Economia do Brasil: entre dados reais e discursos irreais (do governo)

A economia brasileira, é sabido desde Cabral (para repetir o bordão do falastrão contumaz) não cresce porque não existe investimento suficiente. É o que repete -- pela enésima vez -- essa conhecida colunista do Estadão, Suely Caldas (jamais li qualquer coisa dela em relação à qual tivesse de fazer qualquer restrição), que insiste nos problemas reais, aproveitando para argumentar sobre o que falta para crescer. Enfim, repetindo, falta investimento. OK, só isso?
E por que não existe investimento?
Existiriam muitas repostas, mas vou dar a minha.
Na verdade, existiria investimento suficiente para investir se não fosse por um grande "if", para ficarmos na história virtual. Vamos ver.
A história virtual é a seguinte: os brasileiros consomem muito, é verdade, e poupam pouco, como é conhecido. Mas consomem muito porque o sistema foi concebido para consumir, não para investir e crescer.
E o principal responsável por isso foi a tal de Constituição-cidadã, que deu direitos a todo mundo, obrigações a muito poucos (na verdade ao Estado), e sequer tratou de eficiência e produtividade (procurem esses dois conceitos na Constituição e aposto que vocês não vão achar dois, talvez nenhum; agora se procurarem por direitos, certamente vão encontrar dezenas).
Os brasileiros, portanto, fizeram um pacto redistributivo, como se os recursos saíssem prontinhos para serem gastos de alguma cornucópia estatal, ou como se o maná tombasse direto do céu, junto com leite e mel. Estou exagerando, claro, mas é como se fosse assim mesmo: os brasileiros se acostumaram a esperar tudo do Estado, eles amam o Estado, querem mais Estado, pedem pelo amor de Deus por mais alguns programas estatais que os ajudem a resolver estas e aquelas dificuldades. Poucos desconfiam que o Estado não faz nada sem antes tirar os recursos dos bolsos dos cidadãos e do caixa das empresas, mas a maioria não tem educação econômica para perceber isto. Os políticos, que precisam aprovar os orçamentos, nos três níveis, sabem disso, mas fingem não saber, e a população sequer tem educação política para votar nos políticos menos ruins (já não digo bons, pois aí seria procurar agulha em palheiro).
OK, isso todos sabemos, e vai demorar para consertar.
Mas o que eu quero argumentar, justamente, é que contrariamente à ideia consagrada de que consumimos muito e poupamos pouco, daí o baixo investimento, eu quero argumentar que o investimento potencial poderia ser muito maior do que é, se os recolhimentos efetivos tivessem uma outra forma de arrecadação e se, mas este é um GRANDE SE, o Estado não consumisse muito consigo mesmo.
Sim, se formos examinar o consumo, veremos que uma boa parte é consumo do governo -- com transferências obrigatórias, é verdade, tipo aposentadorias e pensões -- e consumo improdutivo, o que mais é. A principal rubrica de despesa do governo é pagamento de juros da dívida pública, que representam cerca de 5% do PIB, por vezes mais, por vezes menos, dependendo da Selic e do perfil da dívida. E por que o governo gasta muito com juros?
Obviamente é porque tem uma grande dívida pública, que não diminui, só empurra com a barriga.
Do lado das arrecadações, existem muitos impostos compulsórios, justamente ligados aos sistemas oficiais de transferências de recursos, mas que entram na caixa do Tesouro, e de lá saem para as despesas correntes do governo, sobrando pouco para o investimento.
Minha solução, portanto, é muito simples: diminuir violentamente (eu disse violentamente, que fique claro) as despesas do governo com o próprio governo, e fazer uma reforma tributária que canalize as arrecadações compulsórias para investimentos programados, o que significa uma obrigação de redução de despesas correntes dos governos, em todos os níveis.
Não dá para fazer, diriam os tecnocratas e governistas?
Claro que dá para fazer.
Basta ir  reduzindo impostos de maneira programada e calendarizada, sobraria mais para os pobres consumirem e para ricos e classe média fazerem poupança, que seria canalizada para o investimento produtivo. A redução das despesas públicas faria com que os juros da dívida diminuíssem, absoluta e relativamente, e também com que recursos fossem canalizados para investimentos do governo.
Basta fazer aos poucos, meio ponto percentual por ano, durante 15 anos pelo menos: chegaríamos a uma carga fiscal aceitável (que para mim não deveria ultrapassar 28% do PIB, de preferência em torno de 25%) e uma taxa de investimento que se situaria entre 23 e 26% do PIB.
Ah, mas seria preciso fazer reformas constitucionais, diriam os céticos...
Claro, mas para isso servem os estadistas.
Não temos? Que pena! Então vamos continuar nessa mediocridade ambulante.
Que aliás combina com os governos que tivemos nos últimos anos...
Paulo Roberto de Almeida 
PS, Addendum: ver ao final

Investir para crescer

Suely Caldas - O Estado de S.Paulo, 03 de junho de 2012

Alarmistas, empresários industriais e alguns economistas avaliam que a indústria brasileira está definhando e vive seu momento mais agudo de depressão. Otimistas, o ministro Guido Mantega e seus assessores negam e repetem que o problema da indústria é o câmbio: com a desvalorização do real, a produção rapidamente se recupera e a indústria volta a crescer. O real desvalorizou, o câmbio saltou de R$ 1,55 para R$ 2 e a produção industrial não parou de cair - já são oito meses seguidos de queda. Segundo o IBGE, já retraiu 2,8% no ano até abril e a expectativa para os próximos meses não anima. Pelo contrário.

Porém, o mais decepcionante resultado do raquítico PIB de 0,2%, divulgado pelo IBGE na sexta-feira, não foi a produção industrial, que até registrou leve recuperação por esse indicador. Embora a agropecuária tenha tombado 7,3%, o recuo de 19,5% para 18,7% na taxa de investimento (entre o último trimestre de 2011 e o primeiro deste ano) foi a pior notícia do PIB, justamente porque sinaliza o desempenho futuro da economia. Na véspera do anúncio do IBGE, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmava que "os planos de investimento estão fortíssimos" e que a taxa de investimento avançou para 20% do PIB nos últimos anos. Em que país, secretário? No Brasil não é.

A desaceleração da economia tem piorado mês a mês. Mas, em vez de trabalhar para afastar os entraves que impedem revertê-la, o ministro Guido Mantega e assessores tentam resolver o problema com discursos gastos e desacreditados: negam a gravidade da situação ("O Brasil é um dos poucos países do mundo a crescer mais em 2012 do que em 2011"), refazem mil vezes (para baixo) as previsões de crescimento, aplicam paliativos fiscais e momentâneos para ativar o consumo, vão empurrando com a barriga - e não resolvem.

O pífio avanço de 2,7% do PIB em 2011 serviu de alerta para empresários e analistas econômicos, não para o governo. Ao som de um repetitivo monocórdio, Mantega vinha insistindo em que, em 2012, o País cresceria de 4,5% a 5% (agora já baixou para 3%). E não se preocupou em indagar por que o Brasil ocupou a humilhante posição de lanterna na América Latina em 2011 - o Equador cresceu 9%; Argentina, 8,8%; Chile, 6%; Colômbia, 5,9%; e a média do continente foi de 4,3%. Países como México, Chile e Colômbia investem 25% de seu PIB; o Brasil, só 18,7%. Está mais do que claro que a crise europeia responde por uma parte desse mau desempenho (bem menor do que diz Mantega) - a maior parte decorre de deficiências internas, e a mais urgente é retomar o investimento.

O diagnóstico dos investidores é tão antigo quanto invisível para o governo. Enquanto eles reclamam pela continuidade das reformas, redução do custo Brasil, expansão de obras em infraestrutura, contenção dos gastos do governo e fomento do investimento público, a presidente e seu ministro da Fazenda têm respondido com estratégias de curto prazo, ora aumentando o imposto de importação, ora desonerando setores industriais, ora privilegiando grupos e empresas com crédito subsidiado do BNDES. E essa política de escolhidos deixa de fora a grande maioria.

Quando lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, a então ministra da Casa Civil de Lula mapeou as deficiências do País. Dilma Rousseff conhece em detalhes o que precisa ser feito em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, expansão em energia elétrica, petróleo, saneamento. Mas descuidou do investimento privado, não buscou aperfeiçoar regras de regulação, permitiu que Lula loteasse as agências reguladoras entre partidos políticos, estatizou os investimentos em petróleo na área do pré-sal - que não deslancham, pois a Petrobrás não tem recursos para suprir - e, em vez de privatizar, deixou correr frouxo puxadinhos de aeroportos que custaram fortunas e não funcionam.

Os últimos nove anos provaram que ideologia e investimento não combinam, não andam juntos. Se recursos públicos são limitados, a saída é expandir o investimento privado.

JORNALISTA, É PROFESSORA DA PUC-RIO, E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR
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Comentário recebido anonimamente (5/06/2012): 

Nao dizem ser a crise um momento de oportunidades? Nao ha porque falar em crise, hoje, no Brasil. Um pouco de acao por parte do governo resolveria este problema; estivesse o governo disposto a agir de modo pragmatico.

Explico-me. O Brasil e um pais que carece de infra estrutura; portos, aeroportos, estradas, saneamento, telecomunicacao entre muitos outros. Pense se o governo estivesse disposto a entregar tais servicos a iniciativa privada, abrindo a participacao de estrangeiros nas licitacoes. Basta dar seguranca juridica e apresentar as oportunidades que a iniciariva privada teria um bom motivo para investir, gerando assim empregos e desenvolvimento. 

Qualquer crise no Brasil de hoje e fruto de suas proprias escolhas, nada relacionadas com tsunami financeiro, crise na europa etc. O mercado interno e tao carente que poucos incentivos reais (nao quero mencionar juros, politica monetaria em si que, vemos, nao esta ajudando).

Sei que meus argumentos sao demais simples mas vejo o estado e suas ineficiencias como o grande freio ao crescimento brasileiro. Tivessemos um ambiente juridico seguro, burocracia acessivel, imagine o quanto nao poderia ser feito neste pais de tantas carencias.

O governo critica o modelo de privatizacao tucano mas menciono aqui um bom exemplo: ao privatizar as teles, os postulantes levariam uma area rica e outra de baixo potencial comercial, tendo ainda assim de investir obrigatoriamente nas duas areas. Por que nao fazer o mesmo com as estradas? Leva-se uma no sudeste e outra no norte, tendo de entregar o mesmo nivel de qualidade em ambos.

Um estado menor, com menos burocracia e marco regulatorio claro, a meu ver, sao suficientes para o Brasil crescer. Esquecam os juros, incentivos e outros malabarismos, isto e mais para a europa, continente onde tudo ja foi feito.