Eu, o Estado

Eu, o Estado

Uma questão de método: como o Estado pode escrever sua própria biografia?

Expostas as razões pelas quais decidi escrever minha própria história, cabe agora responder à difícil questão de como pode uma entidade que é, por definição, impessoal, vale dizer, indefinível enquanto personalidade individual e, portanto, sem vontade própria, escrever sua biografia na primeira pessoa? A pergunta é: quem é você, seu fora-da-lei assumido?

Sim, afinal de contas, quem está falando, ou quem está escrevendo, exatamente? Seria sempre a mesma pessoa, ao longo do tempo, em toda e qualquer circunstância? Qual inteligência anima essa pluma, ou movimenta esse mouse a bate os dedos nesse teclado de computador? Qual cérebro está por trás dos argumentos escritos e responde pela veracidade do que vou aqui expor? O Estado, isto é, eu mesmo, não foi sempre o mesmo ao longo do tempo, não há um fio condutor que leva da mera capitania-geral e do vice-reinado da era colonial, para um reino sui generis no contexto americano, no início do século XIX, daí para um império pretensioso em seu aristocratismo mestiço e, finalmente, uma república de oligarcas e de aventureiros que foi se transformando ao longo do século XX.

Em cada uma dessas etapas da minha existência, forças e ânimos diferentes estiveram atrás de minhas ações (e omissões), vontades diversas, e muitas vezes contraditórias, me empurraram para esta ou aquela aventura política ou militar, interesses concretos daqueles que ocuparam minhas sedes eventuais levaram a características muito particulares que fui assumindo como minhas, no decorrer dessas fases, algumas mais tempestuosas do que outras, sem que se possa, em todos os casos, identificar o momento certo de ruptura com certas práticas e hábitos ancestrais e o começo de uma nova era de dominação. Parece que eu fui me transformando, mas permanecendo o mesmo contraventor incontrolável das minhas próprias leis a cada época.

Claro, o que permanece constante no decorrer de toda a minha existência é essa essência verdadeira de todo Estado: a concentração do poder e o exercício indisputável da dominação política – algumas vezes disputada –, ou seja, o comando sobre os homens e a administração das coisas. Tirando essa característica fundamental do meu modo de ser, tudo o mais mudou, ao longo desses anos e séculos de trajetória errante, de ações claudicantes, por vezes decisivas, outras vezes timoratas, em todo caso, determinantes para o destino de tanta gente e de tantos interesses. Eu sempre fui fiel a um único princípio, a uma única vontade, ou seja, a mim mesmo, buscando preservar a lógica do poder absoluto, que é o monopólio do uso da força e a eliminação de todo e qualquer concorrente no exercício daquela capacidade de agir que cientistas políticos, entre eles Raymond Aron, chamam de nomes aliás coincidentes: Macht, power, puissance. Não admito competição quando se trata da minha própria vontade!

Por isso mesmo eu sou único, ainda que diversas personalidades se tenham sucedido no comando de minhas ações. Mas todos aqueles que se sentaram na minha cadeira de comando, estiveram a meu serviço exclusivo e encarnaram minha vontade pessoal, mesmo sem o saber ou sequer perceber. Muitos pensaram, sobretudo aqueles com vocação caudilhesca ou ditatorial, que se guiavam por sua própria vontade, quando na verdade estavam cumprindo meus desígnios permanentes, que são o de sempre acumular poder e o de aumentar cada vez mais meu domínio sobre os homens e as coisas. Alguns me serviram fielmente, outros pensaram que estavam devolvendo o “poder ao povo”, quando nada mais faziam do que confirmar minha determinação em exercer solitariamente toda e qualquer decisão relevante na vida da nação. O país se coloca aos meus pés: este é princípio diretor que orienta todas as minhas ações.

Isto não quer dizer que eu tenha sido sempre arbitrário e prepotente no decorrer de minha história multissecular, longe disso. Na maior parte das vezes, eu agi com o consentimento e a concordância da maior parte dos meus súditos, ou cidadãos, conforme o caso. Raras vezes me vi obrigado a me afastar de meu próprio livro-guia para impor minha vontade unilateral ao povo miúdo ou aos poderosos que me sempre me cercaram. Normalmente todos eles me obedecem, por costume ou porque são sensatos, não lhes importando muito saber de onde vem a minha força e o poder de minha clave, apenas interessando-lhes ter certeza de que ela poderia se abater sobre suas cabeças, caso ousassem infringir as normas fixadas nas tábuas da lei (que eu mesmo ditei).

E, para tocar no ponto certo, quem impunha a lei sobre táboas, pergaminhos e papéis que condensavam a vontade superior que eu representava ao longo do tempo? Bem, isso variou muito no decorrer dos séculos pois, ainda que a minha palavra fosse unívoca e singular, os comandos foram sendo articulados pelas diferentes figuras que, na sucessão dos reis postos, de sucessores impostos, de monarcas de ocasião e de tribunos cooptados pelas oligarquias, que ocuparam os palácios, pela razão ou pela força. Essas leis, em todo caso, foram sempre sendo interpretadas à minha própria maneira, que, segundo meus desejos circunstanciais, foram sendo mudadas sempre quando isso me convinha, foram sendo dobradas à minha vontade ou descartadas como inúteis e substituídas por novas leis, sempre melhores (claro) do meu próprio ponto de vista.

Foi assim que eu fui acumulando, sem sequer enrubescer uma única vez, constituições várias e milhares de normas, centenas de alvarás-régios, dezenas de milhares de leis, incontáveis decretos, medidas provisórias, portarias, circulares, instruções, avisos e tudo o que foi possível, de forma humana (e até desumana), inventar como injunções aos súditos e cidadãos (à falta de poder me dirigir às coisas inanimadas). Confesso que eu mesmo me perdi, inúmeras vezes, no meio dessa barafunda de regras, nessa selva de leis, sem saber ao certo qual a que se devia aplicar a cada caso específico. Mas, isso não importa muito, pois o que vem com o carimbo do Estado e a chancela da autoridade merece ser cumprido, sob as penas da lei, que sou eu mesmo quem faço (ainda que alguns togados muito ousados inventem, por vezes, interpretá-la capciosamente).

Sendo assim, nada obsta a que eu escreva minha própria história, nas minhas próprias palavras, com o que hão de concordar (obrigatoriamente) os mais sensatos. Nada impede que eu tenha escolhido para ser meu escriba particular – e temporário – um mero empregado do Estado, um servidor público temporariamente disponível para estas digressões fora do comum, já que raramente me é dado o lazer de eu mesmo descrever minha trajetória política (e econômica). No mais das vezes, minha história e carreira política têm sido escritas por cientistas sociais ou sábios da academia, ocasionalmente até um ou outro psicanalista ou filósofo improvisado. Mas, eles falam ou escrevem muitas bobagens a meu respeito, e até algumas inverdades. Deixo passar…

Esta é, portanto, a minha autobiografia autorizada, a única que me foi dada escrever até este momento, ao que eu saiba, pelo menos. Desconheço, na verdade, se em outras encarnações de minha múltipla personalidade, antecessores tomaram eles mesmos da pluma – aqui no sentido literal – para escrever minha história pregressa, ou se delegaram a outros essa tarefa. Não tenho registro de exemplos precedentes nos meus arquivos implacáveis, algo confusos, é verdade, e, no mais das vezes, impenetráveis. Quero, em todo caso, deixar constância de minha honestidade proverbial na reconstituição dos meus atos e fatos, o que aliás vem expresso na descrição desta autobiografia: eu pretendo que se trata de “uma” história do Estado brasileiro, e não “da” história desse Estado. Esta é a minhahistória, e quem quiser que conte outra. Nunca pretendi retirar o sustento de tantos cronistas voluntários da minha existência, nem competir deslealmente com tantos intérpretes da academia. O presente rábula é de ocasião, mas ele é meu, ele sou eu.

Esta é, portanto, a minha versão da minha história, a única por mim autorizada. Outras existirão, que não receberam a minha chancela, ou elaboradas até à minha revelia, quando não deformando totalmente as minhas ações e os meus dizeres. Não me importa! Sou democrata, se isto não causar arrepios (ou calafrios) ao mais respeitável dos filósofos políticos. Minha vontade é a lei, mas eu deixo que a interpretem à vontade, à condição que ela seja cumprida. Tem sido assim nos últimos quatro ou cinco séculos e não vejo por que isso tenha de mudar agora.

Não temam os historiadores se eu não revelar as fontes documentais dos muitos atos e fatos que eu aqui relatar: não tenho tempo, agora, para ir remexer no pó dos arquivos e dali retirar as “provas irrefutáveis” do que vou contar, em linguagem livre e por vezes desabusada. Vou ser sincero, tanto quanto me permitem a idade e o alcance da memória, e não tenho por que esconder as coisas mais escandalosas que andaram dizendo ao meu respeito. Aprendi, em outros tempos, com um intérprete genial, Niccolò Machiavelli, que não devemos nos envergonhar de exercer a única coisa que nos é dada como essência da nossa própria existência: o poder total, em todas as suas formas e manifestações. Dele faço questão e é por isso mesmo que eu decretei ao meu escriba do momento, aliás voluntário: senta-te e escreva a minha história verdadeira. Se ele não cumprir com o cometido, vai se arrepender pelo resto de sua vida: é só um alerta!

Pois, então vamos à autobiografia, que eu passo agora a relatar…

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 5304: 5 maio 2026, 4 p.