes durante todo o período, mas de pequena capacidade decisória para reorientar as prescrições dessas entidades num sentido desejado pelo Brasil, que optou por modelos alternativos de políticas econômicas, todas elas caracterizadas por introversão nos mecanismos de crescimento, ainda que admitindo esquemas parciais de integração regional. 

A abertura limitada decidida no final do século 20 não teve seguimento na década seguinte, pois tivemos políticas econômicas que reproduziram as tentativas do regime militar de crescer apoiado no mercado interno e na forte proteção concedida aos agentes econômicos nacionais ou associados ao Estado. A atual fase de ajuste econômico vai abrir nova janela para a abertura econômica e liberalização comercial, à condição que importantes reformas estruturais sejam empreendidas para contornar os graves obstáculos atuais a um modelo sustentado e sustentável de crescimento econômico, mais dinâmico do que o registrado nas últimas três décadas.

 

Sumário:

1. Visão geral do relações econômicas internacionais do Brasil, 1944-2016

2. Dependência sem admissão: de meados dos anos 1950 à ruptura de 1964

3. A recomposição da ordem econômica e a nova inserção internacional

4. O Brasil no contexto econômico do grande crescimento mundial pré-1973

5. A desordem monetária internacional e o desequilíbrio financeiro pós-1973

6. A crise da dívida externa, em 1982, e a descida para o abismo

7. O Brasil ingressa numa longa fase de lento crescimento

8. Um país totalmente preparado para não crescer



Texto na íntegra no seguinte link: 

https://www.academia.edu/33282380/The_political_economy_of_international_economic_relations_of_Brazil_1944_2016 

segunda-feira, 14 de junho de 2021

Brasil exporta gado de fazendas com desmatamento ilegal e trabalho escravo - André Campos e Pedro Ribeiro Nogueira

 Brasil exporta gado de fazendas com desmatamento ilegal e trabalho escravo

André Campos e Pedro Ribeiro Nogueira

da Repórter Brasil, 14/06/2021 12h06

Um navio antigo, antes usado para carregar contêineres e adaptado para o transporte de animais vivos, naufraga e boa parte dos 5 mil bois embarcados para exportação morrem afogados às margens do rio Pará, no porto de Vila Conde, em Barcarena (PA). Três anos antes, cerca de 2.700 animais morreram sufocados em alto-mar por uma pane elétrica no navio. Não muito longe de Barcarena, em Abaetetuba (PA), comunidades ribeirinhas também lamentam a perda do rio Curuperé, poluído por dejetos de gado e pesticidas. O local é usado como ponto de embarque de animais vivos para abate fora do país.

Em comum nos dois episódios está a Minerva Foods, uma das três maiores empresas exportadoras de carne e de gado vivo do Brasil. A gigante do setor da carne acumula — junto à Agroexport e a Mercúrio Alimentos que também atuam na exportação do "gado em pé" — denúncias de sofrimento animal e vendem para outros países animais provenientes de fazendas desmatadas ou autuadas por trabalho escravo.

Uma investigação da Repórter Brasil descobriu que essas empresas compraram bois de fornecedores diretos que, por sua vez, adquiriram animais para engorda provenientes de fazendas que estão na "lista suja" do trabalho escravo e também de áreas embargadas por desmatamento ilegal.

Minerva, Agroexport e Mercúrio Alimentos assinaram, em 2009, o chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Carne. Isso quer dizer que elas se comprometeram formalmente a não adquirir animais de fazendas inseridas na "lista suja" do trabalho escravo, assim como de áreas de desmatamento ilegal ou criados em reservas indígenas.

No entanto, essas empresas estão expostas à contaminação de suas cadeias produtivas. Isso porque pelo menos um de seus fornecedores adquire animais de diversos pecuaristas no Pará e no Tocantins que constam na "lista suja" do trabalho escravo.

A Fvt Comércio de Bovinos, de propriedade de Fabio Volpato Toledo, é uma importante fornecedora de gado vivo para exportação para as três empresas no Pará — estado responsável por dois terços da exportação de bovinos em pé do país, segundo dados da Comex Stat.

Os animais vendidos pela Fvt para as exportadoras vêm de duas propriedades: as fazendas Pau Preto e Agropecuária Toledo III, ambas localizadas em São Domingos do Araguaia (PA) e registradas em nome de Fábio Volpato Toledo, segundo o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em março de 2020, a Agropecuária Toledo III recebeu 70 animais da Fazenda Estrela D'Alva, em Jacundá (PA), de Jomar Antônio de Mesquita Teixeira, que está na "lista suja" desde 2018, quando uma fiscalização resgatou três trabalhadores em condições análogas à escravidão na propriedade.

Entre abril e julho de 2019, a Fazenda Pau Preto recebeu gado de outro empregador também presente na "lista suja": Sebastião Marques da Mota. Os animais vieram das fazendas Arco Verde e Pedra Branca, duas propriedades contíguas onde o governo federal resgatou cinco pessoas da escravidão.

O produtor que está com problemas com questão ambiental tem a possibilidade de adequação. Agora, se ele está tendo problemas com mão de obra escrava, é crime, é sangue na mão."Mauro Armelin, diretor da ONG Amigos da Terra

“Tem três formas de burlar o TAC. A primeira é lavagem de gado, quando uma fazenda bloqueada encaminha o boi para uma fazenda que não tem restrição de forma fictícia, e essa fazenda repassa para o exportador. A segunda é quando o fornecedor indireto compra de várias fazendas de cria e recria e vende depois o animal gordo. E a terceira é burlar o CAR, que é autodeclaratório e não validado, permitindo que empresas com problemas negociem com frigoríficos e exportadoras." Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público Federal

Procurada, a Minerva afirmou que adota "os mais rigorosos critérios em relação ao manejo dos animais, privilegiando o bem-estar animal" e que "respeita a legislação vigente para essa atividade, tanto no Brasil quanto nos países importadores". A empresa afirma ainda que a "Fvt Comércio de Bovinos e Fazenda LC I - estão habilitados a comercializar gado para a Minerva Foods ou para qualquer outra empresa do setor, segundo dados do Cadastro Ambiental Rural" e que as demais fazendas não constam no sistema. A companhia diz ainda ser impossível rastrear os fornecedores indiretos já que não tem acesso às Guias de Trânsito Animal.

A Agroexport e a Mercúrio Alimentos não responderam aos questionamentos da Repórter Brasil. A Fvt Comércio de Bovinos foi procurada por email e por telefone, também sem resposta.

Pecuarista multado em R$ 1,3 mi por desmatamento

Além dos pecuaristas autuados por trabalho escravo, a investigação da Repórter Brasil encontrou um caso de animais de fazendas com áreas embargadas por desmatamento ilegal sendo enviadas para fora do país. O pecuarista Admilson Lopes de Andrade forneceu gado vivo para a Minerva, em 2020, para a Mercúrio Alimentos, em 2018, e para a Agroexport, de 2018 a 2021, com procedência da Fazenda LC I, em Breu Branco (PA).

Adimilson também é dono de outra área de pastagem - a Fazenda LC II, no município vizinho de Baião (PA). Desde 2013, a fazenda possui 250 hectares embargados pela prática de desmatamento ilegal. Pela infração, Andrade foi multado em R $1,3 milhão pelo Ibama.

Entre 2018 e 2020, a LC II transferiu centenas de animais para a engorda na Fazenda LC I, de onde o gado é vendido para as exportadoras. Para Mauro Armelin, da Amigos da Terra, o "gado indireto continua sendo um buraco na cerca".

"Isso só reforça que os casos acontecem e que nós temos que continuar prestando atenção ao mesmo tempo que não dá pra cobrar o TAC sozinho pela redução do desmatamento. Ele é uma ferramenta importante, mas diante dessa loucura que o governo federal tem promovido, é injusto cobrar só dele a solução", diz.

A reportagem não conseguiu contato com o Admilson Andrade.

Bois ao mar

De 2015 a 2019, cerca de 400 mil bois foram embarcados vivos por ano no país e levados para destinos no Oriente Médio, Norte da África e Turquia. Eles são colocados em navios precários com até duas vezes mais chances de naufragar — 80% deles construídos para outras finalidades e adaptados para o transporte de animais vivos. Isso torna o Brasil o segundo maior exportador de gado vivo por via marítima do mundo, liderado pelo estado do Pará, que responde por 66% das vendas para outros países.

Segundo relatório da ONG Mercy For Animals, publicado nesta segunda-feira (14), o fato do estado amazônico ser o principal exportador "embute um risco de desmatamento significativamente maior" uma vez que o Pará lidera, desde 2008, o ranking anual de desmatamento da Amazônia, atingindo uma área de 39,8 mil quilômetros quadrados devastados (44,1% de todo o desmatamento no bioma amazônico).

A exportação brasileira de gado vivo — que movimentou US$ 457 milhões de dólares em 2019 no país — é destinada, principalmente, para Turquia, Egito, Líbano, Iraque, Jordânia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

A principal justificativa para que esses países concentrem as importações, além da insuficiência da produção interna, é para que os bovinos sejam abatidos segundo os preceitos do Halal (que determina que os animais sejam mortos de acordo com um ritual islâmico).

Entidades defensoras dos direitos dos animais, no entanto, afirmam que submeter os bois à viagens exaustivas em alto-mar é crueldade.

Nossas investigações mostram que os animais vivem sobre as próprias fezes, morrem de doenças respiratórias, são expostos a temperaturas extremas de frio e calor, espaço reduzido, falta de atenção dedicada. Você imagina o que é para um boi estar por três semanas em um navio em alto-mar. Aqueles que morrem, assim como seus dejetos, são lançados no oceano."Luiza Schneider, da ONG Mercy for Animals

Frigoríficos brasileiros reclamam que a exportação do gado vivo retira valiosos substratos do país, como o couro e o sebo, assim como a carne, que poderia ser beneficiada por aqui. Já as organizações de defesa dos direitos dos animais defendem o banimento da prática e pedem a aprovação do PLS 357/2018, que quer proibir a exportação de animais vivos para abate.

A gente enxerga que o gado vivo, quando viaja, leva consigo uma cadeia poluída com desmatamento ilegal, que explora pessoas em situações de vulnerabilidade, que traz sofrimento para os animais."Haiuly Viana, médica veterinária do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/reporter-brasil/2021/06/14/brasil-exporta-gado-de-fazendas-com-desmatamento-ilegal-e-trabalho-escravo.htm


Apogeu e demolição da política externa: palestra do professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida (16/06, 19h30)

É com muito prazer que o Grupo de pesquisa em Política, Economia, Cultura e Relações Internacionais participa da Expo São Judas promovendo a mesa redonda com o tema 

Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira

com o Doutor Paulo Roberto de Almeida, diplomata e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty. 

Os professores do curso de Relações Internacionais da Universidade São Judas, João Ricardo de Castro Caldeira, Juliana Costa e Rodrigo Gallo, farão a mediação.


Data: 16/06 Horário: 19h30 Link: https://animaeducacao.zoom.us/j/81205168464 Link: https://youtu.be/gchttwfxuaU

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A palestra retomará alguns dos temas que figuram em meu livro mais recente: 
Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira, (Brasília, 26 março 2021, 322 p.), em curso de edição.

Indice completo neste link: 



domingo, 13 de junho de 2021

Oliveira Lima e a longa história da Independência; lançamento de livro (24/06/2021; 18h30)

 O livro Oliveira Lima e a longa história da Independência, organizado por André Heráclio do  Rego, Lucia Maria Bastos P. Neves e Lucia Maria Paschoal Guimarães, será lançado no dia 24 de junho de 2021, conforme poster abaixo, em formato virtual.

 O livro, em versões impressa e digital, já está em pré-venda na loja virtual da Alameda: https://www.alamedaeditorial.com.br/historia/oliveira-lima-e-a-longa-historia-da-independencia-org-de-andre-heraclio-do-rego-lucia-maria-bastos-p-neves-lucia-maria-paschoal-guimaraes

Oliveira Lima abordou a problemática da independência em vários livros de sua vasta obra, numa perspectiva temporal que hoje poderíamos qualificar de longue durée, de longa duração, tal como definiu Fernand Braudel. O historiador pernambucano debruçou-se sobre o estudo dos antecedentes mais notáveis do processo emancipacionista e suas consequências mais duradouras, num recorte que atinge cerca de um século e meio. 

A coletânea que o leitor tem em mãos examina essa bibliografia deixada por Lima. A versão original dos textos foi apresentada no seminário Oliveira Lima e a “longa” (História da) Independência, realizado na Universidade de São Paulo, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, em setembro de 2019. Como se poderá constatar, as análises ora publicadas demonstram a atualidade das reflexões de Dom Quixote Gordo, apelido que lhe deu Gilberto Freyre. Mas não só. Revisitam o autor que descreveu com maestria a sociedade brasileira e a portuguesa; desvendou intrigas políticas e diplomáticas que permearam o movimento da Independência e o reconhecimento do Império; deixou retratos definitivos de grandes personagens da época, a começar por dom João VI. Enfim, que soube traçar um magnífico panorama das relações entre Brasil e Portugal no século XIX, sobretudo no período que vai de 1808 a 1834.

 

Sobre os organizadores: 

 

André Heráclio do Rêgo é diplomata e historiador, doutor pela Universidade de Paris Nanterre.


Lucia Maria Bastos Pereira das Neves é professora de História Moderna, UERJ


Lucia Maria Paschoal Guimarães é professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


Colaborei com um artigo neste livro: “Um “imenso Portugal”? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX”, cujo índice completo é o seguinte: 

Oliveira Lima e a Longa História da Independência

 

         Organizadores: André Heráclio do Rêgo, Lucia Maria Bastos Pereira das Neves e Lucia Maria Paschoal Guimarães

 

 

Prefácio, Apresentação, Introdução

            Organizadores

 

I - Antecedentes da Independência

1. Alexandre de Gusmão e a Independência do Brasil

Synesio Sampaio Goes Filho

2. Secretário d’El Rey. Peça histórica nacional em 3 atos de Oliveira Lima

Janice Theodoro

3. A comédia de dois reinos: uma leitura da peça: Secretário d’El Rei de Oliveira Lima

Ricardo Souza de Carvalho

 

            II - A consagração de uma realidade: a mudança da Corte

4. O Brasil de 1808 visto por Oliveira Lima em 1908: imagem e retrato

Guilherme Pereira das Neves

5. A consagração de uma realidade: a mudança da Corte de D. João VI para o Brasil e a fundação de Império no Novo Mundo

Teresa Malatian

 

            III - Entre ruptura e continuidade: o processo da independência

6. Oliveira Lima e a Escrita da História: a Revolução Pernambucana de 1817 em questão

Maria de Lourdes Viana Lyra

7. Oliveira Lima e a Revolução de 1817

André Heráclio do Rêgo

8. Um “imenso Portugal”? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX

Paulo Roberto de Almeida

9. Oliveira Lima e as longas durações da historiografia da Independência

João Paulo Pimenta

 

         IV - As consequências: o Império brasileiro

10. Oliveira Lima e o Império do Brasil: uma nova narrativa

Lucia Maria Bastos P. Neves

11. Oliveira Lima e a História do Reconhecimento do Império do Brasil: imbricações entre Política, Memória e Escrita da História

Guilherme de Paula Costa Santos

12. O Império Brazileiro de Manuel de Oliveira Lima

Júlio César de Oliveira Vellozo

13. Manuel de Oliveira Lima: O epílogo da história comum de Brasil e Portugal

Lucia Maria Paschoal Guimarães

 

            V - O legado historiográfico de Oliveira Lima

14. Oliveira Lima e o debate sobre a construção da nacionalidade

Cecilia Helena de Salles Oliveira

15. Oliveira Lima interpreta o Brasil: a propósito de um legado intelectual

Arno Wehling