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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

A promiscuidade do alto mandarinato judiciario brasileiro....

Em qualquer país digno desse nome, juízes, togados ou não, becados ou não, empistolados ou não, recusariam ser custeados por uma empresa privada para qualquer evento que fosse. Afinal de contas, a promiscuidade com os donos do capital pode embotar o equilíbrio de julgamento e o senso de juízo dos meretíssimo, não é mesmo?
Por que os juízes brasileiros aceitam favores e financiamentos de entidades perfeitamente interessados em julgamentos a favor?
Será porque já perderam mesmo a vergonha e qualquer senso de responsabilidade e acham mesmo que podem ser equânimes com quem lhes faz favores, distribui prendendas, dá presentinhos?
Será que eles têm qualquer noção de que se tornam promíscuos?
Paulo Roberto de Almeida

Seguradoras bancam evento para cúpula da Justiça em resort no Guarujá


FREDERICO VASCONCELOS
GIULIANA VALLONE
INARA CHAYAMITI
Folha de São Paulo, 14/11/2011

A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá, em São Paulo, no início de outubro.

O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo.

No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário

O congresso teve o apoio da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades.

Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.

O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e que contou com o "debate de temas polêmicos".

Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos.

"No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", defende Abramo.

HISTÓRICO
Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso num luxuoso resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.

O tema viria novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas.

Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.

2 comentários:

Danilo Belo disse...

Receber favores é vedado pela Constituição. Deixa tudo bem subentendido.

Anônimo disse...

Minerva (Palas Athena), cega como é, jaz em posição genuflexa, refém em "Vila Mimosa"...Socorro Tia Zulmira...!

Vale!