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domingo, 2 de fevereiro de 2014

Nacionalizacao na Bolivia: o que o Brasil deveria ter feito e nao fez

Por ideologia companheira e fraternidade ideoleogica prejudicial ao Brasil

Bolivia ordered to compensate UK power company

By Andres Schipani in Cartagena
Financial Times, 2/02/2014

Bolivia must pay $41m in compensation to UK-based power generator Rurelec for the nationalisation of its assets after an international court order on Saturday that will give hope to other companies seeking payouts from the country’s government.
The Andean country’s first indigenous President, Evo Morales, ordered Rurelec’s Bolivian assets and those of France’s GDF Suez to be seized at the “thunderous request of the people” on May Day in 2010.
The country faces costs of up to $1.87bn from current investment disputes, including Rurelec, according to information from the office of Bolivia’s prosecutor-general.
Rurelec waited almost two years for a financial settlement on its seized assets but then in March 2012 it submitted a claim for some $142m to the Permanent Court of Arbitration in The Hague based on an independent valuation that was double the book value of its 50.01 per cent stake.
Back then the country’s vice-president, Álvaro García Linera, called the sum “abuse and overbearingness”. Still, a year later Rurelec took the Bolivian government to court over the seizure of its assets.
“I am happy this is over,” Peter Earl, chief executive of Rurelec, told the Financial Times, adding that the decision is binding. But even if the award is higher than the $33.7m the company paid to acquire its controlling stake in the Guaracachi power plant in 2006, it is only a portion of the claim sent to arbitration panel.
“I am disappointed the tribunal had put a really high risk premium attached to Bolivia,” he says, referring to an impoverished country that has seen its gross domestic product tripling to some $30bn in recent years thanks to a “well managed economy.”
This is the first arbitration award granted by an international court against the Andean country, according to the company. Resource nationalism has been a constant since Mr Morales came to power in January 2006, bringing a number of the industries into state hands in his quest to redistribute wealth.
Although some companies have opted to go through the World Bank arbitration body, for investors, Bolivia could prove hard to bring to account because it pulled out of that organisation in 2007, saying it had always favoured the interests of multinational corporations. In many cases, companies have to either settle or appeal to bilateral treaties, such as Rurelec did.
“Bolivia wants to be seen to be acting fairly and in accords with their treaty obligations,” said Mr Earl, particularly as the government has been placing bonds internationally since 2012 and has pledged to industrialise an economy highly dependent on commodities.

Bolivia-Brasil: muy hermanos, muy amigos; Petrobras ainda teria divida

Morales ataca o Brasil, o Chile e os EUA

O presidente da Bolívia cobra a dívida que a Petrobras tem com o país, quer levar o Chile aos tribunais e critica a luta antidrogas dos norte-americanos


Evo Morales em coletiva de imprensa, na última sexta-feira. EFE/ABI
O presidente de Bolívia, Evo Morales, advertiu o Chile de novas demandas ante tribunais internacionais, exigiu aos Estados Unidos que contribuam com a luta contra o narcotráfico e pediu à Petrobras que quite "sua deudita" (uma pequena dívida) atrasada, durante os vários discursos que fez ao longo da semana que colocou em maus lençóis a diplomacia boliviana.
“A demanda não será retirada”, assegurou Morales à imprensa local reunida na Casa de Governo de La Paz em alusão às declarações do designado ministro chileno de Assuntos Exteriores, Heraldo Muñoz, sobre o desejo do futuro governo desse país de ter boas relações com seu vizinho boliviano, mas a demanda proposta na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia é um obstáculo para o diálogo.
A Bolívia propôs na CIJ que o Chile se abra ao diálogo sério e solucione o enclausuramento geográfico em que vive desde 1879, quando perdeu sua costa no oceano Pacífico e seu principal porto, Antofagasta. A demanda foi aceita e a Bolívia prepara a memória que deve apresentar esse tribunal no próximo abril.
“Escutei o futuro chanceler do Chile dizer que um problema para o diálogo é a demanda ante Haia. Quero dizer com muito respeito que não somos tão inexperientes, aprendemos. Que não nos façam chantagens, nem condicionem o diálogo (à retirada) do pedido”, ante a Corte de Justiça de Haia, expressou o governante.
O presidente boliviano disse que “oxalá não tenham outras demandas e antes (o Chile) resolva o tema do Silala e o rio Lauca”, questões que o governo trabalha silenciosamente. “A Bolívia não é um país intervencionista. Sempre buscamos soluções dialogadas” o que não inibe o governo de exercer seu “direito a apelar a tribunais internacionais”.
O Chile desviou unilateralmente e sem consultar, o curso binacional do rio Lauca em 1962, o que resultou no rompimento de relações diplomáticas. Os mananciais do Silala, que nascem em Potosí, se canalizaram, no início do século XX, para o território chileno e se emprega no abastecimento de água para as populações do norte desse país, sem que a empresa que explora esse recurso pague nem um centavo aos potosinos, que reclamam de uma milionária dívida.
Essas disputas, que haviam sido incluídas em uma frustrada agenda de treze pontos para ser negociada entre os dois países, poderiam ser também propostas na CIJ em um futuro próximo, tal como advertiu o presidente Morales.
No assunto do respaldo econômico dos Estados Unidos à luta contra o narcotráfico, o critério boliviano é que o país contribua “é uma obrigação dentro da responsabilidade partilhada” que esse país, como um dos principais consumidores, assumiu ante a comunidade internacional.
Morales saiu assim das declarações do Encarregado de Negócios da embaixada norte-americana em La Paz, Larry Memmott, que explicou aos jornalistas locais a suspensão do apoio econômico. A pedido do governo, “A USAID (United Agency for International Development) já não funciona no país e o apoio econômico –que chegava por esse meio- já não é tema entre os dois países”.
O presidente boliviano, conhecido por seu discurso inflamado contra o governo norte-americano, afirmou que a ajuda deste país foi pouca, pois 80% retornava aos Estados Unidos na aquisição de insumos e equipamentos. “Se revisamos os últimos dados, acho que são 20 ou 25 milhões de dólares”, mencionou Morales.
A cooperação econômica dos Estados Unidos para com a Bolívia, -a partir de 1942 e com especial ênfase a partir da década de sessenta-, somou quase dois bilhões de dólares. Nos últimos anos, apesar das limitações impostas à USAID – antes de sua expulsão sob acusação de conspirar contra o governo- realizaram-se numerosos projetos a favor de populações empobrecidas.
As relações entre os Estados Unidos e a Bolívia atravessam um tortuoso caminho desde 2006, quando Morales anunciou a expulsão do embaixador Philip Goldberg por conspirar contra sua administração. O governo pediu a saída do Departamento Norte-americano Antidroga (DEA) e, finalmente, no dia 1 de maio de 2013, decidiu tirar do país a USAID.
Também lhe chegou a vez da brasileira Petrobras, uma das mais importantes operadoras na Bolívia após a espanhola Repsol, quando o presidente Morales reclamou do pagamento de uma dívida pendente pelo “gás rico” incluído nas exportações ao Brasil, o maior mercado de gás natural boliviano.
O chefe do Estado inaugurou, na sexta-feira, a planta de processamento de gás natural no campo de San Alberto do município de Caraparí, no sul boliviano. A planta do Itaú é operada por uma sociedade integrada pela francesa Total, com quarenta e um por cento das ações; pela Petrobras –trinta por cento-, British Gás, com 25 por cento, e a estatal YPFB Chaco com quatro por cento das ações.
Morales destacou a continuidade dos investimentos, que estão todas garantidas, no discurso de inauguração que abriu um parêntese para lembrar que “A Petrobras do Brasil tem uma 'deudita' conosco. Que nos paguem a dívida”.
No ato de inauguração, participaram os executivos da Petrobras Bolívia, Erick Portela, da Total Bolívia, Ignacio Sanz, e da British Gás, Orlando Vaca. Olhando a Portela, Morales assegurou que “para uma empresa tão grande, o que nos deve é seu cabelo branco, colega”.
“Quanto nos deve? Não é muito. Não é possível que a Petrobras nos pechinche 20, 30, 40 milhões de dólares; se eu fosse a Petrobras, já teria pago isso”, assegurou o presidente boliviano.
A Petrobras deve para a Bolívia o pagamento de gás rico (com conteúdos de etano, butano, propano, pentano, hexano e heptano) que exportava com o gás natural até a instalação de onze plantas de processamento de gás em território boliviano.
A estatal petroleira boliviana, que prevê excedentes na produção industrial de gás, começou as negociações com o Brasil para subscrever um contrato de entrega de gás natural para a termoelétrica de Cuiabá, segundo o anúncio do presidente de YPFB, Carlos Villegas, na mesma inauguração da planta do Itaú.