Uma contribuição ao Projeto Brasil
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O Brasil Real e a mediocridade evitável[1]
Edmar Bacha
1. A fábula continuada
Em 1974, escrevi uma fábula sobre o reino de Belíndia, mistura de Bélgica com Índia, onde o crescimento econômico beneficiava apenas os mais ricos. Era uma alegoria sobre o Brasil da ditadura militar. Desde então, o país acumulou outros apelidos: Banglabânia (pobreza de Bangladesh com estatismo da Albânia) de Mario Henrique Simonsen, Ingana (impostos da Inglaterra com serviços públicos de Gana) de Delfim Netto, Rumala (corrupção da Rússia com criminalidade da Guatemala) que me ocorreu nas manifestações de 2013, Brasa que evoquei durante as queimadas na Amazônia do governo Bolsonaro.
Cinquenta anos depois de Belíndia, a pergunta permanece: por que o Brasil ainda não cruzou a fronteira da renda alta? A resposta não está na cultura nem na geografia. Está em escolhas de política econômica que foram feitas — e que podem ser desfeitas.
2. Grande, desigual e fechado
Desde a Segunda Guerra, cerca de doze países escaparam da armadilha da renda média e alcançaram níveis de renda per capita comparáveis aos dos ricos: Coreia do Sul, Hong Kong, Israel, Singapura, Taiwan (via indústria); Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal (via serviços); Austrália, Nova Zelândia, Noruega (via recursos naturais). Todos têm forte integração ao comércio internacional e são relativamente igualitários. A maioria é pequena.
O Brasil é o oposto: grande, profundamente desigual e fechado. O contraste com a Coreia do Sul é brutal: em 1960, a renda per capita brasileira era superior à coreana; hoje, a Coreia tem renda 2,5 vezes maior. O ponto de inflexão foram os anos 1970: enquanto o Brasil aprofundava a substituição de importações, a Coreia voltava sua indústria para a exportação e integrava suas empresas às cadeias globais.
O Brasil é uma das economias mais fechadas do mundo. As importações representam apenas 17% do PIB — ante 44% na Coreia e 40% na Alemanha. Parte do recente aumento do coeficiente importador deve-se à depreciação do real desde 2020 (que reduz o PIB em dólares), não a uma abertura real.
Esse fechamento é o sintoma central da doença brasileira. Sem exposição ao exterior, as empresas nacionais não acessam tecnologias de ponta, não ganham escala, não se especializam e não são forçadas a inovar. Resultado: produtividade do trabalho crescendo apenas 0,5% ao ano entre 1981 e 2024. Com essa taxa, jamais se alcançará a renda dos países ricos.
A proposta central é a integração competitiva ao comércio internacional, em três movimentos.
O primeiro é usar o acordo Mercosul–União Europeia como catalisador. O acordo está concluído após décadas de negociação. Ratificá-lo e implementá-lo com seriedade seria o gesto de maior credibilidade que o governo brasileiro poderia fazer para sinalizar a ruptura com o isolamento histórico. A partir daí, o Brasil seguiria o caminho aberto pelo Chile: uma rede crescente de acordos comerciais com o resto do mundo, tendo a adesão à OCDE como horizonte e âncora do processo.
O segundo é a redução progressiva, mas substantiva e pré-anunciada, especialmente das tarifas de importação sobre insumos e bens de capital. O protecionismo brasileiro não protege apenas produtos finais: ele encarece os próprios instrumentos de produção, elevando o custo de toda a cadeia produtiva nacional. Uma estratégia crível de abertura, anunciada com horizonte de cinco a dez anos, poria em marcha um processo de ajuste gradual que as empresas conseguiriam absorver.
O terceiro movimento é complemento natural dos dois anteriores: implementar a reforma tributária, reduzindo o “custo Brasil” que onera a indústria em relação aos demais setores. A redução complementar do custo do capital é objeto da análise a seguir.
3. O analista e o marciano revisitados: o nó fiscal
Há dez anos, na fábula “O Analista e o Marciano”, imaginei um marciano pousando em Brasília e ficando pasmo diante dos paradoxos da economia brasileira: juros reais altíssimos apesar de reservas internacionais abundantes; déficit público elevado, mas principalmente por causa dos próprios juros; inflação persistente apesar do baixo crescimento. O marciano concluiu — parafraseando Tom Jobim sem o saber — que o Brasil não era para extraterrestres.
Se o marciano pousasse em Brasília em 2026, sua confusão não seria menor. Encontraria um país que superou a hiperinflação há trinta anos, com inflação baixa ainda que não na meta e reservas internacionais confortáveis. E se depararia com taxas de juros reais de 7,4% ao ano para títulos do governo de dez anos — uma das mais altas do mundo.
Contatado pelo marciano, um analista local lhe explicaria que os juros não caem porque o mercado desconfia da trajetória fiscal. A dívida bruta do governo geral já chega a 80% do PIB e segue crescendo. O marciano perguntaria por que a dívida cresce mesmo quando o governo aumenta impostos e contém despesas discricionárias. A resposta estaria no coração do problema: as despesas obrigatórias crescem automaticamente por força de vinculações constitucionais, da indexação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo e da proliferação de gastos tributários — independentemente da receita, da conjuntura e da vontade de qualquer governo.
O marciano entenderia então que o Brasil montou uma máquina de gasto automático que nenhum orçamentista consegue deter apenas com boa vontade. Sem desmontar essa máquina — sem desindexar, desvincular e desconstitucionalizar as despesas —, o ajuste fiscal é uma tarefa de Sísifo, que nunca se cumpre. E enquanto o mercado entender assim, os juros permanecerão altos, alimentando o déficit que se quer combater. A carga tributária brasileira já se situa em torno de 32% do PIB — comparável à de nações europeias que oferecem serviços públicos de qualidade muito superior. Não há espaço para aumentar impostos. O caminho é rever a composição da despesa: desvincular receitas, desconstitucionalizar gastos e reduzir benefícios tributários, subordinando o crescimento das despesas ao crescimento da receita. A boa notícia é que — como já ocorreu em resposta ao teto de gastos no governo Temer — um ajuste fiscal crível e substantivo pelo lado dos gastos poderá derrubar a taxa real de juros para níveis civilizados.
Mas o ajuste fiscal, por si só, não transforma o Estado — apenas o encolhe. O que o Brasil precisa, em paralelo, é de uma reforma de produtividade do setor público, centrada no RH da máquina pública. Essa reforma não exige emenda constitucional. A Constituição de 1988 já prevê a demissão por baixo desempenho — o dispositivo foi introduzido em 1998 e nunca foi regulamentado. Grande parte das distorções está na legislação infraconstitucional: as centenas de carreiras sem racionalidade funcional, as progressões automáticas por tempo de serviço e não por mérito, a impossibilidade de mover servidores entre órgãos com excesso e órgãos com falta de pessoal. Uma lei complementar federal, com condicionalidades para estados e municípios nos auxílios da União, já seria suficiente para iniciar esse processo. O objetivo não é cortar salários nem acabar com a estabilidade — é fazer o Estado entregar o que dele se espera: serviços de qualidade para quem mais precisa deles.
Sem reforma da estrutura do gasto e sem reforma do RH, a perspectiva é de paralisia governamental progressiva. A partir de 2027, ficará evidente que o orçamento público brasileiro não consegue mais financiar simultaneamente a previdência, o funcionalismo, os juros da dívida e qualquer investimento ou política social nova. A analogia pertinente é com o período que antecedeu a hiperinflação dos anos 1980 — não que a hiperinflação vá estar de volta, mas que a paralisia governamental, sem reformas, deixa de ser risco para virar destino.
4. A floresta como ativo estratégico
A Amazônia é um ativo brasileiro que a análise econômica sistematicamente subestima. Com cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, a floresta amazônica corresponde a 59% do território nacional e abriga a maior biodiversidade do planeta. Num mundo que caminha para a multipolaridade e enfrenta riscos climáticos crescentes, esse ativo não é ornamento geográfico — é um ativo estratégico de escala global.
A economia mundial em transição para a multipolaridade evoluirá em torno de três escassezes crescentes: carbono, água e biodiversidade. O Brasil detém uma fração significativa das reservas mundiais das três. A Amazônia regula o ciclo hidrológico de toda a América do Sul, incluindo as chuvas que irrigam a agropecuária do Centro-Oeste e abastecem os reservatórios do Sudeste. Destruí-la não é apenas um crime ambiental — é uma decisão econômica suicida.
A boa notícia é que a floresta em pé é crescentemente mais valiosa do que a floresta derrubada. Os mercados de carbono, a bioeconomia — que vai de cosméticos e fitoterápicos a proteínas alternativas e novos materiais —, o ecoturismo e os acordos de preservação financiados por países ricos criam fluxos de renda compatíveis com a conservação. A região amazônica pode tornar-se, com as políticas certas, um polo de desenvolvimento econômico sustentável e de alta tecnologia, em vez de fronteira de desmatamento.
Isso conecta diretamente ao posicionamento externo do Brasil. Num cenário multipolar, o Brasil pode tornar-se referência global em energia limpa, alimentos e minerais estratégicos — mas somente se associar essa liderança à preservação e ao uso inteligente da floresta. Chegar à mesa das grandes negociações internacionais sobre clima e biodiversidade como guardião da Amazônia é um ganho diplomático sem equivalente.
- As quatro integrações
A experiência do México serve de advertência. O México fez a abertura comercial — o NAFTA, a partir de 1994 — mas não fez a integração interna. O Norte do país se integrou à economia americana; o Sul permaneceu para trás. O setor formal se dissociou do informal. As grandes empresas se separaram das pequenas e médias. A distribuição de renda se deteriorou nas dimensões regional e social. O resultado é que o México, apesar de aberto ao comércio, não superou a armadilha da renda média.
A conclusão é que, em países grandes e desiguais, a abertura, por si só, não basta. São necessárias simultaneamente quatro integrações: externa, entre o país e a economia mundial; regional, entre as diferentes partes do território nacional; social, entre os brasileiros de diferentes condições de renda, educação e acesso a serviços; e ambiental, entre o desenvolvimento econômico e a preservação do capital natural.
A integração social não depende de mais gasto, mas de melhor desenho institucional das políticas públicas. O Brasil construiu, desde a redemocratização, um amplo sistema de proteção social — com avanços reais na redução da pobreza extrema. Mas esse sistema opera com baixa eficiência: o volume de recursos cresceu significativamente, sem que os resultados tenham avançado na mesma proporção.
O ponto central não é apenas quanto se gasta, mas a “potência” da política social — isto é, sua capacidade efetiva de reduzir pobreza e desigualdade. Essa potência é reduzida por problemas conhecidos: erros de focalização, fragmentação de programas, regras de elegibilidade mal calibradas e ausência de avaliação sistemática de resultados. O envelhecimento populacional, por outro lado, impõe a necessidade de uma nova reforma previdenciária, não apenas paramétrica mas que incorpore elementos de capitalização. Sem enfrentar essas questões de desenho institucional, aumentos adicionais de gasto tendem a produzir retornos rapidamente decrescentes.
A educação básica permanece o eixo estruturante da integração social. O Brasil já universalizou o acesso, mas não a aprendizagem. O problema central deixou de ser a exclusão da escola e passou a ser a exclusão dentro da escola. As evidências são claras: o retorno social mais elevado está na primeira infância, onde intervenções precoces têm impacto duradouro sobre o desenvolvimento cognitivo e socioemocional. Já o ensino médio precisa ser reorganizado — para oferecer formação ao mesmo tempo científica e técnica, compatível com uma economia mais aberta e intensiva em conhecimento.
No ensino superior, domina o credencialismo — o “canudo” socialmente ambicionado, seja pela regulamentação excessiva das profissões, seja pela sinalização de capacidade individual, seja pelo símbolo de ascensão social. A reforma precisa atacar as dimensões regulatória e sinalizadora, mas a dimensão simbólica impõe um limite de velocidade: microcredenciais e formação técnica só ganharão prestígio quando o mercado de trabalho os absorver de forma visível. E aí está o nó: o crescimento econômico é condição de possibilidade das próprias reformas educacionais.
A segurança pública é a outra face da integração social. O custo econômico da violência no Brasil — estimado no Atlas da Violência do IPEA em mais de 5% do PIB — funciona como um imposto regressivo que recai desproporcionalmente sobre os mais pobres e bloqueia o desenvolvimento das regiões mais vulneráveis. A fragmentação institucional e a ausência de coordenação entre políticas impedem avanços mais consistentes. Reduzir a violência não é apenas uma questão social: é condição necessária para o crescimento econômico sustentado.
Por fim, há uma conexão direta entre políticas sociais e o nó fiscal. Um sistema social baseado em regras rígidas de indexação, vinculações automáticas e baixa avaliação de resultados tende a expandir gastos sem elevar proporcionalmente seu impacto. Sem reformar esses mecanismos — tornando o gasto mais flexível, focalizado e orientado a resultados —, não haverá ajuste fiscal duradouro. E, sem estabilidade fiscal, as próprias políticas sociais perdem eficácia.
- Democracia, fragmentação política e a liderança necessária
Por que essas reformas não acontecem, se são conhecidas e necessárias? A resposta está na economia política, não na economia. As reformas que o Brasil precisa ameaçam interesses organizados e bem posicionados: setores que vivem da proteção tarifária, segmentos do funcionalismo resistentes à avaliação de desempenho, grupos políticos que extraem renda de um orçamento rigidamente vinculado. Esses interesses não são ilegítimos em si — são a expressão normal da democracia. O problema é quando capturam o Estado e bloqueiam a ação coletiva.
Parte desse bloqueio decorre também do desenho do sistema político. A fragmentação partidária extrema, combinada com regras eleitorais que enfraquecem o vínculo entre representantes e eleitores, amplia o poder de minorias organizadas e dificulta a formação de maiorias programáticas estáveis. O resultado é um sistema que responde mais a pressões distributivas do que a estratégias de desenvolvimento. Reformas que reduzam o número efetivo de partidos, fortaleçam a responsabilidade política dos eleitos e aumentem a previsibilidade das coalizões — como a adoção de um sistema distrital misto e o aprofundamento das cláusulas de desempenho — poderiam melhorar a capacidade do país de processar agendas de interesse geral.
A história brasileira recente oferece, entretanto, um exemplo de que a ruptura com equilíbrios disfuncionais é possível: o Plano Real. A comparação com a situação atual é instrutiva em dois sentidos.
Primeiro, quanto às ideias. Em 1993, as ideias necessárias para a estabilização estavam prontas. O diagnóstico da inércia inflacionária, o instrumental da URV e a estratégia de coordenação de expectativas já haviam sido desenvolvidos. Algo análogo vale para o Brasil de hoje: o diagnóstico da abertura necessária, da reforma do gasto e das quatro integrações não requer mais elaboração — requer execução.
Segundo, e mais importante, quanto à liderança. O Plano Real não resultou apenas da maturidade das ideias, mas da capacidade de viabilizá-las politicamente. Construir apoio no Congresso, enfrentar resistências e convencer a sociedade exigiu um tipo específico de empreendedorismo político — raro, mas decisivo. Essa capacidade, no entanto, não é independente das instituições: sistemas políticos mais simples, com maior clareza de responsabilidade e menor fragmentação, tendem a facilitar a emergência de lideranças reformistas e a sustentação de coalizões baseadas em programas, e não apenas na distribuição de recursos.
Sem liderança política, as reformas não avançam. Mas, sem ajustes institucionais que reduzam a fragmentação e reforcem a responsabilidade dos representantes, a própria liderança tende a ser episódica e insuficiente. O risco, nesse caso, é a reprodução de um equilíbrio de baixo crescimento, gasto rígido e reformas adiadas.
A democracia é o maior trunfo do Brasil. Com ela, fizemos a transição pacífica da ditadura, superamos a hiperinflação e construímos políticas sociais relevantes. O desafio agora é fortalecer suas engrenagens — políticas e institucionais — para que sejamos capazes de sustentar um projeto de longo prazo: uma economia aberta, socialmente integrada, fiscalmente equilibrada e ambientalmente responsável. A busca pelo Brasil Real segue em frente.
Edmar Bacha é economista, fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças.
[1] Texto preparado para o Projeto Brasil, iniciativa do Instituto Ética e Democracia, Ateliê de Humanidades e Movimento Roda Democrática.
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