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segunda-feira, 12 de outubro de 2015

A política externa companheira e a diplomacia partidária: um contraponto - Paulo Roberto de Almeida


A política externa companheira e a diplomacia partidária: um contraponto aos gramscianos da academia, por Paulo Roberto de Almeida

PRAlmeida
 
 
 
 
 
 
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O término de um mandato presidencial sempre é uma boa ocasião para se efetuar um balanço das coisas boas e das menos boas que transcorreram durante o período. Por deformação de ofício, mas também por inclinação pessoal, tenho feito esse tipo de avaliação ao final e até no início de novos mandatos, num terreno que por acaso é o meu pelas últimas três décadas, pelo menos: os das relações internacionais do Brasil e da política externa dos governos que se sucederam desde o final dos anos 1970 (em plena ditadura, portanto), até a atualidade. Uma lista nominal de todos os ensaios de avaliação que escrevi a esse respeito ao longo dessas décadas seria provavelmente enfadonha, mas talvez possa ser útil aos que manifestem o desejo, e o interesse, de conhecer, ainda que seletivamente, o que produzi de mais relevante nessa área. Por isso, permito-me enumerar os mais representativos desse tipo de produção ao final deste breve ensaio.
Mas o que me motiva a novamente realizar o mesmo tipo de exercício é a publicação recente, no calor dos debates eleitorais, de dois ou três artigos dentro da linha do continuísmo diplomático, ou seja, escritos deliberadamente com a intenção de “provar” que a política externa companheira, em curso desde o primeiro dia do regime lulo-petista – que entrou para a história como a era do “Nunca Antes”, que aliás serviu de título a meu livro mais recente – é a única suscetível de defender a soberania do Brasil, e que ela deve ser preservada com todo o ativismo e altivez que supostamente a caracterizam (segundo a figura de estilo, pro domo sua, de um ex-chanceler). Como eu acho que esses artigos nada mais são do que propaganda enganosa a serviço do partido no poder, publicidade encomendada travestida de análise acadêmica, resolvi apresentar aqui outros elementos de discussão, ao alinhar alguns argumentos em favor de uma outra visão, que pelo menos tem a vantagem, sobre essas, de oferecer uma perspectiva “interna” da diplomacia companheira, e sem que ninguém me tivesse encomendado tal tarefa. Ni Dieu, ni maître, como diria um anarquista; e eu: nem mestre, nem patrão.

Primeiro: distinguir a política externa da diplomacia, stricto sensu
Cabe distinguir, primeiramente, entre política externa e diplomacia – que são assemelhadas mas não devem ser confundidas –, para, a partir daí, fazer uma avaliação de ambas ao longo do período recente. A primeira não se distinguiu muito, ou praticamente nada, da política externa conduzida nos dois mandatos do presidente Lula, ou seja, significou uma continuidade conceitual, em suas grandes linhas, ainda que tenha representado certa diminuição no ímpeto para novas iniciativas e no impulso para projeções exageradas no plano internacional. A segunda, a diplomacia, foi certamente diferente, ainda que ambas tenham apresentado forte ênfase na chamada diplomacia presidencial, ou seja, o envolvimento direto do chefe de Estado com certos temas, embora com certa diminuição na intensidade das ações, como aliás ocorreu na transição de uma para outra política externa. Foram estilos diferentes, digamos assim, na maneira de conduzir a política externa e a diplomacia: um pouco diferentes entre si, mais na forma do que no conteúdo, ainda que continuassem pertencendo e aderindo, ambos, aos mesmos princípios e modos de funcionamento.
Cabe, portanto, examinar uma e outra em sua substância, e não apenas na forma sob a qual foram respectivamente desenvolvidas. Quando se diz que a política externa não se distinguiu muito entre os dois mandatos anteriores do presidente Lula (2003-2006, e 2007-2010) e o mandato da sucessora, é porque esta preservou basicamente as mesmas orientações, as mesmas linhas essenciais que estavam em curso desde o início do primeiro mandato lulo-petista, do qual esta foi mera continuação, quando não foi uma simples projeção no tempo, por pessoas interpostas, da mesma política externa.
Cabe registrar, desde logo, que essa política externa (e sua diplomacia) foi muito bem recebida pelas correntes ditas progressistas da opinião pública, o que significa quase toda a academia, por ter sido considerada como bastante inovadora em relação às linhas anteriormente conhecidas da política externa brasileira, que era influenciada (se não determinada, em grande medida) pelo Itamaraty. Esta é a principal característica da política externa lulo-petista, da qual a política externa “dilmista” (se é possível, de fato, falar de uma) representa, como já se disse, mera continuidade.

Avaliação da política externa e da diplomacia de 2011 a 2014
A avaliação que se pode fazer, de uma e de outra, é, portanto, válida para todo o período lulo-petista e seus grandes traços são bastante conhecidos pelos observadores dos meios de comunicação, tanto quanto pelos analistas acadêmicos. Se trata de uma política que se pretende – numa espécie de classificação pro domo sua, ou seja, em causa própria – “ativa e altiva”, e que se quer soberana, ou mais exatamente defensora da soberania nacional. Como elogio em boca própria pode ser vitupério, digamos que ela se conforma a certos traços que seus próprios protagonistas selecionaram para si: uma diplomacia voltada para o Sul – como se uma orientação para o Norte constituísse um pecado original e basicamente orientada a “mudar as relações de força” no cenário internacional, tido como prejudicial às novas aspirações do governo para o país.
Essa foi a intenção proclamada pelo anterior chefe de Estado, e confirmada pelo seu único chanceler mais de uma vez, que ainda acrescentava que se pretendia criar uma “nova geografia do comércio internacional”. Como ocorreu em várias outras esferas da vida nacional, e de suas políticas públicas, se pretendia romper com o universo anterior, considerado uma “herança maldita” sob diversos aspectos, ainda que esta caracterização tenha mais de demagogia política do que de análise objetiva. Na política externa, em todo caso, as pretensões eram bastante ambiciosas, e em torno delas se mobilizou uma diplomacia que foi convidada a “vestir a camisa” do novo governo.
Em síntese, se acreditava que a ordem mundial anterior estava caracterizada por uma “extraordinária concentração de poder econômico, militar, político, ideológico, cultural” (e vários outros mais) nas mãos das antigas potências coloniais europeias e, principalmente, do império americano. Esta é a análise que o principal ideólogo daquela diplomacia – o ex-Secretário-Geral do Itamaraty, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães – fez de maneira recorrente da situação internacional encontrada pela diplomacia lulo-petista no início do milênio, e que seus protagonistas e principais proponentes tentaram modificar. O caminho estaria numa aliança entre potências emergentes e países do Sul de maneira geral, para se opor a esse poder desmesurado do hegemonismo arrogante, de maneira a poder “democratizar as relações internacionais”, redistribuindo aquelas fontes de poder entre novos atores. 

A Weltanschauung dos companheiros e seus objetivos táticos
Este é o arcabouço mental, e o quadro conceitual, em torno do qual se construiu a política externa lulo-petista, e em função do qual se mobilizou uma diplomacia voltada essencialmente para esses grandes objetivos. As metas táticas para alcançá-los, pelo menos parcialmente, foram apresentadas, ao início daquele governo, como estando integradas por três prioridades: (a) reforço e ampliação do Mercosul e constituição de um espaço econômico integrado na América do Sul; (b) conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas; (c) finalização das negociações comerciais multilaterais da Rodada Doha, com aquela orientação de aliança com os países do Sul, no sentido de criar a “nova geografia do comércio internacional”. Qualquer que seja a posição do observador jornalístico, ou do analista acadêmico, pode-se avaliar, então, se esses objetivos foram alcançados, ou cumpridos parcialmente, com base na diplomacia mobilizada para atingi-los. Uma avaliação honesta diria que eles sequer foram arranhados, ainda que os adeptos dos governos lulo-petistas sempre terão motivos para se explicar quanto ao atingimento apenas parcial ou nulo de tais objetivos.
Ainda que os fieis seguidores da causa companheira possam dizer, por exemplo, que o Mercosul “deixou de ser apenas comercial, para também ser político e social”, um critério honesto e objetivo de aferição teria de reconhecer que o Mercosul é, sempre foi, um tratado de integração comercial, e é isso que o define como instrumento de criação de um espaço econômico comum no cone sul. O Mercosul está mais próximo, hoje, das metas fixadas institucionalmente no Tratado de Assunção em 1991? Ou seja, de um mercado comum? Sequer uma união aduaneira completa ou uma zona de livre comércio acabada foram realizadas; ao contrário, a convergência interna diminuiu, para não dizer que as divergências de política comercial, mas também em outras políticas setoriais, só fizeram aumentar ao longo dos últimos doze anos. O Mercosul é hoje uma sombra do que foi, e não se pode pretender que a adesão política de países tão pouco propensos ao livre comércio, como a Venezuela, a Bolívia e o Equador, o fará mais forte em seus objetivos essenciais, que continuam sendo aqueles estipulados no artigo 1o do TA.
Quanto ao assento permanente no CSNU, é óbvio que a reforma da Carta das Nações Unidas e a ampliação do seu órgão de segurança não dependiam da postura assumida pelo Brasil, num processo tão complexo quanto a ascensão e declínio de novos atores nos cenários geopolíticos mundiais. Mas o ativismo da diplomacia lulista pode ter contribuído, também, para o acirramento da rigidez oposicionista de outros atores regionais, a começar pela própria Argentina, preocupação sempre mantida pela anterior diplomacia – a de FHC – para não causar, justamente, desacertos públicos numa questão que merecia iniciativas mais discretas e profissionais. Tampouco o terceiro objetivo dependia da capacidade negociadora do Brasil, ou mesmo de seus muitos aliados no sistema de comércio internacional, mas não houve, nesse terreno, realismo suficiente para atuar nas duas vertentes: a do multilateralismo do sistema de comércio regido pela OMC, e o minilateralismo dos blocos e acordos comerciais de menor amplitude geográfica, e mais suscetíveis de serem implementados de modo mais rápido e com objetivos práticos mais bem definidos, ainda que mais limitados.
Quando o governo Dilma assumiu, porém, esses dois últimos objetivos já estavam praticamente “congelados”, e não cabiam mais iniciativas nesses dois terrenos. Mas a via do minilateralismo comercial continuava sempre aberta para novas iniciativas brasileiras, muito embora o Mercosul pudesse ser, como é, de fato, uma espécie de “pedra no sapato” para a busca de acordos comerciais regionais. Não que o Mercosul possa ser infenso a acordos de liberalização comercial com outros países e blocos comerciais, mas é que a postura de alguns de seus sócios – nomeadamente a da Argentina – tem dificultado sobremaneira a definição de posições comuns para permitir o avanço em negociações desse tipo. Não se espera, a esse respeito, que o ingresso político dos novos associados bolivarianos venha a facilitar as coisas nesse terreno, muito pelo contrário: as perspectivas, portanto, são as de um Mercosul paralisado e introvertido, situação já configurada a partir do neoprotecionismo demonstrado pelos países membros a partir da crise de 2008 (na Argentina desde sempre) e que promete continuar vigente caso não ocorra uma mudança radical na política comercial.
Esta é, portanto, a avaliação que se pode fazer da política externa dos governos lulo-petistas, mas exclusivamente em relação aos objetivos diplomáticos estabelecidos pelo próprio chefe de Estado e seu chanceler, ao início do regime companheiro. Não é preciso, aqui, fazer menção a diversos outros elementos de continuidade, igualmente nítidos entre um governo e outro, e que tem a ver mais com a diplomacia partidária do que com opções de política externa que pudessem representar itens de uma agenda “normal” das relações exteriores do Brasil. Alguns casos podem servir de ilustração.

O lado obscuro da política externa companheira
O apoio incondicional a algumas das piores ditaduras do continente, e alhures, por exemplo, não figuraria na “agenda normal” do Itamaraty, em circunstâncias “normais” da política externa. O apoio irrestrito a vários candidatos tidos por progressistas, ou de esquerda, na região e fora dela, foi outra iniciativa que rompeu tradições bem assentadas no Itamaraty, e até alguns princípios constitucionais muito claros da tradição brasileira, como a não intervenção nos assuntos internos de outros países. Como explicar de outro modo, senão por uma diplomacia totalmente partidária, e ideologicamente comprometida com o chavismo militante, o envolvimento no caso da crise política em Honduras?
Como justificar o apoio repetido, continuado e incondicional, ao regime chavista, e a seu sucessor, em face de tantas violações às cláusulas democráticas da OEA e do próprio Mercosul? Como explicar a existência de empréstimos secretos bilionários, e todos os tipos de apoio financeiro, à mais velha ditadura do hemisfério americano, senão pelo comprometimento de vários membros do partido hegemônico com a filosofia e a história de um regime que encarna as piores violações dos direitos humanos e dos princípios democráticos na região? Em quais circunstâncias, exatamente, o Paraguai foi suspenso do Mercosul – contrariamente, aliás, aos procedimentos determinados pela própria cláusula democrático do bloco e admitida a Venezuela no intervalo? O Itamaraty foi acatado em seus pareceres jurídicos e em sua análise política?
Estes são elementos que também devem entrar em qualquer avaliação que se faça da política externa seguida nos últimos doze anos, fruto de uma diplomacia marcada pelas opções partidárias mais exacerbadas que foram dadas contemplar por um Itamaraty basicamente profissional, em toda a sua história, mas que foi submetido aos novos objetivos e opções do regime companheiro. Se houve alguma novidade na diplomacia do terceiro mandato do regime lulo-petista foi a perda da pirotecnia anterior que era garantida pelo próprio chefe de Estado, com seu estilo peculiar de conduzir as relações exteriores do Brasil: diminuíram o ativismo, as iniciativas, e a diplomacia dita presidencial assumiu contornos mais discretos; mas não se podem apontar elementos realmente novos nessa política externa. O que houve de novidade, como o ingresso “pleno” da Venezuela no Mercosul, por exemplo, já estava embutido nas propostas do governo anterior, cujas principais iniciativas diplomáticas – como as reuniões de cúpula entre chefes de Estado e de governo da América do Sul, por um lado, e seus contrapartes da África, e dos países árabes, de outro – ficaram mais ou menos “congeladas”, ou pelo menos sofreram sensível redução em seu ímpeto. 

O Itamaraty foi ignorado pela presidência na gestão de 2011 a 2014?
Não se pode ignorar simplesmente um ministério que conduz uma agenda relevante nas políticas públicas do país. Talvez essa impressão seja o reflexo do modo de ser da presidente, que também não parece se relacionar muito bem com os líderes congressuais, com os representantes partidários, com empresários e líderes sindicais e de movimentos populares, como fazia, por exemplo, e com grande sucesso, seu antecessor. São traços de personalidade que definem toda uma gestão, e não apenas o relacionamento com o Itamaraty. Provavelmente uma menor empatia pelos temas internacionais tenha gerado essa imagem de um distanciamento entre a presidente e o Itamaraty, e claramente não havia, nunca houve, entre ela e seus dois chanceleres, o mesmo tipo de intimidade que ela pode ter exibido em relação a alguns de seus ministros mais próximos. Mas deve-se levar em conta, também, o fato de que a presidente nunca foi uma petista “fundadora”, e não parece ter gozado das mesmas alavancas de apoio no partido de que dispunham alguns companheiros “históricos”. Ou seja, outros ministérios setoriais podem também ter se ressentido do mesmo tratamento distante registrado, provavelmente, no caso do Itamaraty.
Para saber se o Itamaraty foi realmente “ignorado” seria preciso fazer um levantamento preciso, primeiro, das dotações orçamentárias, e de sua distribuição e evolução ao longo deste mandato, depois dos compromissos inscritos na agenda do Itamaraty que a presidente eventualmente desdenhou ou não pretendeu assumir. Apenas a partir de uma avaliação objetiva desse tipo seria possível defender a tese explicitada na questão, a de que o Itamaraty foi “ignorado” na gestão Dilma. Em relação aos recentes cortes de verbas, aparentemente lineares e válidos para todos os ministérios, seria preciso saber se eles foram mais profundos no caso do Itamaraty do que nos demais órgãos da administração direta. Registre-se que o Itamaraty possui um perfil de gastos bastante modesto no conjunto da administração pública, mas que a maior parte deles é quase rígida, pois que correspondendo a compromissos e obrigações externas que não podem ser suprimidos ou reduzidos facilmente, sem mencionar o fator cambial, que pode ser muito negativo em caso de desvalorização da moeda nacional.
Caberia também considerar que os dois mandatos anteriores foram tão vistosos, tão resplandecentes, tão eloquentes em matéria de política externa e de diplomacia, que seria muito difícil, senão impossível, tentar estabelecer uma postura equivalente em qualquer outro governo, passado, presente ou futuro. Nunca antes na história do Brasil tivemos um presidente tão eloquente, tão verborrágico, tão envolvido em questões internacionais, talvez por gosto, mais provavelmente por alguma obsessão de fundo psicológico, alguma necessidade de afirmação, desejo de ganhar algum Prêmio Nobel – ao lado das dezenas de doutorados honoris causae jamais acumulados por qualquer outro político na face da Terra ou outros sentimentos ainda mais obscuros para nossa condição de simples observadores da diplomacia lulista. Frente a ela, todas as demais se apagam em sua normalidade ou mediocridade: este é um fato da história política recente do Brasil, independentemente do julgamento que se faça sobre o conteúdo daquela diplomacia e da avaliação objetiva que se tenha quanto aos resultados (ou falta de) de sua política externa.
Não obstante, considerados todos esses fatores, é muito provável, sim, que em função de peculiaridades individuais e pessoais, tenha ocorrido alguma falta de sintonia entre o Itamaraty e a presidente, inclusive porque existem certos rituais do cerimonial diplomático, ademais de constrangimentos derivados de situações externas que não podem ser facilmente administrados por apenas uma das partes, que reforçaram essa impressão de distanciamento entre a Casa de Rio Branco e a presidente. Pode-se dizer, em suma, numa linguagem goethiana e weberiana, que nunca existiram suficientes “afinidades eletivas” entre a presidente e a Casa de Rio Branco, embora isso possa ter ocorrido com outros presidentes também. Mas, o fato é que, vindo logo após o mais pirotécnico de todos os nossos presidentes, travestido de diplomata, ficava realmente difícil igualar certos padrões de comportamento, e até de compostura, no plano das relações exteriores do Brasil.
Lista seletiva de trabalhos do autor sobre política externa do Brasil:

Da Diplomacia dos Antigos comparada a dos Modernos - Paulo Roberto de Almeida

Recuperei a imagem do poster que serviu de base para minha palestra, a convite do pessoal do Instituto Liberal do Centro Oeste, no final do primeiro semestre deste ano.
Aqui vai ela (gosto da segunda foto, aquele vazio todo da ONU: sintomático?).

E aqui a ficha do trabalho apresentado. Como se tratava de um contraste entre duas diplomacias, a dos antigos (que era moderna) e a dos "mudernos" (que é anacrônica), escolhi para começar minha apresentação o famoso texto de um liberal francês do início do século XIX, Benjamin Constant, De la liberté des anciens comparée à celles des modernes, e daí a adaptei às minhas necessidades.
Bem, tudo isso para apresentar o poster. Mas fiquem com o texto.


2822. “Da diplomacia dos antigos comparada à dos modernos”, Hartford, 4-7 maio 2015, 12 p. Artigo, da série clássicos revisitados, comparando a diplomacia dos antigos, ou seja, pré-2003, com a dos modernos, ou seja, dos companheiros, tomando como modelo o texto de Benjamin Constant, “De la liberté des anciens comparée à celle des modernes”. Mundorama (20/05/2015; link: http://mundorama.net/2015/05/20/da-diplomacia-dos-antigos-comparada-a-dos-modernos-por-paulo-roberto-de-almeida/); disponível em Academia.edu (link: http://www.academia.edu/12507205/2822_Da_diplomacia_dos_antigos_comparada_%C3%A0_dos_modernos_2015_). Disseminado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/05/da-diplomacia-dos-antigos-comparada-dos.html). Relação de Publicados n. 1178.

domingo, 11 de outubro de 2015

Politica brasileira: ninguem mais ama os companheiros? (2) - Paulo Roberto de Almeida

Mais um exemplo, desta vez extremamente violento, que explica porque os companheiros se tornaram mal amados.
Leiam novamente as mensagens de ódio, as invectivas contra a oposição, a violência dos slogans que eles exibiam nas eleições de 2014.
Escrevi isto depois de acompanhar parte da campanha eleitoral de 2014, pelos meios de comunicação de que disponho, e me considero alguém bem informado.
Recordar é viver...
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 11/10/2015

A Venezuelização do Brasil?: uma campanha de ódio na eleições
Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Carmen Lícia Palazzo e eu estamos sempre ligados nas notícias, nas informações e nos contatos, ela mais pelo lado do FaceBook e dos intercâmbios com dezenas de pessoas, em diversos países, e em diversas regiões do Brasil, eu mais ligado na rádio (diversas, com destaque para a CBN e a France Info), na imprensa (ou seja, os jornalões do PIG, mas também da esquerda, mercenários ou não, via internet), e em diversas outras fontes de informações, e costumamos trocar matérias interessantes aqui e ali.
Pois bem, hoje, a três dias do segundo turno da eleição presidencial, uma coisa nos chocou particularmente, justamente nesse cruzamento de rádio, mensagens de amigos e postagens aqui e ali, não que fosse inédita, pois havia o mesmo nas últimas semanas.
O que nos chocou especialmente foi a campanha do ódio, seja transmitido por iniciativa individual, seja organizado pelo exército de mercenários, seja levado às ruas pelos caminhões de som e caravanas e passeatas, com muitas bandeiras e muitos slogans. Apenas uma amostra dessa campanha de ódio, que visa dividir o país, garantir os desinformados, conquistar os indecisos, assustar os potenciais preconceituosos e capturar votos de um modo odioso:

1) "Vamos acabar com essas elites", caminhão com bandeiras e megafones, na rodoviária da capital da república, onde passam todos os dias milhares de trabalhadores humildes, que vão e veem de ônibus e de metrô, para suas casas e para o trabalho; imaginamos que o mesmo se reproduz em várias outras capitais e grandes cidades, onde quer que haja aglomeração e trânsito de milhares de "pessoas do povo", ou seja, gente que não é das "elites"; este é o ódio social!

2) "Esses paulistas, esses sulistas, estão pensando o quê?", em diversas cidades do Nordeste, mensagem veiculada sob diversas formas, aliás até estimuladas pelo nordestino que se fez em São Paulo e também ascendeu às "elites", numa inacreditável demonstração que jogar uma região contra a outra pode ser um grande expediente tático-eleitoral; este é o ódio regional!

3) "As elites brancas, os ricos são contra as cotas, eles querem a volta da escravidão"; várias vezes escutado, lido, ouvido, em diversos meios, para assegurar que nenhum negro, ou pardo, ou afrodescendente, possa votar a favor de quem é supostamente representante das elites brancas, que são contra as cotas e portanto contra a inclusão racial (não importando aqui que as cotas sejam, no fundo, especificamente racistas); esse é o ódio racial, na verdade racista!

4) "O candidato atacou a nossa candidata de forma agressiva; chamou-a de mentirosa, não faria isso se fosse um homem"; intensificado tremendamente depois do segundo debate televisivo, quando o candidato efetivamente disse que a candidata estava falando mentira, como se isso tivesse alguma coisa a ver com o gênero, o sexo, até a cor do seu oponente, a candidata continuista; os ataques se multiplicaram de várias formas, até os mais grotescos, com fotomontagens mentirosas e alegações fraudulentas; esse é o ódio por gênero, aliás ridículo!

5) "Eles vão acabar com o Bolsa Família, com o Minha Casa, Minha Vida, vão reduzir o salário mínimo, provocar desemprego"; são as mentiras mais comuns, disseminadas das mais diversas formas, inclusive fora da propaganda oficial, mas veiculadas oralmente, e até diretamente, em contato com as pessoas mais humildes e mais sensíveis a tais programas; esse é ódio mais virulento de todos, aquele que se baseia no coitadismo, e na exploração da ignorância dos mais humildes e desinformados (sim, desinformados); é um ódio político, partidário, de estilo nazista, já que repetindo mentiras que tendem a se manter.

Todos esses exemplos, e muitos outros mais, foram flagrados, identificados, ouvidos, lidos, recebidos em mensagens, às dezenas, às centenas, por mim e por Carmen Lícia nos últimos dias, hoje com uma intensidade tal que nos chocou.
É possível que, agindo assim, os partidários da candidatura oficial consigam atingir seus objetivos, que é o de assegurar, conquistar e manter um número suficiente de votos para obter a vitória nas urnas. É possível, portanto, que a tática do ódio, do ódio de classe, regional, de raça, de gênero, do ódio especificamente político, embora doentio e mentiroso renda seus frutos no domingo 26 de outubro.
Essa tática já assistimos durante muitos anos na Venezuela e todos podemos ver no que resultou: já nem falo da deterioração completa da vida política, das estruturas econômicas, do ambiente de negócios, mas contemplamos uma enorme emigração da classe média, os quadros mais qualificados do país, partindo viver nos EUA, no Canadá, na Espanha, em outros países, privando o país do melhor do seu capital humano. Essa foi a tática dos peronistas, na fase de ascensão, antes de se converter em uma força nacional dividida em diversas vertentes.
Essa foi e continua sendo a tática empregada pelo principal líder do partido hegemônico, a quem ouvimos desfigurado e apoplético, despejando xingamentos dos mais escabrosos contra o candidato oposicionista.

Essa campanha do ódio tem o poder de se inculcar na mente dos militantes mais fanáticos e das pessoas mais humildes, e ela nos remete a esses outros tristes exemplos de mistificação nazista e de massificação fascista.
O Brasil pode estar no limiar de conhecer uma grande fragmentação nessas diversas linhas de divisão, e, qualquer que seja o resultado eleitoral do dia 26, emergir no dia 27 como um país profundamente dividido, como numa guerra civil virtual, que geralmente divide famílias, irmãos, membros da mesma categoria profissional, pessoas de diferentes regiões e de diversos estratos sociais ou ascendências étnicas.
Esse ódio será, eventualmente, o legado mais terrível da atual campanha eleitoral.
Esse ódio, essa divisão forçada, entre classes, raças, regiões, gêneros e afiliações políticas pode estar nascendo aos nossos olhos.
O Brasil será o mesmo a partir do dia 27, diverso mas unido culturalmente, multicolorido mas sem Apartheid, regionalmente diverso mas unificado num mesmo projeto nacional, inclusivo do ponto do gênero e tendencialmente conciliador e consensual no plano político?
Tenho minhas dúvidas. Muitas dúvidas.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 23 de outubro de 2014, 22:08hs.

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Postado por Blogger no  Diplomatizzando em 10/23/2014 10:19:00 PM

Politica brasileira: ninguem mais ama os companheiros? (1) - Paulo Roberto de Almeida

Parece que os companheiros andam reclamando da campanha de ódio contra eles, que seria provocado pela direita liberal, e pelos membros da elite. Eles estão se sentindo abandonados, coitadinhos, e acham que ninguém mais os tolera como antigamente. Enfim, eles eram até amados, por muita gente, e agora só sobrou mesmo o pessoalzinho da mortadela e do subsídio-manifestações a favor, cada vez mais minguadas.
Para não dizer que eles merecem o que recebem hoje pelo que fizeram ontem, vou transcrever aqui dois retratos do que eles representavam, e do que passaram a representar.
Eles andam de crista baixa, e todo mundo acha que eles estão mentindo, e com razão, pois se até o filho do chefe da quadrilha vive de propina institucionalizada.
O primeiro retrato se passa em salas de aulas, e eu apaguei os nomes e locais para não constranger ninguém. Foi recebido no momento das eleições e postado entre o primeiro e o segundo turno neste mesmo blog.
Se coloco novamente agora, é para sentir a mudança de humor e de postura que se passou na sociedade, um ano depois das eleições fraudadas de 2014.
Fica o registro.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 11/10/2015

Recebi hoje, e quase apago (pois entrou direto na minha caixa de Junk mail), a mensagem abaixo de um aluno, a propósito de um entrevero recente que mantive com alguns professores que não merecem esse nome:

On Oct 23, 2014, at xx:xx, Xxxx Xxxxx <xxxxx@hotmail.com> wrote:

Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE.

Nome: Xxxx Xxxxx
Cidade: Xxxx
Estado: XX
Email: xxxxxx@hotmail.com
Assunto: Opiniao
Mensagem: Prezado Sr. Paulo Roberto,

Meu nome é Xxxxx e sou estudante de Xxxxxxxxx da Universidade Federal de XX. Eu gostaria de agradecê-lo por ter defendido, o que nós, poucos alunos de Xxxxxxx da UFXX não podemos expressar. O partidarismo político do meu curso tem sido extremamente abusivo e perverso. As aulas são praticamente somente para explicar os porquês que o governo da Dilma são benéficos à população. Os Professores Fulano e Beltrano que deveriam nos ensinar xxxxxxx, nos ensinam somente sobre o comunismo. Eu e mais três alunos do curso somos liberais e já sofremos com atos abusivos por tal. Nossos colegas e professores nos ridicularizam. Como estou no meu último semestre, infelizmente não posso defender as ideias que julgo como justas e honestas. E por tal motivo, senti a necessidade de agradecê-lo por ter apontado o abuso que nossos professores fizeram e têm feito diariamente através da publicação daquele "manifesto". Fica aqui o meu muito obrigada.
Respeitosamente,
Xxxxx Xxxxxx.

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Respondi o que segue:

    Xxxxx,
    Muito grato pela sua mensagem e pelas palavras sensatas que voce me escreveu.
    Toda a minha ação, como professor, todas as minhas atividades, como profissional da diplomacia, têm sido sempre no sentido da informação de boa qualidade, do questionamento crítico de qualquer argumento ou informação que lemos ou que recebemos, de reflexão ponderada sobre esses temas, e de tentativa de educar, didaticamente, os mais jovens, com base nas minhas leituras, na minha experiência de vida, no meu conhecimento do mundo, como o conheci, diverso e contraditório, todos os socialismos (reais e surreais) e todos os capitalismos, ideais, periféricos, miseráveis, e alguns fascismos também (o que temo para o Brasil).
    Infelizmente, atravessamos, no plano cultural, educacional, e até mental, uma fase muito difícil para o Brasil, com essa miséria da academia, com esse recuo da inteligência, com essa renúncia a pensar.
    Isso um dia passa, mas deixa marcas, e nos deixa para trás na simples escala da inteligência humana.
    Persistiremos, com alunos como você e seus colegas.
    Somos hoje, um quilombo de resistência intelectual, mas a verdade sempre acaba prevalecendo no final.
    É por isso que lutamos, se mais não fosse apenas para preservar nossa dignidade como cidadãos conscientes.
    Cordialmente,

PS.: Se você não se incomoda, vou apagar as referências reais e postar a sua bela mensagem para que outros a leiam. Quem sabe, alguém gostará, quem não sabe, se interessará, e talvez ajude a pensar...

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Paulo Roberto de Almeida

O Grande Desastre: um diagnóstico - Fernando Gabeira

As fontes da ira
FERNANDO GABEIRA

Por toda parte, queixas e lamúrias: arrasaram o Brasil, estamos quebrados, tudo fechando, alugando. É uma fase pela qual temos de passar. Quanta energia, troca de insultos, amizades desfeitas. Às vezes penso que a melhor forma de abordar o novo momento é apenas deixar que os fatos se imponham.
Muitas vezes afirmei que o dinheiro roubado da Petrobrás foi para os cofres do PT e usado na campanha de Dilma Rousseff. Caríssima campanha, R$ 50 mil por mês só para o blogueiro torná-la um pouco engraçada.

O primeiro fato importante foi a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. Ele afirmou que deu quase R$ 10 milhões à campanha para não perder seus negócios na Petrobrás. Logo depois surgiram suas anotações, estabelecendo um vínculo entre o dinheiro que destinou ao PT e os pagamentos que recebia da Petrobrás. Verdade que a empresa estava nomeada apenas como PB. Claro que ainda podem dizer que esse PB quer dizer Paraíba, ou pequena burguesia. É um jogo cansativo.

Nem é tão necessário que a investigação defina novos vínculos entre o escândalo, o PT e a campanha de Dilma. Basta assumir as consequências do que já se descobriu. Se o tema vai ser neutralizado no Supremo, se o governo compra um punhado suficiente de deputados, tudo isso não altera minha convicção de que o escândalo desnudou um projeto político criminoso.

Ainda na semana passada o Estadão publicou reportagem sobre a Medida Provisória (MP) 471. Ao que tudo indica, foi comprada. Ela garante a isenção de R$ 1,3 bilhão em impostos. E rendeu R$ 36 milhões em propina.

Não estranho que tenha sido aprovada pela maioria. Eram estímulos para três regiões do País e as respectivas bancadas estavam satisfeitas com isso.

Também não havia, da parte das outras regiões, questionamentos sobre estímulos localizados. O único nó nesse campo, se me lembro bem, era a divisão dos royalties do petróleo.

Muito possivelmente, a emenda foi vendida com o preço da aprovação parlamentar embutido. De qualquer forma, a maioria no Congresso foi enganada e, com ela, todos os seus eleitores.

A empresa que negociou a medida provisória destinou R$ 2,4 milhões ao filho de Lula. Segundo a notícia, ele diz que o dinheiro foi pago por assessoria de marketing esportivo. O pai assina a MP, o filho recebe R$ 2,4 milhões da empresa de lobby. Se você não estabelece uma conexão entre as duas coisas, vão chamá-lo de ingênuo; se estabelece, é acusado de lançar suspeita sobre a reputação alheia.

A maioria das pessoas consegue processar fatos e documentos já divulgados e talvez nem se escandalize mais com a venda de uma MP: é o modo de governar de um projeto. É todo um sistema de dominação. É preciso ser um Jack estripador ou um ministro do Supremo para dizer: vamos por partes.

As conexões estão feitas na cabeça da maioria e nada de novo acontece. Neste momento pós-moderno, em que as narrativas contam, mas não as evidências, o conceito de batom na cueca também se tornou mais elástico. Não é bem uma marca de batom, mas algo vermelho que esbarrou pelo caminho, uma tinta, um morango maduro.

Enquanto se vive este faz de conta nacional, a situação vai se agravar. É muito grande o número de brasileiros que se sentem governados por uma quadrilha. Apesar de não estarem organizados, ou talvez por isso, alguns vão se desesperar, ultrapassando os limites democráticos. O tom do protesto individual está subindo. Dirigentes do PT são vaiados, figuras identificadas até a medula com o partido, como o ministro Lewandowski, também não escapam mais da rejeição popular.

O PT e os intelectuais que o apoiam falam de ódio. De fato, o amor é lindo, mas como ser simpático a um partido que arrasa o País, devasta a Petrobrás e afirma que está sendo vítima de uma injustiça?

Não são apenas alguns intelectuais do PT que se recusam a ver a realidade. No passado, as denúncias de violência stalinista eram guardadas numa gaveta escura do cérebro. Era impossível aceitar que o modelo dos sonhos se apoiava numa carnificina. Agora também parece impossível admitir que o líder que os conduz tem como principal projeto tornar-se milionário. É como se admitissem ser humildes fiéis de uma religião cujo pastor acumula, secretamente, uma fortuna, enquanto teoriza sobre a futilidade dos bens materiais.

A sucessão de escândalos, demonstrando a delinquência do governo, não basta para convencer os mais letrados. E certamente não bastará para convencer os que ignoram a História e são pagos para torpedear o adversário nas redes.

Mas os fatos ainda têm grande força. Lutar contra eles, em certas circunstâncias, não é só um problema de estupidez, mas também de estreita margem de manobra.

Se o governo não pode aceitar que suas contas sejam recusadas por unanimidade no TCU, não resta outro caminho senão tentar melar o julgamento. Sabem que todos estão vendo sua jogada e talvez experimentem uma ligeira sensação de ridículo. Mas o que fazer?

A única saída decente seria renunciar. Mas, ao contrário, decidiram ficar e convencer os críticos de que estão cegos por causa de sua ideologia de direita, conservadora e elitista.

Isso radicaliza a tática de Paulo Maluf, que insiste em dizer que não tem conta na Suíça, que o dinheiro e a assinatura não são dele. Maluf apenas nega o que estamos vendo. O PT nos garante que há algo de errado com nossos olhos.

Pessoalmente, na cadeia e no Congresso, fui treinado a discordar, mas conviver com as pessoas, apesar de seus crimes. Nem todos os brasileiros pensam assim, na rua. Não é possível irritar as pessoas ao extremo e, quando reagem, classificá-las de intolerantes.

O momento é uma encruzilhada entre a ira popular e a enrolação institucional. Com todos os seus condenáveis excessos, a raiva nas ruas é que tem mais potencial transformador.

A esquerda sempre soube disso. Agora, com o traseiro na reta, o PT descobre o amor.

* FERNANDO GABEIRA É JORNALISTA

Revue L'Histoire: la destruction de Palmyre par l'Etat Islamique - Maurice Sartre

Palmyre, la dernière visite

image : Palmyre, la dernière visite
Daech à Palmyre fut un coup de tonnerre, les fanatiques du prétendu État islamique ayant traversé 250 km de désert sans subir la moindre frappe, ni du régime de Damas, ni de la coalition internationale. L'abandon du site par les troupes de Bachar el-Assad signifiait la destruction du site gréco-romain le plus emblématique de tout le Proche-Orient. Car l'obscurantisme des troupes s'accommode très bien d'une connaissance exacte, par leur état-major, de ce qui horrifie les Occidentaux et terrorise les populations : la destruction de Palmyre était inévitablement un objectif prioritaire.
Maurice Sartre est un des meilleurs spécialistes de la Syrie antique. Il livre sur le site de L'Histoire une visite guidée qui nous fait mesurer à quel point les disparitions du temple de Baalshamin, du sanctuaire de Bel et des tours funéraires sont des pertes archéologiques inestimables.
© photo : Maurice Sartre - droits réservés.

sábado, 10 de outubro de 2015

La historia de America latina, al alcance de todos - Coleccion Fundacion Mapfre - Carlos Malamud

Participei de um dos volumes, com um artigo sobre o reconhecimento da independência do Brasil pela Espanha:

Paulo Roberto de Almeida,
“Brasil”. In: Malamud, Carlos (coord.). Ruptura y Reconciliación: España y el
reconocimiento de las independencias latinoamericanas (Madrid: Ed. Taurus y
Fundación Mapfre, 2012, 402 p.; Serie Recorridos n. 1; América Latina en la Historia
Contemporánea; p. 199-212; ISBN: 978-84-306-0940-6 (Taurus); 978-84-9844-392-9
(Mapfre); links: http://www.editorialtaurus.com/es/libro/ruptura-y-reconciliacion/;
http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/MalamudEspana2012.html);
Academia.edu (link:
https://www.academia.edu/5794752/092_Brasil_reconocimiento_de_la_independencia_por_Espana_2012_). Relação de Publicados n. 1078. Relação de Originais n. 2112.

Coleccion America-Latina H.Contemporanea

Claves del Portal de Historia Fundación Mapfre

La historia de América latina, al alcance de todos

Infolatam
Madrid, 9 de marzo de 2014
Las claves
  • La web aspira a ser un foro, sobre todo a través del blog, que propicie la vinculación, un lugar de encuentro para los interesados en la historia latinoamericana.
Una historia de América latina escrita por latinoamericanos y puesta al alcance de todos. Ese es el gran objetivo que persigue el Portal de Historia Fundación Mapfre. La historia de Latinoamérica está ya en la web con contenidos frescos, novedosos y que se van a estar constantemente renovando.
El portal crea un espacio accesible a todos y abierto al debate histórico incluidos temas de actualidad. Un Portal que además es trilingüe (español, portugués e inglés) y que está estructurado en tres secciones: la Colección, que supone una sistematización online del proyecto editorial Colección América Latina en la Historia Contemporánea.
El Blog, un punto de encuentro de las opiniones e ideas de especialistas, que debaten sobre la relectura de los hechos históricos que vinculan entre sí a las naciones latinoamericanas.
Carlos Malamud, catedrático de la UNED y coordinador del portal, recuerda que “aquí se encuentran post de historiadores sobre temas concretos o post centrados en temas especiales y monográficos como el que acabamos de dedicar a los problemas limítrofes a raíz de la reciente sentencia de La Haya sobre al controversia entre Chile y Perú”.
La web cuenta con tres secciones: la Colección de Historia de América latina, el Blog y los Archivos. Pronto se añadirán la Biblioteca Digital y otra de Fotografía
La web aspira a ser sobre todo a través del blog un lugar de encuentro para los interesados en la historia latinoamericana. El blog busca ser un espacio desde donde trabajar la visión de conjunto de la región, un agente dinamizador de la divulgación sobre la historia,
“Asimismo está previsto que en este 2014 haya dossieres especiales dedicados, entre otras cosas, a “América latina y la I Guerra Mundial” con ocasión del primer centenario de comienzo del conflicto y otro a “América latina y el fútbol” con ocasión de la disputa del Campeonato del Mundial en Brasil”, comenta Malamud.
Y por último, en el portal se encuentra la sección Archivos, una base de datos que da acceso a más de 1.000 registros y enlaces que sirven para facilitar el acceso al conocimiento de los fondos archivísticos latinoamericanos.
Además en el futuro cercano está previsto que el portal se amplíe con una sección de la Biblioteca Digital y otra de Fotografía, donde se recopilan los volúmenes dedicados a la historia de la fotografía de cada uno de los países.
El Director del Área de Cultura de FUNDACIÓN MAPFRE, Pablo Jiménez Burillo, recuerda que la Fundación Mapfre lleva desde los años 80 impulsando el conocimiento de América latina desde múltiples puntos de vista, en especial cultural e histórico, apoyando, por ejemplo, la digitalización de fuentes. El objetivo del portal ha sido aprovechar todo el trabajo acumulado durante décadas adaptándolo a las nuevas tecnologías y al mundo actual de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación.
La Colección América Latina en la Historia Contemporánea
La Colección América Latina en la Historia Contemporánea es sin duda el gran tesoro del portal donde se ha buscado “abordar una historia integral y global de América latina con una visión novedosa y moderna. Hacer una historia de Latinoamérica en que cada capítulo tenga sentido en sí mismo. Hemos reunido a 400 historiadores que abanrcan toda la diversidad geográfica, académica e ideológica con el objetivo de tener una visión muy plural y contrastada”, comenta Jiménez Burillo.
Coleccion America-Latina H.Contemporanea
Coleccion America-Latina H.Contemporanea
“Es una historia de América latina vista como una unidad, una visión continental sin perder la singularidad de cada país en donde -subraya Jiménez Burillo- se une lo particular con lo general. Eso es lo más novedoso. La obra tiene una perspectiva global que permite comparar la evolución por periodos y por materias”.
Esta Colección cuenta además las historias nacionales y de los países que han tenido una intensa relación con la región. Aborda temáticas comunes (política, relaciones internacionales, economía, demografía y sociedad y Cultura) y tiene volúmenes especiales monográficos que analizan aspectos importantes para comprender la historia latinoamericana.
Daniel Restrepo de FUNDACIÓN MAPFRE, recuerda que “la colección “América Latina en la Historia Contemporánea” ofrece una visión sintética y rigurosa de los principales acontecimientos y procesos históricos de cada uno de los países que fueron incluidos, desde su inicio como naciones independientes hasta la actualidad”.
Todos estos temas se abordan en cinco volúmenes con el siguiente corte cronológico: “1808-1830. Crisis imperial e independencia”, “1830-1880. La construcción nacional”, “1880-1930. La apertura al mundo”, “1930-1960. Mirando hacia adentro” y “1960-2000. En busca de la democracia”.
Además, sobre cada uno de estos países se publica un libro adicional que realiza un recorrido por su historia a través de una cuidada selección de fotografías.
“La gran revolución de Mapfre es impulsar una historia de la región escrita por latinoamericanos. No es una histaria de América latina al uso sino de una América latina insertada en el mundo por eso se estudian también cómo fiueron las relaciones entre España, Francia, Estados Unidos, Reino Unido con Latinoamérica”, añade Malamud.
Está dirigida al gran público, a profesionales de la historia estudiantes y público en general con un lenguaje cuidado. No es una obra de una determinada escuela historiográfica pues se ha buscado que haya una amplia diversidad y representación de tendencia. En cada país hay un coordinador nacional y unos coordinadores de cada volumen que han elegido, de forma autónoma, a los autores de los capítulos.
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Conhecendo o Sistema Politico Chines - Thais M.-S. Fernandes

Para quem desejar conhecer o sistema político chinês, recomendo este pequeno, mas altamente instrutivo trabalho:

Thais Moretz-Sohn Fernandes:
Conhecendo o Sistema Político Chinês
Brasília: Apex, 2014, 23 p,; ISBN: 978-85-66713-06-0
 

disponível: http://arq.apexbrasil.com.br/emails/institucional/2014/135/ConhecendoOSistemaPoliticoChines.pdf

O TransPacific Partnership e seu impacto sobre o Mercosul - Paulo Roberto de Almeida


O TransPacific Partnership e seu impacto sobre o Mercosul

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor de Economia no Uniceub (Brasília).

Doze países da orla do Pacífico – membros da APEC (Cooperação Econômica da Ásia Pacífico), alguns da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático), os três do NAFTA (Canadá, Estados Unidos e México) e três dos quatro membros latino-americanos da Aliança do Pacífico (Chile, Peru e México, mas a Colômbia também cogita aderir) – assinaram em 5 de outubro de 2015 um grande acordo de liberalização do comércio nessa vasta região. As siglas já indicam que não se trata de algo surgido do nada, mas sim a evolução de um processo que ocorre paralelamente aos progressos da globalização nas últimas duas ou três décadas. Existem boas perspectivas de que a Coreia do Sul e outros países da região possam aderir em negociações ulteriores, embora vários observadores se apressaram em sublinhar o fato de a China ter sido mantida (por enquanto, pelo menos) à margem desse gigantesco acordo de liberalização comercial. Esse fato, do qual muitos extraem conclusões geopolíticas apressadas, pode não significar muito no plano prático: o gigante asiático, tanto quanto o Japão, um dos grandes signatários, estará de fato presente nos intercâmbios a serem realizados ao abrigo do acordo, pelos seus muitos vínculos de investimentos e de integração produtiva já consolidados ao longo da (e em toda a) imensa bacia do Pacífico.
A decisão de coroar um difícil processo negociador – que tinha sido iniciado em 2008 – por um acordo ambicioso de liberalização comercial e de facilitação de diversos outros tipos de negócios se insere na tendência acelerada nas duas últimas décadas que é conhecida como “regionalização”. Mas ela também poderia ser identificada ao chamado “minilateralismo”, por oposição ao formato básico do sistema multilateral de comércio, regido pelas normas do GATT – o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, de 1947, revisto em 1994 – e administrado pela Organização Mundial de Comércio (OMC), ela mesma criada nesse último ano, mas que representa a última das três organizações da ordem econômica mundial, cujo desenho tinha sido feito pela primeira vez em Bretton Woods, em 1944. A regionalização constitui, justamente, uma das exceções ao regime geral do GATT, no sentido em que ela permite, contra os princípios gerais de nação-mais-favorecida, tratamento nacional e reciprocidade desse instrumento, que as nações partícipes de esquemas mais restritos de liberalização comercial não tenham de aplicar o mesmo tratamento a todos os membros do acordo, mas que possam manter, contrariamente ao artigo primeiro do GATT, certo grau de discriminação contra parceiros comerciais não membros desse acordo mais restrito.
No caso desse acordo do Pacífico, como também de outros blocos comerciais em vigor – em geral sob a forma de áreas preferenciais de comércio ou de zonas de livre comércio, com alguns poucos casos de uniões aduaneiras, como a UE e, tentativamente, o Mercosul –, a redução das tarifas aduaneiras aplicadas ao comércio recíproco nem constitui o aspecto mais importante do esquema: as tarifas comerciais já são, para todos os efeitos, muito baixas (com possíveis exceções na área agrícola, terreno, aliás, de muitas das exclusões pontuais à liberalização), ou inexistentes, inclusive por força de acordos já concluídos, como é o caso do famoso ITA, o acordo que zera as tarifas para uma imensa gama de bens tecnológicos (geralmente de informática, ou eletrônicos em geral). Com exceção do Mercosul, e de alguns outros blocos comerciais incipientes entre países em desenvolvimento, as tarifas industriais entre parceiros avançados e em vigor nos grandes acordos de comércio – como os de “associação” patrocinados pela UE – as barreiras tarifárias não costumam ter a função protecionista que elas assumem no âmbito do chamado “Sul Global”, embora as exceções pontuais e o tratamento especial dado a alguns setores (agricultura, em grande medida) possam ser relevantes. Mas, se as tarifas não são tão importantes nesse acordo do Pacífico, por que, então, as dificuldades negociadoras, e as relutâncias já expressas por legisladores (sobretudo nos Estados Unidos) aos seus termos?
Isto se deve a que o TransPacific Partnership não é um simples acordo de acesso a mercados, ou seja, tratando apenas de tarifas de bens, e sim um acordo abrangente que se estende às muitas áreas que, na linguagem da OMC, são introduzidas pela expressão “aspectos comerciais de...”, ou seja, temas regulatórios e normas. Aqui figuram, entre outros, investimentos, barreiras técnicas, propriedade intelectual, normas fitossanitárias, meio ambiente, regulações laborais, compras governamentais, aperfeiçoamento dos mecanismos de solução de controvérsias, sem mencionar o importante campo dos serviços (sobretudo os financeiros, onde atualmente se destacam gigantes como os próprios EUA, mas também cidades-Estados como Cingapura, ou “enclaves” como Hong Kong). O Vietnã, por exemplo, terá de atender a alguns dos critérios expressos no acordo que regulam normas laborais, permitindo a criação de sindicatos independentes, que possam lutar pelos interesses reais dos trabalhadores, sem a interferência do partido comunista, que mantêm a postura contrária a sindicatos livres dos marxistas no poder.
São esses os terrenos que passarão a ocupar um espaço significativamente maior do que o próprio comércio de bens nos intercâmbios entre essas economias, que a julgar por estimativas apresentadas recentemente já representariam 40% do PIB mundial (mas menos de 30% pelo critério da paridade de poder de compra). Na verdade, os membros do TPP são ainda mais relevantes do que a simples agregação dos PIBs nacionais, e os seus números desafiam qualquer comparação com o Mercosul, e ultrapassam até mesmo os indicadores mastodônticos vinculados à UE com seus 27 membros. O Mercosul, mesmo incorporando Venezuela e Bolívia (que não poderiam, a rigor, ser considerados membros plenos do bloco, sendo antes países associados a ele), empalidece em face dos dois grandes blocos comerciais da atualidade, como também da China, o novo gigante da economia mundial; o coeficiente de comércio exterior do Mercosul, por exemplo, representa apenas 19% do PIB, contra 24% da China, 25% da UE e mais de 31% para o TPP. A tabela abaixo, com estatísticas de PIB segundo o critério da paridade de poder de compra, apresenta os mais importantes indicadores vinculados a comércio.

Uma comparação entre esses blocos em seus respectivos indicadores permite verificar seu potencial impacto mundial em termos econômicos e comerciais. O TPP, por exemplo, com apenas um décimo da população mundial realiza mais de 22% das exportações globais, contra valores respectivos de 7% da população total para a UE com apenas 11% das exportações mundiais. A China, um gigante populacional, com mais de 18% dos habitantes do planeta, ultrapassa a UE em matéria de exportações, perfazendo sozinha 11,8% das vendas mundiais. O Mercosul a seis países, ainda que detendo mais de 4% da população do mundo, representa apenas 2,3% das exportações totais, mas apenas 1,8% do total quando reduzido aos seus quatro membros originais.
Em termos do PIB global, os contrastes são igualmente significativos: o TPP representa 27,12% do valor agregado mundial (ppp), contra números relativamente similares entre a China (16,47%) e a UE (16,45); o Mercosul a seis, em contraste, representa apenas 4,07% do PIB mundial, mas tão somente 3,5% no formato a quatro países. A importância do comércio exterior na economia de cada um dos blocos é bastante diferenciada, mostrando o dinamismo relativo de cada economia tal como refletido nas exportações respectivas: os países do TPP exportam, na média, US$ 6,41 per capita, ao passo que esse valor cai para US$ 4,27 no caso da UE e para apenas US$ 1,66 por cada chinês; em contraste, os valores das exportações por habitante no Mercosul a seis são de apenas US$ 1,44 e ainda inferior no caso do bloco reduzido a quatro países: US$ 1,16. Aqui se trata de valores brutos das exportações, sem considerar sua composição, o que certamente redundaria numa participação ainda mais irrelevante no caso do Mercosul em termos de bens de maior valor agregado, ou seja, de mais elevada elasticidade-preço (o Mercosul, na verdade, não vende muito ao mundo, apenas é requisitado em termos de oferta de commodities e matérias-primas energéticas).

Pois bem, independentemente de quais possam ser os desdobramentos regionais e internacionais do acordo TPP e de sua incidência nos grandes fluxos mundiais de comércio de bens e serviços, caberia registrar, ainda que brevemente, seus impactos para o Mercosul e do ponto de vista dos interesses brasileiros. Em primeiro lugar, é evidente que, no plano estrito das competitividades setoriais, as preferências intercambiadas entre os membros do TPP reduzem a – já bastante diminuída – penetração de produtos brasileiros e dos demais países do Mercosul na região coberta pelo novo acordo, com a possível exceção, ainda que parcial, das commodities (que possuem seus próprios canais e mecanismos de fixação de preços) e dos parceiros sul-americanos. Um outro aspecto de alta relevância é o de que, mesmo sendo um acordo “regional”, é evidente que o TPP vai influenciar o formato, o escopo e a abrangência de outros acordos do gênero, além dos próprios acordos multilaterais, seja um Doha redivivo, ou qualquer outro esquema substituto ou sucessor, não esquecendo as negociações em curso para um acordo bi-regional UE-Mercosul. Possivelmente, ou quase certamente, novas rodadas de negociações, no plano multilateral ou em escala mais limitada geograficamente, passarão a incorporar demandas por sua ampliação das tradicionais barganhas por acesso a mercados a aspectos regulatórios já mencionados.
Em terceiro, e talvez mais importante lugar, esse acordo, assim como os demais já existentes ou em negociação – como o “transatlântico”, entre EUA e UE – tendem a conformar o padrão das trocas internacionais no futuro previsível e já definem, desde muito, o processo em curso de integração mundial das cadeias produtivas, das quais o Brasil e seus “sócios” do Mercosul estão em grande medida excluídos. Depois das decisões tomadas na era Collor de abertura econômica e de liberalização comercial unilateral – ou seja, uma reforma tarifária feita essencialmente no interesse do próprio Brasil – e que influenciaram positivamente os ganhos de produtividade e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros, o país nunca mais experimentou uma redução significativa de barreiras aduaneiras, tendo, ao contrário, aumentado o seu grau ainda elevado de protecionismo comercial (sem mencionar a Argentina, que se excedeu nesse tipo de restrição).
Não estranha, assim, que todas as avaliações feitas a propósito do TPP no Brasil foram num tom de lamento conformado com o nosso isolamento mundial (em grande medida atribuído à “bola de ferro” do Mercosul). Todos os observadores se perguntam se o Brasil vai continuar na mesma letargia registrada nos últimos anos, apostando todas as suas fichas num longínquo acordo multilateral ou no sucesso de um pouco plausível arranjo Mercosul-UE. O país paga o preço, atualmente, pelos muitos anos de retração comercial e introversão econômica, e quiçá por décadas de políticas setoriais excessivamente calcadas no mercado interno, sobre as quais vieram agregar-se a miopia inacreditável que consistiu na preferencia ideológica por uma tal de diplomacia Sul-Sul, além da tolerância para com os desmandos argentinos em relação ao livre comércio no Mercosul. Tudo tem um custo, e o Brasil conhece hoje os danos provocados pelas políticas equivocadas dos últimos doze ou treze anos.

Hartford, 9 de outubro de 2015, 5 p.

Funag lança "Bioética, governança e neocolonialismo" - Prata da Casa


FUNAG lança "Bioética, governança e neocolonialismo"

 A FUNAG publicou o livro “Bioética, governança e neocolonialismo”, tese de autoria do diplomata Alexandre Brasil da Silva aprovada em 2014 pelo Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco.

O livro acompanha o desenvolvimento lógico da bioética na segunda metade do século XX por meio dos principais acontecimentos verificados no campo da governança, chegando às duas Declarações internacionais de especial relevo para o objeto de estudo escolhido – a Declaração das Nações Unidas sobre a Clonagem Humana e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Aborda também um tema global controverso da agenda bioética contemporânea: as pesquisas clínicas transnacionais que envolvem sujeitos humanos na sua realização.

O autor parte do histórico da bioética e dos debates contemporâneos sobre o tema, passando pela análise do que denomina de “Governança da Bioética” no Brasil e no âmbito internacional, incluindo o sistema das Nações Unidas.

O livro já está disponível para download gratuito no site da FUNAG.