Como ainda vai demorar para a revista da ADB ser publicada, e como não sei se vão publicar todas as oito miniresenhas, ou guilhotinar um quarto ou até a metade, resolvi postar aqui preventivamente as elaboradas desde o ano passado e recentemente dos últimos livros recebidos, ou lidos em biblioteca.
Já tenho várias outras no pipeline, ou no forno, ou ainda na sala de espera...
Paulo Roberto de Almeida
Prata
da Casa - Revista ADB: 1ro. quadrimestre 2016
Paulo Roberto
de Almeida
Revista da
Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 92, janeiro-abril 2016, p.
xx-xx; ISSN: 0104-8503)
(1) Synesio Sampaio Goes
Filho Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas:
um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil (ed. rev. e atual.;
Brasília: Funag, 2015, 409 p.; ISBN: 978-85-7631-544-5; coleção História
Diplomática)
O autor vem navegando com este livro desde 1982, e ele já atravessou
pântanos, corredeiras e despenhadeiros, para converter-se no que é hoje,
apropriadamente, um clássico de nossa historiografia das fronteiras, na
companhia do Barão, de Hélio Vianna, de Jaime Cortesão e de outros
especialistas e negociadores, sem esquecer bandeirantes e diplomatas, que
também deram sua contribuição para o Brasil ser o que é, desde o início da
República. Nesta nova edição, o livro traz mais mapas e acrescenta revisões
feitas a partir de suas outras encarnações, inclusive comerciais. O autor,
tanto por esta obra de síntese didática e interpretativa, como pelas suas aulas
no Instituto Rio Branco e outros trabalhos publicados, merece ser incluído
entre os diplomatas-historiadores, uma distinção que vale tanto quanto ser
classificado de grande negociador em prol do país.
2) Gelson Fonseca Jr.: Constantes e variações: a diplomacia multilateral do Brasil (Porto
Alegre: Leitura XXI, 2015; 216 p.; ISBN: 978-85-86880-55-1);
O livro é uma adaptação da tese de doutorado defendida na URGS em
2014 e examina a importância do multilateralismo na política externa brasileira
desde o início da República até os nossos dias. Depois de uma introdução
bibliográfica e de uma discussão sobre a teoria do multilateralismo, o autor
percorre os momentos fundadores da diplomacia brasileira, desde Rio Branco e
Rui Barbosa até a Liga das Nações e São Francisco e, num grande capítulo sobre
a evolução das posições brasileiras na ONU – onde ele foi representante – desde
1947, cobre o tema desde a era da Guerra Fria até a fase da redemocratização,
passando pela Política Externa Independente e a diplomacia do regime militar.
Um longo prefácio do ex-chanceler Celso Lafer repassa a obra acumulada do autor
e destaca o essencial desta tese.
(3) Paulo Cordeiro de Andrade Pinto: Diplomacia
e política de defesa: o Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na
década pós-Guerra Fria (1990-2000)
(Brasília:
Funag, 2015, 262 p.; ISBN: 978-85-7631-566-7; Coleção CAE)
A tese não foi publicada
quando devia e ficou defasada: já não se está nos anos 1990 quando os perversos
imperialistas pretendiam fazer das FFAA os cães de guarda dos seus interesses
na região: luta contra o narcotráfico e coisa e tal. Muita coisa mudou e o
debate ficou para trás. O que mudou foi a criação de instâncias próprias de
defesa no âmbito sul-americano, que aliás pretende a mesma coisa que os
imperialistas expulsos: a promoção da coexistência pacífica regional, no que o
Brasil está empenhado, mas sem os intrometidos. Aqui se superou a “reticência
brasileira”. O mais importante, porém, seria saber contra quem, exatamente,
exercer a defesa, com quais ferramentas e alianças fazê-lo. Quem sabe está na
hora de reabrir o debate e discutir seriamente a questão, sem paranoias e sem
falsos amigos? A tese oferece a base histórica para começar a pensar.
(4) Luiz Alberto Figueiredo Machado: A
plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma
ação política (Brasília:
Funag, 2015, 174 p.; ISBN: 978-85-7631-555-1; Coleção CAE)
Publicada 15 anos
depois da defesa, a tese do ex-chanceler (então conselheiro) integra um pequeno
grupo de trabalhos altamente especializados sobre o direito do mar e os
interesses brasileiros nos diversos aspectos dessa área anteriormente
insondável, e agora devassada justamente em função de trabalhos técnicos de
grande qualidade sobre a “ultima fronteira física” do Brasil, algumas vezes
designada como “Amazônia azul”. A análise histórica e jurídica para trás
permanece inteiramente válida, e as tarefas à frente caminham no sentido aqui
discutido, o que confirma, não um caráter visionário, mas a adequação dos
argumentos de 2000 às realidades do presente (e não apenas em função do
pré-sal). Muito do que se fez, pelo Itamaraty e outros órgãos, em prol da
extensão dos limites da plataforma brasileira, seguiu o roteiro traçado neste
livro.
5)
João Paulo M. Peixoto (org.): Presidencialismo no Brasil: história, organização
e funcionamento (Brasília: Senado Federal, 2015, 304 p.; ISBN:
978-85-7018-674-4);
Dois capítulos
sobre diplomacia presidencial neste livro coletivo, um pelo professor da UnB
Eiiti Sato, cobrindo as transformações do sistema internacional, o outro pelo
diplomata Paulo Roberto de Almeida abordando o mesmo tema em perspectiva
histórica, com ênfase nos mandatos mais recentes de FHC e de Lula. Desde o
Império chefes de Estado se envolvem na política externa, mas essa interação
foi bem mais errática na República, podendo ser datado um papel mais ativo a
partir de Getúlio Vargas. A consolidação do conceito se deu com FHC, e sua
exacerbação ocorreu com seu sucessor, que conduziu uma política externa
personalista, talhada ao gosto terceiro-mundista e anti-hegemônico do seu
partido, e claramente identificada com uma visão do mundo peculiar a essas formações
de esquerda.
(6)
Valério de Oliveira Mazzuoli; Eduardo Bacchi Gomes (orgs.): Direito da Integração Regional: diálogo
entre jurisdições na América Latina (São Paulo: Saraiva, 2015, 590 p.;
ISBN: 978-85-02-62745-1)
Um único
diplomata neste volume coletivo: Otávio Cançado Trindade, que assina um estudo
da jurisprudência internacional em matéria de controvérsias entre Estados no
campo dos direitos humanos. Entre 1794 e 1900 ocorreram 177 arbitragens entre
Estados, e só nos últimos 15 anos 80 Estados participaram de procedimentos
contenciosos na Corte Internacional de Justiça, mas existem diferentes
instâncias, mais de 20 foros, com funções judiciais ou quase judiciais. As
questões de direitos humanos não costumam integrar controvérsias no campo da
integração regional, geralmente limitadas a problemas comerciais, ou
econômicos, no sentido amplo. O ingresso da Venezuela bolivariana no Mercosul
pode, justamente, suscitar questões relevantes na área, mas os estudos do autor
cobrem basicamente casos no âmbito europeu e da ONU.
(7) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília:
Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)
Em 2013, o IHGB acolheu um evento em homenagem aos 90 anos do
pensador do nacionalismo brasileiro e da integração no Cone sul. Coube ao
diplomata Samuel Pinheiro Guimarães analisar sua contribuição para a
diplomacia, o que fez enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ]
defendeu para a política externa” (p. 81). Para “demonstrar” essa atualidade,
destacou trechos do livro O Nacionalismo
na Atualidade Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as
políticas e posturas defendidas desde 2003 pela diplomacia brasileira, da qual
ele foi um dos principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por
HJ, entre o capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao
império, a união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos
Estados Unidos” (p. 89), seriam válidas ainda hoje. CQD...
Diversos diplomatas – com destaque para o então primeiro chanceler
da terceira administração lulopetista, Antonio Patriota – participam deste
volume, que reproduz as palestras e debates realizados em 2013, na Universidade
Federal do ABC, para a maior glória da política externa ativa e altiva das
administrações petistas. O ex-chanceler afirmou que a diplomacia de Lula
identificou a América do Sul como espaço privilegiado de atuação do Brasil, o
que, ipso facto, elimina o que já
havia sido feito nas duas gestões de FHC. Para ele, a gestão seguinte à de Lula
seria de consolidação, aprofundamento e ampliação. “Obviamente não há ruptura
em relação ao período anterior”(p. 21). A Unasul também seria um espaço de
defesa de valores comuns, como a democracia. Um volume inteiramente pro domo sua...
Paulo
Roberto de Almeida
[Originais:
Hartford, 5 de agosto; 4 de setembro de 2015;
Revisto:
Brasília, 25 de janeiro de 2016;
Versão
final: 5/03/2016]
