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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

A Constituicao aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia economica - Paulo Roberto de Almeida

Por enquanto só o sumário e o resumo deste trabalho ainda em revisão para publicação:

A Constituição brasileira aos 25 anos:

Um caso especial de esquizofrenia econômica

Paulo Roberto de Almeida 

Sumário:
Introdução: sobre mudanças de regime econômico
Mudanças de regime econômico no Brasil contemporâneo
A Constituição de 1988: um novo contrato social para o Brasil?
O que a Constituição promete, e o que ela produz, na realidade?
A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos
A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa
A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade
A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia
A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos
Conclusão: uma Constituição economicamente esquizofrênica

Resumo: Ensaio interpretativo sobre os mais importantes dispositivos econômicos da Constituição brasileira de 1988, ou de outros dispositivos regulando direitos sociais, individuais e coletivos, dotados de impacto para a economia do país. Depois de considerações sobre as mudanças de regime econômico ocorridas no Brasil, por ocasião transições do sistema político – sendo as duas mais importantes o golpe de 1964 e a própria redemocratização do país, a partir de 1985 – o estudo faz um exame linear dos diversos títulos e capítulos contendo dispositivos econômicos ou impactando a economia, enfatizando o caráter distributivo da maior parte das generosidades concedidas aos cidadãos, ao arrepio da realidade econômica, pelos constituintes originais e seus sucessores desde então. O ensaio finaliza por concluir que o modelo distributivo criado precocemente mediante o contrato social elaborado em 1987-88 está inviabilizando uma taxa de crescimento mais vigorosa no Brasil, obstando, de fato, o seu desenvolvimento econômico e social.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 8 de agosto de 2013

4 comentários:

Doni França disse...

Ótimo tema! Não deixe de divulgar aqui!

Abraços!

Anônimo disse...

Legal! Em breve mais um livro para a minha estante.

Maria do Espírito Santo disse...

Paulo,

assim que seu novo livro "A Constituição brasileira aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia econômica" estiver pronto, diga onde poderemos encontrá-lo para comprar.
É muito interessante a perspectiva que você aborda. Estou curiosa.

fox disse...

Aguardo ansioso esse livro!