Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Ele merece: nunca umzinho só, tão somente sua pessoinha pessoal, se ouso dizer, foi capaz de, continuamente, enganar a tantos (praticamente todos, com dois ou três de fora, como eu e esse jornalista), durante tanto tempo, sem que alguns o denunciassem como o maior fraudador de todos os tempos, para trás, mas também atualmente e para a frente, que nunca é demais...
Ele merece: desmentiu a frase do Lincoln, com quem aliás ele se comparou. Modesto elle.
Como demonstra este jornalista, ele é muito melhor do que o Lincoln: engana a todos, durante todo o tempo em todos os lugares, por todos os meios ao seu alcance, o que lhe é provisto por alguns bajuladores oficiais, trabalhando em tempo integral e o tempo todo... (vale a redundância com o personagem)
Paulo Roberto de Almeida
Abraham Lincoln e Luiz Inácio da Silva não são a mesma pessoa, mas
quase. Na festa de 30 anos da CUT, o filho do Brasil e pai da maior
máquina de perpetuação no poder já vista neste país voltou a se queixar
em grande estilo, como é próprio das vítimas profissionais. Declarou que
ele e o companheiro Lincoln são uns injustiçados: “Fiquei impressionado
como a imprensa batia no Lincoln em 1860. Igualzinho bate em mim”.
As semelhanças não param por aí: Lincoln não ganhou o Oscar, Lula
também não. Mais uma armadilha do sistema capitalista contra os heróis
do povo. Como um sujeito que sai limpinho do mensalão, convencendo mais
de 100 milhões de pessoas de que não sabia de nada, pode não ser
premiado com o Oscar? É muita injustiça social mesmo. Só pode ser
preconceito das elites contra o ex-operário.
Lincoln e Lula, os
irmãos siameses da resistência contra a imprensa burguesa, passarão
juntos à história da CUT apesar do boicote de Hollywood. Mas que os
americanos não se animem muito com essa dobradinha.
Mesmo com as incríveis semelhanças entre os dois estadistas, Lula é melhor.
Lincoln
jamais seria capaz de eleger uma Dilma e, depois de um governo
inoperante, preguiçoso, fisiológico, perdulário, destruidor das
instituições com tarifas mentirosas e contabilidade idem, se
encaminhasse para reelegê-la. Com todo o respeito à mitologia ianque e
ao talento de Steven Spielberg, uma façanha dessas não cabe na biografia
de Lincoln. Como transformar uma militante inexpressiva em símbolo
feminino nacional, sem que ela manifeste um único pensamento original em
anos de vida pública? Lincoln teria de nascer de novo duas vezes para
aprender essa com Lula.
Enquanto o líder máximo de todos os
tempos das Américas demonizava a imprensa, ensinando a classe operária a
suspeitar da informação livre, odiar o contraditório e só confiar no
que seu guru diz, notava-se ao lado os sorrisos divertidos de Gilberto
Carvalho, o chefe de gabinete vitalício do Brasil. Carvalho é uma
espécie de entroncamento entre Lula e Dilma, um avalista da continuação
do final feliz petista no berço esplêndido do Estado brasileiro. Como se
sabe, para que esse final feliz dure bastante, é necessário que o conto
de fadas do oprimido prevaleça sobre a vida real - daí a implicância
sistemática com a imprensa.
Ministro da Secretaria-Geral da
Presidência, Gilberto Carvalho está sempre nos fóruns partidários
prometendo à militância que o governo criará uma imprensa nova,
confiável. Parece piada chavista, mas é verdade. Por acaso, foi um
subalterno de Carvalho que voltou de Cuba com um dossiê contra a
blogueira Yoani Sánchez, caprichosamente gravado num CD. É o velho
estilo petista de conspirar com o rabo de fora.
Na chegada da
blogueira cubana ao Brasil, surgiram subitamente patrulhas organizadas
de apoio ao regime de Fidel Castro, um movimento que ninguém imaginava
que existia, que nunca mostrara sua cara em lugar nenhum. De repente,
num Brasil supostamente democrático e tolerante às diferenças
ideológicas, esses grupos surgidos do nada simplesmente impediram os
debates públicos com Yoani - no grito, na marra. Quem será que
instrumentalizou essa turminha braba?
A inacreditável operação
abafa contra uma blogueira, nesse espetáculo deprimente de censura que o
Brasil engoliu, veio mostrar que o chavismo só não prosperou no Brasil
porque o oxigênio da liberdade por aqui ainda é maior do que na
Venezuela. Mas o estado-maior petista não desistiu de sua doutrina da
democracia dirigida e baba de inveja dos índices fabricados pela
companheira Cristina Kirchner, em sua cruzada bolivariana pela
informação de laboratório. Assim como Lincoln e Lula, Cristina também é
uma vítima da imprensa reacionária, que tem essa mania mórbida de querer
divulgar indicadores públicos verdadeiros.
O lucro do BNDES
acaba de ser maquiado, graças a mais uma manobra genial dos companheiros
que produzem superavit de proveta e passam blush na inflação. Quando se
trata de picaretagem para se agarrar ao poder, é impressionante como a
mediocridade do governo popular se transmuta em brilhantismo. Como disse
Lula na CUT: “Nós sabemos o time que temos”.
É mesmo um timaço. Merece no mínimo o Oscar de efeitos especiais.
Claudio Adilson Goncalez
O Estado de S.Paulo, 4/03/2013
Em meu último artigo
neste espaço, procurei mostrar que há uma restrição estrutural à
expansão da oferta de bens e serviços na economia brasileira, dada pela
escassez de mão de obra. A ideia de que a situação apertada do mercado
de trabalho é um obstáculo ao crescimento - pelo menos no curto e no
médio prazos-é compartilhada por boa parte dos analistas, embora não
seja consensual. No entanto, há menos concordância no que se refere à
taxa de utilização do Estoque de Capital Fixo (ECF), ou seja,das
máquinas, equipamentos e construções - nestas incluídos não só os
imóveis residenciais, comerciais e industriais, como também toda a
infraestrutura produtiva (transporte, comunicações, energia, etc.)
Aceitar que a taxa de
utilização do ECF também está elevada, ao mesmo tempo que a
produtividade total dos fatores de produção (PTF) está praticamente
estagnada, leva necessariamente à conclusão de que o atual nível do PIB
está acima do potencial. Tal constatação é contra intuitiva, dadas as
pífias taxas de crescimento observadas nos últimos dois anos e as
perspectivas não muito animadoras para 2013.
Os economistas Regis
Bonelli e Edmar Bacha publicaram recentemente o excelente artigo
Crescimento Brasileiro Revisitado (capítulo 8 do livro Crescimento
Econômico - Uma Perspectiva Brasileira, organizadores Fernando Veloso e
outros). Nele, é examinada a evolução de longo prazo da economia a
partir de modelos com ênfase nos determinantes da oferta agregada. Desse
trabalho, dois pontos são relevantes para o tema que trato neste
artigo.
O primeiro é que,
segundo estimativas dos autores, a taxa de utilização do ECF da economia
(de todos os setores, não só da indústria)era,no final de 2011, de
95,7%, superior à média dos últimos 10 anos (94%) e bem acima da média
dos últimos 20 anos (92,4%). Dado que o investimento bruto registrou
variação negativa em 2012, é fácil concluir que essa taxa de utilização
tenha crescido ainda mais.
O segundo ponto
refere-se à evolução da produtividade, tema que também tratei em meu
artigo anterior. As estimativas dos mencionados autores são muito
semelhantes às minhas, mas cobrem um período mais longo. Segundo elas, a
PTF evoluiu historicamente a taxas muito baixas no Brasil (0,9% ao ano,
se considerado o período 1948-2011). Além disso - e este é o ponto mais
interessante-, ao decompor o crescimento da PTF nas contribuições para a
produtividade do capital e do trabalho, os autores mostram que a
primeira evoluiu negativamente (-0,36% ao ano), registrando taxas
positivas em raros períodos.
Ou seja, todo o crescimento da PTF foi decorrente do aumento da produtividade do trabalho (1,24% ao ano).
As implicações desses
resultados para a política econômica são imediatas. A mais evidente é
que, além de investir pouco, o País não tem conseguido incorporar
plenamente os avanços tecnológicos ao seu ECF. Ou seja, a qualidade de
nossas máquinas, equipamentos, infraestrutura, etc., é precária.
Dado que a sobras de
infraestrutura (transporte,energia,comunicações, etc.) fazem parte do
ECF, a necessidade premente de suprir as carências nesses setores fica
mais uma vez evidenciada.
Os baixos crescimentos
da PTF e dos investimentos estão intimamente relacionados. Até a década
de1980, alguns analistas acreditavam que a PTF nada mais era do que uma
consequência da acumulação de capital, como no modelo de Paul Romer
(1986). No entanto, acumulou-se sólida evidência empírica no sentido de
que o crescimento da produtividade é que induz o investimento.Como diz o
economista Paul Krugman, "a produtividade não é tudo,mas no longo prazo
é quase tudo".
Com esse arcabouço teórico e empírico em mente, vejamos os maiores erros da atual política econômica brasileira.
Um deles é a tentativa
de estimular o crescimento mediante ações agressivas voltadas à
depreciação do real, prática que felizmente parece estar sendo
abandonada pelo governo. Políticas protecionistas à indústria doméstica
de bens de capital e ativismo cambial dificultam ainda mais a
modernização do parque produtor nacional, na medida em que restringem e
tornam mais caras as importações desses bens.
Outro é a tibieza das
ações do governo para elevar a produtividade da economia, sem o que não
haverá uma retomada sustentada dos investimentos.
A agenda voltada à
modernização da infraestrutura tem vários pontos positivos, como abrir à
iniciativa privada a exploração de rodovias, ferrovias, aeroportos e
portos.Porém tem sido conduzida de forma titubeante,lenta e ineficaz.
Somente agora as
autoridades sinalizaram com a possibilidade de permitir taxas de retorno
capazes de atrair o interesse do setor privado nas concessões de
rodovias.
Na contramão dessas
iniciativas, o governo comete erros crassos. Por exemplo, continua
utilizando a Petrobrás como meio para controlar a inflação, proteger a
indústria nacional de equipamentos e,pior, para acomodar demandas de sua
base de apoio político.
Isso tem reduzido
drasticamente a eficiência da empresa, consumindo sua rentabilidade e
atrasando o programa de prospecção e produção de petróleo, especialmente
no tão sonhado pré-sal.
Nessa linha, cabe citar
também a forma, algo truculenta, como se impôs a redução das tarifas de
energia elétrica, bem como tantas outras intervenções na economia.
Além de desestimular o
investimento no setor, a medida aumenta as incertezas (inibindo o
investimento) em outros segmentos,dado o temor dos investidores de,
eventualmente, receberem tratamento semelhante.
Finalmente, há deslizes
na condução das políticas fiscal e monetária.Como vimos, existem
restrições ao crescimento determinadas pela elevada taxa de utilização
dos recursos produtivos, tanto trabalho como capital.Nessas condições,
aumentos dos gastos públicos, como se observam atualmente no Brasil, bem
como a manutenção do juro real em patamar excessivamente baixo, podem
estar armando uma bomba-relógio para o cenário prospectivo de inflação.
A marcha da insensatez (2a. parte)
Everardo Maciel O Globo, 4/03/2013
Em artigo publicado aqui em 04.02.2013 (“A Marcha da Insensatez”, primeira parte), tomei por empréstimo o primoroso título da obra da escritora e historiadora norte-americana Barbara Tuchman, para destacar uma evidência de insensatez na política tributária brasileira, que consiste no omisso e confuso tratamento dispensado ao planejamento tributário.
Retorno ao tema, em virtude da profusão de exemplos de insensatez tributária.
Na França, o presidente François Hollande, reproduzindo a demagógica criação do imposto sobre grandes fortunas, nos anos 1980, pelo também socialista presidente François Mitterrand, acaba de elevar a alíquota máxima do imposto de renda das pessoas físicas para 75%.
A iniciativa, além de confiscatória, estimulará abertamente o planejamento tributário e a mudança de domicílio fiscal (Gérard Depardieu, mais importante ator francês, já assumiu a cidadania russa, sob as bênçãos de Vladimir Putin). Tal como foi concebida, a medida será contraproducente e não vai, por isso mesmo, reequilibrar as desastradas contas públicas francesas. Quem viver, verá.
A tributação pode ser um instrumento para redução das desigualdades, desde que exercida nos limites da razoabilidade. Não sem razão se diz que os paraísos fiscais, de tão notória nocividade, só existem porque foram precedidos por infernos fiscais.
A insensatez tributária não se revela apenas por meio da extração desproporcional, como no exemplo francês. Pode manifestar-se, também, na falta de clareza do texto legal ou na indisposição do fisco de atender, em tempo hábil, às demandas do contribuinte.
Se clareza remete à moralidade, presteza é atributo da eficiência e se inscrevem ambas no âmbito dos princípios constitucionais da administração pública, que também alcançam a legalidade, a impessoalidade e a publicidade.
A guerra fiscal do ICMS atingiu contornos inimagináveis. Nesse contexto, a Resolução nº 13, de 2012, do Senado Federal constitui um exemplo de falta de clareza, potencializada por uma solução de baixíssima qualidade técnica, sem falar de sua presumida inconstitucionalidade.
Na chamada guerra dos portos, a obsessão dos Estados pela atração, a qualquer custo, de investimentos passou inacreditavelmente a privilegiar o produto importado vis-à-vis o nacional, constituindo um raro caso de discriminação territorial inversa.
Na ânsia de enfrentar essa questão, promulgou-se uma Resolução do Senado, em lugar de uma lei complementar, de tramitação legislativa mais exigente, conforme preconiza o art. 155, § 2º, inciso XII, alínea g da Constituição.
Não bastasse a inconstitucionalidade da norma, construiu-se um cipoal de requisitos burocráticos atentatórios ao bom senso, com destaque para a obrigação de identificar as margens dos negócios visando apurar um caricato “conteúdo nacional”, ofendendo uma elementar regra comercial.
A Justiça, felizmente, está afastando as absurdas exigências, não sendo desarrazoado que o STF venha considerar inconstitucional a norma aprovada.
De resto, por que só a guerra dos portos é indesejada? Seriam legais, ao contrário do que tem reiteradamente decidido o STF, as demais formas de guerra fiscal?
Não é bem assim. O que falta, em verdade, é disposição, por parte do Poder Público, para buscar-se uma solução constitucional, abrangente e eficaz para a ilegal guerra fiscal. A preferência é pela insensatez apressada.
A demora na solução de consultas tributárias, formuladas pelos contribuintes, converteu-se em algo patológico. Seria a legislação tão complexa que nem mesmo o fisco sabe adequadamente interpretá-la? Haveria razões para isso, pois ninguém desconhece a complexidade. A melhor explicação, entretanto, é a incúria, em ofensa ostensiva ao princípio constitucional da eficiência.
Outra pérola de insensatez é a tardia cobrança, pelos Estados, do imposto sobre doações em espécie. Até então, apenas o Estado de São Paulo fazia essa cobrança.
Essas operações são isentas de imposto de renda. Desse modo, os contribuintes informavam as doações efetivadas na declaração anual, na convicção de que não haveria ônus tributário.
De repente, à sorrelfa, a Receita Federal decidiu transferir essas informações para os fiscos estaduais, que passaram a fazer lançamentos retroativos aos últimos cinco anos, acompanhados de juros e multas. Antes disso, ressalvado o Estado de São Paulo, esse imposto jamais fora cobrado. Trata-se de mais um episódio de deslealdade tributária.
Em decorrência dessa insensatez, o contribuinte será induzido a buscar formas lícitas de evitar o pagamento do imposto, a exemplo da conversão da doação em empréstimo.
Sendo irrisória a participação do imposto sobre doações em espécie nas receitas estaduais, o que se pretende, afinal, com esse lançamento?
Espero que, na resposta, não esteja incluída a ideia de um curioso programa de deseducação tributária patrocinado pelo fisco, estimulando o planejamento tributário. Essa hipótese de incidência deveria, tão somente, ser extinta. Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal
Os sindicatos, como se sabe, são máquinas para provocar desemprego. Centrais sindicais, como se sabe, são máquina corruptas de extração de dinheiros dos sindicatos filiados (que elas tentam seduzir) e diretamente da máquina do Estado, já devidamente assaltada pelas corporações mafiosas que se pretendem representantes de trabalhadores, quando já são da chamada "nova classe", a nomenklatura (muitos não deve saber o que é isso; recomenda-se um pouco de Google ou Wikisearch) que já se apossou do Estado, submetendo todos os demais cidadãos às suas práticas extorsivas e extrativistas.
Os jovens esquerdistas, isso não se sabia até agora, são as novas milícas fascistas das forças reacionárias descritas acima, que acreditam estar defendendo não se sabe quais causas "populares", mas que só estão atrasando o Brasil, com sua defesa do atraso.
O que agora também se percebe é que, não contentes de se manifestar -- como jornalistas complacentes, e talvez coniventes, escrevem --, eles também urlam, gritam, batem, chutam, enfim praticam intimidações e até violência, como uma tribo de trogloditas fascistas que são.
O Brasil, por falta de autoridade -- ou a simples aplicação do velho princípio segundo o qual "cacete não é santo, mas de vez em quando faz milagres" -- está sendo contaminado pelo ódio, serviços estão sendo paralisados, atividades econômicas sendo perdidas, o tempo dos cidadãos sendo gasto inutilmente, e até recursos e ativos sendo colocados em perigo pelo novos reacionários fascistas.
Até quando isso vai continuar?
Quando é que as autoridades vão aplicar, democraticamente (ou seja, para todo mundo), o milagre do cacete corretor das violências dos trogloditas?
Paulo Roberto de Almeida
Meu momento Yoani
MERVAL PEREIRA
O Globo, 03/03/2013
Na sexta-feira à noite,
na inauguração do museu MAR na Praça Mauá, passei por rápidos instantes a
mesma situação que enfrentou a blogueira Yoani Sanchez quando esteve no
país recentemente. Havia diversas manifestações nos arredores do museu,
onde participavam da inauguração a presidente Dilma Rousseff, o
governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. O barulho era
insuportável dentro do museu, que, com seu lindo teto ondulado, criou um
inesperado efeito acústico dentro do prédio.
Uma era contra o
fechamento dos teatros do Rio depois da tragédia de Santa Maria. Muitos
teatros, que funcionavam sem as medidas de segurança necessárias,
continuam fechados e os artistas estavam ali protestando. Mas
protestavam contra o quê? Deveriam mesmo protestar contra o fato de
terem passado todo esse tempo trabalhando e recebendo pessoas em lugares
sem condições de segurança adequadas. Deveriam protestar contra a
prefeitura, mas pelo que ela não fez, e não pelo que está fazendo,
embora tardiamente.
Havia um pequeno grupo
reclamando casas prometidas e não entregues. E um terceiro grupo, mais
barulhento e agressivo, que protestava contra a Medida Provisória dos
Portos que, em boa hora, a presidente Dilma enviou ao Congresso.
Aparentemente, não havia no grupo nenhum estivador ou operário. Eram
todos jovens estudantes com máscaras e cartazes que alertavam: "Gestão
mata".
O que esses jovens do
PT, do PCdoB, da Juventude Socialista, do PDT queriam dizer é que a nova
legislação sobre os portos trará prejuízos aos trabalhadores. O que
está por trás dos protestos, no entanto, é uma nada estranhável, embora
exótica, aliança entre órgãos sindicais e empresários que operam os
portos sem competição beneficiando-se de uma reserva de mercado tão
ultrapassada quanto prejudicial à economia.
Os jovens radicais
estavam ali protestando contra a possibilidade de os novos
administradores de portos disputarem cargas com os terminais já
existentes e contratarem mão de obra pelo regime da CLT, à qual estão
subordinados todos os trabalhadores brasileiros.
Sindicatos liderados
pelo Paulinho da Força Sindical, deputado federal (PDT), querem impedir a
modernização dos portos, obrigando os novos terminais a contratarem os
estivadores pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). E têm o apoio de
concessionários dos portos que querem tudo menos competição para
melhorar a produtividade.
No entanto, dar
competitividade ao setor portuário é fundamental para a retomada do
crescimento, reduzindo o chamado custo Brasil. E lá estavam os jovens
esquerdistas não apenas protestando, como seria normal em uma
democracia, mas agredindo verbal e quase fisicamente as pessoas que
passavam por uma espécie de corredor polonês que a polícia deixou que
fizessem.
As pessoas que saiam da
festa de inauguração forçosamente tinham que passar pelos manifestantes
para pegar seus carros, e houve momentos em que as agressões verbais
chegaram às raias da agressão física. Uma senhora que ia à nossa frente
foi chamada de "fascista"por um manifestante que gritou tão perto do seu
rosto que quase houve contato físico.
Passei pelo grupo com
minha mulher sob os gritos dos manifestantes, e um deles me reconheceu.
Gritou alto: "Aí, Merval fdp". Foi o que bastou para que outros
cercassem o carro em que estávamos, impedindo que saísse. Chutaram-no,
socaram os vidros, puseram-se na frente com faixas e cartazes impedindo a
visão do motorista. Só desistiram da agressão quando um grupo de PMs
chegou para abrir caminho e permitir que o carro andasse.
Foram instantes de
tensão que permitiram sentir a violência que está no ar nesses dias em
que, como previu o ministro Gilberto Carvalho, "o bicho vai pegar". É
claro que o que aconteceu com a blogueira cubana Yoani Sanchez nem se
compara, mas o ocorrido na noite de sexta-feira mostra bem o clima
belicoso que os manifestantes extremistas estão impondo a seus atos
supostamente de protesto.
E é impressionante que
jovens ditos revolucionários se empenhem em defender um sistema arcaico
que só interessa às corporações sindicais que já estão instaladas nos
portos e a empresários que se beneficiam de privilégios que emperram a
economia brasileira. A presidente Dilma está certa ao não aceitar as
pressões políticas para mudar a medida provisória dos portos, essencial
para a revitalização da economia.
Acredito que o Estadão é até leniente em face da verdadeira extorsão a que nos submete continuamente, pela ordem, o Estado despoupador e extrator do Brasil, o governo dos companheiros insaciáveis, perdulários e aproveitadores do dinheiro alheio, e, finalmente, a Receita federal, esse órgão fascista por excelência, que acha que não deve nenhuma explicação aos cidadãos, e que pode tosquiá-los à vontade (como aliás fazem todos os fascistas).
Paulo Roberto de Almeida
O Fisco, ganhando sempre
02 de março de 2013 | 2h 06
Editorial O Estado de S.Paulo
O necessário ajuste de contas do contribuinte com o
Fisco, que deverá ser feito em março e abril, poderia ser apenas uma
tarefa extra dos brasileiros com renda regular se, ao seu final, muitos
que se dessem ao trabalho de fazer algumas contas não constatassem que
pagarão proporcionalmente mais Imposto de Renda (IR) do que pagaram no
ano anterior. Tem sido assim pelo menos desde 1996. É verdade que, hoje,
o contribuinte perde para o Fisco menos do que perdia na década
passada. Mas, de maneira imperceptível para muitos, a carga tributária
sobe sempre.
É conhecido o mecanismo pelo qual - por omissão deliberada ou por
correção insuficiente - o governo aumenta a tributação sobre a renda.
Trata-se da não correção, como ocorreu entre 1996 e 2001, ou da correção
insuficiente, como ocorre desde 2007, da tabela do Imposto de Renda,
que define o enquadramento dos contribuintes nas diferentes alíquotas e
fixa o limite de isenção.
Estudo divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal (Sindifisco) constatou que, em 16 anos, a defasagem da
tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) alcançou 66,4%. Ou seja,
se tivesse acompanhado a inflação do período 1996-2012, descontos e
isenções teriam de ser dois terços maiores.
Para a declaração a ser feita em 2013, essa tabela teve correção de
4,5% em relação à do ano anterior. Esse porcentual, que vem sendo
aplicado desde 2007, é igual ao centro da meta de inflação definida pelo
Conselho Monetário Nacional para balizar a política monetária conduzida
pelo Banco Central.
A correção anual, mesmo que por um porcentual prefixado, é menos
danosa para o contribuinte do que a inexistência de qualquer correção,
como já ocorreu. Mas não é suficiente. Para ter uma ideia das perdas,
basta lembrar que a inflação foi de 5,90% em 2008, 4,31% em 2009, 5,91%
em 2010, 6,50% em 2011 e 5,85% em 2012. Nesse período, apenas em um ano
ficou abaixo do centro da meta; nos demais, ficou bem acima.
Com o reajuste, a faixa de isenção para o recolhimento do IR passou
de R$ 1.637,11 em 2012 para R$ 1.710,78 em 2013. Se, desde 1996, a
tabela tivesse sido corrigida de acordo com a inflação, a faixa de
isenção seria de R$ 2.784,81. A defasagem se repete, na mesma proporção,
na definição das faixas das alíquotas.
Isso significa que mais pessoas são obrigadas a recolher Imposto de
Renda, pois seu rendimento, mesmo tendo sido corrigido somente de acordo
com os porcentuais definidos em negociações trabalhistas, ultrapassou o
limite de isenção. Das que já recolhiam, muitas recolhem parcelas cada
vez maiores de seus rendimentos com base em alíquotas mais altas. Em
resumo, a carga tributária aumentou para todas essas pessoas.
Proporcionalmente, o efeito negativo da correção insuficiente da
tabela é mais perverso para quem ganha menos. Num exemplo apresentado ao
jornal O Globo (24/2) pelo diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco,
Luiz Antonio Benedito, um contribuinte com renda mensal de R$ 3 mil
pagaria R$ 29,44 de imposto se a tabela tivesse sido corrigida
integralmente de acordo com a inflação. Com a correção insuficiente, o
mesmo contribuinte terá de recolher R$ 129,39, ou quase 340% mais. Já
quem ganha R$ 100 mil pagará R$ 26.709; se a tabela tivesse tido
correção integral, pagaria R$ 26.295. No último exemplo, a variação se
reduz para 1,6%.
Além da correção insuficiente da tabela, as regras do IRPF impõem
outras perdas aos contribuintes. Alguns limites de deduções são
irrealmente baixos, como os permitidos para despesas com educação do
declarante ou de seus dependentes.
Não é de estranhar que, desse modo, seja cada vez maior,
proporcionalmente, o número de declarantes que, concluída a declaração
de ajuste anual com o Fisco, constatam que ainda terão de recolher mais
imposto. Até o início da década passada, cerca de um terço dos
declarantes constatava que ainda tinha imposto a recolher depois de
concluída a declaração. Hoje, mais da metade precisa recolher imposto
adicional ao que recolheu ao longo do exercício.
Tomo emprestado de um jornalista conhecido as 40 perguntas abaixo, que todo brasileiro bem informado, esclarecido e curioso (não necessariamente tudo ao mesmo tempo, mas pelo menos gente que gostaria de saber o que é feito do seu dinheiro recolhdo em impostos), gostaria de saber as respostas, para pelo menos metade delas.
A última creio que deve ficar no foro exclusivamente pessoal, entre o próprio e um pau de macarrão...
Paulo Roberto de Almeida
1. Por que se recusa a prestar esclarecimentos sobre um escândalo investigado pela Polícia Federal que o envolve diretamente?
2. Considera inconsistentes as provas reunidas pela Operação Porto Seguro?
3. Por que disse em Berlim que não se surpreendeu com a Operação Porto Seguro?
4. Desta vez sabia de tudo ou, de novo, nunca soube de nada?
5. Onde e quando conheceu Rosemary Noronha?
6. Como qualifica a relação que mantém com Rose há 17 anos?
7. Em quais critérios se baseou para instalar uma mulher sem experiência administrativa na chefia do gabinete presidencial em São Paulo?
8. Por que pediu a Dilma Rousseff que mantivesse Rose no cargo?
9. Por que criou os escritórios da Presidência da República?
10. Continua achando necessária a existência de escritórios e chefes de gabinete?
11. Além de demitir Rose, Dilma Rousseff extinguiu o cargo que ocupava. A presidente errou?
12. Por que Rose foi incluída na comitiva presidencial em pelo menos 20 viagens internacionais?
13. Por que foi contemplada com um passaporte diplomático?
14. Quem autorizou a concessão do passaporte?
15. Por que o nome de Rosemary Noronha nunca apareceu nas listas oficiais de passageiros do avião presidencial divulgadas pelo Diário Oficial da União?
16. Quem se responsabilizou pelo embarque de uma passageira clandestina?
17. Por que Marisa Letícia e Rose não eram incluídas numa mesma comitiva?
18. Quais eram as tarefas confiadas a Rose durante as viagens?
19. Todo avião utilizado por autoridades em missão oficial é considerado Unidade Militar. Os militares que tripulavam a aeronave sabiam que havia uma clandestina a bordo?
20. Como foram pagas e justificadas as despesas de uma passageira que oficialmente não existia?
21. Por que nomeou os irmãos Paulo e Rubens Vieira, a pedido de Rose, para cargos de direção em agências reguladoras?
22. Examinou o currículo dos nomeados?
23. Por que o aliado José Sarney, presidente do Senado, convocou irregularmente uma terceira sessão que aprovou a nomeação de Paulo Vieira, rejeitada em votação anterior?
24. Acha que são culpados?
25. Por que comunicou à imprensa, por meio de um diretor do Instituto Lula, que não comentaria o episódio por considerá-lo “assunto pessoal”?
26. Por que Rose se apresentava como “namorada do presidente”?
27. Se teve o nome usado indevidamente, por que não processou Rosemary Noronha?
28. Conversou com Rose nos últimos 100 dias?
29. Por que Rose tinha direito ao uso de cartão corporativo?
30. Por que foram mantidos em sigilo os pagamentos feitos por Rose com o cartão corporativo ?
31. Autorizou a inclusão, na decoração do escritório da Presidência em São Paulo, da foto em tamanho família em que aparece simulando a cobrança de um pênalti?
32. O blog do deputado federal Anthony Garotinho afirmou que Rose embarcou para Portugal com 25 milhões de euros. Se a denúncia é improcedente, por que não processa quem a divulgou?
33. Por que alegou que não comentaria o episódio por considerá-lo “assunto pessoal”, conforme comunicou à imprensa um dos diretores do Instituto Lula?
34. Era previamente informado por Rose das reuniões que promoveria no escritório da presidência?
35. Depois das reuniões, era informado por Rose do que fora discutido e decidido?
36. Por que, mais uma vez, alegou ter sido “traído”? Quem o traiu?
37. Se pudesse recuar no tempo, faria tudo de novo?
Existem muitos mitos na história, em todos os países. No Brasil, temos vários, entre eles o de Tiradentes, e vários criados pelos militares, que acham que o exército brasileiro começou a se forjar nas batalhas contra os holandeses, passando pela guerra do Paraguai e a "epopeia" dos pracinhas da FEB. Enfim, todo mundo gosta de confortar o ego, ou de ter certezas admiráveis no seu passado.
Nos EUA, os grandes mitos, obviamente, são os de Washington (um homem perfeito, a crer na historiografia ingênua), de Lincoln, o "emancipacionista", e de Roosevelt, o homem que "salvou" o capitalismo de si mesmo.
Quanto a Lincoln, eu já postei uma outra versão da sua ação neste post, baseado em argumentos recolhidos no excelente site do Mises.org, o Instituto Mises dos EUA, que recomendo; aqui: Lincoln: o real, e as verdadeiras causas da Guerra...
Agora, um leitor frequente, me envia esta outra contribuição do mesmo teor. Lincoln, finalmente, queria assegurar o predomínio do Norte sobre o Sul, e livrar os EUA dos negros, como pode ser constatado pelas suas próprias palavras, abaixo transcritas.
Paulo Roberto de Almeida
Eduardo R., Rio deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Lincoln: o real, e as verdadeiras causas da Guerra...":
Abaixo, um excerto do artigo "A farsa sobre Abraham Lincoln", escrito por Walter Williams.
"Meu colega Thomas DiLorenzo, professor de economia da Loyola University de Maryland, já expôs vários mitos a respeito de Lincoln em seu livro de 2006, Lincoln Unmasked. Agora ele acaba de receber o reforço de Joseph Fallon, analista de inteligência cultural e ex-instrutor do Centro de Inteligência do Exército dos EUA, com seu novo e-book, Lincoln Uncensored. O livro de Fallon examina 10 volumes reunidos de discursos e escritas de Lincoln, os quais incluem passagens sobre escravidão, secessão, igualdade para os negros e emancipação. Não é necessário se basear na interpretação de ninguém. Apenas leia as palavras de Lincoln e veja o que você conclui delas.
Em uma carta escrita em 1858, Lincoln diz: 'Já declarei mil vezes e volto a repetir que é minha firme opinião que nem o Governo Geral e nem qualquer outro poder externo aos estados escravagistas podem constitucionalmente ou por direito interferir na escravidão onde quer que ela já exista.'
Em um discurso proferido em Springfield, Illinois, ele explicou:
'Minhas declarações sobre este assunto da escravidão negra podem até ser deturpadas, mas não podem ser mal interpretados. Já disse que não vejo a Declaração (de Independência) como sendo uma afirmação de que todos os homens foram criados iguais sob todos os aspectos.'
Debatendo com o senador Stephen Douglas, Lincoln disse:
'Digo, portanto, que não sou, nem jamais fui, a favor de criar, de qualquer maneira que seja, a igualdade social e política das raças branca e preta; que não sou, nem nunca fui, a favor de transformar negros em eleitores ou jurados, nem de habilitá-los a exercer cargos públicos, nem de permitir seu casamento com pessoas brancas; e direi, adicionalmente, que há uma diferença física entre as raças branca e preta que, creio eu, irá para sempre proibir as duas de viverem juntas em termos de igualdade social e política. E, visto que elas não podem conviver desta forma, enquanto elas permanecerem em coexistência terá de haver a posição do superior e do inferior, e eu, assim como qualquer outro homem, sou a favor de que a posição superior seja atribuída à raça branca. [....] O que eu mais gostaria de ver seria a separação das raças branca e negra.' (Abraham Lincoln, First Lincoln-Douglas Debate, Ottawa, Illinois, Sept. 18, 1858, in The Collected Works of Abraham Lincoln vol.3, pp. 145-146; 521).
E então você dirá, "Mas, professor Williams, a Proclamação de Emancipação publicada por Lincoln libertou os escravos! Isso prova que ele era contra a escravidão!"
Nas palavras do próprio Lincoln:
'Vejo a questão [a Proclamação de Emancipação] como uma medida prática para a guerra [de secessão], algo a ser decidido de acordo com as vantagens ou desvantagens que ela possa oferecer à supressão da rebelião. [...] Também irei admitir que a emancipação irá melhorar nossa situação perante a Europa, convencendo aquele continente de que estamos sendo impelidos por algo mais do que a ambição.'
Na época em que Lincoln escreveu a proclamação, a guerra de secessão estava indo mal para a União."
O governo dos companheiros vem se especializando em manobras contábeis, o que é apenas um nome mais sofisticado para falar de mentiras nas contas públicas. A maquiagem pretensamente enganosa pode enganar os incautos, mas não pessoas comprometidas com a verdade dos números, com a simples honestidade intelectual, ou com o puro bom senso. Só pilantras e mentirosos contumazes costumam enganar os outros com essa frequência.
Esta vai ser mais uma das heranças pouco benditas do governo dos companheiros...
Paulo Roberto de Almeida
Na última terça-feira dia 26 de fevereiro, a pedido da
associação dos funcionários do IPEA, dei uma palestra para explicar para
funcionários de fundos de pensão de algumas empresas estatais quais são
os truques contábeis feitos pelo governo federal.
Na semana passada havia dado uma palestra sobre o mesmo tempo mas não
consegui explicar muito bem. Dessa vez acho que consegui de forma bem
didática fazer uma tipologia dos cinco truques contábeis
que poderíamos chamar de contabilidade criativa.
Esses cinco truques contábeis são os seguintes:
(1) emitir novas dívidas para emprestar para bancos públicos
e, simultaneamente, recolher dividendos desses bancos (inclusive
dividendos antecipados). Se um banco público precisa de recursos, o
correto seria o governo deixar a instituição reter os dividendos que
seriam distribuidos e, assim, reduzir as emissões de dívida.
(2) O segundo truque contábil é vender receitas futuras (dividendos)
de outras estatais para o BNDES e, assim, o Tesouro transforma uma
receita que entraria no futuro em receita primária hoje. Isso foi feito,
em 2009 e 2010, com créditos (dividendos) a receber da Eletrobrás e
agora será feito com a receita futura de Itaipu.
(3) O terceiro truque contábil foi um dos maiores absurdos recentes
que envolveu BNDES e Petrobras. Originalmente, a operação aprovada no
Congresso Nacional, em 2010, permitiu ao governo ceder 5 bilhões de
barris de petróleo (que estão lá no fundo do mar) por R$ 74,8 bilhões à
Petrobras que pagaria ao governo com ações da companhia. Mas alguém
“esperto” resolveu emitir R$ 25 bilhões em novas dívidas para mandar
para o BNDES que, em conjunto com o Fundo Soberano, compraram R$ 32
bilhões de ações da Petrobras que pagou parte dos 5 bilhões de barris de
petróleo ao Tesouro não com ações, mas com esse dinheiro.
Assim, uma operação que deveria ser neutra do ponto de vista fiscal,
troca de barris de petróleo por ações, acabou gerando uma receita
primária de R$ 32 bilhões (1% do PIB). A pessoa que bolou essa operação
vai pleitear em breve uma menção especial no livro Guinness World Record
de “maior cara de pau do mundo”.
(4) O quarto truque contábil é a tentativa de redefinir o conceito de
primário. Resultado primário é receita primária menos despesa primária.
Mas desde 2008 tem essa idea esquisita de descontar despesas do PAC e
agora está em estudo descontar parte das desonerações. Truque, truque e
mais truques!!!!
(5) O quinto truque contábil é postergar o
pagamento de despesas que dão origem a uma montanha de restos a pagar.
Os cálculos que fiz mostram que, por baixo, pelo menos R$ 40 bilhões dos
restos a pagar não podem ser cancelados: (a) R$ 13,6 bilhões do Minha
Casa Minha Vida, (b) R$ 6,3 bilhões dos subsídios orçamentários do
programa de sustentação do investimento (PSI); (c) R$ 14 bilhões da
saúde que precisa ser executado para cumprir com o mínimo
constitucional; (d) R$ 2,6 bilhões do FGTS que não foi pago no ano
passado; e (e) mais uns R$ 2,2 bilhões de equalização de juros do
crédito agrícola.
Ou seja, se o governo terminasse hoje, ele
deixaria de presente para o próximo presidente perto de 1% do PIB de
despesa ainda não contabilizada na despesa primária . E a propósito,
isso não entra na estatística da dívida pois “restos a pagar” é dívida
flutuante – não é contabilizado como dívida bruta ou líquida. Isso
entra no meu menu da contabilidade criativa.
Abaixo descrevo as várias fases da despesa
pública. Quando termina o ano (linha pontilhada) e o dinheiro que está
empenhado não foi liquidado, isso dá origem a um resto a pagar não
processado. Se o recurso empenhado foi liquidado, mas não pago, temos um
resto a pagar processado.
Será que ficou claro para todo mundo agora o menu de opções que
podemos chamar de contabilidade criativa? Tentei ser o mais didático
possível e espero ter conseguido explicar.
Existem também universitários mentirosos, que enganam políticos e a sociedade, com a conversa mole que as universidades são imprescindíveis ao país, que sem elas o país estaria entregue ao fracasso. Pode ser, mas não como dizem, e certamente não no Brasil, onde talvez a relação custo-benefício ainda é negativa, pela baixa produtividade geral das universidades públicas.
Em todo caso, eu poderia acrescentar várias outras mentiras sobre as universidades, especialmente as brasileiras, mas comecemos por estas.
Paulo Roberto de Almeida
Las universidades: cuatro mentiras
A veces un diploma no es el camino a la prosperidad, sino una pérdida de tiempo
Cuando Karl Elsener andaba diseñando una navaja para el Ejército
suizo, a finales del siglo XIX, no podía imaginar que, más de cien años
después, su invento se habría convertido en una herramienta multiusos
universal.
La navaja suiza nos saca de cualquier apuro. Sirve como
destornillador, cortauñas, tijeras o abrelatas. ¿Olvidó el dentífrico?
Aquí está el palillo de dientes. ¿Celebración imprevista? Oportuno
sacacorchos.
Al igual que Elsener, los padres fundadores de las universidades en
la Edad Media tampoco imaginaron que esos centros de sabiduría acabarían
convirtiéndose en una herramienta universal para resolver los problemas
del mundo. La educación, sobre todo la superior, es erróneamente
tratada como la navaja suiza del cambio social, el progreso económico y
la paz internacional. El remedio polivalente para los problemas más
acuciantes, presentes y futuros. Del desempleo a la violencia. De la
pobreza a la decadencia industrial y de la falta de probidad de
políticos al conflicto armado.
Por supuesto que las universidades son fundamentales para un país.
Pero al igual que sucede con la panacea universal, de la enseñanza
superior se esperan resultados que no puede dar. Y además, las
conversaciones sobre las universidades suelen incluir afirmaciones
presentadas como verdades indiscutibles, pero que o ya no son ciertas o
nunca lo han sido. Estas son cuatro de ellas:
• La educación es prioritaria. Es difícil encontrar
un candidato presidencial o un Gobierno en el mundo que no consagre la
educación como una de sus prioridades. Pero a menudo la retórica se
diluye a la hora de asignar recursos, dedicar esfuerzos o arriesgar
capital político en las universidadades, que chocan con los intereses de
quienes se benefician del statu quo. En muchos países, la
consideración por las universidades se refleja más en los discursos que
en las decisiones de quienes pueden hacerlas mejores.
• La educación superior es la ruta hacia mayores ingresos.
En muchos países sucede lo contrario. En EE UU o Chile, por ejemplo,
los estudiantes y sus familias se endeudan para pagar estudios
universitarios que les dan un diploma no muy valorado por el mercado
laboral. Fontaneros y electricistas obtienen una tasa de retorno a su
inversión en educación muy superior a la de sociólogos y psicólogos. El
caso de España es muy revelador: es uno de los países europeos con más
población universitaria y más graduados que el promedio de Europa. Pero
el 40% de estos profesionales están subempleados. Y el 12% está sin
trabajo (en Europa la media es 5,2%). Esto no quiere decir que un
diploma universitario no sea deseable. Lo que quiere decir es que
depende del diploma, de la universidad que lo otorga y del país. Y que
en ciertos casos un diploma no es el camino a la prosperidad, sino una
costosa pérdida de tiempo.
• Las universidades tienen mucho que ofrecerle a la empresa privada.
Para que las empresas privadas recurran a las universidades, deben
tener incentivos para invertir en investigación y desarrollo. Las
empresas no pueden pensar en I+D si están contra la pared, luchando por
sobrevivir. También hay problemas del lado de la oferta: no todo
profesor universitario hace cosas que interesen a la industria privada o
tiene incentivos para hacerlo. Si lo que hace es muy interesante para
la empresa, es probable que la empresa lo contrate y lo saque de la
universidad. A nivel mundial, los casos en los que hay una provechosa
colaboración entre academia y empresa son más la excepción que la regla.
• Los estudiantes y los profesores universitarios son agentes de cambio social.
A veces, sí. Pero lo normal es que sean poderosos obstáculos al cambio.
Los académicos suelen ser muy revolucionarios con respecto a la
sociedad en la que viven y muy conservadores con respecto a la
organización que los emplea. Abogan por el cambio afuera y luchan
aguerridamente por impedir que, por ejemplo, haya más competencia entre
ellos o sus instituciones. En muchos países, los profesores que alcanzan
cierto estatus obtienen garantías laborales que los adormecen —y que no
se dejan quitar. Y basta acudir a muchas facultades públicas en América
Latina o Europa para descubrir que, salvo excepciones, no son centros
donde se premia la excelencia, sino lugares donde los profesores aburren
a los estudiantes con el mismo curso a lo largo de los años. O que
algunos departamentos son solo nostálgicos cementerios de ideologías
fracasadas.
Todo esto va a cambiar. En la próxima década las universidades van a
experimentar más transformaciones de las que han vivido desde el siglo
XI. Internet y otras fuerzas sociales y económicas se encargarán de
ello.
Sígame en Twitter @moisesnaim
A entrevista abaixo foi dada em 2008, quando se comemoravam os 200 anos, e o site Opinião e Notícia a transcreve, de um site de revista militar, sem informar a data exata. Em todo caso, vale a pena ler, embora ela contenha certo ufanismo e alguns exageros quanto ao papel de D. João, o príncipe regente.
Aliás, a introdução da matéria já começa com um erro crasso: a chegada de D. João VI ao Brasil, o que é absolutamente errado. Quem chegou foi um mero príncipe Regente, de nome João, pois a chefia do Estado pertencia a sua mãe, a rainha D. Maria I. Se por acaso o príncipe tivesse morrido antes de ser coroado, e na inexistência de nenhum outro João na linha sucessória, até o término da monarquia em Portugal, nunca teria havido nenhum D. João VI, que só o foi a partir de sua ascensão ao trono de pleno direito, com o falecimento de sua mãe, o que só veio a ocorrer em 1816.
Salvo isso, o historiador militar toca em questões relevantes do período, mas não devemos creditar tudo a D. João ou ao seu tino empreendedor. A aristocracia portuguesa também tinha grande experiência nos assuntos do Estado e soube se desempenhar de modo relativamente satisfatório. Não se pode achar, entretanto, que a criação do Banco do Brasil tenha sido um golpe genial de estadista: havia também as necessidades de financiamento da própria família real, e o banco foi levado à falência pelas práticas perdulárias da família real...
Paulo Roberto de Almeida
A chegada da família real de Portugal ao Rio de Janeiro (Reprodução)
Nesta Data
A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil
A família real portuguesa chegou ao Rio de Janeiro, a nova capital do império, em 7 de março de 1808
A chegada de D. João VI e da Corte de Portugal na nova capital do Império, na manhã de 07 de março de 1808, proporcionou transformações nunca antes vistas no Rio de Janeiro. Naquele dia os trabalhos na cidade foram suspensos, e os fluminenses correram para pontos altos da cidade, de onde podiam avistar a chegada da real esquadra. Leia abaixo uma entrevista sobre o tema dada pelo coronel e historiador militar Manoel Soriano Neto à revista Verde Oliva:
Qual é, a seu ver, a importância histórica das comemorações do bicentenário da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil?
M. S – Comemorações nos trazem à memória fatoshistóricos
superlativos ou simples episódios da vida, que têm valor individual ou
coletivo. E celebrar o que é precioso nos leva a pensar e a refletir.
Assim, as comemorações do duocentenário da chegada de D. João e sua
Corte ao Brasil dão ensejo à relembrança de notáveis marcos de nossa
História, dos quais devemos sempre nos orgulhar. Entretanto, tais
celebrações seriam de acanhada dimensão se não reavaliarmos a augusta
figura do 27° Rei de Portugal, fazendo-lhe a merecida e imprescindível
justiça. Eis a importância maior, dos festejos do presente ano.
E por que D. João VI, em seu entender, é tão injustiçado? M. S – Infelizmente, de forma leviana, são emitidos juízos
desairosos acerca da pessoa de D. João VI, não condizentes com a
veracidade histórica e com os tantos e tamanhos serviços por ele
prestados ao Brasil, em tempos de paz e de guerra. A nossa
historiografia, com raras exceções, denigre esse personagem exponencial
da História brasileira e portuguesa, tratando-o debochadamente, sem
levar em conta a Justiça e a Verdade.
O historiador não pode ser motivado por caprichos, simpatias ou
antipatias: ele deve primar pela neutralidade, ser isento, fidedigno,
amoral (no sentido sociológico), imparcial, enfim. Desafortunadamente,
não é isso o que se observa em nosso País. Vários historiadores e
jornalistas vêm procedendo, com finalidades ideológicas, a um
revisionismo da história-pátria — que seria salutar, se praticado com
isenção. Esses revisionistas ocupam-se, de maneira irresponsável e
inconseqüente, em reescrever e manipular a História, sob um viés
reducionista, por apenas materialista, numa verdadeira inversão de
valores.
Destarte, as comemorações dos 200 anos da vinda da Corte lusitana
para o Brasil afiguram-se como uma oportunidade ímpar de reabilitação da
imagem de um Rei injustiçado. Ele normalmente é visto de forma
folclórica, como um homem fraco, vacilante, glutão, despreparado, de
parcos dotes intelectuais, que abandonou Portugal à sanha de invasores,
fugindo para o Brasil, onde passou a ter uma vida descansada, totalmente
alheio ao múnus de Monarca de um vasto Império. Tal versão, porém, não
resiste a uma percuciente análise histórica.
O senhor acha, então, que D. João VI foi um Estadista? M. S – Não tenho dúvidas quanto a isso. D. João não era o bobo que
mal intencionados (cujo perfil traçamos, de escantilhão, na resposta
anterior) insistem em propalar, como no filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil
que, diga-se, teve o patrocínio do Banco do Brasil, criado por ele…
Longe de querermos fazer do Rei um grande herói, de coragem, intrepidez e
caráter adamantino, ou uma pessoa de aguda inteligência, é inconcebível
que o aceitemos da forma grotesca, como “malditos-sejam” o retratam.
Ele possuía uma mente assaz lúcida e, o principal, era senhor de
excepcional visão prospectiva, digna dos melhores Estadistas. E sabia,
com coragem e determinação, tomar decisões.
E como o senhor interpreta a decisão de abandonar Portugal, que é tida, por muitos, como uma covardia de D. João?
M. S – Passados 200 anos, a interpretação do fato se torna muito mais
fácil. Quando Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental,
Portugal, aliado da Inglaterra, não dispunha de meios suficientes para
enfrentar o poderio bélico francês. D. João seria feito prisioneiro
pelas tropas franco-espanholas e perderia o Trono, como ocorrera com o
seu cunhado, Fernando VII, príncipe de Espanha. Então, para preservar a
Coroa, a dinastia dos Bragança e o próprio reino português, o Príncipe
Regente decidiu não se submeter à invasão do General Junot, embarcando
para o Brasil, a sua principal colônia. O Oceano Atlântico, dominado
pela Marinha inglesa, seria a natural proteção da Corte em terras
brasileiras. Os portugueses permaneceriam resistindo, junto com o
Exército inglês, até a retirada dos invasores. Napoleão diria, depois,
que fôra enganado por D. João… Portanto, a transmigração da Corte
lusitana foi uma alternativa bastante lógica para a sobrevivência de
Portugal. Ademais, tal alternativa, longe de ter sido uma “fuga
covarde”, como se apregoa alhures, foi preparada com bastante
antecedência, sem improvisação. Grandes vultos da história-lusa, como o
Marquês de Pombal e o Conde de Linhares, a haviam aconselhado (diga-se
que ela foi vaticinada pelo Padre Antônio Vieira), caso Portugal, um
país pequeno e pouco populoso, fosse ameaçado em sua integridade
territorial. Lorde Strangford, à época embaixador inglês em Portugal,
nos dá conta de um acordo secreto, celebrado com a Inglaterra, que
previa a fundação de um Reino no Brasil, com a anexação da Cisplatina
(diga-se, que tal viria a acontecer, além da invasão da Guiana
Francesa). Convém lembrar, finalmente, que uma trasladação do porte da
ocorrida não se faz de afogadilho. Aproximadamente 15.000 pessoas
embarcaram em 36 naus e fragatas, com valiosíssimo acervo, preciosos
bens públicos e privados, suprimentos de toda ordem, etc. Não houve,
pois, uma deserção e, sim, uma magistral manobra geopolítica, muito bem
planejada.
Quais os principais atos de D. João, na esfera da administração civil, que trouxeram benefícios para o nosso País?
M. S – O notável historiador Pedro Calmon afirmou que “não se mudara
apenas a Corte, mas o Estado”, após a vinda de D. João. E as
providências tomadas, para que a organização político-administrativa
funcionasse a contento, foram inúmeras e redundaram em incalculáveis
benefícios para o Brasil, a ponto de a Colônia ultrapassar a Metrópole
e, anos depois, proclamar a Independência. Isto é assinalado por
historiadores e cientistas sociais de nomeada. O ilustre ensaísta Sílvio
Romero disse que o período joanino, de treze anos, ensejou a “reversão
brasileira”, ou seja, “Portugal passou a ser colônia da colônia”…
Dentre tantas, eis algumas dessas providências, julgadas de suma
importância: 1) a “Abertura dos Portos”, proporcionando o livre comércio
com as nações amigas, concomitantemente com o alvará que permitiu a
liberdade de indústria no Brasil, além da posterior elevação da Colônia —
um Vice-Reinado — a “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”; 2) a
implantação da Imprensa Régia, fazendo surgir os primeiros periódicos
brasileiros; 3) a criação do Conselho de Estado, do Banco do Brasil, da
Casa da Moeda, da Biblioteca Real, do Museu Real, etc; 4) o início das
atividades das indústrias naval (em especial para fins militares) no Rio
de Janeiro e na Bahia, e siderúrgica, com fábricas em Minas Gerais e
São Paulo, a par da instalação das Juntas de Comércio e de Agricultura,
Fábricas e Navegação; 5) a fundação da Escola Real de Ciências, Artes e
Ofícios, depois Academia de Belas Artes, da Academia Real de Desenho,
Pintura, Escultura e Arquitetura Civil, de duas Escolas de Medicina, no
Rio de Janeiro e na Bahia, quebrando-se a proibição da existência de
ensino superior no Brasil; 6) a contratação de uma Missão Francesa e de
outras, de cunho científico e artístico, integradas por nomes
consagrados como os naturalistas von Spix, von Martius e Langsdorf, o
geólogo von Eschwege, o escritor Lebreton, o arquiteto Montigny, os
pintores Debret, Rugendas e Saint-Hilaire, e tantos outros; 7) a criação
do Horto Real, hoje Jardim Botânico, para a aclimatação de cana-caiana,
café, chá e outras plantas, entre elas, mudas de “palmeira imperial”,
trazidas por D. João, tudo propiciando grande incentivo à agricultura
(aduza-se, por ilustração, que após a conquista da Guiana Francesa, de
lá vieram árvores frutíferas, aqui desconhecidas, como o abacateiro, a
mangueira, a fruta-pão, a moscadeira, a nogueira, a canforeira, o
cravo-da-índia e outras).
E na área militar, o que de importante ocorreu?
M. S – D. João, ao chegar ao Brasil, já sabia da fragilidade militar
da Colônia, tanto que trouxe a Brigada Real da Marinha, elemento
formador do futuro Corpo de Fuzileiros Navais. O Príncipe sentiu a
necessidade de fortalecer militarmente o vice-reino. E, para isso, tomou
uma série de medidas. De início, em 10 de março de 1808 criou os
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Guerra (separados pelo
Decreto de 22 de abril de 1821) e o da Marinha e Ultramar, entregues,
respectivamente, aos Condes de Linhares e de Anadia; instalou a Academia
de Marinha; reaparelhou os arsenais e fortalezas; criou as Fábricas de
Pólvora e de Armas e instituiu o Conselho Supremo Militar e de Justiça.
Em 1810 foi criada a Academia Real Militar, inaugurada em 23 de abril de
1811, na famosa “Casa do Trem”, tendo como primeiro comandante o
Tenente-General Carlos Napion, posteriormente alçado pelo Exército à
honorificência de Patrono do Quadro de Material Bélico. E mais: foi
organizado o Real Arquivo Militar (atualmente, Arquivo Histórico do
Exército) e criados o Arsenal Real (atual “Arsenal de Guerra D. João
VI”), a Repartição do Cirurgião-Mor (que deu origem à Diretoria de Saúde
do Exército) e o Hospital Real Militar (hoje, Hospital Central do
Exército), no qual foram instaladas a Botica Real Militar (atual
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) e uma Escola Médica.
Registre-se que o ensino médico e farmacêutico e a indústria
farmacêutica, no Brasil, originaram-se dessas beneméritas organizações
militares.
As Forças Terrestres Brasileiras (FTB) eram constituídas por tropas
de 1ª, 2ª e 3ª Linhas. As de 1ª Linha eram as permanentes, integradas
por portugueses e brasileiros; as de 2ª e 3ª Linhas denominavam-se
“Milícias” e “Ordenanças”, respectivamente, e eram compostas, em sua
quase totalidade, por brasileiros. D. João extinguiu as “Ordenanças” e
reorganizou as outras tropas, proporcionando-lhes melhores equipamentos e
instrução, inclusive estabelecendo uniformes padronizados para elas,
contando, para tal, com o inexcedível labor de seu primeiro Ministro da
Guerra, o Conde de Linhares (o venerando nome deste Ministro é a
denominação histórica do Museu Militar, de São Cristóvão, no Rio de
Janeiro); determinou a vinda da Divisão de Voluntários Reais e,
outrossim, criou a “Divisão Auxiliadora”, empregando-as na Cisplatina e
para debelar a Revolução Pernambucana de 1817. Na reorganização
empreendida foram criadas, extintas e transformadas várias organizações
militares em todo o País, ressaltando-se a criação, em 13 de Maio de
1808, data natalícia de D. João, do 1° Regimento de Cavalaria (hoje, 1°
Regimento de Cavalaria de Guardas – “Dragões da Independência”), por
transformação do Esquadrão que compunha a Guarda Real do Príncipe. Por
final, consigne-se, com muito orgulho: essas FTB (cujas raízes se
encontram fincadas nos montes Guararapes), quando convocadas pelo
Príncipe D. Pedro, foram as principais protagonistas de nossa
emancipação política, em 1822…
O senhor gostaria de acrescentar algo mais a respeito do assunto?
M. S – Sim. Impende lembrar que o maior legado do período joanino foi
a garantia de nossa unidade territorial e lingüística e a consolidação
da nacionalidade brasileira, que é de extração, frise-se, essencialmente
lusitana. Ela não provém das tabas indígenas, nem das cubatas africanas
ou de outras etnias, que, inegavelmente, também contribuíram para tal.
Somos, sim, fruto do “luso-tropicalismo”, na afirmação do saudoso
Gilberto Freyre e, no dizer dele mesmo, “o Exército é a mais lidima e
representativa das instituições nacionais: é o verdadeiro índice do povo
brasileiro”. É disto que devemos nos recordar, com ufania, nas
celebrações do bicentenário da vinda para o Brasil, da Corte de D.João,
um dos pró-homens de nossa História.
THIRTEEN years ago, researchers at the United States Holocaust Memorial Museum
began the grim task of documenting all the ghettos, slave labor sites,
concentration camps and killing factories that the Nazis set up
throughout Europe.
What they have found so far has shocked even scholars steeped in the history of the Holocaust.
The researchers have cataloged some 42,500 Nazi ghettos and camps
throughout Europe, spanning German-controlled areas from France to
Russia and Germany itself, during Hitler’s reign of brutality from 1933 to 1945.
The figure is so staggering that even fellow Holocaust scholars had to
make sure they had heard it correctly when the lead researchers
previewed their findings at an academic forum in late January at the
German Historical Institute in Washington.
“The numbers are so much higher than what we originally thought,” Hartmut Berghoff, director of the institute, said in an interview after learning of the new data.
“We knew before how horrible life in the camps and ghettos was,” he said, “but the numbers are unbelievable.”
The documented camps include not only “killing centers” but also
thousands of forced labor camps, where prisoners manufactured war
supplies; prisoner-of-war camps; sites euphemistically named “care”
centers, where pregnant women were forced to have abortions or their
babies were killed after birth; and brothels, where women were coerced
into having sex with German military personnel.
Auschwitz and a handful of other concentration camps have come to
symbolize the Nazi killing machine in the public consciousness.
Likewise, the Nazi system for imprisoning Jewish families in hometown
ghettos has become associated with a single site — the Warsaw Ghetto,
famous for the 1943 uprising. But these sites, infamous though they are,
represent only a minuscule fraction of the entire German network, the
new research makes painfully clear.
The maps the researchers have created to identify the camps and ghettos
turn wide sections of wartime Europe into black clusters of death,
torture and slavery — centered in Germany and Poland, but reaching in all directions.
The lead editors on the project, Geoffrey Megargee and Martin Dean, estimate that 15 million to 20 million people died or were imprisoned in the sites that they have identified as part of a multivolume encyclopedia. (The Holocaust museum has published the first two, with five more planned by 2025.)
The existence of many individual camps and ghettos was previously known
only on a fragmented, region-by-region basis. But the researchers, using
data from some 400 contributors, have been documenting the entire scale
for the first time, studying where they were located, how they were
run, and what their purpose was.
The brutal experience of Henry Greenbaum, an 84-year-old Holocaust
survivor who lives outside Washington, typifies the wide range of Nazi
sites.
When Mr. Greenbaum, a volunteer at the Holocaust museum, tells visitors
today about his wartime odyssey, listeners inevitably focus on his
confinement of months at Auschwitz, the most notorious of all the camps.
But the images of the other camps where the Nazis imprisoned him are
ingrained in his memory as deeply as the concentration camp number —
A188991 — tattooed on his left forearm.
In an interview, he ticked off the locations in rapid fire, the details still vivid.
First came the Starachowice ghetto in his hometown in Poland, where the
Germans herded his family and other local Jews in 1940, when he was just
12.
Next came a slave labor camp with six-foot-high fences outside the town,
where he and a sister were moved while the rest of the family was sent
to die at Treblinka. After his regular work shift at a factory, the
Germans would force him and other prisoners to dig trenches that were
used for dumping the bodies of victims. He was sent to Auschwitz, then
removed to work at a chemical manufacturing plant in Poland known as
Buna Monowitz, where he and some 50 other prisoners who had been held at
the main camp at Auschwitz were taken to manufacture rubber and
synthetic oil. And last was another slave labor camp at Flossenbürg,
near the Czech border, where food was so scarce that the weight on his
5-foot-8-inch frame fell away to less than 100 pounds.
By the age of 17, Mr. Greenbaum had been enslaved in five camps in five
years, and was on his way to a sixth, when American soldiers freed him
in 1945. “Nobody even knows about these places,” Mr. Greenbaum said.
“Everything should be documented. That’s very important. We try to tell
the youngsters so that they know, and they’ll remember.”
The research could have legal implications as well by helping a small
number of survivors document their continuing claims over unpaid
insurance policies, looted property, seized land and other financial
matters.
“HOW many claims have been rejected because the victims were in a camp
that we didn’t even know about?” asked Sam Dubbin, a Florida lawyer who
represents a group of survivors who are seeking to bring claims against
European insurance companies.
Dr. Megargee, the lead researcher, said the project was changing the
understanding among Holocaust scholars of how the camps and ghettos
evolved.
As early as 1933, at the start of Hitler’s reign, the Third Reich
established about 110 camps specifically designed to imprison some
10,000 political opponents and others, the researchers found. As Germany
invaded and began occupying European neighbors, the use of camps and
ghettos was expanded to confine and sometimes kill not only Jews but
also homosexuals, Gypsies, Poles, Russians and many other ethnic groups
in Eastern Europe. The camps and ghettos varied enormously in their
mission, organization and size, depending on the Nazis’ needs, the
researchers have found.
The biggest site identified is the infamous Warsaw Ghetto, which held
about 500,000 people at its height. But as few as a dozen prisoners
worked at one of the smallest camps, the München-Schwabing site in
Germany. Small groups of prisoners were sent there from the Dachau
concentration camp under armed guard. They were reportedly whipped and
ordered to do manual labor at the home of a fervent Nazi patron known as
“Sister Pia,” cleaning her house, tending her garden and even building
children’s toys for her.
When the research began in 2000, Dr. Megargee said he expected to find
perhaps 7,000 Nazi camps and ghettos, based on postwar estimates. But
the numbers kept climbing — first to 11,500, then 20,000, then 30,000,
and now 42,500.
The numbers astound: 30,000 slave labor camps; 1,150 Jewish ghettos; 980
concentration camps; 1,000 prisoner-of-war camps; 500 brothels filled
with sex slaves; and thousands of other camps used for euthanizing the
elderly and infirm, performing forced abortions, “Germanizing” prisoners
or transporting victims to killing centers.
In Berlin alone, researchers have documented some 3,000 camps and so-called Jew houses, while Hamburg held 1,300 sites.
Dr. Dean, a co-researcher, said the findings left no doubt in his mind
that many German citizens, despite the frequent claims of ignorance
after the war, must have known about the widespread existence of the
Nazi camps at the time.
“You literally could not go anywhere in Germany without running into
forced labor camps, P.O.W. camps, concentration camps,” he said. “They
were everywhere.”
Eric Lichtblau is a reporter for The New York Times in Washington and
a visiting fellow at the United States Holocaust Memorial Museum.
A version of this news analysis appeared in print on March 3, 2013, on page SR3 of the New York edition with the headline: The Holocaust Just Got More Shocking.
Tudo para escapar do fisco: quem sabe morar num barco, permanentemente em alto mar?
Paulo Roberto de Almeida
Nouvel avis négatif sur la naturalisation belge de Bernard Arnaud
Le Monde.fr avec AFP
|
Le Parquet de Bruxelles a confirmé son avis négatif à la demande de naturalisation de Bernard Arnault
car le domicile de l'homme d'affaires français dans une commune de la
capitale belge n'est pas sa résidence principale, qui reste en France,
ont annoncé ses représentants en Belgique.
"M. Arnault a toujours sa résidence principale à Paris et reste fiscalement domicilié en France. Il reste résident français", ont-ils insisté samedi 2 mars. "Il utilise sa résidence à Uccle (commune de Bruxelles) quand il vient à Bruxelles", ont-ils précisé.
M. Arnault s'est rendu en janvier au commissariat d'Uccle pour confirmer qu'il avait un domicile dans la commune, mais cette démarche n'a pas amené le parquet de Bruxelles à modifier son avis négatif, a indiqué sa porte-parole au quotidien la Libre Belgique. M. Arnault devait en effet prouveravoir habité pendant trois ans en Belgique.
"ATTACHES VÉRITABLES"
Véritable saga qui a défrayé la chronique en France et en Belgique
depuis septembre, la demande de naturalisation du patron de l'empire du luxe LVMH sera examinée dans les prochaines semaines par la commission des naturalisations de la Chambre des députés.
Bernard Arnault a introduit une demande de naturalisation en Belgique
pour des raisons juridiques liées à la fondation qu'il a créée en 2008
en Belgique, Protectinvest, pour que son groupe ne soit pas démantelé
s'il venait à disparaitre avant que le plus jeune de ses enfants n'ait
atteint l'age de 25 ans, expliquent ses représentants. Avoir la double nationalité lui donnera la certitude que sa fondation ne sera pas attaquable, ont-ils souligné.
Pour accorder la nationalité belge au milliardaire français, les députés belges doivent être convaincus que Bernard Arnault a des "attaches véritables" avec la Belgique. Pour prouver ces liens, Bernard Arnault et LVMH avancent qu'ils mènent "des activités économiques parfaitement réelles en Belgique", où sont installées de nombreuses sociétés du groupe. "PLUS D'UN MILLIARD D'EUROS" EN DROIT DE SUCCESSIONS
Selon le quotidien français Libération, Bernard Arnault y a même transféré depuis plus d'un an "la quasi-totalité"
de sa participation dans le numéro un mondial du luxe via un montage
juridique complexe. C'est sur ce point que le dossier de la 4e fortune
mondiale, selon le magazineForbes, pourrait s'avérer le plus fragile. Une information judiciaire a, en effet, été ouverte par le parquet de Bruxelles pour examiner la structure de ces sociétés.
L'avis des députés membres de la commission des naturalisations sera
rendu en toute indépendance. Son président, l'élu centriste George Dallemagne, a toutefois souligné que si cette demande était approuvée, elle pourrait rapporter"plus d'un milliard d'euros" en droit de successions à la région de Bruxelles-Capitale.
Pode ser. Mas não basta atrair capitais com promessas puramente teóricas de grandes retornos. As condições para fazê-lo, ou seja, o ambiente de negócios, também precisam corresponder a cálculos precisos, que fazem as empresas antes de se decidir aderir à conversa do governo.
Basta ver o que ocorreu com os investidores estrangeiros que acreditaram nas promessas do Minha Casa, Minha Vida. Até hoje estão esperando o retorno dos investimentos...
Paulo Roberto de Almeida
A hora do investimento
01 de março de 2013 | 2h 07
Celso Ming - O Estado de S.Paulo
Desta vez, há movimentos importantes e de grande alcance colocados em marcha pelo governo Dilma.
A principal iniciativa da hora é um programa de investimentos da
ordem de US$ 235 bilhões nas áreas de transportes e de energia, para o
qual o governo está mobilizando a iniciativa privada daqui e do
exterior.
Um tanto tarde, mas ainda a tempo, o governo acordou para a
necessidade de acionar o investimento. Até recentemente, entendera que a
prioridade se restringia a criar e transferir renda para a área de
consumo. O resultado foi uma forte elevação das importações, de 144% em
apenas seis anos, e o esvaziamento da indústria.
Na prática, como cuidou só da demanda e não da oferta, o governo
transferiu mercado para o exterior. O aumento dos custos e a perda de
competitividade do setor produtivo interno desestimularam os
investimentos em aumento da capacidade.
O segundo movimento importante do governo Dilma foi ter-se dado conta
de que o Tesouro Nacional é um limão espremido que não dispõe de
recursos suficientes para enfrentar a enorme demanda de investimentos em
serviços de infraestrutura e logística - como portos, aeroportos,
rodovias, ferrovias, armazéns gerais, etc.
Não sobrou saída senão apelar para capitais e parcerias com o setor
privado. É uma opção que quebra paradigmas. A primeira dessas rupturas
foi ter confiado ao setor privado o desenvolvimento e a administração de
serviços públicos, prática que até recentemente vinha sendo considerada
"privataria disfarçada", portanto inaceitável, pelo Partido dos
Trabalhadores no governo.
A segunda foi admitir que as concessões públicas ao setor privado
para a produção de serviços de alto padrão não poderiam ser tabeladas em
níveis insignificantes. As primeiras incursões do governo Dilma nesse
campo implicaram o tabelamento a valores baixos da remuneração das
atividades econômicas contratadas nos regimes de concessão. O secretário
do Tesouro, Arno Augustin, por exemplo, argumentava então que o lucro
das concessionárias não deveria ser superior a 6%, por remunerar
atividades de risco zero. O resultado foi o baixo interesse despertado
pelas licitações, que o governo tenta agora reverter.
Essa mudança de atitude tem potencial para se transformar na grande
virada do governo Dilma. Mas impõe consequências. Uma delas é a renúncia
a políticas de cunho populista. A Petrobrás, por exemplo, jamais
garantirá parcerias para suas refinarias, como ainda ontem pediu o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enquanto persistir em vigor a
política de achatamento dos preços dos combustíveis.
A outra é ter de lidar, como já começa a acontecer, com corporações
alimentadas com privilégios e "reservas de mercado de trabalho". É o
caso dos portuários. Em nome próprio ou no jogo de outros interesses
comerciais, julgam-se no direito de bloquear a expansão e a modernização
do setor.
Um terceiro efeito consiste em definir regras consistentes de jogo e
assegurar que sejam cumpridas. Para isso, será necessário recuperar o
prestígio e a isenção das tarefas das agências reguladoras que, a partir
do governo Lula, passaram a ser instituições vulneráveis ao contexto
político de ocasião.
Levantamento feito pelo GLOBO a partir de dados divulgados pelo
Itamaraty mostra que a cúpula da diplomacia brasileira recebe salário
maior do que a presidente da República (R$ 26.723,13). A Constituição
estabelece que o teto dos servidores públicos deve ser o de um ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo valor recebido por Dilma. O
levantamento considerou apenas os ministros de primeira classe do
Itamaraty e que, no exterior, atuam como embaixadores ou comandam
escritórios em organismos internacionais e chefiam consulados-gerais.
Clique nas marcações dos continentes para ver a relação de diplomatas e
seus vencimentos.
Salários do Itamaraty no exterior chegam a R$ 58 mil
Cúpula da diplomacia recebe acima do teto, segundo levantamento do GLOBO com base em dados oficiais
Francisco Leali
André de Souza
O Globo,
BRASÍLIA — Oito meses após o governo divulgar os salários do
funcionalismo federal, o Itamaraty liberou sexta-feira à noite a
consulta aos vencimentos dos diplomatas que estão no exterior.
Levantamento feito pelo GLOBO a partir dos dados divulgados mostra que
toda a cúpula da diplomacia brasileira recebe salário maior do que a
presidente da República.
A Constituição estabelece que o teto dos
servidores públicos deve ser o de um ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), hoje equivalente a R$ 26.723,13, mesmo valor recebido
pela presidente Dilma Rousseff. No total, são pelos menos 132 diplomatas
nessa situação. Mas o número pode ser maior porque o levantamento
considerou apenas os ministros de primeira classe do Itamaraty e que, no
exterior, atuam como embaixadores ou comandam escritórios em organismos
internacionais e chefiam consulados-gerais. O mais alto salário é de R$
58,9 mil pagos em janeiro deste ano ao embaixador Paulo Americo Veiga
Wolowski, que está em Brazzaville, capital da República do Congo.
Outros
doze diplomatas brasileiros receberam mais do que R$ 50 mil em janeiro.
São embaixadores brasileiros em países como Iraque, Japão e Angola. O
mais baixo salário da lista de 132 embaixadores lotados no exterior é de
R$ 31,8 mil, pago ao representante do Brasil no consulado-geral em
Buenos Aires.
Para montar o ranking dos mais altos salários da
diplomacia brasileira no exterior foram considerados no cálculo tanto o
salário bruto básico como as verbas indenizatórias informadas pelo
Itamaraty no portal da transparência da Controladoria Geral da União
(CGU). Segundo a própria CGU, no caso dos diplomatas no exterior, a
verba indenizatória inclui o pagamento de valores referentes a
representação no exterior e também ao “fator de correção cambial”. Esse
fator varia de acordo com o posto ocupado pelo diplomata, seguindo o
custo de vida na cidade onde está lotado. O GLOBO não incluiu na conta
férias recebidas por alguns dos embaixadores, benefício legal que não é
limitado pelo teto constitucional.
Se fosse considerado apenas o
salário bruto pago em dólar, dos 132 diplomatas que estão no topo da
pirâmide salarial do Itamaraty 28 ainda teriam rendimento acima do que
ganha a presidente da República. O mais alto deles foi pago ao
embaixador Ánuar Nahes, que está no Iraque. No caso do embaixador Paulo
Americo Veiga Wolowski, o maior vencimento da diplomacia em janeiro, o
salário básico em dólar foi de US$ 15,2 mil (R$ 31 mil). Somados a
outros US$ 13,6 mil, a título de verba indenizatória, ele chegou ao
salário final de R$ 58,9 mil.
Em novembro do ano passado, o
Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de um mês para que o
Itamaraty divulgasse a remuneração dos servidores em atividade em outros
países. Também determinou que os salários superiores ao teto
constitucional fossem cortados. No mês seguinte, porém, após um recurso
proposto pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o TCU
revogou sua própria decisão.
Patriota alegou falha técnica do TCU
no processo e teve o pedido atendido. Só em janeiro deste ano, após
reportagem do GLOBO expondo o caso, o Itamaraty se comprometeu a
divulgar, até o fim de fevereiro, a remuneração dos servidores que
trabalham fora do país. No processo que tramita no TCU, os auditores
cobram explicação sobre o “fator de correção cambial”, mecanismo que
eleva os vencimentos da diplomacia que atua no exterior.
Desde a
noite de sexta-feira passou a ser possível consultar no Portal da
Transparência a remuneração em dólar de 2.161 servidores públicos em
atividade no exterior. Eles integram o Ministério das Relações
Exteriores, o Departamento da Polícia Federal, a Receita Federal e o
Ministério da Agricultura. Os dados se referem ao mês de janeiro.
Os
vencimentos dos adidos da Polícia Federal e da Agricultura já tinham
sido divulgados pelo GLOBO há uma semana, com base em informações
prestadas por esses órgãos, a partir de pedidos formulados seguindo as
regras da Lei de Acesso à Informação. Apenas o Itamaraty vinha se
negando a divulgar os dados sob alegação de que os liberaria até o final
de fevereiro no site da CGU.
