O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

RBPI: sempre na vanguarda, convida submissoes

Chamada de artigos para as edições regulares da RBPI em 2016

Instituto Brasileiro de Relações Internacionaisinforma chamada de artigos para as duas edições regulares da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI, a serem publicadas em 2016.

Em 2016 a RBPI passa a ser uma revista quadrimestral, e publicada exclusivamente on line, em acesso aberto, em sua página no Scielo. O primeiro número do ano, já em produção e a ser lançado em abril, será a edição especial Many worlds, many theories?, que tem como editoras convidadas as professoras Cristina Inoue (Universidade de Brasília) e Arlene Tickner (Universidad de los Andes, Colômbia).  As duas edições seguintes serão publicadas em agosto e em dezembro e as submissões para elas se fazem em fluxo contínuo, diretamente na página da Revista.

Com periodicidade quadrimestral, a Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI é uma publicação dedicada ao debate sobre relações internacionais contemporâneas, em múltiplas perspectivas. É a mais tradicional publicação científica brasileira da área de Relações Internacionais e uma das mais influentes da América Latina e do Sul Global.

Decana das revistas brasileiras de relações internacionais, a Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI foi fundada no Rio de Janeiro em 1958, e transferida para Brasília em 1993, é editada desde sempre pelo IBRI. Desde dezembro de 2015 é publicada exclusivamente em língua inglesa.

A RBPI está indexada em dezenas de serviços internacionais de alto nível (inclusive Scopus-SJR e ISI-JCR), e é das poucas publicações brasileiras da grande área de humanidades a ter Fator de Impacto no ISI-JCR. A RBPI está classificada como um periódico A1 na escala Qualis das áreas de Ciência Política e Relações Internacionais e de Direito, e A2 na escala da área de História.

As normas de colaboração podem ser consultadas aqui e submissões se fazem aqui.

Venezuela: O Antagonista pensa que ainda existe vida inteligente no Itamaraty

Deveras surpreendente. Quem diria?!
Antagonista - Há vida inteligente no Itamaraty
Há vida inteligente no Itamaraty

Brasil <http://www.oantagonista.com/assuntos/brasil>  05.01.16 16:18 

Numa atitude surpreendente para uma diplomacia submetida aos desígnios bolivarianos, o Itamaraty emitiu nota agora há pouco pressionando o governo de Nicolás Maduro a respeitar o resultado da eleição que deu maioria à oposição na Assembleia Nacional.

"O governo brasileiro confia que serão preservadas e respeitadas as atribuições e prerrogativas constitucionais da nova Assembleia Nacional venezuelana e de seus membros", diz a nota.

Para um texto diplomático, é um recado claro após a iniciativa do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) de recorrer ao Tribunal Supremo de Justiça, controlado por Maduro, para impugnar a posse de alguns deputados.

"O governo brasileiro confia que será plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas. Não há lugar, na América do Sul do século XXI, para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito."

Parece que ainda há vida inteligente no Itamaraty. Esperamos que ela floresça e se reproduza.

Congresso: medíocre, indiferente, incompetente. Calma, se trata de outro Congresso...

Alexander Hamilton, assessor especial de George Washington, escreve uma carta ao primeiro presidente para reclamar da mediocridade dos representantes do povo.
Alguma coincidência?
Paulo Roberto de Almeida 

Da seleção de excertos de livros de Delanceyplace, 6/01/2016
Today's selection -- from A Second Treasury of Great Letters ed. by Wallace Brockway & Bart Keith Winer. In 1778, after Alexander Hamilton had spent one year on the personal staff of George Washington, and less than two years after the forming of the First Continental Congress, he wrote a letter to Washington lamenting the character of the American Congress. Hamilton was an advocate for a strong central government. Here read the beginnings of his federalist argument:

"There is a matter, which  often  obtrudes  itself  upon  my  mind,  and  which  requires the  attention  of  every  person  of  sense  and influence among us; I mean a degeneracy of representation in the great council of America. It is a melancholy truth, Sir, the effects of which we daily see and feel, that there is not so much wisdom in a certain body as there ought to be, and as the success of our affairs absolutely demands. Many members of it are no doubt men, in every respect, fit for the trust; but this cannot be said of it as a body. Folly, caprice, a want of foresight, comprehension, and dignity, characterize the general tenor of their actions. Of this, I dare say, you are sensible, though you have not perhaps so many opportunities of knowing it as I have.

"Their conduct, with respect to the army especially, is feeble, indecisive, and improvident; insomuch that we are reduced to a more terrible situation than you can conceive. False and contracted views of economy have prevented them, though repeatedly urged to it, from making that provision for officers, which was requisite to interest them in the service. This has produced such carelessness and indifference to the service, as is subversive of every officer-like quality. ...

"America once had a representation, that would do honor to any age or nation. The present falling off is very alarming and dangerous. What is the cause? and How is it to be remedied? are questions that the welfare of these States requires should be well attended to. The great men, who composed our first council, -- are they dead, have they deserted the cause, or what has become of them? Very few are dead, and still fewer have deserted the cause; they are all, except the few who still remain in Congress, either in the field or in the civil offices of their respective States; far the greater part are engaged in the latter. The only remedy then is to take them out of these employments, and return them to the place where their presence is infinitely more important.

"Each State, in order to promote its own internal government and prosperity, has selected its best members to fill the offices within itself, and conduct its own affairs. Men have been fonder of the emoluments and conveniences of being employed at home; and local attachment, falsely operating, has made them more provident for the particular interests of the States to which they belonged, than for the common interests of the confederacy. This is a most pernicious mistake, and must be corrected. However important it is to give form and efficiency to your interior constitutions and police; it is infinitely more important to have a wise general council; otherwise a failure of the measures of the Union will overturn all your labors for the advancement of your particular good, and ruin the common cause. You should not beggar the councils of the United States to enrich the administration of the several members. Realize to yourself the consequences of having a Congress despised at home and abroad. How can the common force be exerted, if the power of collecting it be put in weak, foolish, and unsteady hands? How can we hope for success in our European negotiations, if the nations of Europe have no confidence in the wisdom and vigor of the great Continental government? This is the object on which their eyes are fixed; hence it is, America will derive its importance or insignificance in their estimation.

You and I had some conversation, when I had the pleasure of seeing you last, with respect to the existence of a certain faction. Since I saw you, I have discovered such convincing traits of the monster, that I cannot doubt its reality in the most extensive sense. I dare say you have seen and heard enough to settle the matter in your own mind. I believe it unmasked its batteries too soon, and begins to hide its head; but, as I imagine it will only change the storm to a sap, all the true and sensible friends to their country, and of course to a certain great man, ought to be upon the watch, to counterplot the secret machinations of his enemies.
A Second Treasury of the World's Great Letters
Ed: Wallace Brockway & Bart Keit

NET Combo DESABAFO: a NET continua uma companhia vagabunda

Desde o dia 28/12/2015, continuo aguardando que a NET complete o serviço de instalação de TV a cabo.
Registrei cinco protocolos, e nas três últimas vezes fui obrigado a aguardar que um Representante dessa companhia vagabunda comparecesse à minha residência para efetuar o serviço agendado, e NUNCA houve comparecimento e sequer justificativa, desculpas, reagendamento, ou qualquer outra providência.
Estes são os três últimos protocolos registrados junto a essa companhia vagabunda, inepta e relapsa, que sequer se desculpa junto a seus usuários.
 
1) Conforme a sua solicitação, seguem abaixo os dados do seu
atendimento, realizado no dia 03/01/2016, às 00:00:00
Protocolo n.: 040162369491600

2) Conforme a sua solicitação, seguem abaixo os dados do seu
atendimento, realizado no dia 02/01/2016, às 00:00:0
Protocolo n.: 040162369015292


3) Conforme a sua solicitação, seguem abaixo os dados do seu
atendimento, realizado no dia 30/12/2015, às 00:00:00.
Protocolo n.: 040152367959674

Ganharam um inimigo, em lugar de um cliente.
Por isso continuo repetindo: a NET é uma companhia vagabunda, inepta e relapsa.

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 5 de janeiro de 2016.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Fundo dito Soberano: mais um crime contra o país - Ricardo Bergamini

Trata-se de um dos MAIORES CRIMES econômicos contra a nação. Não é que a realidade econômica se tenha mostrado adversa, ou seja, um investimento que "não deu certo". O tal Fundo já era um erro de concepção e de implementação desde o início. Ricardo Bergamini levanta alguns casos desse crime pavoroso.
Paulo Roberto de Almeida 

O Fundo Soberano do Brasil é um desastre – Fonte Revista Exame


"Se colocarem o governo para administrar o deserto do Saara”, disse certa vez o economista Milton Friedman, “vai faltar areia em cinco anos.” O Prêmio Nobel Friedman, como se sabe, era um notório crítico das intervenções estatais na economia de mercado. Mas pensava nos burocratas americanos quando disse o que disse.

Imagine o que aconteceria se o governo brasileiro recebesse a missão de administrar o Saara. Logo no início, o preço do transporte por camelo seria congelado para segurar a inflação. O imposto provisório sobre o movimento de dunas (IPMD) ajudaria a cobrir o buraco orçamentário.

Atendendo a uma demanda da bancada do oásis do PMDB, uma norma do Ministério das Areias obrigaria beduínos e tuaregues a adotar rotas diferentes das estabelecidas por seus ancestrais. O resultado, além da falta de areia, seria uma confusão completa.

Pode parecer uma parábola exagerada, mas uma história real (e recente) ajuda, de forma didática, a entender o que acontece quando o governo brasileiro se mete a fazer o que não sabe. Nesse caso, gerir um fundo de investimento — o Fundo Soberano do Brasil.

Em dezembro de 2008, o mundo vivia os efeitos do pânico causado pela quebra do banco americano Lehman Brothers. Em meio ao pacote de medidas destinadas a proteger o Brasil da crise estava a criação de um fundo soberano — nome dado aos fundos de investimento controlados por países e que aplicam, basicamente, no exterior.

Ao anunciar o novo fundo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que aquele era um passo para financiar empresas brasileiras que investissem fora do país. No futuro, esse fundo seria engordado com parte dos royalties pagos à União pela exploração das reservas do petróleo do pré-sal, como fazem Arábia Saudita, Emirados Árabes, Noruega e outros produtores. A expectativa era grande.

O fundo começou com 14 bilhões de reais, e sua administração foi delegada à Secretaria do Tesouro Nacional, comandada por Arno Augustin. Começava, ali, uma das lambanças financeiras mais impressionantes da história recente do país.

No primeiro ano, os gestores do fundo não fizeram nada do que haviam prometido. O dinheiro ficou, basicamente, parado em títulos públicos brasileiros. Mas em 2010 a criatividade tomou conta do governo federal, que precisava de uma força para financiar a gigantesca capitalização da Petrobras — feita para levantar recursos para a exploração do pré-sal.

A equipe de Arno Augustin comprou nada menos que 12 bilhões de reais em ações da Petrobras. Pagou 29,65 reais pelas ações ordinárias e 26,30 reais pelas preferenciais e passou a ter 3,9% do capital da companhia. Além de não ter absolutamente nada a ver com os objetivos do fundo, esse investimento foi desastroso.

As ações da Petrobras perderam cerca de 40% de seu valor nos dois anos seguintes. Mas foi aí que surgiu o inexplicável. Arno e seus magos das finanças inverteram a lógica mais básica que rege investimentos e decidiram vender tudo.

Compraram na alta e venderam na baixa — e jogaram na lata do lixo 4,4 bilhões de reais. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido responsabilizado por isso. 

O que explica esse desastre? Os recursos obtidos com a venda das ações da Petrobras foram para a conta do Tesouro e ajudaram a cumprir a meta de superávit fiscal de 2012, no auge do que ficou conhecido como contabilidade criativa do governo federal.

O Tesouro se defende alegando que, como vendeu suas ações da Petrobras para o BNDES, o país não perdeu dinheiro.

“Essas operações não devem ser vistas só do ponto de vista financeiro. A economia se beneficiou dos investimentos no pré-sal, e cumprir o superávit foi importante porque abriu espaço para mais gastos dos estados e dos municípios, o que também incentivou a economia”, diz um funcionário do Tesouro, sob a condição de não ter seu nome revelado.

O secretário Arno Augustin não quis dar entrevista.

Desde o tombo de 2012, as coisas melhoraram um pouco. Em 2013, a rentabilidade do fundo foi de 9,5%. Bizarramente, porém, o fundo soberano ainda é dono de 2,5 bilhões de reais em ações do Banco do Brasil, e ninguém explica por quê.

O rendimento razoável no ano passado é fácil de entender. Cerca de 80% do patrimônio do fundo está aplicado numa conta do Tesouro, que rende 98% da taxa básica de juro da economia, a Selic. 

No último relatório anual, os gestores do fundo afirmam que esse desempenho ficou acima do mínimo estabelecido no regulamento, que é de 5% ao ano, equivalente à taxa de juro TJLP, usada como referência para financiamentos subsidiados do BNDES.

Ou seja, os gestores acham normal que o fundo capte seus recursos pagando cerca de 11% (a taxa Selic) e dê um retorno de menos da metade disso. “Há um problema na concepção do fundo”, diz Ricardo Almeida, professor de finanças da escola de negócios Insper. 

Entre os grandes fundos soberanos do mundo, nenhum tem uma estratégia parecida. Mesmo os fundos da China, cuja gestão também é subordinada ao governo, e do Oriente Médio, que são administrados como patrimônio dos príncipes que governam os países, têm uma carteira de investimentos mais diversificada.

O Adia, dos Emirados Árabes, aplica 35% dos recursos na América do Norte, 20% na Europa e 15% em países emergentes, em ações, títulos públicos e privados e imóveis, entre outros.

No maior fundo do mundo, o da Noruega, as diretrizes gerais de investimento — por exemplo, o objetivo de rentabilidade e os níveis de volatilidade tolerados — são definidas pelo banco central e pelo Ministério da Fazenda e têm de ser aprovadas pelo Congresso. Mas a execução é feita por uma equipe de gestão independente, que escolhe o que e quando comprar e vender.

No fim do ano passado, 62% do patrimônio de 840 bilhões de dólares estava aplicado em ações de empresas como a fabricante americana de celulares e computadores Apple e a companhia suíça de alimentos Nestlé. Outra parcela estava em títulos públicos de mais uma dezena de países, entre eles o Brasil (o fundo não aplica em papéis públicos na Noruega).

A principal meta é ter uma rentabilidade de 4% acima da inflação, cumprida com folga desde 2008. Já o fundo brasileiro perdeu, na média, 1,7% ao ano. Imagine o Saara na mão dessa turma.

Ricardo Bergamini

Membro do Grupo Pensar+ www.pontocritico.com

www.ricardobergamini.com.br

 

 

 

Brasil: o sinistro curriculo vai continuar mais tres anos? - Ives Gandra Martins

Sinistro currículo
por Ives Gandra da Silva Martins

Quando elaborei meu parecer sobre a improbidade administrativa no governo Dilma, em 26 de janeiro, entendi haver fundamentos para o impeachment por culpa grave. A lei dos crimes contra a responsabilidade administrativa admite a culpa como crime (omissão), assim como há decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nessa linha.

Concluí o documento, todavia, dizendo que o julgamento na Câmara e no Senado, se aberto o processo, seria exclusivamente político.

(...)

Não cuidarei, neste artigo, dos argumentos jurídicos –violação ao artigo 3º, inciso 3, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50) e ao artigo 11 da lei dos crimes contra a probidade da administração (nº 8.429/92)– nem das "pedaladas" violentadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, culpa nas primeiras e dolo na segunda. Servem apenas para embasar o julgamento político.

Para este artigo é de se lembrar que a presidente foi alertada por técnicos do Tesouro Nacional de que as "pedaladas" maculariam o diploma legislativo, podendo tirar do Brasil o grau de investimento das agências de "rating", o que, efetivamente, aconteceu. Outros elementos econômicos e políticos foram, também, deletérios e corrosivos.

O governo congelou preços, prejudicando a Petrobras e as produtoras de energia elétrica e etanol, o que terminou por gerar, em 2015, inflação reprimida pela técnica de controle de preços, que desde o Código de Hamurabi, há 3.800 anos, não é bem sucedida. Diocleciano, em 301, no Império Romano, e os planos Cruzado, Bresser e Primavera também fracassaram nisso.

A presidente mentiu, quando da campanha, ao afirmar que as finanças públicas estavam bem, em momento em que já se encontravam corroídas por péssima administração e por empréstimos ilegais junto a bancos oficiais.

O governo gerou uma inflação de dois dígitos. Viu o país rebaixado de grau de investimento para grau especulativo, perdendo os investimentos dos fundos de pensão dos países desenvolvidos. Fez o PIB recuar em 3%, com perspectivas de recuos ainda maiores neste ano.

Cortou o Fies, deixando uma legião de alunos universitários sem financiamento. Elevou os juros para 14,25% (taxa Selic), com o que passou, o governo, a pagar em torno de R$ 500 bilhões por ano para rolar a dívida. Nem por isto segurou a brutal desvalorização do real.

O governo perdeu o diálogo com o Congresso, com empresários, com estudantes e com o povo. Foi desventrada, no seio dele, a maior rede de corrupção de nossa história.

São esses os fatos que serão analisados pelo Congresso, para saber se um governo com tal sinistro currículo pode continuar a dirigir o Brasil por mais três anos.

O Congresso, como caixa de ressonância dos 140 milhões de eleitores brasileiros, deverá decidir, sem desconhecer os fundamentos jurídicos, mas exclusivamente pelo prisma político, se a presidente Dilma poderá continuar a conduzir o governo com a pior performance econômica entre os países americanos, excetuando-se a Venezuela, deste desastrado aprendiz de ditador que é Nicolás Maduro.

Ives Gandra da Silva Martins, advogado

Quilombo da razao: continuando na resistencia intelectual - Paulo Roberto de Almeida


Um texto de 2010,  que reflete a atmisosfera da época, mas que é interessante rever hoje, para constatar o que mudou, para melhor, no ambiente intelectual brasileiro.
Naquela época, o chefe da máfia que tomou de assalto o Brasil dois mandatos antes, tinha acabado de eleger sua sucessora, e parecia gozar do status de um semi-deus -- ou seja, bem mais que o carisma -- com quatro quintos de aprovação popular e uma capacidade de continuar engabelando as pessoas como nunca antes vista no Brasil.
O texto reflete, portanto, os sentimentos de isolamento em face da maré triunfante, quando era necessário, exatamente, que os poucos resistentes, como o que aqui escrevia então, se organizassem em quilombos de resistência em face da agressividade dos vitoriosos.
Creio que a situação mudou bastante, já não vivemos mais em quilombos, e a maré se inverteu. Mais um pouco serão os companheiros que deverão se concentrar em suas fortalezas, pois a massa da população vai se voltar contra eles, cada vez mais.
Transcrevo novamente para que se tenha uma ideia, cinco anos depois, dos sentimentos predominantes entre os poucos resistentes à tropa de bárbaros.
Paulo Roberto de Almeida  

Quilombo de resistência intelectual

Paulo Roberto de Almeida
Blog Diplomatizzando

Em situações de quase completa unanimidade, torna-se difícil, praticamente impossível, manter uma posição dissidente, discordante da maioria. Somos olhados como pessoas estranhas, suspeitos de alguma arrogância intelectual ou de elitismo social, o que aos olhos da maioria aparece como um pecado capital.
No entanto, esparsos na comunidade, existem muitos outros indivíduos que também mantêm as mesmas reservas e restrições à ordem dominante, pessoas que se ressentem dos consensos impostos e que gostariam de contribuir para um ambiente de pluralidade e, sobretudo, de respeito à livre expressão de suas discordâncias e propostas alternativas.
É o momento, talvez, de se congregarem esforços na resistência intelectual, de agrupar as forças contrárias atualmente existentes naquele conjunto que foi chamado, em conformidade ao título desta nota, de quilombo, um espaço de racionalidade, de defesa da razão, de não conformismo ou de não conformidade com a aparente unanimidade (que pode ter sido construída por meios de instrumentos espúrios). Trata-se, como alertado, de um foco de resistência, de preservação da racionalidade em meio ao oceano de aprovação, de aparente contentamento com a situação existente, de falsas utopias e de soluções enganosas.
Um quilombo é isso: uma fuga da ditadura dominante, uma pequena ilha de liberdade nas trevas das paixões desatadas, uma centelha de esperança na libertação futura, a preservação da autonomia em momentos de opressão, mesmo virtual ou potencial. Todos os fascismos – e os socialismos não deixam de ser modalidades dessa grande espécie – requerem a unanimidade. O quilombo da razão recusa a unanimidade. Por enquanto é apenas isso...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 6.09.2010)