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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Eleicoes 2014: samba do, ops, de uma nota so...

Bem, a recepção fria não foi tão embaraçosa quanto os dolorosos momentos finais, ao ser abordado, por iniciativa própria, o assunto das intermináveis negociações comerciais entre o Mercosul e a UE. Eu não entendi absolutamente nada do que foi dito, e duvido que alguém tenha entendido, nem no Português, nem na substância, nem na (falta de) lógica, nem no que exatamente estava em jogo, numa coisa que parecia vagamento com negociações.
Acho que ninguém entendeu nada, salvo que existe um português que se chama Durão Barroso e que passou por ali e que recebeu um recado que duvido ele tenha entendido. Por essa via, pelo menos. Sorte dele que sai agora em Setembro. Sorte dele...
Paulo Roberto de Almeida 

Eleições 2014

Com recepção fria, Dilma recicla propostas para o setor agrícola

Presidente sequer usou todo o tempo destinado a sua apresentação. Sabatina evidenciou desgaste da petista com empresários do agronegócio

Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília
Veja.com, 6/08/2014
Dilma Rousseff participa do encontro na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília
Dilma Rousseff participa do encontro na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília(CNA/DIvulgação/VEJA)
A participação da presidente Dilma Rousseff na sabatina organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nesta quarta-feira, em Brasília, expôs o desgaste dela com o setor. Dilma teve uma recepção fria da plateia de empresários do ramo agrícola e nem mesmo usou todo o tempo destinado a sua apresentação.
A petista foi a terceira e última candidata a falar. Eduardo Campos (PSB), o primeiro, foi aplaudido por quinze vezes. Aécio Neves (PSDB), ainda mais - e de pé, no fim de sua fala. Dilma ouviu apenas cinco aplausos. Ela nem mesmo preencheu os 30 minutos destinados a sua exposição inicial: acabou seu discurso, lido, quando faltavam mais de sete minutos para o fim do tempo. E, mesmo informada de que poderia continuar sua apresentação optou pelo início da fase de perguntas.
Nessa etapa, novamente, Dilma parecia não ter muito o que dizer. Em um dos casos, a apresentadora que conduzia a sabatina avisou: "A senhora ainda tem três minutos e 41 segundos". Dilma respondeu: "Mais do que isso eu não tenho o que falar não, viu?". Depois, acabou improvisando um complemento à resposta. Dilma apresentou um apanhado das realizações e promessas de seu governo para o setor. Mencionou o aumento do crédito agrícola e as obras de logística, como a construção de 2.000 quilômetros de ferrovias. Disse que herdou um passivo tão grande que é impossível extinguir em quatro anos. A presidente também afirmou que a BR-163, o principal eixo de escoamento da soja no país, "está sendo duplicada em toda sua extensão", o que não é verdade. As obras incluem um pequeno trecho da estrada, que tem uma parte considerável onde nem mesmo o asfalto chegou.
Na categoria das promessas reeditadas, está a de licitar a construção de 900 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO). O início das obras era um compromisso do primeiro mandato, mas não aconteceu. A presidente falou pouco de ideias para um segundo mandato. Uma delas é a aproximação com a CNA: "Proponho a criação sistemática de um diálogo permanente, um grupo ou uma mesa de diálogo com a CNA para aprofundar o debate em torno das propostas que nos foram apresentadas", disse ela. Dilma também admitiu fragilidades: "Eu assumo aqui o compromisso de melhorar nossa defesa agropecuária. Ela está aquém da necessidade do país", afirmou.
A candidata à reeleição levou o vice, Michel Temer, e seis ministros à sabatina. Quando esteve na CNI, na semana passada, ela estava acompanhada de sete ministros. Isso motivou o PSDB a apresentar uma representação à Justiça Eleitoral. A presidente também concedeu uma entrevista coletiva depois da sabatina. Confrontada com as críticas feitas pelos adversários sobre a tímida reforma agrária de seu governo, ela recorreu ao expediente de somar os números de seu governo com os de Luiz Inácio Lula da Silva: "Nós fizemos a maior reforma agrária do Brasil", afirmou.



Joao Ubaldo Ribeiro: Aula de Portugues o verbo FOR (saudades das cronicas domingueiras)

Insuperável na ironia final, na cenarização da brasileirice, esse escritor universal e profundamente brasileiro, grande mestre João Ubaldo. Sempre lia, com extremo prazer suas crônicas saborosas no Estadão.
Paulo Roberto de Almeida

O Verbo For

João Ubaldo Ribeiro

Vestibular de verdade era no meu tempo. Já estou chegando, ou já cheguei, à altura da vida em que tudo de bom era no meu tempo; meu e dos outros coroas. O vestibular, é claro, jamais voltará ao que era outrora e talvez até desapareça, mas julgo necessário falar do antigo às novas gerações e lembrá-lo às minhas coevas (ao dicionário outra vez; domingo, dia de exercício).

O vestibular de Direito a que me submeti, na velha Faculdade de Direito da Bahia, tinha só quatro matérias: português, latim, francês ou inglês e sociologia, sendo que esta não constava dos currículos do curso secundário e a gente tinha que se virar por fora. Nada de cruzinhas, múltipla escolha ou matérias que não interessassem diretamente à carreira. Tudo escrito tão ruybarbosianamente quanto possível, com citações decoradas, preferivelmente. Os textos em latim eram As Catilinárias ou a Eneida, dos quais até hoje sei o comecinho.

Havia provas escritas e orais. A escrita já dava nervosismo, da oral muitos nunca se recuperaram inteiramente, pela vida afora. Tirava-se o ponto (sorteava-se o assunto) e partia-se para o martírio, insuperável por qualquer esporte radical desta juventude de hoje. A oral de latim era particularmente espetacular, porque se juntava uma multidão, para assistir à performance do saudoso mestre de Direito Romano Evandro Baltazar de Silveira. Franzino, sempre de colete e olhar vulpino (dicionário, dicionário), o mestre não perdoava.

— Traduza aí quousque tandem, Catilina, patientia nostra — dizia ele ao entanguido vestibulando.

— "Catilina, quanta paciência tens?" — retrucava o infeliz.

Era o bastante para o mestre se levantar, pôr as mãos sobre o estômago, olhar para a platéia como quem pede solidariedade e dar uma carreirinha em direção à porta da sala.

— Ai, minha barriga! — exclamava ele. — Deus, oh Deus, que fiz eu para ouvir tamanha asnice? Que pecados cometi, que ofensas Vos dirigi? Salvai essa alma de alimária. Senhor meu Pai!

Pode-se imaginar o resto do exame. Um amigo meu, que por sinal passou, chegou a enfiar, sem sentir, as unhas nas palmas das mãos, quando o mestre sentiu duas dores de barriga seguidas, na sua prova oral. Comigo, a coisa foi um pouco melhor, eu falava um latinzinho e ele me deu seis, nota do mais alto coturno em seu elenco.

O maior público das provas orais era o que já tinha ouvido falar alguma coisa do candidato e vinha vê-lo "dar um show". Eu dei show de português e inglês. O de português até que foi moleza, em certo sentido. O professor José Lima, de pé e tomando um cafezinho, me dirigiu as seguintes palavras aladas:

— Dou-lhe dez, se o senhor me disser qual é o sujeito da primeira oração do Hino Nacional!

— As margens plácidas — respondi instantaneamente e o mestre quase deixa cair a xícara.

— Por que não é indeterminado, "ouviram, etc."?

— Porque o "as" de "as margens plácidas" não é craseado. Quem ouviu foram as margens plácidas. É uma anástrofe, entre as muitas que existem no hino. "Nem teme quem te adora a própria morte": sujeito: "quem te adora." Se pusermos na ordem direta...

— Chega! — berrou ele. — Dez! Vá para a glória! A Bahia será sempre a Bahia!

Quis o irônico destino, uns anos mais tarde, que eu fosse professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e me designassem para a banca de português, com prova oral e tudo. Eu tinha fama de professor carrasco, que até hoje considero injustíssima, e ficava muito incomodado com aqueles rapazes e moças pálidos e trêmulos diante de mim. Uma bela vez, chegou um sem o menor sinal de nervosismo, muito elegante, paletó, gravata e abotoaduras vistosas. A prova oral era bestíssima. Mandava-se o candidato ler umas dez linhas em voz alta (sim, porque alguns não sabiam ler) e depois se perguntava o que queria dizer uma palavra trivial ou outra, qual era o plural de outra e assim por diante. Esse mal sabia ler, mas não perdia a pose. Não acertou a responder nada. Então, eu, carrasco fictício, peguei no texto uma frase em que a palavra "for" tanto podia ser do verbo "ser" quanto do verbo "ir". Pronto, pensei. Se ele distinguir qual é o verbo, considero-o um gênio, dou quatro, ele passa e seja o que Deus quiser.

— Esse "for" aí, que verbo é esse?

Ele considerou a frase longamente, como se eu estivesse pedindo que resolvesse a quadratura do círculo, depois ajeitou as abotoaduras e me encarou sorridente.

— Verbo for.

— Verbo o quê?

— Verbo for.

— Conjugue aí o presente do indicativo desse verbo.

— Eu fonho, tu fões, ele fõe - recitou ele, impávido. — Nós fomos, vós fondes, eles fõem.

Não, dessa vez ele não passou. Mas, se perseverou, deve ter acabado passando e hoje há de estar num posto qualquer do Ministério da Administração ou na equipe econômica, ou ainda aposentado como marajá, ou as três coisas. Vestibular, no meu tempo, era muito mais divertido do que hoje e, nos dias que correm, devidamente diplomado, ele deve estar fondo para quebrar. Fões tu? Com quase toda a certeza, não. Eu tampouco fonho. Mas ele fõe!

Mensagem ao Congresso Nacional 2015: um novo governo, um novo ministerio - Paulo Roberto de Almeida

Ja que os candidatos começam a se pronunciar sobre seus planos de governo, apresento aqui a minha sugestão para a primeira mensagem do novo presidente, qualquer que seja ele, ao Congresso, anunciando como pretende trabalhar nos quatro anos de 2015 ao final de 2018.
São sugestões, claro, mas acredito que condizentes com o que necessita o Brasil, em contradição com o que vem sendo partidariamente atualmente.
Paulo Roberto de Almeida


Mensagem ao Congresso Nacional 2015
Origem: Casa Civil da Presidência da República (2015-2018)

Senhoras e Senhores Parlamentares,
É com grande honra e justificada satisfação que cumpro, neste momento, o dever constitucional de dirigir-me ao Congresso Nacional para, pela primeira vez em meu mandato, trazer-lhes as primeiras medidas administrativas que têm por objetivo dotar o meu governo de condições para efetuar as mudanças que hão de caracterizar a fase promissora de modernização e de racionalidade que se abre agora para o Brasil.
Pretendo reformular inteiramente as bases da governança neste país, depois de mais de uma década de caos administrativo, de inchamento desmesurado do governo e de emissão de medidas que engessaram ainda mais a gestão pública e que converteram a administração das empresas privadas num inferno burocrático, paralisadas que foram por medidas contraditórias, por leis irracionais e por decretos irresponsáveis, que aumentaram exageradamente o chamado “custo Brasil”, mas que também minaram, do lado do setor público, a confiança dos brasileiros no Estado e em suas instituições.
Devo alertá-los desde já que este esforço não será concretizado sem a parceria do Congresso Nacional, uma vez que é minha intenção associar cada uma das senhoras e dos senhores às propostas de legislação que pretendo trazer para discussão nesta Casa. Minha disposição é a de recorrer o menos possível a medidas provisórias ou a decretos executivos, uma vez que entendo ser da responsabilidade desta Casa o debate aberto e esclarecedor sobre cada uma das propostas que pretendo submeter-lhes.
Estão atualmente sob a responsabilidade do chefe do Executivo nada menos do que 39 ministérios ou secretarias de Estado com status de ministérios, numa estrutura de gestão pública que se afigura exagerada para qualquer padrão administrativo que se possa conceber. Esta foi uma das muitas heranças inconvenientes que recebemos dos governos anteriores, uma máquina superdimensionada de administração. Pretendo, com a colaboração dos senhores e das senhores, reformulá-la com sentido de racionalidade.
Portanto, se este Congresso aprovar – e entendo que ele há de respeitar o direito do chefe do Executivo de definir a organização da administração direta que ele julga a mais adequada ao País –, pretendo trabalhar com o ministério seguinte:

1)    Justiça
2)    Defesa
3)    Relações Exteriores
4)    Fazenda
5)    Educação
6)    Saúde
7)    Indústria e Comércio
8)    Agricultura
9)    Ciência e Tecnologia
10) Trabalho
11) Transportes
12) Comunicações
13) Interior e Infraestrutura
14) Desenvolvimento Social
15) Minas e Energia
16) Planejamento
17) Previdência Social
18) Casa Civil
19) Casa Militar

As seguintes áreas administrativas passam a ser vinculadas, enquanto secretarias de Estado, aos ministérios aqui especificados:

1)    Cultura e Esporte ao ministério da Educação;
2)    Integração Nacional ao ministério do Interior e Infraestrutura;
3)    Cidades ao ministério do Desenvolvimento Social;
4)    Meio Ambiente ao ministério da Ciência e Tecnologia;
5)    Turismo ao ministério da Indústria e Comércio;
6)    Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura ao ministério da Agricultura;
7)    Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União à Casa Civil;
8)    Gabinete de Segurança Institucional à Casa Militar;
9)    Portos e Aviação Civil ao ministério dos Transportes;
10) Assuntos Estratégicos ao ministério do Planejamento;

Ficam extintas as seguintes Secretarias de Estado com status de ministério, passando suas responsabilidades respectivas a serem exercidas pelas áreas que se indica:

1)    Comunicação Social, nomeando-se um Porta-Voz da Presidência da República, e encarregando-se a Casa Civil de dispor dos demais serviços;
2)    Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos para o ministério da Justiça
3)    Micro e Pequena Empresa para o ministério da Indústria e Comércio;

Ficam extintas a Secretaria-Geral e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sendo as atribuições da primeira passadas para a Casa Civil.
O Presidente do Banco Central do Brasil não mais terá status de Ministro de Estado, sendo de nomeação da Presidência da República após sua aprovação pelo Congresso, dispondo de mandato fixo e de autonomia administrativa e operacional, e passando a responder ao Congresso Nacional, no cumprimento das funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho Monetário Nacional.
A Presidência da República disporá, ainda, em caráter experimental, de uma Secretaria de Comércio Exterior, que trabalhará em estreita conexão com os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, da Indústria e Comércio, da Agricultura e demais áreas que se afigurem pertinentes. Suas atribuições e a própria manutenção serão objeto de discussão e avaliação pelo Congresso, após três anos de funcionamento.
Meu governo não pretende dispor de comunicação institucional. Necessidades tópicas de informação de relevante interesse público serão afetas ao órgão interessado – como, por exemplo, campanhas de vacinação no âmbito da Saúde – abrindo-se amplo espaço para que a própria sociedade, através de empresas privadas de comunicações, cuide de sua informação, sem qualquer orientação ou aconselhamento do governo.
Meu governo seguirá o princípio de que cabe ao Estado regular apenas as áreas e atividades que lhe são precipuamente devidas, deixando todas as demais para a livre organização da sociedade. São extensas, incontáveis essas áreas e dou, neste momento, um único exemplo de como o governo pretende atuar. Entendo que não cabe ao Estado determinar os horários de funcionamento dos bancos comerciais, inclusive os públicos: cada estabelecimento bancário permanecerá aberto, segundo seu próprio interesse de atender ao público. A legislação laboral já dispõe sobre os direitos dos trabalhadores; os bancos serão livres para negociar horários de funcionamento com seus empregados.
Novas propostas de reformas administrativas serão encaminhadas ao Congresso, sempre sob esta orientação geral: as atividades privadas vão se libertar da mão pesada do Estado, e os brasileiros reterão os frutos do seu trabalho na maior extensão possível. As prioridades do meu governo são as de reduzir o peso indevido do Estado sobre o setor privado, em todas as esferas. Dessa forma, construiremos um Brasil mais rico.

Presidência da República, janeiro de 2015

[Com a assessoria técnica de Paulo Roberto de Almeida (12/07/2014)]

Eleicoes 2014: CNA promove debate com candidatos a presidente

Uma entre muitas outras frases prometedoras, mas sem compromisso real, de um dos candidatos, Eduardo Campos, do PSB, acompanhando de sua inefável companheira,  inefável Marina Silva, a deusa da floresta:

Ao discutir política comercial, Campos reforça que é fundamental um olhar sobre as relaçoes exteriores apoioado na Constituição. "Não podemos ter uma política externa partidária, mas sim de Estado."

Assim é, se lhe parece...

Ao abrir seu pronunciamento, o candidato Aécio Neves disse que a prioridade número ZERO de seu governo será o combate ao "Custo Brasil". E prometeu criar um superministério da Agricultura, trazendo de volta o que dele foi extraído indevidamente...
Tomara...

Ao fechar sua participação, o candidato Aécio Neves disse que faria com que o Mercosul fosse redimensionado de uma união aduaneira para uma zona de livre comércio. Vai ter de combinar com os demais membros, como é óbvio.

Paulo Roberto de Almeida 

So a Petrobras? Nao! Todo o governo e' uma fraude continua, completa...

O governo dos companheiros nunca vai conseguir nos decepcionar. Ele sempre se revelará muito pior, muito mais corrupto do que jamais poderíamos esperar. Esta é uma certeza a 120%, ou seja, eles superam todas as nossas piores expectativas, sempre...
Paulo Roberto de Almeida 

Editorial O Globo, 6/08/2014

A farsa engendrada na CPI instalada no Senado para examinar, entre outros assuntos, a desastrosa aquisição da refinaria de Pasadena, Texas, é típica. Reportagem de “Veja” mostrou cenas e diálogos capturados clandestinamente em reunião feita para que perguntas a serem formuladas na comissão fossem antecipadas, a fim de que convocados pela comissão recebessem assessoria prévia da estatal. Os assessorados eram o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, presidente atual, e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional, responsável pelo documento falho “jurídica e tecnicamente” que, segundo Dilma Rousseff, a induziu a aprovar a aquisição da refinaria, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

A CPI, instalada por força de decisão do Supremo, já nasceu “chapa branca”. Gabrielli, Graça Foster, Cerveró ou qualquer outro não enfrentariam inquisidores interessados em vasculhar a operação. Mas está claro que a campanha à reeleição de Dilma impôs um cuidado especial àqueles depoimentos.

Daquela reunião participaram o próprio chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Barroca, e dois advogados da estatal, Bruno Ferreira e Leonam Calderaro Filho. Atuaram ainda na operação o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais (leia-se, ministro Ricardo Berzoini, petista estrelado), Paulo Argenta, o assessor da liderança do governo no Senado Marco Rogério de Souza, e Carlos Hetzel, da liderança do PT na Casa. Também operou, denuncia-se, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras, e próximo a Cerveró.

Ficaram visíveis na armação da farsa muitas impressões digitais do aparelhamento da empresa pelo partido. Era o que já sinalizava o mimo do empreiteiro a “Silvinho” Pereira.

É curioso que, mesmo acusado por Dilma, Cerveró viesse a ser protegido pela base do governo. Assuntos mais elevados estavam, e estão, em jogo, por suposto.

A farsa indica a inexistência de limites na atuação de governo e PT na campanha eleitoral. Enquanto isso, a compra imprevidente da refinaria e os indícios de superfaturamento em Abreu e Lima ainda estão para ser devidamente esclarecidos.

Educacao: mais uma ideia errada que vai continuar afundando o que ja e'ruim

O Senador Cristovam Buarque é um homem ético, generoso, bem intencionado. Seu único problema é ter soluções erradas para os problemas corretos. Ou seja, a nossa educação já é muito pior do que sequer poderíamos imaginar, tão ruim que ela está "beyond repair", como dizem os estadunidenses.  Pois bem, o Senador quer piorar mais um pouco o que já é pavoroso e talvez consiga. Quando ele era ministro da área, ele conseguia ter dez ideias brilhantes por dia, sendo nove inexequíveis e a décima já estava sendo feita, com resultados habitualmente desastrosos.
Todas as "c......s" que estão sendo feitas atualmente pelo governo federal, nos três níveis de ensino, serão ampliadas e disseminadas por TODAS as escolas primárias de TODO o país, ou seja, um desastre completo. 
Os companheiros vão conseguir atrasar o Brasil duas gerações no espaço de apenas 12 anos. 
Paulo Roberto de Almeida 

Federalização do ensino fundamental: plebiscito nacional
- Uma das metas do PNE é destinar até 10% do PIB para a educação em 10 anos. E nem seria preciso esta verba toda. Pelos nossos cálculos, a federalização custaria cerca de 6,4% do PIB. O povo brasileiro deve ter em mente que a revolução na educação tem um preço: 6,4% do PIB.
Caso o projeto seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%. Ou seja, o ente federado com mais recursos é quem faz o menor aporte de verbas para a educação básica, reforçou o relator.
Para Randolpe, como consequência aparecem problemas como disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas.
Especialistas discordam de proposta
O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, é contra a proposta. Para ele, os senadores por trás da ideia não avaliaram a fundo os impactos de uma mudança desta proporção.
- Isso é uma afronta ao federalismo. Há outras maneiras de o governo federal ajudar a gerir estas instâncias de ensino. Não existe um modelo organizacional capaz de gerenciar uma estrutura desta dimensão – afirmou.
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, lembrou que o Brasil já conta com determinações que preveem a participação da União no ensino básico. Para ele, garantir que sejam cumpridas é muito mais importante e viável do que propor um novo modelo.
- A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Básicas da Educação já previam essa participação. Além disso, no dia 25 de julho deste ano, foi aprovado o Plano Nacional de Educação que também determina uma maior participação do governo na educação básica. Melhor que federalizar é garantir que o governo cumpra seu papel, com a devida colaboração técnica e financeira voltada a transformar o ensino em uma educação de qualidade.
Por meio da assessoria, o ministro da Educação, Henrique Paim, pediu cautela na discussão:
- A preocupação com a federalização associada a melhoria da qualidade da educação deve ser condizente com a estrutura administrativa vigente. Qualquer mudança deve ser acompanhada de muita cautela, mesmo a partir de uma consulta à sociedade.
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda terá que ser analisado pelo Plenário.
Fonte: O Globo.

Escandalos companheiros: um atras do outro; que tal uma CPI da CPI da CPI?

Ja prevendo que a próxima CPI -- a que será formada para apurar, não o escândalo da Petrobras, que foi o caso original, mas o escândalo da própria CPI -- será também um escândalo, como é o hábito nos governos companheiros,, proponho logo que os nobres senadores já aprovem, na mesma penada, DUAS CPIs adicionais, sendo a terceira imediatamente designada para apurar os escândalos da segunda (que ainda não foram cometidos, mas que o serão necessaraimente, entenderam?), pois assim não se perde muito tempo em recolher assinaturas duas vezes.
Como se diz: prevenir é melhor que remediar. Como os governos companheiros cometem escândalos em série, a coisa já ficaria pronta, não sei se me fiz entender...
Paulo Roberto de Almeida 
Farsa reveladora: vai que é tua, Dilma!
Os outros envolvidos no escândalo da CPI não estão tão dispostos a acobertar Dilma. A conferir. Artigo de Merval Pereira no jornal O Globo (5/08/2014):


Se juntarmos as pressões bem-sucedidas sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) para retirar o Conselho de Administração da Petrobras do rol dos culpados pelo prejuízo causado pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, à denúncia de que o depoimento de ex-diretores da estatal na CPMI do Congresso não passou de uma farsa, já que eles tiveram acesso antecipado às perguntas, e foram treinados sobre qual resposta dar, temos mais um grande escândalo envolvendo o Palácio do Planalto e, pelo menos indiretamente, a própria presidente Dilma Rousseff.

Ela foi a principal beneficiária da decisão do TCU de não incluir o Conselho na relação dos culpados, pois o presidia à época em que a compra da refinaria foi aprovada. O próprio ex-presidente Lula entrou no circuito, pressionando seu ex-ministro José Mucio - e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acompanhou o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, a uma audiência com o presidente do TCU para tentar adiar a decisão.

Os demais diretores da Petrobras tiveram seus bens bloqueados e responderão a um processo, inclusive a atual presidente Graça Foster, excluída da lista inicial por um engano do TCU que será sanado ainda esta semana. A reação de vários deles foi de denunciar a responsabilidade de Dilma e de todo o Conselho na compra, o que parecem dispostos a repetir na investigação do Tribunal de Contas.

Não é à toa, portanto, que o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró, acusado por Dilma de ser o responsável por um relatório falho que teria levado o Conselho a tomar uma decisão errada, foram tratados a pão de ló pelos assessores governamentais e líderes do PT, que trataram de lhes preparar não apenas as perguntas, mas também as respostas, para que os depoimentos na CPI da Petrobras tivessem aparência de coerência.

A denúncia da revista "Veja", com base em uma gravação clandestina feita por alguém presente em uma reunião na qual o assunto foi tratado em Brasília, mostra que o próprio relator da CPI no Senado, o petista José Pimentel, usou a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o diretor da estatal e seu ex-presidente José Eduardo Dutra para passar para os ex-diretores que iriam depor as perguntas que seriam feitas.

Na reunião gravada aparecem o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o chefe do departamento jurídico do escritório, Leonan Calderaro Filho, e um advogado da estatal, Bruno Ferreira, conversando sobre a melhor estratégia para encaminhar as perguntas.

Segundo Barrocas, as perguntas teriam sido formuladas pelo assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência Paulo Argenta; pelo assessor Marcos Rogério de Souza, da liderança do governo no Senado; e por Carlos Hetzel, assessor da liderança do PT na Casa. A participação do assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência leva o escândalo para o Planalto, onde trabalha seu chefe, o deputado Ricardo Berzoini, o mesmo envolvido na eleição de 2006 no escândalo dos aloprados.

De acordo com declarações dos participantes da reunião, o senador petista Delcídio Amaral, que já foi diretor da Petrobras e é apontado como próximo a Cerveró, foi o intermediário para que chegassem a ele o que chamam cinicamente de "gabarito", isto é, as perguntas e as respostas certas, como se tivessem conseguido antecipadamente o resultado certo de um vestibular.

Era "pule de dez", como se diz no Jóquei quando um cavalo favorito vence o páreo, que a CPI sobre a Petrobras seria uma enganação, pois o governo, tendo a maioria, a controlaria. Mas o que não se sabia é que o caso é tão perigoso para o governo que seria necessário armar uma farsa mais ampla que a pura negligência na apuração.

Pela reação dos ex-diretores da Petrobras acusados pelo TCU, enquanto tudo não for resolvido da melhor maneira para eles, pairará sobre o Palácio do Planalto a ameaça de revelações que até agora foram contidas por movimentos radicais como a farsa da CPI. O ex-presidente Gabrielli, que já dissera que a presidente Dilma não pode fugir "de suas responsabilidades", está calado, mas outros diretores anunciaram que não aceitarão a culpa sozinhos.

A ousada manobra para ajudá-los na CPI do Congresso dá bem a mostra do poder de fogo que têm. E dizem que a construção da refinaria Abreu e Lima é muito mais problemática do que a compra da refinaria de Pasadena.
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Editorial do Estadão, 5/08/2014

Só pode ter uma causa a farsa armada pelo governo, o PT e a Petrobrás na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o escândalo da compra da Refinaria de Pasadena, em curso no Senado - a seleção sob medida e o repasse antecipado das questões a cair nas sabatinas a que se submeteriam figurões da estatal, como revelou a revista Veja -: a ânsia de calafetar até a mais microscópica das frestas do caso para que permaneçam nas sombras as dimensões do pântano profundo que recobre os subterrâneos da transação.
Segundo o transcrito de uma conversa de 20 minutos filmada a que a publicação teve acesso, o chefe do escritório da Petrobrás em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, comentou com o advogado da empresa, Bruno Ferreira, e um terceiro interlocutor não identificado que o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paulo Argenta; o assessor da liderança do governo no Senado, Marco Rogério de Souza; e o assessor da liderança do PT na Casa, Carlos Hetzel, foram os autores das perguntas previamente encaminhadas à presidente da petroleira, Graça Foster, ao seu antecessor Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor Nestor Cerveró, para que combinassem as respostas a fim de não cair em contradição. Eles depuseram na CPI entre os dias 20 e 27 de maio.
Dos 13 membros do colegiado, que tem 180 dias de prazo para apurar o negócio de Pasadena e as ligações de funcionários da Petrobrás com o doleiro Alberto Youssef, 10 são governistas. Maioria na Casa, as lideranças do PMDB, PT e de outras siglas da base do Planalto haviam se apropriado, numa operação a que não esteve alheia a presidente Dilma Rousseff, de uma iniciativa da oposição, quando ficou claro que não seria possível bloqueá-la. Lesados, os oposicionistas conseguiram emplacar outra CPI, dessa vez mista, e ignoraram a contrafação montada no Senado, tendo como presidente o peemedebista Vital do Rêgo e como relator o petista José Pimentel. Nem essa confortável situação era o bastante, agora se sabe. "Risco zero" foi a palavra de ordem.
Isso não pode ser atribuído a um velho cacoete petista nem, apenas, ao cuidado para que nada, absolutamente nada, possa respingar no projeto da reeleição de Dilma - que, em 2006, chefiando o Conselho de Administração da Petrobrás, autorizou a compra de metade da refinaria, por 8,5 vezes mais do que a sua proprietária, o grupo belga Astra Oil, havia pago pelo empreendimento inteiro, apenas um ano antes. A estatal acabaria enterrando na tenebrosa transação US$ 1,245 bilhão, com um prejuízo de US$ 792 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União. Em decisão recente, que se seguiu a intenso trabalho de lobby, o órgão isentou a presidente de qualquer responsabilidade pelo maior rombo na história da empresa e resolveu abrir outra ação contra 11 dos seus diretores ou ex-diretores.
Por que então os operadores do Planalto, com a presumível cumplicidade do relator José Pimentel, prepararam e entregaram a "cola" da prova aos sabatinados? Repita-se: o único motivo que faz sentido era impedir que, por descuido, um deles desse uma pista das enormidades que possam estar por trás do escândalo de Pasadena. Não que inexistam indícios veementes disso. Basta citar um exemplo pontual, uma ponta de iceberg: um relatório da própria Petrobrás, obtido em abril pelo jornal O Globo, descobriu que, em fevereiro de 2010, US$ 10 milhões foram retirados da conta da refinaria mediante mera autorização verbal - não se sabe de quem, para quem e para quê. E Pasadena muito provavelmente não foi um raio em céu azul.
O PT no poder, ao aparelhar a Petrobrás, "criou um monstro", como disse certa vez o general Golbery do Couto e Silva da sua criatura, o Serviço Nacional de Informações (SNI). E se há uma personagem central nesse processo, que permitiu o inadmissível na estatal, é a então ministra de Minas e Energia, depois titular do Gabinete Civil e, enfim, chefe do governo. Ninguém, ao longo desses anos, nem mesmo o ex-presidente Lula, há de ter tido influência comparável na estatal. É dela, portanto, a responsabilidade objetiva - não por uma ou outra decisão desastrosa ou falcatrua, mas pelo conjunto da obra.

China: a caminho de uma nova decadencia? - Bloomberg News

Como já aconteceu no passado imperial, os novos mandarins podem levar a China a uma nova decadência, ao tentar isolá-la dos perversos imperialistas.
Paulo Roberto de Almeida 

China excludes iPhones and tablets from Apple and Microsoft stuff from government procurement
China’s government excluded Apple iPads and MacBook laptops from the list of products thatcan be bought with public money because of security concerns, according to government officials familiar with the matter. Photographer: Andrew Harrer/Bloomberg
China’s government excluded Apple Inc. (AAPL ▼ -0.49% 95.12) iPads and MacBook laptops from the list of products that can be bought with public money because of security concerns, according to government officials familiar with the matter.
Ten Apple products -- including the iPad, iPad Mini, MacBook Air and MacBook Pro -- were omitted from a final government procurement list distributed in July, according to officials who read it and asked not to be identified because the information isn’t public. The models were on a June version of the list drafted by the National Development and Reform Commission andMinistry of Finance, the officials said.
Apple is the latest U.S. technology company to be excluded from Chinese government purchases amid escalating tensions between the countries over claims of hacking and cyberspying. China’s procurement agency told departments to stop buying antivirus software from Symantec Corp. (SYMC▲ 1.53% 23.92) and Kaspersky Lab, whileMicrosoft Corp. (MSFT ▼ -0.67% 43.08)was shut out of a government purchase of energy-efficient computers.
The heightened scrutiny of foreign companies follows Edward Snowden’s revelations last year of a National Security Agency spying program and the May announcement of indictments by U.S. prosecutors of five Chinese military officers for allegedly stealing corporate secrets.
Kristin Huguet, a spokeswoman for Apple, declined to comment. The Ministry of Finance and NDRC didn’t immediately respond to faxes seeking comments about the procurement list, which doesn’t include smartphones.

Microsoft, Google

Apple Inc. iPads are displayed at the company's store in Beijing. Photographer: Tomohiro Ohsumi/Bloomberg
The register applies to all central Communist Party departments, government ministries and all local governments, according to the officials. The next review for the list will be in January, the people said. Products from Dell Inc. and Hewlett-Packard Co. were included on both lists, the officials said.
China said in May it would vet technology companies operating in the country for potential national-security breaches after the government threatened retaliation for the U.S. indictment of the Chinese officers.
The exclusions may add pressure to U.S.-China relations, which are strained by Chinese territorial disputes with U.S. allies such as Japan and the Philippines as well as economic competition around the world.
Microsoft said in May it was “surprised” to learn that its Windows 8 operating system was excluded from government purchases. The official Xinhua News Agency called it “a move to ensure computer security.”
China regulators opened an anti-monopoly investigation into Microsoft in July, seizing computers and documents from offices in four cities.
Microsoft, Google Inc., Facebook Inc. and Apple have been criticized by state media for allegedly cooperating with a U.S. spying program, and Qualcomm Inc. in November disclosed an investigation related to anti-monopoly law.
Last month, state-run China Central Television reported that features of Apple’s iPhone software may result in the leak of state secrets. Apple rejected those claims.
To contact Bloomberg News staff for this story: Steven Yang in Beijing atkyang74@bloomberg.net; Lulu Yilun Chen in Hong Kong at ychen447@bloomberg.net
To contact the editors responsible for this story: Michael Tighe atmtighe4@bloomberg.net Robert Fenner

Banco dos Brics confirma a hegemonia do dolar: ironia pura?

Eu não consigo ler esse tipo de material sem um sorriso condescendente. Que me perdoem meus colegas engajados nesse exercício determinado pelos companheiros esquizofrênicos, mas a tentativa de explicar que estão fazendo algo diferente do que existe nas entidades do capitalismo hegemônico inaugurado em Bretton Woods me parece patética.
Claro que podem fazer algo de diferente: e será pior.
Como essa coisa, por exemplo de fazer empréstimos em outros moedas.
Como tudo tem de ser contabilizado em dólar, para que o trabalho? Só para assumir o risco do câmbio e criar mais custos administrativos e intermediações burocráticas?
Sinto muito, mas eu prefiro sorrir, a ter de chamar certas coisas pelo nome certo.
Tenha pena de ver alguém dotado intelectualmente se prestar a esse papel.
Paulo Roberto de Almeida

Negociador brasileiro explica como vai funcionar o Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos BRICS
Isaías Dalle, de Fortaleza
Rebrip, 16/07/2014

Carlos Márcio Bicalho Cozendey, ao centro, respondeu questões dos movimentos sociais sobre funcionamento do banco dos BRICS

O nome escolhido para a instituição financeira criada pelos BRICS é Novo Banco de Desenvolvimento. Já tem slogan: “Um Novo Banco para um Novo Desenvolvimento”. A informação foi dada na manhã desta quarta, dia 16, pelo embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, o principal negociador brasileiro durante o processo de criação do banco.

Curiosamente, essa foi a única informação que ninguém havia pedido. O embaixador esteve em debate promovido pela Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), em Fortaleza (CE), quando foi questionado sobre como o novo banco vai funcionar e se será, de fato, uma alternativa ao modelo financeiro internacional existente.

Ele diz que o banco pode, no longo prazo, produzir mudanças no sistema financeiro tradicional. “Mas que não se espere que isso vá ocorrer logo no primeiro dia”.

O banco terá um capital inicial de US$ 50 bilhões.

A seguir, os principais pontos explicados por Cozendey:

A China vai mandar no novo banco?

A sede será em Xangai. Cozendey explica que os cinco países terão cotas iguais (20%), ou seja, nenhum sócio será formalmente maior que o outro. Para equilibrar o processo decisório, a China será o último a presidir o banco. Primeira presidência caberá a Índia, depois, na sequência, Brasil, África do Sul e Rússia. O embaixador informa também que haverá um centro, uma espécie de subsede, na África do Sul. “A melhor solução para todos os pontos que precisaremos definir daqui para frente é que as vozes dos acionistas sejam devidamente ouvidas”.

O banco vai se financiar com recursos do sistema financeiro tradicional?

“Não há dois mercados financeiros oficiais no mundo. Então, vamos ter de recorrer ao único que existe. Então, vamos fazer captação de recursos globalmente. Vamos ter de decidir, caso a caso, se queremos, por exemplo, nos capitalizar com bônus dos EUA, por exemplo”, diz

O sistema financeiro vai ditar as regras do banco?

“Ninguém quer ser sancionado pelo mercado dos EUA, por exemplo. Por isso, nossas operações terão, inicialmente, de considerar a lógica atual. Mas, sem dúvida, pelo nosso peso, teremos um poder de negociação junto ao mercado muito maior (...) Temos um potencial futuro de mudar o sistema financeiro, fazendo com novas práticas que até organismos como Banco Mundial e FMI mudem. Mas sem ilusão de que no primeiro dia tudo vai ser diferente”.

O banco vai poder realizar empréstimos e investimentos em outras moedas que não o dólar?

“Prevemos que vamos trabalhar com outras moedas. Depende de onde será o investimento. Se for no Brasil, por exemplo, podemos usar o real. O problema é que essas moedas, por causa das regras atuais, não são conversíveis no mercado internacional, o que é prevalência do dólar. Mas quando pudermos, vamos usar outras moedas em transações multilaterais”.

Só os cinco países poderão aderir ao banco?

“Só os cinco serão acionistas com direito a voto. Caso outros países queiram aderir, vamos sempre manter 55% do capital”.

Os empréstimos serão dirigidos apenas aos cinco países?

“Pretendemos cooperar com outros países em desenvolvimento”.

O banco vai impor condicionantes ambientais, sociais e trabalhistas aos empréstimos?

“Há uma fronteira tênue entre dar à instituição o poder de condicionar os empréstimos a certas exigências e não permitir que essa mesma instituição possa interferir na política interna dos países. Estes dois lados não são facilmente separáveis. A melhor solução aí é que as vozes dos acionistas sejam devidamente ouvidas (...) O Brasil vai defender sempre que as entidades da sociedade civil sejam ouvidas e consultadas, e que tenham poder propositivo. Daí a importância de os movimentos sociais pressionarem e proporem. Eu digo que o Brasil, independentemente dos demais, vai dialogar com os movimentos no âmbito do banco”.

Quais critérios serão usados para financiar empreendimentos e ao mesmo tempo considerar o meio ambiente?

“Nossa referência, e aí digo pelo banco como um todo, será a Rio + 20”.

A criação do banco vai livrar os países de órgãos como FMI e Banco Mundial?

“Continuaremos associados ao Banco Mundial e ao FMI. Mas cremos que com o tempo, nossa menor dependência e a construção de novas políticas levem os outros a caminhar em uma nova direção”.

Os BRICS também anunciaram a criação de um fundo de socorro aos países-membros. Isso dispensará a existência do FMI?

“Não está no horizonte de nenhum dos cinco países a necessidade de recorrer ao FMI. Mas na hipótese de isso ocorrer, esse fundo emprestará 30% do total que o país precisa, com condições diferenciadas. O restante terá de ser buscado no FMI. Mas esses 30% servirão como um colchão que dará ao país um outro poder de negociação com o FMI”.

O stalinismo do Big Brother autocratico chines ainda nao terminou - Shanghai Daily

Aliás, não só o stalinismo, na linhagem leninista, mas o "feudalismo", na linhagem marxista também.
O confinamento ao local de origem ou de residência oficial, ou seja, a vinculação absoluta de um indivíduo ao local em que ele se encontra registrado pela polícia, é um dado stalinista, reproduzido pela China maoista. Stalin criou o passaporte interno, ou seja, um documento que permitisse ao um indivíduo, no caso súdito de uma autocracia comunista, pudesse tomar um trem, um ônibus, para visitar parentes em outro local. Na URSS deve ter sido abolido com a abertura kruscheviana do final dos anos 1950, mas não tenho certeza. Pode ser que tenha continuado no papel, sem ter sido abolido oficialmente, mas não aplicado na prática.  Na China, ele nunca foi abolido.
Ou seja, todos os chineses ainda vivem o mesmo regime feudal, da prisão perpétua à sua terra de origem. Eles não tem permissão para ir para outros lugares.
Mas, como a China é um país mais capitalista do que o Brasil, e como os capitalistas precisam de trabalhadores "livres" -- como diria Marx -- eles se movimentam pelo país.
São os chamados "flutuantes", porque literalmente flutuam de um local de trabalho a outro, os modernos paus-de-arara da China, que dormem nas construções e passam de um emprego a outro, numa contínua movimentação física.
Devem existir mais ou menos 150 milhões de flutuantes, o que, com alguns dependentes (que eles não são autorizados a trazer para as cidades) devem fazer mais de 220 milhões de ilegais.s
Só em Shanghai, como explica a matéria abaixo, são mais de 5 milhões.
Eu disse 5 milhões.
Está bem assim, ou vocês querem mais?
Paulo Roberto de Almeida

Advisers urge more help for 5m living unofficially in city

MORE than 5 million people are living unofficially in Shanghai, according to new figures.
Of some 11 million people from other areas living in the city, 5.37 million do not have residence certificates, said the local public security bureau.
While locals and migrants with residence certificates are entitled to health benefits and education services, this group are not and many live and work in the city’s peripheries.
More housing and adjustments to the city industrial structure are required to tackle this problem, said deputy directors of the bureau Jiang Xianfa and Ni Jianyu, and former deputy director Wu Yan’an.
The directors, who are all local political advisers, were detailing suggestions for the new round of urbanization work.
By the end of 2013, Shanghai’s population reached 24.15 million, according to the Shanghai Statistics Bureau.
This figure includes locals, incomers with residence certificates and other migrants who have lived in the city for more than six months.
Of the city’s total population of out-of-towners, only 10 percent are college graduates, the officials said.
Some 55,000 migrant families run unlicensed businesses — 85 percent of all such businesses in the city, according to the industrial and commercial administrative department.
These include, eateries, stalls and recycling businesses.
The employment status of more than 4 million incomers are unknown — 42 percent of the out-of-town workforce.
To address these problems, Shanghai should adjust its industrial structure to weed out low-value-added industries, said the advisers.
It must attract highly skilled workers and urge migrant people to get the skills to find employment in local industries.
The city must also meet the housing needs of migrant workers, by providing public housing and dormitories, and consider subsidies for employers who offer subsidized accommodation for out-of-town workers, the advisers added.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Congratulations PRA: your paper on Economic Historiography is gaining traction (Academia.edu)

Bem, eu não sabia que um artigo de resenha bibliográfica poderia ganhar "tração", mas se o Academia.edu está dizendo deve ser verdade.
Em todo caso, em 2 dias, foi um dos mais downloadados (ugh!) artigos meus de que me lembre...
Aliás eu precisaria instalar contadores no meu site e no meu blog, inclusive um identificador de países, mas não sei bem como fazer isso.
Incompetente...
Paulo Roberto de Almeida 

Hi Paulo Roberto,
Congratulations! You uploaded your paper 2 days ago and it is already gaining traction.
Total views since upload:




You got 35 views from the United States, Brazil, and Peru on "2479) Brazilian Economic Historiography: an essay on bibliographical synthesis (2013-14)".
Thanks,
The Academia.edu Team


O artigo está aqui:
Brazilian Economic Historiography: an essay on bibliographical synthesis”,  
História e Economia: Revista Interdisciplinar 
(vol. 12, n. 1, 1o. semestre de 2014, p, 149-165; ISSN: 1808-5318). 
Academia.edu (link: https://www.academia.edu/7858303/2479_Brazilian_Economic_Historiography_an_essay_on_bibliographical_synthesis_2013-14_).  
Relação de Originais n. 2479.