O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

Mostrando postagens com marcador Gustavo Loyola. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Gustavo Loyola. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Banco Central independente e empulhacao companheira - Gustavo Loyola

Mais um crime econômico do lulo-petismo, desta feita de caráter ideológico, nem por isso menos criminoso. Tentaram vender a mistificação que isso tiraria a comuda do prato dos brasileiros.
Canalhas morais!
Paulo Roberto de Almeida

Um debate necessário

Por Gustavo Loyola
A campanha eleitoral colocou na berlinda a questão da independência do Banco Central. Lamentavelmente, graças à empulhação perpetrada por um marketing político da pior espécie, o debate sobre esse importante tema descambou para o terreno do deboche e da sordidez.
A independência (ou autonomia) do Banco Central é característica dos países democráticos e institucionalmente avançados. Ao contrário do que o marqueteiro oficial quer fazer crer, a independência do BC protege a instituição de pressões espúrias e permite o exercício mais efetivo e transparente de suas funções de preservação do poder de compra da moeda e da estabilidade financeira. Aliás, a ideia de que a independência do BC é contrária aos princípios democráticos é apenas um dos muitos equívocos que permeiam a discussão do assunto no Brasil nas últimas décadas.
A necessidade da independência dos bancos centrais tem sido colocada no contexto da própria natureza da política monetária, cujos resultados ocorrem somente depois de decorrido um prazo razoável de tempo da sua execução. A influência benéfica da política monetária sobre os preços e o produto aflora com certa demora, havendo um período de tempo em que seus efeitos não são perceptíveis, embora seus custos já estejam sendo plenamente sentidos pela sociedade. Por causa disso, os bancos centrais ficam sujeitos a pressões das lideranças políticas e da opinião pública para utilizar indevidamente seus instrumentos de política monetária, abandonando objetivos de longo prazo em favor de ganhos passageiros e ilusórios de curto prazo.
Além disso, a independência do BC protege a política monetária de pressões naturais relacionadas aos ciclos eleitorais, já que há sempre a tentação de utilizá-la para gerar episódios efêmeros de crescimento, com vistas à coleta de benefícios políticos imediatos. Vale ressaltar que a independência formal não impede de forma absoluta que o BC seja utilizado com fins eleitorais, mas torna transparente qualquer tentativa de fazê-lo.
A independência dos bancos centrais viria como resposta a esses riscos. Isoladas das pressões políticas por resultados de curto prazo, essas instituições podem se dedicar a seus objetivos de forma mais eficiente e eficaz, sendo esta a razão pela qual se atribui mandatos estáveis e relativamente longos aos dirigentes dos bancos centrais.
Uma crítica frequente à independência dos bancos centrais costuma compará-la ao estabelecimento de um “quarto poder”, que se tornaria fonte de dificuldades para a condução das políticas públicas, mormente da política econômica. Trata-se, obviamente, de uma leitura equivocada. A autonomia do BC é sempre outorgada em caráter precário pelo Congresso Nacional, que é a verdadeira fonte do poder. O estatuto de independência do BC pode ser revogado a qualquer momento e sua autonomia é exercida sobre um terreno extremamente restrito e sujeito a fortes restrições, inclusive no que concerne à prestação de contas e a responsabilização perante o Executivo e o Legislativo.
Desse modo, do ponto de vista político, a independência do Banco Central aumenta o controle da sociedade sobre a instituição, na medida em que suas ações se tornam mais transparentes e seus dirigentes passam a prestar contas regularmente à sociedade por meio do Poder Legislativo. Dar mandatos a seus dirigentes não os desobriga da prestação de contas à sociedade e nem lhes confere estabilidade absoluta em seus cargos.
No Brasil, sob o ponto de vista institucional, resta pouco para que seja conferida a independência legal ao Banco Central. Os avanços das últimas décadas formaram um quadro em que é possível a existência de uma autoridade monetária formalmente independente. A Constituição de 1988 proíbe expressamente o financiamento do Tesouro pelo Banco Central e veda sua atuação como banco de fomento, assim como impõe a necessidade de aprovação prévia dos nomes de seus dirigentes pelo Senado Federal. Por outro lado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas legais estabeleceram uma moldura adequada disciplinando o relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central.
Dessa maneira, o que falta basicamente para a independência do BC é a atribuição de mandatos para seus dirigentes e a formalização de mecanismos de coordenação e de solução de conflitos entre a instituição e o Tesouro, especialmente nos campos da política cambial e de reservas internacionais.
Vale ressaltar que o próprio regime de metas de inflação já explicita que o BC teria independência “de instrumentos” e não a “de objetivos”, pois a meta de inflação não seria fixada pela instituição, mas sim por outra instância de governo. Por outro lado, como órgão regulador e supervisor bancário, a questão da autonomia do BC não seria estranha ao ambiente legal brasileiro, uma vez que outros reguladores – como é o caso da CVM – já adquiriram esse status.
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2014.

domingo, 11 de maio de 2014

"Nova Matriz Economica": quatro anos perdidos e mais heranca maldita da politica economica companheira - Gustavo Loyola

Gustavo Loyola
O Estado de S.Paulo, 11/05/2014

Configura-se no horizonte o cenário de um quadriênio perdido para o Brasil. Relatório divulgado pela OCDE na semana passada trouxe uma revisão para pior das projeções da entidade para a economia brasileira no corrente ano, juntando-se às previsões igualmente pessimistas do FMI e dos analistas participantes da pesquisa Focus do Banco Central (BC). A expectativa da maioria é a de que o PIB cresça abaixo de 2% neste ano, com a inflação beirando o teto da banda de tolerância estabelecido no regime de metas (6,5%). Se tais prognósticos se confirmarem, o Brasil apresentará crescimento médio em torno de 2% e inflação ao redor de 6% ao ano, entre 2011 e 2014.

O quadriênio perdido é filho bastardo da "Nova Matriz Econômica" que pretendia impunemente combinar juros baixos, câmbio competitivo e afrouxamento fiscal. O tiro saiu pela culatra. O País cresce menos, sua indústria continua pouco competitiva, apesar da depreciação da moeda, e a inflação se mantém teimosamente elevada. A "Nova Matriz" gerou também perda de credibilidade na política econômica e prejuízos à imagem do País perante os investidores internacionais.

É verdade que, nos últimos meses, o governo deu sinais de recuo em relação ao seu projeto da "Nova Matriz". Não se veem mais discursos presidenciais sobre "juros baixos" e o Banco Central conseguiu promover uma elevação da taxa básica de 7,25% para 11% nos últimos 12 meses. As restrições cambiais fruto da veleidade do "câmbio competitivo" foram desmontadas e o BC luta agora para evitar que a depreciação excessiva do real jogue mais combustível na inflação. Todavia a gestão fiscal continua frouxa e dependente de receitas extraordinárias ou de jogadas contábeis.

Além dos problemas na esfera macroeconômica, a gestão microeconômica também deixa muito a desejar e igualmente dificulta o desempenho da economia. Numa situação de baixo desemprego como ora existente, o crescimento maior do PIB depende do aumento do investimento e da aceleração do crescimento da produtividade. Porém, a intervenção do governo na economia vem produzindo o resultado oposto. As regras do jogo ficaram opacas para os empresários e cada vez mais as decisões de investimento tornam-se dependentes de alguma prebenda do Estado. Ora são as linhas de crédito subsidiadas do BNDES, ora é um regime especial de tributação, ora é a proteção contra a importação do exterior. Tais vantagens, porém, não estão disponíveis para todos os empreendedores e mesmo seus beneficiários têm dúvidas sobre a sustentabilidade dessa política ao longo do tempo.

Por outro lado, acumularam ineficiências e distorções na economia. O regime tributário é cada vez mais disfuncional e custoso para os contribuintes. As exigências burocráticas se multiplicaram pela necessidade de "enquadramento" do contribuinte a cada um dos regimes especiais.

Além disso, a má gestão setorial trouxe à baila o risco de falta de energia elétrica. Obviamente, existe uma séria questão hidrológica, mas o melhor gerenciamento do modelo em vigor poderia ter minimizado o risco de apagão. A redução voluntariosa de 20% nas tarifas de energia no ano passado está custando caro, principalmente por causa do aumento das incertezas para os operadores atuais e potenciais do setor elétrico e pela ampliação da necessidade de subsídios fiscais. Vale lembrar que a miopia nessa questão não foi monopólio do governo, já que entidades empresariais como a Fiesp apoiaram demagogicamente a medida.

O setor de combustíveis também sofre com os equívocos acumulados. A Petrobrás vem arcando com os custos do artificialismo de preços no mercado doméstico, além de estar sobrecarregada pela necessidade de investir no pré-sal em razão do modelo de exploração adotado pelo governo.

Por tudo isso, não será boa a herança que Dilma deixará para o próximo governo. Ajustes fortes e dolorosos serão necessários para evitar mais quatro anos perdidos de baixo crescimento e alta inflação. O retorno pleno às políticas macroeconômicas responsáveis e ao realismo dos preços administrados afetará o crescimento em 2015. Porém, seria um primeiro e necessário passo para a retomada sustentável do crescimento a partir do ano seguinte.

sábado, 7 de abril de 2012

Modelo de crescimento se esgotou - Gustavo Loyola

A entrevista toca em pontos relevantes, embora o entrevistado não consiga se explicar sobre as razões completas dos juros altos. Ele nada diz, por exemplo, da cartelização no sistema bancário e dos altos lucros do setor, como outros fatores importantes desses juros serem tão elevados.
Em segundo lugar, dizer que não é favorável a um "Estado fraco" é uma bobagem monumental, tanto em geral -- pois ninguém mede um Estado como fraco ou forte, pois isso depende de vários fatores, e sim se ele é eficiente, ou não -- como no caso brasileiro, onde o Estado é a coisa mais avassaladora -- pelos maus motivos -- que existe na economia brasileira.

A ler, com grão de sal...
Paulo Roberto de Almeida 

'Modelo de crescimento está se esgotando'
LEANDRO MODÉ
O Estado de S.Paulo, 07 Abril 2012

Para ex-presidente do BC, medidas de estímulo à indústria anunciadas nesta semana dão alívio apenas de curto prazo

As pesquisas que avaliam a popularidade da presidente Dilma Rousseff mostram aprovação recorde, em grande medida por causa do desempenho econômico do País: emprego em níveis historicamente elevados, inflação relativamente controlada e consumo em expansão, entre outros fatores. No entanto, o desconforto de alguns analistas com as perspectivas de médio e longo prazos para a economia brasileira vem crescendo.
Entre eles está o ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola, atualmente sócio da Tendências Consultoria Integrada. "Nos últimos anos, colhemos os resultados da estabilização, da abertura da economia, das reformas realizadas e de políticas sociais que elevaram a renda da população mais pobre. Esse modelo parece se esgotar", afirmou, em entrevista exclusiva ao Estado.
Para Loyola, o pacote anunciado pelo governo para fortalecer o setor industrial é composto de medidas de pronto-socorro. Algo que ele, a princípio, não é contrário. O centro da questão, segundo ele, é o ataque a problemas estruturais.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Apesar da conjuntura favorável da economia brasileira, alguns analistas se mostram apreensivos com as perspectivas para médio e longo prazos. Qual a visão do sr.?
Começamos a ver sinais mais evidentes de esgotamento do modelo de crescimento da economia brasileira. Ou pelo menos de crescimento mais acelerado. Nos últimos anos, colhemos os resultados da estabilização, da abertura da economia, das reformas realizadas e de políticas sociais que elevaram a renda da população mais pobre. Esse modelo parece se esgotar, em primeiro lugar, porque o crescimento do crédito como proporção do PIB vem se dando de uma maneira mais lenta. As políticas de transferência de renda também parecem se aproximar do limite. Do lado da oferta da economia, não estamos adotando políticas para aumentar os investimentos como proporção do PIB. Há uma carência grande de investimentos. Também não temos adotado políticas de longo prazo que aumentem a produtividade e a competitividade. Ao contrário. Temos visto políticas públicas que aumentam as incertezas do setor privado. As políticas de comércio exterior, por exemplo. A intervenção do governo na economia vem aumentando, bem como os custos de produção. No momento em que o mercado de trabalho se mostra pressionado, a infraestrutura dá sinais de esgotamento e a indústria aponta custos elevadíssimos e perda de competitividade, fica clara a necessidade de políticas estruturadas e mais horizontais. Em suma, políticas que reduzam o custo Brasil.
As medidas anunciadas pelo governo nesta semana vão nesse caminho?
Há boas e más medidas, mas são paliativas. São medidas de pronto-socorro. Não descarto que, em determinadas circunstâncias, o governo seja obrigado a adotar medidas emergenciais. Mas não acho que essas recém-lançadas atacam o cerne da questão. Uma delas desonera alguns setores da economia, mas não resolve o problema da disfuncionalidade do nosso sistema tributário, por exemplo.
O que o sr. quer dizer com medidas estruturadas e horizontais?
Por exemplo, políticas regulatórias. Precisamos dar maiores garantias institucionais a quem vai investir no País. Me refiro a garantias nas regras do jogo. Em setores nos quais o retorno só vem no longo prazo e, portanto, oferecem mais risco, estamos perdendo o marco regulatório. Ou não existe mais ou se deteriorou. As agências reguladoras foram loteadas entre partidos políticos. A autonomia, em muitos casos, foi violada.
Com medidas de pronto-socorro e sem medidas estruturais, onde vamos desembocar?
As medidas de pronto-socorro podem até provocar um alívio de curto prazo, até porque a maioria delas é direcionada à demanda. Mas as medidas protecionistas, por exemplo, a longo prazo, vão contra o interesse das cadeias produtivas locais - que dependem de insumos importados. Com isso, deixa de haver a competição saudável e se criam restrições à melhora da produtividade. Sem falar no aumento da incerteza para os investidores. As medidas de curto prazo funcionam como uma espécie de anestesia, uma vez que conseguem diminuir as pressões da sociedade em prol de reformas estruturantes.
O crescimento de menos de 3% em 2011 já é resultado do baixo investimento na economia?
A expansão do PIB de 2,7% em 2011 teve muito a ver com o alto crescimento, acima do potencial, de 2010. O governo foi obrigado a aplicar freios à economia entre o fim de 2010 e o início de 2011. Houve também influência do ambiente externo mais carregado, mas não foi por isso que o baixo crescimento se deu. Neste momento, estamos colocando lenha na fogueira para buscar uma expansão mais forte. O risco é chegarmos ao segundo semestre com crescimento novamente acima do potencial e sejamos obrigados a aplicar freios outra vez.
Os 2,7% ainda não refletem os sinais de esgotamento aos quais o sr. se refere?
Esse crescimento foi inferior ao que estimamos como potencial. É claro que é um número difícil de calcular, mas acreditamos que, hoje, esteja entre 3,5% e 4%. Talvez já tenha estado mais perto dos 4,5% há não muito tempo. Se não aumentarmos a taxa de investimento para algo entre 22% e 23% do PIB, é difícil sustentar em prazo mais longo um crescimento de 5%, como o governo almeja.
Aportes para o BNDES, como o anunciado esta semana pelo governo, são suficientes para elevar a taxa de investimento para esse nível a que o sr. se refere?
As perspectivas de crescimento do PIB no curto prazo são positivas, independentemente das medidas recentes do governo. O grande problema que vejo é achar que isso é suficiente para manter um nível de crescimento no longo prazo. Ou seja, tentar suprir deficiências estruturais com esse tipo de ação.
O sr. vê semelhanças entre o quadro que descreve com outros momentos da história econômica brasileira?
Vejo alguma similitude, sim. No fim dos anos 60, tivemos um período de reformas importantes. Depois veio o "milagre econômico". A seguir, esse modelo se esgotou. O crescimento foi mantido por mais algum tempo, com vários expedientes que levaram o Brasil à hiperinflação, ao baixo crescimento e à crise de dívida. Não quero dizer que estamos nesse caminho, mas apenas alertando que, se não adotarmos políticas que aumentem o potencial do crescimento, só restará nos conformarmos com uma taxa de expansão mais baixa. E, caso tentemos ultrapassar esse potencial, só criaremos mais distorções. Há uma ausência de medidas que tenham efeitos mais perenes sobre a oferta. Uma das questões primordiais a resolver é o gasto público. Com isso, se recuperaria a capacidade de o setor público investir naqueles segmentos determinantes. Não sou favorável ao Estado fraco.
A atuação do Banco Central tem sido muito criticada no mercado financeiro. Qual a sua avaliação?
A trajetória recente da política monetária parece não ser compatível com o atingimento do centro da meta de inflação em 2012 e 2013. As nossas projeções e as do mercado indicam que devemos ter uma inflação entre 5% e 5,5% nos próximos meses. O BC continua insistindo em que deve cumprir a meta, mas as expectativas estão muito "desancoradas". Isso tem a ver com a comunicação do BC, que ficou mais truncada e perdeu continuidade. Por exemplo, em uma determinada ata, o BC cita o setor externo turbulento como determinante para uma decisão. Em outro documento, recorre ao argumento do juro de equilíbrio mais baixo. Não acho que o BC perdeu o compromisso com a inflação baixa. Mas a comunicação ficou mais difícil de ser captada. Embora não admita que a inflação fique acima da meta, o BC corre mais riscos. A médio prazo, o que pode ocorrer é o BC perder credibilidade. Isso pode ocorrer até com o regime de metas. Muita gente próxima do governo diz que o regime já é parte do passado. Não é o que diz o BC, mas percebemos certa relativização do regime.
Faz mesmo tanta diferença uma inflação de 4,5% ou 5,5%?
A questão aqui é de "ex ante" e "ex post". A meta funciona como um guia para a sociedade (ou seja, é uma função ex ante). Mas não necessariamente será cravada ex post. Pode haver, por exemplo, um choque de oferta na economia. O nosso regime tem uma banda de tolerância grande para isso. Mas é vital haver ancoragem. Se os agentes não acreditam que o centro da meta será cumprido, não há razão para ter regime de meta. Mas, evidentemente, não se trata de cortar a cabeça do presidente do Banco Central se a inflação não fechar em 4,5%.
Os srs. já esperam novas altas da taxa básica de juros?
A atividade econômica estará, no último trimestre do ano, acima do potencial. Portanto, haverá pressão inflacionária. Nesse cenário, o Banco Central deverá reverter a política monetária, na pior hipótese, no início de 2013. Só assim conseguirá ter efeito sobre a inflação do ano que vem. De outro lado, há a possibilidade de o BC retardar a alta do juro básico e adotar, em seu lugar, novas medidas macroprudenciais.
O governo parece disposto a discutir novamente o spread bancário (diferença entre a taxa de captação e a cobrada dos clientes). Como ex-presidente do BC, como o sr. explica a diferença entre o juro básico e o que chega aos clientes aqui no Brasil?
É muito oportuna a retomada dessa agenda. De fato, o spread bancário é elevado no Brasil. Algumas razões: inadimplência muito alta, sobretudo em determinadas linhas de crédito; os impostos que incidem sobre a intermediação financeira são altos; outra fonte de custo são os compulsórios elevados. Há também questões específicas sobre determinados mercados, que devem ser igualmente atacadas. A agenda do spread bancário não é para resolver da noite para o dia, mas precisa ser negociada entre mercado e governo.