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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Em busca de novos horizontes: economia e disciplinas afins - ABL

O Acadêmico e historiador José Murilo de Carvalho e o Acadêmico e economista Edmar Bacha serão os convidados da segunda conferência do Ciclo “Em busca de novos horizontes: economia e disciplinas afins”

A Academia Brasileira de Letras dá continuidade ao seu Ciclo de Conferências do mês de novembro, intitulado Em busca de novos horizontes: economia e disciplinas afins, com palestra dos Acadêmicos José Murilo de Carvalho e Edmar Bacha. O tema escolhido é Economia e História. A coordenação é do Acadêmico e economista Edmar Bacha. O evento será realizado no dia 14 de novembro, às 17h30, no Teatro R. Magalhães Jr., Avenida Presidente Wilson, 203 – Castelo, Rio de Janeiro. Entrada franca.
A Acadêmica e escritora Ana Maria Machado é a coordenadora-geral dos Ciclos de Conferências de 2019.
Os Ciclos de Conferência, com transmissão ao vivo pelo Portal da ABL, têm o patrocínio da Light.
Serão fornecidos certificados de frequência.
A intitulação Em busca de novos horizontes: economia e disciplinas afins, segundo o Acadêmico Edmar Bacha, refere-se à relação da Economia com outras disciplinas, como História, Literatura e Direito.
Acadêmico Edmar Bacha convida para o ciclo " Em Busca de Novos Horizontes"
O Ciclo Em busca de novos horizontes: economia e disciplinas afins terá mais duas palestras, às quintas-feiras, no mesmo local e horário, com os conferencistas e temas, respectivamente: dia 21, Gustavo Franco, Economia e Literatura, e dia 28, Elena Landau, Economia e Direito.

Os Acadêmicos

José Murilo de Carvalho é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra. Foi professor da UFMG, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, e da UFRJ. No exterior, lecionou nas universidades de Stanford, Oxford, Londres e Leiden, entre outras. É também membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB.
Prêmios Internacionais
Prêmio Casa de las Américas, Cuba, para o livro A Cidadania no Brasil: o Longo Caminho; Prêmio SCOPUS, da Elsevier América Latina em parceria com a CAPES. Entre as muitas publicações, destacam-se: A formação das almas: O imaginário da República no BrasilA cidadania no Brasil: o longo caminhoForças armadas e política no BrasilD. Pedro II: ser ou não ser e O pecado original da República.
Edmar Lisboa Bacha é sócio fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças, um centro de estudos e debates no Rio de Janeiro. O acadêmico é também membro da Academia Brasileira de Ciências. Formou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. É um dos primeiros economistas brasileiros com doutorado no exterior, pela Universidade de Yale, em 1968. Em 1974, publicou uma fábula sobre o reino de Belíndia, junção de Bélgica com Índia, que se tornou, desde então, uma imagem recorrente do Brasil. Integrou a equipe econômica que dominou a hiperinflação com o Plano Real, em 1994. Foi presidente do BNDES e do IBGE, e professor em diversas universidades brasileiras e americanas.
Autor de 12 livros, organizou 19 livros sobre temas econômicos, políticos e sociais do Brasil e da América Latina. Publicou cerca de 200 artigos em periódicos especializados, no Brasil e no exterior. Seu último livro autoral é Belíndia 2.0: Fábulas e Ensaios sobre o País dos Contrastes (Civilização Brasileira, 2012), agraciado com o Prêmio Jabuti em 2013. O último livro que organizou, em conjunto com Joaquim Falcão, José Murilo de Carvalho, Marcelo Trindade, Pedro Malan e Simon Schwartzman, é 130 Anos: Em Busca da República (Intrínseca, 2019). Livro em sua homenagem, com o título De Belíndia ao Real: Ensaios em Homenagem a Edmar Bacha com textos apresentados por colegas e ex-alunos em seminário na Casa das Garças, foi publicado em 2018 pela Civilização Brasileira.

Leitura complementar

Biblioteca Rodolfo Garcia disponibiliza seu acervo para pequisa e leitura de obras relacionadas ao tema desta conferência, como "Belíndia 2.0 [texto] : fábulas e ensaios sobre o país dos contrastes""Como reagir a crise? [texto] : políticas econômicas para o Brasil" e "Rachel de Queiroz : cadeira 5 - ocupante 5".
Para consultar mais materiais como os citados, acesse o link abaixo e visite os "Levantamentos bibliográficos" realizados para este evento.
07/11/2019

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Ciclo de conferências na ABL: Bacha, Ricupero


Acadêmico e economista Edmar Bacha faz a quarta palestra do Ciclo de Conferências “O que falta ao Brasil?”

O economista, sócio fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças e Acadêmico Edmar Lisboa Bacha é o palestrante convidado da quarta conferência do ciclo O que falta ao Brasil? O tema a ser abordado é Porque ficamos para trás. O ciclo tem como coordenadora a Acadêmica e escritora Rosiska Darcy de Oliveira. O evento está programado para o dia 22 de agosto, quinta-feira, às 17h30min, no Teatro R. Magalhães Jr. (Avenida Presidente Wilson, 203, Castelo, Rio de Janeiro). Entrada franca.
A Acadêmica e escritora Ana Maria Machado é a coordenadora geral dos Ciclos de Conferências de 2019.
Os Ciclos de Conferências, com transmissão ao vivo pelo Portal da ABL, têm o patrocínio da Light.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

130 anos: em busca da República - lançamento de livro, convites Casa das Garças

CONVITE - Lançamento livro "130 anos: em busca da República"

É com satisfação que comunicamos e anexamos os convites para o lançamento do livro “130 anos: em busca da República”, na Casa Firjan, Rio de Janeiro, na 3ª feira, 25 de junho, às 19h. E no Shopping JK Iguatemi, São Paulo, na 3ª feira, 27 de junho, às 19h.

IEPE/Casa das Garças

domingo, 2 de outubro de 2016

Edmar Bacha: por que a insercao internacional do Brasil parece tao dificil?

Um texto fundamental para começar a debater a questão:

INTEGRAR PARA CRESCER 2.0 
Edmar Lisboa Bacha
 Preparado para o Fórum Nacional (Sessão Especial), “Investindo contra crise e procurando voltar a crescer”. Rio de Janeiro: BNDES, 14/09/2016.

1. Introdução
 A posse do novo governo oferece uma boa oportunidade para a implantação de um programa econômico reformista voltado para a retomada do crescimento da economia brasileira.
Conforme se argui em Bacha (2013), a integração da economia brasileira às correntes internacionais de comércio deve ser um componente crítico desse programa. Neste texto, discutimos porque tem sido tão difícil levar a cabo tal programa de integração, apesar de seus benefícios serem aparentemente óbvios, especialmente no contexto do elevado grau de fechamento da economia brasileira ao comércio internacional.
Tratamos de cinco argumentos contrários à abertura, a partir dos quais reiteramos os termos de um programa de integração que leva essas objeções em consideração.
(...)

3. Brasil: um dos países mais fechados do mundo
Em contraste com a abundante evidência dos benefícios do comércio internacional, o Brasil permanece sendo umas das economias mais fechadas do mundo.
Grandes economias são grandes exportadoras: os Estados Unidos são a primeira economia do mundo e a segunda maior exportadora; a China é a segunda maior economia e a primeira exportadora; o Japão é a terceira maior economia e a quarta maior exportadora; a Alemanha é a quarta maior economia e a terceira maior exportadora; a França ocupa a quinta posição tanto no tamanho da economia quanto na importância das exportações; o Reino Unido tem a sexta maior economia do mundo e é o décimo maior exportador.
Já o Brasil é a sétima maior economia do mundo, mas apenas o 25º. maior exportador.
O PIB do Brasil representa 3% do PIB mundial, mas suas exportações alcançam apenas 1,1% das exportações mundiais6 . Um gigantinho em termos de PIB, o Brasil é um anão em termos de exportações.
(...)

Ler a íntegra do trabalho neste link: 
http://www.ipea.gov.br/portal/images/convites_2016/pdfs/160914_intregrar_para_crescer.pdf

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Financas Publicas: Mansueto Almeida e Felipe Salto (orgs): resenha do livro por Edmar Bacha

A caminho do lançamento em Brasília...

...”De certa feita, o então governador Orestes Quércia teria dito: “quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor”. Dilma Rousseff poderia parafraseá-lo: quebrei o país, mas me reelegi presidente...”

Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade
Felipe Salto e Mansueto Almeida, orgs.


PREFÁCIO
Edmar Bacha*
(em: Felipe Salto e Mansueto Almeida, orgs., Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade)

Se um marciano pousar em Brasília, ficará pasmo ao saber que o Brasil paga taxas de juros altíssimas no mercado internacional, apesar de dispor de US$370 bilhões em reservas internacionais (US$20 bilhões a mais que o total da dívida externa do país) e de seu balanço de pagamentos em conta corrente estar a caminho do equilíbrio.

A surpresa do marciano será maior ao verificar que, descontada a inflação, a taxa de juros interna do país é uma das mais altas do mundo, apesar de o déficit primário do setor público ser relativamente pequeno, podendo ser facilmente coberto com o caixa de quase um trilhão de reais do Tesouro Nacional no Banco Central – como aliás ocorreu com o pagamento das “pedaladas fiscais” de 2014 no final de 2015.

Um analista local ponderará ao marciano que esse caixa do Tesouro tem como contrapartida um valor ainda maior de dívidas do próprio Tesouro com o Banco Central, não devendo por isso mesmo ser usado para pagar “pedaladas”. Arguirá, ainda, que a prova de que as contas públicas estão mesmo em maus lençóis é que a dívida bruta do governo central alcança elevados 65% do PIB.

Mas o marciano ficará novamente confuso ao ver que apenas pouco mais da metade dessa dívida está associada a déficits acumulados do governo central. A outra quase metade têm como contrapartida a aquisição de ativos pelo governo, como as reservas internacionais e créditos com o setor privado. Deduzidos esses ativos, a dívida líquida do governo alcança 34% do PIB, um valor que não assusta para os padrões internacionais atuais.

O analista não se dará por vencido, e observará que o déficit público total, incluindo o pagamento de juros, atinge assustadores 9% do PIB. Mas o marciano achará essa constatação algo tautológica, pois o déficit total é elevado apenas porque os juros são tão altos. Se os juros fossem baixos como em quase todo mundo, o déficit também deixaria de ser assustador.

O analista insistirá que os juros não podem baixar de suas alturas, pois a inflação anual supera os 10% anuais, quando a meta que o Banco Central persegue é de 4,5%. O marciano ficará pasmo ao saber que a inflação se mantém alta apesar de o país enfrentar uma das piores recessões de sua história, com o desemprego beirando os 9% e o PIB caindo quase 4% no ano.

Concluirá o marciano – parafraseando Tom Jobim sem o saber – que decididamente o Brasil não é para extraterrestres. Não basta pousar o disco voador em Brasília e dar uma olhada superficial nos números. Além de uma boa formação em economia, é preciso conhecer a história do país.  Essas são qualidades que sobram nos autores reunidos por Felipe Salto e Mansueto Almeida neste livro, o que é uma boa razão para lê-lo com atenção.

O Brasil é conhecido por ser um “caloteiro serial”, na expressão cunhada por Reinhart e Rogoff[1]. Calotes na dívida foram dados de forma direta, por Delfim Neto em 1981, Sarney em 1986 e Collor em 1990. Ou mais comumente por via de uma aceleração da inflação. Nisso o Brasil foi um recordista, até o Plano Real. Entre dezembro de 1979 e julho de 1994, a inflação acumulada foi superior a treze trilhões por cento, uma das maiores da história mundial.

Apesar desse histórico, ao contrário de outros serial defaulters o Brasil não dolarizou. O governo conseguiu que os brasileiros continuassem a usar a moeda nacional ao invés do dólar em suas transações financeiras. Para isso, entretanto, teve que pagar uma das mais altas taxas reais de juros de mundo em sua dívida interna. Como o ônus da dívida é pesado, os brasileiros continuam a antecipar que mais dia menos dia o governo optará por provocar um novo surto inflacionário para tentar desvencilhar-se de sua custosa dívida interna, como o fez tantas vezes antes do Plano Real. Estabeleceu-se assim no país um equilíbrio precário, em que tanto a taxa de juros real como a expectativa de um calote futuro se mantêm elevadas, mesmo quando a dívida pública líquida e o déficit primário não assustam para os padrões internacionais atuais.

Informado dessa triste história, o marciano possivelmente entenderá a razão dos números que tanto o confundiram[2]. E também porque somente através de uma continuada responsabilidade fiscal – conforme preconizada neste volume — poderá o Brasil com o tempo superar os traumas financeiros do passado e conviver com taxas de juros civilizadas.

Como argui com conhecimento de causa Mailson da Nobrega neste livro, as tentativas de regular as contas públicas antecedem o Plano Real. Antes dele, vieram a extinção do chamado orçamento monetário e das atividades de fomento do Banco Central a ele correlatas; o fim da “conta movimento” (que era uma espécie de cheque especial sem limites que o Banco do Brasil tinha no Banco Central); e a criação da Secretaria do Tesouro Nacional, por exemplo.

Com o Plano Real, houve a renegociação definitiva das dívidas dos Estados com a União e a extinção ou privatização de praticamente todos bancos estaduais.  A partir da introdução do câmbio flutuante em 1999, ganhou forma o chamado tripé da política macroeconômica que incluiu o regime de metas inflacionárias e o compromisso com superávits primários nas contas do governo altos o suficiente para estabilizar a dívida pública em relação ao PIB. Em 2000, foi aprovada a Lei da Responsabilidade Fiscal, “um dos mais importantes marcos na construção de restrições orçamentárias fortes no Brasil”, nas palavras de Mailson da Nóbrega.

Apesar dos vaticínios em contrário, os dois primeiros anos da administração Lula – até o estouro do escândalo do mensalão e a demissão de Antonio Palocci – caracterizaram-se pela manutenção desses sólidos princípios de condução macroeconômica, acompanhada de reformas na previdência pública e no sistema de garantias de crédito.

A orientação da política econômica começou a mudar a partir da saída de Palocci do governo. Essa mudança coincidiu com a emergência da China no cenário econômico mundial, que gerou uma bonança externa de dimensões jamais antes vistas na história do Brasil. Não somente o PIB se viu dinamizado, mas a demanda interna pôde crescer a taxas ainda mais elevadas que o PIB, sem provocar desequilíbrios externos graças ao superciclo das commodities e a entrada abundante de capitais estrangeiros. Embora a custo de desindustrializar o país, a apreciação do câmbio gerada pela bonança externa permitiu manter a inflação sob controle com juros reais declinantes.

A versão brasileira da chamada maldição dos recursos naturais veio à tona com a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal. Ao governo Lula, o céu pareceu então ser o limite e as reformas fiscais foram definitivamente abandonadas.

O impacto da crise financeira mundial de 2008-09 sobre o país durou pouco – uma “marolinha” como então a denominou o Presidente Lula. Recuperado o acesso ao crédito internacional e mantendo a China seu ritmo de crescimento, a bonança externa prosseguiu até 2011.

A partir de então, um novo padrão se estabeleceu na economia mundial. A estagnação dos países desenvolvidos ficou patente, mesmo após a recuperação dos Estados Unidos do pior da crise financeira. Europa e Japão pararam de crescer. A China adentrou a renda média, diminuindo de forma significativa sua taxa de crescimento. O superciclo das commodities deu-se por encerrado e a aversão ao risco voltou a prevalecer no mercado de capitais, provocando uma reversão dos fluxos antes direcionados aos países emergentes.

O impulso externo que garantiu o crescimento da renda e da demanda na administração Lula se dissipou. O governo de Dilma Rousseff, entretanto, ignorou essa nova realidade, iludido pelo aparente êxito das políticas anticíclicas em 2009 e 2010. Uma “nova matriz macroeconômica” foi proclamada em substituição ao tripé do governo de Fernando Henrique Cardoso.

A nova matriz se caracterizou por uma política monetária frouxa que deixou de perseguir o centro da meta; por uma expansão de gastos sem cobertura de impostos, disfarçada por manobras contábeis e pedaladas fiscais; por uma deterioração da qualidade da dívida do Tesouro,  camuflada pela ampliação das operações compromissadas do Banco Central; por controles arbitrários dos preços de insumos essenciais (como petróleo, eletricidade e serviços públicos); e pela oferta exagerada de swaps cambiais para tentar evitar a desvalorização do real sem o uso das reservas internacionais.

De certa feita, o então governador Orestes Quércia teria dito: “quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor”. Dilma Rousseff poderia parafraseá-lo: quebrei o país, mas me reelegi presidente.

Não obstante, os autores deste volume estão otimistas que dias melhores virão. Quando eles chegarem, os autores têm a oferecer boas alternativas para retomar a construção abandonada há uma década de instituições fiscais sólidas. As receitas que apresentam são sensatas e qualificadas. Dão-nos a esperança de que na próxima vez que o marciano aterrissar em Brasília poderá encontrar um país com as contas públicas em ordem, pronto para voltar a crescer com estabilidade e equidade.

Desejando aos leitores uma proveitosa leitura, faço votos para que as propostas de resgate da credibilidade fiscal contidas neste volume sejam postas em prática o mais cedo possível.
___________________________

*Edmar Bacha é sócio fundador e diretor do Instituto de Estudos em Política Econômica da Casa das Garças, no Rio de Janeiro. Foi consultor sênior do Banco Itaú BBA. Foi membro da equipe econômica do governo responsável pelo Plano Real. Foi também presidente do BNDES, do IBGE e da ANBID. Foi professor titular na EPGE/FGV, UnB, PUC-Rio e UFRJ, e professor visitante em Columbia, Yale, Berkeley e Stanford. Foi pesquisador no IPEA, MIT e Harvard. Autor de “Belíndia 2.0: fábulas e ensaios sobre o país de contrastes”, prêmio Jabuti de melhor livro de economia em 2013. Bacharel em economia pela UFMG e Ph.D. em economia pela Universidade de Yale.

Notas:
[1] Cf. Carmen M. Reinhart e Kenneth S. Rogoff, “Serial default and the “paradox” of rich-to-poor capital flows”. American Economic Review/Papers and Proceedings, 94(2), págs. 53-58, maio 2004.

[2] Para explorar mais a fundo as explicações oferecidas nos dois parágrafos anteriores, o marciano levou em sua viagem de volta o artigo de Persio Arida, Edmar Bacha e André Lara Resende, “Crédito, juros e incerteza jurisdicional: conjeturas sobre o caso do Brasil”. Reproduzido em: Edmar Bacha, Belíndia 2.0: fábulas e ensaios sobre o país dos contrastes (Civilização Brasileira, 2012), págs. 213-249.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Edmar Bacha: abrir o Brasil parece dificil, ou sera impossivel? - entrevista

Bacha e como abrir o País

Diretor da Casa das Garças, think tank de economia, reflete sobre dificuldades de abertura comercial no Brasil e como enfrentá-las. Bacha não descarta medidas para conter a eventual valorização excessiva do real, combinadas com liberalização.

OESP, Blog Fernando Dantas,  18 Julho 2016

Por que é tão difícil abrir a economia brasileira, se existe uma opinião tão sólida junto a uma grande e respeitada corrente de economistas de que este seria um passo positivo, que poderia acelerar o crescimento e a produtividade? O economista Edmar Bacha, um dos “pais” do plano Real e sócio-fundador e diretor do think tank Casa das Garças, no Rio, tem uma nova e provocativa reflexão sobre aquele tema.
Para início de conversa, ele revisa os argumentos tradicionais sobre a dificuldade de “vender” a abertura comercial à sociedade e aos políticos.
O primeiro ponto é que a defesa econômica da abertura é complexa e em alguns aspectos contraintuitiva. Já a ideia de proteger o mercado interno e exportar o excedente seria mais fácil de vender. O tradicional argumento das vantagens comparativas e da especialização produtiva não é algo tão palatável ao ouvinte leigo quanto a ideia de proteger empregos e a indústria nacional. Em termos da política recente e atual, Bacha observa que a retórica de Donald Trump do “America First” e de Dilma Rousseff da defesa do mercado interno contra a crise são exemplos desse primeiro ponto, pelo qual os defensores da abertura se consideram “iniciados”, na contramão dos protecionistas, que seriam os “desinformados”.
Um segundo argumento é que os benefícios da abertura são difusos, enquanto os custos são concentrados e recaem sobre grupos politicamente poderosos. Os “aberturistas”, como ironicamente coloca o economista, consideram-se “defensores do bem comum”, e seus adversários seriam “lobistas”.
Em terceiro lugar vem o fato de que os benefícios da abertura ocorrem mais a longo prazo, enquanto os custos vêm na frente: “aberturistas” são “visionários”, e protecionistas são “míopes”. Em quarto, a defesa da proteção viria de uma leitura histórica simplista e equivocada de que o Brasil estagnou-se no século XIX com economia aberta e exportação de produtos primários, e desenvolveu-se no século XX com fechamento e substituição de importações. Como os defensores da abertura são críticos desta visão caricatural, consideram-se “cosmopolitas” e veem seus opositores como “provincianos”.
Bacha deixa claro que esses quatro pontos têm fundamento, mas se pergunta se não há uma quinta razão, que, de certa forma, ponha em questão o sentimento de superioridade dos defensores da liberalização comercial, refletido nos adjetivos com que classificam a si mesmos e aos protecionistas.
Para o economista, o que falta no argumento dos “aberturistas” é reconhecer que não basta reduzir as tarifas unilateralmente para que uma realocação de recursos eficiente se produza, mantendo o equilíbrio externo e interno. A “inércia alocativa” pode levar a desemprego e desequilíbrio externo, e as exportações podem vir a crescer mais pela retração da demanda do que pelo aumento da competitividade externa. Desta forma, a transição pode ser bem mais lenta e penosa do que se imagina, fazendo com que, em regimes democráticos, muitas vezes nem se consiga chegar ao ponto de iniciar a abertura. Ou, caso se tente, ela acabe sendo interrompida ou revertida.
Assim, Bacha acha que o processo de liberalização comercial não pode ser apenas na base do “chicote”, mas deve também conter “cenouras” para atrair a adesão de grupos sócioeconômicos importantes. Ele propõe uma abertura administrada e não apenas baseada em mecanismos automáticos de mercado, que privilegie a reciprocidade em relação a movimentos unilaterais e que se baseie numa flutuação cambial administrada. Os pilares graduais e simultâneos desta estratégia seriam a redução do custo Brasil, os acordos comerciais e – a mais polêmica – a “troca de tarifas por câmbio”.
Bacha diz que, com a perspectiva de aumento das importações, uma estratégia anunciada de abertura poderia levar à desvalorização do câmbio (aumento de demanda por dólares), mas o problema é que o efeito confiança que um caminho liberal como este poderia trazer é tão forte que o País seria inundado de capitais e o real acabaria se apreciando. Neste caso, ele considera que medidas macroprudenciais e de controle de entrada de fluxos deveriam ser tomadas. “Acho que não deveríamos deixar o efeito manada na conta capital prejudicar o equilíbrio de longo prazo da conta corrente”, conclui o economista. (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 15/7/16, sexta-feira.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Tarefas economicas do governo: entrevista com Edmar Bacha

Um amigo me enviou esta entrevista com Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, e ficou espantado com algumas medidas propostas, que ele comparou a um "AI-5" do governo interino (ou definitivo) do presidente Michel Temer.
Não concordo, e escrevi o que vai abaixo. Mas antes, cabe a leitura da entrevista.
Paulo Roberto de Almeida

Entrevista. Edmar Bacha
Um dos pais do Plano Real lembra que maior parte da despesa é rígida e prevista na Constituição; se isso não mudar, governo não terá verba para comprar um lápis

'Teto dos gastos vai parar o governo se não for bem feito', diz Bacha

Alexa Salomão
O Estado de S.Paulo, 12 de junho de 2016

Na avaliação do economista Edmar Bacha, diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica da Casa das Garças e um dos pais do Plano Real, há dois pontos que merecem atenção redobrada no ajuste fiscal em curso. O primeiro é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai fixar o teto para os gastos públicos.

A proposta precisa, obrigatoriamente, ser acompanhada pela suspensão temporária das despesas obrigatórias previstas na Constituição. “Se você impuser um teto de gasto, com a pequeníssima margem que existe hoje, poderia fazer o governo parar por não ter lápis nem papel higiênico para poder operar”, diz Bacha.

Para Edmar Bacha, Brasil precisa mudar sistema político, mexer na Previdência e também na estrutura de imposto

O outro ponto importante é que o governo precisa deixar mais claro à população que o tamanho do rombo das contas públicas é muito maior do que o projetado quando se inclui o pagamento dos juros da dívida. “O buraco não é de R$ 170 bilhões. É de R$ 570 bilhões. Por alguma razão, o pessoal esquece que a gente precisa pagar juros.” A seguir, os principais trechos da entrevista que o economista concedeu ao Estado.

Como o sr. avalia as primeiras semanas do governo em exercício?
Achei melhor do que a encomenda. O início foi muito auspicioso. Temos agora uma equipe econômica excelente. Foi uma mudança da água para o vinho. Agora tem gente que entende do que está fazendo. É um pessoal da mesma linhagem do Plano Real. Estou especialmente impressionado com a capacidade do governo de fazer passar coisas que eram muito difíceis no governo Dilma. Passaram agora, com enorme facilidade, a DRU (Desvinculação de Receitas da União). E passaram com uma votação impressionante a favor. Eu lembro, lá atrás, a dureza que foi passar o fundo social de emergência (uma espécie de DRU, esse fundo deu ao governo de Fernando Henrique Cardoso o controle de 20% das verbas ao governo federal). Lá atrás eram 20%. Agora, eles passaram 30% e aplicando para os governos estaduais e municipais também. Se fosse a Dilma, a proposta já tinha sido toda desvirtuada e não andaria.

E como o sr. viu o apoio do governo ao projeto que aumenta o salário dos servidores e eleva gastos?
Parece que havia essa herança e tiveram de acomodar. Obviamente, não quiseram comprar essa briga logo na saída. É um dano, mas é parcial. Esse governo precisa saber como se equilibrar na questão política de uma forma que não é necessariamente a que mais gostaríamos. A situação para ele é muito precária. Tem a questão da interinidade e da incerteza que ainda permanece em relação à votação final do impeachment. Por outro lado, ainda tem a Lava Jato. Não se sabe até onde ela vai. Esses são dois grandes fatores de insegurança.

Em um artigo recente, o sr. ressaltou que o déficit projetado pelo governo em exercício, de R$ 170 bilhões, era apenas um pedaço do buraco. Poderia explicar melhor?
Os R$ 170 bilhões incluem apenas o déficit primário (despesas com pessoal, previdência, saúde, educação, benefícios sociais e investimentos). Não incluem a conta dos juros (da dívida pública). Eu fiz uma conta de quanto haverá de juros, baseada no que os juros foram no ano passado e até maio deste ano, comparado com maio do ano passado. Deu R$ 400 bilhões. O buraco não é de R$ 170 bilhões. É de R$ 570 bilhões. As pessoas não estão levando isso em consideração. Por alguma razão, o pessoal só conversa sobre o primário e esquece que a gente também precisa pagar juros da dívida.

Vários colegas seus, economistas, se queixam que a discussão dos juros fica de lado.
Eles têm mesmo razão de se queixar. Essa conta é muito salgada.

E como resolver essa conta?
Tem duas maneiras. A maneira errada é dar o calote. A maneira certa é fazer um esforço fiscal do ponto de vista de curto, de médio e, especialmente, de longo prazo, que aponte para a sustentabilidade da dívida. A partir daí, com a confiança de que as contas vão se equilibrar – não agora, mas que isso está a caminho, por medidas legislativas e ações do governo. Isso cria no mercado, instantaneamente, uma (perspectiva de) queda do juro no longo prazo.

E a questão da inflação?
Contribui agora termos um Banco Central com mais credibilidade, com um novo presidente afirmando, com ênfase, que vai perseguir o centro da meta de inflação (de 4,5% ao ano). Isso cria expectativa favorável quanto ao curso futuro dos juros. Os dois fatores – confiança no equilíbrio fiscal futuro e a responsabilidade monetária sendo restabelecida – criam condições para que as expectativas em relação à inflação baixem. Isso permite ao Banco Central, em função dessa queda de perspectiva inflacionária, reduzir os juros mais fortemente. Essas condições não existiam antes. Vamos ver como será a próxima etapa crucial para que cheguemos a isso: o presidente Michel Temer levar ao Congresso a emenda constitucional que estabelece o teto para os gastos.

Como o sr. viu a iniciativa de fixar o teto para os gastos?
Foi ótima. Para definir a medida, Meirelles (Henrique Meirelles, ministro da Fazenda) está usando uma palavra com muito simbolismo: nominalismo. Muito simbolismo para meia dúzia de pessoas. No caso, economistas.

O sr. pode explicar qual o simbolismo do ‘nominalismo’ do ministro?
O simbolismo da medida é que, com ela, nós não vamos acomodar a inflação. Não vamos fazer como os militares, que indexaram tudo e deixaram a inflação correr. As pessoas andam preocupadas com detalhes da medida. Obviamente, precisam ser avaliados. Mas o importante é que a expectativa em torno da medida não se frustre. A margem de manobra que o governo tem sobre os gastos do orçamento, com as regras constitucionais hoje existentes, é muito pequena. Se você impuser um teto de gasto, com a pequeníssima margem que existe hoje, poderia fazer o governo parar por não ter lápis nem papel higiênico para poder operar. Por isso, essa medida precisa ser acompanhada de outras que flexibilizem gastos obrigatórios – que também são constitucionais. É a mensagem mais importante.

Essa questão é considerada fundamental, principalmente porque não há consenso de que bastaria desvincular os gastos na própria emenda ou se seria necessária uma série de medidas paralelas para desarmar o engessamento. O sr. tem uma sugestão?
A PEC que estabelece o teto teria de valer durante um período, de 10 ou 20 anos. Não seria ad infinitum. Precisaria de um prazo de vigência longo, mas não para sempre. E enquanto a PEC estiver valendo, você suspende a constitucionalidade das vinculações, da estabilidade do funcionalismo e da gratuidade da saúde e da educação, por exemplo. Pode ir tudo junto, na mesma PEC. É mais ou menos assim: no artigo primeiro, estabelece-se o teto, e, no artigo segundo, já vem algo como: ‘enquanto estiver valendo o teto, as seguintes regras constitucionais deixam de ser observadas e passam a ser reguladas por meio de leis complementares’. Assim, vai se fixar como fica o financiamento e o copagamento no sistema de saúde, no ensino público superior e as desvinculações em geral. Pode ser na mesma emenda, em disposições transitórias. O que não pode é estabelecer um teto e paralisar o governo. Precisa mexer no gasto obrigatório. A flexibilização significa que o governo vai ter de deixar de fazer algumas coisas. Hoje ele faz A, B e C. Ele vai ter de parar de pagar C, para que A e B possam funcionar. Mas esse C está protegido pela Constituição. A flexibilidade é necessária.

O governo ainda não explicou quem vai pagar a conta do ajuste. Ao pedir as desvinculações, os críticos alegam que vai sobrar para a população, que depende dos serviços básicos que o sr. mencionou. Há esse risco?
Não é verdade. A saúde pública e a educação pública podem até melhorar, mas elas não vão mais estar disponíveis, de graça, para quem pode pagar. Para quem tem recursos é preciso que a medida venha acompanhada de um regime de coparticipação. Assim, a boa saúde e a boa educação públicas ficam disponíveis para quem não tem recursos. O Zé Márcio (José Márcio Camargo, economista da Opus) tem uma proposta: quem pagou ensino médio, paga ensino superior. Quem tem seguro médico, paga o SUS. O tratamento aos mais pobres deve ser mantido. O que não pode é essa judicialização da saúde. Pessoas com recursos conseguem acesso a tratamentos ultra sofisticados e a remédios caríssimos pelo SUS. Isso acontece porque diz lá na Constituição: é gratuito, é universal. Então, precisa dizer que temporariamente não será.

O sr. concorda que nada disso está claro ainda?
Não está claro e é compreensível que o governo não queira levantar essas lebres agora, antes da definição do impeachment. Ele lança agora o teto, é importante criar essa expectativa. Nos próximos dois meses, vamos discutir como dar efetividade ao teto. Depois do impeachment, vamos ver quais são as medidas necessárias para que o governo continue a funcionar com o teto – e isso protegendo integralmente os gastos que se destinam à parcela mais pobre da população.

Seus colegas de Plano Real dizem que ele ficou incompleto. Daqui para frente, há espaço para implementar as reformas que faltaram?
Eu não gosto dessa mitologia sobre o Plano Real. Eu mesmo sou culpado por isso. Acabei de falar da linhagem do Plano Real. Vamos deixá-lo para trás. Virou história. Mas, olhando para frente, a mãe de todas as reformas é a reforma política. Precisamos de um sistema político minimamente decente – essa é a palavra a ser usada. O sistema precisa ser redefinido de modo que tenha a representação mais fidedigna da vontade popular de hoje. Não dá para ficar com o sistema que esta aí.

Há outras reformas vitais?
Precisamos dar um jeito no sistema tributário. A Previdência precisa apontar para o equilíbrio. A reforma trabalhista precisa vir para acabar com o grau de informalidade e a extraordinária rotatividade no emprego, que impede o aprendizado do trabalhador. Temos de retomar as coisas que foram abandonadas. Precisamos de um mecanismo para que o governo, junto com o setor privado, possa investir. E finalmente tem o meu tema predileto: a abertura da economia. Nossa participação ínfima no comércio internacional é uma anomalia.

O sr. se considera otimista?
É muito difícil ficar otimista com essa situação. Tem um grau de incerteza brutal, por causa da interinidade do governo e da extensão da Lava Jato. A interinidade se resolve em agosto; a Lava Jato, segundo uma declaração de Sérgio Moro, pode mudar em dezembro. Estamos agora na fase de quem deveria (ser envolvido), já foi. Quem não foi, não vai mais. E foi muita gente. Até o japonês da Federal.

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Meu comentário ( Paulo Roberto de Almeida ): 

A aproximação das medidas a serem tomadas pelo governo, agora, ou quando for confirmado, com o famigerado AI-5 da ditadura militar não se justifica. Bacha não falou em medidas impostas de cima para baixo, e sim em LEIS COMPLEMENTARES, ou seja, discussão no Congresso e aprovação por via democrática de medidas que acabem com o engessamento constitucional de despesas absolutamente ilegítimas.
    Eu também sou pelo fim da estabilidade no serviço público, salvo para determinadas funções e cargos muito delimitados e necessários. O resto precisa acabar, inclusive para professores em geral.
    Sou contra a “cultura” dos “direitos adquiridos”, que são espertezas corporativas feitas para assaltar o Estado, contra a maioria dos cidadãos, especialmente os mais pobres.
    Sou contra a gratuidade universal de saúde e educação, e por um sistema básico de saúde para os pobres, na linha do que ele sugere, e fim da universidade gratuita para todos, sempre no modelo da capacidade financeira do indivíduo: pagamento para os que podem pagar, bolsa e atendimento para os que não podem.
    Não creio que seu argumento sobre o AI-5 seja correto, e não é isso que ele está dizendo.
    Li com atenção, e também considero que o Plano Real foi incompleto, inclusive porque o Itamar não queria recessão e desemprego, o que obrigou a ajustes na segunda versão do Plano, daí derivando os juros altos porque a equipe não conseguiu fazer o forte ajuste fiscal que acompanha todo e qualquer programa de estabilização e de desindexação da economia.
    Mas não concordo com o Bacha sobre a reforma política: seria uma perda de tempo e um desvio de foco, ainda que eu ache que ela é importante. Mas não dá para paralisar todo o resto e discutir eternamente o que fazer na área política, pois nada de muito racional vai sair. Ela virá aos poucos, com a pressão da cidadania.
O importante agora é fazer a reforma tributária, no sentido da REDUÇÃO da carga fiscal e das despesas públicas, ainda que eu reconheça que isso é difícil, justamente devido ao sistema político. Mas NUNCA haverá sistema político ideal no sentido da diminuição dos gastos públicos em qualquer regime ou sistema político que se conceba. Políticos são animais dedicados a gastar o dinheiro dos outros, e sempre será assim.
Paulo Roberto de Almeida