Sobre “neutralidade” e imparcialidade: uma lição de Rui Barbosa - Paulo Roberto de Almeida

Ao retranscrever uma postagem de algumas semanas atrás, gostaria de enfatizar aos meus poucos leitores a importância da leitura de um livro contendo as lições de Rui Barbosa em Buenos Aires, em 1916, reeditadas no livro da Fundação Casa de Rui Barbos, “Conceitos Modernos do Direito Intetnacional” (1983):

segunda-feira, 6 de outubro de 2025

A neutralidade que não é imparcialidade - Palmari H. de Lucena (Mais PB); comentário de Paulo Roberto de Almeida

 Um artigo num jornal da Paraíba que argumenta sobre um dos traços mais identificadores, a despeito dos desacordos gerais em outras matérias, entre Bolsonaro e Lula, no que respeito temas de política externa, especificamente no que concerne a guerra de agressão da Rússia contra um Estado soberano, a Ucrânia: a postura objetivamente favorável a Putin e à guerra cruel e unilateral do neoczarismo russo contra o país da Europa oriental, antigamente dominado pela União Soviética.

Como já tinha argumentado Rui Barbosa desde 1916 (a propósito da agressão do antigo Império alemão contra a Bélgica neutra, na Grande Guerra, neutralidade NÃO É imparcialidade, infelizmente. PRA

A neutralidade que não é imparcialidade

Palmari H. de Lucena 

Mais PB, 05/10/2025

https://www.maispb.com.br/800390/a-neutralidade-que-nao-e-imparcialidade.html

O Brasil gosta de repetir que sua tradição diplomática é a da neutralidade. Mas a guerra da Ucrânia deixou claro: neutralidade não é sinônimo de imparcialidade. Nos gestos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, a política externa brasileira acabou beneficiando mais a Rússia de Vladimir Putin do que a paz que diz buscar.

Bolsonaro, em fevereiro de 2022, sentou-se ao lado de Putin na antessala da invasão, declarando solidariedade e reforçando laços comerciais. Justificou a posição brasileira pelo pragmatismo dos fertilizantes, como se a dependência agrícola bastasse para relativizar a violação da soberania ucraniana. A neutralidade, nesse caso, serviu de biombo para uma aproximação cúmplice.

Lula, por sua vez, herdou o conflito e procurou se vestir de mediador global. Propôs um “clube da paz”, equiparou responsabilidades de Kiev e Moscou e acusou o Ocidente de estimular a guerra. Sua retórica sofisticada, porém, esbarrou no mesmo problema: transformar agredido e agressor em equivalentes morais. Ao tentar exibir imparcialidade, acabou favorecendo Putin, ao reduzir a pressão internacional contra a Rússia e diluir a clareza de quem iniciou o conflito.

A contradição torna-se ainda mais evidente quando se compara a atitude brasileira na guerra da Ucrânia com sua postura diante de Gaza e da Cisjordânia. No Oriente Médio, o governo não hesitou em condenar Israel, responsabilizá-lo por excessos e assumir posição frontal em defesa dos palestinos. Já em relação à Ucrânia, a diplomacia prefere relativizar, apelar à equidistância e suavizar a responsabilidade russa. O contraste expõe que a neutralidade, no caso europeu, é menos princípio universal e mais cálculo de conveniência.

O Itamaraty costuma invocar o princípio da não intervenção e da solução pacífica de controvérsias. Mas imparcialidade verdadeira não é fechar os olhos ao desequilíbrio das ações. Não há simetria entre quem invade e quem resiste. Ao se abster de julgamentos claros ou ao tratar Moscou e Kiev como lados igualmente responsáveis, o Brasil compromete não apenas sua credibilidade moral, mas também sua capacidade de liderar qualquer processo de mediação legítima.

No fundo, a diferença entre Bolsonaro e Lula é mais de estilo do que de substância. Um se abraçou a Putin em nome dos fertilizantes; o outro o recebe como parceiro estratégico, falando em paz enquanto relativiza responsabilidades. Ambos, porém, praticaram uma neutralidade que não é imparcialidade, mas silêncio cúmplice. Ao evitar nomear com clareza o agressor, o Brasil não apenas enfraquece sua voz moral no mundo: ajuda, ainda que de forma disfarçada, a prolongar a guerra iniciada pelo Kremlin.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB