Venezuela e Guiana se comprometem a evitar medidas militares na disputa do Essequibo
Os países também aceitaram promover um novo encontro dentro de três meses no Brasil para buscar solução ao conflito O encontro cara a cara entre os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, encerrou-se com um acordo no qual ambos os países descartam o uso da força na controvérsia sobre o Essequibo, um território rico em petróleo disputado há mais de um século.
Guiana e Venezuela “concordaram que direta ou indiretamente não se ameaçarão, nem usarão a força mutuamente em nenhuma circunstância, incluindo aquelas decorrentes de qualquer controvérsia existente entre ambos os Estados”, indicou parte de uma declaração conjunta lida por Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, sede do encontro. Também “acordaram que qualquer controvérsia entre os dois Estados será resolvida de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra”, acrescentou o documento.
Venezuela e Guiana também aceitaram promover um novo encontro entre aspartes dentro de três meses no Brasil. Os presidentes encerraram a reunião com um aperto de mãos após cerca de duas horas de discussão em São Vicente e Granadinas, promovida pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) e pela Comunidade do Caribe (Caricom), com o apoio do Brasil.
Antes da leitura da declaração conjunta, o presidente Ali enfatizou o direito de seu país explorar seu “espaço soberano”. ”A Guiana não é o agressor, a Guiana não está buscando a guerra, a Guiana se reserva o direito de trabalhar com nossos aliados para garantir a defesa do nosso país”, afirmou Ali, durante coletiva de imprensa posterior, sem ceder em sua posição sobre a disputa. ”A Guiana tem todo o direito (...) de facilitar qualquer investimento, qualquer sociedade (...), a expedição de qualquer licença e a outorga de qualquer concessão em nosso espaço soberano”. A reunião foi realizada em meio a uma preocupação crescente pelas trocas de declarações cada vez mais ásperas entre os dois presidentes sobre o Essequibo, um território de 160 mil km² rico em petróleo e outros recursos naturais, administrado por Georgetown e reivindicado por Caracas.
Maduro, que ainda não deu nenhuma declaração ao final do encontro - disse que iria à reunião em busca de uma “via de diálogo e negociação” para obter “soluções efetivas”. ”Os intermediários provavelmente terão que buscar algo para que Maduro não saia do encontro “sem nada”, disse à AFP Sadio Garavini di Turno, ex-embaixador da Venezuela na Guiana, que considera “factível” uma declaração “na qual se diga que vão baixar a escalada, que vão continuar conversando para baixar as tensões”. Maduro considerou o encontro como “um grande feito” para ”abordar de forma direta a controvérsia territorial”, mas
Ali negou que a disputa estivesse na agenda e insistiu em sua posição de que esta deve ser decidida na Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição Caracas não reconhece. Petróleo, o pomo da discórdia A disputa é centenária, mas o litígio escalou em 2015, depois que a empresa petrolífera americana ExxonMobil descobriu grandes reservas de petróleo bruto na área reivindicada. A Venezuela acusa a Guiana de dar concessões em águas marítimas ainda a delimitar, e depois de um referendo sobre o território reivindicado, em 3 de dezembro, iniciou um processo para outorgar licenças da estatal PDVSA nas águas disputadas.
A consulta aprovou, ainda, criar uma região, uma província da Venezuela e dará cidadania venezuelana a seus habitantes. Maduro levou um mapa que já inclui o Essequibo como um estado. A Guiana, que viu a consulta como uma “ameaça”, levou o caso ao Conselho de Segurança da ONU e anunciou contatos com “parceiros” militares, como os Estados Unidos, que realizaram exercícios militares no Essequibo.
O Brasil reforçou sua presença militar na fronteira norte. A habitual retórica anti-imperialista do governo venezuelano acusa Ali de ser “um escravo” da ExxonMobil. Garavini di Turno destacou que a Venezuela “curiosamente” evita mencionar as outras grandes empresas com participação na maior concessão outorgada pelo governo guianense na região, a do bloco Stabroek, caso da China National Petroleum Corporation e da também americana Chevron, duas empresas que operam no país, alvo de sanções de Washington. Na segunda-feira, o chanceler venezuelano, Yván Gil, aventou, em encontro com a imprensa internacional em Caracas, a possibilidade de que se possa falar de uma “cooperação em petróleo e gás”, sem entrar em detalhes./AFP
4) Reunião afasta risco de ruptura entre Venezuela e Guiana, diz governo Lula Líderes não recuam, mas concordam em manter diálogo; Amorim rechaça ameaças à integridade territorial e intervenção estrangeira
SÃO PAULO O governo brasileiro afirma considerar que a reunião entre o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, nesta quinta-feira (14), afastou a possibilidade de uma ruptura. Ao menos no curto prazo. Nenhum dos dois líderes recuou de suas posições, principalmente no que diz respeito à legitimidade da Corte Internacional de Justiça de decidir a disputa pelo território de Essequibo –Ali, por óbvio, defende a decisão e a competência do tribunal, e Maduro as rechaça.
Dois dias antes do plebiscito em que Caracas diz ter obtido apoio de 96% dos venezuelanos para anexar Essequibo, a Corte exortou o regime de Maduro a não "modificar a situação" do território. SÃO PAULO O governo brasileiro afirma considerar que a reunião entre o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, nesta quinta-feira (14), afastou a possibilidade de uma ruptura. Ao menos no curto prazo. Nenhum dos dois líderes recuou de suas posições, principalmente no que diz respeito à legitimidade da Corte Internacional de Justiça de decidir a disputa pelo território de Essequibo –Ali, por óbvio, defende a decisão e a competência do tribunal, e Maduro as rechaça. Dois dias antes do plebiscito em que Caracas diz ter obtido apoio de 96% dos venezuelanos para anexar Essequibo, a Corte exortou o regime de Maduro a não "modificar a situação" do território. Mas ambos concordaram em continuar com o diálogo e marcar uma data para novas reuniões, que serão periódicas, a cada três meses.
O próximo encontro deve ocorrer no Brasil. Na visão do governo brasileiro, que propôs a negociação e se coloca como fiador do processo entre Guiana e Venezuela, a reunião desinflou a guerra verbal e reduziu o risco de a escalada retórica sair do controle e levar ao conflito. Na reunião, além de Maduro e Ali, só falaram o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, que está na presidência de turno da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), e Celso Amorim, assessor internacional do presidente Lula.
De acordo com informações obtidas pela Folha, Amorim passou recados aos dois países. O ex-chanceler disse que "não interessa à região o uso da força ou a ameaça de uso da força" —um recado claro para Maduro— e tampouco interessa à região que "forças estrangeiras intervenham" –mensagem para Ali, que não descartou a possibilidade de hospedar uma base americana. Após as ameaças de Maduro de anexar Essequibo, os EUA fizeram exercícios militares aéreos na região. Ainda que a temperatura tenha baixado, a diplomacia brasileira ainda tem preocupações no curto prazo. Na segunda-feira (18), está prevista negociação de uma declaração na Organização dos Estados Americanos (OEA), para ser votada na terça-feira (19). O Brasil não apoia o texto que está circulando, que é de autoria da Guiana e tem forte endosso dos Estados Unidos e de Luis Almagro, secretário-geral da OEA.
O texto, segundo informações a que a Folha teve acesso, afirma que houve violação da integridade territorial da Guiana, antecipando algo que não se concretizou. Além disso, reflete todas as visões da Guiana sobre os direitos do país a Essequibo e é bastante agressivo em sua condenação a Caracas. Na visão do governo brasileiro, uma declaração com esse teor seria contraproducente e comprometeria a interlocução com Maduro. Brasília defende a linha da declaração divulgada pelo Mercosul na semana passada, que alerta para "ações unilaterais que devem ser evitadas", mas não entra em pormenores sobre a quem pertence Essequibo.
Ao Brasil não interessa que seja divulgada uma declaração nem que o assunto seja tratado na OEA, que tem enorme influência dos EUA. Brasília quer manter a mediação no âmbito da América Latina, em instâncias como a Celac, que promoveu a reunião desta quinta. Ainda assim, os governos de Lula e de Joe Biden têm mantido interlocução frequente durante a crise. Amorim teve conversas com o conselheiro de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan. O chanceler Mauro Vieira conversou na quarta-feira (13) com o secretário de Estado americano, Antony Blinken, e com o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Cameron, nesta quinta. Com o chefe da diplomacia dos EUA não foi abordada a possibilidade de uma declaração da OEA.
Blinken teria falado sobre a percepção de que Maduro estaria fazendo apenas uma bravata eleitoral, mas que a situação poderia sair do controle e se agravar.
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