Constituicao de 1988: antes e agora, um Brasil despreparado para as mudanças - José Roberto Afonso e Paulo Roberto de Almeida

Recebo, praticamente todos os dias, os excelentes "petardos" do José Roberto Afonso, cada vez com matérias interessantíssimas, que nem sempre tenho tempo de ler. Por isso vou guardando para "ler um dia".
Ontem, 24/09/2018, chegou-me esta postagem centrada na Constituição de 1988, e suas consequências, que não são das melhores, ao contrário. Muitos dos problemas que enfrentamos atualmente são diretamente derivados da Constituição, ou pelo menos de vários de seus dispositivos inadequados, como aliás alertava Roberto Campos durante a Constituinte e logo após a promulgação da Constituição dos "miseráveis" (e que os manteve assim nos últimos 30 anos).
Por isso mesmo, aproveito esta postagem para chamar a atenção para este livro que estou publicando em breve:

Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988(São Paulo: LVM, 2018). Índice divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/37324704/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constituicao_de_1988e http://www.academia.edu/37396782/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988).

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 25/09/2018

Constituinte+30 1704 24/09/2018

Balanço 30 Anos (Afonso) Após 30 anos de promulgada, qual seu balanço da Constituição Federal de 1988? por José R. Afonsoem Especial Conjuntura - 30 anos da Constituição Federal publicado na Conjuntura Econômica (2018). "...Há um equívoco conceitual importante a ser corrigido: confundir as regras do jogo com o jogo em si, seu resultado. Constituição delineia instituições, as regras -  como no futebol, em que se enfrentam dois times, que começam com onze jogadores, e uma bola redonda. Outra coisa é a forma como se traçam políticas e as executam na prática..." Read more

Lição de Três Décadas (Rev. Conjuntura Econômica) 30 anos da Constituição: uma lição de três décadas publicado no Revista Conjuntura Econômica(9/2018). "Sob a frustração dos brasileiros com o momento econômico, político e social do país, acadêmicos, economistas e constituintes apontam como melhorar a 'Carta Cidadã' para torná-la farol de um Brasil mais ricos e menos desigual." Read more

Mudar a Constituição (Vale) Você diz que vai mudar a Constituição todos nós queremos mudar a sua cabeça por André Rufino do Vale publicado na Conjur (8/2018). "A tarefa primordial de uma Constituição democrática é oferecer o fundamento jurídico que estabeleça as balizas para o funcionamento regular dos poderes estatais e que permita o desenvolvimento, em todo o seu potencial, das instituições políticas e das condições favoráveis ao pleno florescimento da democracia: eleições livres, justas e frequentes, liberdade de expressão e amplo acesso à informação..." Read more

Seminário 30 Anos de Constituição (Unirio) Seminário 30 anos de Constituição: consequências das inovações constitucionais e da universalização de políticas sociais promovido pela Unirio. "A celebração dos 30 anos da Constituição de 1988 sugere a retomada do debate sobre suas inovações no que diz respeito à criação ou reforma das instituições democráticas e à incorporação de políticas públicas universais como direitos sociais e da cidadania..."O evento ocorrerá no dia 26 de setembro de 2018 no Rio de Janeiro. Read more

30 Anos Constituição Financeira (Serra et al.) 30 anos da Constituição Financeira palestra magna com o relator da Constituinte do Capítulo das Finanças Públicas Senador José Serra e coordenação dos trabalhos por José Mauricio Conti. Mesa Redonda com os professores de Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene, Andressa Torquarto, Estevão Horvath, Francisco Jucá, Gabriel Lochagin, Marcus Abraham e Rodrigo Kanayama. O evento ocorrerá no dia 05 de outubro de 2018 no Auditório Rui Barbosa/USP - São Paulo. Read more

Constituição: entrave ou solução? (Afonso) Constituição: entrave ou solução por José R. Afonso publicado no Revista Conjuntura Econômica (3/2018). "Em outubro próximo, a Constituição de 1988 completará 30 anos. O fracasso em aprovar a reforma previdenciária ressuscita a tese de que a Carta Magna é o pecado original e capital das finanças públicas..." Read more

Sistema Financeiro na Constituição de 1988 (Afonso) Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o Sistema Financeiro por José R. Afonso(4/2013) publicado na Revista IDP x Síntese. "...Desde os trabalhos iniciais proliferaram propostas tidas como populistas - desde a nacionalização e estatização do sistema bancário, que não chegaram a ser aprovadas, até a fixação da taxa de juros, consequente crime de usura e anistia para dívidas dos produtores … Read more

As dez mais (não modelos, analises economicas)

Do excelente blog do economista José Roberto Afonso, as melhores análises sobre a economia brasileira em 2011:
Blog José Roberto Afonso

Nº 491 - 30/12/2011 - Dez Dicas Mais Acessadas em 2011 Olá , Números de nosso blog em 2011: 24.501 visitas no ano, 18% dos visitantes de fora do Brasil (um total de 42 países); 51.367 páginas visualizadas; 5.245 destinatários deste último informativo do ano; 2.314 documentos acumulados na biblioteca virtual - a seguir a produção em português de amigos mais consultadas em 2011. Não podemos deixar de lamentar que foi mais um ano com tristes perdas, como de Paulo Renato de Souza, Antonio Barros de Castro e André Urani. Não teria sido possível chegar a esse desempenho sem as dicas recebidas de muitos amigos e o apoio prestado pela economista Marcia Monteiro, que ficou os documentos, e de Arnaldo Fragozo e Gustavo Mattos, que deram o suporte em informática. Nossos agradecimentos e votos de um Feliz 2012 para todos amigos. Carga Tributária 2011 (Khair) Amir Khair (akhair@amirkhair.com.br) divulga mensalmente uma estimativa da carga tributária para o ano em curso, tomando por base a mesma metodologia aplicada pelo Ministério da Fazenda, e detalhando por esfera de governo e principais tributos (não são computados multas, juros de mora e nem receitas como de royalties). Em sua projeção de maio de 2011, Khair, informa que a carga tributária deve crescer para 34,9%...O carro chefe do crescimento da arrecadação neste ano será evolução do lucro e faturamento das empresas e o crescimento da massa salarial. PDF Anexado Série Especial (Valor Econômico) Valor Econômico publicou série especial de artigos de onze renomados economistas sobre a conjuntura econômica atual, com foco nas principais questões relacionadas a juros, câmbio e inflação. "O panorama de fundo é o crescimento do Brasil no cenário pós-crise internacional, em que a inflação voltou a subir. A série especial mostrou as posições de variadas linhas de pensamento a respeito desses temas e reuniu André Lara Resende, Delfim Netto, Fernando C. de Carvalho, Francisco Lopes, Ilan Goldfajn, José Luis Oreiro, Luiz C. M. de Barros, Luiz G. Belluzzo, Marcio Holland, Octavio de Barros e Samuel Pessoa."  PDF Anexado, com texto e links. Conselho de Gestão Fiscal (Cialdini) Conselho de gestão fiscal, por Alexandre S. Cialdini. O texto trata da importância do aprimoramento das relações federativas no Brasil como o Conselho de Gestão Fiscal (CGF). "Depois de mais de 10 anos de sua promulgação o CGF passou a ser uma necessidade endógena para aperfeiçoamento das relações federativas, se estabelecendo como um locus para o diálogo cooperativo, para disseminação e estímulo de boas práticas fiscais e a busca da coesão social entre as três esferas. http://bit.ly/jT4yqY História do Crescimento (Gonçalves) Uma história do crescimento econômico na República brasileira é o objeto da nota deReinaldo Gonçalves, recebida do autor e já incorporando os últimos dados divulgados pelo IBGE e FMI. Sob título Evolução da renda no Governo Lula: Conclusões definitivas, a nota avalia que o último governo teve: "fraco desempenho pelos padrões históricos o país... muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes.... retrocesso relativo." Ver PDF anexo. Valem custos das reservas? (Depec/Bradesco) Vale a pena pagar os custos de acumulação das reservas internacionais? por Andréa B. Damico, publicado pelo Depec-Bradesco, nota recomendada por Isaac Zagury. A nota trata da política de acumulação de reservas internacionais. A nota tenta responder algumas questões como: 1) qual o custo dessa política de acumulação de reservas?, 2) quais são os benefícios trazidos por ela?, 3) o custo será elevado para sempre?, 4) como a política de acumulação de reservas brasileiras compara com a dos demais emergentes? e 5) vale a pena? LRF x PL Qualidade Fiscal (Nunes) Os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal,Cadernos da Controladoria de Selene Nunes. Degravação de uma palestra de setembro de 2010 para discutir o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal. "A LRF do Brasil não só foi precursora de um modelo de regras fiscais, mas é também uma das mais bem sucedidas do mundo na adoção desse modelo... e paralelamente, teremos uma LQF, cujo objetivo é promover a qualidade do gasto público." http://bit.ly/hR3Mzw Governo Lula 2003-2010 (Mattei e Magalhães) A política econômica durante o governo Lula (2003-2010): cenários, resultados e perspectivas, por Lauro Mattei e Luis Felipe Magalhães. O texto, indicado por Arthur Garbayo procura apontar como o caminho inicialmente delineado foi sendo implementado, com o objetivo de observar a existência de elementos de continuidade e de ruptura em relação ao governo anterior. PDF Anexado. Dívida Líquida x Bruta (Gobetti & Schettini) Dívida líquida e dívida bruta: uma abordagem integrada para analisar a trajetória e o custo do endividamento brasileiro, por Sérgio Gobetti e Bernardo P. Schettini, publicado pelo IPEA. O objetivo do texto é analisar os condicionantes da evolução recente da dívida bruta do governo geral e dívida líquida do setor público, identificando os custos associados às políticas não fiscais e propor uma metodologia adequada para analisar sua sustentabilidade temporal. Conclui que a queda na dívida líquida deve ocorrer de forma mais lenta do que a usualmente projetada com base em modelos determinísticos com taxa de remuneração exógena. http://bit.ly/guYrMr Carga Tributária Indireta (Siqueira, Nogueira e Souza) Alíquotas efetivas e a distribuição da carga tributária indireta entre as famílias no Brasil, porRozane B. de Siqueira, José R. B. Nogueira e Evaldo S. de Souza, foram agraciados com menção honrosa no XV Prêmio da STN. O estudo estima as alíquotas efetivas que incidem sobre os bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil e estima a distribuição da carga tributária, bem como o grau de regressividade ( ou progressividade) de casa tributo. Os resultados indicam que mais de um terço dos tributos indiretos no Brasil ainda incidem sobre insumos, e que as alíquotas efetivas sobre o consumo das famílias variam enormemente entre produtos. Entre os tributos mais regressivos estão aqueles sobre alimentos básicos, combustível doméstico...e as incidências mais progressivas são sobre combustível automotivo, transporte, educação. PDF Anexado. Tributação e competitividade (Ferreira) Tributação e competitividade retórica e realidade, por Roberto N. Ferreira, na Câmara dos Deputados - Comissão de Finanças e Tributação - Ciclo de Debates sobre Reforma Tributária. "As propostas de RT dos últimos anos, e as medidas tributárias infra constitucionais, com raríssimas exceções, têm mais ou menos as mesmas características: Focam o CAIXA de União, Estados e Municípios - Têm visão curta em relação à competitividade nacional - O olhar sobre o interesse do País e da sociedade é distante - Ficam longe do desejado "esperanto tributário". PDF Anexado.

Petroleo, Royalties e economia brasileira - Blog Jose Roberto Afonso

N°475 - 02/12/2011 - Royalties & Federação Brasileira  http://www.joserobertoafonso.com.br/ Olá , Tributação Diferenciada (Afonso) Por que o governo tributa cada vez menos a produção de petróleo enquanto tributa cada vez mais os demais setores da economia? artigo de José R. Afonso publicado no blog Brasil, economia e governo do Instituto Fernand Braudel. "É curioso como um setor fundamental para a geração de receita tributária não tem sido objeto de análises mais criteriosas, de maior debate público...apesar de toda atenção que despertou o recente conflito federativo em torno da divisão da receita de royalties de petróleo e gás. ...Controlar inflação manipulando preços de uma empresa estatal e, ainda, estatizar investimentos e produção de um insumo estratégico da economia pode ser uma opção da política econômica, mas tal escolha deve ser feita de forma aberta e assumida à sociedade. A democracia moderna cobra cada vez mais transparência na formulação e na execução das políticas públicas, especialmente das econômicas." http://bit.ly/t8dJZs Livro: Royalties do Petroléo (Farias) Royalties do Petróleo - As regras do jogo livro do Senador Lindbergh Farias publicado pelas Editoras Agir e Timbre, "O Pacto Federativo, muito mais do que uma expressão quase banalizada pelo inócuo jargão político, reflete o compromisso de centenas de milhões de brasileiros, ao longo de séculos de história, com a construção de um país. Um país que escolha e estimule as diferentes características de cada uma de suas regiões, fruto da multiplicidade exuberante do nosso povo, mas que se una sob uma só bandeira, uma só esperança, um só futuro." O lançamento do livro ocorrerá na Livraria Timbre no Shopping da Gávea - Rio de Janeiro no dia 05/12/2011 às 19h.  Ver PDF Anexado Livro: Mar de Riqueza (Piquet at ali.) Mar de Riqueza, Terras de Contrastes - O petroléo no Brasil livro organizado por Rosélia Piquet, reúne artigos de vários pesquisadores e autores, como Sérgio W. Gobetti, Paula Nazareth, Denise Terra, Eduardo Rappel, Helder Q. Pinto Jr., Jorge Salles, José Gutman, Laís Almada, Nina Quintanilha, Rodrigo Valente Serra e Rosélia Piquet, publicado pela MAUAD Editora o lançamento acontecerá no dia 06/12/2011 na Livraria Museu da República no Rio de Janeiro. Ver PDF Anexado Intergovernmental x Natural Resources (Brosio & Jimenez) The intergovernmental assignment of revenue from natural resources: a difiicult balance between centripetal and centrifugal tendencies preliminary version for comments by Giorgio Brosio and Juan Pablo Jimenez. "This paper analyzes the allocation of rents from non-renewable natural resources, hydrocarbons and minerals, among levels of government in Latin America. This is a crucial issue not only from the point of view of ensuring good governance at the subnational level, but also from the necessity of avoiding political conflict and strains on national unity."  http://bit.ly/tlsorj Oil Revenue x Fiscal Federalism (Brosio) Oil revenue and Fiscal Federalism by Giorgio Brosio - chater 10 of the book Fiscal Policy Formulation and Implementation in oil-producing countries - available only in the internet, published by IMF. "Descentralization expands the bargaining power of subnational governments forces are in action. These demands have been strengthened by frequent disregard of the problems created to local communities by exploration and exploitation activities. In fact, sound theoretical principles and technical arguments stressing the merits of national governance of natural resources are not easily expendable among local politicians when the central government neglects their problems." http://bit.ly/roTO5T A luta do Estado (Época) O Rio vai ficar nu? artigo publicado na Revista Época. "Dono de 80% da produção nacional de petroléo, o Estado luta para não perder dinheiro com a aprovação de novas regras para a distribuição de royalties. O Brasil passaria a ser o único país do mundo onde Estados que produzem petróleo - e sofrem com danos ambientais e explosão populacional - recebem menos que o conjunto dos que nada produzem. Isso não ocorre em nenhum dos 13 países pesquisados pelo professor de finanças públicas italiano Giorgio Brosio."  http://bit.ly/uyMtGq -  http://bit.ly/rA0AGL Consequências (Pereira) As consequências artigo de Merval Pereira publicado no Globo. "O acidente na exploração do petróleo na costa do Estado do Rio provocado por uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, a americana Chevron, reacende a discussão sobre a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo."   http://bit.ly/uIP7Cc -   http://bit.ly/uMo5Ex Descentralização das Receitas (Nazareth at ali.) Descentralização das receitas do petróleo e gás natural: riscos e oportunidades para os governos locais do Rio de Janeiro trabalho de Paula Alexandra Nazareth, Jorge E. Salles e Nina Quintanilha Araújo. "O presente trabalho discute brevemente as mudanças no marco legal do setor de petróleo e gás natural do Brasil e avalia possíveis impactos decorrentes das alterações dos critérios de distribuição federativa das receitas de participações governamentais decorrentes da exploração desses recursos naturais, sobre as finanças públicas dos municípios do Rio de Janeiro." Ver PDF Anexado Federalismo Fiscal x Petróleo (Gobetti) Federalismo fiscal e petróleo no Brasil e no mundo por Sérgio W. Gobetti publicado no Texto de Discussão do IPEA. "Este texto busca contribuir com o debate atual sobre as regras de distribuição dos royalties no Brasil a partir de reflexões teóricas e empíricas sobre o federalismo fiscal e de uma análise comparativa das experências dos diversos países produtores de petróleo que, a exemplo do nosso, se organizam como federações." http://bit.ly/w3QTl9 Desenvolvimento do Rio de Janeiro (Fernandes) A evolução da arrecadação de Royalties do petróleo no Brasil e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro por Camila Formozo Fernandes. "Os resultados obtidos mostraram que o crescimento dos royalties beneficiou os orçamentos municipais, possibilitando às localidades beneficiadas ampliar seus gastos em educação e saúde e, portanto, melhorar as condições de vida da população. Por outro lado, não foram verificados investimentos na direção da diversificação produtiva, fundamental para um desenvolvimento sustentável nesses municípios."  Ver PDF Anexado Minerals Taxation (ICMM) Minerals taxation regimes -  A review of issues and challenges in their design and application - The challenge of mineral wealth by ICMM. "This study complements previous work for ICMM´s Resource Endowment initiative (REi), by reviewing current and past thinking on mining taxation. The REi work emphasized macroeconomic and governance challenges and pointed out that the links between natural resource extraction and development are neither automatic nor direct." http://bit.ly/rWn403