Parece que não acabará nunca
HÁ QUATRO ANOS, quando os fundos de pensão funcionavam como bunkers indevassáveis, um grupo de associados da Refer, que reúne os antigos funcionários da Rede Ferroviária Federal, procurou o então deputado petista Ricardo Berzoini. Eles estavam preocupados com irregularidades na escolha dos investimentos feitos pela Refer. Desconfiavam que o fundo estava colocando dinheiro em papéis duvidosos que, num futuro próximo, dariam prejuízo. Berzoini era um dos mais entendidos e influentes políticos na área de previdência estatal. No governo Lula, praticamente todos os dirigentes indicados para ocupar cargos de confiança nos fundos passavam pelo seu crivo. Ao procurá-lo, os associados da Refer acreditavam estar levando a suspeita a quem os ajudaria a resolver o problema. Erraram. Berzoini escreveu uma carta ao presidente do fundo para alertá-lo de que havia gente de olho nas irregularidades. Depois disso, começou uma caça às bruxas para descobrir quem eram os abusados que tinham posto o dedo na ferida - uma gigantesca ferida.
O caso da Refer é uma gota num oceano de ilegalidades que envolve políticos como Berzoini, empresários e dirigentes corruptos, como veio à tona na semana passada. Uma fraude que pode superar facilmente a marca de 10 bilhões de reais. Como na Refer, fundos das maiores empresas estatais são alvo de suspeitas graves de má gestão e corrupção. Uma farra com dinheiro alheio, uma vez que o bilionário caixa dos fundos é formado também por contribuições dos funcionários das estatais preocupados em garantir uma aposentadoria mais confortável. Petros (dos funcionários da Petrobras), Funcef (da Caixa Econômica Federal), Previ (do Banco do Brasil) e Postalis (dos funcionários dos Correios) estão sob investigação. Apesar de biliardários, alguns apresentaram prejuízos enormes, a ponto de não poderem sequer garantir a aposentadoria dos associados. Nos Correios, por exemplo, os funcionários tiveram de passar a pagar contribuição extra para cobrir o rombo no Postalis.
A Polícia Federal e o Ministério Público começaram a seguir pistas que devem levar à repetição de um daqueles enredos bem conhecidos. Na semana passada, investigadores cumpriram 134 mandados de busca, de condução coercitiva e de prisão. Foram esmiuçados dez investimentos feitos por Previ, Funcef, Petros e Postalis cujo prejuízo, segundo os investigadores, ultrapassa a casa dos 8 bilhões de reais (ao todo, só esses quatro fundos acumulam rombo de 50 bilhões de reais). A operação alcançou algumas das maiores empresas do país, beneficiárias dos recursos aplicados. Entre elas, a OAS, já implicada na Operação Lava-Jato, e o grupo J&F, controlador da JBS, uma das maiores companhias de alimentos do mundo. Expoentes do PIBnacional, como Wesley Batista, um dos donos da J&F, foram levados para depor - o grupo virou alvo porque uma de suas empresas, a Eldorado Celulose, recebeu aporte de 544 milhões de reais da Petros e da Funcef.
Os negócios sob investigação obedeciam a uma mesma lógica. Segundo se apurou, a partir de avaliações propositalmente malfeitas os fundos de pensão despejavam dinheiro em projetos ainda em fase inicial e pagavam, em troca de cotas de participação, quantias bem acima do valor real. Alguns desses investimentos viraram pó pelo caminho, e os fundos ficaram com o prejuízo. A pergunta a que os investigadores tentam responder é: para onde foi o dinheiro? A suspeita é que ao menos uma parte dos valores investidos voltava na forma de propina para os responsáveis pelas decisões. Dirigentes dos fundos chegaram a ser presos, entre eles Guilherme Lacerda, ex-presidente da Funcef, ligado a chefes petistas do calibre de José Dirceu e de João Vaccari, ex-tesoureiro do partido. A aposta dos policiais e procuradores é que, a partir desses dirigentes, seja possível chegar ao topo da cadeia. Eles já sabem, por exemplo, que a parte dos fundos que cabia ao PT era chefiada pela ala do partido ligada ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, cujo comando político é de Ricardo Berzoini e João Vaccari.
Chama atenção o fato de que os beneficiários dos investimentos dos fundos são, quase sempre, empresários amigos do poder. A conexão com outros escândalos é estreita. No caso da OAS, o dinheiro da Funcef foi destinado à conclusão de obras atrasadas da Bancoop, a cooperativa dos bancários paulistas. Entre essas obras estava a do célebre Edifício Solaris, no Guarujá (SP), cuja cobertura foi reservada para o ex-presidente Lula. A abertura da caixa-preta dos fundos de pensão não deve render problemas apenas ao PT. O PMDB está igualmente na mira das investigações. Separados pelo impeachment, seus dirigentes correm o risco de se unir na cadeia.
Outra herança dos governos petistas que será destampada muito em breve é a do BNDES. Sob a coordenação da Procuradoria-Geral da República, há pelo menos dois meses investigadores se debruçam sobre contratos de financiamento que resultaram em prejuízos bilionários para o banco. O trabalho está sendo feito em parceria com o Ministério Público de Contas. Os investigadores já tiveram acesso a toda a documentação relativa às operações do banco. O material reúne, além dos contratos, pareceres técnicos e atas das reuniões de diretoria guardadas a sete chaves até recentemente. São 5 gigabytes de documentos digitalizados que, já nas primeiras análises, dão uma ideia do tamanho do problema. Por exemplo: para liberar um financiamento de 2,5 bilhões de reais durante o governo Lula, o banco aceitou garantias que, nas palavras de um investigador, mais parecem um "arquivo de PowerPoint". Em valores atualizados, só esse negócio teria resultado num prejuízo superior a 1 bilhão para os cofres do BNDES. Ao menos um ex-dirigente do banco já sinalizou aos procuradores que tem interesse em colaborar com as investigações. A partir de depoimentos preliminares, os encarregados do caso têm indicações de que no banco funcionou, nos últimos anos, um esquema parecido com o petrolão: em troca da assinatura dos contratos e da liberação dos financiamentos, era preciso pagar propina a políticos e partidos, numa simbiose que, a exemplo do esquema da Petrobras, contava com intermediários encarregados de fazer com que as comissões chegassem ao destino.
O BNDES NÃO SERÁ MAIS UMA CAIXA-PRETA
No governo passado, o BNDES recorreu à Justiça para evitar que os órgãos de investigação tivessem acesso aos contratos firmados nos últimos anos. A VEJA, a nova presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, diz que houve erros na definição de investimentos, que tudo será apurado e que é necessário resgatar a imagem do BNDES.
O BNDES foi usado politicamente?
A resposta cabe aos órgãos de controle. O que temos feito é estruturar o acesso desses órgãos ao BNDES. Muitas coisas feitas aqui são diretrizes de governo. A administração anterior ficou um tempo longo. Agora estamos rediscutindo praticamente tudo. Criamos, por exemplo, uma diretoria de controladoria, alinhada com a nossa preocupação de trabalhar de forma transparente.
Hoje, é possível dizer que a política dos "campeões nacionais", idealizada pelo PT com recursos do BNDES, foi um erro?
Ela foi levada muito longe. Uma política que era anticíclica naquele momento, em 2008, estendeu-se por muito tempo e deu incentivos que não reverteram em maior competitividade, maior produtividade, maior investimento.
Essa política deixou prejuízo?
O prejuízo foi para a economia brasileira. O propósito de agregar investimentos ao país, prever mais atividade econômica e preservar o nível de emprego não aconteceu. Essa política não foi efetiva como se pretendia.
O BNDES vai deixar de ser uma grande "caixa-preta"?
Todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle têm sido encaminhadas. Essa coisa de caixa-preta é um problema de imagem. É extremamente importante reverter isso. O banco tem um corpo técnico sério, e é muito difícil uma pessoa, individualmente, mudar o curso de alguma coisa aqui dentro.
Mas, se isso tivesse funcionado devidamente, não haveria razão para as investigações em curso...
Vamos separar as coisas. O banco tem seu corpo técnico, mas é uma instituição que está inserida em um contexto. Não quer dizer que tudo é decidido tecnicamente. As investigações, os processos, têm suas razões. Vamos apurar e ver o que acontece. Nada é perfeito, e tudo pode ser aperfeiçoado.
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