Debate sobre os novos Acordos de Cooperação e de Facilitação dos Investimentos do Brasil
Auditório da Biblioteca — Uniceub
Em 2015, o Brasil assinou 6 acordos sobre a proteção dos investimentos internacionais — chamados de Acordos de Cooperação e de Facilitação dos Investimentos (ACFI) —, com Angola, Mozambique, Malawi, Colômbia, México e Chile. Os acordos atinentes à proteção dos investimentos protegem de forma recíproca os investimentos internacionais entre países signatários. O modelo de acordo proposto pelo Brasil tem o mérito de ser original em comparação com os mais ou menos 3.000 tratados bilaterais sobre a promoção e a proteção dos investimentos que coloram o universo do Direito Internacional dos Investimentos. Ora, a originalidade não isenta os ACFI de críticas. Sob um foco jurídico, político e econômico, esse debate ressaltará os aspectos interessantes e úteis bem como os elementos criticáveis dos ACFI brasileiros.
Debatedores:
Senhor Pedro Mendonça Cavalcante (Itamaraty)
Professora Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV-SP)
Professor Paulo Roberto de Almeida (Uniceub)
Professor Nitish Monebhurrun (Uniceub)
Moderadora:
Professora Alice Rocha da Silva (Uniceub)
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