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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

O que você gostaria de saber sobre o acordo Mercosul-UE, livro de Elisa de Sousa Ribeiro - publicado

 "O QUE VOCÊ GOSTARIA DE SABER SOBRE O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA, MAS NÃO TINHA PARA QUEM PERGUNTAR: a questão ambiental explicada". 



A obra aborda o processo de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e a União Europeia desde 2000 até 2021, bem como seus antecedentes, a partir de 1991. O foco recai sobre o capítulo de desenvolvimento sustentável, inserido no âmbito do pilar comercial, cuja negociação se encerrou em junho de 2019. Ela apresenta os próximos passos a serem dados no âmbito dos organismos internacionais para a aprovação do acordo e aponta os principais desafios para a sua vigência. Ademais, pondera a respeito dos argumentos dos países europeus e da sociedade civil com relação à proteção ao meio ambiente, em especial no Brasil.

A apresentação da obra está a cargo da Profa.Dra Clarita Costa Maia, o prefácio, foi escrito pelo  diplomata e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida e a introdução foi redigida pela Profa. Msc. Luciana Fernandes Coelho. 

A estrutura é assim organizada: 
1. Conhecendo o Mercosul e a União Europeia
2. As Relações Comerciais entre o Mercosul e a União Europeia
3. Antecedentes das negociações do Acordo Mercosul-UE: os anos 1991 a 1999
4. As três fases de negociação do Acordo Mercosul-UE
5. A vigência do Acordo de Associação Mercosul-UE
6. Desafios para a entrada em vigor do Acordo Mercosul-UE
7. O Acordo Mercosul-UE e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos


Aproveito a oportunidade, para os que têm interesse no assunto, para divulgar que:

Na noite de ontem, no âmbito da XX Semana de Relações Internacionais do UniCEUB, tivemos um frutífero diálogo sobre o acordo regional, no painel "Mercosul e integração regional - perspectivas diante do acordo com a União Europeia", que contou com os painelistas: Presidente Fernando Collor de Mello, Profa. Dra. Clarita Costa Maia, Profa. Dra. Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel. Mediadora: Dra. Gleisse Ribeiro-Alves.  Disponível em: https://youtu.be/qP33UUppATQ

No dia 30 de junho, no "Seminário Mercosul, 30 anos: Um Olhar para o Futuro", realizado no âmbito da Comissão de Migrações e Comércio Exterior da OAB/DF, os Professores e Doutores (em ordem de fala) Francisco Rezek, Vera Thorstensen, Felix Peña, Alberto do Amaral Júnior, Délio Lins e Silva Jr., Clarita Costa Maia, Ricardo Guerra de Araújo, Clarissa Nina, Miriam Gomes Saraiva, Jamile Bargamaschine Mata Diz, Gleisse Ribeiro Alves, Maria Edelvacy Pinto Marinho, Wagner Arthur Cabral, Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, Carina Oliveira, Blenda Lara, Luisa Santos e Levi Rezende Lopes, promoveram debates e discussões sobre a temática. 

No dia 1º de outubro, no programa "Mercosul 30 anos: balanço e perspectivas", o Prof. Dr. Carlos Domínguez recebeu as Profas.Dras. Gleisse Ribeiro Alves, Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel e Clarita Costa Maia para apresentar os principais temas com relação ao bloco regional. Disponível em: https://youtu.be/5gMEFuCPAhQ

Respeitosamente,

Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel


Meu prefácio encontra-se disponível neste links: 

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Laurentino Gomes: 2o. volume da trilogia sobre a escravidão

NO 2º VOLUME DE 'ESCRAVIDÃO', LAURENTINO GOMES ANALISA O BRASIL DO SÉC. 18!

Ubiratan Brasil
O Estado de S. Paulo, 19/06/2021

 
No início do século 18, o Brasil era um país que praticamente só olhava para o mar - as principais cidades, como Salvador e Rio de Janeiro, eram litorâneas e a principal atividade econômica, cultivo da cana-de-açúcar, não invadia tanto o território. Mas foi nesse período que tudo mudou: com a descoberta das primeiras jazidas de ouro e diamante em regiões onde hoje são os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, houve um avanço populacional para o interior do País, fomentado principalmente pelo aumento da quantidade de escravos negros.

"Estima-se que, no século 18, cerca de 600 mil escravos se envolveram na mineração de ouro e diamantes, o que representaria cerca de 20% do total de cativos africanos trazidos para o Brasil neste período", observa o jornalista e escritor Laurentino Gomes, que lança agora o segundo volume da trilogia Escravidão, uma detalhada pesquisa sobre a história da escravatura negra - o primeiro saiu em 2019 e o último está previsto para o próximo ano.

Os escravos foram essenciais na construção da máquina de extração, pois muitos chegavam com mais conhecimentos sobre mineração que seus proprietários. Mas a febre do ouro promoveu uma corrida desordenada, com centenas de pessoas abandonando suas cidades, inclusive religiosos e portugueses, a ponto de o rei de Portugal limitar o êxodo por decreto. No livro, Laurentino conta que a falta de um mínimo de estrutura dos locais de mineração para receber tantas pessoas resultou em ondas de miséria e fome, além de uma violência desenfreada - execuções eram comuns em qualquer lugar ou horário.

A corrida do ouro provocou ainda uma decisiva mudança de perfil do País. "O século 18 mostra como a escravidão foi importante na construção da identidade brasileira", observa Laurentino. "Até então, era uma nação pouco populosa e concentrada no litoral, mas, com a mineração, centenas de milhares de pessoas se mudaram para o interior, consolidando as fronteiras que hoje conhecemos. E, com a vinda de escravos, a população brasileira se multiplicou em apenas 100 anos, período marcado pela construção dessa grande África brasileira."

A transformação com a chegada dos escravos foi decisiva não apenas na força de trabalho, mas também em hábitos religiosos, culinários, culturais e sociais. "Houve ainda a formação de quilombos, uma reestruturação da família urbana com presença de cativos nas residências e, nas artes, um bom exemplo são os mestres do barroco, quase todos negros."

Tal movimentação resultou ainda em efeitos surpreendentes, como a aceitação da presença de escravos negros na sociedade brasileira como um fato normal. "A escravidão se tornou banal, corriqueira no Brasil daquela época", observa Laurentino. "Até mesmo negros alforriados eram donos de escravos." Ele aponta, como um bom exemplo, João de Oliveira, africano que se transformou em um grande traficante de cativos depois de acumular o dinheiro suficiente para comprar a própria liberdade. Ou seja, tornou-se traficante para deixar de ser escravo.

O crescimento dos processos de alforria, aliás, foi também marca desse fenômeno - cerca de 1% dos escravos brasileiros obtinha a própria liberdade anualmente, o que resultou em uma significativa população negra livre no País, maior do que em qualquer outro território escravista da América.

Em meio às suas inúmeras pesquisas, Laurentino identificou o que pode ter sido a primeira descoberta de ouro, ainda no final do século 17. Segundo ele, um desconhecido descendente de escravos encontrou o que se identificou como "ouro finíssimo" em Minas Gerais, vendendo a descoberta por um preço abaixo da sua importância. "O único registro deste homem, que era negro ou mestiço, está no livro Cultura e Opulência do Brasil Pelas Suas Drogas e Minas, do padre jesuíta André João Antonil, do começo do século 18", comenta o jornalista, reforçando a tese de como a memória negra e africana no País ocupa cada vez mais uma posição secundária.

Isso permite, aliás, que Laurentino mostre como ficaram ultrapassadas duas visões a respeito do comportamento do escravo no Brasil - a do cativo passivo e apático, divulgada pelo sociólogo Gilberto Freyre, e a do negro em permanente estado de rebelião, tese defendida por teóricos marxistas já no século 20.

"Novos estudos têm levado a um entendimento mais complexo e diversificado do sistema escravista, marcado por nuances até pouco tempo atrás ignoradas ou subestimadas, nas quais os cativos se envolviam em processos contínuos e sutis de negociação e barganha, sempre testando os limites do sistema escravista em busca de ampliar seus espaços e oportunidades", escreve ele. "Os escravos lutavam por coisas concretas como o direito de constituir e manter famílias, cultivar suas próprias hortas e pomares e vender seus produtos nas feiras livres, dançar ao som do batuque nas horas de folga e praticar seus cultos religiosos, muitos deles de matriz africana."

Novamente, surge, como exemplo de uma figura fascinante, Francisca da Silva de Oliveira, conhecida como Chica da Silva, escrava que, depois de alforriada, atingiu posição de destaque na sociedade mineira, especialmente por manter uma união consensual com um rico contratador de diamantes. Apesar da imagem de mulher voluptuosa e dominadora divulgada pelo cinema e TV, ela, na verdade, foi comprada por diversos senhores desde a tenra idade para servir de objeto sexual. "Ela teve 14 filhos, o primeiro ainda na adolescência, o que a fez perder rapidamente os encantos da juventude, pois não há sensualidade que resista", comenta Laurentino. Segundo ele, mesmo nascida cativa, Chica, depois de conseguir sua alforria, foi proprietária de mais de cem escravos - e nunca se empenhou em libertá-los.

Outro personagem de destaque do segundo volume de Escravidão é Elias Antônio Lopes, conhecido como Elias, o Turco. Um dos maiores traficantes de africanos escravizados da época, ele cedeu sua majestosa casa para a moradia de D. João VI, quando a comitiva portuguesa se mudou para o Brasil em 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte. "Ele doou a casa - que depois abrigou o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, destruído por um incêndio em setembro de 2018 - em troca de benfeitorias, como títulos de honrarias", comenta Laurentino. "Isso sinaliza o foco do terceiro volume da série, que é a oficialização do toma lá dá cá, e Elias será a ponte para o novo livro."

Iniciada em 2019, a trilogia surge em um momento marcado por manifestações antirracistas, como a deflagrada pela morte de George Floyd, no ano passado. Mesmo assim, no País, há muito ainda o que se fazer. "A escravidão é uma chaga do Brasil do século 21", comenta. "Criamos mitos de democracia racial, quando ainda persiste a ideologia do negro inferior que justificou a escravidão, as redes sociais são inundadas por linguagem preconceituosa. No Brasil de hoje, o racismo é explícito mas também silencioso."

Apresentação na Amazon: 

Do autor dos best-sellers 18081822 e 1889

O tão esperado segundo volume da trilogia Escravidão, de Laurentino Gomes

Entre 1700 e 1800, cerca de dois milhões de homens e mulheres foram arrancados de suas raízes africanas, embarcados à força nos porões dos navios negreiros e transportados para o Brasil. Muitos seriam vendidos em leilões públicos antes de seguir para as senzalas onde, sob a ameaça do chicote, trabalhariam pelo resto de suas vidas. No final do século XVIII, a América Portuguesa tinha a maior concentração de pessoas de origem africana em todo o continente americano.

No segundo volume de Escravidão - Da corrida do ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de dom João ao Brasil, Laurentino Gomes concentra-se no século XVIII. O período representou o auge do tráfico negreiro no Atlântico, motivado pela descoberta das minas de ouro e diamantes no país e pela disseminação, em outras regiões da América, do cultivo de cana-de-açúcar, arroz, tabaco, algodão e outras lavouras marcadas pelo uso intensivo de mão de obra cativa.

Nenhum outro assunto é tão importante e tão definidor da nossa identidade nacional quanto a escravidão. Conhecê-lo ajuda a explicar o que fomos no passado, o que somos hoje e também o que seremos daqui para a frente. Em um texto impactante que inclui imagens e gráficos, Laurentino Gomes lança o segundo volume de sua obra, resultado de 6 anos de pesquisas, que incluíram viagens por 12 países e 3 continentes.

sábado, 5 de junho de 2021

O FMI e os direitos humanos: a visão engajada da social democracia - Friedrich Ebert Stiftung

 

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Con entusiasmo y satisfacción presentamos hoy la primera Edición Especial de la Revista Derechos en Acción (ReDeA) dedicada a una temática central de la realidad económica, social y jurídica de nuestro país, la región y el mundo: Fondo Monetario Internacional y derechos humanos.

El abordaje de la temática es desde una mirada crítica e interdisciplinaria, y comprometida con la efectivización de los derechos humanos de todas las poblaciones de nuestros pueblos tercermundistas, en el contexto especial de una pandemia y recesión sin precedentes.

La propuesta de este formato de número dedicado a la temática surgió de una conversación con Juan Pablo Bohoslavsky, quien sumó en la tarea al economista Francisco Cantamutto. Ambos, reconocidos investigadores, se hicieron cargo de la tarea de llevar el barco a buen puerto, desarrollando con eficiencia la ardua labor de selección y revisión de los trabajos, realización de entrevistas, recopilación de documentos, hilvanando con paciencia, buen criterio y minuciosidad cada parte del ejemplar que hoy sale a la luz como una unidad coherente y articulada. Durante más de seis meses compartimos nuestra casa con ellos, de quienes aprendimos mucho, trabajando colectiva y solidariamente con un objetivo en común. Este número, cuyo impacto en los ámbitos político, social, económico y jurídico damos por hecho, será una marca imborrable en la historia de nuestra revista. Tenemos sólo palabras de gratitud para nuestros editores invitados, así como para la Asociación Civil por la Igualdad y la Justicia (ACIJ) y la Friedrich Ebert Stiftung (FES) por sus apoyos institucionales a nuestro proyecto.

A las lectoras y lectores que se acercan por primera vez a ReDeA les queremos contar la razón por la que encontrarán en nuestra publicación arte y poesía, junto con derecho y ciencias sociales. Cuando pensamos en generar un apartado de arte en la revista, lo hicimos a partir de la idea del poder de la imagen en la construcción de subjetividades, en las reflexiones críticas que repotencian criterios y posturas ante las situaciones más sensibles y diversas de la vida. La poesía también tiene mucho para decir sobre el mundo donde el derecho actúa, lo interpela constantemente. Entendemos que en la praxis artística y poética, que se crea desde la tensión entre el pensar y el hacer, se va definiendo el concepto de realidad. Este concepto, de realidad, se diseña por los elementos desde donde oscilan las percepciones del sujeto. El arte, además, plantea una mirada o una forma de entender el mundo, los artefactos artísticos responden, a su vez, como producciones de una cultura. Entendemos que la articulación interdisciplinaria entre el arte y el derecho traza una construcción de conocimiento colectivo, permitiendo enriquecer y repensar los imaginarios y las significaciones. Por esas mismas razones, también, para el diseño de la tapa convocamos a la talentosa “tapista” Ana Yael, una artista argentina radicada en Barcelona.

Invitamos a adentrarse en este número especial de ReDeA y esperamos contar con ustedes en las próximas ediciones.

Publicado: 2021-05-21

terça-feira, 16 de junho de 2020

Linhas do Tempo: políticas sociais pós 1985 até 2018 - Fundação FHC

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Nós, da Fundação FHC, convidamos você a conhecer nosso novo projeto: as Linhas do Tempo sobre diferentes direitos construídos na história recente. Elas cobrem o período de 1985 a 2018, apresentando os principais eventos, leis e mobilizações que ocorreram em torno da questão racial, dos direitos indígenas e das mulheres, da reforma agrária e da política ambiental.
 
 
Nossa intenção é mostrar a interação política entre governo e sociedade, com seus diferentes atores e interesses, que estão por trás de mudanças na legislação e nas mentalidades em relação a esses temas. Entender o processo de construção da cidadania nos ajuda a defender conquistas importantes no presente e ampliá-las no futuro.
 
 
As Linhas do Tempo podem ser acessadas gratuitamente neste link. Esperamos que possam ser úteis como fonte de pesquisa dentro e fora da sala de aula. O projeto está em constante transformação. Novos temas serão apresentados em breve. Estamos abertos a receber críticas e sugestões, corrigir eventuais erros e suprir lacunas. Não hesite em escrever para o e-mail linhasdotempo@fundacaofhc.org.br.
 
 
Se você gostou das Linhas do Tempo, por favor divulgue-as. O conhecimento histórico e o debate qualificado de ideias são fundamentais para a democracia.
 

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