Guerra na Ucrânia

Guerra na Ucrânia

[Colaboração para a revista Será?]

O presidente da Finlândia Alexander Stubb formulou – tanto em seu artigo na Foreign Affairs de janeiro-fevereiro de 2026, “The West’s Last Chance: How to Build a New Global Order Before It’s Too Late”, quanto em seu livro The Triangle of Power: Rebalancing the New World Order (2026) – algumas importantes propostas relativas à reorganização das relações internacionais, entre elas a incorporação de novos atores no órgão supremo das Nações Unidas, o CSNU, a supressão do direito de veto no mesmo órgão, assim como – e esta é a mais importante delas – a suspensão da participação na organização de países, quaisquer que sejam eles, que tenham violado princípios e disposições fundamentais da Carta da ONU, entre elas as que se referem ao seu CS.

Apresentei as propostas do presidente finlandês em artigo anterior na revista Será?: “A conformação do mundo futuro: algumas coisas ainda não resolvidas” (n. 696, 13/02/2026), do qual este representa uma continuidade. Mas também disse que Stubb havia cometido um equívoco fundamental, ao pretender ver num idealizado “Sul Global” a “chave mágica” para uma nova conformação da ordem global, o que não me parece ser a resposta adequada ao problema colocado – a violação da Carta da ONU –, uma vez que um dos supostos componentes de sua tripartição “político-geográfica” do mundo, em Ocidente, Oriente e Sul Global, não possui o poder de ser essa chave fundamental, nem os três blocos são conceitualmente equivalentes.

A razão é simples: Stubb vê no BRICS o representante de um “multilateralismo do Sul Global”, que na verdade não existe, pois que esse grupo está a serviço de uma improvável, mas real, coalizão de grandes potências vinculadas ao mesmo problema que Stubb pretende resolver: a ruptura com a ordem global existente, para usar as palavras do primeiro-ministro do Canadá Mark Carney. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia constitui o problema fundamental de nossa época, e quanto a isso o alegado “Sul Global multilateral” não tem absolutamente nada a dizer, como não teve nada a dizer em todas as suas declarações, ministeriais ou de cúpula, dos últimos meses.

O improvável “Sul Global” do BRICS não é parte da solução, pois que ele é parte do problema, como parece evidente aos que leem suas declarações e observam as posturas dos membros a respeito desse conflito, ao tão simplesmente refletirem as posições da parte agressora e violadora da Carta da ONU, desde o seu início. Não está provado, em qualquer configuração do atual “sistema” internacional, que essa entidade supostamente existente, o “Sul Global”, tenha existência efetiva, ou que o BRICS seria seu suposto representante, no método diplomático identificado ao multilateralismo. Ele não é nem uma coisa nem outra, pela simples razão de que as violações ao “sistema” da ONU, ao Direito Internacional não derivam do Sul Global, sim de duas superpotências.

A verdade é que a Ucrânia está lutando, quase que solitariamente, contra uma coalizão de três grandes potências – a Rússia, a China e os Estados Unidos –, contando apenas e tão somente com uma “meia-grande-potência”, que é a União Europeia, e um reduzido número de outras médias e pequenas “potências”, aparentemente dispostas a manter princípios e valores embutidos na mesma Carta da ONU que está sendo violada, conjuntamente, na sua letra e no seu espírito pelas três superpotências. Esta é a realidade embutida nos dizeres do primeiro-ministro canadense, que me parece ser mais realista do que o presidente da Finlândia no que concerne o conflito definidor de nossa época, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, sendo que a potência agressora é, direta ou indiretamente, secundada pelas duas outras superpotências.

A outra verdade é que não existe uma conformação mundial consistindo apenas de um “Ocidente”, de um “Oriente” e de um pretenso “Sul Global”. O que existe são nações respeitadoras do Direito Internacional e da Carta da ONU, por um lado, e de nações, por outro lado, que não as respeitam, ou que são indiferentes às regras e normas penosamente construídas ao longo dos últimos cem anos, ou seja, desde a fracassada Liga das Nações, passando pela própria ONU e, secundariamente, pela organização de segurança e cooperação na Europa, evocada pelo presidente da Finlândia como a pretensa chave – Helsinque, não Yalta, junto com um inexistente “multilateralismo do Sul Global” – para a solução desse problema crucial de nossa época. O peso da Europa, vale dizer, ou de suas instituições, não é o mesmo que ela exibiu nos quatro ou cinco séculos precedentes, uma constatação que vem, aliás, de Paris, 1919.

A esse respeito, o primeiro-ministro canadense é mais realista, ao ver nas potências médias uma das possíveis chaves para a manutenção de um fiapo mínimo de esperança na eventual conformação de uma nova ordem global. Mas, essas potências médias não possuem uma geografia determinada, como aquela que pretensamente existiu desde a última grande guerra, um “Ocidente” e um “Oriente”, que são rótulos puramente geográficos que não denotam a realidade política implícita que se esconde atrás de palavras como Macht, Power, Puissance, para repetir conceitos explicitamente aronianos, para ficarmos com um filósofo da História bem mais realista e sóbrio. O que esteve em causa em 1939-1945 não foi um Ocidente e um Oriente, e sim o confronto entre Estados agressores e agredidos. Tampouco isso existiu durante a primeira Guerra Fria, a despeito dos rótulos geográficos: o confronto era da mesma natureza. Como reinterpretar, portanto, os fatos de nossa época segundo as lentes de Raymond Aron?

Cabe reconhecer, contudo, que tanto as propostas do presidente finlandês quanto o diagnóstico do primeiro-ministro canadense constituem reações ou respostas a problemas colocados frontalmente aos “aliados” europeus e norte-americanos pelo unilateralismo original de dois transgressores do Direito Internacional, em 2025 de forma mais imediata pelos presidente americano, e alguns anos antes pelo presidente da Rússia, país objeto de sanções ditas “unilaterais” – pela diplomacia brasileira, mas inteiramente em conformidade com o espírito e a letra da Carta da ONU, ainda que sem a aprovação de seu CS, pelo uso abusivo e moralmente indevido do direito de veto do Estado agressor –, embora ajudado, este segundo país, pela terceira grande potência, contando ainda com a indiferença, quando não com a complacência, de diversos outros membros da ONU, entre eles diversos do assim chamado Sul Global.

O problema de fundo, tanto em 2014-2022, por iniciativa da Rússia, quanto a partir das ações unilaterais dos EUA, em 2025, parte de diagnósticos equivocados e de prescrições erradas, na verdade ilegais e contrárias ao direito internacional. A Ucrânia, ou antes a Georgia e a Moldávia, jamais ameaçaram a segurança da Rússia, ou a Otan o fez; bem mais o contrário. Por outro lado, desindustrialização extensiva, imigrações maciças, ou tráfico de drogas e outros crimes transnacionais não ameaçam a segurança do “Ocidente”, sequer da cristandade. Reindustrialização via tarifaços não vai trazer de volta velhas indústrias, da segunda revolução industrial (junto com carvão e petróleo); a expulsão mandatória de imigrantes ilegais – tidos como criminosos ou estupradores em série – não vai resolver os problemas demográficos de certos países; a repressão, pela via militar, da oferta de drogas não vai estancar a demanda contínua pelos opiáceos.

Diagnósticos errados levam a prescrições, e ações, equivocadas, sobretudo se vindas de paranoicos ignorantes, atuando com base em obsessões pessoais, não contidas por assessores servindo de forma submissa personalidades megalomaníacas, que não se guiam pelas suas próprias constituições nacionais ou pelo Direito Internacional. Esta é a base das atuais transgressões à ordem internacional, que não está errada, nem necessita de uma nova ordem, alternativa ou substitutiva. Ela apenas carece de ajustes, que estão justamente vinculados à sua incapacidade de conter os poderosos, que se colocam à margem das regras e dos princípios que eles próprios impuseram aos demais.

E quem são esses demais, e quais os seus problemas? Ao que parece, nenhum dos outros atores internacionais buscou desmantelar o sistema multilateral de comércio, nem algum deles violou a proibição de guerras de agressão unilaterais e não provocadas. A Carta da ONU e as regras do Gatt-OMC continuaram servindo aos interesses e às necessidades da enorme maioria dos membros da comunidade internacional, apenas que eles não encontram meios de se precaverem contra seus atuais transgressores, ou de defenderem essas regras multilaterais pela vontade unida de seus dirigentes nacionais.

E quais seriam os dirigentes dessas potências médias potencialmente voltados à preservação da ordem internacional tal qual existente, mas necessitando de ajustes nas partes que justamente violam seus princípios e valores? A partir das considerações já feitas por dois estadistas lúcidos sobre os problemas da atualidade, não da ordem internacional, mas de sua transgressão por duas superpotências, secundadas por uma terceira, e que trazem enormes problemas para a condução normal dos negócios econômicos, assim como para a cooperação internacional em prol do desenvolvimento de países mais pobres ou temporariamente em dificuldades, pode-se sugerir a seguinte lista de potências médias propensas a aderirem às propostas do primeiro ministro do Canadá e às do presidente finlandês: Canadá, Noruega, Reino Unido, Japão e União Europeia, pelo assim chamado “Ocidente”, que é mais uma ideia, democrática e humanista, do que propriamente uma entidade uniforme; Brasil, Chile e México, democracias relativamente sólidas, pela América Latina; África do Sul, Nigéria e Argélia, pelo continente africano, ainda que isso não cubra toda a sua diversidade antropológica; Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Austrália, no Índico, Pacífico e Oceania.

Nem todos esses países exibem a mesma postura em relação aos problemas enfrentados pela Ucrânia, pelo povo palestino, por determinadas nações da África ou do Oriente Médio, em meio a guerras larvares ou persistentes. Mas, acredita-se que todos eles sejam potencialmente a favor do Direito Internacional, de um sistema de comércio multilateral previsível e estável, de um respeito mínimo pelas cláusulas fundamentais da Carta da ONU, em vista das grandes destruições já conhecidas ao longo do século XX, ou de outras ainda mais catastróficas e indescritíveis que podem advir neste século, em virtude da arrogância, da prepotência ou da vontade de poder de poucos autocratas.

Paulo Roberto de Almeida

[Brasília, 5221, 18 fevereiro 2026, 4 p.]