A razão invocada foi a "condição pessoal do extraditando", sem explicitar do que exatamente se tratava. Fica parecendo uma escusa para não cumprir o tratado de extradição.
Pode-se especular, portanto, que as razões são outras, e têm a ver com a suposta condição "política" do criminoso italiano.
Ficou faltando o texto da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010 e sua "impertinância" ao presidente sainte...
Paulo Roberto de Almeida
Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti
O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União.
O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.
Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Governo brasileiro nao extradita um terrorista italiano, na verdade criminoso...
Labels:
Cesare Battisti,
terrorista italiano
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Livros individuais de, e editados por, Paulo Roberto de Almeida
Livros individuais de, e editados por, Paulo Roberto de Almeida 15 outubro 2026 1) História e Historiografia das Relaçõe...
-
Minha entrevista desta sexta-feira 25/02/2022, sobre a dramática situação da Ucrânia no canal +BrasilNews. 1437. “ Entrevista sobre a Ucrân...
-
Quo Vadis , Itamaraty? Paulo Roberto de Almeida, professor, diplomata Interrogações sobre uma conjuntura histórica d...
-
Stalin era um intelectual! Desculpem a afirmação, mas é o que se pode deduzir do livro de Geoffrey Roberts: Stalin’s Library, The Dictator a...
-
O Brasil desmoralizou a corrupção (Ricardo Bergamini) Prezados Senhores Qualquer que seja o presidente eleito, não terá força políti...
-
Apresente uma lista com as 40 frases mais marcantes que foram ditas e/ou escritas pelo diplomata PRA. Em cada frase, cite: a data, o local (...
-
Madame IA copia meus argumentos e posicionamentos sobre a política e a economia do Brasil, no longo prazo dos últimos 70 anos, desde 1960. P...
-
O que a liderança de Flávio no 1º turno muda para a política externa do Brasil ...
-
Madame IA interpreta razoavemente bem, embora com certo exagero nas adjetivações, minha postura em relação aos dois carcomidos projetos de...
-
O fantasma da Cleptocracia Simon Schwartzman O Estado de S. Paulo, 9/10/2026 Dois resultados do primeiro turno me impressionaram mais: o m...
-
Economia e democracia podem sobreviver; mas e a soberania? Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor. Sobre uma escolha ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário