Como foi bom o meu Impeachment - Reinaldo Goncalves

Texto para Discussão 003| 2016
Discussion Paper 003 | 2016

Interrupção de presidências, reequilíbrio e bônus macroeconômico
Lições da América Latina para o impedimento de Dilma Rousseff
Reinaldo Gonçalves
Professor Titular, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Resumo
Impedimento interrompe e reverte o processo de desequilíbrio decorrente de crises políticas. Com o impedimento inicia-se um processo de reequilíbrio que implica, entre outros fatores, o fortalecimento do regime democrático e o melhor desempenho econômico. A evidência para a América Latina indica um "bônus macroeconômico" em consequência da elevação da taxa de crescimento da renda, da queda da taxa de desemprego, e dos ajustes das finanças públicas e das contas externas. A redução da Inflação e o aumento do investimento são processos mais lentos devido à inércia inflacionária e ao ajustamento do hiato do produto, respectivamente. No início de 2016, na medida em que pelo menos dois terços das causas mencionadas na literatura podem ser identificadas, a situação brasileira aponta para o impedimento de Dilma Rousseff.

Palavras-chave: Interrupção de presidências; América Latina; efeitos positivos; impacto macroeconômico; impedimento de Dilma Rousseff.

Interruption of presidencies, reequilibrium and macroeconomic bonus. The lessons from Latin America for the impeachment of Dilma Rousseff

Abstract
Impeachment causes the standstill and rollback of the disequilibrium that stems from political crises. Impeachment brings about a re-equilibrium that implies, among other factors, the strengthening of democracy and the better economic performance. The evidence for Latin America shows that there is a "macroeconomic bonus" as a result of an increase of the rate of income growth, a fall of the unemployment rate, and the adjustment of the public finances and the external accounts. The reduction of inflation and the increase of investment are slower processes due to inflationary inertia and adjustment of the product gap, respectively. At the beginning of 2016, insofar two thirds of the causes identified in the literature may be found, the situation points out the impeachment of Dilma Rousseff.

Key-words: Interruptions of presidencies; Latin America; reequilibrium; positive effects; macroeconomic impact; impeachment of Dilma Rousseff.

IE-UFRJ DISCUSSION PAPER: GONÇALVES, TD 003 - 2016. 4

Introdução
O objetivo geral desse artigo é examinar a hipótese de que interrupções de presidências têm impacto positivo. A ideia central é que há procedimentos, como o impedimento (impeachment) do presidente, que são instrumentos constitucionais de resolução de crises de governo. Essas crises estão, frequentemente, associadas às crises sistêmicas (ética, social, econômica, política e institucional). O objetivo específico é examinar a hipótese de que nos anos subsequentes ao impedimento há um processo de reequilíbrio que envolve "bônus macroeconômico". Esse bônus é decorrente do crescimento econômico, da queda da taxa de desemprego, e dos ajustes das finanças públicas e das contas externas após o impedimento.

O texto está dividido em 3 seções. Após essa introdução, na seção 1 apresentam-se os fundamentos conceituais e analíticos básicos. Nessa seção discutem-se: (i) tipologia de mecanismos de interrupção de governos em distintos regimes e sistemas políticos; (ii) tipologia de causas de presidências interrompidas; e (iii) consequências de processos de interrupção de presidências. Essa seção propõe, ainda, um exercício de identificação de causas para o impedimento de Dilma Rousseff em 2016. A seção 2 examina empiricamente o desempenho macroeconômico dos países após a interrupção de presidências na América Latina no período pós 1985. O painel inclui 15 situações de interrupção de presidências em sistemas democráticos em 9 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela).