segunda-feira, 5 de maio de 2025

Como anda a política-partidária no Brasil hoje? - Claudio Oliveira (Roda Democrática)

 QUAL O FUTURO DO PDT?

A demissão do Ministério da Previdência de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, põe em discussão o futuro do partido. 

O PDT atualmente conta com 17 deputados, dos quais 6 são do Ceará, onde o partido é comandado por Ciro Gomes. 

Outros 3 deputados são do Amapá, onde o PDT tem a liderança do ex-governador Waldez Góes, atual ministro do Desenvolvimento, indicado em acordo com Davi Alcolumbre, presidente do Senado e filiado à União Brasil. 

Outrora redutos do PDT, o Rio Grande do Sul tem 2 deputados e o Rio de Janeiro apenas 1. 

O PDT é o partido brasileiro tradicionalmente filiado à Internacional Socialista, enquanto PT e PSB são filiados à Aliança Progressista, uma dissidência da IS, fundada em 2013.

CLÁUSULA DE BARREIRA 

O PDT está ameaçado de não atingir a cláusula de barreira de 2,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2026. Ou eleger no mínimo 13 deputados federais, distribuídos em 9 estados.

Nas eleições de 2030 a cláusula de barreira subirá para 3% ou 15 deputados em 9 estados. 

Na Alemanha, a cláusula é de 5%, o que daria no Brasil o mínimo de 25 deputados. 

Sem cumprir a cláusula de barreira, os partidos perdem acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. E também enfrentam severas restrições à sua atuação parlamentar.

FORÇA E INFLUÊNCIA POLÍTICAS

Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PTRN, não tinha propaganda de rádio e TV por o seu partido não ter atingido a cláusula, enquanto o prefeito Ricardo Nunes, do MDB, tinha 60% do horário, graças à coligação de 11 partidos que apoiou sua candidatura. 

Para além de atender a legislação eleitoral e partidária, um partido político precisa ter uma grande bancada para ter influência política. 

Não à toa que o União Brasil, com 60 deputados federais, e o PP, com 49, formaram uma federação, a União Progressista, com uma bancada de 109 deputados, superando o PL, com 91 deputados, e a federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV), com 80 deputados, como maior bancada na Câmara.

A União Brasil e o PP fizeram um acordo com o governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado. Se ele pontuar 10% nas pesquisas em abril de 2026, será o candidato da federação.

PSDB+PODEMOS

Na semana passada, o PSDB, com 13 deputados federais, e o Podemos, com 15, anunciaram uma fusão com objetivo de superar a cláusula de barreira. 

O PSDB ainda negocia uma federação com outros partidos e seus líderes afirmam que as conversas estão adiantadas com o Solidariedade, com 5 deputados e que tem Paulo Pereira, da Força Sindical, como um de seus líderes.

O PSDB tenta obter musculatura para lançar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite à Presidência, mas não é certo que ele será candidato a presidente e nem mesmo que permaneça no PSDB, podendo migrar para o PSD, de Gilberto Kassab, a exemplo do que fez a governadora de Pernambuco, Raquel Lira. 

PDT E PSB

Especula-se que o PDT poderia formar uma federação com o PSB, que conta com 15 deputados e também está ameaçado pela cláusula de barreira. 

Um dos empecilhos para uma federação PSB e PDT seria Ciro Gomes, crítico do governo Lula, do qual o PSB participa, sendo o vice-presidente Geraldo Alckmin filiado ao partido. 

No Ceará, Ciro Gomes e seu irmão, o senador Cid Gomes, estão rompidos. Cid Gomes deixou o PDT e foi para o PSB. Porém, há notícias de que os irmãos retomaram o diálogo.

O PSB também negocia uma federação com o Cidadania, com 5 deputados, e convidou para filiação ao partido Marina Silva e seu grupo, insatisfeitos com a luta interna na Rede Sustentabilidade, agora comandada pela ex-senadora Heloísa Helena.

NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO 

O PDT é o legítimo herdeiro do nacionalismo de Getúlio Vargas e defensor da estratégia nacional-desenvolvimentista, de forte setor público e proteção da indústria nacional. 

Segundo o sociólogo Luiz Werneck Viana, o nacional-desenvolvimentismo foi positivo para o Brasil entre as décadas de 1940 e 1960, mas esgotou-se já no governo do presidente Ernesto Geisel, no mundo de economia globalizada com cadeias de produção distribuídas internacionalmente.

Desde que o candidato do PDT a presidente da República, em 1989, Leonel Brizola ficou em terceiro lugar, o partido perdeu espaço para o PT, que também adotou muitas das teses dos trabalhistas, como o nacional-desenvolvimentismo.

A China trilhou caminho diferente do nacionalismo brasileiro ao abrir a sua economia ao capital estrangeiro a partir de 1978, mas obrigando as empresas transnacionais a fazerem joint-ventures com companhias chinesas.

Qual será o futuro do PDT? Conseguirá superar a cláusula de barreira?

Cláudio de Oliveira, jornalistas e cartunista 


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