Já que estamos falando de Conselho Nacional de Política Externa (para vigiar o Itamaraty), um artigo de 2014 - Paulo Roberto de Almeida

 2624. “Novos atores na diplomacia brasileira: o Itamaraty passará a ser ‘assessorado’ por um Conselho Nacional de Política Externa?”, Hartford, 30 junho 2014, 2 p. Considerações sobre trecho de resolução do Consea (Segurança Alimentar) que recomenda a criação de um CNPE, na linha da participação “social”. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/06/o-bolivarianismo-soft-dos-companheiros.html).

Novos atores na diplomacia brasileira: o Itamaraty passará a ser “assessorado” por um Conselho Nacional de Política Externa?

 

Paulo Roberto de Almeida

Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/06/o-bolivarianismo-soft-dos-companheiros.html).

 

Uma das características do aparelhamento do Estado brasileiro pelo Partido dos Trabalhadores, hegemônico na atual conjuntura política brasileira, tem sido a penetração das diversas instâncias decisórias e consultivas do governo federal por meio de organizações políticas que se proclamam participantes interessados em determinadas políticas setoriais. Essa infiltração se dá mediante organizações que são aparentemente autônomas, ou seja, consideradas como sendo da “sociedade civil”, mas que são, de fato, controladas pelo PT ou por grupos que se movimentam no mesmo espectro ideológico. 

O objetivo, obviamente, é o de controlar, ou pelo menos constranger, os decisores políticos e a própria burocracia profissional de cada um dos setores visados, preferencialmente aqueles com maior interface social. Aqueles setores de maior relevância social são objeto da criação de “conselhos nacionais”, cuja institucionalidade foi estimulada desde o início do governo do PT, em 2003. A metodologia é conhecida: o governo já aparelhado pelos companheiros do PT estimula a formação de Conselhos Nacionais, e depois passa a convocar encontros nacionais, organizados cuidadosamente pelo próprio governo, aos quais, sem surpresas, são convidados preferencialmente – ou exclusivamente? – órgãos e movimentos controlados pelo próprio partido hegemônico. 

Trata-se aqui de uma típica tática gramsciana – que os franceses chamariam de noyautage –, como várias outras utilizadas pelo partido hegemônico, que já domina uma fração substancial do movimento sindical: por meio de decisões aprovadas de forma aparentemente “consensual” nesses encontros nacionais dos “conselhos” que o próprio partido hegemônico criou dentro da máquina governamental, os companheiros gramscianos pretendem guiar e controlar a adoção de políticas que confirmariam justamente sua hegemonia, não mais apenas sobre o governo, mas sobre toda a sociedade brasileira. Recorrendo não apenas ao velho Gramsci – que poucos dos companheiros leram de fato – mas sobretudo a recomendações dos companheiros cubanos – eles, sim, presentes, direta e indiretamente, via Foro de São Paulo e outros canais menos transparentes –, os seus companheiros tupiniquins cercam todas as possibilidades de ter a sociedade brasileira sob seu controle. Não que eles pretendam fazer o Brasil adotar um modelo de organização social e política baseado no socialismo à la cubana, pois eles não seriam estúpidos a esse ponto: a intenção é a de “apenas” controlar o capitalismo brasileiro, fazendo com que este alimente, sustente e subsidie o seu próprio poder monopólico, se possível por prazo indefinido.

Não existe, até o momento, nenhum Conselho Nacional de Política Externa, mas se depender do partido dos companheiros poderá existir algum dentro de breve tempo, pelo menos no que depender da continuidade das tentativas bolivarianas e da possível implementação do famoso decreto n. 8.243, que instituiu uma “política nacional de participação social”. As pressões para a criação de um conselho desse tipo existem e devem ser reforçadas, independentemente do destino final que tenha tal decreto, e elas são exercidas em diversas instâncias. Pode-se ler, por exemplo, numa declaração emitida ao final da “IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, realizada em Brasília, de 18 a 20 de março de 2014, o seguinte trecho, que interessa de perto às atividades da diplomacia brasileira (ênfase acrescida):

Na área internacional, faz-se necessário que o direito humano à alimentação adequada (DHAA) e à soberania e a segurança alimentar e nutricional (SSAN) orientem as relações transfronteiriças e as obrigações extraterritoriais, as negociações internacionais de clima, comércio e tratados bilaterais, bem como projetos de investimentos de empresas estrangeiras no Brasil e de empresas brasileiras realizadas em outros países, nas áreas de mineração, agronegócio e construção civil, que contam com o apoio do governo brasileiro. A política externa brasileira no que se refere à segurança alimentar e nutricional precisa ser mediada em instâncias plurais e representativas, como o CONSEA. Requer, sobretudo, a criação de um espaço institucionalizado de participação social, voltado para a inserção externa do país. Nesse sentido, apoiamos a criação de um Conselho Nacional de Política Externa onde as distintas visões, interesses e propostas em disputa sejam apresentados  e processados.

 

George Orwell e sua novilíngua estão claramente presentes nesse comunicado. Através de expedientes como estes os companheiros prosseguem em sua obra de penetração, de controle e de dominação das diversas instâncias da governança no Brasil. Pode-se dizer que se trata de um bolivarianismo soft, adaptado às circunstâncias nacionais. Não por isso menos nocivo à democracia e às liberdades em nosso país.

 

Hartford, 30 de junho de 2014.

A tragédia do carisma - Paulo Roberto de Almeida ( Estadão)

 Carisma: ou se tem ou não, mas não se transmite; pode-se perder e recuperar, ou gozar de simples prestigio. Não tinha espaço para desenvolver as ideias. PRA 

A tragédia do carisma

Biden, ao reconhecer que a idade avançada não lhe facultaria disputar a reeleição, desistiu da empreitada. Lula poderia mirar-se nesse exemplo?

Paulo Roberto de Almeida

O Estado de S. Paulo, 30/08/2024 | 03h00

link: https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/a-tragedia-do-carisma/

Certos líderes políticos possuem carisma, outros, não. Pode-se perder o carisma original e recuperá-lo. Mas existem características únicas no fenômeno, o que o torna intransmissível a outrem, ainda que discípulo do detentor original.

Winston Churchill adquiriu carisma como jornalista e voluntário nas forças britânicas que lutaram no Sudão e na África do Sul. Tornou-se lorde do Almirantado na Grande Guerra, mas perdeu o cargo no desastre de Dardanelos. Recuperou o prestígio ao se engajar nas forças britânicas que lutavam contra as tropas do império alemão na França. Foi ministro do Tesouro em 1925, mas a insistência em retomar o padrão-ouro na paridade de 1914 levou à crise de 1926, que provocou sua queda. Ficou no ostracismo, clamando contra os totalitarismos da época: só voltou ao poder no desastre de 1940 e na guerra contra o nazismo. A despeito do carisma perdeu as eleições de 1945 para o Labour.

Franklin Roosevelt conduziu os Estados Unidos na depressão dos anos 1930 e na guerra em duas frentes a partir de 1941, mas não transmitiu nenhum carisma a seu sucessor, Harry Truman. Dwight Eisenhower não tinha carisma, mas sim prestígio, como comandante das forças aliadas contra o domínio nazista na Europa. John Kennedy, em contrapartida, adquiriu um prestígio extraordinário por ser o mais jovem presidente da história americana, adquirindo carisma sobretudo ao confrontar os soviéticos no episódio dos mísseis soviéticos em Cuba.

O vice-presidente Lyndon Johnson, político tradicional do Texas, não tinha nenhum carisma; a guerra do Vietnã demoliu sua imagem, tanto que optou por não disputar novo mandato. O vencedor na disputa de 1968, Richard Nixon, adquiriu prestígio ao reinserir a China comunista no sistema mundial, mas perdeu ao se tornar um vulgar larápio no escândalo do Watergate. Ronald Reagan tinha prestígio vindo de Hollywood; ganhou carisma ao lograr, junto com Margaret Thatcher, implodir a União Soviética; seu vice, Bush pai, foi derrotado na tentativa de reeleição pelo carismático Bill Clinton, um grande animal político (a despeito das escapadas). Barack Obama tinha grande carisma, o que não impediu a vitória de um bizarro outsider, Donald Trump. Seu sucessor em 2020, Joe Biden, vice de Obama, desistiu da reeleição em 2024, pelo peso da idade.

No Brasil, Getúlio Vargas construiu seu carisma pelo controle da máquina de propaganda do Estado Novo. Juscelino Kubitschek ganhou o seu, ao fazer o Brasil crescer “50 anos em 5″, com democracia. O carisma de Jânio Quadros, um populista dos mais notáveis, sobreviveu à renúncia aos seis meses de governo e conseguiu preservar capital político para retornar como prefeito da maior cidade do País. Não se pode dizer que os presidentes militares tenham exibido qualquer carisma, o que tampouco foi o caso do presidente da redemocratização, José Sarney, embora o candidato eleito, Tancredo Neves, tivesse enorme prestígio político ao encerrar 21 anos de ditadura militar. Fernando Collor, o primeiro eleito por voto direto desde 1960, começou com grande sucesso ao dar início a importantes reformas econômicas, mas soçobrou ao serem revelados os negócios obscuros de um assessor.

Não se pode dizer que Itamar Franco, alçado presidente, tenha tido carisma, mas o sucesso do Plano Real levou seu ministro da Fazenda pouco carismático a vencer duas eleições no primeiro turno. Finalmente, chegamos a uma figura política de fato carismática, Lula da Silva, embora eleito apenas na quarta tentativa, depois de esconder seus instintos intervencionistas; reforçou seu lado populista na enorme expansão dos programas sociais criados por Fernando Henrique Cardoso. Saiu ungido por 80% de aprovação popular, o que lhe garantiu prestígio suficiente para retornar ao poder em 2023, a despeito de ter presidido o mais vasto esquema de corrupção da história do País.

No intervalo, uma administradora medíocre, Dilma Rousseff, sem qualquer carisma, conseguiu produzir a maior recessão da história econômica do Brasil. Jair Bolsonaro, por sua vez, era mais um fenômeno fabricado pela manipulação das redes sociais do que um movimento político organizado. A polarização contra o lulopetismo preservou-lhe inusitado prestígio, mesmo em presença de fraudes, malversações e até golpismo. Tal cenário pode suscitar novo embate entre petismo e antipetismo em 2026.

Lula continua com carisma, mais disseminado entre os beneficiários da assistência pública do que entre eleitores de regiões avançadas; os mapas eleitorais do PT confirmam que, dos anos 2000 à atualidade, ele se transformou no partido dos “grotões”. A tragédia do carisma de Lula, que é a de todos os carismas, é o fato de o fenômeno não ser transmissível a qualquer sucessor designado; mas o próprio Lula encarregou-se de sabotar eventuais discípulos dotados de voo próprio.

Biden, ao reconhecer que a idade avançada não lhe facultaria disputar a reeleição, desistiu da empreitada. Lula, que também enfrenta o peso da idade e um carisma declinante, poderia mirar-se nesse exemplo para optar por não enfrentar nova difícil disputa em 2026?

DIPLOMATA E PROFESSOR

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Versão original, mais ampla: 

A tragédia do carisma

 

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

 

Certos líderes políticos possuem, ou adquirem, carisma, outros não. Pode-se perder o carisma original e depois recuperá-lo. Mas existem características únicas no fenômeno, o que o torna intransmissível a outrem, ainda que discípulo do detentor original.

O jovem Winston Churchill adquiriu o seu carisma precocemente, como jornalista e voluntário nas forças coloniais britânicas que lutaram no Sudão e na África do Sul. Tornou-se Lorde do Almirantado (ministro da Marinha) na Grande Guerra, mas perdeu seu cargo no desastre de Dardanelos. Recuperou um pouco de prestígio ao se engajar, como simples oficial subalterno nas forças britânicas que lutavam contra as tropas do Império alemão no norte da França. Isso lhe permitiu ser designado Lord of the Exchequer (ministro do Tesouro) em 1925, mas sua insistência em retornar ao padrão ouro na paridade de 1914 – contra os alertas de Keynes – provocou a grande crise de 1926, o que arruinou a sua carreira durante muitos anos. Passou a maior parte dos anos 1930 no ostracismo, ainda que clamando insistentemente na House of Commons contra os totalitarismos expansionistas da época: só recuperou o poder, o prestígio e o carisma no desastre de 1940 e na longa guerra que se seguiu contra o hitlerismo. Ainda assim perdeu as eleições de 1945 para os trabalhistas.

Franklin D. Roosevelt adquiriu tremendo prestígio ao conduzir os Estados Unidos na depressão dos anos 1930 e na terrível guerra em duas frentes a partir de 1941. Ainda assim, não transmitiu nenhum carisma a seu sucessor, o vice-presidente Harry Truman. O presidente seguinte, Dwight Eisenhower quase não tinha carisma, mas sim um grande prestígio, como comandante supremo das forças aliadas contra o domínio nazista na Europa. Kennedy, em contrapartida, adquiriu, sim, um prestígio extraordinário, por ser o mais jovem presidente da história política americana, pela sua elegantíssima esposa francesa, adquirindo seu carisma no exercício do cargo, sobretudo ao confrontar os soviéticos no episódio dos mísseis soviéticos em Cuba: seu assassinato, um ano depois, acrescentou a tragédia ao carisma imorredouro.

O vice-presidente Lyndon Johnson, um político tradicional do Texas, não tinha nenhum carisma, e a guerra do Vietnã (engajada por Kennedy) terminou por destruir sua carreira, tanto que escolheu não concorrer a um segundo mandato. O vencedor na disputa de 1968, Richard Nixon, adquiriu certo prestígio ao reinserir a China comunista no sistema mundial, mas perdeu ao se tornar um vulgar larápio no escândalo do Watergate. Reagan tinha o seu prestígio de ator de Hollywood e ganhou certo carisma ao lograr, junto com Thatcher, implodir a União Soviética, o que aconteceu com seu sucessor, Bush pai, facilmente derrotado na tentativa de reeleição pelo carismático Bill Clinton, um grande animal político (a despeito de suas escapadas conhecidas). Obama tinha um grande carisma, o que já não ocorreu com seu vice, desistente da reeleição em 2024, depois do desastroso, mas incrivelmente e absurdamente carismático governo Trump. Não se pode dizer que Trump tivesse qualquer carisma atrativo no plano da política normal, pois sua mensagem aos eleitores era basicamente antipolítica, seduzindo a franja lunática dos antiglobalistas, os xenófobos e, mais notoriamente, os supremacistas e racistas em geral.

Na história política do Brasil, Vargas construiu um grande carisma em torno de si, mediante o controle do Estado e sua máquina de propaganda. JK também, mas por motivos inteiramente justos: presidiu ao mais notável desenvolvimento do Brasil com pleno regime democrático. O carisma de Jânio, um fenômeno populista dos mais notáveis, sobreviveu até mesmo à inexplicável renúncia aos seis meses de governo, e conseguiu preservar certo capital político, pelo menos para retornar como prefeito da maior cidade do país. Não se pode dizer que qualquer um dos presidentes militares tenha exibido algum carisma, o que tampouco foi o caso do presidente da redemocratização, Sarney, embora o candidato eleito, Tancredo Neves, tinha obviamente enorme prestígio político ao encerrar exitosamente 21 anos de ditadura militar. Collor, o primeiro presidente eleito por voto direto desde 1960, começou com grande sucesso, ao dar início a um processo de reformas importantes nas políticas econômicas, mas logo soçobrou ao se revelarem os negócios obscuros de um assessor super corrupto. 

Não se pode dizer que Itamar, vice-presidente acidental, tenha tido qualquer carisma, mas o sucesso do Plano Real fez do seu ministro da Fazenda pouco carismático um vencedor duas vezes do pleito presidencial no primeiro turno. Finalmente, chegamos a uma figura política verdadeiramente carismática, Lula, embora só tenha sido eleito na quarta tentativa, depois de esconder seus instintos intervencionistas na economia e de promover o seu lado populista pela expansão extraordinária dos programas sociais criados pelo seu antecessor acadêmico, Fernando Henrique Cardoso. Saiu ungido triunfalmente por 80% de aprovação popular, o que lhe garantiu prestígio suficiente para retornar uma terceira vez ao poder, a despeito de ter presidido ao mais vasto esquema de corrupção da história da República. 

O carisma de Lula assegurou a vitória de sua sucessora, uma administradora medíocre e que conseguiu produzir a maior recessão econômica da história do Brasil. Carisma nenhum, o que tampouco foi o caso de Temer, indignamente acusado de golpista pela máquina de propaganda do PT, relativamente eficiente até a chegada dos novos operadores políticos da extrema direita. Bolsonaro era antes um fenômeno fabricado por essa propaganda nas novas redes sociais, do que propriamente um movimento político organizado, mas a polarização política criada entre o lulopetismo e o bolsonarismo continuou mantendo seu prestígio inusitado, em face das muitas acusações de fraudes, malversações e até de golpismo. A nova realidade pode assegurar um embate político entre o petismo e o antipetismo em 2026.

Lula continua exibindo inegável carisma, embora bem mais disseminado entre os beneficiários da assistência pública do que entre os eleitores de regiões mais avançadas; basta conferir os mapas eleitorais do PT dos anos 2000 à atualidade para confirmar essa nova realidade: o PT se transformou no partido dos “grotões”. A tragédia do carisma de Lula, que é a de todos os demais carismas, é que ele não é transmissível a algum sucessor designado, além do próprio Lula, que sempre buscou eliminar qualquer herdeiro político dotado de voo próprio. 

Joe Biden, ainda que forçado, teve de reconhecer que idade avançada e falta de carisma não o habilitavam a disputar uma reeleição. Sua atitude corajosa servirá de lição, ou de exemplo, a Lula, que também enfrenta o peso da idade e o carisma declinante para lograr nova vitória em 2026? 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4709, 22 julho 2024, 3 p.

Nota sobre a intransmissibilidade do carisma.

 

 

Xi wants to enlist the Global South in his anti-American movement - Michael Schuman (New Atlanticist)

Xi wants to enlist the Global South in his anti-American movement

By Michael Schuman

New Atlanticist August 29, 2024 • 12:15 pm ET

https://www.atlanticcouncil.org/blogs/new-atlanticist/xi-wants-to-enlist-the-global-south-in-his-anti-american-movement/

At the Forum on China-Africa Cooperation starting September 4, Beijing will once again seek to deepen its engagement with countries in the Global South. Chinese leader Xi Jinping was, to his credit, prescient in recognizing the frustrations and aspirations within the developing world and has capitalized on those sentiments to build China’s global political and economic influence. The three-day event, which the Chinese foreign ministry called “the largest diplomatic event China has hosted in recent years,” is only one of a series of programs, initiatives, and gatherings that Beijing has launched to tighten its bonds of diplomacy, business, and trade with countries throughout the Global South.

Yet over the past two years, Xi’s approach to the developing world has undergone a significant change: It has become increasingly consumed by Beijing’s geopolitical competition with the United States and its allies and partners. This shift will have major consequences for Beijing’s relations with the Global South, China’s role in the international order, and the future course of its global power.

The aim of Xi’s strategy is to build a coalition of states within the Global South to act as a counterweight to the US global alliance system and a base upon which to promote China’s political, economic, and ideological interests. Xi wants to undermine the US-led rules-based international order by creating a Chinese-led alternative order based on illiberal political principles that can roll back US influence and shape global governance through international institutions and forums.

This goal has elevated the importance of the Global South in Chinese foreign policy. Countering Xi’s ambitions will require Washington to devote greater diplomatic and financial resources to and focus more attention on the developing world, as well as to promote its own vision for more inclusive global governance within the existing liberal international order.

What drives China’s Global South outreach

The change in Beijing’s approach to the Global South is part of Xi’s growing anti-Americanism, which is shaping most aspects of his policy program both at home and abroad. Xi’s increasing focus on economic “self-sufficiency” and the development of homegrown technologies through state-led industrial programs is designed to eliminate China’s vulnerabilities to potential sanctions from Washington. Domestically, Beijing’s heightened concern about foreign threats and influence has led to new security regulations that are intensifying repression and alarming the international business community. In his foreign policy, Xi has more overtly challenged the US-led order by, for instance, promoting his own ideological framework for reshaping global governance with his Global Security Initiative and Global Development Initiative.

The motivations for Xi’s policy toward the Global South are similar—to protect China’s security and promote Chinese global interests in an environment of heightened competition with the United States. Initially, Xi’s primary purpose in his approach to the Global South was to foster Chinese political and economic connections with developing countries to promote China’s global interests. His Belt and Road Initiative, announced in 2013, was crafted to strengthen trade, finance, and investment between China and the Global South and pursue Chinese business interests in emerging markets. China’s involvement in and promotion of forums such as the Shanghai Cooperation Organization is also aimed at fostering such ties, as well as enhancing the voice of developing countries in international affairs. With all these initiatives, Xi intended to paint China as an alternative to the United States and its partners and as a champion of the interests of the world’s poorer nations.

Xi’s confrontational shift

A shift in Xi’s approach started to become apparent with the outbreak of the war in Ukraine. By forging a “no limits” relationship with Russian President Vladimir Putin in February 2022—as Russia’s army was poised on its border with Ukraine, preparing to invade—Xi made a fateful choice: to pursue a more overtly confrontational stance toward the United States and its allies and partners that would inevitably open a deeper divide between China and the allied democracies. Once Putin’s tanks rolled into Ukraine three weeks later, that outcome became unavoidable. The invasion galvanized NATO and the United States’ security partnerships with Indo-Pacific nations, allowing US President Joe Biden to bridge some of the differences within these alliances regarding policy toward China.

As a result, the United States and its partners in Europe and the Indo-Pacific have forged a far more coordinated and coherent stance on China policy. The more Xi has sought stronger relations with Putin, even as the war in Ukraine has dragged on, the tougher US allies’ policy toward China has become. During the most recent Group of Seven (G7) summit, for instance, its leaders collectively warned China to cease assistance to Russia that supports Moscow’s war effort or face sanctions.

Xi’s decision to throw his lot in with Putin was a conscious choice, not one forced upon him. Before Russia’s full-scale invasion of Ukraine, the leaders of Europe were hardly of one mind on China, and not entirely aligned with Washington’s position. Beijing had been making progress in exploiting these rifts to divide the United States and its European allies on issues regarding China. Though Xi continues to make some effort at dividing the allies—he appears to have identified French President Emmanual Macron as a weak link—his partnership with Putin has made that task significantly more challenging, if not outright impossible.

Xi has been willing to break with the United States and its allies to further a larger goal: undermining the current international order. He apparently sees Russia as a crucial compatriot in this quest. “Change is coming that hasn’t happened in a hundred years,” Xi told Putin during a visit to Moscow in 2023. “And we are driving this change together.” Putin can also aid Xi in his pursuit of other aspects of this anti-American agenda. For instance, Russia is providing a secure source of energy imports and a key market for Chinese manufactured exports safe from the sanctions and protective barriers imposed by the United States and other advanced economies, thus furthering Xi’s goal of reducing his country’s vulnerabilities to Washington’s policies. Deepening ties with Russia was a core element of that wider shift in his foreign policy toward a more confrontational stance against the United States.

Building blocs

That same thinking has infected Xi’s overall strategy in the Global South. No longer content to simply build influence among developing countries, or even present China as an alternative, he is now seeking to enlist their leaders into his anti-American movement. This agenda is most apparent in the progress of the BRICS group of developing nations. Originally based on a concept fashioned by investment bank Goldman Sachs, the forum was meant to encourage greater cooperation among what were supposed to be the world’s major up-and-coming economies—Brazil, Russia, India, and China. (South Africa was added later.) Last year, Xi successfully pushed for an expansion of the group’s membership. Keeping to the initial spirit of the forum, some obvious candidates come to mind. Indonesia stands out, as do other Southeast Asian nations, such as Thailand. Nigeria is a strong possibility, as well. Yet those countries were not invited. Instead, the group approved the inclusion of two Middle Eastern energy exporters (Saudi Arabia and the United Arab Emirates), an isolated Iran, an economically troubled Egypt, an extremely poor Ethiopia, and Argentina, a country in almost perpetual financial turmoil.

What these countries have in common is that China has economic or diplomatic leverage over them, or it wants to entice them into tighter partnerships. Egypt and Ethiopia both have close political ties to China—and heavy debts to Chinese lenders. Beijing is helping Egypt build an entire new capital city. Iran, under Western sanctions, is, like Russia, reliant on Chinese diplomatic and economic support. At the time of the expansion, Argentina was avoiding a default on loans from the International Monetary Fund by tapping funds from China’s central bank. And Beijing is clearly wooing the Saudis and Emiratis as partners in the Middle East. Xi most likely intends for these same countries to support Chinese foreign policy goals and interests, not only within the BRICS, but also in other forums and initiatives. At the most recent Belt and Road Forum, held in October 2023 in Beijing to celebrate the program’s first decade, leaders from three of the BRICS—Russia, Ethiopia, and Argentina—spoke at the opening ceremony.

In other words, the BRICS expansion was designed to pack the forum with countries that will potentially support Xi’s anti-American agenda and help him turn that group and others into alternatives to the G7 and other US-influenced international forums. Beijing persistently stresses that the BRICS countries should unify behind an agenda to promote the interests of the Global South—and China. At a BRICS meeting in June, Chinese Foreign Minister Wang Yi stressed that the expansion of the group’s membership would usher in “a new era for the Global South to gain strength through unity,” according to a summary of his comments published by the Chinese state news agency Xinhua. The summary went on to say that Wang urged the BRICS nations to stand against “politicization and securitization of economic issues and increasing unilateral sanctions and technological barriers”—all of which is code for US policies that Beijing opposes.

But Xi faces challenges. One indication of that is the decision by Argentina’s new president to reject the invitation to join the BRICS. The more Xi’s anti-Americanism drives his policies, the more Beijing’s relations with the developing world could come under strain. Inherently, and openly, Beijing is pressuring governments of the Global South to take sides against the United States. For instance, Beijing has come to expect the leaders of the developing world to publicly approve of the Global Security Initiative, the principles of which run counter to the ideals and practices of international affairs favored by the United States and its allies. In the run-up to the Ukraine peace summit held in Switzerland in June, which China refused to attend, Chinese diplomats reportedly pressured developing countries to support a Chinese alternative peace proposal. One diplomat called this effort a “subtle boycott” of the peace conference, and Ukrainian President Volodymyr Zelenskyy publicly accused China of helping Russia sabotage the summit.

A better US approach to the Global South

Washington has been guilty of similar behavior, but US policymakers have come to understand that such “with us or against us” methods can backfire with members of the Global South intent on charting an independent course in world affairs. That realization is evident in the Biden administration’s flexibility in relations with India, for example. If China’s approach to the Global South attempts to force its political elites to take sides, Beijing could undermine its own efforts to woo their support. Some countries may willingly join Beijing’s anti-American agenda, such as Russia and Iran, both of which are already alienated from the West. Most, though, benefit too much from their ties to the United States to risk severing them.

Pressing Global South governments to take positions against Washington could also sour public opinion toward China within the developing world. In a recent survey in Thailand, a similar share of respondents (about three-fourths) felt that the United States and China do more good than harm to security in Asia, an indication of the balanced views held by people in that important Southeast Asian nation even as competition between the two powers intensifies.

Xi’s escalating anti-Americanism has also led him to make strategically questionable decisions. Beijing rejected Washington’s appeals to join an international coalition to quell the turmoil in the Red Sea caused by the Houthis, who have been preying on shipping passing through the Suez Canal. Beijing’s inaction appears to be motivated by its preference to use the Red Sea crisis to attack US policy in the Middle East. A Chinese envoy to the United Nations linkedthe situation in the Red Sea to the conflict between Israel and Hamas in Gaza, signaling that the unrest in the region is a consequence of US foreign policy. The cost, though, could be undermining Beijing’s claim to be a more responsible player in the Middle East than the United States and irritating important partners who do not support the Houthis, such as Saudi Arabia.

The leaders of the Global South will surely be sensitive to China’s attempts to use them as tools in a geopolitical game against the United States. That potentially opens opportunities for Washington to present the United States as more inclusive by encouraging greater North-South dialogue. Efforts to elevate the voices of the Global South’s political elites in the governance of the current world order could go a long way toward countering a China that has become more intent to enlist them in a campaign against that order. The Biden administration has already tried to make progress in this direction with initiatives such as the Partnership for Atlantic Cooperation, which includes more than thirty countries bordering the Atlantic Ocean.

But much more can be done. For instance, a further expansion of the Group of Twenty (G20) to enhance the representation of the Global South—already begun last year with the inclusion of the African Union—should be considered. Additionally, the G7 could create more formal forums to address North-South issues. In these efforts, Washington should avoid creating the impression that choosing to participate in US-led initiatives precludes interaction with China. Trying to convince the Global South to be anti-China would likely be as counterproductive as Beijing’s new efforts to make it anti-American.

Michael Schuman is a nonresident senior fellow at the Atlantic Council’s Global China Hub and a contributing writer for the Atlantic magazine.

How the Russian Establishment Really Sees the War Ending - Anatol Lieven (Foreign Policy)

Mini-introdução PRA: 

Conversações de Anatol Lieven com interlocutores russos na Rússia, resumidas por ele neste artigo para a Foreign Policy. Vale ler por inteiro, mas destaco desde já um trecho que nos concerne, ainda que o Brasil ou a sua política externa não tenham sido citados.

"On one important point, opinion was unanimous: that there is no chance whatsoever of any international formal and legal recognition of the Russian annexations of Ukrainian territory, and that Russia would not press for this. It was recognized that this would be rejected not just by Ukraine and the West, but by China, India, and South Africa, none of which recognized Russian annexation of Crimea in 2014."

O fato é que, em 2014, o Brasil NÃO se pronunciou sobre a invasão e a anexação ilegais da península da Crimeia pela Rússia. Naquele ano, Dilma Rousseff estava acolhendo uma reunião do BRICS em Fortaleza e preferiu deixar o assunto de lado. Mais tarde, numa reunião do G20 na Austrália, perguntada sobre a Crimeia disse que não iria se manifestar sobre o assunto, pois se tratava de "uma questão interna da Ucrânia" (sic três vezes). Como se a invasão de um país soberano por outro não estivesse prevista na Carta da ONU como uma violação do Direito Internacional.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 29/08/2024

Analysis

How the Russian Establishment Really Sees the War Ending

An inside look at what Russia expects—and doesn’t—in a cease-fire with Ukraine.

By Anatol Lieven, the director of the Eurasia program at the Quincy Institute for Responsible Statecraft. 

Foreign Policy, August 27, 2024, 3:14 PM 

 

Discussions have been happening for some time among Western policymakers, experts, and the wider public about how the war in Ukraine ought to end. I can confirm that the same type of conversations are happening in Russia.

I recently had the opportunity to speak, on the basis of confidentiality, to a wide range of members of the Russian establishment, including former diplomats, members of think tanks, academics, and businesspeople, as well as a few members of the wider public. Their ideas about the war, and the shape of its eventual ending, deserve to be better understood in the West and in Ukraine itself.

Only a small minority believed that Russia should fight for complete victory in Ukraine, including the annexation of large new areas of Ukrainian territory or the creation of a client regime in Kyiv. A large majority wanted an early cease-fire roughly along the existing battle lines. There is high confidence that the Ukrainian military will never be able to break through and reconquer significant amounts of Ukraine’s lost territories.

Most of my conversations took place before the Ukrainian invasion of the Russian province of Kursk. As far as I can make out, however, this Ukrainian success has not changed basic Russian calculations and views—not least because, at the same time, the Russian army has continued to make significant progress farther east, in the Donbas, where the Russians are closing in on the key town of Pokrovsk. “The attack on Kursk may help Ukraine eventually to get rather better terms, but nothing like a real victory,” in the words of one Russian security expert. “They will sooner or later have to withdraw from Kursk, but we will never withdraw from Crimea and the Donbas.”

The Ukrainian incursion into Kursk has undoubtedly been a serious embarrassment to the Putin administration. It comes on top of a long row of other embarrassing failures, beginning with the appallingly bad planning of the initial invasion. And among the informed Russian elites, I get very little sense of genuine respect for Russian President Vladimir Putin as a military leader—though by contrast, there is much more widespread approval of the government’s economic record in resisting Western sanctions and rebuilding Russian industry for war.

Yet a key reason for my contacts’ desires for compromise was that they believed that Russia should not, and probably could not, attempt to capture major Ukrainian cities like Kharkiv by force of arms. They pointed to the length of time, the high casualties, and the huge destruction that have been involved in taking even small cities like Bakhmut in the face of strong Ukrainian resistance. Any areas of the countryside in Kharkiv province that can be taken should therefore be regarded not as prizes but as bargaining counters in future negotiations.

Underlying this attitude is the belief that to create a Russian army large enough to attempt such a complete victory would require a massive new round of conscription and mobilization—perhaps leading to the kind of popular resistance now seen in Ukraine. The government has been careful to avoid conscripting people from Moscow and St. Petersburg, and to pay large salaries to soldiers conscripted from poorer areas. Neither of these limits could be maintained in the context of full mobilization.

Partly for the same reason, the idea of going beyond Ukraine to launch a future attack on NATO was dismissed by everyone with derision. As I was told, “Look, the whole point of all these warnings to NATO has been to stop NATO from joining the fight against us in Ukraine, because of the horrible dangers involved. Why in the name of God would we ourselves attack NATO and bring these dangers on ourselves? What could we hope to gain? That’s absurd!”

On the other hand, every single person with whom I spoke stated that there could be no withdrawal from territory held by Russia in the four Ukrainian regions that Moscow claims to have annexed. A majority suggested that any territory in other provinces like Kharkiv could be returned to Ukraine in return for them being demilitarized. This would help guarantee a cease-fire and would also allow Putin to claim that he had ensured the safety of adjacent Russian provinces, which in recent months have been subject to Ukrainian bombardment. Some more optimistic Russians thought that it might be possible to exchange territory in Kharkiv for territory in the four provinces, none of which is currently fully occupied by Russia.

I found this balance of opinion among the people with whom I spoke to be fairly plausible as a wider picture, because on the whole it corresponds closely to the views of the wider Russian public, as expressed in opinion polls conducted by organizations that in the past have been found reliable. Thus in a poll last year by the Levada Center, sponsored by the Chicago Council on Global Affairs, respondents were exactly equal (62 percent) in their desire for immediate peace talks and in their refusal to return the annexed territories to Ukraine.

Among my contacts, there were no differences on the subject of Ukrainian neutrality, which everyone declared essential. However, it would seem that serious thought is being given by sections of the Russian establishment to the vexed question of how a peace settlement could be secured without formal Western military guarantees and supplies to Ukraine. Hence the widely discussed ideas of a peace treaty ratified by the U.N. Security Council and the BRICS, and of broad demilitarized zones secured by a U.N. force.

As a leading Russian foreign-policy analyst told me, “In the West, you seem to think that only military guarantees are any good. But political factors are also critical. We have invested enormous diplomatic effort in building up our relations with the global south, which certainly would not want a new war. Do you think that if we could get a peace deal that met our basic requirements, we would throw all that away by starting one?”

Most said that if in negotiations the West agreed with key Russian demands, Russia would scale down others. Thus on the Russian demand for the “denazification” of Ukraine, a few said that Russia should still aim for a “friendly” government in Kyiv. This seems to be code for regime change, since it is very hard to imagine any freely elected Ukrainian government being friendly to Russia for a very long time to come.

A large majority, however, said that if Russian conditions in other areas were met, Russia should content itself with the passage of a law banning neo-Nazi parties and symbols, modeled on a clause of the Austrian State Treaty of 1955. My Russian interlocutors referred here to the treaty’s provisions for restrictions on certain categories of Austrian arms and for minority rights—in the case of Ukraine, the linguistic and cultural rights of the Russian-speaking population.

On one important point, opinion was unanimous: that there is no chance whatsoever of any international formal and legal recognition of the Russian annexations of Ukrainian territory, and that Russia would not press for this. It was recognized that this would be rejected not just by Ukraine and the West, but by China, India, and South Africa, none of which recognized Russian annexation of Crimea in 2014.

The hope is therefore that as part of a peace settlement, the issue of these territories’ status will be deferred for endless future negotiation (as the Ukrainian government proposed with regard to Crimea in March 2022), until eventually everyone forgets about it. The example of the (unrecognized but practically uncontested) Turkish Republic of Northern Cyprus was mentioned. This means that Ukraine would not be asked publicly to “give up” these territories; only to recognize the impossibility of reconquering them by force.

In the end, of course, Russia’s negotiating position will be decided by Putin—with whom I did not speak. His public position was set out in his “peace proposal” on the eve of the West’s “peace summit” in Switzerland in June. In this, he offered an immediate cease-fire if Ukraine withdrew its forces from the remainder of the Ukrainian provinces claimed by Russia and promised not to seek admission to NATO.

On the face of it, this is ridiculous. Ukraine is never going to voluntarily abandon the cities of Kherson and Zaporizhzhia. However, Putin did not say that Russia will then occupy these territories. This leaves open the possibility that Putin would accept a deal in which these areas would be demilitarized but under Ukrainian administration and that—like the Russian-occupied parts of Kherson and Zaporizhzhia provinces—their status would be subject to future negotiation.

Nobody I spoke to in Moscow claimed to know for sure what Putin is thinking. However, the consensus was that while he made terrible mistakes at the start of the war, he is a pragmatist capable of taking military advice and recognizing military reality. Thus when in November 2022 Russian generals advised him that to attempt to hold Kherson city risked military disaster, he ordered withdrawal —even though Kherson was in territory that Russia claimed to have annexed and was also Russia’s only bridgehead west of the Dnipro River. Its loss has vastly reduced Russian hopes of being able to capture Odessa and the rest of Ukraine’s coast.

But while Putin might accept what he would regard as a compromise now, everyone with whom I spoke in Moscow said that Russian demands will be determined by what happens on the battlefield. If the Ukrainians can hold roughly their existing line, then it will be along this line that an eventual cease-fire will run. But if the Ukrainians collapse, then in the words of one Russian ex-soldier, “Peter and Catherine are still waiting”; and Peter the Great and Catherine the Great between them conquered the whole of what is now eastern and southern Ukraine for Russia.

 

Anatol Lieven is the director of the Eurasia program at the Quincy Institute for Responsible Statecraft. The views expressed in this article are his own and do not necessarily reflect those of the Quincy Institute.

 

Erasing History: How Fascists Rewrite the Past to Control the Future - book by Jason Stanley

 

Erasing History: How Fascists Rewrite the Past to Control the Future 

Hardcover - September 10, 2024 

by  Jason Stanley  (Author)

“I’ve never read a book that is as timely, urgent and essential as this one. A battle plan for keeping this nation from falling into fascism.” —Khalil Gibran Muhammad, author of The Condemnation of Blackness

From the bestselling author of How Fascism Works, a searing confrontation with the far right’s efforts to rewrite history and undo a century of progress on race, gender, sexuality, and class.

The human race finds itself again under threat of a rising global fascist movement. In the United States, democracy is under attack by an authoritarian movement that has found fertile ground among the country’s conservative politicians and voters, but similar movements have found homes in the hearts and minds of people all across the globe. To understand the shape, form, and stakes of this assault, we must go back to extract lessons from our past.

Democracy requires a common understanding of reality, a shared view of what has happened, that informs ordinary citizens’ decisions about what should happen, now and in the future. Authoritarians target this shared understanding, seeking to separate us from our own history to destroy our self-understanding and leave us unmoored, resentful, and confused. By setting us against each other, authoritarians represent themselves as the sole solution.

In authoritarian countries, critical examination of those nations’ history and traditions is discouraged if not an outright danger to those who do it. And it is no accident that local and global institutions of education have become a battleground, the authoritarian right’s tip of the spear, where learning and efforts to upend a hierarchal status quo can be put to end by coercion and threats of violence. Democracies entrust schools and universities to preserve a common memory of positive change, generated by protests, social movements, and rebellions. The authoritarian right must erase this history, and, along with it, the very practice of critical inquiry that has so often been the engine of future progress. 

In Erasing History, Yale professor of philosophy Jason Stanley exposes the true danger of the authoritarian right’s attacks on education, identifies their key tactics and funders, and traces their intellectual roots. He illustrates how fears of a fascist future have metastasized, from hypothetical threat to present reality. And he shows that hearts and minds are won in our schools and universities—places, he explains, that democratic societies across the world are now ill-prepared to defend against the fascist assault currently underway.

Deeply informed and urgently needed, Erasing History is a global call to action for those who wish to preserve democracy—in America and abroad—before it is too late.

Product details

• Publisher ‏ : ‎ Atria/One Signal Publishers (September 10, 2024)
• Language ‏ : ‎ English
• Hardcover ‏ : ‎ 256 pages
• ISBN-10 ‏ : ‎ 1668056917
• ISBN-13 ‏ : ‎ 978-1668056912

Editorial Reviews 

Review

“Jason Stanley’s engaging work has taught people in the 21st century the anatomy of fascism as a political system. In Erasing History, Stanley dissects the ideological components of the fascist assault on historical teaching, memory and analysis. He shows how everything from the antisemitic Great Replacement Theory to the vilification of gay people and feminists to the promotion of myths of national purity and historical innocence all work to demolish democratic agency and freedom. But he leaves us with the sense that those who fight for the past can save the future.” 
—Congressman Jamie Raskin (D-MD), Lead Impeachment Manager in the second impeachment trial of Donald Trump; Member of the House Select Committee on the January 6 Attack; Author of Unthinkable: Trauma, Truth and the Trials of American Democracy 

“Jason Stanley is the essential voice for anyone seeking an unflinching account of the fascist dimensions of the current moment. Erasing History delivers a vital decoding of the wide-ranging effort of a small but well-organized and well-resourced faction seeking to consolidate power by censoring knowledge and rewriting the past.”
—Kimberlé Crenshaw, Co-Founder & Executive Director of the African American Policy Forum and Co-editor of Critical Race Theory

“I’ve never read a book that is as timely, urgent and essential as this one. Erasing History is, at this moment, the only source of knowledge I know of that is a sort of battle plan for keeping this nation from falling into fascism. You must read this book.”
—Khalil Gibran Muhammad, Ford Foundation Professor of History, Race and Public Policy Director, Institutional Antiracism and Accountability Project, Harvard Kennedy School, Co-host of Some of My Best Friends Are (Pushkin Podcasts)

“Erasing History is both sequel and prequel to Jason Stanley’s invaluable How Fascism Works, a sweeping survey of this global fascist moment’s anti-education tide. From India to Turkey, from Russia to Florida—and maybe soon in a classroom near you—gross declarations of supremacist nationalism are becoming awful substitutes for historical inquiry. Erasing History, fast-paced and up-to-the-minute, tells us how it’s happening and why the past is a frontline in the struggle for a future free of fascism.”
—Jeff Sharlet, New York Times bestselling author of The Undertow: Scenes from a Slow Civil War

“Simply put, Stanley has laid out the blueprint for the worldwide fascist attack on history. A must-read to fight authoritarianism and disinformation.”
—Anthea Butler, author of White Evangelical Racism: The Politics of Morality in America

“Why are so many actors on the radical right laying siege to our schools? Hint: it’s far more serious than current reporting conveys. In this powerful book, Jason Stanley deftly interweaves his family’s experience under Nazi rule with a far-reaching, lucid explanation of why authoritarians hate honest history. A must read to understand how much truth telling matters for multiracial democracy to withstand the siege.”
—Nancy MacLean, author of Democracy in Chains: The Deep History of the Radical Right’s Stealth Plan for America 

“Jason Stanley has done it again. This urgent, piercing, and altogether brilliant book exposes how the fight to learn from our past is ultimately a fight about the promise of our future. Erasing History unpacks the imperative story of our time: how authoritarianism aims to collapse history into a single, drab, monololithic narrative. And how the fight for freedom is one that requires us to disrupt that telling through continued, collective reflection and re-imagination.”
—Jonathan M. Metzl, author of What We’ve Become: Living and Dying in a Country of Arms 

About the Author

Jason Stanley is the Jacob Urowsky Professor of Philosophy at Yale University. He is the author of six books, including How Fascism Works and How Propaganda Works. Stanley is a member of the Justice Collaboratory at Yale Law School and serves on the advisory board of the Prison Policy Initiative. He writes frequently about authoritarianism, democracy, propaganda, free speech, and mass incarceration for The New York Times, The Washington Post, The Guardian, Project Syndicate, and many other publications.

Algum retrocesso em vista no sistema internacional? No próprio Brasil? - Paulo Roberto de Almeida

 Uma postagem sobre um dos temas básicos em minha atividade reflexiva e “postativa”: relações internacionais e política externa e diplomacia brasileiras, imediatamente anterior (no começo de março) à interrupção de minha página no Facebook (por razões até aqui inexplicáveis e ainda inexplicadas):

Algum retrocesso em vista no sistema internacional? No próprio Brasil?

Paulo Roberto de Almeida

(março 2024)

Nosso sistema imunológico na área política, interna e externa, ainda não conseguiu criar uma vacina eficaz contra as ditaduras, sobretudo as eleitorais e/ou plebiscitárias. Existem algumas na região e várias ao redor do mundo, inclusive no BRICS+, o xodó do Grande Guia, apreciado por muitos. Fatalidade geopolítica ou escolha ideológica?

O quê, exatamente, o Brasil e o povo brasileiro ganham ao ver o seu atual governo apoiar ditaduras execráveis ao redor do mundo, especialmente duas grandes autocracias que pretendem criar uma “nova ordem global”, supostamente oposta, contrária e substitutiva à atual ordem econômica e política mundial, que deriva de Bretton Woods (1944) e de San Francisco (1945), uma ordem baseada em regimes democráticos, de economias de mercados livres e garantidores de direitos humanos?

Repito a pergunta: o que o Brasil ganha ao se opor à atual ordem “ocidental”, aparentemente tão desprezada pelos que nos governam? 

O que se espera com essa “nova ordem global”, que para ser implantada necessitaria o “afastamento” da ordem prevalecente atualmente? Pacífico, consensual, por livre escolha? Ou por imposição da força bruta? Pela força do Direito ou pelo direito da força?

Alguma rationale credível do ponto de vista dos interesses nacionais, dos valores e princípios de nossa Constituição, de nossa diplomacia, das regras e normas que presidem o Direito Internacional e a Carta da ONU?

O governo atual ainda não conseguiu chegar à conclusão de que a guerra de agressão da Rússia de Putin contra a Ucrânia vizinha constituiu uma violação flagrante da Carta da ONU e do Direito Internacional? O que falta para chegar a essa conclusão elementar? 

Seria preciso um “puxão de orelhas” de alguma instância da ONU, o Conselho de Direitos Humanos, por exemplo, ou, eventualmente, um ruling da Corte Internacional de Justiça?

Não bastaria uma simples adequação a certas simples normas éticas, ou a princípios elementares de moral pública?

Como confundir agressor ou agredido, como equiparar as duas partes em conflito, como se elas fossem equivalentes, no plano do Direito, ou da realidade empírica visível aos olhos de todos e cada um?

Confesso minha estupefação em face desses fatos, não apenas como diplomata, ou estudioso das relações exteriores do Brasil e da sua diplomacia, mas como simples cidadão bem informado e engajado nas causas democráticas e dos DH.

Confesso que não entendi certas coisas, e que não consigo suportar a desfaçatez, a mentira e a deformação da realidade. 

Confesso minha desconformidade e meu contrarianismo, fundamentados num ceticismo sadio sobre certas escolhas de autoridades e poderes públicos que me parecem contrárias ao nosso sentido de  Justiça, à nossa definição de democracia e de respeito aos DH. 

Por que admitir tais retrocessos no âmbito interno e no contexto internacional?

Por quê?

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 4/03/2024”

A Idade Média do Judiciário brasileiro - Antenor Madruga

A Idade Média do Judiciário brasileiro 

Antenor Madruga

A recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes, ao determinar a intimação de Elon Musk por meio de uma rede social, suscita reflexões significativas sob a ótica das normas de cooperação jurídica internacional (CJI), independentemente do mérito ou das boas intenções dessa intimação.

Em 2005, referindo-me à antiga jurisprudência do STF que não permitia efeito executório a cartas rogatórias estrangeiras e limitava a CJI, escrevi o artigo "O Brasil e a jurisprudência do STF na Idade Média da Cooperação Jurídica Internacional"  (Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 13, n. 54, p. 291-311, maio/jun. 2005). Anexo o artigo. 

Assim começava o meu artigo: 

"           Daqui a alguns anos olharemos para trás e escreveremos sobre uma sociedade que vivia em feudos jurídicos. Falaremos de um tempo em que juízes se comunicavam por cartas, enviadas por via aérea e terrestre, confirmadas, folha a folha, por carimbos de tinta, selos e fitas multicores, delibadas e fiscalizadas, uma a uma, pelo Supremo Tribunal Federal. "

Ressaltava que o excessivo controle prévio sobre a CJI e as limitações impostas em nome da soberania na verdade se constituíam, em uma sociedade global, em ameaça à efetividade do poder jurisdicional e deixa impunes os que, ao abrigo de concepções jurídicas ultrapassadas, se valem das fronteiras territoriais para não cumprir decisões judiciais. 

Defendia que instrumentos de comunicação judiciária internacional domésticos deveriam ser reinterpretados à luz da necessidade de garantir eficácia e celeridade à cooperação internacional, tendo-a como pressuposto de afirmação e não de ameaça à nossa soberania.

Entretanto, não defendia impor soluções unilaterais, especialmente quando afetam diretamente pessoas localizadas em outros Estados soberanos, à margem da cooperação jurídica internacional. 

Temo que essas soluções possam comprometer o direito internacional e o princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, expresso no inciso IX do Artigo 4 da Constituição Brasileira.

Acredito que, pela diplomacia, poderíamos continuar a desenvolver, em tratados bilaterais e multilaterais, normas para a livre circulação de decisões judiciais, dispensando, por exemplo, o prévio juízo de delibação dessas decisões ou até mesmo permitindo citações e intimações diretamente a pessoas em território estrangeiro, mas não a partir de imposições unilaterais, não coordenadas com o Estado estrangeiro.

Nesse contexto de iniciativas unilaterais, também preocupa que pessoas localizadas no Brasil possam se tornar alvo de comunicações ou decisões judiciais estrangeiras, sem o respaldo de uma estrutura coordenada de cooperação internacional e sem garantias adequadas de direitos.

Paradoxalmente, soluções unilaterais para problemas transnacionais podem ser marca de retrocesso da jurisprudência sobre cooperação jurídica internacional, expressão de Estado que admite atuar isoladamente no contexto das nações soberanas.

Relações internacionais, política externa do Brasil e carreira diplomática: reflexões de um diplomata não convencional - Paulo Roberto de Almeida

 

Relações internacionais, política externa do Brasil e carreira diplomática: reflexões de um diplomata não convencional

 

Paulo Roberto de Almeida

Notas para aula inaugural no quadro do curso do Ibmec Global Affairs, em 20/08/2021, 19hs.

 

Agradecimentos pelo convite.

Como sempre faço, tomo notas do que gostaria de expor, mas como também sempre acontece, fica muito grande, e por isso acabo não lendo, mas colocando à disposição de todos as minhas reflexões do momento, para que todos possam ler com mais calma, do que numa exposição ex-catedra, que teria virtudes dormitivas.

Comecei pelo assunto do momento, a retirada dos Estados Unidos do Afeganistão e o reflexo disso para as relações internacionais e para a posição dos EUA, e para isso me vali de um interessante artigo na revista The New Yorker, da colunista Robin Wright, “Does the Great Retreat from Afghanistan Mark the End of the American Era?” (16/08/2021; que coloquei à disposição de todos em uma postagem no meu blog Diplomatizzando: “A Grande Retirada do Afeganistão marca o fim da Era Americana?”).

Faço uma série de considerações sobre a questão dos Impérios, um pouco com base na conhecida obra de Arnold Toynbee, Estudo da História, mas também recomendo um livro que estou lendo atualmente: Empires in World History, de Jane Burbank e Frederich Cooper, que downloadei no meu Kindle (Princeton, 2010). É um livro diferente das histórias convencionais, pois que justamente trata das questões de poder, desde a antiga Roma e a China até o fim do sistema imperial, o que não está perto de ocorrer. Não vou retomar aqui tudo o que escrevi sobre os variados impérios, com destaque para o americano, em aparente declínio, até a irresistível ascensão da China e a sua volta ao seu antigo status imperial. Apenas me refiro ao fato de que o moderno sistema de relações internacionais, baseado numa representação supostamente igualitária dos Estados nacionais, têm no máximo 75 anos, ou seja, pouco mais de três gerações. O próprio sistema de Estados nacionais, se sistema existe, têm aproximadamente quatro ou cinco séculos, mas isso de uma perspectiva ocidental, pois que outros impérios e civilizações existiram, coexistiram se combateram e se suplantaram durante muitos séculos antes, e em várias outras regiões do mundo.

O império chinês, que existiu por meio de mais de duas dezenas de dinastias, através dos séculos, por mais forte e inovador que tenha sido, não pode evitar sua conquista por povos de fora de suas muralhas supostamente inexpugnáveis: os mongóis, no século XII, e os manchus, no século XVII. O império romano do Ocidente, com sua capital em Roma, existiu durante mais de quatro séculos, até ser submerso pelos povos germânicos ou eslavos que viviam na sua periferia, no século V despois de Cristo. O império romano no Oriente, com sua capital em Constantinopla, ou Bizâncio, sobreviveu durante mil anos, aproximadamente, até ser conquistado pelos otomanos, que mantiveram, por sua vez, o seu império por mais de 600 anos.

Mais próximo de nós, o império britânico, o maior do mundo entre o final do século XIX e o início do XX, dominou o comércio internacional, pagamentos e financiamentos durante décadas, até o seu declínio, a partir da Grande Guerra e finalmente em Suez. Foi a partir de 1917 que tem início a era do império americano, começando pelo lado financeiro para depois se traduzir num domínio econômico e estratégico claramente preeminente, pelo resto do século XX: o século americano parecia predestinado a durar mais um século inteiro, todo o século XXI. A China recém emergia dos anos destruidores de maoísmo demencial – depois do fracasso mortífero do Grande Salto para a Frente e dos anos turbulentos da Revolução Cultural – e não parecia estar minimamente em condições de desafiar a superpotência americana.

O que assistimos, nos últimos trinta anos, desde os anos 1990, quando começa, verdadeiramente, a fulgurante ascensão da China, foi algo absolutamente excepcional na história econômica mundial, jamais visto nos registros de crescimento econômico e de capacitação tecnológica e de construção de poderio militar.

O mundo está próximo, agora, de ver a China conquistar o primeiro lugar na formação do PIB global, como já é o caso em grande parte do comércio internacional e será certamente o caso dos investimentos diretos e dos financiamentos em mais alguns anos. Os chineses, não alcançarão, provavelmente, o PIB per capita dos americanos no corrente século ou em qualquer tempo, mas existem outros elementos que sinalizam a mudança de cenário.

Três observações podem ser feitas a esse respeito. Em primeiro lugar, a ascensão da China não significa, inevitavelmente, o declínio, mesmo relativo, do poderio científico e tecnológico ocidental, ou seja, americano, europeu, japonês (e de alguns outros membros do clube das nações avançadas). Em segundo lugar, o impulso excepcional da China pode não ser tão irresistível quanto parece atualmente, sobretudo em vista de tremores geopolíticos na Ásia Pacífico ou no próprio Império do Meio, Em terceiro lugar, não se pode conceber que, após essa “era americana” – que ainda não terminou, cabe esclarecer – virá uma “era chinesa”, o que está longe de ser admitida universalmente ou consensualmente.

A China também foi humilhada ao longo de sua história, duas vezes por invasores que não se intimidaram com o seu tamanho e desprezaram solenemente a Grande Muralha, e mais algumas outras vezes pelas potências ocidentais, nas guerras do ópio e na destruição do Palácio de Verão, em meados do século XIX,

Os impérios que humilharam a China já não poderão voltar a fazê-lo novamente, e os impérios que ainda restam já não podem ignorar solenemente os Estados nacionais, como frequentemente fizeram no passado. O mundo mudou, mas veleidades imperiais permanecem presentes, assim como as mesmas paixões e instintos que deslancharam a guerra de Troia permanecem invariavelmente humanas, mesmo a uma distância de milhares de anos.

Como se situa o Brasil no presente contexto de uma incerta multipolaridade?

Nos trinta anos precedentes, o Brasil e o Itamaraty construíram as bases conceituais de suas relações exteriores e os instrumentos operacionais de uma diplomacia autônoma e soberana, identificadas, ambas, com os grandes interesses do desenvolvimento nacional, em todos os planos: bilateral, regional e multilateral.

A política externa, a gestão ambiental, a condução da cultura e a da educação nunca corresponderam, no atual governo, a padrões compatíveis com o que se espera de uma administração normal, dotada de um programa qualquer que pudesse garantir estabilidade macroeconômica e programas setoriais voltados para o crescimento, o emprego e ganhos de produtividade necessários para enfrentar a competição econômica num mundo globalizado.

Examinei, em quatro livros digitais, fase de demolição completa dos fundamentos conceituais e de sua substância operacional nos dois anos e três meses em que perduraram os desatinos e loucuras perpetrados por quem chamei de “chanceler acidental”, sendo que os efeitos da virtual derrocada de nossa credibilidade no exterior não foram ainda totalmente superados, uma vez que a política externa continua a ser marcada pela mesma autoridade incompetente. Esses livros receberam os significativos nomes de Miséria da diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty (2019), O Itamaraty num labirinto de sombras: ensaios de política externa e de diplomacia brasileira e Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira (ambos de 2020) e O Itamaraty Sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021, o mais recente. A esses, se seguirá um novo livro, Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira (em versão impressa, pela Editora Appris).

Não pretendo refazer aqui todas as críticas e comentários que já formulei a propósito da miséria da nossa atual política externa e dos descompassos de nossa diplomacia – no momento felizmente liberta das loucuras alucinadas e alucinantes do ex-chanceler acidental –, tanto porque já disso tudo o que poderia ser dito nesses cinco livros mencionados acima. Mas cabem algumas palavras de alento aos que pensam em seguir a carreira diplomática e que se preparam seriamente para tal.

Como diz o famoso bordão: não há bem que nunca acabe, e não há mal que sempre dure. O Itamaraty e a política externa passaram por turbulências inéditas em nossa história independente, mas uma recuperação está em curso, e ela se completará no próximo governo.

A carreira diplomática é uma das mais atraentes na burocracia federal, pelo menos para aqueles que não estão apenas à procura de um emprego público, mas que, sim, tenham a vocação internacionalista, possuam um bom preparo intelectual e se sintam totalmente à vontade numa vida nômade, feita de postos excelentes, muitos médios e algumas situações de dificuldades materiais no vasto mundo da periferia do capitalismo global.

 “Dez Regras Modernas de Diplomacia” (Chicago, 22 de julho de 2001; 19/08/2021: link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/08/regras-modernas-e-sensatas-de.html).

Se ouso concluir, seria por uma nota de otimismo. No Brasil, depois de surpresas e frustrações, retomaremos nosso inevitável processo de crescimento econômico, visando um grau maior de desenvolvimento social, o que virá, no devido tempo, e reconstruiremos também a nossa política externa e a diplomacia de qualidade, uma vez afastados os novos bárbaros do poder. É uma questão de persistência, de resiliência, de insistência no caminho iniciado 200 anos atrás, que construiu uma das melhores diplomacias entre novas nações saídas do colonialismo e uma política externa das mais respeitadas entre países em desenvolvimento.

De minha parte, continuarei me exercendo em minhas vantagens comparativas relativas, que estão na pesquisa, no estudo, na reflexão e na escrita e publicação de materiais diversos atinentes às relações internacionais do Brasil, à sua política externa e à sua diplomacia, cujo itinerário estou concluindo com plena satisfação intelectual e um registro de boas obras realizadas, no plano profissional e no acadêmico.

Muito obrigado.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3960, resumo: 19 agosto 2021, 14 p.