Tanto o governo socialista inglês, quanto o governo autoritário russo estão privatizando ativos, simplesmente para fazer caixa e enfrentar as dificuldades conjunturais. Ou seja, não há nada de muito ideológico nas opções de venda de ativos públicos, pura e simplesmente necessidade de dinheiro para enfrentar os problemas da crise. Os dois países, Grã-Bretanha e Rússia, são dos mais afetados pela crise internacional, com notáveis decréscimos dos PIBs respectivos, alto desemprego e enormes déficits públicos.
Enquanto isso, no Brasil, o governo além de ser um extrator compulsório, é um devedor caloteiro, pois acaba de anunciar que vai devolver o dinheiro dos contribuintes apenas no ano que vem.
Trata-se de um roubo, pura e simplesmente, pois os particulares e algumas empresas (menos as que optaram pela declaração no final do ano) já recolheram o imposto presumido ao governo (os assalariados, públicos ou privados, sem qualquer opção, pois o dinheiro é subtraído na folha de pagamentos) e teriam direito ao SEU dinheiro pago a mais.
O governo simplesmente se apropria do que não é dele, o que deveria merecer um processo por crime de responsabilidade (suponho que a lei do imposto de renda preveja a devolução logo após a declaração).
É uma situação claramente de arbítrio, pois o dinheiro foi antecipado ao governo a cada mês do ano passado. Uma vez feita a declaração (cinco meses depois do pagamento mais recente e mais de um ano depois do começo das contribuições compulsórias), o governo deveria devolver imediatamente os pagamentos em excesso.
Ele diz que ninguém vai perder pois o governo corrigirá pela taxa Selic.
Ora, isso é um duplo roubo e um escárnio: nenhum particular toma dinheiro à taxa Selic, e se o governo acha justo então faça empréstimo nessa taxa para devolver o que deve aos particulares.
O governo não está sem dinheiro por causa da crise, tanto porque reduziu impostos e estimulou a atividade que voltou a crescer. O governo está sem dinheiro porque gasta muito, contrata demais, cria muitos empregos públicos e torra o dinheiro do contribuinte de forma irresponsável.
Em lugar de privatizar, fica criando mais estatais.
Esse governo é uma piada de mau gosto.
Paulo Roberto de Almeida (12.10.2009)
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