Eis a origem do Pensamento Diplomático Brasileiro, um projeto que eu tinha concebido originalmente numa abordagem temática, e que depois derivou para um formato biográfico. Eu fiz vários projetos, esse foi um deles:
2445. “Pensamento brasileiro em Relações Internacionais: proposta preliminar para um projeto de trabalho”, Brasília, 16 novembro 2012, 5 p. Esquema de seminário e publicação para 2013, elaborado em nome do presidente da Funag, com base no trabalho 2428, e esquema de livro. Apresentado na Conferência de Relações Exteriores (CORE), realizada pela Funag e Unifor, em Fortaleza, CE, dia 30/11/2012. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/11/pensamento-brasileiro-em-politica.html).
Pensamento Brasileiro em Política Internacional
Proposta preliminar para um projeto de trabalho
Paulo Roberto de Almeida, para:
Embaixador José Vicente Pimentel
Texto preparado para servir de base a projeto de trabalho coletivo
sobre a formação e desenvolvimento das grandes linhas da diplomacia brasileira.
Esquema preliminar: 16 de novembro de 2012,
para apresentação e discussão em Fortaleza (30/11/2012).
Esquema deste documento:
Objeto
Metodologia
Implementação
Desenvolvimento Cronológico
Objetivo Final
Responsabilidades
Possível esquema de trabalho coletivo e publicação
Objeto
O objeto deste texto, no momento uma mera proposta preliminar de trabalho, é a realização de um projeto de pesquisas e de elaboração de textos acadêmicos em torno da temática coberta pelo seu título, doravante referido simplesmente como PBPI. O termo cobre, grosso modo, aspectos essenciais da formulação e da execução da política internacional do Brasil, o que compreende não apenas as suas relações exteriores (conduzidas pelo Executivo e pelo seu instrumento diplomático, o MRE), mas também concepções sobre as relações internacionais do Brasil, tanto pelo lado do pensamento de intelectuais e de diplomatas (tal como refletido em seus escritos), como também pelo lado daqueles executores que deixaram registro de alguma formulação sistemática em torno do que deveria, ou do que poderia, ser, idealmente, a política internacional do Brasil (implementada ou não pelo Executivo).
A Política Internacional do Brasil não se confunde com sua política externa, de caráter mais executivo, mas tampouco cobre o vasto campo das Relações Internacionais do país, que compreende não apenas o conjunto de interações mantidas pelos diferentes agentes nacionais (inclusive privados) com a comunidade internacional, mas também, na sua extensão acadêmica, a produção relevante, por parte de autores brasileiros, de trabalhos e análises de política externa (ou de relações exteriores), bem como de história diplomática (eventualmente feita, também, por diplomatas com vocação acadêmica). Embora mais raros, começam a despontar textos de relações internacionais, verdadeiramente conceituais, feitos no Brasil, mas este não será o enfoque privilegiado por este projeto. Optamos aqui pelo termo PI por ser, justamente, indicativo do que se pretende como objeto próprio do projeto, e por ser suficientemente abrangente para abrigar concepções, propostas e formulações de políticas, que foram e são os campos de trabalho dos pensadores e dos operadores brasileiros dessa área.
O período coberto pelo projeto é, idealmente, o do Brasil independente, mas é óbvio que o período pós-Segunda Guerra Mundial, até a fase imediatamente anterior à administração em curso, tende a concentrar a maior parte das atenções dos participantes e colaboradores do trabalho que se pretende oferecer, a partir da elaboração de textos, discussão e análise crítica e redação final de textos selecionados. O projeto se desenvolverá, portanto, em duas fases, constantes, primeiro, da organização e realização de um seminário fechado (provavelmente dividido em duas sessões), de caráter acadêmico-profissional, voltado para os fundamentos conceituais e as derivações operacionais do que já foi designado de PBPI, seguida de uma conferência aberta na qual serão apresentados os resultados do projeto, etapa final prévia à publicação dos textos redigidos em seu formato definitivo.
O “pensamento” brasileiro de que trata o presente projeto é aquele expresso pela voz, escritos, memórias e registros de formuladores conceituais da política internacional do Brasil, bem como pela ação de executores que marcaram época pelo papel renovador e definidor dessa política durante suas respectivas gestões ou participação na formulação e execução da política externa brasileira. Em outros termos, a análise do PBPI seria feita pela via de seus propositores individuais e de alguns operadores da política externa brasileira, numa perspectiva relativamente linear, isto é, cronologicamente alinhada e vertical.
A exposição e análise dos fundamentos conceituais da diplomacia brasileira seria feita, portanto, pelo exame dos escritos dos que influenciaram a política externa brasileira, desde a independência, representativos, portanto, do PBPI: estadistas, diplomatas (profissionais ou não), políticos que atuaram na política externa, militares que abordaram aspectos políticos de estratégia e de segurança, e vários acadêmicos (universitários ou intelectuais autônomos) que possam ter influenciado o PBPI.
Metodologia
Após uma definição inicial, e ideal, dos objetivos do presente projeto, caberia partir para uma seleção criteriosa dos objetos próprios que devem integrar o projeto, ou seja, dos “representantes” do PBPI; em função dessa seleção serão escolhidos, em seguida, colaboradores possíveis, convidados a escrever textos-síntese – sob estrita direção editorial, que lhes ditarão os termos de referência – sobre os personagens selecionados; se procederá igualmente a uma escolha adicional quanto a possíveis debatedores ou comentaristas dos textos, que serão apresentados em do seminário fechado. Tal seminário fechado poderá, se necessário, ser realizado em duas etapas: uma de apresentação preliminar e de debate inicial; uma segunda etapa dedicada ao exame dos trabalhos revistos. Idealmente, cada expositor contaria com pelo menos dois debatedores, talvez de perspectivas metodológicas diversas, para comentar e oferecer contrapontos e sugestões aos textos.
Implementação
Após a elaboração de um documento-guia e de planejamento de trabalho, que deverá orientar e dirigir todo o processo, serão expedidos convites para participação no projeto, com prazos para redação e ulterior apresentação dos trabalhos designados num seminário fechado de exame e discussão do PBPI. O debate em torno dos trabalhos apresentados deverá ser pautado pelo rigor acadêmico e, tanto quanto possível, desprovido de vieses políticos e de visão “presentista” (curto prazo, ou momentâneo). Um segundo seminário, já com os textos revistos, poderia ser aberto ao público externo, eventualmente sob a forma de conferência nacional.
Como base nesse documento de planejamento serão previstos os meios e adotados os procedimentos para a convocação de autores-colaboradores, o convite a debatedores-comentaristas, e dada a partida à realização dos seminários. O objetivo último, se o projeto e o processo forem exitosos, seria a publicação de um volume de referência, organizado e editado pela Funag, sob a direção de seu presidente.
Desenvolvimento Cronológico
Novembro e dezembro de 2012: Etapa preparatória, por meio de consultas, questionamentos, conversas informais, subsídios e exame das alternativas possíveis quanto à escolha dos “personagens” do PBRI; fixação de um esquema preliminar, possivelmente com base no que vem oferecido in fine a este documento.
Janeiro de 2013: Fixação do documento de trabalho, ou de planejamento, com o orçamento pertinente e o cronograma (quase definitivo) da implementação do projeto e do processo, e expedição dos convites aos colaboradores principais; essa etapa implica uma definição precisa quanto aos termos de referência, bem como das diretrizes de trabalho pelas quais deverão se pautar os autores convidados.
Julho de 2013: possível realização do primeiro seminário, fechado, para apresentação da primeira versão dos trabalhos, provavelmente em dois ou três dias de trabalhos intensos e extensos, e discussão obrigatória da coerência metodológica, adequação intrínseca dos trabalhos às diretrizes propostas pelo diretor do projeto.
Agosto-setembro de 2013: revisão dos trabalhos pelos autores e novo envio aos comentários e debatedores do primeiro seminário, eventualmente também a consultores externos e outros especialistas do assunto; eventualmente se poderá efetuar novo seminário fechado para discussão final.
Novembro-dezembro de 2013: Apresentação dos trabalhos em evento aberto ao público; definição da estrutura final de possível publicação.
Janeiro-março de 2014: revisão, edição, editoração de livro, se tal resultar factível do desenvolvimento do projeto, a partir do desenvolvimento exitoso do processo.
Objetivo Final
Idealmente, um livro de referência na área, a ser editado exclusivamente pela Funag, ou em regime de coedição com editora comercial. Registre-se que, na presente concepção do projeto, não se trata, especificamente, de uma história da diplomacia brasileira, que poderia ser objeto de um outro projeto, ou de um outro livro, de caráter institucional, ou seja, sobre como o Itamaraty conduziu a diplomacia brasileira. O presente projeto trata do pensamento, ou seja, as elaborações conceituais que fundamentaram a diplomacia brasileira ao longo do tempo, não exclusivamente restritas ao ambiente profissional diplomático.
Responsabilidades
Todo o projeto e o seu processo de implementação, tanto do ponto de vista executivo, quanto operacional, estarão sob a responsabilidade exclusiva do presidente da Funag. Ele constituirá dois grupos de trabalho: um, organizador, encarregado das grandes definições substantivas do ponto de vista intelectual; um outro, executivo, que tratará da implementação prática do projeto. O orçamento do projeto estará a cargo da Funag.
[Segue possível esquema da publicação planejada)
Evolução do Pensamento Brasileiro em Política Internacional:
a contribuição dos principais formuladores e dos grandes atores
00. Apresentação geral do Projeto (Embaixador José Vicente Pimentel – Pres. Funag)
01. Introdução metodológica e de conteúdo (Paulo Roberto de Almeida)
Parte I – Concepções iniciais do pensamento diplomático
02. José Bonifácio e a inserção do Brasil no mundo na era das independências ibéricas
03. Paulino Soares de Souza e a construção do instrumento diplomático
04. Francisco Adolfo Varnhagen e a primeira historiografia brasileira
Parte II – Consolidação de uma diplomacia nacional
05. Duarte da Ponte Ribeiro e a concepção geográfica do território nacional
06. O Visconde do Rio Branco e a defesa da soberania do Império
07. Joaquim Nabuco e a consciência do atraso nacional
08. O Barão do Rio Branco e a fixação das fronteiras da pátria
09. Manoel de Oliveira Lima e a nova historiografia brasileira
Parte III – A política internacional da Velha República
10. Euclides da Cunha e os desafios do Brasil na América do Sul
11. O episódio da Liga das Nações e seus atores políticos e diplomáticos
12. Pandiá Calógeras e a primeira síntese da história diplomática
13. Octávio Mangabeira e a reforma do instrumento diplomático
Parte IV – A reforma do Estado e a modernização da diplomacia
14. Oswaldo Aranha e a busca de uma relação especial com os Estados Unidos
15. Presentes na criação: diplomatas e estadistas na construção da ordem internacional
16. As bases da política externa independente: o IBRI, a RBPI e os desalinhamentos
17. Afonso Arinos e San Tiago Dantas: mudanças numa fase de transição
Parte V – O regime autoritário e a diplomacia do desenvolvimento
18. O pensamento conservador e os alinhamentos internacionais: atores e pensadores
19. O impulso desenvolvimentista: Araújo Castro e a recusa do congelamento
20. Brasil potência e suas fragilidades: os diplomatas no comando do Itamaraty
21. Roberto Campos, a interdependência necessária e os capitais estrangeiros
Parte VI – A reconciliação democrática
22. Meira Penna e crítica do terceiro-mundismo
23. Reafirmando o projeto desenvolvimentista: Rubens Ricupero
24. Regionalização, globalização, valores: Celso Lafer e a cultura diplomática
25. Bases institucionais e políticas da nova diplomacia brasileira
Apêndices:
26. Cronologia da diplomacia brasileira
27. Ministros das relações exteriores
28. Fontes primárias e documentos fundacionais da diplomacia brasileira
29. Bibliografia geral sobre as relações internacionais do Brasil
Brasília, 16 novembro 2012
