As ciências
humanas na defesa da democracia brasileira
Paulo Roberto de Almeida,
diplomata, professor
Alocução no encerramento do I
Congresso da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o II Congresso do Fórum de Ciências Humanas do Estado do Mato
Grosso do Sul, dia 25/09/2026.
Minhas primeiras palavras são de cumprimentos ao
debatedor nesta mesa, professor Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, diretor da
Aginter da UFMS, assim como ao professor Vinicius Carvalho da Silva, do Grupo
de Pesquisa Physikós, da Faculdade de Ciências Humanas da UFMS, meu agradecimento
a este meu novo amigo acadêmico, quem me formulou este distinguido convite para
participar da sessão de encerramento do vosso duplo Congresso, numa área que
sempre foi a minha, ao lado de minha profissão de quase meio século como
diplomata de carreira, na qual ingressei quando, provavelmente, mais da metade
do auditório ainda não havia nascido. O segundo agradecimento vai a meu amigo
virtual, professor Daniel Afonso da Silva, quem articulou, ou confabulou, este
convite a um colega também acadêmico, mas apenas virtual, online, pelos últimos
20 anos.
Não pretendo fazer uma conferência erudita, estilo ex
cathedra, em torno do título desta minha alocução: “As ciências humanas na
defesa da democracia brasileira”; coloquei tudo em letras minúsculas, como para
sinalizar a situação periclitante, na atual conjuntura, de todos os termos aqui
retidos. Não será erudita, para não ter virtudes “dormitivas”, se eu decidisse adotar
uma revisão enciclopédica desse vasto campo, que é também o meu, como sociólogo
de formação. E usei letras minúsculas, para justamente chamar a atenção para a
gravidade da hora que vivemos, não só nas ciências humanas, mas sobretudo na
esfera política, pois são grandes os perigos que ameaçam a preservação de
nossas virtudes republicanas, se por acaso elas existem.
Ela não poderia ser erudita, esta minha alocução, pela
vastidão do campo de estudos atinente às ciências humanas, ou seja,
humanidades, no sentido estrito, mais as ciências sociais aplicadas, que podem
incluir também a economia política, que é uma outra área de minha predileção,
tendo feito um mestrado em desenvolvimento econômico. Depois eu voltei para um
doutoramento em sociologia histórica, tratando, aliás, de um objeto
“florestânico” absolutamente frustrado em nossa história, a impossível, jamais
realizada, “revolução burguesa no Brasil”.
Nossa compreensão da história, da filosofia, da
política, das ciências humanas em geral, deriva, em todas essas disciplinas, da
Grécia antiga, à diferença da astronomia, que veio dos babilônios, da matemática,
que veio da Índia antiga, mas isso já faz parte de outras ciências, digamos
assim. Mas, os gregos também nos legaram conhecimento nas ciências naturais, um
pouco na medicina, outro tanto na biologia, e muita confusão em matéria de
religião, uma mixórdia, tanto que temos hoje duas Igrejas gregas, em duas
vertentes do cristianismo.
O Brasil herdou todas essas áreas de pesquisa e de
estudo via Portugal, o que talvez não tenha sido a melhor fonte para dar início
às humanidades – por causa da Contrarreforma –, assim como à ciência e
tecnologia, às quais também chegamos relativamente atrasados, pelas limitações
educacionais e científicas de nossa pátria de origem. Mas o Brasil se fez
sobretudo pela mistura de raças, algumas já instaladas aqui, conquistadas pelos
desbravadores portugueses, outras importadas compulsoriamente, para trabalhar
para os novos donos das terras, mais adiante pelos aportes voluntários ou
importados de quase todos os povos do mundo. De uns tempos para cá, estamos
exportando gente, antes braços pouco instruídos, agora cérebros diplomados.
Olhando de perto, basta consultar o diretório dos
professores desta universidade, como de todas as outras, compulsar os nomes de
todos os trabalhadores, empresários, cientistas, os dos burocratas servindo as
instituições públicas, dos cidadãos em geral, para constatar que somos um
verdadeiro microcosmo mundial, uma amostra das possibilidades étnicas, raciais,
culturais, religiosas e linguísticas, todas elas num sincretismo
originalíssimo, aliás muito cobiçado pelos traficantes de passaportes em todas
as partes, pelos malfeitores internacionais em geral.
No que me concerne, eu cheguei às ciências humanas pela
irrupção de uma experiência prática: o golpe militar de 1964 que derrocou o
último governo democraticamente eleito da República de 1946, a quarta ou a
quinta desde o golpe que desbancou o regime monárquico em 1889. Até então,
vindo de uma família muito modesta, meu destino teria sido fazer um curso
técnico no Sesi ou Senac, para me tornar marceneiro ou qualquer outra profissão
manual, que era o destino de um filho de pais semiletrados, com primário
incompleto, neto de avós imigrantes totalmente analfabetos, que tinha vindo ao
Brasil para substituir os escravos nas fazendas de café de São Paulo e Minas
Gerais. Os militares me desviaram para a sociologia, que é, segundo Mário de
Andrade, a “arte de fazer revoluções”.
O golpe de 1964 me despertou para a política, e na sua
sequência eu passei a ler toda a literatura de ciências humanas e sociais, dos
professores da USP, vários anos antes de ingressar no curso de Ciências Sociais
da Fefelech, em 1969, na primeira turma dos barracões da Cidade Universitária,
depois da batalha da rua Maria Antônia, contra os direitistas do Mackenzie, quando
eu prestava vestibular. Como, logo no primeiro semestre, metade dos meus
professores foram compulsoriamente aposentados pelo AI-5 – entre eles Florestan
Fernandes, Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso – e que, na sequência,
forças do Exército invadiam a USP seguidamente, para prender estudantes
subversivos, entre os quais eu me incluía, resolvi sair do país para evitar uma
possível prisão.
Minha formação em Ciências Humanas e Sociais
continuou, então, na Europa, primeiro no socialismo real, onde eu esperava
estudar gratuitamente, depois num país do capitalismo ideal, que foi a Bélgica,
para onde fui depois de constatar, em Praga, invadida dois anos antes pelas
forças soviéticas, que o socialismo real não era apenas uma miséria material,
evidente nas prateleiras vazias dos armazéns, mas sobretudo uma miséria moral,
pelo clima de repressão, de delação, de controle absoluto sobre os meios de
informação. Aqui chegamos, então, ao segundo elemento de minha alocução, ao
lado das Ciências Humanas, a democracia, e os perigos que a rondam, como em
outras épocas no socialismo real, mas também no Brasil, em diversas etapas de
nosso itinerário político passado, ainda ameaçadoramente presentes, em nossos
dias.
Tivemos, uma experiência relativamente recente, nessas
tentativas recorrentes de ruptura com a democracia de baixa qualidade que
sempre tivemos desde a independência, que foi, sob o horrendo bolsonarismo, a
tentativa de golpe planejada por um militar incompetente até para dar um golpe comme
il faut. Quando digo horrendo não é apenas pela tentativa de um golpe ao
estilo do filme Bananas do jovem Woody Allen, um dos piores que ele fez
numa brilhante carreira. Eu me refiro especialmente às centenas de milhares de
mortos excedentários durante a pandemia, ou seja, em número desproporcional ao
volume da população brasileira: 3% dos habitantes da Terra, mas 11% das vítimas
da epidemia em todo o planeta. Isso foi horrendo, o descaso com a saúde da
população, o desprezo contra as universidades, os atentados aos povos
indígenas, a destruição do meio ambiente, enfim, tudo aquilo que prezamos numa
sociedade minimamente civilizada.
Durante a era bolsonarista, que ameaça voltar,
ciências humanas e democracia não apenas se escreviam em letras minúsculas,
como estavam reduzidas à sua menor extensão possível, a uma profundidade igual
à das canelas de uma formiguinha atravessando um regato. Não estou exagerando
tão somente quanto ao perigo de um retorno a essa era de tentações
autoritárias, mas sobretudo em relação a uma inevitável subordinação
diplomática – o que me toca pessoalmente – ao chamado “imperador hemisférico”,
o dirigente demencial que pretende tutelar todos os países da América Latina
por meio do “Escudo das Américas” e do seu equivocado “corolário Trump” à
Doutrina Monroe.
Até nessa designação, ele e seus serviçais revelam
toda a ignorância histórica e estupidez política de uma equivalência totalmente
anti-histórica e absurda. Eles se referem, na verdade, ao chamado “corolário
Roosevelt” à Doutrina Monroe, que, diferentemente da declaração de 1823, dirigida
à Santa Aliança e suas ameaças de recolonização das repúblicas hispano-americanas
recentemente independentes, a de 1904 proclamava o direito arrogante do jovem
imperialismo americano de interferir nos assuntos internos de países podendo
representar alguma ameaça aos interesses e propriedades de americanos e suas
empresas, no entorno imediato do Caribe e da América Central, podendo até
chegar à Venezuela, que havia recém descoberto jazidas de óleo, rapidamente
explorado por companhias petrolíferas americanas.
Além dessa ameaça de neocolonialismo trumpista, a
ameaça à democracia no Brasil não se faria pelos velhos métodos golpistas do
passado, pois se alguma coisa melhorou aqui, depois da tentativa canhestra,
bananeira, de golpe bolsonarista, foi o alheamento, talvez temporário, dos
militares de qualquer nova intervenção em nossa precária democracia. Com as
visitas de altos enviados de Biden nos dois últimos anos do governo do capitão,
o chefe da CIA, o conselheiro de Segurança Nacional e o próprio Secretário da
Defesa, nossos chefes militares foram alertados pelos americanos que, à
diferença de 1964, eles não apoiariam qualquer interrupção do regime
democrático no Brasil, e que não interfeririam nas eleições, como em 1962.
A eventual autocratização do Brasil, sob um rebento corrupto
do golpista incompetente, se faria num molde conhecido em outras democracias de
baixa qualidade, como o autoritarismo à la Erdogan da Turquia, a
derrocada gradual da democracia no modelo chavista da Venezuela bolivariana –
hoje reduzida a um protetorado trumpista – ou o regime dito iliberal do
derrocado Viktor Orban da Hungria. Existem muitas formas de reduzir os espaços
democráticos abertos à sociedade civil, não só no Brasil como em vários outros
países, mas o fato é que, pelos critérios do V-Dem, nosso país está
classificado, não no grupo das democracias liberais, como o pequeno Uruguai,
mas no segundo time, o das democracias simplesmente eleitorais.
Pois é no domínio da organização política-eleitoral do
Brasil que as Ciências Humanas, desta vez em maiúsculas, podem ser chamadas a
colaborar no oferecimento de melhorias, de tipo institucional ou de cunho
político-administrativo, para que nossa frágil democracia possa galgar
patamares mais elevados de qualidade formal e substantiva. Não sou especialista
em organização do Estado, ou em reformas eleitorais, mas acredito que nossos
colegas da Ciência Política e do Direito Administrativo e Constitucional
possuem ampla capacidade para propor reformas num sentido de construir uma governança de qualidade no Brasil,
nas diferentes instâncias do Estado.
Esse processo deveria
começar por importantes reformas no Judiciário, não apenas em função da mais
grave crise jamais conhecida em toda a sua história, em vista da disseminação
da corrupção em todos os seus escalões, mas também e principalmente em seus
aspectos de tipo operacional, como, por exemplo a revisão dos códigos
processuais, dado o surgimento de novos tipos de infrações e crimes de um novo
tipo. Penso igualmente numa revisão radical dos enormes abusos pecuniários, que
infestam os vários níveis da magistratura, no topo da qual existe uma nova
aristocracia do Judiciário, extraindo, com outros altos mandarins do poder, os
recursos duramente amealhados da população pagadora de impostos. Penso também
na supressão total e completa da Justiça do Trabalho, uma aberração corporativista
dos tempos do Estado Novo, com a atribuição de suas competências a varas
especializadas e o recurso amplo a soluções arbitrais, com o objetivo mais
geral de diminuir o peso do Estado sobre a regulação do trabalho. A Justiça do
Trabalho produz, na verdade, mais conflitos trabalhistas do que ela os resolve,
e o seu custo puramente burocrático ultrapassa em muito os valores somados das
indenizações atribuídas.
Uma reforma
administrativa geral no Estado brasileiro é missão complexa demais para ser
descrita neste momento, mas constitui igualmente tarefa básica no sentido da
diminuição geral do peso do Estado na vida social. O Legislativo, nesse mesmo
terreno, é fonte notória de distorções, não apenas orçamentárias – pois custa
muito mais caro do que congêneres em outros países – mas também em sua
administração e funcionamento, com um inchaço inaceitável em todos os níveis em
que ele existe na federação. O debate sobre a redução dos legislativos, a
diminuição de seus custos, a redução da dispersão e da fragmentação partidária
e a correção das deformações eleitorais e de representação proporcional,
deveria começar de imediato, com vistas à adoção de um sistema distrital
adequado às peculiaridades regionais e demográficas do país.
Para além do trabalho
prático na defesa da democracia brasileira, essa missão reformista das Ciências
Humanas deve ter igualmente a compreensão de que estamos enfrentando uma ameaça
bem mais grave do que a não consecução dessas reformas, ou a introdução de
outras, menos democráticas, no próximo mandato presidencial. Quero me referir à
possibilidade de um retorno altamente indesejável aos instintos primitivos
daquela visão do mundo que Umberto Eco chamava de fascismo eterno. Essa não é
uma possibilidade teórica, mas sim uma e(in)volução possível, dado o nosso
histórico de experimentos e organizações fascistas num passado não muito
distante, há menos de três gerações, como cabe rememorar agora. Aqui já
entramos num outro ramo das Humanidades, o da História.
O surgimento do
Partido Nacional Fascista na Itália do pós-guerra, em 1919, por um egresso das
correntes marxistas, Benito Mussolini, teve, ademais de seu impacto relevante
na crise larvar da democracia burguesa do Risorgimento, repercussões em
outros países, entre eles no próprio Brasil, onde existiam, por sinal, jornais
em italiano circulando na comunidade dos trabalhadores emigrados, muitos adeptos
das ideias socialistas, anarquistas, até comunistas, na década seguinte. O fascismo
cresceu com a adesão do futurismo de Marinetti à doutrina, a ela agregando o
culto à guerra e à violência. O filósofo Giovanni Gentile foi o principal
elaborador da doutrina fascista, desde a Marcha sobre Roma, em 1922, o que
levou o fraquíssimo rei Vitor Emanuel III a entregar o cargo de
primeiro-ministro a Mussolini, quando Gentile se torna então ministro da
Instrução Pública. Um dos seus primeiros escritos nessa vertente foi o Manifesto
dos Intelectuais Fascistas (1925), seguido logo depois por O que é o
fascismo (do mesmo ano), de Fascismo e Cultura (1928) e de algo mais
elaborado: Origens e doutrina do fascismo (1929).
As doutrinas políticas de corte
fascista tiveram ampla repercussão no Brasil, em especial entre intelectuais,
muitos dos quais se converteriam, mais tarde, em progressistas avançados ou até
em fiéis adeptos do socialismo. Poucos sabem, por exemplo, que um dos
principais tribunos democráticos da República de 1946, grande estadista da
Política Externa Independente, San Tiago Dantas, foi fortemente atraído, na
juventude, pela mensagem do fascismo mussoliniano e chegou mesmo a escrever um
estatuto para um Partido Fascista do Brasil em 1930. O relato está na grande
biografia de Pedro Dutra: San Tiago Dantas, cujo primeiro volume, A
razão vencida (2014), informa, no capítulo “IX – O Jovem Ideólogo”, que o
jovem terceiro-anista de Direito, escreveu, de seu próprio punho, no segundo
semestre de 1930, “o esboço da estrutura de um Partido Nacional Fascista – o
mesmo nome do partido fundado em 1922 na Itália por Mussolini” (p. 205 e 581). Pedro
Dutra informa ainda sobre o que resultou dessa iniciativa:
A idealização de um partido fascista era sugestiva e
contemporânea à constatação a que San Tiago chegara de que, àquela altura, os
principais elementos do regime fascista, implantado no Itália havia sete anos –
e os quais ele havia estudado –, poderiam servir à formulação de uma linha de
ação política no Brasil e, portanto, um partido fascista que os promovesse
entre nós deveria ser criado. A criação de um Partido Nacional Fascista não
encontrou, porém, ambiente no Brasil. (p. 206)
San Tiago Dantas continuou
associado a Plínio Salgado, o principal ideólogo do integralismo, a versão
brasileira do fascismo italiano, mas, a partir do golpe do Estado Novo, em
1937, se dissociou de Francisco Campos, o autor da constituição “polaca”, e
enveredou por um caminho que o levou a defender uma doutrina baseada no
trabalhismo inglês, tendo se distanciado de Plínio Salgado em 1942; mais
adiante, no retorno à democratização, San Tiago passou a ser eleito pelo PTB
nos anos 1950.
Em 1932, Giovanni Gentile assina, com Benito Mussolini,
um verbete na Enciclopedia Italiana, “A Doutrina do Fascismo”, dividido
em “Ideias Fundamentais”, por ele mesmo, e “Doutrina Política e Social”, por
Mussolini. O texto foi imediatamente
traduzido e publicado no Brasil, com várias edições posteriores. Logo após, em
outubro, Plínio Salgado e Miguel Reale assinam um manifesto-programa, dando
nascimento a um partido, a Ação Integralista Brasileira, cujo lema era “Deus,
Pátria e Família”, por acaso o mesmo slogan que, em nossos dias, seria
utilizado centenas de vezes nos meios bolsonaristas, durante toda a presidência
do capitão, e mais amplamente nas correntes que se abrigaram nesse fenômeno que
se tornou um verdadeiro movimento a partir dessa conjuntura histórica de
involução mental.
Em 1933, Plínio
Salgado publicou O que é o Integralismo, a nova base de sua filosofia política, num molde já
especificamente fascista mussoliniano; adotou, logo após, as “camisas verdes”
para os seus seguidores, militarizadas ao estilo dos fasci di combattimento
italianos. No ano seguinte passa a se considerar o Führer brasileiro,
sem aderir, contudo, ao racismo e ao antissemitismo de outros integralistas
brasileiros (como Gustavo Barroso), uma vez que tinha iniciado sua trajetória
literária por um romance de fortes tinturas nacionalistas e indianistas. Era
tido como o virtual vencedor das eleições de 1938, mas apoia, ao início, a
decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas, em novembro de 1937, para se
dissociar logo em seguida, já que esperava ser designado ministro da educação nacional,
como tinha sido o caso de Giovanni Gentile com Mussolini.
Plínio Salgado tenta um golpe,
fracassado, em maio de 1938, o que o leva a um exílio de sete anos em Portugal
(onde se afeiçoa ao Estado Novo salazarista). O Partido de Representação
Popular, que fundou em seu retorno ao Brasil, obteve certo apelo popular, sem,
contudo, ser suficientemente forte para elegê-lo presidente em 1955, embora com
forte apoio em alguns meios militares. Plínio Salgado aderiu em 1965 ao partido
do regime militar, a Arena, mas encerrou a sua carreira em 1974. Independentemente
dos caminhos erráticos do fascismo brasileiro, as sementes existentes nos anos
1930 deixaram fortes raízes que continuaram a moldar a ideologia de muitos
militares e civis nas décadas seguintes, cujos frutos amadureceram ainda em
nosso século.
Mas, vamos agora deixar a História
um pouco de lado, para debruçarmo-nos sobre a questão-título desta alocução, o
papel das ciências humanas na defesa da democracia brasileira. O
Brasil, como disse uma vez o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não é um
país pobre, mas é um país com muitos pobres, em número certamente muito elevado
para o grau já alcançado na industrialização de sua economia e na modernização
de seu tecido social. No entanto, os indicadores de IDH, as desigualdades
distributivas e a persistência de inúmeros bolsões de pobreza, e mesmo de
miséria, no ambiente rural e em muitas aglomerações urbanas comprovam o grau
anormalmente elevado de iniquidades sociais.
A questão da miséria e da pobreza pode ser um problema
econômico, mas ela é, sobretudo uma questão social, expressamente vinculada à
questão da educação, ou melhor, à falta de oportunidades e de condições
adequadas para que a população socialmente marginal tenha acesso a uma educação
de qualidade, de forma a capacitá-la tecnicamente para empregos de
produtividade superior e de remuneração mais elevada. Capital humano é
provavelmente o handicap mais eloquente da dificuldade do Brasil em ascender na
escala da competitividade internacional, e assim inserir-se nas cadeias globais
de valor.
Não tenho certeza do quê, exatamente, nosso pequeno
nicho de inteligência acadêmica, o das Ciências Humanas, poderia fazer para
elevar o nível da dotação de fatores do Brasil em prol de um processo de
desenvolvimento econômico sustentado. Adam Smith, conhecido como pai da
Economia Política, ao descrever, logo no primeiro capítulo da sua grandiosa
obra de 1776, os fatores de produção, falava, na verdade, de skilled labour,
ou seja, mão-de-obra qualificada, o que foi mais tarde identificado por seu
discípulo brasileiro, José Maria Lisboa, como sendo um quarto fator de
produção, a inteligência.
Deixo, em todo caso, a recomendação para que nossos
trabalhadores intelectuais das Ciências Humanas se dediquem às principais
causas que obstaram, até hoje, a que o Brasil ascendesse, via qualificação do
capital humano, a níveis mais altos de desenvolvimento econômico e social.
Tenho para mim que a razão principal reside em que a governança política no
Brasil sempre foi o monopólio das oligarquias, de diversos tipos, os donos do
poder, como dizia Raymundo Faoro, um fenômeno sociologicamente conhecido como
patrimonialismo. Essas oligarquias nunca atribuíram à educação da população subalterna
o valor que ela precisa ter em qualquer processo de formação de capital humano.
Se o itinerário
político do Brasil foi uma contínua sucessão de oligarquias conservadoras ao
longo da história – primeiro os senhores de escravos, depois os barões do café,
seguidos pelos industriais e banqueiros –, neste primeiro quarto do século XXI
tivemos, finalmente, um partido saído das chamadas classes populares
conquistando o poder político e imprimindo sua própria marca na proposição e
execução de políticas públicas, que inverteram, modestamente, o curso político
da governança. Grosso modo, assistimos no Brasil a uma polarização sui
generis que corresponde, aparentemente, à luta entre esquerda e direita
pelo domínio do Estado, situação bem conhecida nas democracias ocidentais que,
desde a segunda metade do século passado, oscilam entre partidos
socialdemocratas e partidos conservadores, se alternando no poder.
A esquerda conquista
o poder com promessas otimistas de distribuição social da renda e de
valorização da classe trabalhadora, mas pode incorrer num excesso de gastança
estatal, que produz inflação e possível crise no balanço de pagamentos. A
direita conservadora retorna ao poder com o intuito de promover um ajuste
fiscal e um novo equilíbrio nas contas públicas, o que passa a ser atacado
pelos socialdemocratas como sendo um excesso de austeridade. Tem sido assim nos
dois lados do Atlântico Norte no último meio século. O Brasil chegou tarde
nesse tipo de jogo, mas é possível que a oposição entre esquerda e direita,
temporariamente representados pelos lulopetistas e pelos bolsonaristas, tenha
esgotado suas possibilidades de seduzir a maioria da população votante, tendo
em vista as taxas de rejeição de ambos os extremos. Entre os dois polos do jogo
político existem simetrias e antagonismos, como talvez possamos identificar.
Nas políticas
econômicas, macro e setoriais, não existem, finalmente, diferenças radicais
entre os dois opostos. O PT, pela adesão talvez inconsciente ao
desenvolvimentismo estatizante da era Vargas, prolongado no período da ditadura
militar, demonstrou sua aquiescência a um tipo de política econômica,
centralizadora, intervencionista e protecionista, que não se distanciou muito,
em última instância, do modelo de condução econômica preferido pelas
oligarquias mais tradicionais, dado o peso dessas elites econômicas na vida
nacional. As diferenças são maiores, evidentemente, nas políticas sociais e
humanitárias, dada a preferência da esquerda por políticas distributivas,
promotoras de benefícios para os setores subalternos da sociedade, sem, contudo,
alterar de modo mais afirmado as bases fundamentais da iniquidade social
estrutural, objetivo que só poderia ser alcançado pela via da qualificação
radical do capital humano nos setores subalternos, vale dizer, um programa
radical de educação de qualidade para os mais pobres.
A correção de rumos
nas políticas promotoras de maior igualdade social é possível de ser feita numa
democracia fundamentada em sólidos partidos políticos, dotados de programas
identificados com os desejos e interesses de camadas mais amplas da população.
Daí a tendência da direita, ou seja, dos partidos conservadores, de favorecer
regimes autoritários, com o objetivo de defender privilégios e mecanismos
concentradores de renda, tendentes a afirmar as consignas de defesa da lei e da
ordem, em contraposição a programas do tipo distributivista. O Brasil pode ter
chegado a esse impasse entre esquerda e direita, um equilíbrio altamente
instável que parece estar perto de produzir uma nova fratura política nas bases
de uma governança aceitável, vista como legítima por cada um dos polos. Vejamos
a alternância nas similitudes e nos antagonismos.
Poderia ser uma
reprodução da alternância entre socialdemocratas e conservadores como observado
no Atlântico Norte, com a diferença que não temos partidos representativos,
realmente dotados de programas políticos claros, numa linha ou noutra, numa
conjuntura da vida política da nação na qual o famoso “presidencialismo de
coalizão” já não mais produz as bases de uma governança estável, uma vez que as
maiorias conservadoras do Parlamento (que está fracionado ao extremo) conseguem
se impor em face de um presidente eleito pelo voto majoritário direto, mas sem
a correspondente base congressual que forneça o apoio necessário à
implementação de suas políticas executivas. A emenda das reeleições
majoritárias piorou, e muito, as coisas.
Esse tipo de
confronto, que sempre esteve na origem das crises que agitaram de forma
recorrente a política nacional, desde a República de 1946 – ignorando aqui o
bipartidarismo artificial da ditadura militar –, poderia significar tão somente
a necessidade de uma barganha recíproca e inevitável entre os dois poderes
saídos do voto popular. Mas, o fato é que o Brasil não mais possui partidos
políticos de verdade, apenas aglomerações predatórias integradas por castas (e
dinastias) de políticos profissionais, dirigidos por caciques sôfregos por
recursos do Estado, que administram os dois fundos ilegítimos – o Partidário e
o Eleitoral – e que, desde o governo de Dilma Rousseff, passaram a perpetrar o
exercício anual do estupro orçamentário pela via das emendas compulsórias, a
via mais fácil para a disseminação da corrupção; ela decuplicou em poucos anos,
passado a representar várias vezes investimentos em projetos científicos. O
fato é que deputados e senadores se tornaram “vereadores federais”, capturando
recursos para suas bases, o que praticamente destruiu qualquer sentido de
grandes investimentos estratégicos.
Essa involução do
sistema político-partidário brasileiro começou na década passada, se tornou
mais aguda com a radicalização da direita, mas isso não se deu pelo
aprofundamento do populismo de esquerda no âmbito nacional apenas, pois
correspondeu, mutatis mutandis, ao crescimento, na Europa e nos Estados
Unidos, de uma nova direita xenófoba, antiglobalista, racista (supremacista nos
EUA), ainda assim relativamente contida nos espaços nacionais, pelo menos até o
aparecimento de Trump 1, com um extraordinário recrudescimento sob Trump 2. É
certo que o ambiente internacional, desde a agressão de Putin contra a Crimeia
em 2014, que extravasou em fevereiro de 2022 contra toda a Ucrânia, é certo que
desde as primeiras agressões de Trump 1 contra o Nafta, contra alguns parceiros
comerciais dos EUA, como o Canadá, a China, a União Europeia, o próprio Brasil,
agora com a exacerbação da insanidade tarifária de Trump 2 contra absolutamente
todos os parceiros comerciais dos EUA, sua ofensiva político-diplomática contra
os ainda incontrolados regimes progressistas do hemisfério, como o Canadá, o
México e o Brasil, o afã dos trumpistas em controlar todo o hemisfério pela
proposta de um fabuloso “Escudo das Américas” – que já conseguiu a adesão de
muitos governos latino-americanos –, uma invenção tão bizarra quanto o seu
fantástico simulacro de um novo Conselho de Paz, no lugar da ONU, para tentar
controlar os ardores guerreiros no Oriente Médio, no qual os “aliados” precisam
pagar alguns bilhões de dólares para ter o privilégio de se sentar ao lado de
Trump para “promover a paz” na região, e abri-la a lucrativos negócios
promovidos por familiares e amigos, é certo que tudo isso agrega ao potencial
de confusão externa introduzida no Brasil pelos aliados trumpistas congregados
na candidatura bolsonarista contra a recondução de Lula, Lula 4, ao poder no
Brasil, todos esses elementos do ambiente regional ou internacional não possuem
o poder, não têm a capacidade de influenciar decisivamente as eleições no
Brasil.
Mas, ao lado da
propaganda agressiva dessa direita extrema contra o ambiente globalista,
supostamente progressista, woke na linguagem da nova direita, que
dificulta extraordinariamente a projeção internacional do Brasil, tal como
desejada pela “diplomacia ativa e altiva” do governo Lula, ao lado de todos
esses fatores independentes do que possam pensar, ou, fazer, os defensores de
um governo minimamente comprometido com a democracia no Brasil, existe uma
outra percepção, de grande parte da população, do público eleitor, que não é
captada pelas mídias tradicionais, existe uma sensação diferente no país que
ultrapassa essa noção, da maior parte dos “trabalhadores das Ciências Humanas”
do Brasil, que pode se contrapor aos nossos instintos simplesmente humanitários
e democráticos deste nosso público, nossa audiência, uma outra percepção
difusa, mas que se dá num outro ambiente mental que talvez não seja captado de
maneira adequada por jornalistas, colunistas sociais, intérpretes sofisticados
da “mentalidade brasileira”, uma sensação do povinho miúdo que trabalha e que
“chacoalha no trem da Central”, como rezava uma antiga canção de Chico Buarque,
um povinho que frequenta alguns dos 150 mil templos evangélicos, das mais
diferentes denominações, nos 5.570 municípios espalhados por todo o Brasil – ou
seja, quase 27 templos em cada um, ou bem mais do que isso nas principais
aglomerações urbanas – existe essa outra percepção de que a democracia, como a
existente no Brasil atual, não mais interessa, não mais favorece os interesses
desse povo quase desconhecido, que não tem um compromisso maior com a
democracia que os “trabalhadores das Ciências Humanas” defendem, com uma
democracia que não representa muito para eles.
Ao contemplar o
espetáculo promovido pelo STF na sua fatídica sessão do dia 16 de setembro,
pode ser que esse grande povo desconhecido não tenha mais interesse em defender
a nossa democracia, pode ser que ele já tenha chegado à conclusão de que o que
está aí não serve mais, e que cabe agora experimentar outra coisa, ainda um
pouco desconhecida, mas talvez já solidificada na consciência daqueles que
defendiam o capitão e que ainda o defendem. Pode ser que a percepção dos
“integrados” na realidade brasileira, que é basicamente a nossa, a deste
ambiente social, talvez não seja a mesma dos “desintegrados”, daqueles que não
possuem as mesmas ferramentas analíticas que os “trabalhadores das Ciências
Humanas”, e que pode resultar numa grande surpresa no próximo dia 4 de outubro,
uma jornada dominical que pode nos levar a um ambiente ainda desconhecido, mas
provavelmente muito incerto.
Acredito que havia
uma percepção similar de mudança, de transformação, que poderia ter ocorrido em
1989, mas que não ocorreu, que talvez tenha sido frustrada pela Rede Globo e
por certo debate televisionado; uma sensação de conforto com uma esperança renovada
em 1994 e depois em 1998, com a eleição de um presidente duas vezes em primeiro
turno, pelas benesses do Plano Real, mas que depois se frustrou; uma sensação
que finalmente se fez presente novamente em 2002, dessa vez com sucesso, que se
renovou em 2006, e até em 2010, mas que depois afundou num mar de decepções com
a crise fatídica de 2014-2015, a maior da história econômica do Brasil, maior
do que a esquecida crise de 1929-1930, e que se manifestou em 2018, mas que
falhou em 2022, pelas misérias da pandemia e do descalabro em muitas áreas
sociais, inclusive a universitária, a ambiental, a das minorias, inclusive
porque houve aquela precipitação dos radicais na preparação de um golpe mais ao
estilo do filme Bananas do Woody Allen, do que os antigos golpes
militares, desta vez por uma intervenção externa democrática da principal
potência planetária, enfim, uma sensação que perpassa amplas camadas sociais e
que talvez precipite uma nova mudança em 2026, dessas mudanças que exigirão
muito esforço de explicação da parte dos “trabalhadores das Ciências Humanas”
que somos nós. A ver...
Nossa percepção é a
de que existem duas opções políticas ao alcance dos brasileiros nas próximas
urnas, eletrônicas, confiáveis, mas imprevisíveis. Gilberto Amado, um crítico
de poesia que iniciou sua vida política matando um suposto adversário de sua poesia
debutante, dizia que, na República Velha, que “as eleições eram falsas, mas a
representação era verdadeira”. Nos dias que correm as eleições são
perfeitamente verdadeiras, pela fiabilidade do maquinário eletrônico, mas a
representação pode não mais ser verdadeira, contemplando-se o plantel de velhos
e de novos eleitos que vão determinar, de verdade, o que será a política e a
governança no Brasil nos próximos quatro anos, e talvez um pouco mais. Essas duas
opções estão teoricamente alinhadas com o que prometem os seus promotores na
propaganda política, mas também com as ações já conduzidas desde o último
quarto de século, e que podem estar sofrendo certo desgaste agora.
De um lado, um
projeto imaginado, ou promovido, de desenvolvimento social, cientificamente
sustentável, inclusivo, mais ou menos identificado com a socialdemocracia
ocidental e até brasileira, que possui um caráter civilizatório moderado,
prometendo mudanças favoráveis às melhorias progressivas no Brasil, mas num
sentido dito progressista, e certamente não conservador ou reacionário. De
outro lado, uma candidatura saída das milícias do Rio de Janeiro, a cidade que
parece ser uma mistura de Palermo com Medellin, dos tempos terríveis e mais
sombrios dessas duas metrópoles, uma tropa que já trabalhou para o golpe nos
anos 1950, contra o governo democrático de JK, que trabalhou ativamente pelo
golpe a partir de 1962, e que o obteve em 1964, um público que se sentia
confortável com a visão do “Brasil grande potência”, uma tropa que usou de
todas as faculdades do regime democrático para lutar contra ele, que conspirou ativamente
contra ele, que recusou vacinas na pandemia, que nunca hesitou em promover uma
outra tropa, a dos garimpeiros e dos desmatadores, contra os habitantes das
florestas amazônicas, e até disseminou coisas absurdas como o terraplanismo,
que se sentiu confortável com a intromissão da grande potência planetária em
nossos assuntos internos, e que até o promove continuamente, pretendendo a
subordinação de nossa política externa e de nossa diplomacia aos ditames do
aloprado imperador hemisférico, enfim, os representantes daquele “fascismo
eterno” de que falava Umberto Eco, contra as causas progressistas, a inclusão
social, a simples igualdade de gêneros ou a liberdade sexual ou marital, a
favor do armamentismo de justiça expedita, se possível a cargo da polícia
diretamente, por último, a completa falta de ética, como uma ética própria e
exclusiva da sua tropa.
Eu me pergunto, para
terminar, se não estamos próximos de algum momento decisivo na história do
Brasil, no qual pequenos, indistintos gestos, não percebidos pelos
“trabalhadores das Ciências Humanas” que somos nós, e que venha a nos cair
sobre nossas cabeças, como temia aquele chefe da irredutível aldeia dos
gauleses, e que poderia sinalizar algum desastre não percebido pelo nosso
modesto senso comum, e que talvez não corresponda ao “senso comum” de uma outra
parte dos brasileiros. Deixo aqui este desafio, esta dúvida a todos os meus
colegas das Ciências Humanas, esperando que tenhamos, um pouco mais adiante,
alguma resposta a esta pletora de indefinições que eu acabo de transmitir a
vocês.
Muito obrigado, vamos
ficar atentos nos próximos dez dias...
Paulo
Roberto de Almeida
Brasília,
5460: 17 setembro 2026, 14 p. Disponível no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2026/09/as-ciencias-humanas-na-defesa-da.html)
