Previdencia: se for reformar, incluam os militares - Ricardo Bergamini

Ricardo Bergamini está sempre colocando o dedo na ferida, e indicando onde estão os problemas. Ainda que os militares sejam poucos, comparados com o resto dos mandarins do Estado, e o imenso contingente do regime geral, por uma simples questão moral não se pode isentá-los de alguma equiparação com o resto da sociedade, mesmo reconhecendo seu status diferenciado em relação aos demais assalariados do setor público ou privado.
Paulo Roberto de Almeida

Ricardo Bergamini, 2/11/2018

Prezados Senhores

Parabéns ao general Mourão, bem como ao governo Bolsonaro pela coragem de enfrentar a verdade absoluta dos números, que venho solitariamente divulgando durante os últimos 20 anos na internet, conforme abaixo:

Gastos com Pessoal Militar das Forças Armadas – Fonte: MP

Base: Ano de 2017

Itens	Quantitativo	R$ Bilhões	%
Ativos	364.022	23,9	36,82
Reserva e Reforma	154.600	21,6	33,28
Pensionistas	144.410	19,4	29,90
Total Pessoal Militar	663.032	64,9	100,00

Em 2017 existiam 364.022 militares ativos das Forças Armadas, sendo que 150.455 eram recrutas rotativos que não faziam parte do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social dos Militares), com isso o efetivo ativo contribuinte para o RPPS era de apenas 213.567 para um contingente de 299.010 inativos, gerando uma relação de 0,71 ativos para 1,00 inativos.

O quadro demonstrativo acima demonstra de forma clara e indiscutível a distorção causada pela pensão das filhas de militares nas contas nacionais, gerando uma aberração econômica, onde se gasta 36,82% com pessoal ativo e 63,18% com pessoal inativo (reserva, reforma e pensões).

Essa anomalia econômica foi encerrada em 2001, mas em função do maldito direito adquirido existente para os trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) seus efeitos financeiros somente ocorrerão em torno do ano de 2036. 

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

A previdência dos militares vai mudar, diz Mourão

"Temos de aumentar o tempo de serviço. Não podemos mais aceitar que um cara vá para a reserva com 48, 49 anos", afirma o vice de Bolsonaro. Confira esta e outras medidas estudadas pela equipe de Bolsonaro em ÉPOCA desta semana

Bruno Abbud e Juliana Dal Piva

01/11/2018 - 11:28 / 01/11/2018 - 14:20

Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro comemoram sua vitória, em frente ao condomínio em que mora o pesselista na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro Foto: Phil Clarke Hill / Agência O Globo 

Na tentativa de desatar o nó das contas públicas, o governo de Jair Bolsonaro terá pela frente, entre tantos desafios, a discussão da Reforma da Previdência e uma antiga dificuldade é justamente o peso dos militares no sistema. Embora não integrem o projeto da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, as aposentadorias dos militares também devem ser alvo do próximo governo. Segundo o vice-presidente eleito, o general Antônio Hamilton Martins Mourão, a ideia da equipe econômica é apresentar as mudanças para as carreiras militares quando o novo governo apresentar a proposta de criar um novo modelo, inspirado na experiência chilena, o sistema de capitalização. A expectativa é de que seja possível apresentar esse novo regime no ano que vem. “O pessoal está trabalhando nisso aí”, afirmou Mourão a ÉPOCA. “Quando for acertar o próximo, o sistema de capitalização”, completou.

Neste regime, o trabalhador faz uma poupança individual que é gerida por empresas privadas, mas que no futuro vai financiar sua própria aposentadoria. A aposentadoria que vai ser recebida depende da capacidade da pessoa de poupar – e do retorno do investimento.

Diferentemente do que foi visto no ano passado, quando o governo federal enfrentou resistência de militares às mudanças, o general disse que agora as Forças Armadas estão preparadas para a mudança e que ele próprio está negociando os detalhes junto aos militares. “As Forças Armadas estão prontas para fazer as adaptações necessárias”, disse. Depois explicou os detalhes em discussão. “Nós temos de aumentar o tempo de serviço. Não podemos mais fugir disso aí. Não podemos mais aceitar que um cara vá para a reserva com 48, 49 anos de idade. Mas o que acontece? Com uma carreira estratificada como é a nossa você tem que fazer toda uma série de adaptações, aumentar o tempo de permanência nos postos”, explicou.

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo

Para Mourão, o projeto que está na Câmara precisa ser aprovado urgentemente porque o “ótimo é inimigo do bom”. Para dar sinais ao mercado, esse projeto pode ser um primeiro sinal de retomada da economia. Ele é a favor da idade mínima e também se aposentou, em fevereiro, prestes a completar 65 anos. "Há 30 anos, um homem da minha idade era um vovozinho”, dissertou.  “Hoje a saúde é melhor, se vive mais. Mesmo a pessoa que tem menos recurso ela acaba vivendo mais também. E quando não vive é por culpa dela, né. Normalmente, o cara que bebe demais, fuma demais”, completou. As medidas do novo governo estão sendo discutidas em dois grupos. Um em Brasília e outro no Rio de Janeiro. ÉPOCA acompanhou um deles – com o núcleo de economistas de Paulo Guedes – no Iate Clube da capital fluminense.