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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 26 de janeiro de 2019

Redescobrindo inéditos (10): Politica externa paralela? (1990) - Paulo Roberto de Almeida

Depois de perder sua primeira campanha presidencial, em 1989, o líder do PT tomou duas iniciativas. Uma, a pedido, sob controle e direção estrita dos comunistas cubanos, foi a constituição do "Foro de São Paulo", uma espécie de Cominform do castrismo para poder não apenas manter sob sua estrita vigilância todos os partidos de esquerda da América Latina, mas também extrair recursos daqueles partidos amigos que por acaso estivesse no poder, uma vez que o socialismo estava, nessa época, fazendo água por todos os lados, e já se podia antever o fim do mensalão soviética que permitia à decrépita e improdutiva economia comunista cubana sobreviver em meio às agruras dos mercados mundiais.
Tomei conhecimento a posteriori desse Foro, e não tenho certeza de ter escrito algo a respeito, provavelmente não um trabalho específico, mas referências em outros textos.
A outra iniciativa foi fazer com que o PT e simpatizantes montassem um fantasmagórico "governo paralelo", que nunca funcionou, sejamos claro, mas, como sempre, o PT invariavelmente viveu mais de propaganda do que de trabalho real. Esse governo designou um chanceler paralelo, na pessoa do "filósofo" gramsciano Carlos Nelson Coutinho, que nunca soube entender de política internacional. Ele conhecia bem o marxismo, os trabalhos de Gramsci, coisas desse tipo, e, apenas porque tinha vivido no exterior, e devia falar espanhol e francês, pelo menos, fico a cargo da "política externa" do PT. Esta já estava redigido pelos apparatchiks do partido, com os habituais clichês esquerdistas-stalinistas, que eu já analisei em vários trabalhos meus.
Assisti a uma única "conferência" desse chanceler paralelo, quando ele veio à UnB para falar no quadro de algum colóquio anti-imperialista. Eu só ouvi bobagem. A maior, o que demonstrou a profunda ignorância desse "chanceler", foi atribuir a miséria e a guerra civil na Somália à "exploração imperialista", que esse infeliz país tinha recém saído de uma longa ditadura comunista, de Siad Barre, e nunca tinha permitido qualquer exploração imperialista daquela nação miserável, que logo depois entrou em guerra civil.
Desisti do governo paralelo do PT e o artigo abaixo, portanto, deve ser lido apenas como uma relíquia ingênua, quando eu achava que o PT era um partido sério.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 26 de janeiro de 2019.


UMA POLITICA EXTERNA PARALELA ?

Paulo Roberto de Almeida
Montevidéu, 17 de julho de 1990

O líder do PT, Luís Inácio Lula da Silva, concretizou finalmente sua promessa de candidato derrotado à Presidência da República ao anunciar, em coalizão com alguns outros partidos de esquerda, a formação de um “governo paralelo” ao legalmente constituído, no que deve ser seguramente um dos poucos exemplos de shadow cabinet ao sul do Equador.
A implementação dessa iniciativa deve ser verdadeiramente saudada por todos os democratas sinceros, e não apenas por aquele punhado de parlamentaristas convictos – cada vez mais ameaçados pelos oportunistas de ocasião – que até agora parecia viver de um ideal quixotesco. O PSDB, único partido a assumir efetivamente a mensagem parlamentarista sem tê-la ainda traduzido em termos de programa concreto, deveria refletir seriamente sobre a saudável prática recém inaugurada.
O exercício responsável de uma “administração” paralela impõe a necessidade de ocupar virtualmente todos os terrenos abertos à formulação de propostas alternativas em termos de políticas públicas, algo assim como a tática de marcação homem a homem num campo de futebol. Se os ministros “atletas” estiverem realmente preparados para as funções designadas – armação, ataque e defesa de suas próprias posições – e não para um simples “jogo de cena”, a disputa passa então a assumir contornos mais emocionantes, algo mais do que chutes nas canelas dos adversários ou empurrões maldosos nas proximidades da área do contendor. Definir suas próprias posições em função da colocação das hostes inimigas, numa simples mímesis contrária, pode não ser muito eficaz como estratégia para ganhar a partida, além de conformar uma tática mais reativa do que passiva (que de resto corre o risco de não agradar à platéia cívica, que somos todos nós).
Dito isto, qual é exatamente o papel de um “ministro paralelo” para as relações exteriores do Brasil? O que significa ter uma “política externa alternativa”? Seguramente algo mais do que o endurecimento na questão da dívida externa, a mera oposição à “Iniciativa para as Américas” do Presidente Bush ou a busca de uma integração “não-capitalista” para as nações da América Latina, alegremente anunciados pelo líder do PT. O chanceler “paralelo” – designado na pessoa do eminente filósofo e professor Carlos Nelson Coutinho – precisará avançar um pouco mais em relação às propostas vagas até agora enunciadas por Lula para que sua missão possa realmente sair da “sombra” e projetar-se em termos de propostas concretas de relacionamento externo.
Comecemos pelo lancinante e ainda não resolvido problema da dívida externa (supondo-se realmente que esta espinhosa questão possa algum dia cair sob a responsabilidade de um Itamaraty “petista”). Será que Lula realmente acredita que basta declarar encerradas as negociações com os banqueiros privados para que os governos dos países credores se disponham a sentar-se numa mesa com o representante brasileiro e simplesmente conversar? Haveria, para começar, alguém do outro lado da mesa? Nosso chanceler “filósofo” – aliás um habitué do debate contraditório – sabe muito bem que em matéria de diálogo externo, assim como no futebol ou nas artes renhidas da dialética, é preciso pelo menos dois parceiros para concretizar-se a disputa. Se o adversário faz default, não dá nem para iniciar o jogo. Estariamos simplesmente numa posição de non starter, como já disse o James Baker para o imaginativo Bresser Pereira. Não parece razoável que Lula queira repetir a malfadada experiência de Alan Garcia: por enquanto ele deve estar apenas jogando para a platéia.
No que se refere à integração continental, o animus petista sempre foi mais receptivo, ainda que com o tradicional viés da “solidariedade anti-imperialista”. O problema é que a Iniciativa Bush parece ter vindo reacender essa tradicional atitude reativa, típica do complexo de inferioridade latino-americano em face de um Big Brother que nunca conseguiu pensar suas relações meridionais senão em termos de drogas e da ameaça cubano-soviética. Exemplo disso é a Declaração de São Paulo, na qual o PT e seus hermanos de izquierda da América Latina proclamam sua vontade de se opor por todos os meios à “integração imperialista”. Em face de países já escaldados pela retórica vazia de um “integracionismo” de políticas protecionistas e com o avanço irresistível da liberalização econômica externa e interna, a mensagem oposicionista dos partidos de esquerda corre mais uma vez o risco de cair no vazio.
O problema de muitos teóricos do PT – certamente não partilhado pelo chanceler designado – parece ser o de acreditar que exista algo como uma política externa com “caráter de classe” e que a atual representaria apenas os interesses das elites dominantes e de seus aliados estrangeiros. Sem querer cair nos mitos da “unanimidade” e do “apoio consensual” tributados à política externa oficial, não parece exagerado dizer que, na prática, os desentendimentos em torno da postura externa do Brasil são bem menores do que, por exemplo, em relação à política econômica interna e os custos sociais da luta anti-inflacionária.
Ainda que se possa argumentar que toda política institucional - e a externa não é exceção - reflete, de certo modo, a estrutura política e social e o sistema político em vigor no País, a grande questão nesse terreno é saber se, efetivamente, a política externa brasileira corresponde às necessidades da Nação e aos interesses de seu Povo. Não se trata apenas de dizer que as relações exteriores têm sido traçadas em gabinetes fechados, sem a necessária participação da sociedade, por exemplo, mas de verificar se as posições assumidas pelo Brasil externamente contemplam apenas os interesses de um grupo da sociedade, que manipula a máquina do Estado para servir seus fins particulares, ou se elas servem o grande objetivo do desenvolvimento, que é a verdadeira ideologia do povo brasileiro.
Com todos os percalços criados por governos hesitantes, ora excessivamente alinhados, ora ingenuamente “independentes”, a política externa até que tem respondido bem aos anseios da Nação, caracterizando-se por um “terceiro-mundismo” moderado e realista, mais conforme ao nosso perfil de País com um pé em cada mundo (até porque não cai bem em nossos tão discretos diplomatas qualquer discurso mais radical). Se o compromisso de nossas elites com o desenvolvimento econômico e social é meramente retórico, tal falha não pode ser creditada aos profissionais do Itamaraty, que não podem simplesmente transmutar sua ação na área externa em medidas internas de correção das desigualdades, desequilíbrios ou injustiças sociais mais gritantes. A política externa é, antes de mais nada, uma questão de política interna.
Nessas condições, o que significaria uma “política externa alternativa”: um militantismo internacional exacerbado para tentar convencer nossos colegas do Terceiro Mundo de que nossos interesses nacionais são os deles também? É evidente que não há respostas exclusivas a desafios externos que são basicamente comuns aos países em desenvolvimento: dívida, acesso a mercados e a novas tecnologias, integração econômica, etc. Mas, essas respostas não podem ser equacionadas, ao nível internacional, com base apenas em slogans. Elas requerem um pouco mais de consistência. Com a palavra nosso chanceler paralelo.


Montevidéu, 187: 17/07/1990

domingo, 9 de novembro de 2014

Eleicoes 2014: oposicao derrotada vai formar governo paralelo - entrevista Aecio Neves

Trata-se de uma providência óbvia, mas que parece que não foi tão óbvia nos últimos 12 anos. Acordaram tarde, mas acordaram: os líderes da oposição vão formar uma espécie de shadow cabinet, mas não com os 39 monstrengos do governo esquizofrênico, e sim com dez grupos de trabalho em áreas mais prioritárias.
Eu sugeriria, além das áres tradicionais -- tipo economia, política, relações exteriores, infraestrutura, educação -- duas fora do padrão, mas essenciais, no Brasil atual, sobretudo quando se tem um partido mafioso roubando empresas públicas e contaminando o governo com suas negociatas sujas.
Um dos "ministérios" se chamaraia simplesmente "Corrupção", e trataria de todos os aspectos ligados ao imenso mar de lama que é o governo e os partidos a ele associados. Teria de seguir todos os aspectos de um governo corrupto formado por gente corrupta, e exigir punição, independentemente do que possa fazer o Congresso, sempre suscetível de... mais corrupção, justamente.
A outra área, também estratégica nos tempos não convencionais sob os quais vivemos, se chamaria "Reformas", e trataria das várias reformas de que o Brasil precisa, e não apenas da política.
Quanto a esta, se ouso a sugestão, eu adotaria um critério muito simples e muito claro, que eu chamaria "critério Rui Falcão", não para homenagear esse tenebroso e stalinista personagem, ao contrário. Mas se trata disto: tudo o que ele propuser, em nome de sua horda de degenerados, caberia ser contra, pois certamente não serve ao povo brasileiro, e não serve ao sistema político.
Quanto ao líder do "governo paralelo", imagino que ele deva manter líderes dos partidos da coalizão para cada uma das dez áreas que ele ainda precisa anunciar. E deve manter contato com a imprensa e com o parlamento com uma frequência pelo menos quinzenal,
Vamos ver se funciona desta vez...
Paulo Roberto de Almeida


Aécio Neves: ‘Para a direita não adianta me empurrar que eu não vou’
Senador tucano reafirma que não irá abdicar do papel de oposição e que PT enfrentará “oposição conectada com a sociedade”
por Maria Lima, Lydia Medeiros e Silvia Fonseca
O Globo, 09/11/2014 7:00


Aécio diz que vai ser oposição vigilante e fiscalizadora para que os escândalos não sejam “varridos para debaixo do tapete - O Globo / Pablo Jacob
RIO - Aécio Neves chega caminhando sozinho pela rua. Vem do pediatra e entra na casa do amigo onde daria entrevista, em Ipanema, contando que os filhos gêmeos, nascidos prematuros, engordaram. Diz que depois de olhar tanto no olho da adversária que o derrotou na campanha mais acirrada da História não abdicará de seu papel de fazer oposição. Admite erros. Mas diz que, pela primeira vez, o PT enfrentará uma “oposição conectada com a sociedade, e isso os assusta”. 

Como o senhor viu a entrevista da presidente Dilma, que chamou de lorota o corte de ministérios e de ideia maluca sua proposta de choque de gestão?
A candidata Dilma estaria muito envergonhada da presidente Dilma. Para a candidata, aumentar juros era tirar comida da mesa dos pobres. Três dias depois da eleição, o BC aumentou os juros. Para a candidata, não havia inflação. A presidente agora admite que há e que é preciso controlá-la. A candidata dizia que as contas públicas estavam em ordem, e descobrimos que tivemos um setembro com o pior resultado da história. A candidata dizia que cumpriria o superávit fiscal, e agora se prepara para pedir a revisão da meta de 1,9%. Estamos assistindo ao maior estelionato eleitoral da História. O choque de gestão, que incomoda tanto o PT, nada mais é do que gastar menos com o Estado e mais com as políticas fins. É o contrário do que o PT pratica. O próximo mandato, que se inicia, já começa envelhecido. A presidente não se acha no dever de sequer sinalizar como será a política econômica. E é curioso vermos a presidente correndo desesperada atrás de um banqueiro para a Fazenda. Eu hoje chego na minha casa, coloco a cabeça no travesseiro e durmo com a consciência muito tranquila. Fiz uma campanha falando a verdade, não fugi dos temas áridos, sinalizei na direção da política econômica que achava correta. Não sei se a candidata eleita pode fazer o mesmo.
A oposição também não está envelhecida?
A oposição sai extremamente revigorada da eleição. A campanha teve duas marcas muito fortes. A primeira, protagonizada pelo PT e pela candidata que venceu: a utilização sem limites da máquina pública, do terrorismo eleitoral, aterrorizando beneficiários do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida. Inúmeras regiões ouviram durante meses, isso sim uma grande lorota, que, se o 45 ganhasse, seriam desfiliados dos programas. Infelizmente, essa é uma marca perversa. Mas há uma outra, extraordinária, que é um combustível para construir essa nova oposição. O Brasil acordou, foi às ruas. Minha candidatura passou a ser um movimento. Nosso e desafio é manter vivo esse sentimento de mudança, por ética.
Como atuar de forma diferente?
Pela primeira vez, o PT governará com uma oposição conectada com a sociedade. O sentimento pós-eleição foi quase como se tivéssemos ganhado. E os primeiros movimentos da presidente são de desperdiçar a oportunidade de renovar, de admitir equívocos, mudar rumos. Ela começa com o mesmo roteiro: reúne partidos para discutir um projeto de reforma política ou uma agenda de crescimento? Não! Reúnem-se em torno da divisão de ministérios, de nacos de poder. As pessoas não se sentam para ouvir da presidente: "Quero o apoio para um grande projeto de país." Era o que eu faria. A grande pergunta dos brasileiros será: para que novo mandato se não há projeto novo de país? Para continuar distribuindo cargos e espaço de poder para as pessoas fazerem negócios? A presidente corre o risco de começar o mandato com sentimento de fim de festa.
O PSDB fará um “governo paralelo”?
Vamos constituir dez grupos, de dez áreas específicas, para acompanhar as ações do governo. Comparar compromissos de campanha com o que acontece em cada área. Queremos subsidiar nossos companheiros, lideranças da sociedade, vereadores, governadores, parlamentares.
Isso não reforça o discurso de que vocês precisam desmontar o palanque?
Chega a ser risível ouvir o PT falar que é hora de descer do palanque. O PT, sempre que perdeu, nunca desceu. E quando venceu também não desceu. E quem paga a conta são os brasileiros. Cumprimentei a presidente pela vitória. Agora vou cumprir o papel que me foi determinado por praticamente metade da população. Vamos ser oposição vigilante, fiscalizadora, e não vamos deixar que varram para debaixo do tapete, como querem fazer, esses gravíssimos escândalos que estão aí.
Mas não houve acordo na CPI da Petrobras para blindar políticos, com apoio do PSDB?
Quero dizer de forma peremptória e definitiva: vamos às últimas consequências nessas investigações, não importa a quem atinjam. Até pelo nível de insegurança de setores da base do governo, o que pode estar vindo por aí é algo muito, mas muito grave. Não depende mais apenas da ação do Congresso ou da Justiça no país, porque essa organização criminosa que, segundo a PF, se institucionalizou na Petrobras, tem ramificações fora do Brasil. E outros países estão agindo. Nosso papel é não permitir, do ponto de vista político, tentativas de limitação das investigações. Se alguém pensou em algum acordo, e no caso do deputado Carlos Sampaio ele foi ingenuamente levado a isso, será corrigido.
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A desconstrução marcou a campanha. Como enfrentar isso em 2018?
O marketing petista deseduca a população porque não permite o debate. Será que vai dar certo sempre? Queremos transformar o Bolsa Família em política de Estado para que saia dessa perversa agenda eleitoral. Apresentamos o projeto, e agora ficou claro porque o PT votou contra. O PT prefere ter um programa para manipular as vésperas das eleições, como se fosse uma bondade. Há uma manipulação vergonhosa de instituições como Ipea e IBGE. A presidente usou o marketing de que tinha tirado não sei quantos milhões da miséria já sabendo que a miséria aumentara. Mais um estelionato. Setembro foi o pior mês do século em geração de emprego. Há 20 milhões de jovens sem ensino fundamental e médio. Nossa educação, comparativamente a nossos vizinhos, é péssima. E o governo acha que política social é o Bolsa Família. Não. Tem que ser saúde, educação de qualidade e geração de emprego para incorporar essas pessoas ao mercado formal.
Como o PSDB se manterá unido com uma disputa interna que se anuncia para 2018?
Antecipar uma divisão no PSDB hoje é uma bobagem. Não tenho obsessão em ser candidato a presidente. O que há hoje é um PSDB, ao lado de outras forças, conectado a setores da sociedade com os quais não estávamos vinculados. Esse é o grande fato novo. Lá na frente, o candidato será aquele que tiver melhores condições de vencer.
Há uma nova direita indo às ruas e pedindo a volta dos militares. Como fazer com que o PSDB não se confunda com esse movimento?
Com nosso DNA. Sou filho da democracia. O que houve foi a utilização de movimentos da sociedade por uma minoria nostálgica que nada tem a ver conosco e com nossa história. A agenda conservadora, antidemocrática, totalitária, é a do PT. Esse documento do PT, lançado depois das eleições, é muito grave. Fala no cerceamento da liberdade da imprensa, de um projeto hegemônico de país, sem alternância de poder. Fala de uma democracia direta que, de alguma forma, suplantaria ou diminuiria a participação do Congresso na definição das políticas públicas. Teve um momento na campanha do meu avô Tancredo, em 1984, que pregaram uns cartazes em Brasília com o símbolo do comunismo. Era um movimento da direita mais radical para dizer que ele era comunista. Tancredo disse: "Olha, para a esquerda não adianta me empurrar que eu não vou." Ele era um homem de centro. E, agora, eu digo: "Para a direita não adianta me empurrar que eu não vou".
E os erros na campanha? Faltou conexão com minorias, movimentos de base?
Faltaram poucos votos que não conseguimos por falta de estrutura. Nas eleições municipais teremos candidatos com capilaridade em segmentos muito mais amplos. Em dezembro, reuniremos a Executiva com esse foco. Faremos ampla campanha, uma semana de filiação no Brasil. Com gente nas ruas, sindicatos, universidades. Estarei em Maceió, numa grande teleconferência, para sinalizar que o Nordeste sempre será prioridade para o PSDB. As pessoas estão procurando saber como participar, como se filiar. Isso nunca acontecera. Voltamos a ser depositários da confiança de parcela importante da sociedade que nunca fez política e está querendo fazer.
Quais foram os erros em Minas? É consenso que o senhor perdeu porque foi derrotado lá.
Ainda estou tentando entender. Meus adversários tiveram ação organizada muito forte nas regiões mais pobres de Minas. Temos imagens de deputados com megafones dizendo: "Aécio vai acabar com o Bolsa Família". Os Correios não levavam nosso material, e não estávamos atentos. Houve talvez certa negligência do nosso pessoal. E nossa candidatura estadual também não foi bem. No segundo turno, a força do governador eleito acabou sendo um contraponto forte. Ninguém é invencível. Eu não sou infalível. É do jogo político. Souberam ser mais competentes do que nós. A responsabilidade é minha mesmo. Vamos recuperar esse espaço. Lançar candidato a prefeito em Belo Horizonte, onde ganhamos por 60% a 30%, e em todas a grandes cidades.
E a derrota no Rio?
Eu ter tido 45% dos votos no Rio foi um ato de heroísmo. Os dois candidatos do segundo turno estavam com Dilma. E ainda espalharam jornais apócrifos me colocando como inimigo do Rio.
A aliança de oposição será mantida?
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É bom que a oposição tenha várias caras. É um erro estratégico, além de gesto de absoluta arrogância, achar que sou o líder das oposições. Não sou. Somos um conjunto de pessoas credenciadas para falar em nome de uma parcela importante da população. Sou cioso da autonomia do Congresso. Mas gostaria de ver alguma forma essa aliança reeditada na eleição para a presidência da Câmara. Quem sabe num gesto em direção do PSB. A mim agradaria, mas é uma decisão que será tomada com absoluta autonomia pelos deputados.
O senhor sempre repete a frase de Tancredo que ser presidente, mais do que projeto, é destino. Ainda concorda?
Não é obsessão, como jamais foi. Sou hoje um homem de bem com a vida, conheci um Brasil novo, vibrante, com esperança. Não é frase de efeito. Vi coisas de emocionar. Gente que via esperança em mim. E isso é muito sério.