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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 6 de fevereiro de 2021

130 anos atrás, em 1891, a primeira Constituição republicana: teríamos mais seis - Agencia Senado

A Constituição republicana de 1891  

D. Pedro II, o imperador deposto, e Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente (fotos: Mathew Brady e Irmãos Bernardelli)

A Constituição de 1891, promulgada pelos senadores e deputados constituintes 15 meses após a derrubada de D. Pedro II, estabeleceu as bases políticas sobre as quais o país se ergue até os dias de hoje: a República, o presidencialismo, os três Poderes e o federalismo.

Até 1889, as bases eram bem diferentes. Como Monarquia parlamentarista, o Brasil tinha imperador e primeiro-ministro. Havia o Poder Moderador, que era exercido pelo monarca e prevalecia sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Diferentemente dos atuais estados, as antigas províncias eram meros braços do governo central e quase não tinham autonomia política e financeira. Nem sequer escolhiam seus próprios presidentes (como se chamavam os governadores).

Entre as raras vozes da sociedade que conseguiram se manifestar na Constituinte de 1890-1891, estiveram o Apostado Positivista e a Igreja Católica, ambos por meio de carta. Os seguidores do positivismo (filosofia na época em voga que pregava que só a ciência garantiria o progresso da humanidade) recomendaram aos parlamentares que ficassem atentos para não cair em “utopias comunistas”. Os religiosos, por sua vez, não gostaram de ver o catolicismo perdendo o status de religião oficial do Brasil e os subsídios dos cofres públicos.

“A separação violenta, absoluta e radical não só entre a Igreja e o Estado, mas entre o Estado e toda religião, perturba gravemente a consciência da nação e produzirá os mais funestos efeitos, mesmo na ordem das coisas civis e políticas. Uma nação separada oficialmente de Deus torna-se ingovernável e rolará por um fatal declive de decadência até o abismo, em que a devorarão os abutres da anarquia e do despotismo”, escreveu o arcebispo primaz do Brasil, D. Antônio de Macedo Costa.

Os católicos não foram ouvidos. Além da separação entre Igreja e Estado, a Constituição de 1891 determinou que o casamento religioso não teria mais validade pública, apenas o casamento civil.

O Senado também passou por mudanças. Os senadores deixaram de ser vitalícios e passaram a ter mandato limitado. O Supremo Tribunal, que no Império era quase decorativo, ganhou poderes e pôde julgar processos políticos.

Charge mostra chegada de 1891 e da Constituição (imagem: Biblioteca Nacional Digital)

De acordo com o cientista político Christian Lynch, da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o governo republicano recorreu a vários artifícios para ter controle sobre o conteúdo da Constituição que seria aprovada:

— Primeiro, a eleição para o Congresso Constituinte foi regida por uma legislação fraudulenta, que impediu a entrada de todos que fossem adversários do novo regime, como os monarquistas, os parlamentaristas e os unitaristas [opositores do federalismo]. Depois, o governo enviou um projeto de Constituição pronto e deu aos constituintes parcos três meses para aprová-lo, o que restringiu as discussões e dificultou as modificações. Por fim, os constituintes automaticamente se tornariam senadores e deputados ordinários, sem nova eleição, após a dissolução do Congresso Constituinte. Isso foi ruim porque eles perderam a liberdade de decidir. Estando com o mandato garantido pelos próximos anos, não faria sentido que mudassem as regras do jogo político em seu prejuízo. Jamais, por exemplo, aprovariam uma Constituição prevendo o Poder Legislativo unicameral. No fim das contas, o Congresso Constituinte fez pouco mais que carimbar o projeto do governo provisório.

Apesar de a escravidão ter sido abolida apenas três anos antes, o Congresso Constituinte não tocou na complicada situação dos antigos escravizados, que foram libertados sem ganhar nenhum tipo de compensação ou apoio do poder público. A escravidão foi citada, por exemplo, quando um constituinte parabenizou o governo por incinerar todos os registros públicos relativos à posse de escravizados e também quando um político de Campos (RJ) afirmou que a Lei Áurea havia levado sua cidade à ruína econômica.

Alguns parlamentares chegaram a questionar se o povo teria condições intelectuais para, pelo voto direto, escolher os presidentes da República.

— O voto direto traz o país constantemente sobressaltado por ocasião das eleições, às quais concorre grande massa de povo ignorante, e não raro são os distúrbios e desordens que provoca, o que se economiza perfeitamente com o voto indireto, dando-se a faculdade eletiva a um eleitorado escolhido — argumentou o deputado Almeida Nogueira (SP).

— No Brasil, como em toda parte, qualquer que seja o sistema preferido, quem governa não é a maioria da nação. É a classe superior da sociedade, uma porção mais adiantada e, conseguintemente, mais forte da comunhão nacional — acrescentou o deputado Justiniano de Serpa (CE).

Apesar desse tipo de raciocínio, a Constituição de 1891 entrou em vigor prevendo a eleição direta para presidente. Grande parte dos ex-escravizados, contudo, foi alijada desse direito, já que a Carta republicana negou o voto aos analfabetos, como já faziam as leis do Império desde 1881. O deputado Lauro Sodré (PA) tentou, sem sucesso, permitir que os iletrados votassem:

— Estamos em uma fase social que se acentua pela elevação do proletariado. Se lançarmos os olhos para os povos civilizados, havemos de ver que em todos eles se vai levantando a grande massa. Chamem-na socialismo, niilismo ou fenianismo, um só é o fenômeno social: o advento do Quarto Estado. Não posso dar o meu voto a este verdadeiro esbulho com que se tenta ferir todos os que não sabem ler nem escrever, ainda que trabalhem tanto na obra do progresso da nação quanto aqueles que tiveram a fortuna de aprender a assinar o seu nome.

As províncias do Império, que se transformaram nos estados da República (imagem: Biblioteca do Senado)

As oligarquias estaduais aproveitaram o Congresso Constituinte para, na adoção do federalismo (transformação das províncias em estados), tentar obter o máximo possível de liberdades, prerrogativas e benesses. Sugeriu-se que o governo federal assumisse as dívidas de todos os estados, que os governos locais tivessem o poder para abrir bancos emissores de papel-moeda e que cada governador indicasse um ministro para o Supremo Tribunal Federal. Outra ideia debatida foi a liberdade para que os estados criassem suas próprias leis civis, processuais, comerciais, eleitorais e até penais.

— Os crimes de homicídio, de roubo e de furto hão de ser crimes de homicídio, de roubo e de furto no Rio Grande do Sul, no Pará, em Minas, no Amazonas e em toda parte, mas a penalidade pode diversificar. No Rio Grande do Sul, onde o povo é dado à indústria pastoril, infelizmente há em abundância o furto de gado e lá nós precisamos punir mais gravemente esse delito do que puniriam os pernambucanos, os mineiros e os alagoanos, para evitar sua reprodução — argumentou o deputado Cassiano do Nascimento (RS).

À exceção dos códigos processuais estaduais, nenhuma dessas ideias vingou. Em compensação, as oligarquias conseguiram incluir na Constituição a criação dos Judiciários estaduais (antes só havia o Judiciário nacional) e a concessão das terras devolutas aos estados (antes pertenciam à União).

— As antigas províncias, feudos da Monarquia, aqueles territórios estéreis onde dominavam o imperialismo e o niilismo, aquelas províncias verdadeiramente esfarrapadas e nuas, como se fossem mendigas, aí surgem, como que mudando de sexo, transformadas em estados — festejou o senador Américo Lobo (MG).

Trecho inicial da Constituição de 1891 (imagem: Arquivo do Senado)

A partilha do dinheiro público também mobilizou as oligarquias estaduais. Dos poucos embates ocorridos nos três meses do Congresso Constituinte, esse foi o mais renhido. No Império, a autonomia financeira das províncias era quase nula. Elas não tinham poder sobre o dinheiro arrecadado em seus territórios pelo governo central, que fazia a seu critério a distribuição dos recursos. No Congresso Constituinte, os estados mais ricos buscaram acabar com essa dependência. São Paulo, por exemplo, que não gostava de ver as volumosas somas geradas pela exportação do seu café sendo aplicadas em outros cantos do Império, agiu para ter o controle de todo o dinheiro.

— Diante da decadência que se abateu sobre o Nordeste na década de 1870, em razão da crise do açúcar, a Monarquia passou a redistribuir para as províncias nordestinas o dinheiro dos tributos arrecadados em São Paulo. Por esse motivo, a Monarquia era popular no Nordeste e impopular em São Paulo. Os paulistas, que se viam como a locomotiva que puxava os 20 vagões das demais províncias vazios, abraçaram a ideia do federalismo republicano porque não queriam mais perder dinheiro — explica o cientista político Christian Lynch. 

A bancada do Rio Grande do Sul apresentou uma proposta radical de federalismo: a arrecadação tributária passaria para as mãos dos governos locais, e a União se tornaria dependente de uma mesada paga pelos estados.

— Se dermos aos estados toda a autonomia, mas não lhes dermos renda, isso equivalerá à liberdade da miséria — argumentou o deputado Júlio de Castilhos (RS). — A federação, para ter realização efetiva, completa, satisfatória, depende da devolução aos estados não somente dos serviços que lhes competem, mas também da devolução das rendas que no regime decaído [Monarquia], o qual tanto combatemos, eram absorvidas quase que totalmente pelo governo central.

— Neste momento em que se tratamos de organizar os estados, se me afigura como que uma cena de família em que os filhos da casa, chegados à maioridade, deixam o teto paterno para constituírem em separado suas famílias. Os estados, antigas províncias, vão neste momento, depois de sua independência, adotar um novo regime que deve produzir sua grandeza e felicidade — comparou o senador Ramiro Barcellos (RS).

Charge da Revista Ilustrada mostra desejo de federalismo no fim do Império (Imagem: Biblioteca Nacional Digital)

Para os adversários da ideia, esse federalismo extremado fortaleceria tanto certos estados que poderia levá-los a desejar o separatismo, comprometendo a União.

— O que se está propondo é uma confederação de republiquetas — criticou o senador José Hygino (PE).

— Os estados brasileiros têm tido nesta Casa tantos defensores quantos são os seus representantes. A União, porém, a pátria comum, parece que não tem advogado — lamentou o senador Ubaldino do Amaral (PR), acrescentando que, caso os estados em algum momento se recusassem a transferir os impostos, o governo federal não teria como custear o Exército, a Marinha, as embaixadas no exterior, o serviço de correios e a segurança interna.

Para o senador Ruy Barbosa (BA), a União estaria fadada à morte se passasse a depender das “migalhas” dos estados:

— Os estados são órgãos; a União é o agregado orgânico. Os órgãos não podem viver fora do organismo assim como o organismo não existe sem os órgãos. Separá-los é matá-los. Não vejamos na União uma potência isolada no centro, mas a resultante das forças associadas disseminando-se equilibradamente até as extremidades. Fora da União, não há conservação para os estados.

Por uma margem apertada, 123 votos contrários e 103 favoráveis, a proposta da bancada gaúcha foi derrotada. O federalismo previsto na Constituição de 1891 garantiu recursos equilibrados para a União e o conjunto do estados. A estes últimos coube, entre outros, o imposto de exportação — justamente o principal pleito de São Paulo.

Ruy Barbosa e Júlio de Castilhos: adversário na questão do federalismo (fotos: Fundação Casa Rui Barbosa e Virgílio Calegari)

Aristides Lobo, o jornalista que descreveu o povo assistindo “bestializado” ao golpe de Estado de 1889, elegeu-se deputado pelo Distrito Federal (na época o Rio de Janeiro) e participou da elaboração da Constituição de 1891. O artigo ficou tão famoso já na época que, no Congresso Constituinte, ele ouviu colegas avaliando que o adjetivo “bestializado” era exagerado e jurando que o povo havia, sim, ajudado a derrubar a Monarquia. Lobo discordou: 

— O acontecimento deu-se no meio de uma população surpresa pela oscilação revolucionária. Esse é o aspecto natural da questão.

Na tribuna do Paço de São Cristóvão, o deputado Serzedello Correia (PA) fez uma avaliação semelhante à de Aristides Lobo:

— A República devia vir como veio: calma, silenciosa, de modo que as tropas percorreram as ruas em triunfo e as crianças continuavam a brincar no colo de suas mães.

Terminado o Congresso Constituinte, os parlamentares deixaram o improviso do Paço de São Cristóvão e se mudaram para o Centro do Rio de Janeiro. Os senadores passaram a trabalhar no mesmo prédio do Senado imperial e os deputados, no mesmo prédio da Câmara imperial. São Cristóvão se transformou no Museu Nacional — o mesmo que seria devastado em 2018 por um incêndio.

A seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre a Agência Senado e o Arquivo do Senado, é publicada na primeira sexta-feira do mês no Portal Senado Notícias. 

Mensalmente, sempre no dia 15, a Rádio Senado lança um episódio do Arquivo S na versão podcast, disponível nos principais aplicativos de streaming de áudio.


Reportagem e edição: Ricardo Westin
Pesquisa histórica: Arquivo do Senado
Edição de multimídia: Bernardo Ururahy
Edição de fotografia: Pillar Pedreira
Pintura da Capa: Gustavo Hastoy/ Museu do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

A obsessão americana com a ascensão da China está se transformando em um processo perigoso, para os EUA - Foreign Affairs

Desde os tempos da confrontação nuclear com a finada União Soviética, nos primeiros anos da década de 1960, não se via tamanha obsessão americana com a questão da sua primazia estratégica e supremacia militar, especialmente nuclear.

Não se compreende tal obsessão a não ser como demonstração de fraqueza em relação ao seu próprio futuro. Os generais do Pentágono têm o direito de ser paranóicos. Mas os acadêmicos parecem ter absorvido toda essa paranoia também. Vivem falando na "armadilha de Tucídides", como se fosse um precedente fatal.

Paulo Roberto de Almeida

“No matter what strategies the two sides pursue or what events unfold, the tension between the United States and China will grow, and competition will intensify; it is inevitable. War, however, is not,” writes Kevin Rudd, the former prime minister of Australia and current president of the Asia Society, in a new essay.

 

As their relationship enters its most dangerous phase yet, Washington and Beijing must find ways to carry out their competition within a set of ground rules that both respect—or, Rudd warns, “the alternatives are likely to be catastrophic.”

 

Read more from Foreign Affairs on the United States’ approach to China:

 

The Sources of Chinese Conduct” by Odd Arne Westad

China Thinks America Is Losing” by Julian Gewirtz

Can China’s Military Win the Tech War?” by Anja Manuel and Kathleen Hicks

How America Can Shore Up Asian Order” by Kurt M. Campbell and Rush Doshi

The Age of Uneasy Peace: Chinese Power in a Divided World” by Yan Xuetong

How to Prevent a War in Asia” by Michèle A. Flournoy

Competition Without Catastrophe” by Kurt M. Campbell and Jake Sullivan


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Uma declaração pública, transparente e sincera sobre o chanceler acidental - Paulo Roberto de Almeida

 Uma declaração pública, transparente e sincera sobre o chanceler acidental

Paulo Roberto de Almeida

O Itamaraty NUNCA teve, em quase 200 anos de história, chanceler tão medíocre, tão despreparado, tão sabujo de potência estrangeira, tão subserviente a ignorantes e loucos quanto EA. 

Ocupa uma posição ÚNICA nessa trajetória: a dos ineptos absolutos, a dos desqualificados por definição, a dos inadequados por simples diagnóstico primário: a do equilíbrio e preparo para a função.

Só está no cargo porque os aloprados do poder queriam um submisso total, sem qualquer vontade própria ou requisitos de defesa da própria honra pessoal.

Submeteu-se à contrafação de forjar um perfil fraudulento para alçar-se a um cargo a que nunca seria convidado pela “ordem natural das coisas”.

Mentiu ao seu suposto guru, mentiu a quem lhe atraiu para o cargo, continuou mentindo ao longo de toda a sua infeliz trajetória no Itamaraty, durante a qual desonrou as tradições da Casa, diminuiu a dignidade do cargo, submeteu os interesses nacionais a um dirigente estrangeiro — tão aloprado, despreparado, megalomaníaco e destrutivo quanto os nacionais, que o adotaram como modelo e chefe virtual — e envergonhou o Brasil e todos os brasileiros em face do mundo, diminuindo o grande prestígio internacional que a diplomacia profissional tinha acumulado até então. Fez o Brasil perder o respeito dos vizinhos, alienou parceiros estratégicos por ideologias idiotas — como as teorias alucinadas sobre o globalismo — e causou perdas reais à sociedade, pela perda de oportunidades externas.

Pior que tudo: aliou-se estreitamente, servilmente, às posturas irresponsáveis do dirigente negacionista no tratamento inadequado e perverso da pandemia, no que pode ser chamado de CRIME MORAL!

Em síntese, foi o PIOR chanceler que jamais nós, os diplomatas profissionais, poderíamos sequer imaginar que um dia estaria à frente do Itamaraty.

Seu único gesto de dignidade pessoal seria renunciar. 

Não acredito que o fará. 

Teria de ser “renunciado”! 

Se, claro, existisse uma clara consciência em setores responsáveis quanto à importância do cargo para a imagem externa da nação. 

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 5/02/2021


Bitcoin: A Hedge Against the Dystopian Present - John Mac Ghlionn (The Daily Hodl)

 

Bitcoin: A Hedge Against the Dystopian Present

When asked about the potential of Bitcoin in a recent interview with Bloomberg, Kenneth Rogoff, an economist and Harvard faculty member, conceded that the cryptocurrency has a future – but only if the future is “dystopian” in nature.

What if the dystopian future is already here? Without wishing to engage in linguistic inflation, let us start off by defining the term “dystopia.”

A dystopia is simply “a community or society that is undesirable or frightening.” One needn’t be living in a Mad Max nightmare to find modern-day existence both undesirable and frightening. Unlike utopias, which are both idealistic and unattainable, dystopias are both brutal and entirely attainable.

From Resident Evil to RoboCop, truly dystopian societies are violent, often brutally so. However, one needn’t escape into the world of fiction to find volatile societies. With rates of violence reaching dangerous new highs in major cities like New York and Ontario, for example, acts of brutality are alarmingly common.

As Cormac McCarthy’s magnum opus taught us, dystopian societies are also mired in poverty. Considering 45% of Americans have absolutely nothing in savings, it’s safe to say that daily existence is a dystopia for a sizable portion of the United States. In the UK, things aren’t much better, with 1 in 10 people having no access to savings. When it comes to emotions, despair is very much the flavor of the month.

For millions of people around the world, without access to savings, the threat of homelessness is never far away. From Catalonia to Caracas, that threat is very much a reality.

Meanwhile, governments across the world are drowning in a sea of debt. Last year, we saw global debt hit new historic highs. Expect new historic highs to be reached this year as well.

How do governments continue to finance their debt? By printing money, of course. Meanwhile, unemployment rates are dangerously high, economies continue to shrink, and suicide rates continue to rise. Gordon Brown thinks the UK is close to becoming a failed state.

Dystopian enough for you, Professor Rogoff?

In his 2004 book, In Praise of Empires, Deepak Lal wrote,

“Empires have been natural throughout human history. Most people have lived in empires. Empires and the process of globalization associated with them have provided the order necessary for social and economic life to flourish. By linking previously autarkic states into a common economic space, empires have promoted the mutual gains from trade adumbrated by Adam Smith. Therefore, despite their current bad name, empires have promoted peace and prosperity.”

When examining the American system, one should ask, who has prospered from the promotion more – the masses or the empirical elites?

In The Sleeper Awakes, one of the greatest dystopian novels of the 19th century, H. G. Wells depicted the governing class as decadent in the extreme, superficial, callous and devoid of any compunction. Over 120 years later, in the age of corporate socialism and Cantillion principles, little has changed.

Noam Chomsky once wrote, “For the powerful, crimes are those that others commit.” In California, for example, it’s perfectly fine for the governor to ignore lockdown regulations. If someone in a less powerful position behaves in a similar manner, however, they end up losing their ability to make a living.

Estonia has taught us that the best governments are the ones that govern the least. In dystopias, though, governments hold a vice-like grip over society. Language is weaponized, newspeak reigns supreme and a term like “stakeholder capitalism” is actually code for economic fascism.

Technological control is another theme of dystopias, where the rulers of society control the masses in both the most implicit and explicit of ways. Bentham’s panopticon is a global one. Privacy is no longer an option.

As Julian Assange and Edward Snowden have shown the world, if you expose this very fact, you are deemed a dangerous actor. This is the age of phone tapping and indiscriminate sharing of data, a dystopian age ruled by men named Dorsey and Zuckerberg.

Should we be worried? Considering Facebook supposedly feeds users’ private messages to the FBI, I think so. From 1984 to Black Mirror, dystopian offerings are known for darkness, both thematically and visually. Ever since the abolishment of the gold standard some 50 years ago, the shadows of inflation, fiduciary negligence and technocratic governance have dimmed the lights on democracy.

If Bitcoin is a technology that is only viable in dystopian times, then, dear readers, that time is now.


John Mac Ghlionn
John is a performance specialist obsessed with all things crypto

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

A diplomacia brasileira hoje é feita pelo Senado Federal: Itamaraty bolsolavista fica à margem de qualquer acordo

 Senadores se reúnem com embaixador da China para tratar sobre vacinas

Senado Notícias | 3/2/2021, 20h25

Senadores se reuniram com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, em encontro online nesta quarta-feira (3). Dezoito parlamentares participaram da audiência, organizada pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), para tratar do fornecimento de insumos para produção de vacinas contra a covid-19 e da relação comercial entre Brasil e China.

“Esse relacionamento entre Brasil e China está acima dos nossos mandatos, como senadores, e de presidentes da República. Vacina não é instrumento de política, vacina é instrumento de saúde pública e de preservação da vida. Essa é a disposição do Senado Federal. A viabilização e a distribuição das vacinas são obrigações do governo. Queremos a solução dos problemas relacionados à produção e à aplicação da vacina”, disse Kátia Abreu pelo Twitter.

Também pelo Twitter, a senadora Leila Barros (PSB-DF) afirmou que "a viabilização e a distribuição da vacina não pode ser afetada por ideologias políticas. Garantir o acesso às vacinas é um dever do Estado". Além disso, ela também ressaltou que "o Senado está empenhado em manter o bom relacionamento entre Brasil e China, independentemente da opinião controversa de algumas autoridades".

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou as relações comerciais entre Brasil e China e agradeceu ao embaixador Yang Wanming pela CoronaVac (vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan) e pelas doações de oxigênio para o Amazonas.

“Nossa cooperação com a China é estratégica sob diversos aspectos. No contexto da pandemia, as vacinas ganham destaque. Agradeci ao embaixador pela liberação ágil da CoronaVac para o Brasil e pelas doações de oxigênio para o Amazonas. Reiterei ao embaixador chinês nosso apoio e amizade, com base no respeito às diferenças, na atuação colaborativa entre os dois países, buscando o bem-estar e a construção de um mundo melhor, com emprego, saúde, no mesmo espírito do discurso do presidente Xi Jinping em Davos”, escreveu Jean Paul em suas redes sociais. 

O senador Weverton (PDT-MA) também ressaltou a importância das relações entre os dois países.

“Reunião do grupo parlamentar Brasil-China para dialogarmos sobre as oportunidades nas relações entre os dois países. Além de importante parceiro do nosso país, a China tem hoje um papel relevante no fornecimento de insumos para a fabricação de vacinas contra o coronavírus”, publicou Weverton.

A embaixada da China também se pronunciou em seu perfil oficial na internet, afirmando que o embaixador Yang Wanming “teve hoje [quarta-feira] um diálogo muito produtivo com um número expressivo de senadoras e senadores do Senado Federal pela iniciativa da senadora Kátia Abreu. Vamos trabalhar para consolidar a amizade China-Brasil e trazer benefícios ao novos povos”.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/03/senadores-se-reunem-com-embaixador-da-china-para-tratar-sobre-vacinas

 

A senadores, China faz oferta de nova vacina

Estadão | 4/2/2021, 5h

Em reunião virtual com uma dezena de senadores, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, colocou mais uma opção no tabuleiro das vacinas: a da Sinopharm. Aos parlamentares, o diplomata defendeu o imunizante e “fez um apelo”, segundo relatos, para que os senadores o ajudassem a intermediar conversas com autoridades sanitárias brasileiras. Ainda um pouco fora do radar no País, o imunizante já é aplicado na população da China. Segundo o que o embaixador disse aos presentes, a vacina poderia ser produzida no Brasil pelo Butantan.

Irmãs. O imunizante tem tecnologia semelhante à da Coronavac. A Sinopharm pode ter sua autorização de uso emergencial rapidamente aprovada pela Anvisa porque ela já foi admitida pela agência chinesa.

Seguimento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pretende procurar a Anvisa na próxima semana.

Touché! De Randolfe Rodrigues (Rede-AP): “O Senado, mais uma vez, fez a diplomacia que o Itamaraty não conseguiu”.

Round. Amanhã será a vez de os governadores se reunirem com Wanming. Até ontem não havia previsão da chegada de insumos chineses para produção da AstraZeneca, grande aposta do governo federal.

Lugar… Eduardo Pazuello participou de reunião fechada sobre as parcerias para que laboratórios públicos recebam tecnologia dos privados. Representantes das maiores empresas farmacêuticas do País disseram estar “chocados” com o despreparo do ministro da Saúde sobre o tema.

…de fala. Sobraram palavrões de Pazuello e piadas sobre o mundo militar. Faltou solução. No fim, a reunião serviu para marcar uma nova reunião.


O crescimento da dívida é efeito da pandemia, mas a queda do Real é um desastre só nosso - Hamilton Ferrari (Poder 360)

Real desvalorizado se descola de moedas de outros emergentes

Dinheiro do Brasil fica fora da curva

Outros países já se recuperaram

Risco fiscal encarece o dólar

HAMILTON FERRARI

Poder 360, 04/02/2021 (quinta-feira) - 6h00



O risco fiscal e as incertezas sobre a trajetória da dívida pública brasileira fizeram o real se descolar das moedas de outros países emergentes. Fechou aos R$ 5,37 nesta 4ª feira (3.fev.2020) e está fora da curva de 16 moedas de outras nações, segundo levantamento da agência classificadora de risco Autin Rating, feito com exclusividade para o Poder360.

A trajetórias contrárias do real com as outras divisas começaram depois de março de 2020, período em que houve mais incertezas em relação à pandemia de covid-19. Com a evolução do período de isolamento, incentivos fiscais e, mais recente, as vacinas contra o coronavírus, as moedas voltaram a se valorizar frente ao dólar.

Para fazer a comparação, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, utilizou dados de 16 países emergentes que representam 76,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do grupo de países. Ao todo, são 151 países classificados nesta condições, segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Enquanto o real desvalorizou 38,8% de 2 janeiro de 2018 a 3 de fevereiro de 2021, a cesta de moedas anotou desvalorização de 7,6%. De março de 2020 até esta 4ª feira (3.fev), o real recuou 15,9%. As moedas dos emergentes tiveram alta de 1,6% no período.

Essas 16 nações representam 30,1% do PIB global. “É nítido que há um descolamento das curvas no início da pandemia e se amplia até a data atual”, disse o economista. “O efeito da pandemia foi muito mais oneroso à moeda brasileira que nos demais países emergentes que competem conosco pela atração dos investidores globais“, completou.

Para elaborar o cálculo, Alex utilizou a variação diária, em percentual, dos valores nominais da relação de taxa de câmbio de cada país em relação ao dólar norte-americano. Como se trata de uma cesta com 16 países emergentes, e como cada um tem uma paridade da sua moeda, elaborou um único índice com base 100 em 02 de janeiro de 2018.

O analista disse que o descolamento decorreu de uma busca de proteção no período mais agudo da pandemia, no qual o dólar se fortaleceu frente a praticamente todas as moedas.

No Brasil, o dólar começou 2020, o ano da pandemia, aos R$ 4,02. Terminou aos R$ 5,19, o que representa uma alta anual de 29%. Atingiu o pico de R$ 5,90 em maio, mas continuou em valores elevados frente ao real até o fim do ano.


Biden provavelmente não vai seguir todas as recomendações da Task Force, mas vai congelar discretamente as relações Brasil-EUA

 BIDEN RECEBE DOSSIÊ RECOMENDANDO SUSPENSÃO DE ACORDOS ENTRE EUA E GOVERNO BOLSONARO

O documento de 31 páginas condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos

Época | 3/2/2021, 19h

Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de "Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia".

"A relação especialmente próxima entre os dois presidentes foi um fator central na legitimação de Bolsonaro e suas tendências autoritárias", diz o texto, que recomenda que Biden restrinja importações de madeira, soja e carne do Brasil, "a menos que se possa confirmar que as importações não estão vinculadas ao desmatamento ou abusos dos direitos humanos", por meio de ordem executiva ou via Congresso.

A mudança de ares na Casa Branca é o combustível para o dossiê, escrito por professores de dez universidades (9 delas nos EUA), além de diretores de ONGs internacionais como Greenpeace EUA e Amazon Watch.

A BBC News Brasil apurou que os gabinetes de pelo menos dois parlamentares próximos ao gabinete de Biden — a deputada Susan Wild, do comitê de Relações Internacionais, e Raul Grijalva, presidente do comitê de Recursos Naturais — revisaram o documento antes do envio.

O texto têm o endosso de mais de 100 acadêmicos de universidades como Harvard, Brown e Columbia, além de organizações como a Friends of the Earth, nos EUA, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no Brasil. A iniciativa é da U.S. Network for Democracy in Brazil, uma rede criada por acadêmicos e ativistas brasileiros no exterior há dois anos que hoje conta com 1500 membros.

Tanto Biden quanto a vice-presidente Kamala Harris, além de ministros e diretores de diferentes áreas do novo governo, já criticaram abertamente o presidente brasileiro, que desde a derrota de Trump na última eleição assiste a um derretimento em negociações em andamento entre os dois países.

"O governo Biden-Harris não deve de forma nenhuma buscar um acordo de livre-comércio com o Brasil", frisa o dossiê, organizado em 10 grandes eixos: democracia e estado democrático de direito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; economia política; base de Alcântara e apoio militar dos EUA; direitos humanos; violência policial; saúde pública; coronavírus; liberdade religiosa e trabalho.

O material, segundo a BBC News Brasil apurou, chegou ao núcleo do governo Biden por meio de Juan Gonzales, recém-nomeado pelo próprio presidente americano como diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca — e conhecido pelas críticas a políticas ambientais de Bolsonaro.

Assessor de confiança de Biden desde o governo de Barack Obama, quando atuou como conselheiro especial do então vice-presidente Biden, Gonzales passou por diversos cargos na Casa Branca e no Departamento de Estado e hoje tem livre acesso ao salão Oval como o principal responsável por políticas sobre América Latina no novo governo.

"Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha", disse Gonzales recentemente.

O dossiê também circula por membros do Conselho de Assessores Econômicos (CEA, na sigla em inglês) do gabinete-executivo de Biden e pelo ministério do Interior - cuja nova chefe, Debra Haaland, também é crítica contumaz de Bolsonaro.

REDE INTERNACIONAL

O documento surge em momento de intensa expectativa sobre os próximos passos da relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governo de Biden e da vice-presidente Kamala Harris.

Até dezembro do ano passado, os líderes dos dois países celebravam anúncios conjuntos, como protocolos de comércio e cooperação econômica, e mostravam intimidade em encontros públicos. Na Assembleia Geral da ONU de 2019, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer "I love you" (eu amo você) a Trump, que respondeu "Bom vê-lo outra vez".

Na primeira semana de janeiro, Ivanka Trump, filha do ex-presidente, foi fotografada carregando no colo a filha de Eduardo Bolsonaro, que visitava a Casa Branca junto à esposa Heloisa e à recém-nascida Georgia — nome do Estado que se tornou um dos pivôs da derrota de Trump na eleição.

Mas os ventos mudaram. Já na campanha, Biden disse que "começaria imediatamente a organizar o hemisfério e o mundo para prover US$ 20 bilhões para a Amazônia, para o Brasil não queimar mais a Amazônia".

A declaração gerou uma dura resposta do presidente Jair Bolsonaro, que classificou o comentário como "lamentável", "desastroso e gratuito" e quebrou o protocolo presidencial ao declarar sua torcida pelo hoje derrotado Donald Trump.

Semanas antes, a agora vice-presidente Kamala Harris escreveu que "o presidente do Brasil Bolsonaro precisa responder pela devastação" na Amazônia.

"Qualquer destruição afeta a todos nós", completou.

Mais recentemente, após ser questionado pela jornalista Raquel Krähenbühl, da GloboNews, sobre quando conversaria com o par brasileiro, Biden apenas riu.

MEIO AMBIENTE

Membros do partido democrata ouvidos pela reportagem sob anonimato descrevem Bolsonaro como uma figura "tóxica" no xadrez global.

Continuar investindo em uma relação próxima com o líder brasileiro seria, na avaliação destes críticos, uma contradição com as bandeiras de sustentabilidade, defesa aos direitos humanos e à diversidade levantadas pela chapa democrata que venceu as eleições.

Pela primeira vez na história dos EUA, Biden nomeou uma mulher indígena para chefiar um ministério (Interior) e mulheres transexuais para cargos importantes nas áreas de defesa e saúde. Negros, latinos e asiáticos aparecem em número recorde de nomeações.

O apoio a estes grupos é o eixo principal do dossiê, que também defende que Biden retire o apoio atual dos EUA para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e questione a participação do Brasil no G7 e G20 enquanto Bolsonaro for presidente.

"Os EUA têm obrigação moral e interesse prático em se opor a uma série de iniciativas da atual presidência do Brasil", diz o texto. "A recente 'relação especial' entre os dois países por meio da ampliação de relações comerciais e ajuda militar possibilitou violações dos direitos humanos e ambientais e protegeu Bolsonaro de consequências internacionais."

O texto não cita diretamente a proposta de um fundo internacional de 20 bilhões de dólares, sugerida por Biden na campanha eleitoral, para conter o desmatamento na Amazônia.

No capítulo sobre meio ambiente, no entanto, o texto alerta que financiar programas de conservação do atual governo brasileiro poderia significar "jogar dinheiro no problema", a não ser que o país mude a direção de suas políticas de proteção ambiental.

O remédio, segundo os autores, seria vincular qualquer financiamento às demandas de representantes da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.

"Um dos valores deste documento é preparar o governo (Biden) para o fluxo de desinformação vindo do governo Bolsonaro. O problema é que este governo não é apenas o mais agressivo antagonista do meio ambiente brasileiro visto até hoje, mas também um grande investidor em relações públicas divulgando informações deturpadas. Eles investem para encobrir problemas. Então o grande objetivo é mostrar ao governo quais devem ser as fontes seguras para informação sobre o Brasil: a sociedade, as organizações que estão em campo, as comunidades e grupos marginalizados", diz à BBC News Brasil Daniel Brindis, diretor do Greenpeace nos EUA e um dos autores do dossiê.

"O presidente Biden precisa ter certeza de onde está investindo o dinheiro, ou corre o risco de jogá-lo fora", afirma.

ALCÂNTARA E MINORIAS

Mas o dossiê diz que a atenção do governo dos EUA deve ir além do financiamento a políticas de conservação no Brasil e também deve mirar o papel de empresários, investidores e da política externa norte-americana "na ampliação do desmatamento e permissão de abusos de direitos humanos".

Depois da China, os EUA são os maiores compradores de madeira brasileira no mundo. O documento ressalta, no entanto, que a lei Lacey, aprovada nos EUA em 2008, proíbe o comércio de produtos vegetais vindo de fontes ilegais nos Estados Unidos e em outros países.

Em 11 de janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou em contato com o governo dos EUA para recuperar cargas de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. Uma operação realizada em dezembro na divisa do Pará e do Amazonas recolheu mais de 130 mil metros cúbicos de madeira ilegal — o equivalente a mais de 6 mil caminhões de carga lotados, segundo a polícia federal.

O texto também lembra que os problemas ambientais brasileiros não se limitam à Amazônia e também incluem o cerrado, o Pantanal e a Mata Atlântica.

Além do foco ambiental, boa parte do dossiê se dedica a políticas sobre grupos historicamente marginalizados no Brasil como indígenas e quilombolas.

Sobre os últimos, o texto defende que os EUA reverta a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado pelos governos Trump e Bolsonaro, em 2019, permitindo a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão.

Como foi assinado, o acordo prevê a remoção de centenas de famílias de quilombolas que vivem na região há quase dois séculos.

"O governo Biden-Harris deve se colocar de maneira firme contra qualquer desapropriação de terras quilombolas, enquanto se engaja em ações pacíficas colaboração com a Agência Espacial Brasileira em Alcântara", sugere o texto, citando o Tratado do Espaço Sideral, um instrumento multilateral assinado tanto por EUA quanto pelo Brasil.

Segundo o texto do tratado, criado em meados dos anos 1960, em meio à Guerra Fria, iniciativas que envolvam exploração no espaço só podem acontecer a partir de fins pacíficos. "O governo Biden e Harris deve rejeitar firmemente qualquer envolvimento militar na colaboração espacial no Brasil. Qualquer colaboração entre os programas espaciais dos EUA e do Brasil deve eliminar o racismo e o legado ambiental destrutivo de Trump e Bolsonaro", prossegue o dossiê.

O governo Bolsonaro afirma que o acordo de Alcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na economia nacional.

O Brasil diz pretender "tornar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativo de recursos para o Brasil no setor espacial".

OUTROS TEMAS

Ao longo de mais de suas mais de 30 páginas, o texto também defende que os EUA divulguem documentos secretos sobre a ditadura no Brasil e que o Departamento de Justiça responda a questionamentos sobre a suposta participação dos EUA na operação Lava Jato.

Em agosto de 2019, o parlamentar Hank Johnson, junto outros 12 congressistas, pediu esclarecimentos sobre a relação dos norte-americanos com a operação brasileira, mas não teve resposta.

Em coro com relatórios recentes de organizações globais de direitos humanos sobre o Brasil, o dossiê também recomenda que o governo americano se coloque enfaticamente contra a violência policial no Brasil, os assassinatos de ativistas e trabalhadores rurais no país e a ataques contra religiões de matriz africana.

O texto também cita extinção do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro e "políticas de desmantelamento de direitos dos sindicatos, financiamento sindical, negociações coletivas e sistemas de fiscalização do trabalho" como temas a serem revertidos antes da discussão de qualquer acordo de livre-comércio com o Brasil.

O dossiê não foi enviado a membros do governo brasileiro.

Longe de Washington, após se tornar o último líder de um pais democrático a reconhecer a vitória de Biden e Harris, Bolsonaro vem tentando manobrar para reduzir os danos na relação entre os dois países.

Em janeiro, depois de defender teorias de conspiração infundadas sobre fraudes na eleição americana, o presidente brasileiro assinou uma carta de cumprimentos ao novo líder dos EUA.

"A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos", dizia o texto, que não teve resposta.

À BBC News Brasil, em novembro, o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, disse acreditar que a proximidade entre os dois países se manteria em um eventual governo Biden. "Acreditamos firmemente que, independente do resultado das eleições aqui nos EUA, essa agenda vai continuar e a importância do Brasil não vai mudar porque está esse ou aquele partido. Temos a melhor relação com os dois partidos políticos, como é natural em uma democracia."

Dias antes, no entanto, parlamentares democratas haviam chamado Bolsonaro de "pseudoditador" e classificado acordos entre os dois países como "tapa na cara do Congresso".

https://epoca.globo.com/mundo/biden-recebe-dossie-recomendando-suspensao-de-acordos-entre-eua-governo-bolsonaro-1-24867983


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Uma ameaça de tonalidades wagnerianas - Paulo Roberto de Almeida

Uma ameaça de tonalidades wagnerianas 

Paulo Roberto de Almeida


 Esse cara, o da “esquerda” — como diria o patético chanceler acidental — começou prometendo salvar o povo alemão das agruras de sua derrota na Grande Guerra — “apunhalado nas costas” por uma conspiração de judeus, comunistas e até do “grande capital” —, das misérias do desemprego, da inflação, da humilhação de Versalhes, e da ameaça bolchevique, que estaria supostamente ocupando “espaços vitais” para a sobrevivência da “raça germânica”.

Terminou arrasando completamente o país e boa parte da Europa, trucidou dezenas de milhões de alemães e europeus em geral, produziu o mais horrendo crime contra a Humanidade, ao determinar a extinção de todo um povo, estraçalhou a cultura refinada de uma nação avançadíssima na filosofia, na história e na tecnologia e produziu, finalmente, uma enorme horda de fanáticos fundamentalistas perversos, que ainda hoje percorre várias sociedades até organizadas como uma legião em geral dispersa de zumbis destruidores, que de vez em quando são novamente arregimentados e mobilizados para continuar seu itinerário de catástrofes humanitárias. 

Em dois grandes países do hemisfério ocidental, os êmulos de Hitler conseguiram a proeza de juntar e de organizar os “novos bárbaros”, que lhes são fieis e devotados. 

Nos EUA, Trump retomou uma perversidade que não se via desde o nazismo: separar crianças pequenas de seus pais e trancafiá-las em prisões. 

No Brasil, o degenerado dirigente se empenha todos os dias em destruir a cultura e em demolir as instituições que existem, e não só para proteger a família miliciana dos crimes que já cometeu; também porque, finalmente, possui o mesmo DNA político do que o psicopata nazista.

Estamos no limiar de um desastre nacional que ameaça os próprios fundamentos de uma sociedade normal.

A República Federal Alemã parece ter se recuperado do horrível período da tirania nazista, mas os zumbis hitleristas continuam existindo. O Brasil ainda os está criando e alimentando. 

Exagero, talvez?

Pode ser, mas tenho a nítida impressão de que estamos caminhando para uma psicopatologia coletiva, que leva as digitais de uma classe política exclusivamente focada nos seus ganhos imediatos e mesquinhos. O preço a ser pago será bastante alto para a sociedade brasileira.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3/02/2021