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segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Livro esmiúça 'primeiro golpe' do Brasil, liderado por D. Pedro: Ricardo Lessa (CB)

 Livro esmiúça 'primeiro golpe' do Brasil, liderado por D. Pedro

Segundo o jornalista e escritor Ricardo Lessa, D. Pedro I "estava longe de ser a figura ideal de libertador, como algumas correntes históricas o definem


Correio Braziliense, 20/08/2024

Nas salas de aula, quando se fala em golpes de Estado no Brasil, os atos de 1930, que levaram Getulio Vargas ao poder, e os de 1964, com o início dos governos militares, são sempre os mais lembrados. No entanto, o jornalista e escritor Ricardo Lessa volta ao início do século XIX para contar sobre o processo conturbado da independência do Brasil e a primeira Assembleia Nacional Constituinte, que culminaram no que ele defende ser o "primeiro golpe" do país.

"É um golpe militar que, na época, foi caracterizado assim, inclusive por alguns monarquistas. Um golpe violento, tal como eu cito no livro, e ele abre uma história de golpes militares", afirma Lessa ao Correio Braziliense, em referência ao recém-lançado O primeiro golpe do Brasil. O jornalista foi apresentador do programa Roda Viva, na TV Cultura, além de ter passado por redações de alguns dos veículos de imprensa do país, como o Correio.

Após a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, uma série de episódios tomaram conta dos bastidores do alto escalão da monarquia brasileira. Com o retorno de D. João VI a Portugal, o filho mais velho, D. Pedro I, decidiu ficar no país para manter o legado do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que antecedeu o período do Império brasileiro.

Com o Brasil independente e Pedro de Bragança no trono, era necessário formar uma constituição para o novo país. Uma primeira assembleia constituinte foi convocada para maio de 1823, motivada por ideias liberais que pretendiam alinhar o Brasil com os novos países que surgiram na América desde o fim do século XVIII. Apesar disso, lembra Lessa, a assembleia foi dissolvida pelo imperador, que perseguiu republicanos, promoveu censura aos meios de imprensa e alimentou-se do escravismo, como trata o autor, em sua obra.

No ano seguinte, o próprio monarca liderou uma nova assembleia constituinte que culminou na Carta Magna de 1824, outorgada, e a primeira do país, que vigorou até o fim do Império, em 1899. "D. Pedro I fez uma constituição outorgada em que ele estava acima da Lei. Então, isso é uma contradição, em termos de você ter um rei acima da Constituição. As constituições foram inventadas para submeter os reis. A gente está cercado de repúblicas por todos os lados e ficamos sendo uma monarquia escravista no ocidente, enquanto não havia mais isso no mundo", frisa Lessa.


O jornalista faz uma comparação do ocorrido em 1823, no Brasil, com o que se passou anos antes, na França, com Napoleão Bonaparte. O déspota francês destituiu o Diretório da Revolução e substituiu-o por um consulado, no que ficou conhecido como o "Golpe do 18 Brumário". "Isso é conhecido como 'coup d'etat' na França e, aqui, nós chamamos de golpe de Estado. Houve o fechamento de um órgão constitucional pela força das armas. Isso é um golpe militar no dicionário de política que todo mundo segue", acrescenta o autor.

No livro, ele também desmistifica a figura heroica do primeiro imperador do Brasil. Na sua visão, D. Pedro I estava longe de ser o ideal de libertador, como algumas correntes históricas o definem. "A monarquia é do gosto de quem quer o despotismo. Quem quer governar acima das leis, que foi o que Dom Pedro I fez. Porque a Constituição que ele outorgou não era igual à que estava sendo discutida e que foi apresentada a ele em setembro", sugere Lessa.

Dias atuais

Com o avanço do autoritarismo em países de diferentes continentes ao redor do mundo, como Venezuela, Coreia do Norte e Nicarágua, a definição de déspota pode ser atualizada para os tempos modernos. Na visão de Lessa, o sonho dos déspotas é o governo de um homem só, como está subentendido na formação da palavra "monarquia", que vem da junção do prefixo "mono" e significa "um" com o termo grego "arquia", que indica "chefia".

"Os déspotas modernos não têm uma raiz de família como era na Idade Média, quando a Igreja abençoava uma família, como os Habsburgo ou os Bragança. Eram famílias aristocráticas que tinham o poder divino de governar grandes territórios, só que o 'trem da história' tirou o poder dessas famílias", sustenta o jornalista. "O que você tem hoje é o ressurgimento de déspotas, que querem submeter o Legislativo e o Judiciário, que são bases para a República, às suas vontades", completa.

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Terei o prazer de coordenar os debates em torno da obra do jornalista Ricardo Lessa em torno de um assunto bastante atual, mas que começou lá atrás, em 1823. "O Primeiro Golpe do Brasil", Dom Pedro I fecha a Constituinte - Lançamento do livro, IHG-DF, 22/08, 19hs. Ricardo Lessa: O Primeiro Golpe do Brasil: Dom Pedro I fecha a Constituinte - Lançamento de livro, IHG-DF, 22/08, 19hs 







quinta-feira, 25 de julho de 2024

Lançamento do livro de Ricardo Lessa, O Primeiro Golpe do Brasil (D. Pedro I contra a Constituinte) - IHG-DF

O Instituto Histórico e Geográfico do DF tem o prazer de convidar para o lançamento do livro do jornalista Ricardo Lessa, O Primeiro Golpe do Brasil: como D. Pedro I fechou a Constituinte, prolongou o escravismo e agravou a desigualdade entre nós, com a participação dos acadêmicos José Theodoro Mascarenhas Menck e Bernardo Lins, no dia 22/08, às 19:00 hs.

O livro estará disponível no local desde as 18:00 hs.





quarta-feira, 15 de setembro de 2021

A ferida aberta do Itamaraty : José Jobim, patrono da turma de 2021 - Ricardo Lessa (Piauí)

José Jobim, antes de ingressar na diplomacia, já no Estado Novo, foi jornalista, e correspondente de vários jornais brasileiros na Europa, mas viajou ao redor do mundo, entrevistando gente famosa, inclusive Madame Chiang Kai-Shek, em  Xangai.

Entrevistou o diplomata e político português Affonso Costa, negociador dos acordos de Paris de 1919, presidente da Liga das Nações e primeiro ministro de Portugal antes da ditadura do Estado Novo (original), de Salazar, e publicou o livro A Verdade sobre Salazar: entrevistas concedidas em Paris pelo Sr. Affonso Costa (RJ: Calvino Filho, 1934), e de Paris embarcou para a Alemanha nazista, da cuja viagem resultou o livro Hitler e seus Comediantes (RJ: Cruzeiro do Sul, 1934). 

Mais tarde, trabalhou com Oswaldo Aranha e publicou o livro Brazil in the Making (NY: McMillan, 1942).

Paulo Roberto de Almeida

anais da diplomacia 

A ferida aberta do Itamaraty 

Homenagem feita por jovens diplomatas a José Jobim, morto pela ditadura, constrange o governo e reaviva o caso, até hoje não esclarecido 

Ricardo Lessa 
Revista Piauí, 15 set 2021 _ 15h31 

ILUSTRAÇÃO: CARVALL

Os alunos do curso de preparação para a carreira diplomática, realizado pelo Instituto Rio Branco, são mais famosos pela sutileza do que por atos de bravura. No último 1º de setembro, porém, foram mais do que corajosos: escolheram como patrono da turma 2020/2021 José Pinheiro Jobim, único diplomata morto pela ditadura militar. Em março de 1979, o corpo de Jobim foi encontrado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com sinais de violência. Assim como o jornalista Vladimir Herzog três anos e meio antes, Jobim estava enforcado numa árvore baixa, com os joelhos curvados. Para acentuar a ousadia, os formandos escolheram como paraninfa da turma a embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, filha de um embaixador cassado pela ditadura, Jaime de Azevedo Rodrigues.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, representou o governo e discursou na solenidade, para a qual os vinte alunos puderam convidar apenas duas pessoas cada. Não houve cobertura da imprensa. Formado na turma Ulysses Guimarães de 1993, fato que fez questão de lembrar, França distribuiu de maneira equânime elogios ao presidente ausente e aos novos integrantes da carreira diplomática. Afeitos às mensagens das entrelinhas, alguns alunos identificaram tons de ameaça nas alusões do ministro à necessária coesão da instituição. Outros enxergaram um pequeno broche do exército na lapela do chefe de gabinete do chanceler, Achilles Zaluar, um dos três que sentaram à mesa da cerimônia.

Faz três anos que os formandos do Itamaraty tentam emplacar o nome de José Jobim como patrono. Em 2019, o nome dele foi derrotado em votação apertada – 16 a 14 – pelo de Aracy Guimarães Rosa, funcionária do Itamaraty que ajudou a salvar judeus na Alemanha nazista, trazendo-os para o Brasil, embora houvesse, durante o governo Vargas, restrições à entrada de judeus no país. Em 2020, o homenageado foi o poeta e diplomata João Cabral de Mello Neto, que deixou Jobim em segundo lugar na votação. Este ano, finalmente, o diplomata paulista venceu por 12 a 7 (e uma abstenção) a embaixadora Vera Pedrosa.

A turma de formandos do Instituto Rio Branco, com o ministro Carlos França no centro (de máscara cinza). Foto: Ministério das Relações Exteriores

A ausência de Bolsonaro foi apenas a demonstração mais evidente do incômodo que a homenagem a Jobim causou na linha dura das Forças Armadas e no Itamaraty. Mesmo após a saída de Ernesto Araújo, continua existindo uma ala bolsonarista radical dentro do Ministério das Relações Exteriores. A lembrança do diplomata morto pelos militares cutuca uma ferida não cicatrizada na instituição, que separa, de um lado, os herdeiros dos torturadores dos porões da ditadura, que ajudaram a montar a lista de cassações no Itamaraty, e, de outro, suas vítimas e respectivos descendentes.

Jobim mexeu ainda em outra perigosa casa de marimbondos, cuidadosamente mantida encoberta até hoje: a papelada sobre a maior e mais vistosa obra do período militar, ainda hoje não totalmente paga, a Usina de Itaipu, antes conhecida como Sete Quedas. Por ter servido em 1958 como ministro-conselheiro na Embaixada Brasileira em Assunção, no Paraguai, Jobim tornou-se um expert no assunto. Às vésperas do golpe militar, em fevereiro de 1964, foi indicado pelo presidente João Goulart como representante do Brasil na Comissão Especial de negociação com o Paraguai, para aproveitamento do Rio Paraná.

Construída na fronteira entre os dois países, a Usina de Itaipu, além de ter provocado intensas paixões no Paraguai e nos países vizinhos, reacendendo memórias de guerras do século XIX, despertou interesses econômicos das principais potências mundiais. Mesmo servindo em outra embaixada – a de Bogotá, na Colômbia –, Jobim foi designado para acompanhar o então ministro da Justiça e Negócios Interiores, Juracy Magalhães, ao Paraguai, em junho de 1966, no encontro de Foz do Iguaçu. Ali, junto ao chanceler paraguaio, foi assinada a Ata das Cataratas, abrindo caminho para a construção da usina.

 Ligado pelo sobrenome do meio ao senador gaúcho Pinheiro Machado (assassinado em 1915), que exerceu grande influência no Itamaraty durante o início da República, Jobim se sentia suficientemente seguro, até uma semana antes de ser morto, para viajar até Brasília e assistir à transmissão de cargo entre dois amigos embaixadores: Azeredo da Silveira, o chanceler de Geisel, e Ramiro Saraiva Guerreiro, seu sucessor, escolhido por Figueiredo.

Jobim era ligado a famílias tradicionais na política brasileira. Irmão de Danton, ex-senador e ex-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), era também tio do ex-presidente Fernando Collor, já que sua esposa Lígia era irmã de Dona Leda, mãe de Collor. Além disso, Jobim tinha parentesco com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim (1995-97), sem falar do primo mais famoso, Antônio Brasileiro – o Tom –, e do não menos célebre João (Jobim) Saldanha, jornalista e ex-técnico da Seleção Brasileira de futebol.

As relações familiares não pouparam a vida do diplomata. Mas, aparentemente, serviram para atrapalhar a recente campanha do ex-presidente Fernando Collor, que se ofereceu para ser ministro das Relações Exteriores quando Ernesto Araújo dava sinais de exaustão no cargo, no começo deste ano. A linha dura não esquece. Primo-irmão da filha de Jobim, o ex-presidente costumava ser cordial nos encontros de família, mas ultimamente vem se tornando mais distante. “Passou a me ignorar, mas não me faz falta”, comenta a jornalista e advogada Lygia Jobim, filha do diplomata, que leva o nome da mãe, mas com outra grafia.

A viagem a Brasília de seu pai, em março de 1979, não aparentava a Lygia nada de anormal. Ela soube depois, porém, que durante a cerimônia de transmissão de cargo, no dia 15 daquele mês, Jobim teria comentado numa roda de conversa que estava escrevendo suas memórias e revelaria uma parte encoberta das negociações entre paraguaios, brasileiros e fornecedores estrangeiros que disputavam a obra de Itaipu. O preço final da usina, algo em torno de 30 bilhões de dólares, segundo denúncias da época, teria sido inflado por desvios de verba tanto para o lado paraguaio quanto para o brasileiro.

O fato de Jobim e seu irmão Danton terem sido jornalistas e militado no Partido Comunista Brasileiro durante a juventude não contribuiu muito para que eles conquistassem a simpatia dos militares que tomaram o poder em 1964. Naquela época, estava ainda recente na memória de todos os conflitos em torno de Suez (1956), que terminaram com a nacionalização do canal pelo coronel egípcio Gamal Abdel Nasser. Já havia começado também a construção da represa de Assuã, no Egito (1958), com apoio técnico e financiamento da União Soviética. Soviéticos e alemães disputavam grandes obras de eletricidade mundo afora. Os dois lados queriam fornecer as gigantescas turbinas para o que seria então a maior usina hidrelétrica do mundo (Itaipu foi, de fato, a maior do mundo até o ano de 2006, quando foi superada pela usina de Três Gargantas, na China).

Uma demonstração da importância da obra de Itaipu foi a visita ao Brasil de Ernst von Siemens, dono da empresa alemã que leva seu nome, quase simultaneamente à passagem de missão da Energo-Mach Export, soviética, em 1972. A cooperação com o país comunista foi cogitada pelos brasileiros mesmo após o golpe de 1964. O então ministro do Planejamento, Roberto Campos, manteve conversas com os soviéticos e chegou a visitar Moscou em 1965, a convite da fabricante de turbinas. Mesmo anos depois, em 1972, uma delegação econômica soviética foi recebida pelo então ministro da Fazenda Delfim Netto.

Entre os militares, no entanto, começou a correr o boato de que Jobim teria beneficiado interesses dos soviéticos nas negociações de Itaipu. A Siemens, por sua vez, fazia seu lobby junto ao então embaixador brasileiro em Buenos Aires, Pio Corrêa. Fato é que a Siemens ganhou a concorrência da usina, e Pio Corrêa deixou a carreira diplomática em 1969 para assumir o posto de presidente da empresa alemã no Brasil, onde permaneceu até 1983, quando foi instalada em Itaipu a primeira turbina fabricada pela Siemens.

 Quando soube da morte do pai, Lygia Jobim estava grávida de três meses e tentou desde o primeiro momento saber quem tinha o tinha matado e por quê. Escreveu ao então presidente Figueiredo e procurou ajuda entre os diplomatas conhecidos. Na ocasião, Lygia era casada com o dono da editora Civilização Brasileira, Ênio da Silveira (1925-1996), outro alvo dos grupos terroristas que soltaram bombas em redações, bancas de jornais, editoras, OAB e, finalmente, fracassaram no atentado ao Riocentro da noite de 30 de abril de 1981.

Não foi surpresa que não tenha conseguido avançar na investigação. O corpo de seu pai foi convenientemente deixado na região da delegacia comandada por Ruy Dourado, na Barra da Tijuca, no Rio. Famoso pela fidelidade ao grupo que atuava nos porões do regime, Dourado, conforme descobriu anos depois a Comissão da Verdade, trabalhou na Embaixada Brasileira em Montevideo quando ela foi ocupada por Pio Corrêa, entre 1964 e 1966. O nome do embaixador foi citado como colaborador da CIA em um livro escrito por Philip Agee, ex-agente da companhia de inteligência americana.

Apesar dos esforços da filha de Jobim, pouco se sabe até hoje sobre quem matou e quem mandou matar o diplomata. A certidão de óbito da época pedia exames complementares para determinar a exata causa da morte. A promotora Telma Musse Diuana, que atuou no inquérito aberto para apurar o caso, pediu, em 1985, o arquivamento do processo devido à impossibilidade de se avançar nas investigações. Ela disse, no processo, estar plenamente convencida de que o embaixador José Jobim foi vítima de um crime de homicídio.

A Comissão Nacional da Verdade, que funcionou de 2011 a 2014, tirou a morte de Jobim do esquecimento e incluiu seu nome na relação das pessoas assassinadas pela ditadura militar. Alguns anos mais tarde, em 2018, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) retificou o atestado de óbito de Jobim, no qual passou a constar como culpado pela sua morte, aos 69 anos, “o Estado brasileiro”, por razões políticas.

A homenagem da turma do Itamaraty a Jobim é considerada por Lygia, sua filha, mais do que merecida. Mas ela relembra também que sua luta de mais de quarenta anos para descobrir os mandantes do homicídio permanece inconclusa. Os papéis originais guardados por seu pai em uma mala para a elaboração de suas memórias sobre Itaipu nunca foram encontrados. As novas regras de transparência nos negócios levaram a Siemens a pagar uma multa de 1,6 bilhão de dólares aos Estados Unidos e à Alemanha por pagamentos ilegais a autoridades de quarenta países. O capítulo Itaipu, entretanto, ainda não foi aberto.