Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Itamaraty, desbolsonarização e criação de um ‘Conselhão’
Assis Moreira
É correspondente do Valor em Genebra desde 2005. Cobriu 20 vezes o Fórum Mundial de Economia, em Davos, e dezenas de conferências ministeriais em vários países.
Valor Econômico, 03.01.23, 18:23
Brasil de volta ao mundo – mas não pode improvisar
Novo chanceler prometeu um ‘enorme trabalho de reconstrução’ da política, desbolsonarização e participação social na política externa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao poder num momento internacional significativamente mais grave do que em 2003, quando assumiu pela primeira vez a presidência. Era um momento de relativo otimismo e moderação, fim da guerra do Iraque, hegemonia americana, China crescendo muito, boom de commodities, Brasil crescendo pela primeira vez em mais ou menos em linha com a média mundial, e a América Latina subindo junto.
Hoje é o contrário, com efeitos persistentes da covid-19, acirramento da competição estratégica entre China e EUA, guerra na Europa, ameaça de recessão global, e securitização de todos os temas. Se em 2003 se estava negociando Rodada Doha de liberalização comercial, hoje o foco é em segurança energética, segurança alimentar, guerra e controle de exportação de chips, uso do argumento de segurança nacional para fechar as fronteiras, lógica de blocos em vez de multilateralismo.
Em 2003, o mundo passava por um momento de estabilidade das relações internacionais. Estava tudo mais ou menos funcionando. Agora, há uma tremenda confusão e mais imprevisibilidade. É um cenário tenso, que trouxe a geopolítica para o dia a dia das considerações de cada governo e empresas.
O Brasil é um país com boa complementaridade com a China, mas habita em outra vizinhança. A pressão vai persistir para nações como o Brasil se reposicionem. O que todo mundo tem feito é procurado evitar decisão, para um ou outro lado, americano ou chinês. Existem limites para a ação diplomática do novo governo Lula, mesmo em movimentos pequenos.
Além dessa primeira grande condicionante, que é a situação internacional, tem a situação interna, altamente polarizada, com uma política externa que foi muito contestada muito contestada por causa do isolamento especialmente na área ambiental. Isso vai levar ao que parece ser a mais evidente correção de rumos. O risco, para certos analistas, é de um excesso de correção, fazer tudo o que parceiros exigem e passar de mau aluno para aluno modelo num cenário complicado.
Basta ver que uma legislação da União Europeia para proibir commodities originárias de desmatamento, com alto risco de seletividade que aumentará o custo da produção agrícola. O mesmo ocorrerá na área industrial com a taxa de carbono na fronteira que a UE vai impor sobre siderurgia e outros produtos. Bruxelas usa unilateralmente sua capacidade regulatória como um fator de distorção do comércio. Uma questão é como o novo governo em Brasília vai conciliar os interesses do agronegócio e dos ambientalistas, e responder na prática aos europeus.
O novo governo prioriza também aumentar a integração com a América do Sul e a retomada da cooperação com a África. Mas a capacidade brasileira de fazer coisas concretas é menor, hoje. O Brasil diminuiu de perfil mundial nos quatro anos de Bolsonaro. Agora, o governo Lula tem uma série de aspirações políticas, mas se defronta com restrições do mundo real.
É preciso ver como o Itamaraty se encontra hoje. É uma instituição inchada no topo ao longo dos anos. Aumentou a idade da aposentadoria para 75 anos, colocou mais gente nos seus quadros e a soma das ambições individuais é muito maior do que o Itamaraty. Com isso, surgem brigas entre diferentes gerações de diplomatas, diferentes grupos de diplomatas, entre homens e mulheres diplomatas, e entre identidade de diplomatas (étnica, sexual etc).
Uma frase repetida em Brasília é a de que a melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se. Mauro Vieira é considerado como tendo a experiência e sensibilidade para modernizar a instituição nesses tempos conturbados. Mas um artigo de um jovem diplomata em licença remunerada, e atualmente professor da Queen University of London, Felipe Antunes de Oliveira, mostra que a tarefa não será fácil.
Para ele, mesmo se a desastrosa política internacional do governo Bolsonaro está prestes a acabar, o bolsonarismo continua vivo dentro do Itamaraty. ‘Há um bolsonarismo arraigado no Itamaraty. Enquanto não houver uma profunda reforma da política externa brasileira e da instituição responsável por sua implementação, qualquer combinação entre más ideias e péssima implementação continua possível’, escreveu Antunes.
A base material do bolsonarismo latente no Itamaraty, segundo Antunes, se assemelha a uma grande linha de produção com quatro engrenagens articuladas entre si: elitismo sistêmico, formação continuada de baixíssimo nível, infantilização funcional permanente e falta de transparência e previsibilidade nas práticas de promoção e remoção, gerando uma série de incentivos negativos ao longo da carreira de todos os diplomatas – e tudo isso tem efeito sobre políticas públicas.
A possibilidade de Ernesto Araújo ter chegado ao posto de chanceler e durar mais de dois anos, implementando a política externa que implementou, mostra que a sociedade não pode deixar o Itamaraty dirigindo a política externa em piloto automático, diz essencialmente Antunes.
O reconhecimento da política externa como política pública, e inseparável da política interna, deveria levar ao estabelecimento de um mecanismo permanente de diálogo com a sociedade civil. A necessidade de institucionalização da abertura do Itamaraty à sociedade, com as devidas atenções à especificidade da diplomacia, já foi tema de tese no Itamaraty, como o da diplomata Vanessa Dolce de Faria.
A ideia de um grande ‘Conselho’ para debater linhas gerais da política externa, com participação de diferentes setores da sociedade, chegou a ser explorada nas gestões dos ministros Antonio Patriota e Luiz Alberto Figueiredo. Proposta de criação de um Conselho Nacional de Política Externa também foi encaminhada a Mauro Vieira quando chanceler de Dilma Rousseff. Ele tem nova oportunidade de tratar do tema, agora, num novo governo que fala muito de transparência e participação social.
Um desses poetas ufanistas de outrora, tinha um mote, supostamente para um rebento, que dizia o seguinte: "Não verás nenhum país como este". O dito NÃO SE APLICA, ao discurso do atual chanceler, que foi perfeitamente na linha do que fizeram TODOS os chanceleres anteriores, em todas as épocas. O único discurso de posse absolutamente DEMENCIAL, foi o daquele chanceler acidental da EA, a Era dos Absurdos, em 2/01/2019; dele se pode dizer com total certeza: "Não verás mais nenhum discurso como aquele".
Discurso de posse do chanceler Mauro Vieira
Rumo ao ‘grande palco das relações internacionais’
Minhas primeiras palavras são de gratidão ao Senhor Presidente da República pela confiança que em mim deposita para chefiar o Itamaraty e executar a política externa que reconduzirá o Brasil ao grande palco das relações internacionais.
Nada poderia honrar-me mais do que ser convocado para colaborar com esse trabalho, que será de todo o Brasil e em benefício de todos os brasileiros. Nada poderia dar-me mais certeza do privilégio que recebo do que recordar o papel único que o Presidente Lula exerceu, durante os seus dois mandatos prévios. Neles, com sua política externa ativa e altiva e a intensa diplomacia presidencial que conduziu, elevou o Brasil a um patamar inédito em sua necessária e insubstituível atuação internacional.
Ajudá-lo a retomar essa atuação, de forma criativa, inovadora e atenta às mudanças no Brasil e no mundo, é uma oportunidade sem par. Sobretudo, para mim, é também a culminação de uma carreira de quase 50 anos a serviço do Itamaraty e do Brasil.
Quero render uma homenagem agradecida a dois queridos chefes, estadistas de primeira grandeza, que marcaram profundamente a minha formação profissional e a minha vida pública. São eles os ex-Ministros Renato Archer e Celso Amorim.
O embaixador e ex-Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, amigo e inspiração de tantos anos, foi meu querido chefe em várias ocasiões e continuará sendo para mim um modelo de diplomata e de chefe desta Casa. É reconfortante saber que poderei contar com a sabedoria, a experiência, a colaboração e o olhar sempre construtivo de Celso Amorim, um dos maiores diplomatas da nossa história, para encarar a monumental tarefa de reconstruir nosso patrimônio diplomático.
Com o Ministro Renato Archer tive o privilégio de trabalhar no Ministério da Ciência e Tecnologia – inspirada, visionária e duradoura criação do Presidente José Sarney em 1985 -, sempre junto de Celso Amorim, e no Ministério da Previdência Social, também no governo Sarney. Aprender com um estadista do porte de Renato Archer foi uma etapa decisiva de minha formação e aqui o relembro com saudade, admiração e enorme gratidão.
Queria também dizer uma palavra de comovida recordação de meus pais, que já não estão mais perto de mim, mas que me acompanharam por décadas de minha vida e seguem inspirando-me e guiando-me. A memória doce e amorosa que deles cultivo justifica que agora peça, uma vez mais, suas bênçãos. Agradeço, ainda, minha família aqui presente.
Não é comum que a nós seja dada uma segunda oportunidade de voltar a fazer algo que foi brusca, involuntariamente interrompido.
Em maio de 2016, deixei o cargo a que hoje regresso, em meio a um doloroso processo de impeachment que fraturou o país e deixou marcas profundas.
Queria reiterar a gratidão que devo à Presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar a Presidência do nosso País, pela confiança que em mim depositou naquele período, lamentando que não tenhamos podido concluir, na política externa, as tarefas a que nos havíamos proposto.
Aceito agora o desafio de retornar a esse lugar e a essas tarefas, consciente de que mudanças importantes ocorreram no Brasil e no mundo nestes mais de seis anos e meio desde a minha saída. Consciente, também, de que o Brasil tem muito a fazer para reconstruir sua inserção no mundo e em sua própria região.
Não temos tempo a perder nesse trabalho que é de todos os brasileiros, de todos os Poderes, de todo o Governo, mas muito especialmente do Itamaraty, sob a condução experiente do Presidente Lula e contando com sua vivência e trânsito internacionais.
Quero também saudar a todos e cada um dos diplomatas, funcionários do quadro e funcionários locais do Itamaraty que, no Brasil e pelo mundo afora, defendem e representam o nosso país. São, nesse vasto mundo em que operam, às vezes em condições difíceis e em meio a crises e pressões, os guardiões da nossa soberania, dos nossos interesses e da nossa grande e crescente comunidade brasileira no exterior.
Em seu discurso de posse; em seu discurso em Sharm El-Sheikh, durante sua destacada participação na COP-27; em seu programa de governo; e na chancela que deu ao diagnóstico e propostas da equipe de transição, o Presidente da República traçou com clareza os desafios e os rumos que vê para a nossa política externa e para uma reinserção digna do Brasil no mundo.
Essa política externa é concebida como uma ampla tarefa que vai muito além da ação profissional e estatutária do Itamaraty, para alcançar o conjunto das políticas públicas brasileiras em matéria de crescimento econômico, meio ambiente, agricultura, educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, direitos humanos, desenvolvimento social e defesa.
Todas elas, associadas a uma política externa vigorosa, são indispensáveis para garantir e projetar a nossa soberania e a defesa dos nossos interesses. Só seremos fortes se atuarmos a partir da visão ampla de um país comprometido com o desenvolvimento sustentável, socialmente mais justo, politicamente mais maduro e reconciliado com suas melhores tradições de diálogo e de respeito.
Não será tarefa simples, nem fácil. Ela exigirá um esforço amplo de todos e a retomada de uma dose generosa do orgulho que sempre tivemos de nosso País atuando em sua região e no mundo.
Atravessamos um momento certamente dos mais conturbados no cenário internacional. Tensões entre grandes potências e uma guerra dolorosa na Europa ampliaram o risco de escaladas imprevisíveis, colocando em perigo a estabilidade política e econômica no mundo e exacerbando os efeitos negativos da pandemia da COVID-19 sobre a economia global, as cadeias de suprimento, o abastecimento de energia e a segurança alimentar. E deteriorando as condições de vida de milhões de pessoas que buscam na imigração mitigar seu sofrimento.
Teremos de saber operar nesse ambiente, com uma crise de governança global sem precedentes, agravada pela paralisação de mecanismos como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o próprio Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU).
E em um momento complexo também para nossa região, que segue enfrentando problemas graves de desenvolvimento, de sustentabilidade, de pobreza e de governabilidade, mas que perdeu muito de sua capacidade de articular-se e agir em conjunto e solidariamente. Será necessário recuperar e ampliar essa capacidade.
O quadro é agravado pela emergência climática, que coloca em perigo o futuro do planeta, com consequências já sentidas hoje sobretudo pelos mais vulneráveis. Além disso, a pandemia de COVID-19 demonstrou a importância da diplomacia da saúde e de reforçar a cooperação internacional por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS), mundialmente, e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), regionalmente.
A boa notícia, como tem dito o Presidente Lula, é que o Brasil está de volta. Existe uma clara demanda do mundo pelo Brasil. O destaque dado pela mídia internacional à posse do Presidente Lula atesta o que acabo de dizer. Em seu discurso no Congresso Nacional, o Presidente saudou a vitória da democracia brasileira sobre as ameaças do autoritarismo e da desinformação. E reafirmou seu compromisso com a reconstrução do país e de suas pontes com o mundo. A primeira instrução que dele recebi foi a de reabrir canais de diálogo bloqueados.
Há, também, uma demanda do Brasil pelo mundo. Todos os temas prioritários para assegurar a prosperidade, o bem-estar e a justiça social no país estão sujeitos ao impacto de processos decisórios internacionais ou problemas globais.
Estivemos alijados do cenário internacional nos últimos anos por força de uma visão ideológica limitante. Com bom senso e muito trabalho e dedicação, reconquistaremos nosso lugar.
A principal tarefa da política externa diante desse quadro será de fato reinserir o Brasil em sua região e no mundo, como corresponde aos nossos valores e interesses. Isso vai requerer uso intenso de nossas capacidades diplomáticas e forte retomada da diplomacia presidencial.
Teremos de recompor relações bilaterais danificadas e retomar o protagonismo construtivo nos foros e organismos internacionais onde temos uma contribuição singular a oferecer. O Brasil será um parceiro confiável, um ator incontornável, uma liderança e uma força positiva em favor de um mundo mais equilibrado, racional, justo e pacífico.
A política externa voltará a traduzir em ações a visão de um país generoso, com mais justiça social, comprometido com os direitos humanos, apegado ao direito internacional e disposto a dar uma forte contribuição à sua região e ao mundo.
Para isso, o Brasil precisa reassumir a sua identidade de grande país sul-americano e em desenvolvimento, restabelecer a confiança na relação com nossos vizinhos e voltar a atuar como um país com interesses globais.
Para realizar essa política externa, nossa ação no mundo tem de ter coerência com a nossa ação interna.
Cabe à ação diplomática dialogar com a realidade do país que representa, bem como contribuir para a superação de seus desafios.
O Presidente da República deu o tom do que será sua política para a mudança do clima, reconstruindo as capacidades internas e retomando a cooperação internacional para alavancar o cumprimento de metas nacionais ambiciosas. Ao oferecer o país como sede da COP-30, em 2025, o Presidente Lula reforçou nossas credenciais internacionais na matéria e retomou a linha que havia começado em dezembro de 1988 com o sábio oferecimento, pelo Presidente Sarney, de sediarmos a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, verdadeiro divisor de águas na questão ambiental e do desenvolvimento sustentável.
O Brasil tem todas as condições de consolidar-se como modelo de transição energética e economia de baixo carbono. Isso exigirá esforço interno, mas também uma ativa política de atração de investimentos. Demandará recursos próprios, sem que deixemos de cobrar com firmeza a implementação, pelos países desenvolvidos, de seus compromissos em matéria de financiamento. E exigirá uma diplomacia ambiental e climática de primeira grandeza, ativa e determinada a defender nossos interesses e a desempenhar o papel de facilitador e de gerador de consensos que, desde a preparação da Rio-92, o Brasil sempre soube exercer até recentemente.
Nesse processo, seremos guiados por uma visão integrada do desenvolvimento sustentável em seus três pilares: econômico, social e ambiental – com especial atenção para a proteção da biodiversidade, para a preservação da Amazônia e de outros biomas, e para a geração de emprego e renda para milhões de brasileiros.
Fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) será fundamental para reativar a cooperação nesses e em outros temas de interesse dos países amazônicos, bem como coordenar suas posições em foros mundiais. A proposta do Presidente Lula de uma Cúpula amazônica será elaborada com grande atenção.
O Brasil realinhará a política externa em direitos humanos aos parâmetros da Constituição Federal e do direito internacional dos direitos humanos, sobretudo na promoção da igualdade de gênero; no combate à discriminação e à violência em função de orientação sexual e identidade de gênero; na promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e a xenofobia; e na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Vamos retornar imediatamente ao Pacto Global de Migrações da ONU e dialogar com os membros do Congresso Nacional para avançar na aprovação expedita da Convenção da ONU sobre direitos dos trabalhadores migrantes.
O Brasil e os demais países emergentes querem ter vez e voz na cena internacional. Não podemos conviver com estruturas decisórias desatualizadas, que não refletem a contribuição que podem dar ao enfrentamento de desafios comuns. Atualizar a governança global na terceira década do século XXI é uma tarefa inadiável.
Seguiremos trabalhando para uma reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU, órgão de que participamos em 2023, o segundo ano de nosso atual biênio como membro não-permanente.
Colaboraremos, no Conselho e na Assembleia-Geral, com as discussões sobre prevenção e solução negociada de conflitos, mediação, manutenção e construção da paz, cooperação humanitária e a implementação da Agenda de Mulheres, Paz e Segurança. Retomaremos nosso protagonismo em desarmamento e não-proliferação nuclear, valorizando o Tratado para a Proibição das Armas Nucleares em um mundo de exacerbadas rivalidades geopolíticas.
O Brasil retoma, ainda, seu compromisso de reforma das instituições financeiras internacionais, de modo a torná-las mais representativas, em particular dos países em desenvolvimento.
Será importante fortalecer e destravar a Organização Mundial do Comércio (OMC) nas vertentes de transparência, resolução de controvérsias e de negociação. Vamos buscar novos acordos comerciais e de facilitação do comércio.
Vamos manter a cooperação com as instâncias da OCDE que geram benefícios para o país e examinar, à luz do interesse nacional, o convite que nos foi feito para a ela aderirmos.
Vamos utilizar de maneira criativa o G-20, que o Brasil presidirá em 2024, o BRICS, cuja condução nos caberá em 2025, e outros mecanismos de concertação, como o IBAS, cuja presidência assumiremos já em 2023, para reforçar nossas posições e interesses concretos em temas da agenda internacional. E vamos aproveitar a oportunidade da direção brasileira de organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para avançar concretamente em iniciativas mais acordes com nossa visão de mundo.
A diplomacia é instrumento fundamental na busca da ampliação e diversificação de comércio e investimentos.
Somos e seguiremos sendo uma potência agroambiental, com papel crucial na segurança alimentar mundial.
Em sintonia com a prioridade conferida pelo Presidente Lula ao combate à fome, atuaremos para fortalecer todos os elos da cadeia mundial de suprimentos alimentares, desde a livre circulação de insumos e tecnologias de produção até o acesso a alimentos de qualidade. Seremos incansáveis nos esforços para abrir mercados e diminuir e neutralizar barreiras ao comércio agrícola.
O Brasil também é ator incontornável em outros temas estratégicos e emergentes. Nesse sentido, fortaleceremos a diplomacia da inovação e participaremos ativamente dos debates internacionais sobre governança digital.
Por outro lado, buscaremos fortalecer a capacidade institucional de instrumentos vitais de que dispomos, como a Agência Brasileira de Cooperação e o Instituto Guimarães Rosa. A ABC, com sólida experiência em programas e projetos de cooperação, será o fio condutor do intercâmbio com países em desenvolvimento e outros parceiros, com atenção especial à América Latina e o Caribe; à África; e aos países de língua portuguesa. O Brasil voltará a ser um país solidário e engajado. O Instituto Guimarães Rosa, por sua vez, nasce como articulador institucional da diplomacia cultural e educacional, bem como da difusão da língua portuguesa, e será parceiro de primeira hora do relançamento da política cultural brasileira.
De todas as ausências do Brasil, o abandono da América Latina e do Caribe talvez seja a que nos ocasionou maiores prejuízos.
O retorno do Brasil à sua própria região significará o engajamento e o diálogo com todas as forças políticas, para que possamos recuperar a capacidade de defender nossos interesses e contribuir para o desenvolvimento e a estabilidade regionais. Nossa ideologia na região será a ideologia da integração.
Daremos atenção especial à parceria estratégica com Argentina, Uruguai e Paraguai, fortalecendo os mecanismos bilaterais e a implementação de projetos de interesse comum.
O MERCOSUL deve ser aprofundado, juntamente com nossos três parceiros, nas vertentes que tenham impacto direto na vida das pessoas e no comércio intra e extrarregional, com ênfase no avanço da liberalização e facilitação do comércio dentro do bloco, da conclusão de acordos externos equilibrados, na promoção dos investimentos, no turismo, e na facilitação da circulação de pessoas e bens.
Em diálogo com nossos parceiros, buscaremos recuperar em novas bases a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), garantindo claro sentido pragmático e eficácia à organização. O pronto retorno à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a sua dinamização serão, também, objetivos imediatos da política externa brasileira.
Seguiremos atentos à importância de fortalecer as instituições democráticas, contribuindo, pelo diálogo e os bons ofícios, para a superação de tensões internas, sempre com respeito à soberania dos países e sem nunca perder de vista o compromisso universal com os direitos humanos e com a democracia.
Coletivamente, a América Latina e o Caribe podem ser uma força a favor da multipolaridade e em benefício de ganhos reais para seus países.
Ao movimento de retorno à nossa região deve corresponder a retomada da política externa verdadeiramente universalista. A África, região da qual o Brasil esteve ausente nos últimos anos, voltará a ser prioridade. Continente dinâmico, a África tem avançado em seu processo de desenvolvimento; constrói, agora, uma gigantesca área de livre comércio; e abrigará, em alguns anos, quase metade da juventude mundial.
O diálogo político de alto nível com países africanos e suas organizações regionais será restabelecido para tratar de desafios comuns, como segurança alimentar, mudança do clima, comércio e investimentos e intercâmbio de tecnologias. Fortaleceremos a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
No Oriente Médio, o Brasil retomará sua tradição de boas relações com todos os países. Trabalharemos para avançar na implementação dos acordos do Mercosul com Egito, Israel e Palestina, bem como para explorar a possibilidade de novas frentes negociadoras. Buscaremos parcerias diversificadas, envolvendo produtos de maior valor agregado, investimentos e a ampliação do intercâmbio em tecnologia e inovação.
Com relação a Israel e Palestina, dois países amigos do Brasil, retornaremos à posição tradicional e equilibrada mantida há mais de sete décadas, apoiando a solução de dois Estados plenamente viáveis, coexistindo lado a lado em segurança, e com fronteiras internacionalmente reconhecidas. Nossa bússola nesse tema voltará a ser, como sempre foi, o direito internacional.
De extrema importância será desenhar e executar uma estratégia ambiciosa para a Ásia-Pacífico, a região mais dinâmica do mundo, e, em particular, para a China, Índia e Japão, além do conjunto da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Buscaremos novas áreas de cooperação em temas de interesse do Brasil, como mudança do clima; proteção do meio ambiente; ciência, tecnologia e inovação; além de ampliar e diversificar o comércio e atrair mais investimentos.
As relações com países europeus serão retomadas em novas bases.
Aprofundaremos a parceria estratégica com a União Europeia e cooperaremos em temas de interesse mútuo, como a dupla transição climática e digital, a inclusão social e a igualdade de gênero. Valorizaremos os ideais democráticos de parte a parte. Nos interessa um acordo MERCOSUL-União Europeia equilibrado e com ganhos reais para a economia brasileira, tanto em comércio como em investimentos, e evitando que o meio ambiente, tema muito caro ao Brasil, seja utilizado como pretexto para o protecionismo.
Com os Estados Unidos queremos relações em pé de igualdade, baseadas em valores e interesses comuns, sem qualquer tipo de preconceito sobre temas e assuntos, e isentas de alinhamentos automáticos. Desejamos dinamizar nosso relacionamento econômico e atrair investimentos, bem como continuar a fortalecer os laços humanos, culturais e educacionais que unem as duas sociedades. Trataremos de maneira madura eventuais diferenças, naturais em uma relação com essa importância e densidade.
Mais de 4 milhões de brasileiros vivem no exterior e um número crescente viaja a turismo, negócios ou estudos a cada ano. A maior presença dos nossos nacionais em outros países aumenta a expectativa sobre a atuação da nossa área consular, que precisa estar pronta a garantir assistência às cidadãs e aos cidadãos brasileiros no exterior.
Para além da fundamental prestação de serviços e do auxílio em situações de emergência, a formulação da política consular também deve considerar ações de longo prazo para promover a proteção dos direitos essenciais, o bem-estar e a prosperidade das comunidades brasileiras fora do país.
Para viabilizar esse ambicioso programa de política externa, o Itamaraty precisa revigorar, modernizar e coordenar os instrumentos de que dispõe. O primeiro deles, e mais valioso, é a relação com seu corpo de servidores, cujo empenho merece todo o nosso reconhecimento. Nenhuma política externa efetiva é possível sem um Serviço Exterior valorizado e motivado.
Temos a consciência de que, para responder aos desafios do século XXI, o Itamaraty precisa modernizar constantemente sua gestão e estimular a formação de servidores com capacidade técnica e de liderança, que, de um lado, aprendam e se inspirem com o passado da instituição, e, de outro, construam seu presente com olhos no futuro.
A condição para isso é proteger as prerrogativas constitucionais do Itamaraty, valorizando aqueles que são os três mais importantes atributos das carreiras do Serviço Exterior: a experiência, que deve refletir-se na hierarquia; a memória, uma das nossas fontes de sabedoria numa área em que a história e os antecedentes têm tanta importância; e a qualidade do nosso trabalho.
Essa excelência deve ser compreendida não apenas como um dado, mas sobretudo como objetivo a ser perseguido diligente e permanentemente. Por isso, investiremos na formação e treinamento contínuo dos servidores. A grade curricular dos cursos oferecidos pelo ministério, inclusive pelo Instituto Rio Branco, será examinada à luz dos desafios contemporâneos.
Quero dar uma palavra especial aos jovens diplomatas, que são, ademais do futuro, também o presente vivo da instituição, e que devem ter seus talentos aproveitados desde cedo, estimulando o exercício da criatividade e da inovação a serviço dos princípios e dos objetivos da política externa.
Reconhecemos que os diplomatas ingressados na carreira nos últimos anos viram reduzidas suas perspectivas de poderem vir a assumir posições de responsabilidade condizentes com sua formação, talento e dedicação. Será necessário buscar soluções para um fluxo progressivo e previsível e, ao mesmo tempo, garantir lotação adequada de postos C e D e, sobretudo, consulares.
Seremos incansáveis no combate a todo tipo de assédio, discriminação e abusos da função e prerrogativas em nosso Ministério, assegurando independência no tratamento disciplinar.
A Ouvidoria e a Corregedoria do Serviço Exterior passarão a responder diretamente à Secretaria-Geral das Relações Exteriores. Será publicado Guia de Conduta do Servidor Exterior Brasileiro, bem como fortalecida a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação.
Determinarei a recriação de canais de diálogo para que todas as categorias de servidores possam expressar anseios e formular sugestões tanto na área administrativa quanto em temas substantivos.
A sub-representação crônica de pessoas negras e mulheres distancia o perfil da diplomacia brasileira da sociedade que representa. Para reverter progressivamente esse quadro, instruirei a Secretaria de Estado a elaborar uma política de diversidade e inclusão no Itamaraty. Seus parâmetros serão a excelência do serviço exterior, o estudo de melhores práticas sobre o tema, e a institucionalização do diálogo com grupos de servidores interessados.
Buscaremos recrutar mais mulheres, negros, indígenas e pessoas de diversas regiões do Brasil para o Serviço Exterior, em particular para a carreira de diplomata. Ampliaremos sua presença em cargos de liderança e trabalharemos para superar barreiras à igualdade de oportunidades na ascensão funcional. Aperfeiçoaremos o programa de bolsas de ação afirmativa para negros e reativaremos o Comitê para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O diálogo interno deverá ser complementado por um diálogo estruturado e renovado com outros órgãos de governo, com a sociedade civil, e com a academia. Essa reabertura contribuirá para arejar a reflexão realizada no Itamaraty e dar sentido mais estratégico ao nosso planejamento diplomático.
Uma diplomacia pública ágil e consistente permitirá traduzir de modo mais eficiente, em um novo e complexo espaço informacional, os fundamentos das posições internacionais do Brasil, bem como transmitir de maneira clara os ganhos que uma chancelaria atuante e bem equipada assegura ao país.
Finalmente, a nova estrutura do ministério refletirá as prioridades da política externa, conferindo o devido relevo a temas como mudança do clima, tecnologia, integração regional, África, atenção às comunidades brasileiras no exterior, diversidade e participação social, entre outros.
Essa é a real dimensão do enorme trabalho de reconstrução que nos aguarda, depois de um retrocesso sem precedentes na nossa política externa. Estamos prontos a encará-la de frente e com confiança.
Tranquilizam-me a qualidade da nossa força de trabalho, a autoridade, a experiência, a sabedoria e a ampla visão do mundo e do Brasil que o Itamaraty e cada um de seus integrantes têm.
E alegra-me poder contar com o auxílio, na qualidade de Secretária-Geral do Itamaraty, da Embaixadora Maria Laura da Rocha nesta tarefa. Diplomata completa, de longa e variada carreira e impecáveis credenciais, ela possui vasta experiência na Secretaria de Estado, na Esplanada dos Ministérios, em postos bilaterais e multilaterais no exterior.
Após 104 anos do ingresso de Maria José de Castro Rebello, primeira diplomata e funcionária pública concursada do Brasil, uma mulher chega à mais alta função da carreira diplomática, a de Secretária-Geral do Serviço Exterior Brasileiro. Marco histórico e simbólico, a assunção da Embaixadora Maria Laura da Rocha ao posto de Secretária-Geral transmite duas mensagens. Uma de reconhecimento da trajetória das mulheres na diplomacia brasileira ao longo desses mais de cem anos. Outra de inspiração para jovens diplomatas, assim como para inúmeras meninas que sonham com a carreira: ao verem a si mesmas no rosto de embaixadoras em papel de liderança, ganha concretude sua aspiração legítima de protagonizar o presente e o futuro de nossa diplomacia.
Quero convidar a todos, dentro e fora do Itamaraty, a unir-se em torno desse grande projeto de política externa do Presidente Lula, que há de trazer o Brasil de volta a um intenso protagonismo internacional, para que todos os brasileiros voltem a orgulhar-se do seu País e a ver o mundo como um prolongamento das suas vidas, das suas lutas, dos seus valores e dos seus ideais e realizações.
Discurso de posse do embaixador Mauro Vieira no cargo de ministro das Relações Exteriores, em 2 de janeiro de 2023.
Para onde o chanceler de Bolsonaro gostaria de ser enviado por Lula
Atual ministro das Relações Exteriores, Carlos França tem mantido contato frequente com integrantes da equipe de transição de Lula
Igor Gadelha 23/11/2022 6:00, atualizado 22/11/2022 20:58
De saída do comando do Itamaraty, o atual chanceler Carlos França fez chegar a diplomatas próximos a Lula que gostaria de ser indicado pelo presidente eleito para a embaixada do Brasil em Londres, na Inglaterra.
Desde o fim da eleição, o ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro tem mantido contato frequente com o ex-chanceler Celso Amorim, principal conselheiro de Lula para a área internacional.
Além do próprio destino, França negocia o futuro de seus principais auxiliares no Itamaraty. Para o atual secretário-geral do ministério, Fernando Simas, por exemplo, tenta garantir o comando da embaixada do Brasil em Roma, na Itália.
Já para o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, atual secretário de Assuntos Multilaterais Políticos da pasta, o atual chanceler negocia a indicação para a embaixada brasileira em Paris, na França.
Perfil do chanceler vai apontar rumo da política externa
23/11/2022 05h00 Atualizado há 3 horas
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva recoloca em foco a chamada diplomacia presidencial. É aquela modalidade de diplomacia conduzida pessoal e diretamente pelo chefe de Estado, a qual ganhou peso nos mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, sob Lula entre 2003 e 2010, recebeu potentes esteroides anabolizantes. Agora, é dado como certo que Lula buscará novo protagonismo internacional. A dúvida que permanece, sobretudo diante do mistério sobre quem será o ministro da área, é como encaixará o Itamaraty e o futuro chanceler nos seus planos.
Intelectual reconhecido internacionalmente, FHC valeu-se da experiência que acumulou quando esteve à frente do Itamaraty para projetar-se no exterior. Depois de eleito presidente, com ajuda da chancelaria, construiu uma intensa agenda que acabou sendo alvo de críticas e piadas, como se tais visitas não demonstrassem o prestígio político do Brasil no exterior ou ajudassem na abertura de mercados.
Perfil do chanceler vai apontar rumo da política externa Lula chegou à Presidência com bom trânsito entre lideranças de esquerda em outros países, devido à rede de contatos internacionais que construiu durante sua carreira sindical. Sua biografia singular, de operário e retirante que chegara ao topo do poder, ampliou a audiência. É possível dizer que Lula imprimiu, também com ajuda fundamental do Itamaraty, uma política externa com grande ativismo. Com ela, estendeu a atuação brasileira para locais onde o país até então pouco se arriscara, como o Irã.
Mas o petista tampouco foi poupado. Quando adquiriu em 2004 uma nova aeronave presidencial, por exemplo, o avião logo foi batizado pela oposição de “AeroLula”. Em outros casos, como a tentativa de mediar o conflito entre israelenses e palestinos, foi acusado de ter uma ambição desmedida.
Nos últimos anos, o instrumento da diplomacia presidencial foi perdendo peso. Compreensível: Dilma Rousseff e Michel Temer não tiveram a mesma aptidão dos antecessores. Nem o charme.
Jair Bolsonaro, por sua vez, estreou o governo com uma política externa que tinha entre suas diretrizes transformar o Brasil em pária. No fim de março de 2021, em meio a uma crise com o Congresso, substituiu o ministro das Relações Exteriores na tentativa de fazer uma correção de rota. A situação melhorou, sim, mas um passivo considerável já estava dado. Tanto que Lula colocou entre suas prioridades sinalizar logo de cara, em caso de vitória, que o reposicionamento do Brasil na cena internacional seria uma de suas maiores prioridades.
E assim foi feito. No dia 30 de outubro, enquanto o presidente eleito recebia telefonemas de líderes estrangeiros e lia a manifestação de outros nas redes sociais felicitando-o pelo triunfo no segundo turno, articulava-se o seu retorno ao palco internacional em grande estilo.
Diante dos danos à imagem do Brasil por causa da recente política ambiental, decidiu-se que sua estreia seria justamente na cúpula do clima que se realizaria dali a alguns dias no Egito, a COP27. Uma ampla agenda de reuniões bilaterais também era formulada, na qual foram incluídos representantes das Nações Unidas e de parceiros estratégicos.
Antes de retornar ao Brasil, Lula fez escala em Portugal. Foi uma saída estratégica.
Fora do país, o presidente eleito evitou perguntas sobre a escolha de ministros. Conseguiu dar destaque ao discurso sobre seus planos para promover a defesa dos povos originários e do meio ambiente, à medida em que sua equipe assumia o desgaste das negociações com o Congresso sobre a PEC da Transição.
Algo semelhante ocorreu em 2002. Durante o período de transição, Lula viajou para os Estados Unidos para encontrar o então presidente americano, George W. Bush.
Havia tensão no ar de ambos os lados. Àquela altura, não era possível prever como se dariam as relações bilaterais de dois países conduzidos por presidentes tão diferentes do ponto de vista ideológico. O americano era visto pela esquerda brasileira como alguém de extrema direita, ao passo em que o brasileiro vinha sendo chamado de comunista por setores políticos dos EUA. Mas o clima logo mudou.
Testemunhas do encontro contam como se deu a distensão. Bush recebeu Lula de pé com importantes assessores, afirmando que os dois mostrariam como era possível duas pessoas tão diferentes fazerem negócios. Segundo relatos, Lula colocou em prática sua tática para encantar desconhecidos: segurou o braço do interlocutor, mirou-o olho no olho e manteve o papo em tom ameno. Estabeleceu-se, assim, uma improvável relação de confiança.
Nem mesmo um pedido para que Lula não se opusesse publicamente contra a guerra dos Estados Unidos contra o Iraque atrapalhou a reunião. Bush retribuiu quando, após o escândalo do mensalão, desembarcou em Brasília para dividir a mesa com Lula em um churrasco na Granja do Torto. O gesto foi visto como uma demonstração de apoio ao petista num momento difícil de seu primeiro mandato.
O caso é relatado por quem quer explicar como o fator pessoal, a diplomacia presidencial, pode influenciar as relações exteriores e a política doméstica dos países envolvidos.
É possível argumentar que os quatro anos do governo Bolsonaro foram marcados pela pandemia, e isso pode até ter atrapalhado a agenda internacional do atual presidente. Mas, o fato é que Bolsonaro comprovou a tese existente entre funcionários do Ministério das Relações Exteriores segundo a qual a diplomacia presidencial, no Brasil, tem um caráter errático. Com um ministro ideológico no início do mandato, perdeu tempo precioso e prejudicou os interesses nacionais.
Interlocutores de Lula dão como certo que o presidente eleito deverá dar novo dinamismo à agenda internacional elaborada a partir do Palácio do Planalto. Mas esta sempre dependeu, e continuará dependendo, da estrutura do Itamaraty e das viagens preparatórias realizadas pelo chanceler.
O perfil do ministro irá sinalizar se Lula pretende colocar a pasta a serviço do Estado, de sua própria reputação ou do PT.
Fernando Exman é chefe da redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras E-mail: fernando.exman@valor.com.br
Comissão aprova 7 indicados para embaixadas e organizações internacionais
Marcella Cunha | 22/11/2022, 19h10
A Comissão de Relações Exteriores sabatinou nesta terça-feira (22) cinco indicados a postos diplomáticos: Márcio do Nascimento para assumir o cargo de Embaixador do Brasil na Jordânia; Fernando José de Abreu, na Tunísia; Evaldo Freire, na Mauritânia; Rubem Amaral, no Sudão; e Leonardo Monteiro, na Guiné Equatorial. Também foram aprovados os nomes de Paula de Souza para representar o Brasil na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Carla Carneiro na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
PT consegue barrar embaixadores indicados por Bolsonaro para Argentina, Itália e Vaticano
Acordo foi costurado pela equipe de transição com presidente do Senado e chanceler; comissão analisa outras nomeações
22.nov.2022 às 19h41 Thaísa Oliveira
BRASÍLIA Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram um acordo com a liderança do Senado para barrar indicações de Jair Bolsonaro (PL) às embaixadas brasileiras na Argentina, na Itália e no Vaticano. Os três são considerados postos-chave para a área de relações exteriores do futuro governo.
Os diplomatas apontados pelo atual presidente para esses postos nem entraram na pauta da CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) do Senado nesta terça-feira (22), quando o colegiado aprovou, em sabatina, os indicados para as representações na Tunísia, na Mauritânia, na Guiné Equatorial, no Sudão e na Jordânia.
O movimento contou com o apoio dos presidentes da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CRE, Esperidião Amin (PP-SC). A avaliação é de que a definição de cargos estratégicos para o país não cabe mais a Bolsonaro, derrotado nas eleições, cuja gestão termina com a posse de Lula, em 1º de janeiro.
Amin afirmou que a questão também foi acordada com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. "O que está sendo aprovado é fruto do sucesso de um acordo entre pessoas de mesma formação, de mesma informação e envolvendo carreiras de Estado", disse. "É importante que a gente delibere [a situação de outros postos] porque há casos em que estamos com a embaixada vaga. Seria um ato de desconsideração com o país."
Seis indicados de Bolsonaro para outros postos serão sabatinados pela comissão nesta quarta-feira (23).
Durante a votação em plenário nesta terça, Pacheco agradeceu ao titular do Itamaraty pela colaboração. "Meu reconhecimento a vossa excelência [Amin] e ao chanceler Carlos França pela contribuição dada para que fossem realizadas essas sabatinas e apreciação no plenário do Senado."
A representação em Buenos Aires é um posto com interlocução direta com um dos principais aliados regionais de Lula, o peronista Alberto Fernández —que visitou o presidente eleito em São Paulo no dia seguinte à vitória do petista. Bolsonaro havia indicado para o cargo o diplomata Hélio Vitor Ramos, que foi assessor internacional do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ).
Já o atual chefe de gabinete de França, Achilles Zaluar, foi o nomeado para a embaixada no Vaticano. A designação não deve ser analisada pelo Senado porque o PT quer a indicação devido à identificação do partido com o papa Francisco e suas pautas de reforma da Igreja Católica.
A Itália, por sua vez, é considerado um dos postos de maior prestígio entre as embaixadas brasileiras no exterior. A posição ganhou maior importância para aliados de Lula após a eleição de um governo de ultradireita no país europeu, liderado por Giorgia Meloni. Bolsonaro havia indicado para a vaga Fernando Simas Magalhães, atual secretário-geral do Itamaraty.
As mudanças de planos para o Ministério das Relações Exteriores com a chegada de Lula à Presidência são ainda mais amplas do que as indicações não analisadas nesta terça.
O atual governo chegou a enviar outras designações que nem sequer foram lidas por Pacheco —o que as impede de tramitar no Senado. É o caso da missão em Paris, cujo indicado era o diplomata Paulino Franco de Carvalho. A França —governada por Emmanuel Macron, que recebeu o petista no ano passado e acumulou atritos com Bolsonaro— deve desempenhar papel de interlocutor privilegiado de Lula na Europa, razão pela qual a equipe de transição quer definir quem ocupará a embaixada.
O mesmo vale para a representação do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio). Os planos da gestão atual eram que a vaga fosse ocupada pelo hoje secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Sarquis José Buainain Sarquis —a indicação, no entanto, pode ser revista pela transição.
Dessa forma, os nomes analisados nesta terça foram para postos considerados de menor sensibilidade.
O nome do diplomata Márcio Fagundes do Nascimento foi aprovado para a embaixada da Jordânia, o de Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral para a missão no Sudão, e o de Evaldo Freire para a Mauritânia. Já Fernando José Marroni de Abreu recebeu o aval dos senadores para a representação na Tunísia e Leonardo Carvalho Monteiro, na Guiné Equatorial.
O Senado também endossou as delegadas permanentes do país junto à Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e à FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) —respectivamente, as diplomatas Paula Alves de Souza e Carla Barroso Carneiro.
A votação para todos os cargos foi unânime na Comissão de Relações Exteriores. Estão na pauta do colegiado nesta quarta as sabatinas dos indicados por Bolsonaro para as embaixadas do Brasil no Vietnã, na Guatemala, na África do Sul, na Costa Rica, no Líbano e na Tanzânia.
O movimento de tentar sustar a análise de nomeações do atual governo se deu em outros âmbitos, não só na diplomacia. Aliados de Lula e integrantes do Judiciário também tentaram adiar sabatinas de desembargadores indicados pelo presidente para duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues.
Havia a expectativa por parte de aliados de Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que figurou na lista quádrupla do STJ, de que Lula pudesse rever as indicações e apontar o nome do magistrado. A avaliação final, no entanto, foi a de que o movimento criaria mal-estar com a base de Bolsonaro no Senado, em um momento em que o governo eleito tenta aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição para pagar o Bolsa Família em 2023.
Plenário aprova indicação para embaixada na Tunísia
Da Agência Senado | 22/11/2022, 18h06
Proposições legislativas MSF 76/2021 Com 45 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a indicação (MSF 76/2021) do diplomata Fernando José Marroni de Abreu para a chefia da embaixada brasileira na Tunísia. O indicado é atualmente representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e órgãos correlatos, como o Programa Mundial de Alimentos.
Natural de São Borja (RS), Fernando Marroni nasceu em 1957. É formado em engenharia química, ciências econômicas e relações internacionais, e é mestre em relações internacionais.
Desde que Iniciou a carreira diplomática, em 1982, Marroni ocupou vários cargos no Ministério de Relações Exteriores e serviu em embaixadas na Jordânia, Espanha, Itália, França e Cuba, além de participar da Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero), da Subsecretaria-Geral de Planejamento Político e Econômico e do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, entre outros cargos.
Tunísia O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da República da Tunísia, em 1956. No mesmo ano, foi aberto o consulado brasileiro em Túnis e, em 1961, foi criada a embaixada. Desativada temporariamente em 1999 em razão de cortes orçamentários, a missão diplomática foi reaberta em 2001.
Após a revolução tunisiana (“Revolução de Jasmim”) de janeiro de 2011, o país busca maior inserção internacional e as relações bilaterais com o Brasil foram intensificadas. Em 2016 foi assinado um acordo entre o Mercosul e a Tunísia. No campo comercial, as relações Brasil-Tunísia eram centradas na importação de fosfatos e na exportação de açúcar, porém o cenário hoje é outro, passando o Brasil a exportar mais soja que açúcar e a importar fertilizantes, azeite de oliva e frutas como tâmaras e figos.
A cooperação técnica bilateral com a Tunísia está amparada pelo Acordo de Cooperação Técnica, vigente desde 2002. Desde o lançamento, em 2016, do primeiro projeto bilateral, no domínio do eucalipto, a Tunísia tem demonstrado interesse por ampliar e diversificar a cooperação com o Brasil. Entre as áreas de maior interesse estão o fortalecimento institucional da Agência Tunisiana de Cooperação Técnica e do Centro de Promoções das Exportações da Tunísia (Cepex); promoção do artesanato; valorização socioeconômica da pesca e frutos do mar; transporte e logística e desenvolvimento social.
Sabatina A mensagem de indicação recebeu na Comissão de Relações Exteriores (CRE) parecer favorável do relator, senador Ogari Pacheco (União-TO). Submetido a sabatina nesta terça-feira, Marroni prometeu aos membros da CRE dar prioridade ao fechamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Tunísia, que já vem sendo negociado há anos. O diplomata ainda destacou o fato de o Brasil ter, historicamente, superávits no comércio bilateral com a Tunísia. Os dados mais recentes, de 2020, revelam que o fluxo comercial chegou a US$ 277 milhões, com superávit para o Brasil de US$ 192 milhões. O Brasil já exporta principalmente soja, açúcares e melaços.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral para chefiar a embaixada do Brasil na República do Sudão (MSF 8/2022). Ele recebeu 48 votos a favor e 2 contra com 2 abstenções.
Amaral passou por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) na manhã desta terça. Ele defendeu a promoção do comércio bilateral entre os países, visando à ampliação dos investimentos brasileiros no Sudão, com ênfase no agronegócio. Ele ressaltou que o Brasil pode exercer papel fundamental “como facilitador” do processo de estabilização política do Sudão e sua plena reintegração à comunidade internacional. O país sofreu um golpe militar em 2021 e passa agora por um processo transitório democrático.
O indicado ressaltou que o Sudão possui enorme potencial agrícola, mas com dificuldades que podem ser superadas por meio da cooperação com o Brasil. Entre essas dificuldades, citou a agricultura pouco mecanizada e carente de tecnologia, culturas pouco variadas e desafios para aquisição de insumos e obtenção de financiamento para ampliar a produção.
Rubem Amaral foi encarregado de negócios nas embaixadas no no Egito, em Gana e na Indonésia, e atualmente exerce a mesma função na Arábia Saudita. Também foi assessor na Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos (2018), diretor de Estudos Econômicos e Pesquisas do Ministério do Turismo (2018) e coordenador-geral de Turismo e Esporte do Itamaraty (2019-2020).
O país A República do Sudão ocupa território equivalente à área dos estados do Amazonas e Tocantins somados. É o terceiro maior país da África, mesmo depois de ter perdido 25% de sua área com a separação do Sudão do Sul em 2011. É um país presidencialista e tem aproximadamente 37 milhões de habitantes, dos quais 97% são de religião islâmica. Em 2021 o produto interno bruto (PIB) do país foi de U$ 34,37 bilhões, o que significa um PIB per capita de US$ 775,04.
Apesar de Brasil e Sudão terem estabelecido relações diplomáticas em 1968, elas se aprofundaram apenas neste século porque os conflitos civis entre o norte e o sul do país impediram um aumento das relações bilaterais. O fim do conflito, em 2005, foi fator importante para a aproximação. Em 2004 o Sudão abriu embaixada em Brasília, a primeira do país na América do Sul. Por sua vez, o Brasil abriu sua embaixada em Cartum em 2006.
Na percepção do Itamaraty, o Sudão identifica o Brasil como parceiro privilegiado, capaz de contribuir para o desenvolvimento de setores importantes da economia do país e para a necessária diversificação de sua matriz produtiva. Os dois países mantêm cooperação nas áreas de agricultura e da energia, mas o comércio segue sendo bastante fraco e tem oscilado bastante. A balança comercial de U$ 100 milhões em 2010 caiu para US$ 27,6 milhões em 2020. As exportações brasileiras respondem por mais de 98% desse montante e estão centradas no açúcar (bruto e refinado). O Brasil importa principalmente plantas utilizadas em perfumaria e medicina.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Aprovada em Plenário indicação de novo embaixador na Jordânia
Da Agência Senado | 22/11/2022, 19h09
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a indicação de Márcio Fagundes do Nascimento a embaixador na Jordânia (MSF 77/2022) com 48 votos favoráveis, três contrários e três abstenções. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi autor do relatório na Comissão de Relações Exteriores (CRE) favorável à indicação.
Nascido em 1961, no Rio de Janeiro, o diplomata ocupa desde 2020 o cargo de diretor do Departamento de Europa no Ministério de Relações Exteriores. Nascimento é graduado em letras neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, entre outras funções, atuou como assistente da Secretaria de Relações com o Congresso, subchefe da Divisão das Nações Unidas, assessor técnico do Departamento de Organismos Internacionais, diretor do Departamento do México, Canadá, América Central e Caribe.
No exterior, serviu como terceiro e segundo-secretário na missão na Organização das Nações Unidas, em Nova York, conselheiro na missão na Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena; e conselheiro e ministro-conselheiro na embaixada em Montevidéu.
Jordânia A Jordânia (oficialmente Reino Hachemita da Jordânia) é um país do Oriente Médio que teve de acolher milhões de refugiados, sendo hoje o segundo país do mundo com maior número de refugiados por habitante.
Brasil e Jordânia formalizaram suas relações bilaterais no ano de 1959. No ano de 1984, Brasil e Jordânia abriram embaixadas em suas respectivas capitais. Segundo o relatório de Portinho, as relações entre os dois países são marcadas por fluidez de diálogo político, com novo impulso a partir da troca de visitas de alto nível na década de 2000.
Em 2015, Brasil e Jordânia acordaram mecanismo de consultas políticas. Ademais, Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 2018 e que aguarda ratificação da Jordânia, permitirá a alocação de recursos financeiros para a implementação de projetos de cooperação bilateral em áreas consideradas prioritárias, como agropecuária, saúde, educação, formação profissional, entre outras. No campo da cooperação em matéria de segurança e inteligência, Amã conta com as únicas adidâncias da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal no Oriente Médio.
Sabatina Nascimento foi submetido a sabatina na manhã desta terça-feirs. Aos membros da CRE, o diplomata elegeu como prioridade entre suas ações o avanço das tratativas para o país como alternativa para importação de fertilizantes pelo Brasil. A Jordânia é o 7º maior produtor mundial do insumo no mundo, enquanto o Brasil, líder em produção agrícola, ampliou seu consumo de fertilizantes, passando de 150 mil toneladas para 300 mil por ano. Para o diplomata, a Jordânia se transformou numa “parceira indispensável” à agricultura brasileira, já que o Brasil também possui um relevante papel no segurança alimentar do país, ao fornecer 80% do frango e 50% da carne consumidos pelos jordanianos.
Nome de embaixador na Guiné Equatorial é confirmado no Plenário
Da Agência Senado | 22/11/2022, 18h31
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o nome do diplomata Leonardo Carvalho Monteiro para o cargo de embaixador do Brasil na Guiné Equatorial (MSF 7/2022). Foram 47 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. O nome de Monteiro já havia sido aprovado, mais cedo, em sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Leonardo Monteiro nasceu no ano de 1958, em São Paulo (SP). Graduou-se em Letras pela Universidade Mackenzie, de São Paulo, em 1979. Três anos depois iniciou sua carreira diplomática. Já trabalhou nas representações brasileiras na França e na Espanha. A Guiné Equatorial é um pequeno país áfricano, com cerca de 1,3 milhão de habitantes, que tem o português como uma das línguas oficiais, ao lado do espanhol e do francês.
O Plenário do Senado aprovou o diplomata Evaldo Freire para o cargo de embaixador do Brasil na Mauritânia, país do noroeste da África. A MSF 3/2022 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Eliane Nogueira (PP-PI). A indicação foi aprovada com 48 votos a favor, 1 voto contra e 2 abstenções.
Durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), Evaldo Freire salientou que o relacionamento entre Brasil e Mauritânia tem um horizonte significativo a ser desenvolvido.
— Há muito ainda a ser desenvolvido: na cooperação técnica, no comércio e também na área de defesa. Há propostas significativas nas áreas militar e de educação, como um programa de estudante-convênio para o fortalecimento da língua portuguesa. É relevante a questão da prospecção de fosfato, que vai diretamente aos nossos interesses — disse o diplomata na ocasião.
Desde 2015, segundo Freire, a Mauritânia tem alcançado níveis significativos de desenvolvimento. Em 2022, a perspectiva é de que o país cresça 5,3%, em uma economia baseada principalmente nas atividades extrativistas.
Evaldo Freire nasceu em 1954 em Teresina, Piauí. Cursou Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em Política Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica. Ingressou na carreira diplomática em 1985.
Ao longo de sua carreira, desempenhou diversas funções, entre as quais: cônsul-adjunto nos Consulados-Gerais em Nova York e São Francisco; diretor do Comitê Nacional da Rio+20; missão transitória na embaixada em Bissau. Desde 2015, é embaixador do Brasil em Malabo, na Guiné Equatorial.
Mauritânia De acordo com o Itamaraty, a Mauritânia conta com população de 4,15 milhões de habitantes (dados de 2019) e Produto Interno Bruto (PIB) nominal da ordem de US$ 8,1 bilhões (dados de 2020), sendo uma república semipresidencialista. Praticamente toda a população pratica a religião muçulmana.
O Brasil reconheceu a independência da Mauritânia em 1960 e estabeleceu relações diplomáticas com o país em 1961. Em 2008, o governo mauritano inaugurou representação diplomática permanente em Brasília. Em 2010, foi aberta a embaixada do Brasil em Nuaquexote. A abertura das respectivas missões contribuiu para maior aproximação bilateral.
Atualmente, a cooperação em matéria de defesa é a área mais dinâmica do relacionamento entre os dois países. O governo mauritano firmou contratos de compra e manutenção de aeronaves Super Tucanos A-29, da Embraer; de compra de sistema de vigilância de fronteiras, equipamento de tráfego e sistema de controle aéreo; e de uso de sistemas de aquisição e manutenção de radares fixos e móveis. Também houve a venda pela empresa Avibrás de mísseis para utilização por essas aeronaves. Em 2019 a Mauritania Airlines também comprou da Embraer dois aviões modelo E-175.
O fluxo de comércio bilateral cresceu entre 2001 e 2012. O superávit comercial brasileiro está lastreado sobretudo em produtos do agronegócio (açúcar refinado e carne de frango congelada). Desde 2014, a média anual do volume das exportações brasileiras é de pouco mais de US$ 100 milhões.
