A maldição das empresas públicas: corrupção e má gestão - o caso da Petrobras

Criada por Getúlio Vargas, Petrobras é alvo de CPIs desde os anos JK e Jango

Fonte: Acervo O Globo 

Estatal se envolveu em escândalos nos governos Sarney e Collor. Operação Lava-Jato da PF prendeu 4 ex-diretores da empresa, entre eles Nestor Cerveró em 2015.

Um dos principais alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), a Petrobras — a maior estatal do país — já enfrentou outras investigações de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Dirigentes da companhia foram convocados, desde a década de 50, para prestar esclarecimentos a parlamentares. No dia 24 de maio de 1958, O GLOBO informava que o coronel Janari Nunes, presidente da empresa, prestava depoimento para desmentir acusações feitas pelo “Diário de Notícias”. Entre elas, estava a de ter ocultado do presidente da República — na época, Juscelino Kubitschek — que o mandato de um dos diretores, Nazaré Teixeira Dias, estava encerrado desde 1956. Janari Nunes, na ocasião, defendeu-se culpando a imprensa. Alegou que se tratava de uma campanha do jornal contra ele e a diretoria.

Na década seguinte, uma nova polêmica envolveu outro presidente da empresa. “Só cego não vê que o que acontece na Petrobrás está acontecendo no Brasil”, afirmava o general Albino Silva, presidente da “Petrobrás” (à época com acento) na CPI sobre Assuntos do Petróleo, no Palácio Tiradentes, segundo reportagem publicada em 28 de janeiro de 1964. Aos parlamentares o executivo disse ainda que alguns diretores mantinham compromissos “que não eram específicos aos cargos que ocupavam”. Eram tempos do governo de João Goulart, dois meses antes do golpe que o depôs da Presidência da República. Além disso, o general ressaltou que havia um “anel de ferro” transformando a empresa “num organismo impenetrável” e que estabelecia um clima de terror em diversos setores. Outro lado da história foi publicado pelo jornal no dia seguinte. Nessa edição, Jairo José de Farias, ex-diretor da estatal, acusava Albino Silva de ser agente de cartéis internacionais. Ainda assim, segundo o jornal, o diretor não possuía provas para culpar o general.

Símbolo nacional, a estatal tem na sua biografia outros episódios que afetaram a sua credibilidade. “Petrobrás passa pelo maior escândalo de sua história”, noticiava O GLOBO no dia 13 de dezembro de 1988. A edição destacava que o escândalo, na subsidiária Petrobrás Distribuidora (BR), era o maior dos 35 anos da companhia, criada em 1953 no governo do presidente Getúlio Vargas após a campanha nacionalista “O petróleo é nosso”, que mobilizara setores da sociedade brasileira desde os anos 40. De acordo com as informações, sete banqueiros haviam procurado, em novembro de 1987, o presidente da Petrobras, Armando Guedes Coelho. Eles estavam sendo pressionados por funcionários da BR para obter vantagens e benefícios para manter e até aumentar depósitos da estatal nas instituições financeiras. A cobrança das comissões, segundo denúncia da época, atingia a cifra de US$ 2 milhões mensais. Quem governava o país era o presidente José Sarney, e a crise na empresa culminou com o pedido de demissão de Armando Guedes, noticiado no dia 17 de dezembro de 1988. Quatro anos depois, um novo escândalo envolveu a empresa no governo Collor.

Em 20 de março de 2014, a Operação Lava-Jato, desencadeada pela PF três dias antes com a prisão de 17 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef, chegava à maior empresa estatal brasileira. Naquele dia, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso com R$ 1,1 milhão guardado em sua casa. Além de Costa, outros três ex-diretores da Petrobras foram presos na Lava-Jato: Nestor Cerveró (Internacional), em 14 de janeiro de 2015, Renato Duque (Serviços), em 16 de março, e Jorge Zelada (também da Diretoria Internacional), em 2 de julho.

Durante as investigações, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça 36 pessoas suspeitas de participar no esquema de corrupção da Petrobras, sendo 25 ligadas a grandes empreiteiras. A mais recente CPI da Petrobras para investigar o esquema de corrupção na companhia, revelado na Lava-Jato, cujos processos são conduzidos pelo juiz federal do Paraná Sérgio Moro, foi anunciada no dia 5 de fevereiro de 2015 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, posteriormente acusado de também estar envolvido no esquema de propinas. Foi em depoimento à CPI, em março daquele ano, que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator do esquema, afirmou que recebia pagamentos de forma pessoal desde 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Porém, segundo ele, somente a partir de 2003, já no governo Lula, é que a propina foi “institucionalizada”.

A PF identificou 16 empreiteiras que se organizavam — numa espécie de “clube do cartel” — para fraudar licitações, corromper agentes públicos e desviar recursos da estatal. Entre as acusadas estão grandes empreiteiras, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Na 14ª fase da operação, realizada em 19 de junho de 2015, a PF prendeu executivos ligados aos principais grupos empresariais supostamente envolvidos, entre eles o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.

Em meio aos escândalos de corrupção, a Petrobras divulgou o seu balanço, com cinco meses de atraso, em abril de 2015. O resultado foi um prejuízo de R$ 21,58 bilhões em 2014. Do total, a própria empresa reconhece R$ 6,2 bilhões provocados pelos desvios de recursos.