Política externa, diplomacia, democracia, adequação aos interesses nacionais - Paulo Roberto de Almeida

Política externa, diplomacia, democracia, adequação aos interesses nacionais

Paulo Roberto de Almeida

        Durante toda a minha trajetória como diplomata de carreira, eu sempre fiz uma nítida distinção entre a política externa, ou seja, uma das políticas setoriais de Estado, a diplomacia, ou seja, a ferramenta do Estado para, não conduzir, mas para operar a política externa, e a adequação de ambas ao que eu mesmo concebia como sendo os interesses nacionais, ou seja, uma interpretação subjetiva, mas mais ou menos compatível com o que eu mesmo já tinha aprendido depois de longos anos passados nas bibliotecas e em intensas leituras e a partir de uma atenta observação da realidade, não apenas a do próprio Brasil, onde vivi até os 20 anos, e aquela que observei diretamente a partir dos 21 anos, e durante quase sete anos vivendo na Europa, mas viajando intensamente por vários lugares do mundo.

        Pois bem, voltei ao Brasil em 1977 e, em lugar de começar uma carreira universitária, como era minha vocação e vontade, ingressei mais ou menos por acaso na diplomacia, e servindo ao regime que eu, não apenas desprezava, mas que tinha combatido desde a adolescência, numa precoce politização de esquerda em meados dos anos 1960. Tendo aprendido o que era desenvolvimento, políticas econômicas e política internacional, durante uma nova graduação – eu tinha largado Ciências Sociais na USP depois que o AI-5 cassou meus professores mais admirados: Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni e vários outros –, um mestrado em Economia e um começo de doutoramento em Sociologia Histórica, deixada no meio justamente pela volta ao Brasil. Fazer o concurso (direto, não o vestibular do IRBr) para o Itamaraty significava verificar se eu estava fichado ou não pela ditadura, depois de passar quase sete anos escrevendo contra o regime militar  – meu primeiro trabalho publicado foi este aqui, escrito em novembro de 1972: “L’Etat Brésilien”, Bruxelas, La Revue Nouvelle (Bruxelles, 29, LVIII, 11, spécial Amériques Latines, nov. 1973) – e, por incrível que pareça eu NÃO estava fichado, tanto por que sempre escrevi com nom de plume, e também porque mantive minha identidade não revelada nos contatos com a esquerda exilada. Mas fui fichado pelo SNI logo em 1978, como "diplomata subversivo", como soube muitos anos depois ao consultar o diretório do SNI no Arquivo Nacional de Brasília (tenho de agradecer ao pessoal por ter preservado meu primeiro trabalho de "diplomacia alternativa", que escrevi para o candidato de oposição, nas eleições indiretas que se desenrolavam então).

    A política externa do regime militar, com a esperada exceção dos temas tabu para a ditadura (comunismo, URSS, Cuba, China de Mao, guerrilhas na AL etc.), era praticamente toda ela moldada no Itamaraty, baseada na Política Externa Independente (sem essa designação, obviamente) e parecia se encaixar bastante bem no que se poderia considerar como os objetivos nacionais permanentes da nação: com exceção de um regime democrático, era o desenvolvimento econômico e social (em segundo lugar), a cooperação internacional, a transferência de tecnologia, a integração regional, o multilateralismo, o universalismo de nossas relações, ou seja, o menu tradicional de uma ideologia nacional do desenvolvimento que vinha da era Vargas, tinha sido aperfeiçoada na presidência JK e tinha tido continuidade no Itamaraty desde então (desenvolvimentismo, cepalianismo, uctadianismo etc.).

        Comecei a dissentir precocemente do conjunto de propostas diplomáticas, e de política externa, cabe dizer, quando constatei que, a despeito de todos os discursos (sempre grandiloquentes) e todas as políticas supostamente conducentes para o Santo Graal do desenvolvimento econômico e social, o Brasil continua um país teimosamente atrasado, ou pelo menos não atingia o objetivo ideal de transpor a barreira do desenvolvimento autônomo e sustentado. Isso com base em todos os meus estudos e observações externas, de países desenvolvidos e da imensa maioria de "países em desenvolvimento" (e muitos longe do ideal democrático, como era o nosso até o final da ditadura), de onde eu concluía que tínhamos de mudar de políticas, se desejássemos saltar a barreira, por dificuldades nossas, não de qualquer má vontade das grandes potências no cerceamento do acesso a tecnologias mais avançadas, ou de pouca cooperação na promoção do nosso próprio desenvolvimento. Tendo observado o que dava certo, e o que não dava certo nas políticas ativas manipuladas pelo Estado, comecei a desenhar o caminho alternativo da integração ao bloco dos países desenvolvidos pela via da educação e da produtividade. 

        Desde o início da Rodada Uruguai (estou falando de 1987, portanto), comecei a desconfiar daquela política de "tratamento preferencial e mais favorável para países em desenvolvimento", o que nos deixava no mínimo denominador comum dos países mais atrasados (inclusive não necessariamente democráticos). O governo Collor já representou uma ruptura com a política externa e a diplomacia conduzidas desde os anos 1950, que atravessou o regime militar e adentrou na redemocratização. Depois das hesitações do governo de transição de Itamar – contra as privatizações, a abertura comercial etc. –, os dois mandatos de FHC representaram uma mudança moderada nas políticas desenvolvimentistas do passado, com uma inclinação favorável à globalização e aos países social-democratas daquele momento. As crises financeiras dos anos 1990, assim como os próprios ajustes que cabia fazer no Plano Real, dificultaram um pouco essa transição (incompleta) para um novo conteúdo de política externa e um novo estilo de diplomacia, menos desenvolvimentista, e mais inclusiva no "clube dos ricos"(OCDE), mais interdependente. Minha resposta ia nessa direção, e por isso era visto com desconfiança pela ortodoxia diplomática. 

        A partir dos anos 2000, adentramos no novo mundo do desenvolvimentismo ativo e altivo, ou seja, o alinhamento com um mal definido Sul Global, a preferência por uma "diplomacia Sul-Sul", a conformação de alianças mais ou menos opostas ao mundo dos "hegemônicos", vale dizer, dos ex-colonialistas europeus e dos americanos imperialistas. Era a política externa da "nova geografia da economia mundial" e a diplomacia anti-hegemônica, que se tornou especialmente dinâmica e visível quando saímos do ambiente limitado da Unasul (anti-OEA, cabe registrar) e do IBAS (Índia e África do Sul apenas) para a grande janela do BRIC, com duas grandes potências, o que aumentava exponencialmente nossa presença no mundo. Eu talvez tenha sido o único diplomata – pelo menos que expressou seu pensamento de maneira aberta – que expressou divergência com tal projeto de aliança política (teoricamente apenas econômica ao início) com duas grandes potências claramente orientadas para um mundo bastante diferente do ambiente em que sempre se movimentou a diplomacia brasileira e a política externa. A questão central em minha oposição ao BRIC – depois expandido a BRICS, pelas mãos da China – era justamente o fato de juntar o Brasil, um país razoavelmente democrático (com deficiências) a duas grandes potências claramente autoritárias, com prioridades de política externa (e até de políticas domésticas) bastante diferentes de nossos interesses gerais na área econômica, política e na política internacional.

        O BRIC-BRICS conheceu um grande sucesso de imagem internacional, pelo menos até o início da guerra da Ucrânia, que coincidiu com a confirmação de uma espécie de consolidação da aliança China-Rússia numa postura claramente antiocidental e antiamericana. Normalmente, a política externa do Brasil, seguida por sua ferramenta diplomática, adotaria uma política de cauteloso distanciamento das grandes divisões geopolíticas de escopo mundial, para nos concentrarmos em nossos interesses tradicionais e imediatos: o desenvolvimento do país, por meio de uma política de relacionamento correto, autônomo com todos os países e grandes potências, independente dessa divisão geopolítica de âmbito mundial, cujas disputas não atendem a esses interesses nacionais. 

        Mas, foi exatamente o que Lula fez, aliás, desde o primeiro mandato, e com muita ênfase, neste terceiro mandato (de fato, desde a campanha eleitoral de 2022): declarar preferência pelo projeto absolutamente vago e indefinido de uma "nova ordem global multipolar", sendo que tal orientação não foi jamais discutida com a sociedade (embora apoiada com entusiasmo pela maior do establishment acadêmico).

        Não tenho nenhuma dificuldade em ser um contrarianista em face dessa orientação que me parece não apenas negativa, mas prejudicial ao Brasil, como Estado, como nação, como democracia, como país promotor da integração regional – que é nossa circunstância geográfica – e como sociedade dotada de princípios e valores que estão diametralmente opostos aos que orientam as políticas estatais das duas grandes potência aliadas no BRICS (e que agora estão ampliando de forma exacerbada o grupo, já identificada com uma agenda antiocidental).

        Esta seria a nossa política externa e a nossa diplomacia pelos dois anos à frente, talvez mais? Tenho dúvidas de que seja razoável ou desejável.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 23/02.2025

O Brasil e sua política externa e sua diplomacia (2020) - Paulo Roberto de Almeida

O Brasil e sua política externa e sua diplomacia: um exercicio de planejamento diplomático feito em 2020

Paulo Roberto de Almeida

O texto abaixo foi escrito em 2020, sob o impacto das deformações introduzidas em nossa política externa pelo chamado “bolsolavismo diplomático” dos dois primeiros anos do desgoverno dos amadores e ignorantes que converteram o Brasil em “pária internacional”. Eu fiz então um exercicio de reconstrução e de planejamento diplomático.

Nota introdutória feita em janeiro de 2025, já sob o domínio do “lulopetismo diplomático”, que certamente introduziu outras “peculiaridades” em nossa política externa, afetando o trabalho da diplomacia profissional.

A política externa e a diplomacia são coetâneas à própria construção da nação, aliás desde antes mesmo que ela assumisse o formato político de um Estado independente, como brilhantemente demonstrado pela obra que já nasceu clássica do embaixador Rubens Ricupero: A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016 (2017). A primeira fase da existência da nação foi dedicada à construção do próprio Estado, em meio a grandes comoções políticas, guerra no Prata e rebeliões internas, que exigiram um constante sentido de unidade nacional da parte dos dirigentes políticos, seja no turbulento primeiro Reinado, seja na ainda mais desafiada década das regências. Infelizmente, esses dirigentes não atenderam aos conselhos de Bonifácio e Hipólito, no sentido de se lograr uma rápida extinção do tráfico escravo e a liberação progressiva do recurso à escravatura, o que gerou uma grave deformação na formação da nova nação, que prolongou seus efeitos pelo resto do século XIX, durante todo o século XX e que ainda hoje projeta seus efeitos nefastos sob a forma de iniquidades sociais pouco compatíveis com a relativa sofisticação do desenvolvimento material do país.
A lenta construção de uma sociedade inclusiva vem sendo, durante todo o período recente, dificultada por um sistema político extremamente fragmentado, por uma democracia de muito baixa qualidade – porque marcada pelo mau funcionamento do Estado e pelo grau elevado de corrupção política –, o que vinha sendo parcialmente compensado por uma diplomacia particularmente exitosa, de grande qualidade e muito ativa. Infelizmente, essa trajetória parece temporariamente interrompida [EM 2020] por uma grande ruptura com padrões aceitáveis de uma governança responsável, ao ser guindado no comando do país um político de tendências autocráticas, particularmente inepto em matéria de políticas públicas e excepcionalmente medíocre no tocante a uma política externa, já não se diga de qualidade, mas meramente aceitável, segundo alguns padrões a que se estava minimamente acostumado nas décadas anteriores. O resultado tem sido, nos dois anos e meio do presente mandato de Bolsonaro, uma governança caótica, improvisada, e uma diplomacia que logrou provocar o isolamento total do Brasil na região e na maior parte do mundo, sendo que o chanceler parece satisfeito com a condição de “pária internacional”.
O Brasil tem sido um fornecedor altamente competitivo de produtos que se inserem plenamente em suas vantagens ricardianas permanentes, ou seja, os bens derivados das atividades de exploração de seus recursos naturais abundantes, o que promete continuar pelo futuro indefinido. De fato, o Brasil é um grande ofertante de todos os produtos que correspondem à sua matriz secular de economia extrativa e de base agrícola, mas tem enormes dificuldades para se inserir nos mercados de produtos de maior valor agregado, como os da eletrônica avançada, os da química fina e, de forma geral, produtos intangíveis, ou da inteligência.
Vantagens comparativas, justamente, constituem a base sobre a qual se assentam os duplos fluxos, in e out, que todo país mantém com todos os demais, à base das assimetrias naturais que são as que sustentam as interações de todos os tipos. O Brasil tem inúmeras vantagens comparativas, absolutas e relativas, e uma análise prospectiva pode revelar em quais direções o país deve dirigir os seus esforços de investimento nos próximos anos, o que exige, obviamente, um governo que escape do jogo mesquinho da política corrente [isto é, em 2020] para visualizar os cenários futuros abertos ao engenho e à arte do povo brasileiro, dos seus agentes econômicos, dos seus artistas, músicos e esportistas. O mapa diplomático brasileiro é um dos mais extensos do mundo, o que deveria facilitar um esforço de identificação de tendências de consumo e de desenvolvimento em cada um dos países nos quais temos representação. Por uma vez, caberia, sem descurar nossas vantagens baseadas em recursos naturais dos últimos 500 anos, explorar as futuras vantagens, com base na projeção do que podemos fazer no quadro da economia do conhecimento e da sustentabilidade.
É certo que o Brasil se encontra, às vésperas do segundo centenário de sua independência, numa situação miserável, o resultado de erros monumentais da condução de sua política econômica nos 15 anos anteriores, da inércia governamental decorrente de uma corrupção política também mastodôntica, de uma incapacidade geral de suas elites políticas e econômicas em realizar um diagnóstico correto dos problemas existentes e, a partir daí, traçar um roteiro de reformas estruturais para superar a “estagnação secular” que nos atinge desde os anos 1980. É certo também que o governo atual [de Bolsonaro] se apresenta como um dos mais medíocres de toda a história do Brasil, não apenas por não conseguir estabelecer qualquer programa de governança racional, mas igualmente e sobretudo por ter elevado, de maneira extraordinária, a ignorância aos pináculos do poder. A olhar a história passada não se consegue identificar um governo que tenha consagrado o preconceito e o despreparo como credenciais para a ocupação de postos no governo, desde que identificados os candidatos com as “ideias” bizarras dos titulares do poder. O Itamaraty, infelizmente, não ficou imune a essa tendência.
Uma alternância no poder, que virá no momento oportuno, deveria encontrar um Itamaraty renovado, aliviado da depressão atual, com uma nova geração devotada justamente a um outro tipo de política externa e de diplomacia, adequada a um mundo sensivelmente diferente do que tivemos até aqui. Os mais jovens, que subirão a postos de mando nos próximos anos, terão de se organizar de forma autônoma, dado o virtual esgotamento de ideias, não exatamente entre os diplomatas, mas entre aqueles políticos que poderiam liderá-los na concepção e implementação de uma nova política externa, a partir, igualmente, de uma nova diplomacia.
Diplomacia, em qualquer tempo, em qualquer lugar do mundo, para todos os tipos de situações, inclusive em caso de guerras, significa, antes de tudo e principalmente, capital humano. Muito antigamente, a diplomacia era uma função episódica, reservada aos enviados dos soberanos, que para isso mesmo escolhiam os seus melhores assessores, ou nobres de fino trato, conhecimento de línguas e algumas posses, pois também era preciso exibir alguma pompa. Nas burocracias modernas, os diplomatas também se distinguem por sua educação refinada, domínio perfeito de outros idiomas e uma real vocação para a missão, que não é, justamente, simplesmente burocrática.
A primeira academia diplomática nasceu em Viena, entre os Habsburgos, e depois disso a maior parte das diplomacias modernas criou instâncias de formação e treinamento de seu pessoal diplomático e consular (ainda duas carreiras separadas em alguns serviços). A despeito de ser relativamente recente, criado em 1945, o Instituto Rio Branco ganhou bastante prestígio, talvez nem tanto pelo que se estuda ali, mas pela preparação prévia que os candidatos já precisam ter para serem selecionados para a carreira. Em todo caso, o IRBr e o IPRI deveriam servir para a formação constante, o treinamento e o aperfeiçoamento dos diplomatas, que já são excelentes, mas que podem ficar ainda melhores se constantemente levados a continuar nos estudos, dentro e fora da própria Casa. Muitos deles hoje exibem mestrados e doutorados, no Brasil e no exterior, mas nem sempre uma visão puramente acadêmica é o que se requer no trabalho ativo, e sim a própria experiência adquirida nas frentes negociadoras, e na observação atenta de como são, como funcionam (ou não) outros países, por vezes os mais exóticos.
O capital humano do Itamaraty já é bom, de ingresso, mas pode ficar ainda melhor, se adequadamente estimulado, incentivado, cobrado a incrementar seus estudos e experiências com base num programa integrado das unidades de ensino, pesquisa e debate da Casa, com publicações constantes, até em áreas da cultura e da literatura em geral, não diretamente funcionais para o trabalho burocrático modorrento.
Um planejamento estratégico para a diplomacia brasileira deveria partir de um diagnóstico dos desafios principais do país, para a partir daí começar a traçar as grandes linhas de ação da política externa e da atuação da Casa naquelas áreas e espaços nos quais se requer a ação da diplomacia para subsidiar os esforços de desenvolvimento nacional (sim, o Brasil ainda é um país subdesenvolvido, não tanto pelas insuficiências de sua indústria ou agricultura, mas pela pobreza do seu povo e pela desigualdade vergonhosa que caracteriza nosso perfil distributivo). Um exercício de planejamento estratégico, como em vários outros esforços de ganhos de produtividade, pode até fazer com que o Itamaraty continue fazendo muito do que já faz atualmente, ou o que sempre fez: informação, representação, negociação.
Mas ganho de produtividade significa fazer o mesmo com menos custos, ou fazer mais com os mesmos custos, o que me parece mais interessante. Isso depende basicamente do capital humano, que deve ser treinado a fazer algo mais do que simplesmente informar a Secretaria de Estado sobre o que se passa no seu posto e pedir instruções sobre como proceder para dar cumprimento à sua agenda de trabalho. Um planejamento estratégico para a diplomacia brasileira deveria partir de um diagnóstico dos desafios principais do país, para a partir daí começar a traçar as grandes linhas de ação da política externa e da atuação da Casa naquelas áreas e espaços nos quais se requer a ação da diplomacia para subsidiar os esforços de desenvolvimento nacional (sim, o Brasil ainda é um país subdesenvolvido, não tanto pelas insuficiências de sua indústria ou agricultura, mas pela pobreza do seu povo e pela desigualdade vergonhosa que caracteriza nosso perfil distributivo).
Um exercício de planejamento estratégico, como em vários outros esforços de ganhos de produtividade, pode até fazer com que o Itamaraty continue fazendo muito do que já faz atualmente, ou o que sempre fez: informação, representação, negociação. Mas ganho de produtividade significa fazer o mesmo com menos custos, ou fazer mais com os mesmos custos, o que me parece mais interessante. Isso depende basicamente do capital humano, que deve ser treinado a fazer algo mais do que simplesmente informar a Secretaria de Estado sobre o que se passa no seu posto e pedir instruções sobre como proceder para dar cumprimento à sua agenda de trabalho. O planejamento estratégico da diplomacia brasileira deveria oferecer aos diplomatas os grandes temas relevantes do seu trabalho. Este não necessariamente será sobre a agenda diplomática do país ou do órgão em questão, pois esse é o lugar comum e o pão diário de todo diplomata, mas poderá ser a vida interna do país, seus êxitos e fracassos no tratamento e encaminhamento dos seus principais problemas nas questões econômicas, sociais, culturais, educacionais, e questões conexas.
Digo isso porque quer me parecer que o Brasil não possui nenhum problema internacional digno de nota, em todo caso algum que derive de suas posturas diplomáticas, que sempre me pareceram bastante corretas (menos as atuais, que são horrorosas, mas essa é outra questão [isto é, 2020]). O que o Brasil exibe ao mundo, e que precisa ser corrigido urgentemente, são, precisamente, sua situação calamitosa no plano social, a ineficiência de seu Estado, com seus mandarins privilegiados, a falta de segurança pública, a pobreza andrajosa das ruas, o desempenho calamitoso de seus estabelecimentos de ensino de massa, a corrupção nas altas esferas públicas, a violência contra os mais humildes e minorias, a falta de um Estado de Direito, o que também tem a ver com o lado perdulário e pouco produtivo do Judiciário. O Brasil possui inúmeras “jabuticabas”, que não existem em outros países, e que não teriam por que subsistir aqui; uma boa observação a partir do exterior, com base naquilo que já se conhece do Brasil, pode permitir detectar tudo isso.
Ou seja, os diplomatas podem continuar fazendo aquilo que sempre fizeram, mas um outro olhar de fora do Brasil para dentro poderia ajudar bastante a corrigir nossas deformações mais gritantes. O Brasil será um país melhor para o mundo quando ele for melhor para si mesmo, para os seus filhos, em especial os mais humildes. Não sei se esse seria um bom exercício de planejamento diplomático, mas a mim parece suficientemente gratificante como para justificar algumas horas a mais a estudar o Brasil no Instituto Rio Branco e no IPRI, e algumas horas a mais, no exterior, a estudar o país em seus aspectos internos, e não apenas a sua diplomacia e suas posturas negociadoras. Tais são, parece-me, as bases para o estabelecimento de um verdadeiro e completo planejamento estratégico para o serviço diplomático brasileiro.

Paulo Roberto de Almeida

(2020)

Diplomacia: tradições, mudanças e desafios: livro de Fernando de Mello Barreto (2024) - disponível na Biblioteca Digital da Funag

 

Diplomacia: tradições, mudanças e desafios

Descrição:

Neste livro, o autor apresenta uma visão completa e atualizada sobre o mundo da diplomacia, desde os principais conceitos, seus fundamentos históricos até os desafios do presente e as perspectivas para o futuro. É um guia acessível tanto para aqueles que aspiram a carreira quanto para o público interessado em temas internacionais.

Detalhes

Autor(a)	Fernando de Mello Barreto
Editora	FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão
Assunto	Brasil - História diplomática | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) - história | Carreira pública | Diplomatas | Política Externa - Brasil | Relações Internacionais - Brasil
Ano	2024
Edição	1a. edição
Nº páginas	293
Idioma	Português
ISBN	978-65-5209-067-6

Link: 

https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-1294

A questão da Hierarquia e da Disciplina, nas Forças Armadas e na Diplomacia (1a parte) - Paulo Roberto de Almeida

A questão da Hierarquia e da Disciplina, nas Forças Armadas e na Diplomacia (1a parte)

Paulo Roberto de Almeida

Ao retornar, em março de 1977, de um autoexílio na Europa, iniciado no final de 1970, a partir do recrudescimento da máquina repressora do regime militar contra os opositores da ditadura, entre os quais eu me incluía ativamente, retorno decidido depois que o então general-presidente Ernesto Geisel anunciou uma “abertura gradual e flexível”, eu me engajei imediatamente no movimento político pela redemocratização e pela anistia dos exilados. Durante todo o tempo passado na Europa, dedicado, ao lado dos estudos, ao trabalho informativo e analítico de resistência à ditadura, preservei minha identidade, escrevendo e me reunindo sob o disfarce de pseudônimos, preservando assim meu passaporte.

Ao me reintegrar a atividades docentes em faculdades privadas de São Paulo, eu visava iniciar uma típica carreira acadêmica numa das grandes universidades públicas do Brasil, o que só seria possível por concurso. Poucos meses depois, o único concurso anunciado, lido numa curta nota da FSP, foi o de um concurso direto para a carreira diplomática, aberta — à diferença dos vestibulares para o curso de formação de diplomatas pelo Instituto Rio Branco, que exigia somente dois anos de qualquer curso superior — a titulados completos, ou seja, graduados do terceiro ciclo. Eu já tinha graduação e mestrado completos, e estava em meio a um doutoramento em Sociologia Histórica, deixado interrompido ao decidir retornar ao Brasil.

Não pretendia voltar a ser aluno de algum curso de graduação, mas tampouco tinha conhecimento de minha situação junto aos órgãos de segurança e de investigação, bastante ativos inclusive no exterior. O concurso seria, portanto, uma maneira indireta de “testar minha ficha”. Fiz o concurso, entre julho e outubro de 1977 — na terceira e última fase eu me encontrava em Brasília, quando o ministro do Exército, general Sylvio Frota, tentou derrubar Geisel da presidência da República — e, para minha “tranquilidade política” (num ambiente ainda tenso no Brasil) fui chamado para a posse, em 1o. de dezembro, sem qualquer objeção aparente do SNI ou de outros serviços do regime. 

O que não se confirmou em 1977, acabou acontecendo em 1978: fui fichado pelo SNI como “diplomata subversivo”, mas isso só vim a saber bem depois. Minha maior surpresa, ao ingressar no Itamaraty, foi ter sido apresentado a dois conceitos que eu imaginava ter vigência unicamente nos meios militares: Hierarquia e Disciplina. Em praticamente todas as palestras e discursos que ouvíamos nessa fase já agônica do regime militar, eles figuravam de forma recorrente, sobretudo em direção e em intenção dos alunos do IRBr e dos jovens diplomatas, entre os quais eu me incluía. 

Meu horror ao regime militar só era maior do que minha objeção ao autoritarismo implícito a esse tipo de imposição vinda do alto, pois que meu anarquismo sempre foi maior do que o meu marxismo, ambos aprendidos e exercidos precocemente, quando me iniciei nas leituras políticas logo depois do golpe militar de 1964.

(a continuar)

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 26/11/2024

Diplomacia, diplomatas e política externa: aspectos do processo de institucionalização do Itamaraty - Zairo Borges Cheibub (Biblioteca Digital Funag)

Diplomacia, diplomatas e política externa: aspectos do processo de institucionalização do Itamaraty

https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/loc_pdf/1289/1/diplomacia_diplomatas_e_politica_externa:_aspectos_do_processo_de_institucionalizacao_do_itamaraty

A Fundação Alexandre de Gusmão publica o livro Diplomacia, Diplomatas e Política Externa: aspectos do processo de institucionalização do Itamaraty, do professor e pesquisador Zairo Borges Cheibub.  

O objetivo do autor é demonstrar que o Ministério das Relações Exteriores atingiu um nível elevado de institucionalização devido a um processo gradual de burocratização e racionalização da carreira diplomática, resultando em um grau de autonomia da estrutura organizacional. Essas características conferem ao Itamaraty, na visão do autor, interesses próprios e a estabilidade necessária para manter a continuidade na política externa.  

O autor apresenta uma análise histórica da trajetória do MRE desde a Independência até os anos 1980, destacando os principais pontos de mudança na evolução da instituição e da carreira diplomática.  

O livro está disponível gratuitamente na biblioteca digital da FUNAG e para compra na nossa loja virtual.  

Descrição:

O objetivo do autor deste livro é demonstrar que o Ministério das Relações Exteriores atingiu um nível elevado de institucionalização devido a um processo gradual de burocratização e racionalização da carreira diplomática, resultando em um grau de autonomia da estrutura organizacional. Essas características conferem ao Itamaraty, na visão do autor, interesses próprios e a estabilidade necessária para manter a continuidade na política externa.   O autor apresenta uma análise histórica da trajetória do MRE desde a Independência até os anos 1980, destacando os principais pontos de mudança na evolução da instituição e da carreira diplomática.

Detalhes

Autor(a)	Zairo Borges Cheibub
Editora	FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão
Assunto	Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) - história | Carreira pública | Diplomatas | Elite burocrática | História Diplomática - Brasil | Política externa - Brasil | Relações Internacionais - Brasil

Ano	2024
Edição	1a. edição
Nº páginas	119
Idioma	Português
ISBN	978-65-5209-072-0

China-Rússia: armas e diplomacia - Adbeel Barbosa Lucio (Observatorio de Politica China)

 Apenas transcrevendo: uma história incompleta das relações militares Rússia (ex-URSS) e RPC, desde o surgimento desta, em 1949, esquecendo tudo o que ocorreu pelo meio, inclusive guerra de frinteira e rompimento de relações politicas. Só se reaproximaram por erros do imperialismo americano em sua hegemonia já contestada pelos dois impérios ex-comunistas.

O titulo deveria ser mais armas que diplomacia. (PRA)

China-Rusia: armas y diplomaciaAdbeel Barbosa Lucio, analista independiente

In Análisis, Seguridad y defensa by Director OPCh

Observatorio da Politica China, 2024-10-22

Conmemorando el 75° aniversario del establecimiento de las relaciones diplomáticas entre Rusia y China, se han llevado a cabo diferentes reuniones gubernamentales a lo largo de este año, con una amplia agenda en las diferentes áreas de cooperación entre estas dos naciones, este mes tuvo turno el campo militar.

El ministro de defensa ruso, Andrei Belousov acompañado de los integrantes del departamento militar, llegó a Beijing el pasado lunes 14 de octubre del año en curso, donde fue recibido por su homólogo el almirante Dong Jun, junto con una escolta de honor y una orquesta para celebrar una ceremonia de bienvenida.

Anterior a esto, el Ministerio de Defensa Ruso comunicó en la red social Telegram que “el ministro depositó una ofrenda floral en el Monumento a los Héroes del Pueblo en la Plaza de Tiananmen” (Ministerio de Defensa Ruso, 2024), este monumento de 37,94 metros está ubicado al norte del Mausoleo de Mao Zedong y fue construida en honor a las víctimas de la lucha revolucionaria en los siglos XIX y XX.

Andrei Belousov, nacido en 1959 y egresado de la Universidad Estatal de Moscú en la carrera de economía, fue nombrado ministro de Defensa el 12 de mayo de 2024, luego de doce años en donde Serghei Shoiugu estuvo al frente de la Defensa Rusa. Algo que sorprendió al mundo pues ¿cómo un economista podría ser el nuevo ministro de defensa en medio de la situación en Ucrania?

Desde el 2000 hasta la actualidad, el nuevo ministro ha trabajado en 7 puestos para el gobierno ruso entre los que destaca “Asistente Presidencial” de 2013 a 2020, cargo que le permitió trabajar con el presidente Vladimir Putin; ¿podrá ser esta la razón para darle el cargo?

Posterior a la ceremonia, se abrió un diálogo con el Almirante Dong Jun, quien llegó a la cabeza del Ministerio de Defensa chino en octubre de 2023; anteriormente fue comandante de la armada china desde 2021, gracias a esto alcanzó el rango de Shangjiang (almirante) y su formación comenzó en la Academia Naval de Dalian a los 17 años, esta academia fue creada en 1949; la primera de su tipo.

En el comunicado oficial del Ministerio de Defensa Nacional de la República Popular China, Jung le compartió estas palabras al representante del país más grande del mundo: “Los dos ejércitos deben seguir profundizando la coordinación estratégica, mejorar la calidad y la eficacia de la cooperación, impulsar el desarrollo de las relaciones entre militares, salvaguardar firmemente los intereses comunes de los dos países y trabajar juntos para mantener la estabilidad estratégica global.”

Para finalizar esta reunión, Belousov contestó a su homólogo que “Rusia está dispuesta a trabajar con China para seguir llevando a cabo una cooperación estrecha y eficiente, enfrentar conjuntamente los desafíos de seguridad e impulsar las relaciones militares bilaterales a un nuevo nivel.” (Ministerio de Defensa Nacional de la República Popular China, 2024)

Esta reunión muestra un avance significativo en el crecimiento de esta alianza e intentan ser un contrapeso a la postura militar estadounidense relacionada a Ucrania y Taiwán. Pero esta visita no es el único hecho que respalda la iniciativa de Putin y Xi en fomentar la cooperación militar de alto nivel; un día antes de la visita del ministro ruso, en el océano pacifico las dos armadas de estos países realizaron un entrenamiento conjunto.

El domingo 13 de octubre del 2024, “Varios buques de guerra de Rusia y China han llevado a cabo ejercicios de tiro con fuego real en el océano Pacífico como parte de los entrenamientos en lucha antisubmarina y defensa antiaérea”, informó el medio RT, citando al Ministerio de Defensa del país euroasiático. (Rusia Y China Realizan Ejercicios Navales Con Fuego Real En El Pacífico (VIDEO), 2024)

Ambos países mostraron su potencial naval al mandar buques como el Navío Antisubmarino ruso “Almirante Pantelyev”, el cuál alberga diferentes misiles antisubmarinos y puede transportar dos helicópteros KA-27, utilizados en la actual guerra con Ucrania. Por su parte, la armada china envió el Destructor Xining (117) puesto en servicio en 2017 y diseñado para albergar un sistema destructor de misiles guiados con un gran rendimiento en sigilo.

En la misma noticia RT mencionó que “un grupo de buques realizó la detección de un submarino ‘enemigo’ y se le dio seguimiento en una zona del noroeste del Pacífico. Para neutralizar el sumergible, las tripulaciones rusas emplearon lanzacohetes RBU-6000.»

Ver navegar a esta clase de navíos, escoltados por otras fragatas, buques de menor tamaño y cruceros, todos con armamento y objetivos en batalla diferentes; deja claro que la alianza militar está en una muy buena etapa.

Este ejercicio conjunto no es el único en lo que va del año, el pasado mes de septiembre se llevaron a cabo tres grandes ejercicios militares en diferentes partes de los mares y océanos del mundo, los que llevaron por nombre “Ocean-2024”, “Northern/Interaction 2024” y “Beibu-Interaction 2024”.

Ambos países protagonizan dos importantes conflictos, por un lado, está la ocupación rusa en territorio ucraniano y por el otro la defensa por parte de China de que la isla de Taiwán es parte de su territorio.

La estrategia de estos aliados es fortalecer al máximo sus áreas de cooperación, además de impulsar el grupo BRICS y la OCS, la reunión de los ministros y la variedad de ejercicios navales conjuntos es ejemplo de esto, ahora la pregunta es ¿se preparan para algo más?

 

Referencias

-Ministerio de Defensa Nacional de la República Popular China. (2024, Octubre 14). El ministro de Defensa chino se reúne con su homólogo ruso en Pekín. Sitio web del Ministerio de Defensa China. Retrieved Octubre 16, 2024, from http://eng.mod.gov.cn/xb/News_213114/TopStories/16345363.html

-Ministerio de Defensa Ruso. (2024, Octubre 14). El Ministro de Defensa ruso llegó a China en visita oficial. Sitio Oficial en Telegram del Ministerio de Defensa de Rusia. Retrieved octubre 15, 2024, from https://t.me/mod_russia/44482

-Rusia y China realizan ejercicios navales con fuego real en el Pacífico (VIDEO). (2024, October 14). Actualidad RT. Retrieved October 17, 2024, from https://actualidad.rt.com/actualidad/526422-rusia-china-tiro-pacifico-ejercicio.

Certas quedas são extremamente bem-vindas... - Lula ausente da reunião do Brics - Igor Gielow (FSP)

Certas quedas são extremamente bem-vindas... Ausência de Lula na cúpula do BRICS evita possíveis tensões diplomáticas com os EUA Igor Gielow Folha de S. Paulo, 21/10/2024 - 09h36 A ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 16ª Cúpula do BRICS, realizada em Kazan, Rússia, pode ter evitado um cenário diplomático delicado para o Brasil, de acordo com especialistas em relações internacionais. Leonardo Trevisan, professor da ESPM, destacou que um encontro presencial entre Lula e o presidente russo Vladimir Putin poderia ter gerado tensões com os Estados Unidos, considerando o atual contexto de conflitos globais. Em análise publicada no Estadão, Trevisan afirmou que, diante das crescentes tensões entre o Ocidente e a Rússia, uma imagem de Lula ao lado de Putin poderia ser interpretada de forma negativa pelos Estados Unidos. “O aperto de mãos com Putin seria visto como um sinal de alinhamento em um momento de confronto entre o Ocidente e a Rússia”, explicou Trevisan. Segundo o especialista, isso poderia resultar em pressões diplomáticas adicionais para o Brasil, especialmente em sua relação com Washington e outros aliados ocidentais. A cúpula do BRICS, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, discute uma série de temas, incluindo a desdolarização das economias do bloco. Essa pauta já provocou reações nos Estados Unidos, particularmente de Donald Trump, ex-presidente e atual candidato à presidência pelo Partido Republicano. Trump tem sido categórico em suas declarações sobre o tema, afirmando que, se retornar ao poder, buscará punir países que optarem por seguir esse caminho. Além disso, Trevisan comentou que outro aspecto sensível seria a possibilidade de um encontro entre Lula e o presidente do Irã. Para o professor, tal reunião poderia ser vista como um distanciamento do Brasil em relação a aliados tradicionais no Oriente Médio, como Israel. Embora o Brasil tenha mantido uma postura crítica em relação a Israel em diferentes ocasiões, uma reunião com o Irã, neste momento, poderia ser interpretada como uma mudança significativa na política externa brasileira. “Isso ultrapassaria um limite que o governo brasileiro tem evitado até agora”, destacou o especialista. Outra questão em debate na cúpula é a proposta de China e Índia de incluir a Nicarágua e a Venezuela no BRICS, uma ideia que, segundo Trevisan, não é vista com bons olhos pelo Brasil. Ele apontou que o governo brasileiro considera que essas inclusões não trariam benefícios estratégicos. “O Brasil não tem interesse em fortalecer suas relações com a Nicarágua, e a reaproximação com a Venezuela ainda é um processo delicado”, afirmou. Em meio a esses contextos, o Brasil será representado na cúpula pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Fontes diplomáticas indicaram que a ausência de Lula foi justificada como “força maior”, em razão de um acidente doméstico sofrido pelo presidente no fim de semana. O ministro Vieira, de acordo com essas fontes, terá plenos poderes para negociar e representar o Brasil em todas as discussões. A presença de Vieira na cúpula reflete a importância dada pelo governo brasileiro ao BRICS, ao mesmo tempo que busca evitar a associação direta de Lula com Putin, em um momento em que as relações entre Rússia e países ocidentais estão especialmente tensas. A participação do Brasil no BRICS é vista como uma oportunidade para fortalecer laços econômicos e políticos com outras potências emergentes, mas também exige cuidados na condução das relações internacionais, especialmente com os Estados Unidos. A estratégia de Lula parece ter sido calculada para manter o equilíbrio entre diferentes interesses geopolíticos. O Brasil, como membro do BRICS, está engajado nas discussões do bloco, que busca reduzir a dependência do dólar nas transações internacionais. Contudo, o país também mantém relações importantes com os Estados Unidos e a União Europeia, e um alinhamento explícito com a Rússia e a China poderia comprometer esses laços. A ausência de Lula, portanto, pode ser vista como uma medida preventiva para evitar confrontos diplomáticos que poderiam surgir em meio ao cenário internacional volátil. Embora o Brasil busque ampliar sua influência no BRICS, o governo parece estar ciente dos riscos de ser associado de forma muito próxima aos interesses de Rússia e China, especialmente em um momento em que os Estados Unidos demonstram grande sensibilidade em relação à postura de seus aliados em temas globais. Com isso, o papel do Brasil na cúpula do BRICS ficará nas mãos do ministro Vieira, que terá a tarefa de conduzir as negociações sem comprometer a posição de neutralidade que o país tem procurado manter. A decisão de Lula de não participar pessoalmente do encontro em Kazan pode ter sido um movimento estratégico para proteger a diplomacia brasileira de um embaraço internacional.

Sanções econômicas como arma de guerra - Palestra de Paulo Roberto de Almeida, a convite de Vladimir Aras (2022)

Sanções econômicas como arma de guerra

Palestra de Paulo Roberto de Almeida, a convite de Vladimir Aras

Os acasos das repostagens, por terceiras pessoas, que por vezes cruzam o meu "caminho", me levaram a um Instagram de quase dois anos atrás, sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a convite do meu ex-aluno de Doutorado Vladimir Aras, que mantém um foro de debates em Direito:

https://www.instagram.com/p/CcoEemiljnq/

Live com o professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida sobre as consequências econômicas da guerra da Ucrânia. O professor PRA deu uma aula de história, geopolítica, direito internacional e diplomacia.

Eis o texto citado na minha alocução: 

4131. “Consequências econômicas da guerra da Ucrânia”, Brasília, 19 abril 2022, 18 p. Notas para desenvolvimento oral em palestra-debate promovida no canal Instagram do Instituto Direito e Inovação (prof. Vladimir Aras), no dia 21/04/22. Nova versão reformatada e acrescida do trabalho 4132, sob o título “A guerra da Ucrânia e as sanções econômicas multilaterais”, com sumário, anexo e bibliografia. Divulgado preliminarmente na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/77013457/AguerradaUcrâniaeassançõeseconômicasmultilaterais2022) e anunciado no blog Diplomatizzando (20/04/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/04/a-guerra-da-ucrania-e-as-sancoes.html). Transmissão via Instagram (21/04/2022; 16:00-17:06; link: https://www.instagram.com/tv/CcoEemiljnq/?igshid=YmMyMTA2M2Y=); (Instagram: https://www.instagram.com/p/CcoEemiljnq/).

Treze ideias fora do lugar nas relações internacionais do Brasil: argumentos contrarianistas sobre a política externa e a diplomacia - Paulo Roberto de Almeida (Kindle)

Treze ideias fora do lugar nas relações internacionais do Brasil: argumentos contrarianistas sobre a política externa e a diplomacia

Brasília: Diplomatizzando, 2024. 126 p.; ISBN: 978-65-00-91081-0; ASIN: B0CS5PTJRL; Kindle). Relação de Originais n. 4561; Relação de Publicados n. 1542.

 

Índice 

Prefácio: Como ser contrarianista com algum senso de humor

 

1. Desigualdade e injustiças mundiais: progresso e poder

O mundo é injusto e desigual, está baseado nas relações de força e na prepotência dos poderosos. 

Correto, mas menos do que antes e menos do que se pensa.

 

2. Periferia histórica e dependência estrutural: mitos diplomáticos

O Brasil está situado na periferia, por razões históricas e estruturais e, portanto, forçado a uma situação de dependência em relação às poderosas nações centrais.

Certo relativamente, mas errado absolutamente; válido num passado distante, não muito válido depois de 200 anos de independência e cem anos de ideologia do desenvolvimento.

 

3. Empresas multinacionais e dependência tecnológica

A dominação econômica de empresas multinacionais atua como obstáculo para nossa independência tecnológica e se reflete em relações desiguais na balança tecnológica.

Totalmente errado. Os efeitos são exatamente no sentido contrário, mas o trabalho principal tem de ser feito em casa.

 

4. Protecionismo dos ricos: responder na mesma moeda?

O Brasil não consegue exportar devido ao protecionismo dos países ricos que protegem seus setores estratégicos ou sensíveis. O Brasil deveria fazer o mesmo.

Muito relativo: o protecionismo talvez tenha uma incidência marginal nos fluxos globais e não seria ele um obstáculo absoluto ao dinamismo das exportações brasileiras, que dependem de outros fatores vinculados à produtividade geral e competitividade da economia nacional. Imitar práticas protecionistas não é necessariamente receita para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

 

5. Multilateralismo e política de blocos

O multilateralismo e os blocos regionais representam nossa melhor defesa no plano mundial, por isso precisamos atuar mediante grupos de países.

Correto no plano multilateral, mas eventualmente duvidoso no plano regional; em todo caso, vantagens relativas. A coordenação a partir de posições de “mínimo denominador comum” podem ser fatores enfraquecedores, não reforçadores, de nossas posições.

 

6. Alianças preferenciais no Sul Global

Devemos reforçar os laços com grandes países (China, Rússia), com outros países em desenvolvimento (Índia, África do Sul) e, com os da América do Sul, com os quais dispomos de vantagens comparativas. 

Talvez, mas vejamos os custos e benefícios desse tipo de política de aliança com o chamado Sul Global.

 

7. Abertura econômica só com plena reciprocidade

Só podemos abrir nossa economia e liberalizar o comércio na base da estrita barganha recíproca e com o oferecimento de concessões equivalentes e substantivas. 

Trata-se de um dos maiores absurdos econômicos já ouvidos, só justificável politicamente pelo dito “não se dá nada de graça, sem algo em troca”.

 

8. Capitais voláteis e desafios nas contas externas

Os capitais voláteis são responsáveis pela desestabilização de nossas contas externas e devem ser estritamente controlados.

Pura bobagem, que não resiste à menor análise empírica. A volatilidade está implícita nas políticas econômicas dos países emergentes e medidas de controle teriam como resultado fuga de capitais e ágio cambial.

 

9. Tratados internacionais devem ser sempre recíprocos

Os tratados devem ser sempre recíprocos e respeitadores de nossa soberania e autonomia nacional.

Retórica vazia: soberania se defende com desenvolvimento, não com boas intenções e tratados bonitos. 

 

10. Globalização desigual e suas ameaças

A globalização acentua as desigualdades dentro e entre as nações. Por isso o Brasil deve evitar uma abertura excessiva à economia mundial.

Errado. O contrário é verdadeiro, mas a inserção internacional não exime a capacitação endógena.

 

11. Assimetrias estruturais devem ser corrigidas prioritariamente

Processos de liberalização entre parceiros muito desiguais beneficiam principalmente os mais poderosos, por isso devemos primeiro corrigir assimetrias estruturais.

Não necessariamente, uma vez que todos os processos de interdependência – a fortiori de integração – sempre se dão entre parceiros relativa ou absolutamente desiguais e os mais exitosos são justamente aqueles que mobilizam países em estágios diversos de desenvolvimento.

 

12. Uma diplomacia voltada prioritariamente para o desenvolvimento

A ação diplomática brasileira deve servir ao processo de desenvolvimento nacional.

Sem dúvida, mas não se deve fazê-la cumprir objetivos que não são os seus.

 

13. Uma diplomacia reconhecida como de alta qualidade

Nossa diplomacia é altamente capacitada e profissional, reconhecida pelos seus dotes de excelência.

Talvez, ou certamente, mas atitudes autocongratulatórias raramente são benéficas do ponto de vista da manutenção da qualidade do serviço.

 

Nota sobre o autor

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