Brasil: os subterraneos do Estado policialesco e ilegal

Estamos falando não de simples golpes de alguns espertos, mas do próprio ovo da serpente totalitária, o Estado policialesco, como existia na RDA, com a Stasi, e como existe em Cuba, com o aparelho de segurança. A corja a serviço de uma causa política coloca o Estado como mero provedor de informações estratégicas para seu projeto de poder.
Não compreendo como as pessoas não se sentem pessoalmente atingidas por esse tipo de crime. É isto que nos espera...
Paulo Roberto de Almeida

Receita vasculhou sigilos de mais 3 pessoas ligadas a Serra e FHC
Leandro Colon e Rui Nogueira
O Estado de S.Paulo, 25 de agosto de 2010

Investigação revela que Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado também tiveram sigilos quebrados

BRASÍLIA - Investigação interna da Receita Federal revela que acessos suspeitos aos sigilos fiscais de adversários do PT foram além do manuseio dos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo computador e em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de mais três pessoas ligadas ao alto comando do PSDB. São elas: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

O Estado teve acesso a informações do processo aberto pela Corregedoria da Receita para saber quem acessou e por que os dados de Eduardo Jorge foram abertos em terminais da delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). Essas informações foram parar num dossiê que teria sido montado por integrantes do comitê de campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). A oposição acusa funcionários do governo de violarem os sigilos fiscais de tucanos para fabricar dossiês na campanha eleitoral.

Os dados da investigação revelam que as declarações de renda de Eduardo Jorge e dos outros três tucanos foram acessadas do mesmo computador, por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado. O terminal usado foi a da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Às 12h27, foi aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso. Três minutos depois, às 12h30, acessaram os dados do empresário Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra. Às 12h31, a declaração de Renda de Ricardo Sérgio foi aberta. Ele é ex-diretor do Banco do Brasil no governo FHC. Às 12h43m41s daquele mesmo dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge. Quatorze segundos depois, os dados referentes a 2008 foram abertos por um servidor da Receita.

Os nomes dos tucanos foram destacados pela própria investigação da Receita Federal, como "contribuintes que despertaram interesse na apuração". O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos naquela delegacia entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Em depoimento à corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na abertura desses dados. Dona da senha usada, Antonia Aparecida alega que repassou o código a outras duas colegas e que não sabe quem fez essas consultas.