Os Brics na OMC: uma salada de frutas citricas? - livro do Ipea

Colaborando com a ilustração dos mais jovens e dos menos jovens, reporto aqui a publicação disponível no site do Ipea, com estudos sobre as políticas comerciais dos Brics, que como todos sabem são países perfeitamente identificados entre si com os mesmos objetivos, as mesmas políticas, uma coordenação perfeita em benefício de todos, especialmente deles mesmos e dos países em desenvolvimento, contra a cupidez e a arrogância dos países desenvolvidos, que sempre foram e ainda vão continuar sendo arrogantes, unilateralistas, hegemônicos, etc...
Enfim, a despeito do ceticismo sadio deste bloguista, blogueiro, bloguense (?) sobre os fundamentos que unem, ou não, esse grupo bizarro, o livro é um excelente estudo sobre suas políticas comerciais, no sentido amplo.
Como se trata de uma perspectiva comparada, vai-se achar coisas similares, ou semelhantes, e coisas diferentes, entre eles. O que fazer com tudo isso? Com a resposta, os Brics. Eles acham que sim, que tem propostas positivas a fazer ao mundo. O mundo não espera deles nada de melhor...
Paulo Roberto de Almeida

OS BRICS NA OMC: Políticas Comerciais Comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Organizadores: Vera Thorstensen e Ivan Tiago Machado Oliveira
Brasília: Ipea, 2012, 470 p.; ISBN 978-85-7811-154-0.

disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/web_brics_na_omc.pdf

SINOPSE
O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC) como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de  controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes, do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa.
Palavras-chave: BRICS; OMC; política comercial; comércio internacional.

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO, 9
SINOPSE, 11
INTRODUÇÃO, 13
CAPÍTULO I
OS BRICS COMO ATORES NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO COMÉRCIO, 17
Vera Thorstensen
Daniel Ramos
Carolina Müller
Thiago Nogueira
CAPÍTULO II
O PERFIL DOS BRICS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, 29
Vera Thorstensen
Daniel Ramos
Carolina Müller
José André Stucchi
Thiago Nogueira
Fernanda Bertolaccini
CAPÍTULO III
PERFIL TARIFÁRIO DOS BRICS, 37
Abrão Miguel Árabe Neto
Fabrízio Sardelli Panzini
Frederico Arana Meira
José Luiz Pimenta Júnior
CAPÍTULO IV
AGRICULTURA, 99
Vera Thorstensen
Ivan Tiago Machado Oliveira
Daniel Ramos
Carolina Müller
Fernanda Bertolaccini
CAPÍTULO V
BARREIRAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS, 123
Vera Thorstensen
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
CAPÍTULO VI
DEFESA COMERCIAL, 139
Vera Thorstensen
Daniel Ramos
Carolina Müller
CAPÍTULO VII
SERVIÇOS , 167
Vera Thorstensen
Ivan Tiago Machado Oliveira
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
Thiago Nogueira
CAPÍTULO VIII
PROPRIEDADE INTELECTUAL, 193
Vera Thorstensen
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
CAPÍTULO IX
INVESTIMENTOS , 215
Vera Thorstensen
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
José André Stucchi
Thiago Nogueira
CAPÍTULO X
ACORDOS PLURILATERAIS, 253
Vera Thorstensen
Ivan Tiago Machado Oliveira
Daniel Ramos
Carolina Müller
Thiago Nogueira
CAPÍTULO XI
NOVOS TEMAS, 301
Vera Thorstensen
Daniel Ramos
Carolina Müller
Thiago Nogueira
CAPÍTULO XII
ACORDOS PREFERENCIAIS DE COMÉRCIO, 323
Vera Thorstensen
Belisa Eleotério
CAPÍTULO XIII
ATUAÇÃO DOS BICS NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO
DE CONTROVÉRSIAS DA OMC, 331
Abrão M. Árabe Neto
Jacqueline Spolador Lopes
CAPÍTULO XIV
PARTICIPAÇÃO DOS BICS NA RODADA DOHA, 399
Vera Thorstensen
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
OS BRICS NA OMC: SÍNTESES E CONCLUSÕES, 449

NOTAS BIOGRÁFICAS, 469
LISTA DE SIGLAS, 471