Prata da Casa: mais mini-resenhas de livros no Boletim ADB - Paulo Roberto de Almeida

Ainda publicações recentes, aliás ainda no prelo...:

1114. “Prata da Casa - Boletim ADB: 4to. trimestre 2013”, Hartford, 7 Novembro 2013, 3 p. Mini-resenhas dos seguintes livros da coleção Em Poucas Palavras da Funag: 1) Antônio Augusto Cançado Trindade: Os tribunais internacionais contemporâneos (Brasília: FUNAG, 2013, 136 p.; ISBN 978-85-7631-424-0); 2) Ronaldo Mota Sardenberg: O Brasil e as Nações Unidas (Brasília: FUNAG, 2013, 136 p.; ISBN 978-85-7631-448-6); 3) Synesio Sampaio Goes Filho: As Fronteiras do Brasil (Brasília: FUNAG, 2013, 140 p.; ISBN 978-85-7631-430-1); e 4) André Aranha Corrêa do Lago: Conferências de desenvolvimento sustentável (Brasília: FUNAG, 2013, 202 p.; ISBN 978-85-7631-444-8). Publicado no Boletim ADB (Ano 20, n. 83, outubro-novembro-dezembro 2013, p. 35-36; ISSN: 0104–8503). Relação de Originais n. 2527.

Prata da Casa - Boletim ADB: 4to. trimestre 2013

Paulo Roberto de Almeida

Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros

(Ano 20, n. 83, outubro-novembro-dezembro 2013, p. 35-36; ISSN: 0104–8503).

Antônio Augusto Cançado Trindade:

Os tribunais internacionais contemporâneos

(Brasília: FUNAG, 2013, 136 p.; ISBN 978-85-7631-424-0; Coleção Em Poucas Palavras)

            O autor, eminente jurista mineiro, já foi consultor jurídico do Itamaraty (na redemocratização), presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, e é, atualmente, um dos juízes da Corte Internacional de Justiça, na Haia. Autor de uma obra impressionante no campo do Direito Internacional, em várias línguas, em pouco mais de cem páginas ele realiza a proeza de sintetizar os fundamentos e o funcionamento dos diversos tribunais existentes no plano multilateral, nem todos de jurisdição obrigatória, mas possuindo, cada vez mais competência para realizar uma defesa efetiva dos direitos humanos, lutar contra a impunidade e aproximar a comunidade humana do ideal de justiça internacional. Esses órgãos reafirmam a unidade fundamental do direito internacional e o primado do direito sobre a força bruta. Uma síntese admirável, pelo melhor autor possível.

Ronaldo Mota Sardenberg:

O Brasil e as Nações Unidas

(Brasília: FUNAG, 2013, 136 p.; ISBN 978-85-7631-448-6; Coleção Em Poucas Palavras)

            O autor é, possivelmente, o mais experiente multilateralista político da diplomacia profissional, e foi representante do Brasil na ONU em duas ocasiões, ademais de ter exercido os mais diversos cargos na burocracia federal, inclusive como ministro. O pequeno livro apresenta a atuação e a pauta do Brasil na ONU, depois de descrever a história pregressa, na Liga das Nações, e o funcionamento desse órgão, que De Gaulle chamava de “geringonça” (machin). Como ele diz, a ONU não é nem irrelevante, nem constitui um governo mundial, mas tem competência para atuar nas mais diversas áreas de interesse coletivo e até doméstico (com algumas restrições). A cooperação entre os Estados membros, em todas as áreas, é o principal objetivo da ONU, mas o Brasil pretende ingressar no Conselho de Segurança, não só por isso, mas por prestígio, também.

Synesio Sampaio Goes Filho:

As Fronteiras do Brasil

(Brasília: FUNAG, 2013, 140 p.; ISBN 978-85-7631-430-1; Coleção Em Poucas Palavras)

             O autor é o maior especialista no tema, depois de ter escrito sobre Alexandre de Gusmão e todos os demais navegantes, exploradores e diplomatas que aumentaram o pequeno território conquistado em Tordesilhas. Professor de história diplomática, ele está plenamente habilitado para apresentar uma temática que já foi tratada por antecessores tão brilhantes quanto pragmáticos, entre eles o próprio Barão. Este, justamente, resolveu todas as questões de limites que vinham do período colonial e tinham sido tratadas, várias sem conclusão, pela diplomacia imperial. Tanto a obra dos exploradores, quanto a dos diplomatas foi impressionante, pelo fato de aumentar enormemente o território nacional por vias pacíficas. O Brasil foi “uma história que deu certo” conclui o autor, com base nos dois grandes princípios de Alexandre de Gusmão: as fronteiras naturais e o uti possidetis.

André Aranha Corrêa do Lago:

Conferências de desenvolvimento sustentável

(Brasília: FUNAG, 2013, 202 p.; ISBN 978-85-7631-444-8; Coleção Em Poucas Palavras)

             Com um pouco mais de palavras que os demais livros da coleção, Corrêa do Lago se equipara ao brilhantismo dos colegas ao expor, com notável capacidade de síntese, um panorama completo das posições brasileiras, desde a conferência de Estocolmo (1972) até a recente Rio+20, passando justamente pela conferência do Rio, de 1992, que consagra o conceito expresso no título da obra, e pela Cúpula de Joanesburgo (2002), quando o Brasil tenta concretizar o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas (ou seja, os “mais iguais” precisam pagar a conta). Que futuro queremos? O melhor possível, mas isso passa pelo fornecimento de recursos financeiros e pela transferência de tecnologias para garantir o tal de desenvolvimento sustentável. Ninguém é contra, mas alguém precisa pagar a conta, e aí começam as dificuldades, inclusive em relação aos bens comuns, mas nacionais.

Hartford, 7 de novembro de 2013.

Pensamento Diplomatico Brasileiro: artigo-apresentacao de Paulo Roberto de Almeida

Um dos artigos mais recentes publicados, reproduzido abaixo: 

1113. “A política externa brasileira, pelos seus principais atores e pensadores”, [Apresentação do livro “Pensamento Diplomático Brasileiro, formuladores e agentes da política externa, 1750-1964” (Brasília: Funag, 2013, 3 vols., p. 1138; ISBN: 978-85-7631-462-2)], Boletim ADB (Ano 20, n. 83, outubro-novembro-dezembro 2013, p. 33-34; ISSN: 0104–8503). Relação de Originais n. 2526.

Prata da Casa - Boletim ADB: 4to. trimestre 2013

Seção Especial sobre obra coletiva da FUNAG

Paulo Roberto de Almeida

Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros

 (Ano 20, n. 83, outubro-novembro-dezembro 2013, p. 33-34; ISSN: 0104–8503).

A política externa brasileira, pelos seus principais atores e pensadores

José Vicente Pimentel (organizador):

Pensamento Diplomático Brasileiro: Formuladores e Agentes da Política Externa (1750-1964)

(Brasília: FUNAG, 2013, 1138 p. em 3 volumes; ISBN 978-85-7631-462-2)

A Fundação Alexandre de Gusmão, a instituição vinculada ao Itamaraty que mais se aproxima do conceito anglo-saxão de think tank, montou um projeto à altura de suas responsabilidades intelectuais, consistindo numa coletânea de estudos analíticos sobre as ideias e as ações de 26 personagens relevantes das relações internacionais do Brasil, entre diplomatas de carreira, políticos e intelectuais, que moldaram o pensamento e a ação da diplomacia brasileira ao longo de mais de dois séculos. Assinam as colaborações, sob a coordenação do presidente da Funag, quinze diplomatas e treze acadêmicos, todos especialistas nos personagens ou nos períodos enfocados nas três partes da obra.

O ponto de partida da obra antecede a constituição formal do Estado brasileiro, em 1822, já que não se poderia excluir de uma obra de referência a contribuição do chamado “avô da diplomacia brasileira”, o personagem que, aliás, dá o nome à Fundação que se responsabilizou pelo projeto: Alexandre de Gusmão. Ele foi, justamente, o foco do primeiro capítulo substantivo do livro, na parte que tratou das concepções fundadoras da diplomacia brasileira. Essa parte ainda abriga alguns dos “pais fundadores” da nação e do Estado brasileiro, assim como da própria diplomacia: José Bonifácio, seguido de Paulino Soares de Souza, Duarte da Ponte Ribeiro, Francisco Varnhagen, Honório Hermeto Carneiro Leão, o Visconde do Rio Branco e o “mais longevo” secretário geral do ministério, Cabo Frio.

A segunda parte, voltada para a política internacional da Primeira República, tratou de alguns grandes nomes que vieram do Império, mas que engrandeceram a diplomacia republicana, começando por Joaquim Nabuco. O Barão do Rio Branco ocupa papel de destaque nessa fase, mas também seus amigos, e eventuais auxiliares, Ruy Barbosa e Euclides da Cunha, que também cumpriram missões diplomáticas sem serem profissionais do serviço exterior. Dois outros diplomatas, Manoel de Oliveira Lima, também historiador e articulista, e Domício da Gama, completam esse primeiro ciclo republicano. Aqui entrou também o jurista Afrânio de Melo Franco, que iniciou uma carreira diplomática, foi para a política, exerceu diversas missões diplomáticas durante a República Velha – entre elas a frustrada missão de colocar o Brasil no conselho da Liga das Nações – mas que também foi o primeiro chanceler do novo regime, em 1930, e que continuou no início do governo provisório de Getúlio Vargas.

A terceira e última parte cobre toda a era Vargas e a República de 1946, começando pela própria reforma do Estado e a modernização da diplomacia, iniciada sob Afrânio de Melo Franco e continuada por Oswaldo Aranha, o homem que terminou de unificar as carreiras do ministério, e que não só liderou a revolução de 1930, como também manteve firmemente o Brasil no campo democrático durante os tempos sombrios da ascensão do nazi-fascismo e do Estado Novo no Brasil. O nome que primeiro representou a diplomacia multilateral do Brasil foi o de Cyro de Freitas Valle, que teve em sua vertente econômica a importante contribuição de Edmundo Penna Barbosa da Silva, ambos relativamente desconhecidos, hoje, dos mais jovens. Outros nomes que ilustraram tanto a era Vargas quanto o período democrático ulterior foram os do empresário e político José Carlos de Macedo Soares (chanceler nos dois regimes) e o de um militar, o Almirante Álvaro Alberto, bastante identificado tanto com o CNPq quanto com o programa nuclear brasileiro.

O final do período, cobrindo a fase otimista da presidência JK e os anos turbulentos dos governos Jânio Quadros e João Goulart, está representado pelas figuras do sociólogo Hélio Jaguaribe, do historiador José Honório Rodrigues, pelo poeta Augusto Frederico Schmidt, e pelos juristas e políticos Afonso Arinos e San Tiago Dantas. Finalmente, encerra o exame das grandes personalidades, o nome do embaixador Araújo Castro, o último ministro de Goulart e uma das cabeças que continuou a moldar a política externa brasileira nos anos à frente, influente até nossos dias.

Esta obra afirma-se como um dos mais sérios projetos de natureza intelectual implementados pelo Itamaraty. Não apenas uma coleção de biografias sintéticas, com muitas considerações analíticas sobre as ideias e ações dos personagens selecionados, este empreendimento pode ser visto como um exemplo de história intelectual, embora vários personagens tenham atuado mais pela prática do que sob a forma de escritos. Todos eles produziram narrativas sobre como viam e sobre como deveria ser a política externa, nos expedientes de serviço ou nas obras e memórias produzidas. Foram estadistas, na concepção lata da palavra, no sentido em que uma certa ideia do Brasil, geralmente grandiosa, estava sempre presente nesses escritos, a guiar-lhes os passos nas decisões mais relevantes.

Foi essa tradição que o projeto pretendeu resgatar e expor. Com as eventuais limitações que ela possa conter, este livro constitui um esforço pioneiro de identificação e de apresentação das ideias e dos conceitos que balizaram, orientaram ou guiaram a formulação e a execução prática das relações exteriores do Brasil, desde seu alvorecer, enquanto Estado autônomo, até quase o final do segundo terço do século 20; espera-se que ela possa servir de inspiração para outros empreendimentos do gênero ou para a continuidade do mesmo projeto. Referência doravante indispensável para o estudo do pensamento diplomático brasileiro, o projeto de fato merece continuar.

Paulo Roberto de Almeida

 [Hartford, 7/11/2013]

Os três volumes podem ser acessados nestes links respectivos:

Vol. 1: https://www.researchgate.net/publication/258498953_Pensamento_Diplomtico_Brasileiro_Parte_1

Vol. 2: https://www.researchgate.net/publication/258498856_Pensamento_Diplomtico_Brasileiro_Parte_2

Vol. 3: https://www.researchgate.net/publication/258499131_Pensamento_Diplomtico_Brasileiro_Parte_3_COMPLETA