1381) Principe Regente, D. Joao, diplomata: tomada de Caiena

Simpósio Comemorativo do Bicentenário da Tomada de Caiena

A Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha e o Instituto Historico e Geografico Brasileiro, com o apoio do Instituto de Geografia e Historia Militar do Brasil, promoverao um encontro entre historiadores e especialistas, dedicados ao tema que debaterao o primeiro ato militar da politica externa de D. Joao e que se constituiu no batismo de fogo do Corpo de Fuzileiros Navais. O Simposio sera' realizado de 28 a 29/10/2009. Mais informacoes em www.dphdm.mar.mil.br

1380) Entretien sur le Bresil pour la revue Decideurs

Concedi uma longa entrevista a um jornalista francês, que, como sempre acontece, transcreveu apenas uma pequena parte para matéria da revista Décideurs sobre o Brasil e sobre o presidente. Abaixo transcrevo a parte que deve ser em princípio publicada.
Quem desejar ler a matéria completa, com todos os meus comentários (bastante longos, diga-se de passagem), deve acessar este link.

Revue Décideurs
Auteur : Vincent Paes
Ouvrage : Magazine n° 108
Partie : Leader à la loupe

« Lula : l’orateur par excellence »
Entretien avec Paulo Roberto de Almeida, diplomate brésilien et professeur de sociologie et de politique économique à l’Université de Brasilia

Décideurs : Quelle est la plus grande qualité de Lula ?
Paulo Roberto de Almeida : C’est un très bon orateur. Il a une rhétorique très convaincante. Il possède une très forte capacité à communiquer en langage simple, directe, avec des images vives et des références familières.
Ces qualités lui ont permis de séduire les couches populaires brésiliennes. Il a aussi très vite appris à jouer avec la presse. Grâce à elle, il a réussi à se forger une image.

« Ce n’est pas une question de convictions mais d’opportunisme politique»

Décideurs : Beaucoup de membres de son ancien syndicat lui ont reproché de s’être rapproché de la droite. En passant de syndicaliste à homme politique, pensez-vous que Lula ait renié ses convictions ?
P.R de A. : Pour affirmer cela, il faudrait supposer que ses convictions étaient clairement de gauches. Or, selon moi, Lula n’a jamais été un vrai homme de gauche ou un socialiste rationnel. Je m’explique. Il n’a jamais mis en place un programme progressiste typique de la gauche anti-capitaliste. Il y avait beaucoup de théâtre dans les initiatives et les discours de Lula.
Il a su profiter de l’espace ouvert, à la fin du régime militaire et pendant la transition vers la démocratie, pour créer un parti de gauche non communiste et non lié à l’ancien syndicalisme vendu à l’État et aux patrons.

Lula ne s’est pas rapproché de la droite. Au contraire, ce sont les industriels et la presse qui sont venus à lui quand ceux-ci ont senti que le vent avait tourné. En revanche, pour remporter les élections de 2002, Lula a modéré son discours pour gagner la classe moyenne plus conservatrice. Ces choix ne sont donc pas une question de convictions, mais d’opportunisme politique.

Décideurs : Comment jugez-vous les politiques économique et sociales de Lula ?
P.R de A. : Lula a été assez malin pour comprendre que la politique économique de ses compagnons de gauche était proprement schizophrénique. En effet, elle conduirait à un désastre comparable à celui d’Allende au Chili, avec une inflation galopante, une fuite des capitaux et une instabilité politique.

En ce qui concerne sa politique sociale, je ne pense pas qu’elle constitue une rupture, contrairement à ce qui a été souvent dit. Bolsa Familia ne possède pas assez de contreparties, comme le contrôle de la fréquentation scolaire par exemple. Selon moi, ce programme est tout simplement une carte magnétique qui convertit des citoyens auparavant travailleurs en dépendants éternels de l’administration publique. Des personnes qui peuvent se révéler utile lors des périodes électorales.

Décideurs : Lula arrive bientôt à la fin de son second mandat. Selon vous, le bilan est-il positif? Qu'a-t-il apporté au Brésil ?
P.R de A. : Comme toujours, il faut séparer le mythe de la réalité économique et sociale. Le Brésil est-il mieux aujourd’hui qu’il y a sept ou huit ans auparavant ? Oui, mais cela est dû, en grande partie, aux politiques classifiées comme « de droite » : stabilité monétaire, responsabilité fiscale et taux de change flottant. Par exemple, Lula a respecté l’autonomie de la Banque Centrale. Contrairement à ses collègues d’Amérique du Sud, il a réussi à ne pas faire fuir les investisseurs étrangers.

Mais il aurait pu aller plus loin. Le Brésil figure toujours parmi les dernières places du classement du Doing Business réalisé par la Banque Mondiale. Encore plus préoccupant, l’expansion constante et régulière des dépenses de l’État. Elles sont équivalentes au niveau des pays développés (38% du Produit Intérieur Brut) pour un revenu par tête six fois moindre.

Par ailleurs, Lula a réussi à donner une image positive du Brésil. Cela est dû à son caractère jovial et sympathique qui a été largement répandu par la presse. Elle aime voir en lui l’histoire idéale du self made man.

Décideurs : Lula ne pourra pas se représenter pour un troisième mandat. Pensez-vous que son parti pourra l'emporter de nouveau ?
P.R de A. : Difficilement, tant le PT (Parti des travailleurs) reste dépendant du succès de son unique leader. Durant ces deux mandats, Lula n’a rien fait pour imposer un parti fort. Déjà aux dernières élections, le PT a perdu de sa superbe.
Il n’a réussit à obtenir qu’un état. Quant aux municipales, le parti reste présent uniquement sur les villes les plus périphériques et les plus pauvres. Même si Lula réussit à nommer son successeur en mobilisant tout son prestige personnel, il est peu probable que le PT réussisse à s’imposer de nouveau.

1379) Doutorado em Direito no Uniceub: sou parte do processo

Raramente sou dado a fazer publicidades "comerciais" de qualquer coisa, mas como sou professor do Mestrado do UniCEUB desde 2004, e como participei, nos últimos três anos, do processo de preparação do doutoramento, creio que vale o que vai abaixo como informação.

Doutorado em Direito no UniCEUB
26 de agosto de 2009

O UniCEUB é a primeira instituição particular de ensino superior do Centro-Oeste autorizada pelo MEC a oferecer o programa de Doutorado em Direito

“Meu sonho é formar, aqui, o cidadão CEUB, que entre no ensino fundamental e vá até o doutorado, na mesma Instituição”, preconizava, em 1968, João Herculino de Souza Lopes, fundador do UniCEUB. Quarenta e um anos depois, o sonho torna-se realidade, e o Centro Universitário de Brasília passa a ser a primeira instituição privada a oferecer doutoramento em Direito no Centro-Oeste.

Depois de atender aos rígidos critérios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que inclui avaliação do corpo docente, das pesquisas realizadas no mestrado e de toda a infraestrutura da Instituição, tanto em quantidade como em densidade e qualidade, o UniCEUB foi autorizado a disponibilizar o Doutorado em Direito.

“A aprovação representa a confirmação da qualidade do UniCEUB. O Conselho Técnico Consultivo da CAPES, que aprovou o doutorado, é formado por professores de alto nível de todas as áreas do conhecimento de várias regiões do país”, explica o professor Marcelo Dias Varella, coordenador da pós-graduação stricto sensu do UniCEUB. Segundo Varella, o doutorado “forma professores, para formar professores”, e destaca: “é o mais alto grau do mundo acadêmico, por isso o controle é tão rígido”.

Parceria internacional - Os mais de vinte grupos de pesquisa e cooperação internacional com entidades de diversos países também reforçaram a aprovação do doutoramento junto à CAPES. As parcerias internacionais permitem, por exemplo, a realização de palestras interativas por meio de videoconferência, com especialistas do mundo inteiro.

Marcelo Varella conta que bancas do programa de Mestrado já podem ter a participação de professores de outros países. França, Espanha, Estados Unidos, Japão, África do Sul, Alemanha, China, Suíça, Reino Unido e Argentina enviam seus estudantes e recebem mestrandos do UniCEUB. A parceria internacional ganha mais força com o programa de doutorado da Instituição.

Segundo o coordenador, o doutorando, para receber o grau, terá disciplinas altamente reflexivas, participará de grupos de pesquisa, orientará alunos, organizará seminários, elaborará projetos de financiamento de pesquisas e publicará artigos em revistas internacionais. “Esse conhecimento será divulgado pela entidade, poderá ser acessado por qualquer membro da comunidade acadêmica e, certamente, vai reforçar o ambiente científico”, ressalta o professor Varella.

O primeiro edital para o processo seletivo deve ser lançado em setembro. As provas serão em novembro, e o início da primeira turma está previsto para fevereiro de 2010.

Fonte: 26/08/2009 - Assessoria de Imprensa - UniCEUB

1378) A ONU não tem dentes (mas isso a gente já sabia...)

Talvez nem o seu Conselho de Segurança, um órgão apenas decorativo, enquanto os cinco MPs (membros permanentes) não se entendem em torno de uma boa (ou má) causa e decidam agir unanimemente para reparar alguma problema sério.
Na falta desse entendimento, os países podem violar impunemente suas resoluções sem que nada, absolutamente nada lhes aconteça, a não ser o fato de seus líderes (ou ditadores), virarem párias temporários no sistema internacional.
A reportagem abaixo, sobre os instintos militares de um vizinho do Brasil, prova o que estou dizendo abundantemente. Seu líder (ops) prepara-se para violar tranquilamente o direito internacional e parece que nada lhe acontecerá: vai cooperar nuclearmente com o Irã e vai receber o presidente (ops) do Sudão, procurando pelo TPI. Ele deveria simplesmente ser empacotado e entregue na Haia. Mas, o TPI tem menos dentes, ainda, do que o CSNU...
Vai ficar para uma conjunção improvável de astros no sistema planetário internacional...

Venezuela's foreign policy
The Economist, September 15, 2009

Friends in low places
Hugo Chavez dreams of forging a new world order

THE mountains and jungles of South America are not ideal terrain for tank warfare. So it is hard to envisage what role Venezuela’s president, Hugo Chávez, has in mind for the dozens of Russian tanks on his latest military shopping list. The strategic purpose of a recent tour that took him to some of the world’s least salubrious regimes is, however, easier to discern. And it led America’s State Department to give warning on Monday September 14th of a “serious challenge to stability” in the region.

Venezuela’s increasingly autocratic leader returned on Friday from a trip that took him to Libya, Iran, Algeria, Syria, Turkmenistan, Belarus and Russia, though he also found time for a visit Spain and the Venice film festival. On his jaunt he was decorated by Libya’s leader, Muammar Qaddafi, and embraced by Aleksandr Lukashenko, president of Belarus.

Apart from discussing weapons and oil with the Russians, he also courted condemnation by inviting Sudan’s pariah president, Omar al-Bashir, to Caracas, and breezily announced a nuclear co-operation deal with Mahmoud Ahmadinejad, Iran's president. Since the latter revelation was made to Le Figaro, a French newspaper, it fell to the French foreign ministry to issue a curt reminder of UN Security Council resolution 1737. This explicitly forbids the export by Iran of material from its controversial nuclear programme, which Mr Chávez supports.

The trip did much to bolster Mr Chávez’s well-earned reputation for outrageous statements. But there is method to his madness. The foreign-policy section of Venezuela’s “First Socialist Plan—2007-2013” (dubbed the “Simón Bolívar National Project”) assigns an “integral political alliance” with Iran, Syria, Belarus and Russia the highest priority outside the Latin American and Caribbean region. The rationale for this curious hotchpotch of alliances is the “common anti-imperialist interests” of those five countries—the imperialist in question being America.

Among the scheme’s aims is the strengthening of national defence and sovereignty. Not only the tanks but sophisticated anti-aircraft systems make up the order to Russia. Mr Chávez, a former lieutenant-colonel in Venezuela’s army, says these weapons will make it “very difficult for foreign aircraft to come and bomb us”. Having already spent at least $4.4 billion on Russian weapons, he has now secured an additional $2.2 billion credit-line from that country to lavish on more military hardware. Three submarines are among other possible purchases, press reports say.

In pursuit of his goal to “break North American imperialist hegemony”, the Venezuelan president has deployed to the full his prime asset—the country’s oil reserves. Thus Iran was promised 20,000 barrels of petrol a day, in potential defiance of sanctions advocated by America and despite Venezuela’s current problems supplying its own markets with fuel. Russia’s national oil consortium was also assigned a patch of the Orinoco heavy oil belt.

Closer to home, Mr Chávez’s strategic plans have come a little unstuck. He has so far failed in his quest for admittance to the Mercosur trade block. ALBA, his alliance of like-minded governments, lost a member after a coup in Honduras just over six weeks ago. And he has failed to secure regional condemnation of Colombia’s decision to allow American troops to deploy in seven military bases in the country.

Undaunted, he continues to pursue “greater world leadership”. If attention is what he is seeking, he finally seems to have got it. Last week Robert Morgenthau, a veteran New York district attorney, gave warning that Venezuela’s alliance with Iran was a threat to American interests. Bank accounts in Andorra supposedly belonging to individuals close to Mr Chávez have been frozen, reportedly because of the American Treasury Department’s suspicions of links to terrorism.

Mr Chávez is determined to play in the big leagues. His avowed calculation is that by helping to stir up trouble for America in many places simultaneously, he can bring about the collapse of “the empire”. The regimes he is so assiduously cultivating are, by this account, the nucleus of a new world order. Although this seems far-fetched perhaps the world should start to take him a little more seriously.

1377) Norman Borlaug: o maior benfeitor da humanidade...

Minha homenagem a um heroi de verdade...

The Man Who Defused the 'Population Bomb'
By GREGG EASTERBROOK
The Wall Street Journal, September 16, 2009

One of America's greatest heroes remains little known in his home country.

Norman Borlaug—arguably the greatest American of the 20th century—died late Saturday after 95 richly accomplished years. The very personification of human goodness, Borlaug saved more lives than anyone who has ever lived. He was America's Albert Schweitzer: a brilliant man who forsook privilege and riches in order to help the dispossessed of distant lands. That this great man and benefactor to humanity died little-known in his own country speaks volumes about the superficiality of modern American culture.

Born in 1914 in rural Cresco, Iowa, where he was educated in a one-room schoolhouse, Borlaug won the Nobel Peace Prize in 1970 for his work ending the India-Pakistan food shortage of the mid-1960s. He spent most of his life in impoverished nations, patiently teaching poor farmers in India, Mexico, South America, Africa and elsewhere the Green Revolution agricultural techniques that have prevented the global famines widely predicted when the world population began to skyrocket following World War II.

In 1999, the Atlantic Monthly estimated that Borlaug's efforts—combined with those of the many developing-world agriculture-extension agents he trained and the crop-research facilities he founded in poor nations—saved the lives of one billion human beings.

As a young agronomist, Borlaug helped develop some of the principles of Green Revolution agriculture on which the world now relies—including hybrid crops selectively bred for vigor, and "shuttle breeding," a technique for accelerating the movement of disease immunity between strains of crops. He also helped develop cereals that were insensitive to the number of hours of light in a day, and could therefore be grown in many climates.

Green Revolution techniques caused both reliable harvests, and spectacular output. From the Civil War through the Dust Bowl, the typical American farm produced about 24 bushels of corn per acre; by 2006, the figure was about 155 bushels per acre.

Hoping to spread high-yield agriculture to the world's poor, in 1943 Borlaug moved to rural Mexico to establish an agricultural research station, funded by the Rockefeller Foundation. Borlaug's little research station became the International Maize and Wheat Center, known by its Spanish abbreviation CIMMYT, that is now one of the globe's most important agricultural study facilities. At CIMMYT, Borlaug developed the high-yield, low-pesticide "dwarf" wheat upon which a substantial portion of the world's population now depends for sustenance.

In 1950, as Borlaug began his work in earnest, the world produced 692 million tons of grain for 2.2 billion people. By 1992, with Borlaug's concepts common, production was 1.9 billion tons of grain for 5.6 billion men and women: 2.8 times the food for 2.2 times the people. Global grain yields more than doubled during the period, from half a ton per acre to 1.1 tons; yields of rice and other foodstuffs improved similarly. Hunger declined in sync: From 1965 to 2005, global per capita food consumption rose to 2,798 calories daily from 2,063, with most of the increase in developing nations. In 2006, the United Nations Food and Agriculture Organization declared that malnutrition stands "at the lowest level in human history," despite the global population having trebled in a single century.

In the mid-1960s, India and Pakistan were exceptions to the trend toward more efficient food production; subsistence cultivation of rice remained the rule, and famine struck. In 1965, Borlaug arranged for a convoy of 35 trucks to carry high-yield seeds from CIMMYT to a Los Angeles dock for shipment to India and Pakistan. He and a coterie of Mexican assistants accompanied the seeds. They arrived to discover that war had broken out between the two nations. Sometimes working within sight of artillery flashes, Borlaug and his assistants sowed the Subcontinent's first crop of high-yield grain. Paul Ehrlich gained celebrity for his 1968 book "The Population Bomb," in which he claimed that global starvation was inevitable for the 1970s and it was "a fantasy" that India would "ever" feed itself. Instead, within three years of Borlaug's arrival, Pakistan was self-sufficient in wheat production; within six years, India was self-sufficient in the production of all cereals.

After his triumph in India and Pakistan and his Nobel Peace Prize, Borlaug turned to raising crop yields in other poor nations—especially in Africa, the one place in the world where population is rising faster than farm production and the last outpost of subsistence agriculture. At that point, Borlaug became the target of critics who denounced him because Green Revolution farming requires some pesticide and lots of fertilizer. Trendy environmentalism was catching on, and affluent environmentalists began to say it was "inappropriate" for Africans to have tractors or use modern farming techniques. Borlaug told me a decade ago that most Western environmentalists "have never experienced the physical sensation of hunger. They do their lobbying from comfortable office suites in Washington or Brussels. If they lived just one month amid the misery of the developing world, as I have for 50 years, they'd be crying out for tractors and fertilizer and irrigation canals and be outraged that fashionable elitists in wealthy nations were trying to deny them these things."

Environmentalist criticism of Borlaug and his work was puzzling on two fronts. First, absent high-yield agriculture, the world would by now be deforested. The 1950 global grain output of 692 million tons and the 2006 output of 2.3 billion tons came from about the same number of acres—three times as much food using little additional land.

"Without high-yield agriculture," Borlaug said, "increases in food output would have been realized through drastic expansion of acres under cultivation, losses of pristine land a hundred times greater than all losses to urban and suburban expansion." Environmentalist criticism was doubly puzzling because in almost every developing nation where high-yield agriculture has been introduced, population growth has slowed as education becomes more important to family success than muscle power.

In the late 1980s, when even the World Bank cut funding for developing-world agricultural improvement, Borlaug turned for support to Ryoichi Sasakawa, a maverick Japanese industrialist. Sasakawa funded his high-yield programs in a few African nations and, predictably, the programs succeeded. The final triumph of Borlaug's life came three years ago when the Rockefeller Foundation, in conjunction with the Bill & Melinda Gates Foundation, announced a major expansion of high-yield agriculture throughout Africa. As he approached his 90s, Borlaug "retired" to teaching agronomy at Texas A&M, where he urged students to live in the developing world and serve the poor.

Often it is said America lacks heroes who can provide constructive examples to the young. Here was such a hero. Yet though streets and buildings are named for Norman Borlaug throughout the developing world, most Americans don't even know his name.

Mr. Easterbrook is a contributing editor of the Atlantic and author of the forthcoming "Sonic Boom," due out by Random House in January 2010.
Printed in The Wall Street Journal, page A27

1376) Obama protecionista: nenhuma novidade nisso

Bem, o Wall Street Journal já desconfiava disso, agora tem certeza...

A Protectionist President
Editorial The Wall Street Journal, September 15, 2009

Like Hoover, Obama is abdicating U.S. trade leadership.

President Obama traveled to yesterday to press his case for more financial regulation, but the bigger economic issue of the day concerned other White House policies. To wit, what does it mean for the world economy if America now has its first protectionist President since Herbert Hoover?

The smell of trade war is suddenly in the air. Mr. Obama slapped a 35% tariff on Chinese tires Friday night, and China responded on the weekend by threatening to retaliate against U.S. chickens and auto parts. That followed French President Nicolas Sarkozy's demand on Thursday that Europe impose a carbon tariff on imports from countries that don't follow its cap-and-trade diktats. "We need to impose a carbon tax at [Europe's] border. I will lead that battle," he said.

Mr. Sarkozy was following U.S. Energy Secretary Steven Chu, who has endorsed a carbon tax on imports, and the U.S. House of Representatives, which passed a carbon tariff as part of its cap-and-tax bill. This in turn followed the "Buy American" provisions of the stimulus, which has incensed much of Canada; Congress's bill to ban Mexican trucks from U.S. roads in direct violation of Nafta, prompting Mexico to retaliate against U.S. farm and kitchen goods; and the must-make-cars-in-America provisions of the auto bailouts. Meanwhile, U.S. trade pacts with Colombia, Panama and South Korea languish in Congress.

Through all of this Mr. Obama has either said nothing or objected so feebly that Congress has assumed he doesn't mean it. Despite his pro-forma demurrals, Mr. Obama's actions and nonactions are telling the world that the U.S. is abandoning the global leadership on trade that Presidents of both parties have worked to maintain since the 1930s. His advisers whisper that their man is merely playing a little tactical domestic politics, but he is playing with fire, as the last 80 years of trade history should tell him.

The modern free-trade era began during the Great Depression, after the catastrophe of the Smoot-Hawley tariff of June 1930. Hoover also thought he was shrewdly playing tactical politics by adopting a tariff that the economist Joseph Schumpeter said was the "household remedy" of the Republican Party at the time. But the tariff ignited a beggar-thy-neighbor reaction around the world, and the flow of global goods and services collapsed.

FDR's Secretary of State Cordell Hull recognized the damage, and he began rebuilding a pro-trade consensus with a series of bilateral accords in the 1930s. In the aftermath of World War II, John Maynard Keynes, Harry Dexter White and others on both sides of the Atlantic continued this progress by negotiating the Bretton Woods currency accords and creating the Global Agreement on Tariffs and Trade.

Like Britain in the 19th century, the U.S. has been the linchpin of this liberal trading order that despite occasional setbacks has moved in the direction of lower tariffs and fewer nontariff barriers. As the world's largest economy, the U.S. has largely kept its market open, using access to U.S. consumers as a lever to open other countries to foreign goods and services. Even as Big Labor broke with this consensus, Bill Clinton continued this bipartisan tradition by supporting Nafta, and prodding Congress to ratify the World Trade Organization and most-favored nation trading status for China.

Following America's lead, countries that were once largely closed economically—especially China and India—have in turn opened up to foreign goods and services. The result has been an explosion in world trade, especially since the 1980s, as the nearby chart makes clear. This boom has coincided with rising incomes in countries connected by trade and the free flow of capital, especially in the developing world but also in America. While some U.S. jobs have vanished, new industries have emerged, and the U.S. has maintained its lead in manufacturing productivity.
***

This 80-year history of free-trade progress is now under threat from the global recession and Mr. Obama's abdication of U.S. leadership. Labor's antitrade views now dominate in the Democratic Congress and liberal think tanks. As ominous, protectionism is increasingly justified by Democratic economists on political grounds.

Paul Krugman, the chief economist for House Democrats, has endorsed a carbon tariff. And Clyde Prestowitz, who insisted in the 1980s that Japanese mercantilism would rule the world, went so far as to argue in the Financial Times last week that imposing tariffs on China would strike a blow for free trade. As economic logic, this compares to the argument that the way to reduce government health-care spending is to pass a new trillion-dollar entitlement.

President Bush and his trade negotiator Robert Zoellick also claimed that the protectionism of their 2001 steel tariffs would lead to more free-trade support, but the move merely exposed U.S. hypocrisy and undermined global trade talks. The reality is that without the U.S. leading by example, the world trading order is likely to deteriorate into every country for itself. This is especially dangerous amid a global recession in which world merchandise trade volume fell by roughly 33% from the second quarter of 2008 to June 2009. Reviving trade flows is crucial to restoring global growth.

Mr. Obama may not intend to start a trade war, but then Hoover didn't set out to pick one either. His political abdication is what made it possible, however, and trade passions once unleashed can be impossible to control. On his present course, President Obama is giving the world every reason to conclude he is a protectionist.

1375) Sindicalismo diplomatico: aderindo ao corporatismo brasileiro...

Os diplomatas já tinham constituído, 15 anos atrás, sua associação de classe, ou de casta, reservada apenas e exclusivamente aos diplomatas. Agora, todas as categorias de servidores do Estado no Serviço Exterior brasileiro se dotam de seu sindicato.
Vamos acompanhar o processo.
Paulo Roberto de Almeida

SindItamaraty - Sindicato do Serviço Exterior Brasileiro
Nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, foi oficializada a criação do SindItamaraty para representar os interesses dos servidores que compõem o Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores.

Além de cerca de 150 servidores, o evento, que teve uma duração de 2h, também contou com a presença do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e de outras autoridades. A mesa foi composta por representantes de todas as carreiras do MRE e contou com a importante participação do Embaixador Denis de Sousa Pinto, Diretor do Departamento do Serviço Exterior.

Após os discursos, os advogados do GT SINDITAMARATY, Drs. Normando Cavalcanti e Juliano Costa Couto, apresentaram os itens de pauta para deliberação dos presentes: criação do SindItamaraty, aprovação do Estatuto Social e eleição de Diretoria Provisória. Todos eles foram aprovados por unanimidade, o que os legitima para o registro da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

A ideia da criação do sindicato foi muito bem recebida pelos presentes e logo no primeiro dia a entidade já conta com 54 adesões.

Visando a troca de informação com os servidores lotados no exterior e com aqueles que não puderam comparecer à cerimônia, em breve, estará disponível um vídeo com os melhores momentos do evento.

Confira abaixo a composição da Diretoria Executiva do sindicato, eleita para um mandato provisório de 1 (um) ano:
AC Alexey van der Broocke – Presidente
PGPE Elizabeth Mattos – Vice-Presidente
Emb. Luiz Brun – Secretário-Geral
OC Betsáida Capilé Tunes – Diretora Financeira

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Oficializada a criação do SindItamaraty

Nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, foi oficializada a criação do SindItamaraty para representar os interesses dos servidores que compõem o Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores.

Além de cerca de 150 servidores, o evento, que teve uma duração de 2h, também contou com a presença do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e de outras autoridades.

Acompanhe a matéria na íntegra no blog do SINDITAMARATY.
http://blogsinditamaraty.wordpress.com/

1374) MST: movimento da subtracao total...

O Brasil nao tem governo, e este, se existir, é o principal infrator das leis. Impossível ficar impassível ante tanta passividade, com desculpas por tantas redundâncias retóricas...
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Paulo Roberto de Almeida

Sem-terra teriam levado notebooks e filmadoras do prédio do Incra
Zero Hora, 15/09/2009 | 19h52min
Manifestantes teriam arrombado portas e revirado salas do prédio do Incra

Logo após a saída pacífica do contingente dos 450 sem-terra do prédio Incra no início da tarde desta terça-feira, na Capital, peritos da Polícia Federal deram início a uma vistoria de três horas no prédio de oito andares, onde também funcionam outros órgãos do governo federal, como a superintendência regional do Ministério da Agricultura.

Em todos os andares, há portas arrombadas e salas reviradas. Em alguns setores, móveis foram empilhados para abrir espaço para colchões e estoques de mantimentos. Carimbos usados para autenticar documentos foram aplicados sobre mesas dezenas de vezes, manchando os móveis. Nas paredes, a sigla do MST foi escrita diversas vezes.

— Está tudo arrombado, depredado. Sumiram notebooks, filmadoras e aparelhos de GPS, equipamentos de última geração. A sensação é a mesma de chegar em casa depois que ladrões passaram e vasculharam tudo. Vasculharam gavetas e armários e levaram o que tinha de maior valor e menor peso — resumiu Francisco Signor, superintendente federal do Ministério da Agricultura no Estado.

Devido à situação do prédio, o expediente das repartições será interno até sexta-feira, com previsão de retorno do atendimento ao público na segunda-feira.

Contraponto

O que diz o MST:
Procurados por Zero Hora no fim da tarde desta terça-feira, Sílvio dos Santos e Cedenir de Oliveira, da coordenação estadual do MST, estavam com os celulares desligados. Eles não retornaram os recados deixados na caixa postal. A assessoria de imprensa do movimento disse que os dois eram os únicos aptos a falar sobre o assunto.

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Addendum PRA: Contraponto é a mãe. Isso não é contraponto. Jornalismo politicamente correto é absolutamente ridículo neste caso.
O jornal deveria simplesmente declarar: "trata-se de um caso de banditismo explícito!"

1373) O Brasil e o G20 financeiro: artigo em Mundorama

O Brasil e o G20 financeiro: alguns elementos analíticos
Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 14 de Setembro de 2009

Este breve ensaio efetua uma análise de conjuntura da economia brasileira, mais pelo lado das políticas econômicas do que propriamente pelos principais indicadores setoriais. Foram focalizadas a situação econômica previamente e no decorrer da crise, as principais respostas das autoridades econômicas e as perspectivas que se oferecem ao Brasil no pós-crise, relativamente favoráveis no conjunto do G20. São também tecidas considerações sobre as principais propostas brasileiras para uma nova arquitetura financeira internacional, em torno de posições que o país partilha com os demais Brics, cujo teor essencial é o aumento da participação dos emergentes nos processos decisórios mundiais.

O Brasil no G20: ativos políticos e limitações econômicas
Embora não imune a seus efeitos mais graves, no seu pico recessivo – entre o terceiro trimestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009 – o Brasil parece ter resistido bem à crise financeira internacional iniciada no setor imobiliário americano e que logo se propagou para todo o sistema bancário e, daí, para uma crise econômica internacional. Ele foi um dos primeiros países a demandar reuniões internacionais de coordenação, tanto para conter os efeitos mais devastadores da crise, como para impulsionar o que considera ser uma agenda inconclusa das relações econômicas internacionais: a rodada Doha de negociações comerciais multilaterais da OMC. Suas demandas favoráveis à maior regulação do setor financeiro.

Em virtude de sua diplomacia hiperativa – em grande medida derivada da exposição internacional de seu presidente – o Brasil possui, prima facie, ativos políticos para sugerir questões para a formulação da agenda financeira internacional, muito embora, no plano estritamente econômico, seus ativos sejam bem mais limitados, em função da baixa intensidade de seu comércio internacional, sua situação de importador liquido de capitais e o caráter não conversível de sua moeda.

A situação macroeconômica pré-crise e as respostas à crise
O Brasil vinha numa trajetória relativamente satisfatória de crescimento e estabilidade no período anterior à crise, graças à demanda internacional por seus produtos primários de exportação, os altos preços alcançados por estes, a descoberta de gigantescas jazidas off shore de petróleo e a vasta atração de investimentos estrangeiros. Os canais de propagação da crise internacional no Brasil foram, principalmente: a exaustão dos créditos para o comércio exterior; a retração dos mercados externos e dos investimentos estrangeiros; a queda brusca nos preços dos principais produtos de exportação, o que gerou desemprego setorial no Brasil e revisão completa dos planos de investimentos na base produtiva nacional. O momento mais dramático foi a queda brutal da produção industrial no último trimestre de 2008, com o aumento concomitante do desemprego no setor, fazendo com que as estimativas dos analistas quanto aos indicadores de crescimento passassem do pessimismo ao catastrófico.

As respostas do governo, mais especificamente do Banco Central, foram adequadas ao momento, embora o lado monetário e financeiro tenha sido bem mais coerente do que o lado fiscal. No plano das autoridades monetárias, o que se fez foi classicamente keynesiano: injeção de liquidez na veia do sistema, com redução dos depósitos compulsórios; extensão dos créditos ao setor bancário; atuação na frente cambial e de comércio exterior, com a redução concomitante dos juros de referência. No que se refere às autoridades fiscais, as medidas não tiveram quase nada de verdadeiramente anticíclicas: a despeito da redução de impostos indiretos em alguns setores – mas atingindo apenas aqueles que teriam de ser transferidos aos estados e municípios, e não as contribuições devidas unicamente ao poder central – houve uma elevação generalizada de gastos em rubricas que são permanentes – como aumentos nos salários do funcionalismo e promessas renovadas no que se refere ao salário mínimo e Bolsa-Família – com muito pouco acréscimo nos investimentos em infra-estrutura e quase nenhum alívio na carga fiscal da massa dos contribuintes-consumidores. Por outro lado, o aumento exagerado do crédito através dos bancos públicos – que já concentram uma grande proporção dos empréstimos no Brasil – pode vir a provocar insuficiência de oferta produtiva e pressões inflacionárias, o que poderá obrigar o Copom a elevar novamente os juros, quebrando o ciclo de baixa iniciado em janeiro de 2009 (até um patamar inédito na história do Brasil: 8,75%).

As respostas dos membros do G20 e a posição do Brasil
Os membros do G20 também atuaram segundo as linhas clássicas do keynesianismo aplicado. No caso do Brasil, os fundamentos macroeconômicos são bem mais sólidos do que por ocasião de crises passadas, o que justifica a manutenção, pelas principais agências de avaliação de risco, do investment grade atribuído anteriormente ao Brasil, e o fluxo ascendente de capitais externos, tanto de investimento direto como de cunho puramente financeiro. Por outro lado, a demanda da China – convertida em principal parceiro comercial no começo de 2009 – por produtos primários de exportação brasileira atuou no sentido da revalorização dos seus preços, o que pode minimizar o impacto negativo da crise internacional sobre nossa balança de transações correntes. O setor financeiro, por sua vez, não foi sequer arranhado, a despeito do retraimento de fontes externas de financiamento, graças à aplicação judiciosa por parte do Banco Central das regras prudenciais de Basiléia e à herança do Proer, que eliminou completamente o perigo de bancos privados e públicos administrados de maneira irresponsável na primeira metade da década passada. O grande mérito do governo atual no plano econômico foi, justamente, o de ter preservado o núcleo essencial das políticas adotadas antes do seu início, quais sejam: flutuação cambial, metas de inflação e responsabilidade fiscal, tanto pelo lado da preservação do superávit primário como da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que o partido atualmente no poder pretendia desmantelar quando era oposição.

Na frente cambial, após uma paradoxal valorização do dólar (em meio à crise de confiança na economia americana) e uma desvalorização sensível da moeda brasileira entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009 (que atingiu quase 50% entre seu pico de valorização, em julho de 2008, e o fundo do poço, em dezembro), o real voltou a conhecer o mesmo fenômeno da valorização gradual, que tanto preocupa os exportadores e os industriais de modo geral. O Banco Central tem respondido com novas compras de divisas, tendo as reservas ultrapassado o pico de 209 bilhões de dólares do período anterior à crise. Mas as autoridades financeiras têm resistido sensatamente às demandas de setores dirigistas por ativismo cambial e controles dos fluxos de capitais. Pouco se fala, porém, do enorme custo fiscal do carregamento dessas reservas – quase 20 bilhões de dólares por ano – ademais da enorme concentração das divisas em títulos do Tesouro americano, com juros negativos e perspectivas de desvalorização ulterior do dólar americano.

Perspectivas brasileiras para Pittsburgh: a ação através dos Brics
Desde a primeira reunião de cúpula do G20 em Washington (em novembro de 2008), passando pela reunião de Londres (de abril de 2009) e, provavelmente também nesta próxima reunião de Pittsburgh (setembro de 2009), o Brasil vem mantendo posições relativamente próximas do grupo de “regulacionistas keynesianos”, como poderiam ser assim designados aqueles que pretendem introduzir medidas mais rígidas de controle dos fluxos de capital, que pretendem criar mecanismos que possam “coibir” a “especulação financeira”, inclusive no sentido de reforçar e ampliar os instrumentos prudenciais e regulatórios sobre as atividades das instituições financeiras – concebidas num sentido amplo. No plano da conjuntura econômica e da luta pela recuperação da economia mundial pós-crise, o Brasil advoga a manutenção das medidas fiscais de estímulo à economia pelo tempo que for necessário para a retomada plena do ritmo de atividade. Ele também acha que os países precisam introduzir sanções contra os paraísos fiscais, considerados um dos condutos da especulação. No plano das relações econômicas internacionais, o Brasil prega a retomada e a conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais multilaterais como um dos componentes da retomada ordenada da atividade econômica.

Finalmente, no que tange a nova “arquitetura” do sistema financeiro internacional, o Brasil propõe uma redistribuição e ampliação do sistema de cotas das duas instituições de Bretton Woods, no sentido de fazer a participação dos países em desenvolvimento (ou, na nova linguagem, os emergentes) elevar-se à proporção de 47% sobre o capital total, reduzindo-se de maneira concomitante a participação dos países avançados (atualmente de 60% sobre o total). A sugestão é que o processo se dê em detrimento dos pequenos países europeus, como aliás já sugerido pelos próprios Estados Unidos. Todo o ativismo reformista brasileiro se dá, atualmente, em conjunção com os Brics, muito embora a China – a despeito de ter lançado inicialmente a idéia – não tenha aderido, no encontro de Londres, à sugestão de que os países do G20 e as instituições financeiras multilaterais concebem um novo instrumento de reserva internacional (e possivelmente de troca também), baseado numa cesta de moedas dos países mais relevantes. Contraditoriamente, porem, os quatro Brics possuem imensas reservas em dólar e não teriam, assim, interesse, numa rápida desvalorização da moeda americana. As reservas brasileiras em divisas ascendem atualmente a mais de 215 bilhões de dólares, das quais aproximadamente três quartos estão aplicadas em T-bonds.

Conclusões: visões contraditórias sobre a crise e a gestão econômica
O Brasil se encontra relativamente preparado para uma nova fase de crescimento, à condição que o mau comportamento fiscal do governo, exibido atualmente, não seja exacerbado e que sua voracidade tributária seja contida em limites razoáveis, para permitir que o setor privado possa investir e criar riquezas, emprego e renda, atividades que apenas ele pode fazer. Dada a propensão governamental ao gasto excessivo, muitos temem a formação de uma bomba-relógio fiscal, a explodir em algum momento da próxima década, a despeito de um contexto de provável retomada do crescimento mundial. O Brasil, em todo caso, é o país de menor crescimento entre os emergentes, uma característica que ele deveria tentar superar. O setor privado já fez a sua parte, no sentido de se ajustar às novas condições dos mercados internacionais; cabe ao governo, agora, tentar fazer a sua, sobretudo atuando de modo responsável no plano fiscal.

No plano internacional, finalmente, o Brasil deve continuar a se articular com os três outros membros do Bric, bem como com outros países relevantes dentre os emergentes – como a África do Sul, país com o qual o Brasil constitui um outro grupo, junto com a Índia (o IBSA) – no sentido de oferecer propostas reformistas das instituições financeiras que contemplem o aumento do poder decisório desses países nessas instituições.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1984); diplomata de carreira do serviço exterior brasileiro desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasilia (Uniceub); autor de diversos livros de história diplomática e de relações internacionais (pralmeida@mac.com).

from → 1. Boletim Mundorama, Brasil, Economia Internacional, Instituições Internacionais, Política Externa

1372) A volta ao mundo em 29 dias...

Sim, é possível, como prova este casal de americanos, segundo matéria abaixo.
Eu faria em dois meses de férias, para ficar menos cansativo e mais instrutivo, mas nada impede de tentar.
Em todo caso, sempre se pode aprender com as lições dos outros.
Vejamos...

Around the World in Four Easy Lessons
By Maryann Haggerty
Special to The Washington Post
Sunday, September 13, 2009

We did laundry in Honolulu, Hong Kong and Madrid.
Oh, and in a bathtub in Bali.

This summer, my husband and I, both well past backpacker age, traveled around the world in 29 days. That's an average of less than four days in each of the eight countries we visited. It was exhilarating, exhausting and, of course, the trip of a lifetime.

I could drone on about the splendor of the Taj Mahal at dawn, the sensory assault of Tokyo's Shinjuku district at night and the welcoming off-hours ambiance of that dim little heavy-metal bar in Barcelona. But don't worry. I know what you really want to know: How did we plan this? And what did we pack?

We learned a notebook's worth of lessons: Fly east to west, don't take a trip like this unless your marriage is strong and, perhaps most important, yes, it's possible to travel around the world even when, like most Americans', your vacation time is scarce.

Lesson No. 1: When planning, remember: It's your trip.
Not surprisingly, we cooked up the idea of traveling around the world over a pitcher of beer.

Late last year, we were trying to agree on a really spectacular vacation to commemorate, among other things, a milestone birthday. Southeast Asia? The European Grand Tour? As we sat in our corner bar, we kept adding possibilities, making things more and more complicated, until my husband brought up the big one: Why not around the world?

Yeah, sure. Who has the time for that? Or the money?

Nonetheless, I began reading books and trawling Web sites. There is an accepted template for what's called RTW travel. You must do it slowly -- say, at least six months or a year. You must get off the beaten path, disdaining all those things that regular tourists are there to see, such as renowned museums or the Great Pyramids. You should probably carry a backpack, stay in the cheapest place in town and wash your clothes in the sink.

And you absolutely, positively must go to Thailand.

This didn't work for us. We had jobs we couldn't leave for long. And we didn't see the appeal in sharing cold-water showers in a $10-a-night hostel.

But . . . we could take four weeks. And we actually did have quite a bit of cash saved. If you traveled for a month instead of six months, the hotels could at least have private baths with hot showers. We mapped out dream routes and must-do's until we convinced ourselves that with some tight scheduling we could pull it off. There wouldn't be time to immerse ourselves in any culture for too long or to get too far off the beaten path.

But guess what? We're city people. We wanted to see the skyscrapers of Hong Kong and the masterpieces of the Prado. Call us shallow, but we wanted to see the Taj Mahal.

To buy an RTW ticket, you can work through consolidators, those travel agencies that buy the tiny newspaper ads with the teeny print. Some have established Web operations aimed at independent travelers. You can book prearranged group tours, and even spectacularly expensive RTW cruises.

The international airline alliances -- Oneworld, Star Alliance and SkyTeam -- also sell RTW tickets, each with its own complex rules. I talked with the consolidators, but I also fiddled, sometimes for hours, with the cool Web scheduling tools that Oneworld and Star Alliance provide.

And sometime in March, we had it pinned down: an 11-flight, culture-clash-filled itinerary, stopping only in places new to both of us. There were beaches in Hawaii and Bali, ancient wonders in Egypt and Jordan, city stays in Tokyo and Hong Kong. We jammed in the Taj Mahal and left almost a week for Spain. We actually stretched it a hair beyond four weeks -- that one extra day made the Delhi-to-Amman connection work, at least on paper. And somehow, we did it without a stay in Thailand.

Lesson No. 2: Packing is important, but don't worry -- they'll sell you stuff.
You can buy anything in Hong Kong. Good, because my husband was threatening to burn the denim skirt that I had worn every day for more than a week in Asia.

I liked the skirt. It had plenty of pockets for lugging cameras, maps and more on our long walks. And as temperatures day after day stayed closer to 100 degrees than 90, it was more comfortable than jeans.

With temperatures forecast to keep climbing as we visited India, Jordan and Egypt, jeans were a bad idea. But at least in the Muslim countries, my short skirt wasn't recommended.

What I needed were adventure pants, those super-lightweight synthetic-fabric cargo pants, wrinkle-proof, sun-proof, with pockets inside zippered pockets. Just like the ones that had served me so well on past bird-watching trips in Latin America. In fact, just like the ones in my closet at home.

When we planned this trip, we agreed to do it all with carry-on luggage. Aside from those pesky checked-baggage fees, we didn't want to mess with lost luggage on a schedule that could have us leaving a country before our bags arrived. That meant we each carried a 22-inch wheeled bag, plus a day-bag-size backpack. Some travel gurus sniff at wheeled bags. But our backs are no longer up to lugging duffel bags, and those wheels come in handy if you're spending more time in the corridors of international airports than you are running for a bus along an unpaved African road.

We each kept the weight of our combined bags somewhat under 30 pounds, and that passed muster on each of the five airlines we flew. That meant no dress shoes (wear the sneakers, pack the sandals), one light sweater, a rain jacket, summer-weight clothes and underwear for eight days. The gol' darned TSA bag -- three-ounce bottles of shampoo and all the other liquids in a one-quart zip-lock -- went in the day bag, along with other toiletries, cameras, electronics, airplane reading matter, valuable paperwork and one full change of those clean clothes, just in case.

Forget taking just two sets of clothes and washing one out in the sink each night. A T-shirt might dry overnight in the Jordanian desert, but even the flimsiest of undies is still going to be damp when it rains for days on end in Tokyo. So we hunted down wash-ops along the way. Swanky resorts hide their laundry facilities from the guests and charge outrageously for each piece. But the kind of moderately priced small hotels that cater to middle-class families have guest laundries or nearby laundromats that meet tourist needs. For instance, while the clothes tumbled in the coin-operated dryer in Madrid, we ducked out for tapas and a beer. By trip's end, we had presentable clothes for the final flight, but every other stitch was filthy, so we'd done something right.

No matter how carefully you pack, though, you're going to bring something extra -- perhaps one too many pairs of jeans -- and you're going to forget something -- perhaps a pair of adventure pants.

However, you can buy anything in Hong Kong. A store on Nathan Road had several racks of women's adventure pants, but one big catch: They were all sized for tiny Asian women. In the States, I'm a medium. Here, a medium was barely making it up over my knees.

But remember, you can buy anything in Hong Kong. The saleswoman disappeared into the storeroom a few times before she finally brought out the pants that I wore every day until we reached Europe -- the perfect color, the perfect pockets.

And the perfect size: an XXL.

Lesson No. 3: Technology is great, but you need paper.
At 3:30 a.m., the heavily armed guard at the New Delhi airport departures terminal was in no mood to learn about e-tickets.

I can't imagine that the idea was new to him, living as he does in a nation synonymous with high-tech. But he acted as though it was. The helpful hotel concierge who had accompanied us to the airport showed him our passports and explained over and over that we didn't have paper plane tickets, just electronic ones. That wasn't enough. The guard wanted a ticket.

It was time for the red folder.

Before we left the States, I printed out every hotel confirmation e-mail, every driver's phone number, every set of directions to shuttle buses and train stations. I scanned our passports, sent the images to Gmail and printed out extra copies. I printed at least a half-dozen copies of our airline itinerary as it appeared on the American Airlines Web site. And I put all those many sheets of paper, arranged in chronological order, in a red paper folder, the kind you buy a grade-school kid for 69 cents. It lived in the outside pocket of my little backpack.

With a flourish, I pulled out a copy of the itinerary, with our names, the date, everything. This document was no more official than any other printout in my folder, but the guard examined it closely and decided that we had a right to be where we were supposed to be.

We could not have planned this trip without the Internet. But technology isn't infallible, so you need backups. We approached that in a number of ways, some more successful than others.

For instance, books are heavy. To lighten our burden of thinly sliced trees, we loaded dozens of books, mostly freebie classics, onto a Kindle (for my husband) and an iPod Touch (for me). But you're not allowed to use either of these 21st-century marvels during takeoff and landing. They're not so hot poolside, either. So we agreed that we could each take one old-fashioned paperback that we would throw out when we finished. I think we each cheated and took two. But at least we got rid of some of the paper.

We had less luck with guidebooks. To cut that weight, we downloaded PDFs of relevant Lonely Planet chapters and stored them on the iPod. We packed just a few teeny-tiny paperback city guides, the kind that really do fit into a back pocket, and bought more along the way.

It turns out that reading long PDFs on an iPod screen is almost as difficult as deciphering detailed city maps on that same screen. And the Cairo guidebook we were able to find in Egypt wasn't much help with the Arabic signs in the subway system, and even less help when we got lost walking around the Zamalek neighborhood on a morning so hot and smoggy you couldn't see the banks of the Nile. At that point, I longed for a paper Lonely Planet.

Lesson No. 4: Even when things don't go according to plan, it can be cool.
Once we finally got past that guard at the airport in Delhi, I was ready to leave India. The Taj Mahal was breathtaking, but temperatures for two days had been flirting with an outrageously hot 45 degrees Celsius (I didn't want to do the math -- it comes to 113 degrees Fahrenheit) and Indian traffic had left my nerves raw. Also, it was not quite 4 a.m.

Unfortunately, the plane we were supposed to take to Jordan was canceled. I'll skip the dramatics and get to the point: This is why we bought travel insurance. It meant that we didn't have to pay for our extra day in Delhi. If the delay had run into another day, it would have covered that, too. After a nap back at our hotel, I hit the international phone lines to cancel what I had been assured was our charming little hotel in Amman -- the one recommended by a friend who used to live there. We arranged instead to have a driver pick us up at the Amman airport the next day and go directly to Petra, the ancient city of jaw-dropping red-rock ruins that was our main reason for the Jordan stop. I regret losing that day in Jordan, but at least we didn't lose any unbudgeted money.

Many long-term travelers keep their plans loose, in good part to keep costs down. They don't book rooms until they arrive at their destination; they haggle with drivers on the spot; they keep their flight plans as flexible as the airlines allow. When I have plenty of time, I'll do the same.

But four weeks was all we had, so we made all our reservations ahead, via the Internet, except for a few hotel nights in Bali and Barcelona. We studied up on airport-to-city public transit, or we arranged for drivers to meet our flights. I'm sure finding local rooms and local buses might have been cheaper, but it wasn't worth it to me.

To keep ourselves oriented, we filled our notebooks in advance with salient facts about each destination: language, time zones and more. My husband printed one little spreadsheet that was an anchor as we hopped among countries with vastly different customs (how much to tip?), currencies (About 100 to the dollar, like in Japan? Or about 10,000, like in Indonesia?) and latitudes (sunset was 7:56 p.m. in Cairo; the next night in Madrid, it was 9:46 p.m.)

And because of the travel insurance, the 24-hour flight delay wasn't a crisis. We spent the time in our air-conditioned hotel, eating Indian food, sitting by the pool, checking e-mail and decompressing, something that definitely hadn't been on the carefully arranged schedule for that day.

Maryann Haggerty is a former Washington Post writer and editor. Her blog from this trip is at http://tinyurl.com/rtw29. She will join the Travel Talk chat Monday at 2 p.m. on http://www.washingtonpost.com/liveonline.

1371) Doing Business in Brazil (rather: NOT doing business in such a country)

As condições imperantes no Brasil são, de fato, horríveis, e o ambiente de negócios não é propriamente um ambiente, apenas uma atmosfera mal cheirosa, com milhares de entraves burocraticos, corrupcao, carga tributária irracional e outros problemas.
Constatem vocês mesmos...

World Bank – Doing Business 2009

The World Bank’s annual evaluation of “Doing Business” conditions world wide (133 countries) rank Brazil with worse conditions (for doing business) in 2009.
In 2008, Brazil was near the “bottom” of this ranking (127th), but in 2009 was ranked 129th. “What was already really bad, got worse”, affirmed Prof. Carlos Arruda at the Dom Cabral Foundation, who coordinated this survey.
Only Bolivia and Venezuela were ranked worse than Brazil.
Although Brazil has “good” macro economic indicators, it had a very bad classification in other items like the level of the tax burden, waste of government funds, regulatory frameworks, quality of infrastructure, and education.

This report surveys the time it takes to open a new business in these nations – Hong Kong (6 days), China (37 days), Peru (41 days), Uruguay (65 days), Brazil (120 days), and Venezuela (141 days).
See Doing Business 2009

1370) Um novo codigo penal para punir terroristas

O pai do jornalista Daniel Pearl, correspondente do Wall Street Journal barbaramente trucidado por terroristas islâmicos no Paquistão, propõe um novo quadro jurídico para lidar com o fenômeno do terrorismo, não apenas o da Al Quaeda ou islâmico, mas qualquer terrorismo. Endosso plenamente suas recomendações, feitas ao seu governo, mas que devem ser consideradas como universais.
Paulo Roberto de Almeida

We Need a New Legal Regime to Fight the War on Terror
An open letter to the attorney general.
By JUDEA PEARL
The Wall Street Journal, Opinion, September 12, 2009

As Americans commemorate the eighth anniversary of the terrorist attack on the World Trade Center, many of us are conscious of another symbol of the war on terror: the detention center at Guantanamo Bay, whose fate is still uncertain. If the crumbling twin towers conjure memories of America's shock and pain, Guantanamo is a monument to our nation's reaction after 9/11—and the moral dilemmas we face in this difficult new era.

On Jan. 22, 2009, President Barack Obama set up three task forces to review and recommend strategies concerning various aspects of the Guantanamo detention facility. They met with families of terror victims in June and issued a preliminary report in July, which called for the use of both military and federal courts for the disposition of detainees held at Guantanamo.

I met with the members of the task forces, along with many families of terror victims. We focused primarily on the legal dilemmas facing the U.S. government as it seeks to balance the security needs of the American people with the rights of potentially dangerous detainees.

There was much bitterness expressed at that meeting. The words "it is all politics" were repeated again and again, as victims' families expressed their frustration at what they viewed as the government's indecision and lack of moral clarity. Family members spoke passionately about lost loved ones who had not been "given their human rights to argue for their innocence." The sadness and rage expressed in that room still ring in my ears today.

After that meeting, on June 21, 2009, I wrote a letter to the three task forces. I am now making an edited version of the letter public, with the hope that it gets the attention of Attorney General Eric Holder before he makes his final recommendations to President Obama.
***

My name is Judea Pearl. I am the father of Daniel Pearl, the Wall Street Journal South Asia bureau chief who was abducted and brutally murdered in Karachi, Pakistan, Jan. 31, 2002.

If there is one thing that could soothe the pain of those of us whose loved ones were murdered by terrorists, it is the knowledge that our losses were not in vain, but have been channeled towards eradicating the evil of terrorism from the face of the earth.

Let me be clear: We are less concerned about details—like where these men will serve their sentences—that seem to dominate the public debate. We care most about the message our government projects about its determination in this struggle.

The message from our government should reach the ears of several audiences: terrorists, their sympathizers, their potential recruits, the world at large, and, most importantly, the next generation of Americans.

First and foremost, it must proclaim unequivocally that America is still committed to the war on terror, and that this war includes not just active combatants or members of recognized terrorist organizations, but the ideology of terror itself. In other words, America should affirm its commitment to fight any ideology that licences the targeting of innocent civilians to transmit political messages.

In the same way that our medical research institutions have declared a war on cancer—not on one tumor or another—your message should make it clear that America is not merely at war with al Qaeda or individual perpetrators of the crimes. It is the ideology of terrorism in its various incarnations that is our most fierce enemy.

With this objective in mind, you should recommend that detainees suspected of terror be classified as a new legal category. Existing categories derived from criminal law and conventional warfare are not equipped to deal with the threat democracies now face.

America must muster the courage to define a new category and deal with it on its own terms. This is perhaps the most important recommendation that your task forces could make.

By crafting the Geneva Conventions at the end of World War II, the international community demonstrated the necessity of creating new legal frameworks to deal with new realities. That same need should now compel the international community to embrace a legal category to deal with the new phenomena of a war with no foreseen ending; an army with no honor and no respect for human life; an army with no uniform, no country and no government; and an army that does not reciprocate agreements.

I am constantly reminded of the case of piracy, which was a menace until the mid-19th century, when the international community got together and eradicated in just a few years. This was only possible because of a radical change in international law that proclaimed it a crime not against a particular state, but against all mankind. It is this kind of sweeping legal innovation that we and the entire civilized world hope to see you propose.

Whatever decisions you make regarding the physical and legal handling of the current detainees, it is imperative that going forward every potential terrorist would know that, if caught, he will not be entitled to privileges under existing legal categories but subject to a new set of restrictions.

In addition to placing detainees in this new category, you should also recommend that they are tried in closed sessions. Detainees should not be given a platform to broadcast messages to their comrades or recruits back home. There is nothing more enticing to a would-be terrorist than the prospect of becoming the center of world attention, able to broadcast his alleged grievances to every living room on this planet.

Our son was murdered—and his beheading videotaped—to satisfy this craving for publicity. Your recommendations must make it clear to every would-be terrorist that, if captured, he will go down the path of total oblivion to the extent allowed by law.

The question of freedom of speech might enter into this issue, especially if media gag orders are considered. Here I am reminded of child pornography, which is not protected by the First Amendment, not for the purpose of limiting consumption, but for the purpose of curbing production. We live in a world where a sizable segment of the population is aroused by cruelty. To prevent this cruelty from spreading, we must impose blackouts on much of what these detainees may wish to boast about in their testimonies.

We who are living the war on terror every minute of our lives wish you success in your difficult, yet historic task. The future of civilized society may depend on your decisions.

Mr. Pearl, a professor of computer science at UCLA, is president of the Daniel Pearl Foundation, founded in memory of his son to promote cross-cultural understanding.

1369) Brasil no ranking de competitividade

WEF – World Competitiveness Ranking

On 8th Sept., the World Economic Forum released its annual ranking of 133 nations regarding their “competitiveness” – permitting and encouraging economic competition. In the 2008/2009 ranking, Brazil placed 64th, but increased its position by 8 ranks to 56th in the 2009/2010 ranking.

As in the Transparency International ranking, Chile was also ranked 30th in competitiveness – the highest position for a Latin American nation – followed by Costa Rica (55th). Ranked below Brazil were – Panama (59th), Mexico (60th), Uruguay (65th), Colombia 69th), Peru (78th) and Argentina (85th). Bolivia (120th) and Paraguay (124th) were the worst ranked in the region. Regarding the other BRICs, China was ranked 29th, India in 49th rank and Russia at 63rd.

How was Brazil’s ranking composed? This index is composed of several variables ⇒ Labor Market (10th), Business Sophistication (32nd), Innovation (43rd), Technological Readiness (46th), Financial Market Sophistication (51st), Training & University Education (58th), Infrastructure (74th), Health & Basic Education (79th), Labor Market Efficiency (80th), Institutions (93rd), Market Efficiency (99th), and Macroeconomic Stability (109th). Brazil’s bank spreads are ranked very badly – 131st (out of 133 nations). The average for spreads of Brazilian banks is 35.6% versus 457.5% in Zimbabwe and 33.5% in Madagascar.

See: Global Competitiveness Report

1368) Financial Times: Política de petróleo no Brasil é "desafinada"

Política de petróleo no Brasil é "desafinada", diz Financial Times
da BBC Brasil, 09/09/2009

O diário britânico Financial Times afirma em editorial publicado nesta quarta-feira que os planos para a exploração do petróleo da camada pré-sal anunciados pelo governo são "extremamente vagos", comparáveis ao que o jornal chama de "nota desafinada".

"Por uma década, o Brasil tem desempenhado um serviço inestimável de mostrar um modelo superior de desenvolvimento para a América Latina em comparação ao de Hugo Chávez e seus acólitos. Mas as recentes decisões de Brasília sobre como administrar as gigantescas novas descobertas de petróleo soam desafinadas", afirma o editorial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as novas regras como forma de manter a riqueza do petróleo no país, mas, segundo o FT, o governo estaria tratando o conceito de propriedade como um "fetiche".

O discurso do governo "pode ser politicamente astuto em uma região seduzida por sirenes nacionalistas, mas isso não deixa de ser um retrocesso para o Brasil", diz o jornal.

"O pacote de leis excessivamente vagas...faz com que Lula e Rousseff pareçam estar servindo mais ao interesse público do que à promoção dessas leis", diz o FT.

Para o jornal, a proposta de produção partilhada --em que o governo mantém propriedade legal sobre o petróleo-- em vez do regime de concessão em vigor seria um exemplo desta "desafinação".

"O excesso de confiança nacionalista é evidente no papel dado à Petrobras, a empresa de petróleo parcialmente estatal, que tem garantida liderança de operações e uma participação de pelo menos 30% em cada contrato", diz o jornal."As PSCs (Production Sharing Contracts, conhecido no Brasil como produção partilhada) são usadas por países com sistemas legais tão fracos que precisam por em contratos (sujeito ao arbítrio internacional) o que países maduros determinam em lei."

De acordo com o FT, atualmente a Petrobras é uma das maiores empresas mundiais de petróleo, com especialidade em exploração em águas profundas, mas isso deve ser pesado junto a outros fatores.

A exploração em águas profundas é um teste para qualquer empresa e exige alto investimento, diz o editorial, mas "depender muito da Petrobras pode sobrecarregar a empresa, atrasando a produção - e o rendimento".

"Uma Petrobras que não precisa competir pela operacionalidade tem poucas razões para fazer o melhor de si. Disciplina de mercado e forte regulamentação podem mantê-la excessivamente cuidadosa. Sem eles, a Petrobras se arrisca a sofrer o mesmo destino de outras empresas estatais: desperdício, ineficiência e, no pior caso, um Estado dentro do Estado."

O FT ainda critica os detalhes extremamente vagos dos planos anunciados por Lula e os atribui à promoção da candidatura de Dilma Rousseff à presidência, no ano que vem.

"Mas as manobras eleitorais devem colocar em perigo o esquerdismo pragmático (e bem sucedido) do Brasil", conclui o editorial.

1367) A marcha do apartheid no Brasil

Os autores e promotores dessa lei da desigualdade racial deveriam ser processados por incitacao ao racismo explicito...
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Paulo Roberto de Almeida

Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial
Agência Câmara - 09/09/2009

A comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05) aprovou, nesta quarta-feira, a redação final do substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). O texto prevê medidas como o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, a reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo. A proposta foi o resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso.

Depois de um acordo com deputados contrários a alguns pontos da matéria, a comissão aprovou a redação final do substitutivo com mudanças em relação ao texto original. Entre elas, estão a redução de 30% para 10% da proporção de candidatos negros que os partidos devem ter nas eleições; a retirada da obrigatoriedade de reserva, nos estabelecimentos públicos, de vagas para alunos negros vindos de escolas públicas na mesma proporção dessa etnia na população; e a supressão do inciso que definia quem eram os remanescentes de quilombos.

Outra mudança foi a retirada da expressão "igualdade" do dispositivo que trata da contratação de atores negros em produções artísticas. Mesmo com as modificações, Antônio Roberto frisou: "A essência continua a mesma: a inserção do negro brasileiro nos níveis de poder".

A matéria tramita em caráter conclusivo e será enviada ao Senado. Um dos pontos do acordo foi o de que não seria apresentado nenhum recurso no sentido de que o projeto fosse votado no Plenário da Câmara.

Reconhecimento da desigualdade
Na opinião do presidente da comissão especial, deputado Carlos Santana (PT-RJ), as mudanças no texto não são significativas. Segundo ele, "já é o máximo" o fato de haver o reconhecimento da condição de desigualdade da população negra. "Para todos que estão na favela, nos cárceres, porque lá somos maioria, esta é uma vitória", sustentou.

Participante das negociações que possibilitaram o acordo, o ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, também considerou que a grande conquista é o reconhecimento da desigualdade: "Esse documento dá visibilidade à presença do negro na sociedade, às condições em que ficou após a Abolição da Escravatura e aos direitos que teve sonegados. Teremos condição de dar celeridade à reparação desses problemas por meio de políticas públicas do Estado."

Autor da primeira versão do projeto do estatuto no Senado, em 2003, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação. Ele disse compreender as mudanças que o projeto sofreu: "Aqui foi aprovado o texto possível. O mingau se come pelas beiradas, e foi isso que o movimento social, com muita inteligência, soube fazer."

Já o deputado Damião Feliciano (PDT-PB) reclamou das mudanças e disse que foram prejudicadas "muitas conquistas", como as cotas na educação. "Estamos aprovando um estatuto desidratado", avaliou. Ele disse que, inicialmente, era prevista uma cota de 20% de atores negros nos meios de comunicação, percentual que ficou fora da versão final.

Íntegra da proposta:
- PL-6264/2005

Veja os principais pontos da proposta aprovada

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1366) Nos pagamos a conta: isto tambem é Brasil... (ter, com asco)

Se alguém acreditar que haverá uma economia final, também acredita em duende, Papai Noel, coelhinho de Páscoa, em palavra de político, etc...

Câmara aprova em 1º turno mais 7.709 vagas de vereador
Reinaldo Azevedo 10/09/09 05:13

Por Ranier Bragon, na Folha:
Em meio a muita polêmica e uma pressão nos corredores e gabinetes que durou semanas, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite em primeiro turno a emenda à Constituição que pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das Câmaras Municipais em 14,8%.
O texto foi aprovado por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno para ir à promulgação. A emenda redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras, aumentando cadeiras principalmente em cidades entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo permaneceria com 55 vereadores.
A votação foi feita sob uma galeria lotada por centenas de suplentes de vereadores que há semanas pressionam os deputados na Câmara. A expectativa deles é que as Câmaras deem posse imediata aos suplentes assim que a emenda seja promulgada, já que o texto fala em eficácia imediata, sem retroatividade de salários e benefícios.
Há muitas dúvidas em relação a isso. Vários deputados dizem que vão recorrer aos tribunais superiores sob o argumento de que o novo tamanho das Câmaras, para valer para este mandato, teria de ser aprovado antes das convenções partidárias das eleições de 2008.
A emenda aprovada ontem é a resposta dos congressistas a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 2004 que cortou cerca de 8.000 vagas de vereadores ao interpretar o artigo da Constituição sobre as Câmaras. Os defensores da emenda aprovada ontem alegam que ela diminui o teto de gastos das Câmaras de 5% a 8% da receita dos municípios, dependendo do tamanho, para 3,5% a 7%.
“Existirá uma economia de R$ 2,2 bilhões anualmente”, afirmava panfleto distribuído ontem pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais.

1365) Nos pagamos a conta: isto tambem é Brasil... (bis, com nojo)

Não sei por que fico transcrevendo coisas nojentas desse tipo. Deve ser puro masoquismo, comigo mesmo, ou melhor, com o meu bolso...

Estudiosa!!! Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli em 3 países. E é curso dado por petista!!!
Reinaldo Azevedo 09/09/09 05:17

Por Adriano Ceolin e Andeza Matais, na Folha. Comento em seguida:
O Senado gastou pelo menos R$ 70 mil para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e um assessor participarem de um curso voltado para a capacitação de executivos realizado em três etapas, no México, na Argentina e na Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008.
Chamado “The Art of Business Coaching”, o evento foi promovido pela empresa Newfield Consulting, cujo fundador no Brasil é Luiz Sérgio Gomes da Silva, ex-funcionário do Palácio do Planalto e ex-assessor da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e filiado ao PT.
Luiz Sérgio afirmou que o curso é mais voltado para executivos de empresas privadas, com técnicas e estratégias para capacitá-los a liderar equipes. “O principal cliente nosso é o gerente da grande empresa privada, em nível nacional e internacional. São os grandes executivos”, disse.
Atual líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti foi acompanhada no curso pelo assessor Paulo André Argenta. Os dados das viagens constam na Tomada de Contas do Senado de 2008 enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Para os dois participarem do curso, o Senado desembolsou R$ 35.530 com as inscrições. Com diárias, a senadora gastou R$ 11.837,40 nas cidades onde o curso ocorreu: Cidade do México, Buenos Aires e Sevilha.
Além de participar das três etapas do curso com Ideli, o assessor Argenta fez mais três viagens sozinho para Buenos Aires, São Paulo e Florianópolis, entre julho e novembro de 2007. Recebeu R$ 15.208 para pagamento de diárias. Argenta disse que ele e Ideli também tiveram as passagens aéreas pagas pelo Senado. A Folha fez uma estimativa e os dois teriam gasto, em valores atualizados, ao menos R$ 7.500 para comprar os bilhetes.
Em requerimento de 18 de abril de 2007, Ideli solicitou autorização para viajar e participar do curso no exterior. No documento, a senadora refere-se ao curso como “uma missão”.

Comento
Nem vem que não tem. Não venham me dizer que Ideli não é criativa. Seu assessor, o que fez o cursinho com ela ali mesmo no México, na Argentina e na Espanha, afirmou que eles estavam com problema de gestão no gabinete. Ora, se Ideli tem problema de gestão no gabinete, quem é que deve pagar pela solução? A gente, é claro.

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Ideli diz que curso no exterior (com o nosso dinheiro) melhorou gestão do (seu) gabinete
Reinaldo Azevedo 10/09/09 05:15

Na Folha:
A líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), disse ontem, por meio de nota, que pediu ao Senado para custear um curso no exterior voltado à capacitação de executivos “para melhorar a gestão do seu gabinete”. Ela afirmou que levou um assessor porque ele repassaria os conhecimentos aos demais servidores. O curso foi realizado na Cidade do México, Buenos Aires e Madrid.
A Folha revelou ontem que o Senado pagou cerca de R$ 70 mil pelo curso “The Art of Business Coaching”, entre 2007 e 2008, promovido pela Newfield Consulting. O fundador da empresa no Brasil é Luiz Sérgio Gomes da Silva. Filiado ao PT, disse que o curso é para “executivos de empresas privadas”.
Carta da direção da Newfield Consulting, na Flórida, ao Senado diz que o curso seria “sem custos para esta entidade”. Apesar disso, o Senado pagou despesas de inscrição, passagens e diárias. A assessoria da senadora disse que cabe à empresa explicações. Procurada, a empresa não ligou de volta.
Na carta, está escrito que a parte teórica do curso custa U$ 6.400 (R$ 11.750,00 em valores atuais) com duração de nove meses. A senadora, no entanto, participou de dez dias. Só com a inscrição, o Senado gastou R$ 35.530.

1364) Nos pagamos a conta: isto tambem é Brasil...

RESTAURANTES PARA PESSOAS JURÍDICAS
Janer Cristaldo
Sábado, Setembro 05, 2009

Certa vez eu conversava com a mulher do proprietário do mais antigo restaurante de São Paulo, o Carlino. Mulher jovem, linda e pura simpatia, ela me confessava sua perplexidade. Como é que pode? Há restaurantes onde a conta para cinco ou seis pessoas é sessenta mil e eles ainda brigam para saber quem paga a conta.

É simples, respondi. Eles não pagam a conta. Quem a paga somos nós, os contribuintes. Costumo afirmar que há restaurantes para pessoas físicas e restaurantes para pessoas jurídicas. Estes são os mais conceituados. Já estive em dois ou três deles, sempre como convidado. Jamais iria por minha vontade. Mais ainda: em um deles, um dos templos das pessoas jurídicas, o Massimo, fui a convite de um amigo que naquele dia tivera grandes lucros na Bovespa. É um dos restaurantes diletos dessas flores como Delfim Netto, José Dirceu, José Sarney. Bueno, foi o único restaurante em São Paulo em que tive de devolver um prato. Pedi um coelho. Veio uma carne mal cozida e roxa, mandei de volta. O garçom me ofereceu uma outra opção. Não aceitei. Considero ofensivo, em restaurante com tais preços, receber um prato intragável. Saí sem comer.

Leio hoje no Estadão a confirmação de minha tese, a dos restaurantes para pessoas jurídicas. Consta que esta figura impoluta, o senador Fernando Collor, usa a dita verba indenizatória em restaurantes como o Porcão, em Brasília - onde o rodízio da churrascaria custa R$ 72 por pessoa. Uma das notas do Porcão, apresentada por Collor, é de R$ 841.

Durante o recesso parlamentar de julho, o senador usou R$ 518 da verba em visita à churrascaria Fogo de Chão, cujo preço por pessoa - sem bebida e sobremesa - é de R$ 79. Pelo mesmo restaurante passou o tucano Eduardo Azeredo (MG), mas na unidade de Belo Horizonte. Gastou R$ 763,60.

Já o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), senador sem voto que engavetou todos os os processos desta outra figura impoluta, o senador José Sarney, gastou R$ 600 no restaurante Lake’s. Ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), assim como Collor, também passou pelo Porcão, onde deixou R$ 560 pagos pela verba indenizatória do Senado. Esteve também no tradicional ponto político Piantella, famoso pelos vinhos e receitas clássicas, onde pagou uma conta de R$ 596.

No dia 30 de julho, uma outra figura impoluta, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), gastou R$ 1,4 mil da verba indenizatória na churrascaria Park Grill, na zona leste de São Paulo. Candidato em 2010, ele bancou toda a conta de um encontro com delegados do PTB do bairro paulistano. Já Valter Pereira (PMDB-MS) apresentou uma nota do Buffet Campo Grande, referente a junho, no valor de R$ 2,2 mil.

E por aí vai. Em uma de suas visitas a São Paulo, o desempregado ex-ministro José Dirceu abriu uma garrafa de vinho a 16 mil reais no Fasano. Quem paga todas essas contas? Quem as paga somos nós, que jamais comemos por 600 reais nem bebemos por 16 mil reais.

Tudo bem. Isto faz parte da vida nacional. O que me espanta é ver jornais denunciando a gastança e ao mesmo tempo louvando a excelência de tais restaurantes. Como se seus proprietários ou chefs não fossem cúmplices de grossa corrupção.

1363) Pre-sal: colocando racionalidade no debate

Um economista sensato, diferente dos eufóricos novos petroleiros...
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Paulo Roberto de Almeida

''Estatização e monopólio são doença silenciosa''
Lu Aiko Otta
O Estado de S. Paulo, 10/09/2009

O maior risco que o Brasil corre diante da descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal é cair na tentação da estatização ineficiente. "Monopólios e estatização são como diabetes, a doença silenciosa", compara o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy. "Você vê a produção do petróleo, dos navios, mas não vê o quanto aquilo custou, e as coisas que deixaram de ser feitas em outras áreas para poder financiar aquelas mais visíveis." Se bem administrada, porém, a riqueza do pré-sal pode proporcionar ao País uma renda adicional da ordem de R$ 150 bilhões ao ano, segundo calculou.

Ex-secretário do Tesouro Nacional (2003-2006), atual administrador do cofre do Estado que mais recebe royalties pela exploração de petróleo, Levy defende que a União use sua parte do dinheiro do pré-sal para aumentar a renda das áreas mais pobres do País, mas deixe intacta a renda dos Estados e municípios produtores de óleo. Seguem os principais trechos da entrevista, concedida ao Estado por e-mail.

A discussão sobre o marco regulatório do pré-sal parece ter virado uma batalha sobre royalties. Qual a posição do Rio de Janeiro?
Os quatro projetos vão muito além da discussão de royalties, que entrou um pouco como "bode" em relação a coisas muito mais profundas.

O que o sr. acha da proposta de distribuir 70% dos royalties via Fundo de Participação dos Estados, apresentada pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA)?
Acreditamos que, no caso da partilha, o que se deve fazer é preservar os direitos constitucionais dos Estados produtores, que continuariam a ganhar a mesma coisa que recebem hoje por barril produzido, e repartir o adicional. Isto é, uma parte do resultado da partilha atribuído à União, depois de deduzidas as participações especiais, seria redistribuída por meio de transferências federais, por exemplo, pela regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que favorece os Estados mais pobres.

Isso seria suficiente?
Pela regra do FPE, Estados como Maranhão ganham R$ 425 por habitante, enquanto o Rio ganha R$ 35 e São Paulo ainda menos. Segundo maior contribuinte, mas vigésimo beneficiário, o Rio vai receber este ano R$ 270 por habitante como receita de royalties e participações especiais. Dos ganhos que se diz que a partilha trará, seria possível fazer um FPE bis e aumentar o que os Estados mais pobres ganham. Mas sem misturar com os royalties, e garantindo o direito constitucional dos Estados produtores.

O pré-sal será mesmo o elemento de redenção econômica do País, como o governo faz crer?
De quanto dinheiro estamos falando? Digamos que, com o pré sal, a produção de petróleo dobre para 4 milhões de barris por dia, ou seja, perto de 1 bilhão a mais de barris por ano. Isso equivale a R$ 150 bilhões a mais por ano, aproximadamente 5% do PIB. Ou seja, como o Brasil é um país grande e diversificado, o impacto do pré-sal inteiro equivale a um ano de crescimento do PIB. É como se compensasse a mini-recessão de 2009. Pode dar mais do que 5%, dependendo dos efeitos multiplicadores. Mas aí é preciso ter muito cuidado.

Por quê?
Se montarem um aparato estatizante, de comprador único e coisas assim, o impacto negativo no crescimento do resto do País vai significar uma contribuição líquida muito menor. Em outras palavras, se no processo o País voltar a gerar a ineficiência, que era a regra nos anos 1970, ao invés de um ano de crescimento, o pré-sal pode querer dizer 20 anos para trás. Esse é o maior cuidado que é preciso ter, porque monopólios e estatização são que nem diabetes, a doença silenciosa. Você vê a produção do petróleo, dos navios, mas não vê o quanto aquilo custou, e as coisas que deixaram de ser feitas em outras áreas para poder financiar as mais visíveis.

O dinheiro do pré-sal pode ajudar a reduzir as desigualdades de renda do País?
Pode, se for parte de um plano de controle e foco no gasto público. A ideia de um Fundo Social é boa - e o dinheiro para Estados e municípios pode vir desse fundo, sendo distribuído para ser gasto pelos Estados nas áreas definidas pelo fundo.

O modelo proposto nos permite escapar da chamada "doença holandesa"?
A partilha em si não impede "doença holandesa". Apenas a esterilização dessa poupança (a renda do petróleo), investindo no exterior, poderia evitar o definhamento das atividades não petrolíferas. Mas, graças a Deus, mesmo que se exporte 2 milhões de barris por dia, dado que nossas exportações já são de mais de US$ 200 bilhões, essa commodity vai se juntar a uma pauta já grande e variada. Somos diferentes do Omã, da Venezuela ou do Irã, mesmo que acabemos adotando o regime de partilha que eles consagraram.

1362) Bonnes affaires pour la France au Bresil

Le Brésil va négocier l'achat de 36 Rafales
NouvelObs, 07.09.2009

La France annonce simultanément l'acquisition d'une dizaine d'avions militaires de transport brésiliens. Ce contrat serait une bonne nouvelle pour Dassault Aviation.

Nicolas Sarkozy et le président brésilien Luiz Inacio Lula da Silva, ont annoncé lundi 7 septembre, dans une déclaration commune, que le Brésil va négocier l'acquisition de 36 Rafales, tandis que la France va acheter une dizaine d'avions militaires de transport brésiliens.
Le Rafale faisait figure de favori, devant le Gripen du suédois Saab et le F/A-18 Hornet de l'américain Boeing. Le contrat est estimé à 4 milliards d'euros environ.
Le président français Nicolas Sarkozy est au Brésil depuis dimanche soir, pour une courte visite d'Etat. Il est ce lundi l'invité d'honneur des festivités de la fête nationale brésilienne.

Une "bonne nouvelle" pour Dassault
Après une longue série de revers, ce contrat tomberait à point nommé pour Dassault Aviation, dont l'avion de combat n'a jamais été vendu hors de France et qui souffre d'une crise très dure dans l'aviation d'affaires.
Dassault Aviation, qui réalise plus 70% de son chiffre d'affaires avec ses avions d'affaires Falcon, est durement touché par les difficultés qui frappent le secteur. "Aujourd'hui, avec le marché de l'aviation d'affaires qui chute, ce serait une bonne nouvelle d'avoir un contrat militaire à l'export, parce que ça permettrait de donner du travail sur les chaînes d'assemblage et d'éviter des licenciements secs", note un analyste de CM-CIC Securities. Cela permettrait aussi de "démontrer que le Rafale n'est pas un immense échec".

Transfert de technologie
Pour séduire le géant sud-américain, qui souhaite développer sa propre industrie de défense, la France a consenti dans son offre des transferts de technologies jugés "sans précédent".
"Entre le Brésil et la France, il ne s'agit pas d'une relation de fournisseur à client, mais d'un partenariat", a affirmé Nicolas Sarkozy dans un entretien paru dimanche dans le quotidien O Globo. "Et si nous voulons faire ensemble, c'est parce que nous partageons les mêmes valeurs et une même vision des grands enjeux internationaux", a-t-il insisté.

Avantage comparatif
Le président Lula s'est montré sensible à ces arguments. "La France s'est montrée le pays le plus flexible pour le transfert de technologie", a-t-il confié mercredi à l'AFP, "évidemment, c'est un avantage comparatif exceptionnel".
Nicolas Sarkozy devait également formaliser les contrats conclus en décembre, lors de son précédent séjour brésilien, pour la fourniture de quatre sous-marins d'attaque Scorpène, de 50 hélicoptères de transport militaire et la fabrication d'une coque de sous-marin nucléaire.
D'un montant estimé à 8,5 milliards d'euros, ces commandes constituent le "plus gros contrat militaire" jamais signé par le Brésil, a titré dimanche le quotidien Folha de Sao Paul.

Patrons
Nicolas Sarkozy compte également pousser les entreprises françaises qui se battent pour décrocher des contrats sur le marché brésilien, comme celui de la ligne TGV entre Rio de Janeiro et Sao Paulo.
Le président français est accompagné à Brasilia d'une escorte de patrons de grandes entreprises (EADS, Safran, Alstom, GDF Suez, Dassault), qui lanceront la semaine prochaine avec les Brésiliens un "groupe de haut niveau" chargé, selon l'Elysée, de "préparer la prochaine étape du partenariat".
(Nouvelobs.com avec AFP)

1361) Falacias Academicas 12: o mito da exploracao capitalista

O mais recente trabalho publicado, de uma série que promete ser longa, tantas quantas forem as falácias acadêmicas, o que nos remete, talvez, ao infinito....

905. Falácias acadêmicas, 12: o mito da exploração capitalista
Espaço Acadêmico (ano 9, n. 100, setembro 2009, ISSN: 1519-6186; p. 142-150). Relação de Originais n. 2040.

A série completa das "falácias", ou melhor, as anteriores, encontram-se neste link.

Aceito sugestões quanto a novos temas possíveis, mas nesse mesmo link existe uma listinha tentativa. Tenho certeza de que existem muitas outras mais, pois a imaginação falaciosa é propriamente inesgotável...

1360) O sentido da (in)dependência: pensamento do dia

O Governo comemora, com grande furor patriótico e um estridente apelo ao velho nacionalismo, a independência e a soberania do Brasil. Ao mesmo tempo em que agita a miragem de uma nova independência, a ser supostamente adquirida com os longínquos recursos das jazidas de petróleo do pré-sal, cuja exploração produzirá retornos em dez ou mais anos, ele se empenha, ativamente, em reduzir a soberania dos indivíduos e a independência de uma parte dos brasileiros: não apenas isso, ele se orgulha de reduzir a autonomia de quase um terço da Nação e de submetê-la à dependência econômica e financeira do Estado.

Com efeito, o Bolsa Família representa esse pouco glorioso movimento de dependência estrutural, pelo qual cidadãos brasileiros são transformados em súditos do Estado federal, apresentado como o pai, ou a mãe, desses filhos submissos.

Seria apenas patético, se não fosse, na verdade, vergonhoso.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 setembro 2009.

1359) Tocqueville de volta aos EUA: o que ele encontraria hoje...

Notable & Quotable
Steve Malanga writes about what Alexis de Tocqueville and Max Weber would think of America today.
Manhattan Institute fellow Steve Malanga writing in the Institute's City Journal:
The Wall Street Journal, September 5, 2009

The genius of America in the early nineteenth century, Tocqueville thought, was that it pursued "productive industry" without a descent into lethal materialism. Behind America's balancing act, the pioneering French social thinker noted, lay a common set of civic virtues that celebrated not merely hard work but also thrift, integrity, self-reliance, and modesty—virtues that grew out of the pervasiveness of religion, which Tocqueville called "the first of [America's] political institutions, . . . imparting morality" to American democracy and free markets. Some 75 years later, sociologist Max Weber dubbed the qualities that Tocqueville observed the "Protestant ethic" and considered them the cornerstone of successful capitalism. Like Tocqueville, Weber saw that ethic most fully realized in America, where it pervaded the society. Preached by luminaries like Benjamin Franklin, taught in public schools, embodied in popular novels, repeated in self-improvement books, and transmitted to immigrants, that ethic undergirded and promoted America's economic success.

What would Tocqueville or Weber think of America today? In place of thrift, they would find a nation of debtors, staggering beneath loans obtained under false pretenses. In place of a steady, patient accumulation of wealth, they would find bankers and financiers with such a short-term perspective that they never pause to consider the consequences or risks of selling securities they don't understand. In place of a country where all a man asks of government is "not to be disturbed in his toil," as Tocqueville put it, they would find a nation of rent-seekers demanding government subsidies to purchase homes, start new ventures, or bail out old ones. They would find what Tocqueville described as the "fatal circle" of materialism—the cycle of acquisition and gratification that drives people back to ever more frenetic acquisition and that ultimately undermines prosperous democracies.

And they would understand why. After flourishing for three centuries in America, the Protestant ethic began to disintegrate, with key elements slowly disappearing from modern American society, vanishing from schools, from business, from popular culture, and leaving us with an economic system unmoored from the restraints of civic virtue. Not even Adam Smith—who was a moral philosopher, after all—imagined capitalism operating in such an ethical vacuum. Bailout plans, new regulatory schemes, and monetary policy moves won't be enough to spur a robust, long-term revival of American economic opportunity without some renewal of what was once understood as the work ethic—not just hard work but also a set of accompanying virtues, whose crucial role in the development and sustaining of free markets too few now recall.

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Nota PRA: Eu também mandei Tocqueville de volta à América, só que para o Brasil. Aguardem meu "De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão", em processo de revisão para publicação.