O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 18 de janeiro de 2009

1009) De volta ao debate sobre as cotas raciais no Itamaraty

Permito-me retomar aqui e agora um velho debate, que divide desde alguns anos a sociedade brasileira, e que promete deixar um legado que reputo especialmente nefasto no futuro previsível. Refiro-me ao debate nocivo sobre as cotas raciais, e não preciso obviamente dizer mais uma vez que sou absolutamente contrário a toda e qualquer política de cunho racialista no Brasil, na medida em que ela traz consigo não apenas mais racismo, como também contribuir para criar neste país, desta vez de forma institucionalizada e com o apoio oficial do Estado brasileiro, um regime de Apartheid, o que é obviamente algo inaceitável em qualquer plano moral que se possa conceber como fundamento de uma sociedade sadia.
Como uma leitora, para mim desconhecida, postou mais um comentário a um post de dezembro de 2008, e como isso me levou a retrucar sua postura em favor de cotas raciais, creio ser útil postar novamente, em benefício dos leitores interessados, tanto o post original, como o conjunto de comentários até aqui coletados a esse propósito.
É o que faço a partir de agora.
PRA, 18.01.2009

Cotas no Itamaraty: de volta a um debate complexo

Quarta-feira, Dezembro 24, 2008

979) Bolsas de Acao Afirmativa: preparacao de plano de estudos

Recebi, de um candidato à carreira diplomática, presumivelmente negro, um pedido de ajuda na preparação de um plano de estudos para poder candidatar-se à Bolsa do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, que contempla aspirantes afrodescentes com apoio financeiro durante um ano, para a contratação de professores particulares, compra de livros e outros materiais de estudo, pagamento de cursinho, etc.
Devo dizer que sou filosoficamente contrário a esse programa, que me parece inscrever-se num esforço de militantes negros, apoiado pelo próprio governo, para desenvolver uma série de iniciativas de conteúdo racialista, que reputo como especialmente nefasto para o futuro da sociedade brasileira, a introduzir um elemento de apartheid nas relações entre grupos étinicos formadores do povo brasileiro.
Sou a favor de bolsas para aqueles desprovidos de meios, sem qualquer critério racial.
Isso não me impede, contudo, de responder à consulta do candidato, como fiz abaixo, logo em seguida à transcrição da mensagem recebida (devidamente descaracterizada).

PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO QUANTO A BOLSAS-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA
On 24/12/2008, at 13:14, (XXX) wrote:
Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE.
Nome: (XXX)
Cidade: São Paulo
Boa Tarde Professor!
Estou escrevendo para pedir um auxilio do senhor quanto ao processo do PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO QUANTO A BOLSAS-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA.
Defendi meu doutorado em 2007 e desde então venho tentando ingressar nessa honrosa carreira. Desde minha graduação já tinha interesse, mas devido ao meu anseio em terminar meus estudos academicos fui deixando a oportunidade para adiante. Vou fazer o processo agora em 2009 pra tentar uma bolsa, haja visto que infelizmente me encontro desempregado e creio ser uma otima oportunidade para suprir minhas deficiencias (caso consiga). Nesse caso, peço desculpas ao senhor, mas queria saber quanto ao fato de que tenho que montar umn plano de estudos pra enviar ao Instituto Rio Branco, mas não tenho muita segurança de como deve ser esse plano. Se é algo parecido como um plano de pesquisas. Desde já peço desculpas pelo incomodo e agradeço pela atenção dispensada a minha pessoa.
Boas Festas
(XXX)

Minha resposta foi a seguinte:

(XXX),
Eu não tenho muita experiência com esse programa e não sei como e quais são os critérios de selecao, mas suponho, justamente, que muito depende de seu plano de estudos, que deve ser claro, objetivo e conciso.
Creio que uma estrutura ideal seria esta:

A. Informações pessoais
B. Formação academica
C. Avaliação da preparação pessoal ao concurso do IRBr
(pequena avaliacao qualitativa das suas "fortalezas" e "debilidades" em função da formação e das leituras)
D. Plano de Estudos
Dirigidos: curso em SP (custos, tempo, etc)
Pessoais: dedicacação especifica e reforçada em determinadas leituras, em função de C.
Listagem das materias que necessitam preparação reforçada: 1. Portugues; 2. Ingles...etc
E. Custos estimados
(avaliação geral das despesas a serem incorridas com os cursos, compra de livros, professor particular em certas matárias, assinatura de revistas e jornais, internet a cabo, etc)
F. Cronograma tentativo
(distribuição de todas essas atividades ao longo de um ano de bolsa)
G. Declaração final sobre o Programa
(especificar porque e quanto a bolsa seria importante para voce, renda pessoal, situacao familiar, profissional, etc...)
-------------
Paulo Roberto de Almeida

5 Comentários

Blogger Caio Bertoni Viana Rocha disse...
Professor,
Concordo plenamente com sua posição acerca do assunto.
É louvável que o governo tenha a intenção de democratizar o ingresso ao Instituo Rio Branco, visando a diversificação e uma melhor representação da população brasileira nos quadros do MRE.Porém, assim como o senhor já disse, os critérios para a habilitação à concorrência de tais bolsas deveriam ser meramente econômicos e de maneira alguma raciais.
Parabéns pelo blog!
Abraços,
Caio B. V. Rocha
Quinta-feira, Dezembro 25, 2008 2:17:00 PM

Anônimo Glauciane Carvalho disse...
As ações afirmativas são, extremamente, necessárias no Brasil, tendo em vista o débito histórico do governo brasileiro com a comunidade negra.Contudo, a política de cotas adotada, hodiernamente, se apresenta com uma base estrutural deficitária. Pois como o ilustre professor abordou há características de segregação, o que realmente, é maléfico para a sociedade brasileira. Mas nós temos que observar que o problema não se limita às cotas, ele é muito mais complexo, pois também se refere à falta de investimentos na área de Educação, algo que infelizmente o governo não vai resolver da noite do para o dia, por falta de disposição e de comprometimento com suas promessas de campanha frente à população brasileira.
Eu particularmente, acho benéfica esta política de bolsas, mas concordando com o renomado professor, deveria ser adotada para pessoas desprovidas de recursos. Desta forma, teríamos mais igualitarismo nas relações humanas, no contexto histórico brasileiro. Todavia, ainda que eu também seja contra a política de cotas, e deixo claro que sou da raça negra, acho que são necessárias, momentaneamente, para que se possa tentar amenizar os erros do passado.
A política de bolsas para afrodescedentes deveria ser adotada em todas as esferas. Pois existem brancos pobres que não tem condições de se preparem também para a prova do Itamaraty. E esses brasileiros, onde ficam nas políticas de inserção? Quem vai tutelar os seus direitos? Imagine só a situação de política de cotas para brancos ? Com certeza, nós chamaríamos de racismo, então, por que utilizar o nome política de cotas para afro descendentes? Neste sentido, concordo com o prof. Paulo e acho que a solução para as várias mazelas educacionais no Brasil seria investimento acirrado no ensino fundamental e médio,independente da raça, para que se possa, gradativamente, acabar com as prerrogativas, e não privilégios, pois são respaldadas em nossa ordem jurídica e dar mais isonomia e chances a todos os brasileiros. Deixo claro que sou negra e contra a política de cotas, mas neste momento, histórico brasileiro, elas são necessárias.
Quinta-feira, Dezembro 25, 2008 6:45:00 PM

Blogger Mila Donasc disse...
Concordo em Absoluto com o Dr. Paulo Roberto,é verdade que históricamente o Brasil é um país desigual, nada mais comum para um país jovem e que já passou por tantos momentos de instabilidade política. Políticas compensatórias não são definitivamente solução para o problema da desigualdade do Brasil, muito menos num nível como diplomacia, a revolução educacional deve ser feita a partir da base e assim todos terão condições equiparadas para disputar altos cargos como este. Sem citar o fato de que o Brasil não é um país racista e nem precisa desse tipo de estimulo para começar a ser. Quem acha que somos um país racista, nunca viajou nem sequer estudou esse problema em outros países do mundo. É preciso acabar com essa história de que o Brasil é um país muito rico, e entender que os recursos são limitados, quanto mais dinheiro se gasta em politicas "afirmativas" menos dinheiro sobra para se investir em educação de base com qualidade.
Sábado, Dezembro 27, 2008 12:31:00 AM

Anônimo Glauciane Carvalho disse...
Desculpa senhora Mila, mas os investimentos nas ações afirmativas não atingem de forma a prejudicar os investimentos em Educação neste país. Existem muitos outros fatores que comprometem a Educação no nosso país e acho uma grande injustiça afirmar que ações afirmativas comprometem investimentos em Educação.O que para mim acaba em "sofisma hermenêutico" da problemática real enfrentada pelo Brasil. Acabar com o desvio de finalidade pública pode ser uma das grandes soluções para Educação em nosso país. Acabar com ações afirmativas seria no mínimo de absoluta irresponsabilidade de um governo, seja qual for a sua posição no globo. Devemos lutar pela "Revolução Educacional", mas simplesmente ignorar a hecatombe proferida com a escravidão e suas conseqüências nefastas para a formação da sociedade brasileira é no mínimo preocupante, para não dizer temerário.
Domingo, Dezembro 28, 2008 1:02:00 AM

Anônimo Gláucia disse...
O proprietário do blog poderia, sendo um membro da corporação, solicitar o dado empírico: quantos diplomatas negros há hoje no Itamaraty? Melhor: quantos no curso do Instituto? Duvido que passe de 3%. O que acharíamos se todos os diplomatas indianos que encontrássemos fossem brancos, metade deles de olhos claros?
O Itamaraty representa o Brasil, e deve - num país que, evidentemente, ainda não somos - refletir minimamente a composição étnica da população. O governo faz isso, nesse caso, do melhor jeito: não oferecendo vagas automáticas, mas evitando que o poder econômico, como sempre faz, se imponha e impeça os negros de competir em condições de igualdade com os brancos.
O problema a resolver não é o da falta de pobres no Itamaraty, e sim o da falta de negros. Por isso, a ação afirmativa baseada em critérios raciais é a solução correta.
Domingo, Janeiro 18, 2009 4:57:00 PM

PRA: 18.01.2009
Discordo ABSOLUTAMENTE (com perdão pela veemência das maiúsculas) da leitora Glaucia.
Pedir ao Estado brasileiro que verifique, estatisticamente, quantos "negros" são atualmente diplomatas e que, a partir daí, determine uma cota para o ingresso de "negros" na carreira diplomática, é uma tese absolutamente racista, e pretende que o Estado brasileiro seja um ativo promotor do APARTHEID (desculpas, mais uma vez).
A leitora Glaucia está absolutamente enganada, sob todo e qualquer critério que se possa conceber, a começar pelo antropológico, pois seria para ela, e para qualquer pessoa, impossível determinar quem, da MAIORIA de mulatos que compoe a população brasileira, responde, no limite, à condição de "negro", como ela pretende, o que, repito, é uma tese racista e absolutamente inaceitável para qualquer padrão moral que se conceba quanto à unidade fundamental do ser humano.
Certo, ela parte de uma realidade sociológica -- que comprova que os negros e mulatos são a maioria de pobres neste país, e portanto, desfavorecidos no emprego, na educação, na vida profissional em geral -- para tentar fazer justiça social em detrimento de todos os pobres, mulatos ou não, que não poderiam ostentar essa condição racista de "negros" -- que seria obviamente reservada a menos de dez por cento da população brasileira -- para se beneficiarem de um regime de cotas que introduziria oficialmente o Apartheid em nosso país.
Sou FUNDAMENTALMENTE contra qualquer racismo em benefício de quem seja, admitindo, tão somente, que pobres em geral recebam o benefício de bolsas de estudo para tentarem equalizar suas chances de disputa com privilegiados em geral (de qualquer cor) em concursos públicos.
O mundo é injusto -- todos sabemos disso -- mas tal realidade não nos autoriza a criar mais injustiças e imoralidades apenas para corrigir males que convivem conosco por razões históricas e estruturais. Devemos, sim, esforçar-nos para corrigir essas iniquidades da melhor forma possível, atuando sobre os fatores REAIS de iniquidade, que são basicamente os de natureza econômica e social.
Estou plenamente consciente de que fatores racialistas -- ou seja, emergindo do preconceito, mas não fatores raciais, em nosso país -- estão na origem de muito sofrimento e discriminação exercidos contra pessoas negras e mulatas escuras em geral no Brasil, e isso é um resíduo dessa estupidez humana ainda persistente que se chama racismo (que ainda existe, obviamente, como componente inevitável dos comportamentos humanos ao longo do tempo). Apenas tenho a consciência ainda mais acurada de que o Estado não pode se erigir em agente de um outro tipo de racismo, institucionalizado, para corrigir os racismos individuais que existem na sociedade.
Seria a falência moral de uma sociedade construpida sobre a igualdade fundamental do ser humano.
PRA, 18.01.2009

========

Addendum:
O blog, como sempre, continua aberto ao debate neste campo e não tenho nenhuma objeção a publicar toda e qualquer posição pertinente (talvez até impertinente), mesmo as mais abertamente racistas, desde que não sejam meramente ofensivas, visivelmente impertinentes ou ridículas -- sim, eu me dou o direito de julgar -- ou que se coloquem muito fora de um debate civilizado a este respeito.
Creio que todo mundo tem o direito de expressar a sua opinião, mesmo quando ela seja declaradamente racista, desde que não incite, obviamente, à violência e ao ódio racial, o que vai contra princípios mínimos de convivência social ou humana.
Existe, no Brasil, uma quantidade razoável de pessoas, negras, brancas e mulatas, que defendem cotas raciais, como "solução" ao problema da discriminação, da "inferioridade" social ou profissional, ou da falta de oportunidades de ascensão social aos que, tendo vindo de uma herança afro-brasileira, foram de fato discriminados pela pobreza, indiferença do Estado e falta geral de oportunidades de estudo e de trabalho no Brasil. Respeito a posição dessas pessoas, e creio que a maior parte age de boa-fé, mas não creio que políticas racialistas -- para não dizer racistas -- sejam a solução do problema.
Sou, sim, favorável a um imenso esforço do Estado e de toda a sociedade brasileira pela inclusão social de todos os pobres e desfavorecidos via um gigantesco programa de melhoria da qualidade da educação em todos os níveis, a começar pelo pré-primário e por toda a escola fundamental e técnico-profissional (já sou menos favorável ao apoio indiscriminado no ensino superior, achando que este é uma escolha pessoal ou familiar, e não um dever do Estado ou da sociedade).
Portanto, continuarei postando e debatendo essa questão das cotas, com absoluta transparência de posições, de todos os lados que porventura resolvam se expressar neste espaço.

8 comentários:

Anônimo disse...

Para melhor compreensão...
Imaginem a seguinte situação no dias atuais:

1) O seu patrão afirmou no meio do escritório, em um horário, onde todos os seu colegas de trabalho estavam chegando do almoço, que você furtou um objeto dele. Você, tendo a certeza de que jamais faria um ato desse, negou. Mas ele insistindo afirmou na frente de todos que tinha sido você....

2) Outra hipótese, chegou a informação de que você estava traindo seu patrão, buscando conquistar os clientes dele para outra empresa concorrente, o que não é verdade, e você disse que não era....

3) Ou então, o seu patrão lhe chamou de incompetente, disse que você não serve para nada na frente de dois colegas de trabalho seu, o que lhe envergonhou tremendamente...

Qual é a sua reação ?
Se você for uma pessoa sensata, irá procurar a ajuda de um bom advogado para ajuizar uma ação em face de quem lhe acusa, injustamente, correto ?
• No primeiro caso, temos um crime de calúnia, pois foi imputado um fato criminoso; um fato que a lei prevê como crime;
• No segundo caso, temos um crime de difamação, pois tem-se um fato ofensivo à sua reputação, que não é um crime, mas é uma ofensa;
• No terceiro caso, tem-se um crime de injúria, pois o fato, agora, atinge o respeito a dignidade humana, representada pelo sentimento ou concepção que temos a nosso respeito, o fato não é criminoso, não o expõe perante a sociedade, mas fere aqui o que você pensa de si mesmo. (BITTENCOURT, 2008)

Em todos os casos, cabe reparação através de indenização. Acho que isso está mais que evidente, pois nestas hipóteses, supõe-se que você é inocente. Nada mais justo, pois as pessoas têm que ter responsabilidade em suas afirmações, se não o fazem, devem responder na órbita do Judiciário por seus atos irresponsáveis. É para isso que existe o Direito, para dirimir os conflitos humanos.

Escravidão
Agora, baseado nesta linha de raciocínio, vamos retornar ao passado, buscando lembrar a carnificina ao qual, os negros e os índios foram submetidos:

a) Os índios tiveram seu território roubado, suas mulheres violentadas da forma mais cruel e desumana que os portugueses poderiam conceber, pois os mesmos pareciam verdadeiros animais cheios de maldade em suas mentes quando chegaram aqui. Violentaram não só as índias, mas a cultura indígena em busca de “europeizar” a cultura “tupiniquim”. Fora as pragas e doenças que trouxeram, dizimando milhares de índios (RIBEIRO, 2003). Aviltando suas tradições e seu folclore, impondo-os uma religião obrigatoriamente. Continue seguindo esta linha de raciocínio.

b) Com os negros, a situação, não sei se foi pior, mas a proporção foi absurdamente maior do que com os índios, por volta de 11 milhões foram traficados, sob tortura, seqüestrados, e colocados em condições subumanas em navios negreiros, (bem se ver que tipo de comércio é predominante no Brasil, hodiernamente, só mudamos o produto) onde faço questão de descrever a real situação ao qual eram submetidos dentro destes “transatlânticos diaboliques”: eram amontoados como se fossem livros em estantes; não tinham cama, ficavam sentados ou em pé durante as longas viagens; famílias inteiras foram destruídas, os homens negros tinham que ver suas mulheres serem violentadas e seus filhos serem escravizados, sem nada poderem fazer, sem falar sobre a pedofilia que já existia nesta época, com as crianças negras. Eram humilhados e tinham sua dignidade destruída. Quando chegavam aqui, para serem disciplinados eram colocados no tronco e chicoteados até a morte, em uma sessão de tortura, que dava prazer aos “queridos irmãos lusos”, pois como era bom ver os sulcos de feridas e sangue jorrando pelas chibatadas, pior que isso, só o holocausto aos judeus. Achou pouco? Eu também...queria poder escrever mais, mas tenho limitações de caracteres.

O que eu quero dizer com isso, é que o negro assim como o índio, não conhecia as palavras dignidade, respeito, igualdade, dentre tantas outras que deveriam ser absolutamente naturais entre os seres humanos. Eles não tiveram este direito. Não foi o negro que inventou a escravidão no Brasil, nem muito menos o índio, apenas para que reflitam sobre isso...Não foi o negro que criou a desigualdade e não acredito em apartheid no Brasil, pois existem negros como eu, esclarecidos, nesta problemática. Ainda que uma minoria, queira se posicionar discriminando. Sou contra qualquer tipo de discriminação seja entre brancos e negros ou entre homens e mulheres; entre jovens e velhos e assim por diante.

Existe um débito, mesmo que alguns não concordem em ser histórico ou social, mas um débito jurídico do governo brasileiro com os negros, isto é público e notório.
Pois até hoje, nenhum negro foi indenizado.

Imagine se o governo federal fosse indenizar as famílias de cada negro que teve seus antepassados aviltados moralmente como foi feito ? O governo iria pedir concordata, se fosse possível.
Naquela época não existia danos morais, pelo menos não na nossa ordem constitucional, e mesmo que existisse, não seria benéfica ao negro, pois não podemos esquecer que ele não tinha status jurídico, era coisa, objeto, ou sei lá o que. Hoje, se acontecer qualquer uma das hipóteses acima, você poderá solicitar a tutela jurisdicional de um bem jurídico que foi usurpado, mas o negro não podia à época.

Seria muito bonito transformar a sociedade em igualitária, se fosse possível na prática.
Melhor seria não termos pobres, um mundo onde todos pudessem estudar com condições iguais e dignas, onde nós pudéssemos ter acesso a uma Educação de qualidade. Uma sociedade digna e concisa em seus valores. Mas o mundo não é uma utopia. A maior prova disso, é a mais uma hecatombe que estamos assistindo na TV, em prol do que os poderosos chamam de “Guerra Justa”. Será ?
O emprego desproporcional daquilo que nem proporcionalmente se justificaria: matar inocentes, crianças de 6 meses a 2 anos morrendo como animais no abate e a ONU mostrando mais uma vez a sua inércia, será inércia ? Ou interesses econômicos, bélicos, quem sou eu para afirmar isto ?
Seria muito bom um mundo assim...onde nossos filhos pudessem ter paz.
Seria muito bom se pudéssemos viver em um mundo onde não fosse necessários dispositivos legais para tutelar o direito da mulher, que são ações afirmativas; os direitos dos idosos; que são ações afirmativas; das crianças, dos deficientes, dos índios; dos menos favorecidos.

Sou a favor que acabem com as ações afirmativas para os negros em prol de uma sociedade mais igualitária, mas para isso acabem com as ações para todos esses grupos supracitados. Aí sim estaremos falando de igualdade. Será possível ? Será que esses grupos serão respeitados ?
Se você que está lendo essas muitas e poucas linhas tiver sua dignidade ferida, terá o direito de ir até o Judiciário e pedir a prestação jurisdicional e, dependendo do caso, poderá ganhar uma indenização. O negro não teve esse direito!

Seria muito bom se pudéssemos receber uma indenização, mas isso levaria o governo a bancarrota, pois como indenizar toda a população brasileira que está sob uma órbita de miscigenação quase absoluta, legado do tráfico negreiro ?

Se o governo não pode indenizar a todos, qual seria então a solução ? Resposta: As ações afirmativas.
Não confundam ações afirmativas com cotas raciais, pois esta é espécie e a primeira gênero.
O que eu acho das ações afirmativas, já abordei em outra postagem.
O débito é jurídico, se o governo não pode indenizar, então encontre outros recursos, o que não se pode conceber é na hora de indenizar 100 anos de aviltamento do princípio da dignidade da pessoa humana, igualar a sociedade e ficarmos mais uma vez prejudicados em nossos direitos.

Mas de qualquer forma, eu aprecio a opinião do senhor Paulo Roberto de Almeida, pois é reveladora de respeito não só ao negro, mas ao branco, ao pobre, ao ser humano. Que bom seria se todos pensassem como ele; que bom seria se fosse possível a sociedade ser igualitária imediatamente. E que os governantes tivessem essa mentalidade que ele tem, também.


Acrescento ainda, à senhora Glaucia que depois de explanada minha opinião, não podemos esquecer que estamos sob a égide do Estado Democrático de Direito, que tanto lutamos para conquistar neste país. E para que haja paz na sociedade internacional, se faz mister, o respeito nas relações humanas e todas as opiniões, ainda que contrárias umas das outras, são válidas, pois são reveladoras desta base constitucional. Então acredito que devemos saber nos colocar com fundamentos e argumentações, como o professor Paulo acabara de fazer, pois do contrário, estaremos impondo nossa opinião ditatorialmente, o que é peculiarmente maléfico a sociedade como um todo. Apenas para que reflita...

Anônimo disse...

Paulo,


Obrigada pelo tratamento de respeito. É o que diferencia um diplomata de muitos blogueiros por aí.


Acho que vale recorrer a Dworkin: o fato de que um dia as distinções raciais tenham sido usadas para coisas horríveis não condena toda e qualquer distinção desse tipo; a divisão sexual, no passado utilizada para oprimir a mulher, tem sido (com sucesso) utilizada para reequilibrar o jogo - digamos assim.


A sua resposta - que me parece, realmente, a única justificável - é a de que, no Brasil, é impossível traçar uma linha entre negros e não-negros. Concordo em parte, porque: (i) a propaganda de margarina, se me perdoa o estereótipo, parece supreendentemente capaz de diferenciar negros e brancos; (ii) em qualquer clube, boate ou restaurante minimamente elitizado do Brasil, é mais fácil ver um cego com seu cão-guia do que um negro; e (iii) o padrão, evidentemente, se repete nos melhores postos de trabalho.


A questão, então, é se o big brother pode, ele, utilizar oficialmente uma distinção que as little sisters oficiosas têm bastante clara. E aqui coloco três questões: (i) essa situação, independente da causa de fundo que sua analisa política, sociológica ou antropológica possa levantar, é real? (ii) é desejável que ela mude no espaço de, digamos, menos de 4 gerações?; e (iii) o mercado ou políticas racialmente neutras trarão essa mudança a tempo?


A resposta-padrão, num exame de vestibulandos, para isso é a de sempre: é preciso melhorar a educação. Sim, certamente, mas apenas da mesma forma que é preciso melhorar a educação para baixar a criminalidade, para diminuir a mortalidade infantil e aumentar a expectativa de vida. Ou seja, será que não há nada que possa - que deva - ser feito em nenhuma dessas áreas enquanto a panacéia da Educação para Todos não for obtida?


Entendo que sim, há. E que o Estado brasileiro tem condições disso; é preciso afinar critérios, sem dúvida, como para qualquer outra coisa: a auto-declaração, por exemplo, não me agride.


Mas esse é um debate de meios. A pergunta de fundo, pra mim, é: desejamos viver num país de facto racialmente segregado? Entendo que não, e que para criar essa convivência de raças onde hoje ela não ocorre - na elite - é preciso sim traçar de jure uma linha. Ao contrário do que ocorria no Apartheid, contudo, essa linha servirá para unir.


Não desconfio de seus bons propósitos, mas não se iluda por aí: a maior artimanha dos racistas, hoje, é convencer o Brasil de que raças não existem.


Abraços racialistas!

Anônimo disse...

Apenas como adendo: não vejo a coisa como 'reparação histórica' ou nada desse tipo. Isso seria responsabilidade coletiva, coisa que há muito deveríamos ter superado. Pra mim, é uma constatação de fato: vivemos uma segregação racial de facto, e isso precisa mudar.

Anônimo disse...

Senhora Glaucia, conseguiu ultrapassar todos os limites. Observe o que escreveu...ao invés de assumir tal postura defensora, de nós negros, deveria observar que a ordem natural das coisas é que se acabe com o conceito de raças, sim, no Brasil. É o que o professor Paulo defende e, eu também. Apesar de termo alguns pontos divergentes. Defendo acabar com as classes e não sou racista, sou negra, com muita honra e orgulho disso. Mas não imediatamente, pois existe um débito jurídico, devemos acabar com esse conceito sim, gradativamente e as pessoas que o fazem, não são racistas. Bem se vê a sua falta de preparo para participar de um debate de tão alto nível...apenas reflexo de um sistema educacional deficitário e da falta de conhecimento ao princípio constitucional de liberdade de expressão...revelador da tão torpe imagem ao qual muitos jovens, não todos, se submetem vitimados pela própria ignorância, peculiarmente compreensível...

Anônimo disse...

Senhora Glauciane,


Não gostaria de entrar no mérito de quem fez qual escola - cairíamos no estratagema 38 de Shchopenhauer, não é mesmo?


A senhora, pelo que entendo, deseja acabar "gradualmente" com o conceito de raça, na "ordem natural das coisas", mas não sem antes realizar sua 'reparação histórica'.


(Embora eu não consiga compreender como alguém possa ser, simultaneamente, contra "o conceito de raças" e "negra, com muita honra e orgulho". É como dizer: "sou contra o conceito de religiões, e católico com muito orgulho". Mas não é esse o ponto, não é mesmo?)


Eu não acredito no "conceito de raça", nem em 'reparações históricas'. Vejo que pelo mundo as 'reparações históricas' levam pessoas a matarem umas às outras.


Acredito, isso sim, que os negros - as pessoas de pele escura, chame-os pelo nome que preferir - estão, por observação empírica, subrepresentados na elite brasileira. Já freqüentei locais onde essa elite se reúne em todas as regiões do país - sou parte do inimigo, se preferir. E acredito que esse - o problema da cisão racial de facto - é um problema que a sociedade brasileira precisa (i) reconhecer para (ii) enfrentar.


Reconhecer significa medir: quantos negros há entre os membros do Itamaraty? Quantos deputados e senadores? Quantos diretores de banco, quantos entre os 5% mais ricos da população? A recusa pura e simples do "conceito de raça" é a estratégia de quem, hoje, luta para que as coisas continuem como estão. Porque evidentemente, feitas as contas, vamos descobrir com assombro a desigualdade de raças neste país.


Pois me julgo algo conhecedora da elite brasileira e informo a Sra.: sem essa medição, recusando o "conceito de raça", temos ao menos mais quatro gerações de impermeabilidade da elite à miscigenação do andar de baixo. E aí sim, minha senhora, veremos que o "conceito de raça" surgirá com uma força brutal. Porque não vejo, na elite - e 120 anos após o fim da escravidão - uma pessoa, uma que seja, esposando um negro, um mulato, alguém de cabelo ruim como disse o Ronaldinho de forma não crua. As avós não têm nenhum preconceito contra a empregada, longe delas, mas não desejam netos mulatinhos. Essa é a realidade, da qual evidentemente nenhuma revista semanal tem coragem de falar. Seria tão deselegante, não é mesmo?


O meu ponto, desde o começo, é: vivemos numa sociedade de Apartheid de fato, escondido sob a cordialidade do nosso papo de futebol com o porteiro, com a faxineira, com o garçom. Não concorda?


Então meça-se, e por autodeclaração, que estou certo que todos os negros presidentes de multinacional, "com muita honra e orgulho", escreverão sua cor em letras brilhantes. É pedir muito pedir pra medir?


A implementação da convivência num país informalmente cindido não será fácil, mas precisamos tentar. Diminuir a nossa obscena desigualdade, de renda e de oportunidades, é um começo. Quem sabe um dia os brasileiros do andar de cima, freqüentando um restaurante em Nova Iorque ou uma boate em Paris, não mais soltem uma exclamação que já ouvi não poucas vezes: "Nossa, como tem negro nesse lugar!"


Desculpe a eventual dureza. Espero não a ter ofendido pessoalmente, nem ao Embaixador. Continuemos com o debate saudável e aberto. O Brasil só tem a ganhar.

Anônimo disse...

Bem se vê que gosta da “Arte de ter razão”, um bom livro, li a muitos anos atrás e ao referir-se ao estratagema 38, prefiro apenas lhe dizer que sorri com sua inteligente colocação.
Mas é justamente pela busca incessante de ter razão que o ser humano provoca guerras, conflitos, discórdia, apenas para reflexão. Não busco ter razão sempre, apenas defendo meus pontos de vista, respeitando a opinião de cada pessoa, pois desta forma, sempre iremos engrandecer as relações humanas, senhora Glaucia.
Quanto a me ofender, não o fez. Não se preocupe, só achei suas afirmações tendenciosas, mas sua humilde em se desculpar já prova o seu valor. Visto que em um debate, sempre ocorrem variações de teses, o que é, peculiarmente, normal, porém sem mais delongas, vamos às respostas de suas indagações e afirmações, mas esclareço, esse é o meu ponto de vista e minha verdade não é absoluta, assim como a sua, também não é, portanto, devem ser respeitadas, para que possamos continuar mantendo o alto e bom nível deste debate.

Se não consegue entender como uma negra tem essa visão, vou provocá-la um pouquinho mais, sou contra as cotas para negros, seria eu racista? Ou racialista? Deixo para sua inferência, assim aumentaremos a temperatura deste debate.

Minha jovem, devemos acabar com a raça negra, com a raça branca, com a raça isso, ou raça aquilo e tenha certeza que sei o que estou falando, inclusive com embasamento jurídico, pois não perderia meu tempo escrevendo qualquer coisa que pudesse se voltar contra mim no tribunal.

Quanto a sua afirmação sobre a “reparação histórica”, entenda se fosse um fato apenas histórico ou social, talvez fosse possível igualar a sociedade sem reparos em uma órbita “ex nunc”, mas não é o caso Glaucia, a reparação é histórica também, mas o que defendo não é só por ser histórica, mas sim por existir um débito jurídico advindo da irresponsabilidade do governo brasileiro, isto é inquestionável, é o meu ponto de vista. Ainda que eu respeite o seu.

O que não se pode aceitar em hipótese alguma, digo juridicamente, é no momento em que um indivíduo solicita a prestação jurisdicional do Estado e consegue sua tutela, as pessoas venham dizer que devemos lutar pela igualdade somente, sem “indenizar” a quem de direito.

Então para que serve o Direito? Para que serve a jurisdição (que é o poder-dever de dizer o Direito)?

Pois que o negro, não lutou só pela igualdade, mas também pela liberdade. O governo tem que investir e muito ainda, acredito que por muitas gerações nas ações afirmativas, por que a falta delas por um século teve conseqüências nefastas para comunidade negra. Acabar com o conceito de raça faz com que todos nós possamos nos conscientizar de que no Brasil somos todos brasileiros, apenas. Não importa de onde você veio. Quem eram seus antepassados, somos todos brasileiros, isto é acabar com as raças. A transformação pura e singela do conceito de raça no conceito de “todos nós somos brasileiros.”

Por isso continuo defendendo que devemos acabar com o conceito de raça no Brasil, mas esta tese não é minha, é do professor Paulo Roberto de Almeida, eu apenas a defendo.

O meu orgulho em ser negra, Glaucia, está em ter sido discriminada a vida inteira, em ter sido excluída, mas nem por isso sinto pena de mim. E acho totalmente errado quando vejo pessoas negras sentindo pena de si, ao invés de lutar como eu tenho feito. Eu não preciso levantar uma bandeira para dizer:”coitado de nós que fomos para o tronco. Se foi para o tronco, sai dele, levanta a cabeça e segue em frente”.

Apenas tenho orgulho da cor de minha pele, que é linda! Mais orgulho ainda, do que de ser negra, é o de ser brasileira, às vezes, esqueço minha cor, por que não busco me lembrar a cor dela, eu sou simplesmente brasileira e negra com muito orgulho. Qual é o problema em afirmar isso e ser contra o conceito de raça e de cotas ? Para ter orgulho em ser negra preciso afirmar que sou a favor do conceito de raças e que tenho pena de mim mesma? Não espere isso de mim. Não vejo necessidade, simplesmente.

Quanto a falta de representação dos negros na sociedade, concordo com você e freqüento alguns lugares da elite no Rio de Janeiro, onde muitas vezes sou a única negra. Mas sou, tremendamente, respeitada por todos, então, ainda que eu saiba que existe uma brutal diferença entre preconceito e discriminação. O fato de eu ser respeitada, não significa que não haja preconceitos. Mas não podemos confundir “discriminação” com discriminação racial, pois são conceitos totalmente diferentes, juridicamente.
Não estou defendendo a elite, espero que entenda, o que vou afirmar agora: muitas vezes a discriminação não ocorre pela cor da pessoa, mas sim pela classe social. Não podemos achar que todos os tipos de discriminação são raciais. Já enfrentei os dois e pela minha experiência, eu bem sei identificar cada um. Em alguns lugares, se o negro for rico ele é bem quisto pela sociedade, compreende?

Quanto a quantidade de negro no Itamaraty, também, concordo em parte. Pois existe, também, uma deficiência de mulheres. E confesso a você quando eu ingressar lá, essa vai ser uma das minhas lutas até me aposentar: uma maior inserção de mulheres, inclusive negras. Mas não acredito que hoje o Itamaraty se apresente discriminatoriamente, pois a nossa ordem constitucional respalda o acesso por concurso público. Então, não há que se falar em racismo ou corporativismo, nesta seara, devido ao art. 37, II da CF.

Essa tradição seletiva já acabou dentro do Itamaraty, assim como no TJ, no TF, no Ministério Público e assim por diante.

Quanto a medir, isso é muito perigoso, pois podemos ter um efeito contrário, ao invés de respaldar o acesso, vamos criar uma política mais discriminatória ainda. Nós estaríamos medindo quantos índios, quantos idosos, quantos homossexuais e assim por diante. E não dá para atender a todos os segmentos sociais. Não acho que medir é solução para o combate a falta de representação. Acredito que existam outras formas de propagarmos este combate.

A questão da falta de representação se dá pela falta de acesso à Educação. Sei que você vai dizer que o problema é complexo, que todos jogam a culpa na Educação, mas enfim o problema é real. Posso te garantir que não faço parte da elite e tenho sérias dificuldades em minha preparação, pois para manter cursos de inglês, francês, espanhol, História Mundial e ainda mais a preparação em Direito, é muito difícil, pois tenho que estudar nos melhores preparatórios e isto custa muito caro. Eles exigem tudo, mas não dão respaldo para que possamos ter acesso como os filhos de diplomatas, políticos, empresários dentre outros.

Por isso, eu acredito que a falta de representação está na Educação. Tem diplomatas que zombam dos monoglotas, mas se esquecem que as pessoas monoglotas muitas, nunca tiveram como ter acesso a um bom curso de idiomas. Existe curso de idiomas federal ? . Apenas quero te exemplificar que a dificuldade existe, mas o negro tem que ser guerreiro, tem que lutar para estudar, tem que ter garra e não sentir pena de si, como vejo muito amigos que justificam o fato de não se dedicarem alegando que é difícil, que os negros não tem vez, uma autocomiseração absurda.

Quanto a não se ter coragem de esposar um negro, não sei se tenho uma visão utópica, às vezes, acredito que sim. Talvez você esteja se referindo a sua vivência pessoal, mas eu não vejo as coisas desta forma. A discriminação está, não só na elite, mas também em todos os segmentos sociais. O problema é mais complexo, pois está intrínseco na base axiológica brasileira. Não podemos jogar todas as mazelas sociais para cima da elite, pois é imanente de como se deu a formação da sociedade brasileira (Ribeiro, 2003).

Quanto a questão do apartheid: não concordo nem com o seu ponto de vista, que seria em relação a elite, e nem com o ponto de vista do professor Paulo Roberto de Almeida, que seria em relação aos negros. Não acho que estejamos caminhando para o Apartheid. Não no Brasil, ainda que grupos minoritários se comportem para esta tendência. Mas concordo com a cordialidade do bate papo de futebol com o porteiro, com a faxineira, com o garçom, mas não vejo como racismo e, sim como preconceito social.

Se você tem dinheiro no Brasil, “seja bem vindo”, a sua cor não importa. Agora se não tem “eu tenho vaga de faxineiro”, entende como é a minha visão da discriminação ? Isso não é Apartheid! A não ser que se tenha agora o apartheid social, aí sim, eu concordarei.

Quanto a sua afirmação no último parágrafo, não leve como opinião majoritária, infelizmente, existem pessoas em qualquer lugar do mundo que tem um visão totalmente infundada e ignorante. A maior prova disso são os conflitos que estamos assistindo.

Não queira excluir o preconceito da humanidade, ele existe, pois faz parte da natureza humana, jamais será erradicado. O que podemos lutar é contra a discriminação, pois esta é a exteriorização do preconceito. O ser humano tem direito a ter preconceito, não podemos lhe tirar o direito de ter preconceito, tendo em vista, que é subjetivo. Mas o que é inconcebível é a exteriorização, a falta de respeito, esta deve ser combatida veementemente. Para isso, existe o ordenamento jurídico.

Acredito que as prerrogativas, devem gradativamente serem retiradas da ordem jurídica brasileira, mas somente quando a sociedade brasileira tiver preparo para respeitar o seu próximo, o respeito é o que mais falta nas relações humanas, os compêndios da História nos mostram isso.

Quanto a continuarmos o debate, sinceramente, neste ponto concordamos totalmente.

Anônimo disse...

Senhora Glauciane,

É muito bom saber que existem pessoas batalhadoras, de todas as cores, no Brasil. Esperamos que o exemplo possa ser contagiante.


Se a tese do 'débito jurídico' colar, ótimo. Mas ela não faz muito sentido, não é mesmo? Afinal, a grande maioria dos brasileiros com fenótipo 'branco' possui genes injustiçados, por assim dizer, enquanto a maioria daqueles com fenótipo 'negro' ou 'pardo' possui os tais genes injustiçantes, se assim se quiser.

Sugiro três documentos. Um é uma pesquisa de dois professores, da UFMG e da UFRGS, intitulada "Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas?":


http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000100004


O outro é uma reportagem da BBC destrinchando a genética dos tais afrodescendentes:


http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/05/070409_dna_daiane_cg.shtml


http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/cluster/2007/05/070427_raizesafrobrasileiras.shtml


E a pergunta do milhão é: como definir os que estão no lado dos 'credores históricos' e os 'devedores' (que, com seus impostos, pagarão a conta)? Um cálculo percentual de genes injustiçados vs. genes injustiçantes? Tenho uma amiga loira de olhos claros que tem um bisavô (morto) escravo. Ela tem direito a indenização? A 1/8 de indenização? A nenhuma indenização, pois é mais injustiçante que injustiçada?


Tem algo de jurídico, ou de científico, nisso tudo? Acho que não. Acho que precisamos trabalhar com o século XXI, não com o século XIX. E o problema do século XXI é: temos uma sociedade 'multicultural', de 'democracia racial', altamente cordial, mas em que negros - pessoas de fenótipo negro, e não 'afrodescendentes', que isso o FHC também é - simplesmente não chegam aos postos mais prestigiosos.


É isso o que entendo que precisa mudar. E os melhores discursos sobre história do Brasil não contribuirão tanto quanto uma medida simples: dar aos negros que têm chance de subir um empurrãozinho. Pode ser tudo de que eles precisam.

Paulo Roberto de Almeida disse...

A todos os que participaram deste debate,
Sinto muito mas nao consegui comentar ou responder a todos os comentarios aqui postados, mas desde ja agradeço sinceramente a todos os que se esforçaram por apresentar argumentos racionais e inteligíveis a respeito desta dificil questao, resumida muito bem pela Glaucia.
Impossivel separar genotipos a prtir de fenotipos, e estes podem ser enganadores, ou precarios quanto a uma identificacao precisa.
Mas quero dizer que sou contra a teoria do empurrao, pelo menos o empurrao baseado no fenotipo negro ou mulato. Sou pelo empurrao universal da boa educacao publica, com bolsas para os mais necessitados, num criterio exclusivamente social (o que deveria, presumivelmente, beneficiar muitos negros pobres, provavelmente os mais numerosos na categoria, mas tambem brancos pobres e mestiços miseraveis).
Acho que já fui bastante claro quanto a minha oposição completa, absoluta, a qualquer política de corte racial.
Paulo Roberto de Almeida