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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Críticas de senadores à atitude subserviente do chanceler bolsolavista

 Após visita de Pompeo, senadores querem adiar sabatina de embaixadores

Grupo de parlamentares diz que, diante do impasse diplomático criado pela passagem de Pompeo a Roraima, o momento não é adequado para a votação desta segunda-feira (21/09)
Marina Barbosa
Correio Braziliense, 20/09/2020 20:30

A passagem do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, por Roraima não só renovou as críticas à política externa do governo de Jair Bolsonaro, como pode atrapalhar a retomada das atividades presenciais do Senado, prevista para esta segunda-feira (21/09). É que o primeiro compromisso presencial dos senadores é destravar a indicação de 34 embaixadores brasileiros. Porém, um grupo de parlamentares avalia que o momento não é de fazer votações desse tipo, mas de rever a postura do Itamaraty. Por isso, ameaça não comparecer às sabatinas.

O Correio apurou que mais da metade dos 19 titulares da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado pediu o adiamento da votação. Eles reclamam que o governo Bolsonaro adota uma política de subserviência aos Estados Unidos que ameaça a soberania e a defesa brasileira. E dizem que a "submissão" ficou clara nesta semana, quando Mike Pompeo usou um palanque montado em solo brasileiro para fazer duras críticas ao governo da Venezuela, com quem, lembram os parlamentares, o Brasil compartilha mais de dois mil quilômetros de fronteira.

"A sociedade, a diplomacia e o Parlamento estão abismados com a acelerada degradação da nossa política externa, que coloca em risco a soberania e a defesa. Não é hora do Senado aprovar embaixadores em massa. Sejamos responsáveis. É urgente fazer um balanço do Itamaraty", reclamou o senador Telmário Mota (Pros-RR), um dos que pediu a suspensão da votação desta segunda-feira. "Nossa política externa não vai bem.[...] Devemos deixar votação de embaixador para depois e reposicionar o Itamaraty", reforçou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), nas redes sociais.

Para Calheiros, até ex-chanceleres brasileiros clamaram para que “o Senado exerça seu papel e vele pelo artigo 4º da Constituição”, segundo o qual as relações internacionais brasileiras devem ser regidas por princípios como a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz. O senador se referia a uma nota conjunta divulgada neste domingo (20/09) pelos ex-chanceleres brasileiros Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek e José Serra.

Na nota, os ex-chanceleres lembram que foram os "responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar" e salientam que "temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa". "Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", acrescentam.

Os ex-ministros das Relações Exteriores ainda congratularam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que repudiou a visita de Pompeo e foi criticado pelo atual chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em nota divulgada nesse sábado (19/09) pelo Itamaraty, por conta disso. E pediram que, dando sequência a essa posição de Maia, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal "exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de velar para que a política internacional do Brasil obedeça rigorosamente no espírito e na letra aos princípios estatuídos no Artigo 4º da Constituição Federal".

Presidente da CRE do Senado, Nelsinho Trad (MSD-MS) confirmou que muitos senadores ameaçaram não comparecer à votação desta segunda-feira. Porém, está tentando convencê-los a mudar de ideia, apesar de também classificar o episódio de Pompeo como “lamentável”.

"A comissão vai avaliar a competência de diversos servidores de carreira do Itamaraty de servir o país, na sua melhor das intenções. Esses diplomatas não têm culpa pelo que aconteceu e não devem ser penalizados", justificou Trad. Ele ainda lembrou que muitas das 34 indicações aguardam a avaliação do Senado há meses. E ressaltou que, devido à pandemia de covid-19, o Senado pode não ter outra oportunidade de destravar essas indicações tão cedo.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos que criticou a "invasão do nosso território por um representante norte-americano", entendeu o recado. "Alguns senadores não estão dispostos a votar, mas não vou ser radical. Porém, não podemos aceitar submissão, não podemos ficar nos ajoelhando aos pés do governo dos Estados Unidos, como faz de forma aberta o ministro Ernesto Araújo, querendo ajudar a eleição de Trump", avisou Alencar.

Trad admitiu, contudo, que será preciso aguardar o início da sessão, previsto para a manhã desta segunda-feira, para ver se os demais senadores vão seguir o plano e votar as indicações ou vão suspender a deliberação em protesto à postura do Itamaraty.

Bolsonaro
Apesar desse impasse político e diplomático, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de Mike Pompeo e do presidente americano, Donald Trump, neste domingo (20/09). Ele disse que a visita do secretário de Estado norte-americano a Roraima "representa o quanto nossos países estão alinhados na busca do bem comum" e parabenizou Trump "pela determinação de seguir trabalhando, junto com o Brasil e outros países, para restaurar a democracia na Venezuela". Nas redes sociais, o chefe do Executivo também elogiou as ações coordenadas pelo governo brasileiro para acolhida dos venezuelanos “que fugiram do regime comunista”.

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/09/4876689-apos-visita-de-pompeo-senadores-querem-adiar-sabatina-de-embaixadores.html

Contra Ernesto Araújo, senadores querem cancelar sabatina com embaixadores

Por João Frey 
Congresso em Foco, 20 set, 2020 - 18:37 

Um grupo de senadores começou a se movimentar neste fim de semana para derrubar as reuniões da Comissão de Relações Exteriores do Senado destinadas a sabatinar 34 diplomatas indicados a postos de embaixador. O estopim do movimento foi a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). Os senadores avaliam que o movimento foi um desrespeito à soberania brasileira endossado pelo chanceler Ernesto Araújo.

A tentativa de derrubar as sessões está sendo capitaneada pelos senadores Telmário Mota (Pros/RR), Renan Calheiros (MDB/AL), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Kátia Abreu (PP/TO), além dos senadores do PT.

Renan Calheiros
@renancalheiros
Nossa política externa não vai bem. A soberania e defesa nacional estão em risco. Os chanceleres FHC,Rezek,Lafer,Amorim,Serra e Aloísio clamam para que o Senado exerça seu papel e vele pelo art.4 da CF. Devemos deixar votação de embaixador para depois e reposicionar o Itamaraty.
1:36 PM · 20 de set de 2020

Telmário Mota
@TelmarioMotaRR
O @ernestofaraujo destrói a tradição do Itamaraty. Pisa no art. 4º da CF. Cede o território para um agente dos EUA ameaçar um país amigo. Ataca o presidente @rodrigomaia. Ex-chanceleres saem na defesa da CF. Em tamanha crise, o Senado deve suspender a aprovação de embaixadores!
1:46 PM · 20 de set de 2020

Randolfe Rodrigues 🇧🇷
@randolfeap
O Comportamento de nosso Ministro de Relaçoes Exteriores fere o artigo 4°. de nossa Constituição e a tradição do Itamaraty, nosso país não pode se tornar um pária global.    A prioridade do Senado não pode ser “votar embaixador”, mas enquadrar a nossa política externa.
5:12 PM · 20 de set de 2020

Kátia Abreu
@KatiaAbreu
“ TODOS os chanceleres da nova república repudiaram o ocorrido em Roraima : FHC gov Itamar, Rezek gov Collor,Lafer do gov FHC, Amorim do gov. Lula e Serra e Aluísio do gov. Temer. Descumprimento do artigo 4° da CF.”
1:54 PM · 20 de set de 2020

Um nota publicada neste domingo por seis ex-chanceleres cobrou esforços do Congresso no sentido de preservar o artigo quarto da Constituição, que prevê que “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não intervenção;

V – igualdade entre os estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.”

https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/contra-ernesto-araujo-senadores-querem-cancelar-sabatina-com-embaixadores/


Ex-titulares do Itamaraty divulgam nota de apoio a Maia
Deutsche Welle, 21/09/2020

Antigos ministros das Relações Exteriores também repudiaram visita de Mike Pompeo a Roraima. Na sexta-feira, presidente da Câmara criticou presença do americano semanas antes de eleição nos EUA.
Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil publicaram neste domingo (20/09) uma nota de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na última sexta-feira criticou a visita do chefe da diplomacia dos EUA, Mike Pompeo, ao estado de Roraima.

Na ocasião, o secretário de Estado americano visitou um centro de acolhida de refugiados em Boa Vista e fez um discurso linha-dura contra o regime chavista, chamando Nicolás Maduro de "traficante de drogas". Ele ainda se encontrou com Ernesto Araújo, o ultraconservador ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro.

A nota de apoia a Maia é assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que chefiou o Itamaraty no governo Itamar Franco) e pelos ex-ministros Francisco Rezek (governo Collor), Celso Lafer (governos Collor e FHC), Celso Amorim (governos Itamar e Lula), José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (governo Temer).

No texto, eles compartilham a opinião de Maia, que havia criticado especialmente o timing da visita – menos de seis semanas antes da eleição presidencial dos EUA. O deputado ainda afirmou que permitir a presença de Pompeo junto à fronteira com a Venezuela – com quem os EUA mantêm uma relação hostil – estava em desacordo "com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez" das "políticas externa e de defesa" do Brasil.

A nota do ex-ministros elogia Maia pelo tom crítico, e afirma que o deputado agiu como "intérprete dos sentimentos do povo brasileiro".

"Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pela nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela", diz o texto.

"Conforme salientado na nota do presidente da Câmara, temos a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", completa o texto.

No sábado, o atual titular do Itamaraty, Ernesto Araújo, que serviu como anfitrião de Pompeo, reagiu à nota de Maia e disse que a opinião do presidente da Câmara "baseia-se em informações insuficientes e em interpretações equivocadas".

"Buscar a paz não significa acovardar-se diante de tiranos e criminosos. A independência nacional não significa rejeitar parcerias que nos ajudem a defender nossos interesses mais urgentes e nossos valores mais caros. Promover a integração latino-americana não significa facilitar a integração dos cartéis da droga", escreveu Araújo num texto disponibilizado no site do Itamaraty.

Sem citar nomes, ele ainda criticou a atuação dos seus antecessores à frente do ministério nos últimos 20 anos, afirmando que eles alternaram um "silêncio cúmplice" ou "colaboração descarada” em relação ao regime chavista. "A triste história da diplomacia brasileira para a Venezuela entre 1999 e 2018 constitui exemplo de cegueira e subserviência ideológica, altamente prejudicial aos interesses materiais e morais do povo brasileiro e a toda a América Latina."

A visita de Pompeo a Roraima na sexta-feira foi a terceira etapa de um giro pela América do Sul. Na quinta-feira, ele já havia visitado Georgetown, a capital da Guiana, e Paramaribo, no Suriname, e se reunido com os presidentes desses países. Nas duas etapas anteriores, ele também fez pesadas críticas a Maduro. Parte da imprensa americana interpretou o giro como um gesto para conquistar votos entre o eleitorado de origem latina do estado americano da Flórida, considerado decisivo nas eleições presidenciais dos EUA, previstas para o início de novembro.

https://www.dw.com/pt-br/ex-titulares-do-itamaraty-divulgam-nota-de-apoio-a-maia/a-54996409


Itamaraty rebate críticas de Maia à visita do secretário de Estado dos EUA

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”
Por Mariana Ribeiro, Valor — Brasília
19/09/2020 12h25  Atualizado há 23 horas

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticou as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em relação à visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ontem, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

Em nota divulgada neste sábado, Araújo diz que as falas de Maia se baseiam “em informações insuficientes e em interpretações equivocadas”.

Ontem, o presidente da Câmara divulgou nota em que diz que a visita, a 46 dias da eleição presidencial americana, "não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa".

O ministro, por sua vez, diz que o povo brasileiro preza pela sua própria segurança “e a persistência na Venezuela de um regime aliado ao narcotráfico, terrorismo e crime organizado ameaça permanentemente essa segurança”. Ele segue dizendo que não há “autonomia e altivez”, citando a declaração de Maia, em ignorar o sofrimento do povo venezuelano ou em negligenciar a segurança do brasileiro. 

Autonomia e altivez há, sim, em romper uma espiral de inércia irresponsável e silêncio cúmplice, ou de colaboração descarada, a qual, praticada durante 20 anos frente aos crescentes desmandos do regime Chávez-Maduro, contribuiu em muito para esta que é talvez a maior tragédia humanitária já vivida em nossa região.”

Araújo destaca ainda que os Estados Unidos já doaram US$ 50 milhões para a Operação Acolhida e que, ontem, Pompeo anunciou a doação de mais US$ 30 milhões. Segundo ele, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.

Na sequência, cita a Constituição para dizer que a “prevalência dos direitos humanos” está entre os princípios que devem orientar as relações internacionais. “Nossa atuação descumpriria a Constituição se fechássemos os olhos à tragédia venezuelana."

Autonomia e altivez há, sim, em romper uma espiral de inércia irresponsável e silêncio cúmplice, ou de colaboração descarada, a qual, praticada durante 20 anos frente aos crescentes desmandos do regime Chávez-Maduro, contribuiu em muito para esta que é talvez a maior tragédia humanitária já vivida em nossa região.”

Araújo destaca ainda que os Estados Unidos já doaram US$ 50 milhões para a Operação Acolhida e que, ontem, Pompeo anunciou a doação de mais US$ 30 milhões. Segundo ele, Brasil e Estados Unidos estão “na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.

Na sequência, cita a Constituição para dizer que a “prevalência dos direitos humanos” está entre os princípios que devem orientar as relações internacionais. “Nossa atuação descumpriria a Constituição se fechássemos os olhos à tragédia venezuelana."

https://www.google.com.br/amp/s/valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2020/09/19/itamaraty-rebate-crticas-de-maia-visita-do-secretrio-de-estado-dos-eua.ghtml

domingo, 20 de setembro de 2020

Os descaminhos da nossa diplomacia servil a Trump - Janaina Figueiredo (La Nación)

La gira de Pompeo fortalece el alineamiento automático de EE.UU. y Brasil


La Nación, 20/09/2020
El secretario de Estado norteamericano, Mike Pompeo
El secretario de Estado norteamericano, Mike Pompeo  Fuente: AFP
19 de septiembre de 2020  • 19:52

RÍO DE JANEIRO.- En su libro Miedo: Trump en la Casa Blanca , el periodista norteamericano Bob Woodward menciona la estrecha relación entre el presidente y su par brasileño, Jair Bolsonaro , a quien alguna vez llamó "el Trump de los trópicos" . En uno de sus relatos, Woodward asegura que en marzo pasado, cuando la pandemia de coronavirus ya era una realidad en el continente y Washington sabía de su gravedad, el republicano hizo una excepción en su agenda externa y aceptó recibir a Bolsonaro en su residencia Mar-a-Lago, en Florida . Días después, tres integrantes de la comitiva brasileña confirmaron tener Covid-19 y el consejero de Seguridad Nacional, Robert O'Brien, relató a Woodward que "temió transformarse en el responsable de exponer Trump al virus".

Lo narrado por el periodista retrata el grado de cercanía entre los dos presidentes, que para importantes dirigentes brasileños ya es consideradainconstitucional Trump es el mayor ídolo de Bolsonaro y usa al gobierno brasileño como pieza clave en su estrategia regional. En este contexto debe entenderse la visita del secretario de Estado norteamericano, Mike Pompeo, al estado brasileño de Roraima ayer. Una visita que causó polémica en Brasil y llevó el presidente de la Cámara de Diputados, Rodrigo Maia, a calificarla de"ofensa a las tradiciones de autonomía" de la política exterior nacional.

La escala en Roraima tuvo el objetivo de discutir la crisis venezolana y enviarle un fuerte mensaje a Nicolás Maduro . En un estado brasileño que tiene una amplia frontera con Venezuela , el secretario de Estado, recibido con honores por el canciller Ernesto Araújo, le pidió a Maduro que renuncie. Para Maia y otros dirigentes, el gobierno de Bolsonaro cometió un acto inconstitucional al violar los principios de independencia nacional.

Para Trump, esa escala en territorio brasileño era importante por varios motivos. Seguir estrechando el vínculo con un aliado estratégico; enviarle un mensaje a los electores latinos de Florida y a su archienemigo venezolano. La sociedad con Bolsonaro le ha dado buenos resultados al magnate. El fin de semana pasado, el apoyo indispensable de Brasil le permitió a Estados Unidos ocupar, por primera vez en sus 60 años de historia, la presidencia del Banco Interamericano de Desarrollo (BID). Con un alto nivel de abstención, fue electo el norteamericano de origen cubano Mauricio Claver-Carone.

Si Brasil hubiera presentado un candidato a la altura de las circunstancias, hubiera tenido chances de quedarse con el cargo. Muy por el contrario, propuso al empresario y banquero Rodrigo Xavier, cercano al ministro de Economía, Paulo Guedes, que, según fuentes del BID, ni siquiera habla bien español. Con el lanzamiento de la candidatura de Claver-Carone, el gobierno de Bolsonaro retiró inmediatamente a Xavier y se puso en campaña para respaldar al hombre de Trump.

La alianza entre Brasil y Estados Unidos también hizo jugadas fuertes en la Organización de los Estados Americanos ( OEA ), donde apoyaron a principios de año la reelección del uruguayo Luis Almagro como secretario general. Meses más tarde, Bolsonaro logró que Almagro diera un fuerte impulso a varias denuncias administrativas contra Paulo Abrão, ahora exsecretario general de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). Abrão fue funcionario de los gobiernos del Partido de los Trabajadores (PT) y, además de eso, promovía investigaciones sobre supuestas violaciones de los derechos humanos en países como Brasil.

Para completar el cuadro, Bolsonaro acaba de enviar a su exasesor especial Arthur Weintraub a Washington para ocupar una secretaría del gabinete de Almagro. El hermano del exasesor -el exministro de Educación Abraham Weintraub, envuelto en conflictos diplomáticos con China y famoso por haber dicho que todos los jueces del Supremo Tribunal Federal (STF) deberían estar presos- fue enviado al Banco Mundial.

Queda claro que el vínculo Trump-Bolsonaro es útil a ambos. Aunque en el caso del brasileño lo sea más en temas personales y no de interés nacional. El alineamiento automático con Estados Unidos no le generó beneficios económicos o comerciales a Brasil. Todo lo contrario: el gobierno acaba de adoptar medidas que favorecerán las exportaciones de etanol y arroz norteamericano y, en este último caso, que perjudican a sus socios del Mercosur. Las barreras proteccionistas al acero aplicadas por Estados Unidos demuestran que, a la hora de priorizar, salen ganando los intereses nacionales.

Bolsonaro le sirve mucho más a Trump que viceversa. La Casa Blanca busca ampliar su influencia en la región, principalmente para contraponerse a China . Eso explica, en gran medida, el interés por la presidencia del BID, ámbito donde se toman decisiones sobre reglas de inversión.

"América Latina está muy dividida, y el símbolo de esa fragmentación es la mala relación entre Brasil y la Argentina . En ese contexto, Estados Unidos aprovecha las divisiones para imponerse", explicó a LA NACION Mauricio Santoro, profesor de Relaciones Internacionales de la Universidad Estadual de Río de Janeiro (UERJ).

El presidente brasileño tiene dedicación exclusiva a su ídolo y, como escribió recientemente un internauta en Twitter, se transformó en una especie de "Trump con cinco días de delay . Estuvieron unidos en la defensa de la cloroquina como medicamento supuestamente eficaz contra el Covid-19; minimizaron la pandemia; criticaron a la Organización Mundial de la Salud(OMS); cuestionan los organismos multilaterales, como la Organización Mundial de Comercio (OMC), y en la región sostienen el discurso más duro contra Venezuela, acompañados por la Colombia de Iván Duque , por donde pasó Pompeo.

El canciller brasileño dice públicamente que su gobierno no tendría problemas en relacionarse con una eventual administración demócrata. Pero internamente se sabe que Bolsonaro apuesta a la reelección de Trump. "¿Podrías imaginar a un secretario de Estado demócrata llegando a Roraima? Yo lo veo más visitando la Amazonia, o el Pantanal, y demostrando preocupación por los incendios", dijo Santoro.

El embajador Paulo Roberto de Almeida, tal vez el mayor crítico de Araújo en actividad, dijo que Roraima fue "un set de la campaña de propaganda de Trump". Para el embajador, una eventual derrota de Trump dejaría al presidente brasileño totalmente aislado en la región y el mundo.



Sobre ser diplomata atualmente - Paulo Roberto de Almeida

 Sobre ser diplomata atualmente 

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivopalestra online para secundaristasfinalidadeRotary Club Curvelo]

 

 

Sumário:

Introdução: Atribuições relacionadas ao seu ofício

1. O mercado de trabalho para a profissão atualmente.

2. Possíveis áreas de pesquisa relacionadas a formação

3. A relação entre vida pessoal e profissional

4. Melhores faculdades

5. Motivo pelo qual escolheu esta profissão

6. Média salarial

Conclusões: ser diplomata é uma grande profissão

 

 

Introdução: Atribuições relacionadas ao seu ofício

Trata-se de uma burocracia de alto nível de qualificação técnica com ampla abertura para as humanidades e o conhecimento especializado. É a mais intelectualizada carreira na burocracia federal, combinando aspectos da carreira acadêmica, da pesquisa aplicada e da elaboração de decisões em ambiente altamente competitivo, tanto interna, quanto externamente. Uma elite, como se costuma dizer. As funções são aquelas clássicas: informação, representação, negociação, para o que se exige não apenas conhecimento especializado, mas também experiência prática, que se adquire ao longo da carreira, participando de conferências internacionais, defendendo os interesses do Brasil no plano externo, no plano bilateral, em foros regionais e em organizações multilaterais.

 

1. O mercado de trabalho para a profissão atualmente.

É preciso distinguir entre o mercado de trabalho da diplomacia estrito senso – que é reservado exclusivamente aos que ingressam na carreira por concurso público, em número necessariamente limitado a cada ano – e o mercado mais amplo do internacionalista, ou seja o egresso dos cursos de relações internacionais, ou os que formados em quaisquer outras áreas, resolvem trabalhar em ocupações que requeiram algum conhecimento especializado nesse enorme terreno, que vai de empresas vinculadas ao comércio internacional, finanças e serviços transnacionais, e quaisquer outras atividades que se desenvolvam no plano externo. 

O “mercado” da diplomacia, se o termo se aplica, é cativo dos aprovados no concurso da carreira, mas outros profissionais podem encontrar empregos no setor privado, nos bancos, nas empresas de publicidade, em ONGs ou até em organizações internacionais, que também são muito solicitadas e requerem um bom currículo e concursos. Em função dessas características, eu recomendaria uma formação bem mais adaptada ao mercado privado do que ao concurso para a diplomacia, uma vez que a seleção é impiedosa, e as pessoas precisam trabalhar antes de conseguir passar no concurso.

 

2. Possíveis áreas de pesquisa relacionadas à formação

Ciências Sociais, ou Humanidades, no sentido lato, embora muitos dos candidatos à carreira sejam egressos dos cursos da própria área, ou seja, Relações Internacionais. Mas Direito, Economia e Administração podem ser válidos, desde que completados por uma boa formação em história e política internacional. No meu caso, acredito que uma formação ampla nas ciências sociais, com leituras em praticamente todas as áreas das Humanidades, foi fundamental para o ingresso e sucesso na carreira escolhida. Desde muito cedo inclinei-me para os estudos sociais, com forte ênfase na história, na política e na economia, complementados por uma dedicação similar a geografia, antropologia, línguas e cultura refinada, de uma maneira geral. Sou basicamente um autodidata e creio que isso facilitou-me enormemente o ingresso na carreira, pois quase não necessitei de muito estudo para os exames de ingresso. Aliás, entre a decisão de fazer o concurso (direto, no meu caso) e o ingresso efetivo, decorreram pouquíssimos meses (três). Minhas maiores dificuldades nos exames de ingresso estavam em Direito e inglês, já que eu havia estudado amplamente todas as demais matérias, mas não Direito, e todos os meus estudos foram feitos em francês, que eu dominava amplamente. Mas, o meu inglês era muito elementar, servindo tão somente para leituras. Acho que passei raspando nessas duas matérias, nas outras fui bem.

 

3. A relação entre vida pessoal e profissional

Nunca fui um carreirista, no sentido tradicional do termo, e não me preocupava em ser embaixador ou ocupar qualquer posto de distinção. O que me seduzia era a profissão em si, a mobilidade geográfica, o conhecimento de novos países, a possibilidade de estar sempre aprendendo, estudando, viajando. Sou basicamente um estudioso, um observador da realidade, um “compilador” de informações e análises e um escritor improvisado. Todo o resto me é secundário. Devo dizer que sou basicamente um acadêmico, sendo a diplomacia a profissão mais próxima de meus interesses de estudo. Nunca deixei de dar aulas, de fazer pesquisas, de publicar artigos e livros nas áreas de meus interesses de estudo. Mas, cabe enfatizar que muito na carreira, na vida simplesmente, tem a ver com a situação familiar, o companheirismo, e a sensação de compartilhamento. Eu nunca teria feito muito do que fiz se não fosse pela extraordinária sorte de ter encontrado uma pessoa maravilhosa, ainda mais estudiosa, leitora, nômade, aventureira e dedicada à família, que foi Carmen Lícia Palazzo, que conheci assim que ingressei na carreira, ela economista de formação, depois historiadora, e que me acompanha desde o início e ao longo dos últimos 43 anos. 

Ao me interessar por tantas atividades simultaneamente, reconheço que isso possa representar algum stress no plano familiar, e nisso sou particularmente reconhecido à Carmen Lícia, que me permitiu fazer tantas coisas ao mesmo tempo. Incorro em algum sacrifício para consegui fazer tudo aquilo que tenho vontade, pela simples razão que eu tenho vontade de ler tudo, o tempo todo, em qualquer circunstância, assim como tenho vontade de viajar, de participar de atividades acadêmicas e intelectuais, tendo ao mesmo tempo de desempenhar as funções atribuídas pela burocracia no meio de tudo isso. Ora, é praticamente impossível conciliar tantas vontades, e ainda ser um marido perfeito, um pai de família perfeito e outras coisas da vida social e relacional. Sem a compreensão de Carmen Lícia, e de meus filhos, eu não teria conseguido fazer sequer a metade do que fiz ao longo dos anos.

Em síntese, outros aspectos, não especificamente burocráticos ou familiares, foram de certa forma sacrificados no empenho pessoal em ler, estudar e escrever. Reconheço essas imperfeições, mas não se pode ter tudo na vida: escolhas são inevitáveis, e as minhas estão do lado da leitura, do saber e da escrita. São atividades nas quais eu me realizo plenamente. Em outros termos, ninguém consegue integrar todos os seus interesses perfeitamente, e algum aspecto (ou vários) acaba sempre sendo sacrificado; no meu caso, são horas de sono, de lazer, de simples far niente, e também certa negligência familiar, reconheço. Não pratico esportes, a não ser caminhadas moderadas, já em idade madura. Pratico leituras múltiplas, com alguma intensidade, eu diria intensíssima, e sobretudo o gosto da escrita. No mais, sou um pouco eremita...

 

4. Melhores faculdades

Atualmente existem bons cursos de relações internacionais em praticamente todas as universidades públicas do país, mas também existem excelentes cursos em instituições privadas, geralmente muito caras, tipo Católicas, FGV, Insper, Ibmec, etc. Minha própria instituição, o Uniceub, oferece curso de graduação nessa área, mas eu estou vinculado aos programas de mestrado e doutorado em Direito. Como já disse, não acredito que o candidato ou o jovem vocacionado para a diplomacia deva necessariamente fazer um curso de relações internacionais, pois acho que ele deva moldar uma carreira normal de mercado, e se tornar praticamente um autodidata no estudo preparatório para os exames de ingresso na carreira.

 

5. Motivo pelo qual escolheu esta profissão

Não tenho certeza de ter escolhido a profissão de diplomata; talvez eu possa dizer que, de certa forma, foi a profissão que me escolheu, uma vez que, desde muito cedo, comecei a viajar, primeiro pelo Brasil, depois pela América do Sul e, finalmente, ao completar 21 anos, em 1970, decidi estudar na Europa, por meus próprios meios e obtendo meus próprios recursos. Mas, isso não tinha sido planejado até aquela época: eu pretendia terminar o meu curso de Ciências Sociais, que eu havia iniciado na FFLCH da USP em 1969, mas que tinha sido dramaticamente atingido pelo AI-5, da ditadura militar: praticamente todos os meus professores mais importantes do curso – Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni e outros – foram compulsoriamente aposentados; eu então decidi abandonar o curso no Brasil e tentar retomá-lo na Europa. Foi uma escolha que me preparou para uma vida nômade e aventureira. Nunca me arrependi de me ter lançado ao mundo em fase precoce, ainda no segundo ano da graduação. Depois de algum esforço para encontrar a situação mais conveniente, combinando trabalho e estudo, realizei meu intento, ao reiniciar o curso de Ciências Sociais na Universidade de Bruxelas; ele foi completado por um mestrado em economia e a inscrição num doutoramento, em 1976. Quando regressei ao Brasil, depois de quase sete anos na Europa, eu já estava preparado, digamos assim, para tornar-me diplomata. Foi uma decisão repentina, pois não tinha pensado antes: se ouso dizer, “tropecei” com a carreira. Até aquele, eu só queria derrubar o governo militar. 

 

6. Média salarial

Atualmente, ela parece situar-se num patamar razoável, em torno de 14 mil líquidos. Mas já foi muito pior; lembro que quando ingressei na carreira, meu salário de terceiro secretário, irrisório, não me permitia ter crediário em loja de departamento para adquirir os primeiros móveis para mobiliar o apartamento funcional que o Itamaraty colocava à disposição dos diplomatas de carreira.

 

Conclusões: ser diplomata é uma grande profissão

Em todas a etapas de minha carreira, eu fui muito feliz com as experiências, as boas e as más, ao longo de minha carreira, pois em todos esses anos, e em cada posto, eu fiz aquilo que mais gosto: viajar, muito e intensamente, ler, também intensamente, escrever, observar, aprender, em toda e qualquer circunstância, mesmo em situações difíceis de abastecimento, conforto, restrições monetárias ou outras. Toda a minha carreira me trouxe algo de bom, mesmo em situações temporárias de sacrifício. Nunca deixei de fazer aquilo que mais gosto: viajar, conhecer novos países, povos, situações, visitar museus, bibliotecas, cidades. 

Cabe reconhecer que alguns postos no exterior apresentam dificuldades materiais, desconfortos psicológicos, desafios razoáveis: por pequenos momentos, chega-se a desejar voltar ao Brasil e retornar à rotina burocrática do cerrado central, onde os atrativos são menores, mas também as surpresas. De toda forma, sempre aproveitei os momentos de dificuldade para refletir e escrever, como sempre, aliás. Talvez eu devesse ter dedicado menos atenção aos livros e mais às pessoas, mas essas são escolhas que fazemos deliberadamente, por opções próprias, pensadas ou não. Quem tem a compulsão pela leitura e pela escrita, não consegue acalmar-se a menos de satisfazer o seu “vicio”, daí o sacrifício de outros aspectos da vida social que muita gente valoriza em primeiro lugar. 

Por outro lado, nunca, na carreira, fui obrigado a assumir obrigações que eu mesmo não desejasse assumir, como por exemplo trabalhar em áreas para as quais eu não me sinto talhado nem tenho a mínima vontade de experimentar: administração, por exemplo, ou cerimonial; mas, eu tinha um preconceito contras as atividades consulares, o que não faz o menor sentido: trabalhei em consulado e me senti extremamente útil para a comunidade brasileira no exterior, que já é muito grande. Mas tive oportunidade de escolher as áreas nas quais eu me sentia mais feliz, que são as relações econômicas internacionais, num sentido bem amplo. Meu terreno natural de interesse são os estudos de qualquer tipo: geográfico, político, econômico, cultura, antropológico, no sentido amplo. Todas as áreas funcionais de caráter geográfico, político ou sobretudo econômico me servem perfeitamente. 

Creio que sou capaz de fazer análises contextuais que envolvam conhecimento histórico, embasamento econômico e situação política, ou seja, tenho instrumentos analíticos e amplos conhecimentos que me permitem situar qualquer problema (ou quase) em um contexto mais amplo, e daí extrair alguns elementos de informação para a instrução de um processo decisório que tenha em conta o interesse nacional. Toda a minha vida eu estudei o Brasil e o mundo, visando tornar o primeiro melhor, num mundo que nem sempre é cooperativo. Registre-se que eu não pretendo tornar o Brasil melhor para si mesmo, ou seja, uma grande potência ou qualquer pretensão desse gênero, que encontro simplesmente ridícula. Eu pretendo tornar o Brasil melhor para os brasileiros, ponto. 

Contento-me apenas com isso. Minha perspectiva, a despeito de ser um funcionário de Estado, não é a do Estado. Não pretendo trabalhar no Estado, para o Estado, com o Estado: minha perspectiva é a dos indivíduos concretos, e meus objetivos são promover os indivíduos, se preciso for contra o Estado. Não tenho nenhum culto ao Estado e nem pretendo torná-lo maior ou mais poderoso, apenas mais eficiente para servir aos indivíduos, não a si mesmo. Desespera-me essas pretensões nacionalistas estatizantes, pois elas se fazem, em geral, em detrimento do bem-estar individual da maior parte dos cidadãos

Meus pontos fortes, portanto, são minha capacidade analítica, meus conhecimentos acumulados e meu devotamento à causa dos indivíduos, não dos Estados, e sempre tento passar esses pontos à frente de qualquer outra consideração. Não hesito em defender meus pontos de vista, mesmo contra meus interesses imediatos, que poderiam recomendar uma acomodação com a situação presente – a lei da inércia é uma das mais disseminadas na humanidade – ou com autoridades de qualquer tipo. Não costumo fazer concessões a autoridades apenas para obter vantagens pessoais, e acho essa atitude basicamente correta (ainda que a um custo por vezes enorme no plano pessoal). Talvez seja teimosia de minha parte, mas considero isso antes uma virtude, do que um defeito. Enfim, tendo concepções fortes sobre determinados temas, me é muito mais fácil preparar e expor posições do interesse do Brasil, com base em conhecimentos previamente acumulados, o que me dispensa de longas pesquisas ou buscas em arquivos.

 

Por fim, recomendo uma consulta a diversos materiais que produzi sobre a carreira, o acesso, dicas de estudos, que figuram em meu site (http://pralmeida.org/294-2/), assim como no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/07/1192-diplomacia-dicas-gerais-para.html).

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3758, 19 de setembro de 2020

Política Externa e Diplomacia Brasileira: elementos básicos - Paulo Roberto de Almeida

 Política Externa e Diplomacia Brasileira: elementos básicos 

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com)

Trechos selecionados a partir do trabalho n. 3673

 

 

Introdução: elementos básicos sobre a diplomacia brasileira.

Considerações gerais sobre a política externa e a diplomacia dos Estados soberanos

Um Estado se organiza institucionalmente em torno de seus três poderes principais, à la Montesquieu, e estes se articulam sobre a base das disposições constitucionais que regulam, de modo lato, o seu funcionamento. Os agentes públicos eleitos ou mandatados nos três poderes exercem suas funções a partir dos mesmos dispositivos constitucionais e a partir dos impulsos e iniciativas tomados pelos governos eleitos em alternância, pelo menos nas democracias representativas. No caso do Brasil, tínhamos, no Império, uma inovação à la Benjamin Constant (o franco-suíço, não o brasileiro), um quarto poder, o Moderador, usado pelo Imperador para se livrar do gabinete de turno, e convidar o líder do partido opositor (só havia dois, o Liberal e o Conservador, ambos escravistas).

O Executivo, principal poder nos governos, exerce suas funções por meio de políticas públicas, sendo que estas se dividem em macroeconômicas – fiscal, monetária, cambial – e em políticas setoriais: industrial, comercial, agrícola, educacional, científica, etc. Algumas destas possuem maior abrangência, perpassando diferentes setores da vida pública, como a Justiça, a Defesa e as Relações Exteriores. Esta última, objeto deste ensaio, toma apoio em outras políticas setoriais: de comércio exterior, da indústria, da agricultura, assim como das demais que possuem uma interface internacional, o que acaba sendo o caso de quase todas elas, pois mesmo as políticas que têm a ver com a segurança interna, com a previdência, ou as populações indígenas, por exemplo, podem receber insumos e lições comparativas extraídas de outras experiências de base nacional. Um foro de coordenação de políticas como a OCDE, ao qual o Brasil pretende ingressar, é uma espécie de gabinete ministerial incorporando todas as vertentes das políticas governamentais, macroeconômicas e setoriais. 

A política externa de um país é o conjunto de diretrizes e prioridades que um país determinado escolhe, de acordo com a sua forma de governo – parlamentarista ou de cunho presidencial, como é o nosso caso –, para se relacionar com outros Estados soberanos da comunidade internacional e no âmbito das organizações regionais ou intergovernamentais de caráter universal ou mundial, cenário no qual exercem preeminência a Organização das Nações Unidas e suas agências especializadas. Nos regimes presidencialistas, como é o caso do Brasil, cabe ao presidente determinar as diretrizes básicas da política externa, com a eventual tutela do poder legislativo no controle de suas ações e iniciativas e na designação de representantes diplomáticos junto a essas organizações internacionais ou demais países com os quais se tenham relações diplomáticas. Raramente a política externa aparece com destaque ou prioridade nos debates eleitorais, uma vez que as questões principais em cada escrutínio eleitoral tocam mais diretamente nas políticas econômicas – emprego, renda, habitação, gastos em saúde e educação, transportes, segurança, etc. –, daí uma grande latitude deixada ao chefe de governo, e de Estado (no caso dos regimes presidencialistas), na definição das linhas básicas dessa política setorial abrangente. 

A diplomacia, por sua vez, nada mais é senão a ferramenta pela qual um Estado constituído exerce a sua política externa, mobilizando agentes enviados ao exterior e o corpo profissional do Serviço Exterior para a implementação das diretrizes do presidente, com a atuação paralela dos demais poderes e dos agentes econômicos e sociais de uma nação que mantém relações normais com os demais Estados da comunidade internacional. Esse corpo profissional pode ser mais ou menos aberto à participação de especialistas recrutados em outras áreas de governo (Defesa, Economia, Agricultura, por exemplo) ou na própria sociedade civil (empresas, academia, organizações não governamentais). No caso do Brasil, existe certo insulamento do ministério das Relações Exteriores dessa “osmose” que outras chancelarias mantêm com esses agentes “externos” ao próprio Serviço Exterior oficial, ou seja, recrutado por concurso e dotado de estabilidade funcional. Essas características podem representar tanto uma garantia de alta qualidade no desempenho das funções e atividades tipicamente diplomáticas – pelo constante treinamento do pessoal habilitado –, quanto certo risco de autismo burocrático ou insulamento da sociedade e das demais agências públicas. 

 

Política externa e diplomacia do Brasil em padrões tradicionais e em tempos normais

Padrões tradicionais significam, no contexto deste ensaio, o trabalho corrente de uma chancelaria funcionando segundo regras estabelecidas de forma mais ou menos consistente segundo disposições constitucionais e outras normas de direito administrativo, sem eventuais alterações que acompanham possíveis mudanças de regime; tempos normais, por sua vez, são os que não conhecem essas quebras de ritmo nas atividades correntes, por mudanças internas ou graves crises externas (guerras, interrupção de comércio, turbulências financeiras, etc.). O Brasil conheceu grandes alterações em seu regime político – da monarquia para a República, por exemplo – sem qualquer alteração nas relações internacionais (mas teve de mudar as prioridades de sua política externa, num sentido mais americanista), assim como atravessou um enorme impacto nessas relações – como a Grande Guerra – sem sequer alterar o padrão de sua política externa ou os hábitos de trabalho de sua diplomacia. Mais adiante, uma grave crise econômica externa, a de 1929, agravou a crise política já em curso, para precipitar a queda da primeira República, e a consequente alteração tanto na política externa, quanto na organização de sua chancelaria e práticas diplomáticas (com a unificação das carreiras diplomática e consular, por exemplo). Padrões tradicionais e tempos normais não excluem, portanto, grandes alterações externas ou internas, e o impacto recíproco dessas mudanças. Vejamos, pois, como tais padrões e políticas se apresentaram ao longo da história do Brasil.

Mesmo nas condições relativamente insatisfatórias, tanto no plano material quanto no educacional, de um país saído de seu status colonial, mantido em formidável isolamento pela política de exclusivo colonial da metrópole portuguesa durante três séculos desde a colonização, o Brasil conseguiu construir um Estado bastante funcional no conjunto das ex-colônias saídas da dominação ibérica nas Américas, tendo inclusive herdado instituições de qualidade razoável a partir da transmigração da corte lusitana três lustros antes de sua independência. A diplomacia herdada a partir de 1822 reflete as boas tradições da diplomacia portuguesa, uma das mais hábeis no jogo de grandes potências da Europa ocidental, o que habilitou o jovem Estado a uma defesa consequente dos interesses nacionais numa época de reafirmação de novos impérios coloniais e de certa arrogância imperialista, como se observou no decorrer do século XIX. O tráfico e o escravismo representaram dois handicaps durante a maior parte desse século, tendo a abolição da escravatura sinalizado o próprio fim do regime monárquico. Eram tempos “normais” no Brasil, mas a escravidão certamente não poderia mais ser considerada algo normal no período contemporâneo: o Brasil era uma anomalia mesmo no contexto exclusivamente latino-americano; quando cessou a escravidão, cessou também o apoio ao regime monárquico, sem que o Partido Republicano (que existia desde 1870 tenha crescido em audiência ou aderentes).

O longo período republicano – mais de 130 anos até aqui – representa a consolidação progressiva de uma diplomacia profissional, com muitas reformas internas (a unificação dos corpos diplomático e consular, a admissão de mulheres, a criação de uma instituição de seleção e treinamento especializado, normas de promoção e remoção, etc.) e a definição das bases políticas para o exercício da autonomia nacional, para um país ainda insuficientemente desenvolvido, dependente de aportes financeiros externos e da exportação de poucas matérias primas, oportunamente engajado num processo bem-sucedido de industrialização substitutiva de importações, que o conduziu à afirmação de uma diplomacia inteiramente mobilizada em função desse grande projeto de desenvolvimento econômico e social. As insuficiências do país, notadamente na área educacional, não obstaram à constituição de uma diplomacia profissional de grande qualidade intelectual, sobretudo a partir do funcionamento, em 1946, do Instituto Rio Branco, selecionando os melhores dentre os melhores. 

Mesmo no século XIX escravista e passavelmente aristocrático – uma aristocracia de títulos apenas, pois nunca teve estamentos tradicionais atrás de si –, mas sobretudo na última década e na transição para o regime republicano, e a partir de então, a diplomacia participou da construção da nação, como brilhantemente exposto pelo embaixador Rubens Ricupero em sua obra de história diplomática, que já nasceu clássica e que leva justamente esse título: A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016 (Versal, 2017). De uma diplomacia de defesa do café, nas primeiras décadas do novo regime, ao equilíbrio difícil nas lutas hegemônicas do entre guerras, à opção pela aliança com as nações democráticas na Segunda Guerra Mundial, que foi mantida durante toda a fase da Guerra Fria no pós-guerra, o corpo diplomático e os estadistas que o conduziram – entre eles o Barão do Rio Branco, Oswaldo Aranha, José Carlos de Macedo Soares, Horácio Lafer, Afonso Arinos e San Tiago Dantas ­– souberam defender os interesses nacionais na linha fundamental do processo de desenvolvimento, ainda que pressionados pela dependência financeira externa e sem dispor de uma sólida base econômica ou militar. Políticas e padrões de trabalho foram alterados em cada circunstância, mas sempre de forma pragmática e quase sem grandes intervenções externas; ou seja, o Itamaraty conseguiu praticar relativo insulamento das turbulências políticas nacionais, pois a intromissão de “externos” à carreira nas missões e chefias de postos sempre foi moderada.

A despeito de alguns momentos de convergência com os interesses das grandes potências – a Grã-Bretanha no século XIX, os Estados Unidos no século XX –, não se pode falar de “alinhamento automático” na política externa ou na diplomacia brasileira, a despeito desse tipo de caracterização em certa literatura acadêmica. Mesmo nas duas décadas do regime militar – supostamente identificado com os interesses ocidentais, no confronto com o desafio representado pela outra grande potência, a União Soviética –, a política externa e a diplomacia brasileira raramente se desviaram de uma definição autônoma dos interesses nacionais para se guiar por outras prioridades que não as do desenvolvimento nacional. O regime militar, comparativamente a todas as demais épocas anteriores, foi o que atribuiu maior independência ao “estamento burocrático” da diplomacia profissional, ao escolher chanceleres retirados do próprio corpo do Itamaraty, provavelmente porque ambas corporações trabalham em bases relativamente similares, com princípios, valores e padrões de funcionamento relativamente, senão amplamente, homogêneos. O fato é que desde os anos 1960, o Itamaraty passou a ser identificado com uma diplomacia de excelente qualidade intelectual, excelente preparação especializada e intensa participação em todos os foros e agências internacionais abertas ao engenho e arte de seu corpo profissional. 

Tanto durante o regime militar, quanto na redemocratização, diplomatas passaram a servir em diferentes agências públicas especializadas, assim como na condição de assessores diretos dos presidentes eleitos, praticamente de maneira contínua, de 1985 a 2003. O Brasil superou gradativamente certos handicaps associados a políticas em desconformidade com os novos padrões do relacionamento internacional – em especial nas áreas dos direitos humanos, das liberdades democráticas, do meio ambiente, no campo das minorias e outras afins – e passou a se destacar nos foros multilaterais com base numa diplomacia afirmativa, inovadora, participativa, sempre pautada nos grandes princípios de sua atuação externa desde os tempos de Rio Branco, Rui Barbosa e Oswaldo Aranha, tendo inclusive retomado, mesmo em pleno regime militar, as grandes linhas da Política Externa Independente que tinha sido inaugurada no final dos anos 1950 e, mais ativamente, no início dos anos 60. Ao abrigo dos dispositivos de relações internacionais inscritos no artigo 4º da Constituição de 1988 – que são cláusulas que se confundem, em larga medida, com princípios relevantes do Direito Internacional contemporâneo ­–, a diplomacia brasileira se alçou ao respeito de parceiros tradicionais no continente, no hemisfério e de maneira geral na comunidade internacional, sempre focada nos objetivos fixados na Carta da ONU – paz, segurança, soberania e desenvolvimento – e nos métodos consagrados pelas estruturas de cooperação internacional. 

Até pelo menos 2003, a diplomacia profissional se pautou por aquelas diretrizes que foram expressas primeiramente pelo Barão do Rio Branco: seu caráter nacional, apartidário e focadas exclusivamente no interesse nacional e no respeito a esses grandes princípios do direito internacional. No período lulopetista, a despeito de uma adesão formal a essas normas, denotou-se clara inclinação para regimes de esquerda não exatamente respeitadores das cláusulas democráticas e de respeito aos direitos humanos, a exemplo de Cuba, dos países ditos bolivarianos e de várias ditaduras em outros continentes. Certos assuntos também foram decididos mais com base numa abordagem partidária do que em atenção aos padrões de trabalho da diplomacia profissional, inclusive porque o assessor presidencial, durante os 13 anos e meio dos governos petistas, foi um militante do partido, vinculado especificamente ao Foro de S. Paulo, uma entidade de coordenação dos partidos de esquerda da América Latina diretamente controlada pelo Partido Comunista Cubano. Em contraposição ao universalismo tradicional da diplomacia profissional, os governos petistas favoreceram uma política míope de orientação preferencial a um fantasmagórico Sul Global, mais uma dessas ficções políticas inventadas por amadores em diplomacia e sustentadas apenas por acadêmicos de esquerda. Tive a oportunidade de examinar, expor e criticar as bases conceituais e ideológicas, assim como as principais orientações operacionais da diplomacia lulopetista em meu livro Nunca antes na diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (2014).

O impeachment que interrompeu o quarto governo petista, em 2016, também permitiu retomar as bases da diplomacia tradicional orientada pelo corpo profissional do Itamaraty, expurgando, portanto, o relacionamento preferencial com algumas ditaduras mais execráveis da região ou de alhures. Pode-se dizer que as orientações que sempre distinguiram a política externa e a diplomacia brasileira durante seus períodos de funcionamento normal foram postas novamente em movimento, de conformidade com o estilo de trabalho da diplomacia profissional, novamente colocada a servir ao Estado, e menos a um governo dominado por um partido dotado de algumas inclinações sectárias. Examinei a fase agônica do período lulopetista na diplomacia brasileira, assim como a retomada dos padrões tradicionais da diplomacia profissional nos dois anos e meio subsequentes em meu livro Contra a Corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014-2018 (2019).

Esses padrões de trabalho foram mantidos por dois chanceleres escolhidos entre os membros do Senado Federal, durante um processo eleitoral infelizmente marcado pelo maniqueísmo dicotômico dos populismos de esquerda e de direita. Com isso encerrou-se, em dezembro de 2018, um período de relativa normalidade na diplomacia brasileira, e o ingresso numa era definitivamente anormal, por quaisquer critérios que se julguem os novos padrões de trabalho. Registre-se, finalmente, antes de concluir esta seção voltada para a análise e a discussão da políticas e padrões de trabalho da diplomacia brasileira, que a cada início de novo mandato presidencial, a cada inauguração de um novo chanceler, por vezes até a assunção de um novo Secretário Geral do Itamaraty, a Casa e o público externo sempre foram contemplados com exposições relativamente abrangentes, abrangentes, de modo claro, sobre a política externa em curso ou aquela que se procurava implementar, ou seja, uma definição mais ou menos completa das prioridades políticas, geográficas, econômicas, institucionais, sobre as grandes linhas da política externa nos planos multilateral, regional ou bilateral, às quais se seguiam, eventualmente, viagens, convites para visitas, iniciativas e novos projetos para o período que se iniciava por essas cerimônias de “entronização” de mais uma etapa. Esse foi sempre o padrão seguido no Itamaraty desde décadas, provavelmente desde o Segundo Império. Pois bem, pela primeira vez na história do Itamaraty, tivemos o início, em janeiro de 2019, de um novo governo sem uma exposição clara, ou sem quaisquer diretrizes a propósito de suas prioridades em política externa ou os padrões de trabalho do novo governo.

 

A política externa e a diplomacia em tempos excepcionais: sem qualquer programa

A falta de uma exposição prévia, abrangente, explícita, por ocasião da inauguração do novo governo – de caráter geral, pelo presidente, ou de escopo setorial, no caso do chanceler e da política externa –, talvez seja a caraterística básica da nova era bolsonarista. Cabe, com efeito, registrar desde já esse caráter fundamental, absolutamente inédito, aliás totalmente único, seja na história política do país, seja na trajetória do próprio Itamaraty: a ausência de uma orientação mais ou menos sistemática a respeito da política externa que se pretende implementar. Difícil, portanto, estender-se numa análise minuciosa sobre uma política externa que simplesmente nunca foi exposta de modo claro, em nenhum documento do governo ou da chancelaria. Essa lacuna já estava evidente desde a apresentação do programa do candidato, em agosto de 2018, uma série de slides muito vagos sobre as grandes linhas do que se pretendia fazer – muitas promessas e poucas realizações até aqui – e quatro miseráveis parágrafos sobre uma “não” política externa, absolutamente estapafúrdios em sua linguagem e sem qualquer conexão com uma política externa e uma diplomacia operacionais. 

Essa carência de documentos, ou de simples transparência quanto aos propósitos e as prioridades do novo governo, em especial na política externa se reflete igualmente na ausência de notas explicativas, de entrevistas, de artigos e de simples boletins de informação sobre as políticas do governo, de modo geral, e sobre a política externa em particular. Quanto ao presidente, a sociedade já se acostumou, o que não deveria, com essas caóticas entrevistas, entrecortadas por desrespeito aos jornalistas, concedidas em poucas minutos pelo presidente, ao sair do Palácio da Alvorada, o que obviamente não substitui, nem poderiam, entrevistas formais à imprensa que todos os presidentes ou chefes de governo concedem regularmente aos meios de comunicação e de informação. Registre-se que o porta-voz da Presidência da República simplesmente desapareceu do cenário, uma vez que, aparentemente, ele não tem mais qualquer função no quadro do Executivo. Da mesma forma, o chanceler sempre teve um porta-voz oficial em todos os governos anteriores, o que simplesmente não mais existe na atual chancelaria.

Não se registrou, nem no discurso de posse do presidente, em 1º de janeiro de 2019, nem em sua primeira mensagem ao Congresso, na abertura da sessão legislativa, em fevereiro seguinte, menções explicitas à política externa ou às prioridades diplomáticas que seriam seguidas ou implementadas em seu governo. No discurso de posse, no Congresso Nacional, as referências foram as mais parcas possíveis, como a promessa de “respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O presidente se comprometeu ainda com que o Brasil “voltará a ser um País livre das amarras ideológicas”, sem, no entanto, esclarecer quais seriam essas amarras, supostamente as da esquerda (quando esta tinha sido já afastada mais de dois anos antes). A política externa recebeu uma única linha em seu discurso, assim expressa: “A política externa retomará o seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.” O mesmo ocorreu no discurso de recebimento da faixa presidencial, no Palácio do Planalto, quando a política externa recebeu uma única e obscura referência: “Vamos retirar o viés ideológico de nossas relações internacionais.” Apenas isso e nada mais.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 1 de maio de 2020

 

Política externa e diplomacia em tempos de epidemia mental no Brasil - Paulo Roberto de Almeida

 Política externa e diplomacia em tempos de epidemia mental no Brasil 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com)

  

1) Política externa é apenas uma política setorial, e não a mais importante nas graves aflições brasileiras; os problemas são todos “made in Brazil”, inclusive a atual epidemia mental;

2) Diplomacia é apenas uma técnica, ou ferramenta, com a qual se aplica a política externa; quando esta não existe, qualquer diplomacia serve, mesmo a mais inepta;

3) Nenhuma tem grande importância no quadro dos graves problemas que afetam o Brasil atual e sua população, sobretudo a mais frágil; são marginais, mas podem prejudicar;

4) A mediocridade de ambas só serve para nos ridicularizar aos olhos do mundo; mas, ao ser deixadas inteiramente livres, podem, sim, acarretar graves perdas materiais e políticas;

4) A ausência completa de uma política externa digna desse nome é inédita nos anais da história do Brasil, e recomendo para um conhecimento de sua importância passada ler o livro do embaixador Rubens Ricupero, A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016;

5) As alucinações diplomáticas registradas atualmente se devem aos ineptos que mandam, de forma inepta obviamente, na área e à submissão extrema de um chanceler acidental;

6) Os “donos” da área são, pela ordem de importância na inépcia: o próprio presidente, que é demencial; o guru expatriado da Virgínia, outro doido varrido, com certo poder retórico, mas ignorante em questões internacionais; o filho 03, um ignorante crasso, que pretende ter importância, quando não sabia sequer quem é o Kissinger; o Robespirralho do Planalto, vulgo Sorocabannon, que além de olavista fanático possui certo poder sobre o chanceler acidental; o chanceler submisso, um oportunista desequilibrado, que achou a via para ascender fugazmente; os militares, que exercem alguma influência, mais de contenção do que de direção; os lobbies econômicos, que tentam conter as loucuras dos primeiros;

7) Os instintos mais primitivos, mais ignorantes, do presidente contaminaram toda a área externa do Brasil, pela ausência completa de diretrizes claras sobre o papel do Brasil no mundo global, pela submissão dos demais participantes no jogo do poder, o que resultou na PIOR política externa de todos os tempos, e na MEDIOCRIDADE extrema de nossa presença, no mundo, por causa da ANTIDIPLOMACIA sendo atualmente praticada; 

8) Não existem explicações racionais, sequer razoáveis, para o horror diplomático que está acontecendo atualmente com o Brasil no campo de sua falta de atuação consequente na frente externa, inclusive atuando contra os interesses nacionais e os próprios interesses mesquinhos dos donos do poder, que constroem, por uma atuação desastrada, mais alguns elementos para o afastamento do poder; 

9) O Itamaraty, por uma aplicação cega, míope, submissa, dos princípios da hierarquia e da disciplina, revela-se impotente para corrigir as loucuras dos donos do poder, inclusive porque o chanceler é omisso, desequilibrado, submisso;

10) Talvez o chamado “manifesto dos chanceleres” sirva para agravar, um pouco mais, a noção de que os males causados pela ausência de política externa e de uma diplomacia digna desse nome, reforçando, portanto, o movimento em direção do afastamento do presidente; este é o principal responsável pela epidemia mental que atacou o Brasil;

12) Permanece, porém, uma indefinição, nas altas esferas do poder – atualmente anômico e fragmentado – sobre o que fazer em função do grave quadro de disfuncionalidades visíveis na presente crise de governança; essas altas esferas são representadas – não de modo uniforme, homogêneo ou coordenado – pelos políticos com certa capacidade de iniciativa; por alguns magistrados ambiciosos; pelos grandes capitalistas (industriais, banqueiros, homens do agronegócio, lobistas poderosos); pelos militares; pela franja lunática no poder e por alguns personagens erráticos que sempre surgem em momentos de confusão. 

13) Não existe, ainda, um consenso mínimo entre essas esferas dispersas de poder (com exceção da franja lunática, que também desfruta de certo poder) quanto ao que fazer com a atual crise de governança, que todos julgam ser prejudicial aos seus negócios, depois ao Brasil (nesta ordem), mas que não se dispõem a encontrar uma solução razoável ao quadro de disfuncionalidades existente. Mas, a política externa e a diplomacia são relativamente marginais em relação aos problemas do Brasil; só trazem ridículo ao Brasil, infelizmente.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 21 de maio de 2020


sábado, 19 de setembro de 2020

O Brasil e o Abolicionismo Tardio, Nunca Completado - Paulo Roberto de Almeida

 O Brasil e o Abolicionismo Tardio, Nunca Completado

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com)

Publicado em O Veterano (Rio de Janeiro: periódico semanal estudantil da FGV EPGE; no aniversário da abolição da escravidão: 13/05/2020; link: https://medium.com/o-veterano/coluna-o-brasil-e-o-abolicionismo-tardio-nunca-completado-paulo-roberto-de-almeida-b0807425fd32). 

Relação de Publicados n. 1347.


 

Sumário: 

A escravidão na história humana e o comércio de escravos

O Brasil: relutante em extinguir o tráfico

O lento e delongado processo abolicionista

Um país notável pela ausência de qualquer sentido de política de capital humano

 

Família brasileira sendo servida por escravos no século XIX: Pintura por Jean-Baptiste Debret.

 

 

O presente ensaio tem o objetivo principal de argumentar que a eterna relutância do Brasil em abolir o tráfico e, depois, a escravidão, constitui um dos mais poderosos fatores que podem explicar, ainda hoje, a persistente dificuldade do país em elevar os padrões e o próprio ritmo de um processo sustentado de crescimento econômico, com destaque para a área da produtividade do capital humano. Essa delonga na adoção de reformas sociais também está na raiz do grau anormalmente elevado das desigualdades sociais e da distribuição de renda, que estão vinculadas, por sua vez, à ausência de reforma agrária, ainda no século XIX, e em especial a completa ausência de uma política de educação de massa, uma deficiência permanente, praticamente desde antes da independência, que atravessa toda a fase monárquica e que se prolonga por boa parte do regime republicano. O tráfico negreiro e a escravidão foram formalmente abolidos em 1850 e em 1888, respectivamente, mas seus efeitos delongados na estrutura econômica e no tecido social nunca foram efetivamente superados em toda a trajetória da nação independente. A ausência de políticas consistentes nos terrenos da propriedade fundiária e da educação de massas é responsável, por sua vez, pelos baixos níveis de renda per capita, pela persistência da pobreza, assim como da enorme concentração de renda. 


 (...)


Ler a íntegra na plataforma Academia.edu; link:

https://www.academia.edu/44123455/3667_O_Brasil_e_o_Abolicionismo_Tardio_Nunca_Completado_2020_