Economia verde no Brasil: onde, como, quando, de verdade? - Rubens Ricupero

Parece que não só o Brasil, mas a própria ONU, e todos os demais personagens dessa comédia de erros, andam atarantados sobre o que fazer, como fazer, como despachar essa coisa que inventaram, a Rio+20, e que vai ser realizada sem que nada, ou quase nada, além de uma modesta declaração exortativa, com muito bullshit diplomático, seja aprovado dentro de poucos meses no Rio.
Abaixo uma crítica de alguém engajado no processo, mas decepcionado com a pobreza, a penúria, a escassez completa de resultados tangíveis.
Paulo Roberto de Almeida

rio+20 ENTREVISTA / RUBENS RICUPERO Governo brasileiro e ONU diluíram agenda da Rio+20 CLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA Folha de S.Paulo, Ciência, segunda-feira, 13 de março de 2012, pág. C11 PARA O EX-MINISTRO, AUSÊNCIA DE METAS VEM DO RECEIO DE EXPOR AS CONTRADIÇÕES ACERCA DAS QUESTÕES AMBIENTAIS Leticia Moreira/Folhapress O ex-ministro Rubens Ricupero, em São Paulo O governo brasileiro é atrasado em matéria de economia verde e, por isso, tem sido cúmplice das Nações Unidas na diluição da agenda da conferência Rio+20. Quem acusa é o embaixador e ex-ministro do Meio Ambiente (1993-1994) Rubens Ricupero. Um dos principais negociadores brasileiros na Rio-92, Ricupero, 74, coordena um grupo de políticos, intelectuais e cientistas que deve encaminhar ao governo um documento que critica as baixas ambições do país nessa área, especialmente em comparação com China e Coreia, e pede a criação de um ministério da economia verde. Em entrevista à Folha, ele manifesta o temor de esvaziamento da Rio+20. "Se você faz uma agenda modesta, está dando argumentos para que o pessoal não venha." Folha - O governo tem dito que a Rio+20 não pode ser comparada à Eco-92. Isso é medo de criar expectativa demais? Rubens Ricupero - É receio de desapontamento e expressão das contradições que existem no governo em matéria de definições ambientais. Como o governo é pouco claro nisso, procura acentuar mais temas econômicos e sociais. Você nota isso no desejo de inserir a Bolsa Família como um dos êxitos brasileiros na luta contra a desigualdade, que estaria em um dos três pilares da conferência. Não deixa de ser verdade, mas é preciso levar em conta que, no desenvolvimento sustentável, dois pilares, o econômico e o social, são definidos em função do ambiental. A Bolsa Família é meritória, mas não tem muito a ver com ambiente. De outro lado, há o receio de não conseguir repetir aquele êxito extraordinário. Em 1992, a conferência começou com a assinatura de duas convenções-quadro da ONU, a de mudanças climáticas e a de biodiversidade, coisas que você não pode repetir toda hora. Não me surpreenderia saber que muitos chefes de Estado talvez não venham. Mas o próprio desenho modesto da agenda da conferência não torna a Rio+20 à prova de fracasso, e portanto atrativa para os chefes de Estado? Se você tem medo de que não dê certo e por isso começa a diminuir a expectativa e faz uma agenda modesta, está dando argumentos para que o pessoal não venha. É difícil que essas figuras que estão batalhando com a crise do euro venham se a conferência for só uma declaração. Talvez esse formato de reunião já condene a um anticlímax. Uma comemoração nunca é a mesma coisa, é uma evocação, não uma repetição do fato. Então não havia como a agenda da conferência ser mais ambiciosa do que ela é? Você poderia fazer uma coisa honesta. Admitir que a conferência talvez não conseguisse resolver todos os problemas, mas dizer: nós não vamos varrer para debaixo do tapete os problemas que nos ameaçam, que são a questão climática e a do ritmo acelerado de extinção da biodiversidade. Uma maneira de fazer isso foi aventada pelo ex-senador americano Tim Wirth [que era subsecretário de Estado dos EUA na Eco-92]. A ideia era adiar a Rio +20 para o fim do ano, e que ela fosse antecedida pela Convenção do Clima e a da Biodiversidade. O pessoal ficou apavorado (risos). Com medo de que elas dessem em nada. Nos documentos que o Pnuma [Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente] preparou para uma reunião há duas semanas, havia um sobre como medir avanço ou retrocesso em tudo: camada de ozônio, tóxicos, aquecimento, extinção. Isso permitiria saber para onde as coisas estão indo. Indicadores de desenvolvimento sustentável. É. Se tivesse havido coragem, poderiam ter preparado uma reunião que não escamoteasse a gravidade dos problemas. O que se está procurando fazer, e não somos só nós -a conferência é da ONU- é disfarçar isso. Como isso se manifesta? Uma das formas é a diluição da agenda. O governo brasileiro diz uma coisa que é difícil de criticar em si: que o desenvolvimento sustentável tem três pilares, o ambiental, o econômico e o social. Mas a forma como isso está se traduzindo é que tudo entra na agenda, até a reforma do sistema financeiro. O problema ambiental, que na verdade é a razão principal, acaba sendo um entre 678. Houve sequestro da agenda da conferência pela agenda do governo brasileiro? Não. A ONU baixou o nível de expectativa. O Brasil só se aproveitou disso. O governo é atrasado no tema de economia verde, a maioria das pessoas nem compreende esse conceito, há contradições. O maior exemplo é o Código Florestal. Estamos na véspera da conferência com esse pessoal ruralista querendo votar uma coisa que é a negação da conferência. Como o governo tem essas contradições, a saída é diluir. A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse que ninguém tem mais credenciais verdes do que o Brasil. Isso é em parte verdade, por causa do etanol, das hidrelétricas. Mas tem outro lado. Estão fazendo mais termelétricas. O governo nunca conseguiu fazer um plano de transição para uma economia de baixo carbono. A única medida de política econômica que eu conheço que o Brasil tomou nos últimos anos com um conteúdo ambiental foi o favorecimento a produtos de linha branca [eletrodomésticos] que economizavam energia. O que você não tem é um projeto de país, de governo, em direção à economia verde, como a China está fazendo, com investimentos pesados em inovação. No dia em que eles tornarem a energia solar competitiva, vamos ter de comprar deles, porque eles estão investindo, nós não. Por que não? Falta um lugar onde se possa pensar essa política, porque isso não é uma política do Ministério do Meio Ambiente. Você precisa integrar o conceito de baixo carbono no planejamento econômico. Mas você tem planejamento econômico no Brasil onde? Raio-X - Rubens Ricupero NASCIMENTO 1º de março de 1937, em São Paulo FORMAÇÃO Direto (USP, 1959). É diplomata de carreira ATUAÇÃO Foi embaixador do Brasil em Genebra, Washington e Roma e coordenou o grupo de finanças da conferência Eco-92, que deu origem ao GEF (Fundo Global para o Ambiente); foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (1993-1994) e da Fazenda (1994), secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento) e subsecretário-geral da ONU (1995-2004); hoje é professor da Fundação Armando Álvares Penteado, em São Paulo.

Meio Ambiente: o ambientalista cetico e a conferencia de Durban

Global Warming and Adaptability

Any carbon deal to replace Kyoto would have a negligible impact on climate in coming decades.

By BJØRN LOMBORG

The Wall Street Journal, December 12, 2011

The Durban pit-stop in the endless array of climate summits has just ended, and predictably it reaffirmed the United Nations' strong belief that the most important response to global warming is to secure a strong deal to cut carbon emissions.

What is almost universally ignored, however, is that if we want to help real people overcome real problems we need to focus first on adaptation.

The Durban agreement is being hailed as a diplomatic victory. Yet it essentially concedes defeat, leaving any hard decisions to the far end of the decade when other politicians will have to deal with it. For nearly 20 years, the international community has tried to negotiate commitments to carbon cuts, with almost nothing to show for it.

Even most rich countries don't want to cut fossil fuels, because the alternatives are considerably more expensive. China, India and other emerging economies certainly do not want to, because putting the brakes on growth means consigning millions to poverty.

But even if such intractable issues could be magically resolved, any deal would have a negligible impact on climate. Even if we were to cut emissions by 50% below 1990-levels by 2050—an extremely unrealistic scenario—the difference in temperature would be less than 0.2 degrees Fahrenheit in 2050.

This goes against everything that carbon campaigners tell us. When Hurricane Katrina or other weather disasters devastate communities, we're told by advocates such as Al Gore that the effects of climate change are already being felt and it's time to commit to drastic carbon cuts.

Getty Images

It is worth noting that often these arguments are exaggerated for effect. Since Hurricane Katrina, the global accumulated cyclone energy index has declined to almost the lowest level since we started measuring such phenomena in the early 1970s. Global warming will probably make hurricanes slightly stronger but slightly less frequent, leaving the overall impact murky.

What we can say clearly is that if we want to help New Orleans or other at-risk areas, cutting emissions will have virtually no impact for many decades. Bolstering hurricane defenses through improved levees and wetlands could, however, make a world of difference.

This is even more true for hurricane impacts in Third World countries. When Hurricane Andrew hit Florida, it cost 10% of the state's GDP and killed 41 people. But when the similar-sized Hurricane Mitch hit Honduras, it cost the country two-thirds of its GDP and killed more than 10,000. Tackling hurricane impacts in developing countries is not about cutting carbon but about adaptation and economic growth to improve resilience.

This is true whether we look at hurricanes or at other problems exacerbated by global warming. It is often—correctly—pointed out that global warming will hit developing countries hardest. Malaria cases, for instance, will increase along with mosquito populations, while food production in many developing countries will decrease.

But getting an emissions deal in any of the future Durban meetings will do nothing to help either of these problems. Even if we halted global warming by the end of the century, we could expect to avoid only about 3% of world-wide malaria cases by 2100. What the billions afflicted by malaria in the world today need is access to treatment and better prevention through bed-nets and indoor spraying. This is adaptation.

When it comes to access to food, global warming is expected to be responsible for a 7% yield decrease in the developing world and a 3% yield increase in the developed world over this century. Yet this needs to be seen in the context of total developing world food production rising by about 270% over the same period.

Do we better help the developing world by making drastic carbon cuts today that might—in an ideal world—avoid a 7% yield drop, or by making higher-yielding varieties of crops available that could potentially generate drastic yield increases? These are questions we have to answer if we are to adapt to the reality of global warming in this century.

The first step in focusing on adaptation is measuring it. The Global Adaptation Institute, led by former World Bank Managing Director Juan Jose Daboub, publishes the Global Adaptation Index, which shows how vulnerable countries are to global warming and how prepared they are to tackle it. The challenge lies not merely in reducing vulnerability but also in getting the structures in place so governments and investors can tackle adaptation in the most effective manner possible. The good news is we can improve lives today while building the crucial infrastructure needed for tomorrow.

The climate will continue changing throughout this century. And we do need to fix carbon emissions smartly through technological innovation. But if our concern is with saving lives and helping the planet's most vulnerable populations, then we need to focus first on how we can build more resilient, adaptable communities.

Mr. Lomborg is the author of "The Skeptical Environmentalist" and "Cool It." He directs the Copenhagen Consensus Center and is an adjunct professor at Copenhagen Business School.

O Estado brasileiro contra o meio ambiente (se lhe parece...) - Jose Goldemberg

O que esperar da Rio+20

José Goldemberg

O Estado de S.Paulo, 17/10/2011

O Rio de Janeiro vai sediar, no início de junho de 2012,uma conferência internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o 20.º aniversário da Rio-92. Duas décadas se passaram desde essa conferência sobre meio ambiente e desenvolvimento,que é considerada a mais importante realizada até hoje sobre o tema e à qual compareceram mais de cem chefes de Estado e de governo. 

A Rio-92 ocorreu num momento em que o movimento ambientalista mundial estava em ascensão, o que favoreceu os resultados alcançados, os mais importantes dos quais foram a Convenção do Clima e a Convenção da Biodiversidade. Outros resultados foram a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio de Janeiroe aAgenda21, os quais, apesar de meramente retóricos, fizeram a vançar a agenda ambiental em muitos países.

A Convenção do Clima foi ratificada e seguida pela adoção do Protocolo de Kyoto, em 1997, que deu "dentes à convenção", fixando reduções mandatórias de emissões de gases que provocam o aquecimento da Terra, mas apenas para os países industrializados, a serem atingidas até 2012. Os países em desenvolvimento foram isentos dessas reduções, considerando que suas emissões eram pequenas e seu desenvolvimento exigiria mais energia e mais emissões. 

Na convenção e no protocolo os países foram divididos em duas categorias: cerca de 30 industrializados como brigações a cumprir(países do AnexoI) e os demais 150,em desenvolvimento, isentos dessas obrigações. 

Os EUA,por essa razão,não ratificaram o Protocolo de Kyoto, o que reduziu muito a sua eficácia e encontra agora sérias dificuldades. 

Vários países que são parte do protocolo (Japão, França Rússia e Canadá) já expressaram a intenção de abandoná-lo, o que deixaria isolada a União Europeia, que representa apenas 13% das emissões. 

A própria ONU,ao convocara Rio+20, limitou seu escopo: ela terá apenas três dias de duração (de 4 a 6 de junho) e tratará de desenvolvimento com ênfase em três temas:combate à pobreza, economia verde e governança ambiental.

ARio-92teveduração de 15 dias, o que deu tempo para uma ampla mobilização das organizações sociais e até para os negociadores dos países que vieram ao Rio de Janeiro.

Antes da Rio+20 vai se realizarem Durban, na África do Sul, em dezembro, a 17.ª Conferência das Partes da Convenção do Clima(COP17),na qual essa discussão poderia avançar. 

Em preparação a ela houve uma reunião dos ministros do Meio Ambiente dos países do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), realizada em Minas Gerais em 26 e 27 de agosto, que se limitou a repetir velhos chavões que esses países adotam desde 1992 e são os seguintes: 1) Os países industrializados emitem gases de efeito estufa desde o século 19 e agora querem impedir que os países em desenvolvimento se desenvolvam. Em outras palavras, têm a "responsabilidade histórica" pelas emissões e de resolver o problema. 2) As emissões per capita dos países em desenvolvimento são muito menores que as emissões per capita dos países industrializados. 

Além disso, concordaram em reivindicar que os países industrializados reduzam suas emissões( reforçando o Protocolo de Kyoto) e paguem aos países em desenvolvimento-que são isentos da obrigação de reduzi-las - para que se adaptem às mudanças climáticas. Ora, são passados 20 anos desde 1992. Hoje a China é o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo e os países em desenvolvimento já são responsáveis por mais da metade delas. Dentro de dez anos provavelmente as emissões desse grupo atingirão 70% do total, invertendo a situação que existia duas décadas atrás. 

A impressão que se tem, lendo o comunicado final da reunião de ministros, é que eles não se deram conta ainda de que a Conferência de Copenhague (COP 15) mudou a "arquitetura" de implementação da Convenção do Clima e abriu caminho para o abandono de compromissos multilaterais e a adoção de metas nacionais sérias. 

Para persuadir os países industrializados a fazer mais, isto é, reforçar e estender o Protocolo de Kyoto, os países do Basic precisariam também fazer mais do que fazem hoje. E a forma de fazê-lo é iniciar uma negociação séria com os atuais signatários do protocolo para sua inclusão na lista dos países industrializados que aceitam metas quantitativas mandatórias, ou seja, adotar um processo de "graduação". 

No Protocolo de Kyoto, China, Índia, Brasil e África do Sul são tratados exatamente como países pequenos da África e da Ásia que contribuem muito pouco para as emissões. 

Não é realista insistir na manutenção dessa ilusão. 

Países do Basic fazem parte do chamado Grupo dos 77, extremamente heterogêneo, que abrange desde nações muito pobres até produtoras de petróleo. A ação conjunta desse grupo pode funcionar para fins políticos, como aumento da assistência econômica aos países mais carentes, ajuda humanitária, combate ao colonialismo e outros, mas não o de contribuir para um futuro sustentável do ponto de vista ambiental. 

Em particular no caso do Brasil, não é sem tempo que o Itamaraty decida como e onde quer ficar. Por um lado,o País aspira a ser um dos "grandes" no cenário mundial e conseguir um lugar de membro permanente do Conselho Segurança da ONU, com as responsabilidades que isso implica. Por outro, alinha-se a países que não têm realmente como enfrentar o problema das mudanças climáticas e são dependentes de doações dos países ricos para tal. Esse é, no fundo, um comportamento bipolar e que na prática só favoreceu até agora a China,que,protegida pelo Protocolo de Kyoto, se tornou o maior emissor mundial. 

Sem novas propostas criativas a Conferência do Clima de Durban no fim do ano vai fracassar, comprometendo o sucesso da Rio+20 em 2012, que poderá transformar-se apenas num palco para declarações retóricas.

Turistas acidentais: os negociadores climaticos no anticlimax da conferencia de Cancun

Não deixa de ser irônico que os negociadores ambietalistas estejam relaxando em Cancun, um dos melhores "balnearios" mexicanos. Isso na melhor das hipóteses; na pior, eles passam três horas por dia produzindo CO2 para se deslocar dos hotéis para o centro de conferências.

Les négociateurs du climat, touristes malgré eux à Cancun

Le Monde, 3 Decembre 2010

L'organisation de la conférence sur le climat suscite tour à tour amusement, consternation et agacement.

Cancun (Mexique), envoyé spécial - Qu'est-ce qui différencie un diplomate du climat d'un touriste au soleil ? A première vue, pas grand-chose. En tout cas pas à Cancun, haut-lieu mexicain de l'industrie balnéaire, qui accueille du 29 novembre au 10 décembre la 16^e conférence des Nations unies sur le climat : comme les vacanciers, les négociateurs sont invités à s'habiller de manière décontractée, arborent au poignet des bracelets de plastique fluo donnant droit dans leur hôtel à des boissons à volonté et passent plusieurs heures chaque jour dans des autocars climatisés.
Si le "dress code" permissif décidé par le pays hôte – il est recommandé de se vêtir de chemises mexicaines traditionnelles, sans costume ni cravate – est plutôt bien accepté, l'organisation de la conférence suscite tour à tour amusement, consternation ou agacement. Plutôt que de grouper l'ensemble des activités dans le centre de la ville ou dans la zone des hôtels, le long du lido qui sépare la lagune de l'océan, le Mexique a choisi d'éclater les rendez-vous dans différents lieux très éloignés de la ville, et les uns des autres.

BALLET INCESSANT DE BUS
Encadrés par 5 000 policiers, des soldats en armes et des automitrailleuses, les quelque 16 000 participants à la conférence doivent chaque jour prendre une des neuf lignes de bus mises en place pour rallier les hôtels au centre des congrès Cancun messe, un bunker moutarde flambant neuf de 25 000 m², où Etats, ONG, entreprises et universités tiennent salon. De là, il faut emprunter pendant 20 minutes une autre navette, seul moyen d'accéder à l'immense et luxueux complexe touristique du Moon Palace, centre de la négociation, lui-même tellement étendu que ses différents bâtiments sont reliés par d'autres navettes encore.
Au total, il faut une heure et demie en moyenne aux négociateurs pour parvenir à destination. Et parfois autant pour retrouver leurs interlocuteurs dans cette immensité ! De quoi compliquer un peu plus une négociation déjà passablement tendue, alors que chacun redoute de reproduire l'échec du sommet de Copenhague, en décembre 2009. Le voisinage des plages bordées palmiers et de piscines turquoise ne suffit pas à détendre l'atmosphère. "La réussite de cette conférence est capitale, ce n'était vraiment pas le moment d'empêcher les négociateurs de travailler", râle une négociatrice européenne.
Les esprits chagrins voient dans cette organisation la volonté d'empêcher les ONG de "perturber" les négociations : vu les temps de trajet, peu de délégués font l'effort d'aller voir ce qui se passe au Climate Change Village, au Klimaforum ou au Dialogo Climatico, où la société civile fait entendre sa voix sur les enjeux du climat.
Reste que le ballet incessant des centaines de bus de ville et de cars de tourisme réquisitionnés dans tout le pays pour assurer les liaisons donne un drôle de symbole à une négociation censée combattre les émissions de CO2. Symbole d'autant plus brouillé que la station balnéaire est assez peu conforme à l'image d'un aménagement fondé sur la sobriété et le respect de l'environnement. "Les complexes touristiques ont été largement construits sur une mangrove", souligne Sébastien Blavier, du Réseau action climat.
Le Mexique, qui dépense 51 millions d'euros pour accueillir cette conférence et en espère un bénéfice d'image, préfère mettre en avant ses initiatives pour alléger l'empreinte carbone de la rencontre, réduire la consommation d'eau dans les hôtels et planter quelque 10 000 arbres autour de Cancun.

Grégoire Allix

XVII Forum Brasil-Europa – Clima, Energia e Meio Ambiente na agenda política entre Brasil e União Europeia

O Fórum Brasil–Europa é um evento anual idealizado com o objetivo de prover informações sobre o processo europeu de integração e o desenvolvimento institucional da União Europeia, bem como abarcar os principais temas da relação entre os países desse continente e o Brasil.

O XVII Fórum Brasil-Europa buscará aprofundar a discussão acerca da cooperação nas áreas energética e de proteção ambiental, contribuindo para o debate sobre o desenvolvimento sustentável na agenda política do Brasil e da Europa.
A edição deste ano será organizada pela Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia no Congresso Nacional e com os Institutos de Ciências Humanas e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil.
O evento se realizará em Brasília, nos dias 26 e 27 de maio.

Para participar, consulte envie um e-mail para daniel.edler@kas.de com nome, instituição e cargo.