1628) Retrospectiva 2009 - Brasil e mundo

Fim de ano
Retrospectiva 2009
Opinião e Notícia, 28/12/2009

No ano de 2009, o Brasil esteve no centro de vários acontecimentos que marcaram a história. A interferência na crise de Honduras, que abalou seu relacionamento com outros países, como os Estados Unidos, aconteceu em meio a uma crise no Senado, o início da Reforma Ortográfica — que modificou mais o vocabulário de Portugal do que o brasileiro –, a escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016 e o trágico acidente com o voo 447 da Air France. Enquanto a imprensa mundial dizia que o país seria a “grande potência do século XXI”, o presidente Lula — a personalidade do ano, segundo o Le Monde – derrapou na maneira como conduzia a política externa e recebeu um dos líderes de estados mais impopulares da atualidade, Mahmoud Ahmadinejad.

Enquanto isso, o vizinho Hugo Chávez, presidente da Venezuela, conquistou a reeleição ilimitada, a maior seguradora do mundo teve um prejuízo histórico e derrubou as bolsas de quase todos os países e o presidente norte-americano recebeu o Nobel da Paz por suas ideias no primeiro ano de governo. A General Motors pediu concordata e o G-20 decidiu liberar US$ 5 trilhões para salvar a economia mundial. Em 2009, a Unesco lançou a Biblioteca Digital Mundial, centenas de pessoas morreram em decorrência do vírus H1N1 e a Coreia do Norte fez testes nucleares com bombas tão potentes quanto a de Hiroshima.

Veja abaixo estes e outros acontecimentos marcantes deste ano em seus respectivos meses:

JANEIRO
Posse de Barack Obama
- E agora, Barack
O governo Bush ajudou em muito na formação dessa imagem ’salvacionista’ do presidente Obama. Segundo o professor Maurício Parada, muito da expectativa em torno dele, na verdade, é frustração com o presidente anterior. “Se Obama acreditar na imagem do ‘salvador’, provavelmente teremos outro péssimo presidente americano”

Início da Reforma Ortográfica
- O bê-á-bá da unificação gráfica da língua portuguesa
Entra em vigor no Brasil as novas regras ortográficas da língua portuguesa.

Neste mês, o Opinião e Notícia passa a publicar críticas semanais de cinema e teatro feitas pelo colunista Franscisco Taunay.

Obituário:
- John Updike
- Gaston Lenôtre

FEVEREIRO
Fechado acordo para pacote de US$ 789 bilhões
Com o aprofundamento da crise financeira, o Congresso norte-americano e a Casa Branca anunciam um acordo para a aprovação do pacote de resgate da economia de US$ 789 bilhões. A crise financeira trouxe o temor de uma crise política, caso o “fantasma” do nacionalismo econômico voltasse a assombrar o mundo, como destacou a revista Economist.

Chávez conquista reeleição ilimitada
Em comemoração aos dez anos de governo, Hugo Chávez realiza o referendo que deu a ele reeleição ilimitada com a aprovação de 54,36% da população.

MARÇO
Prejuízo da AIG derruba bolsas
AIG tem prejuízo de US$ 61 bilhões, levando o índice Dow Jones ao seu mais baixo nível e derrubando as bolsas de todo o mundo. Mesmo assim, a seguradora pagava bônus milionários a seus executivos. Em decorrência disso, o Federal Reserve e o Tesouro dos EUA pedem revisão de normas financeiras.

Tribunal internacional expede mandado de prisão contra Omar al-Bashir.

ABRIL
G-20 anuncia US$ 5 trilhões para a economia
Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, analisa se a injeção maciça de US$ 5 trilhões resolverá o problema da credibilidade dos bancos.

Criadores do site Pirate Bay são condenados à prisão
Seus criadores são condenados por violar arquivos protegidos por direitos autorais. Fundado em 2004, o The Pirate Bay é o principal site mundial de downloads de filmes, músicas, jogos e softwares. Estima-se que tenha entre 22 e 25 milhões de usuários em todo o mundo.

Unesco Biblioteca Digital Mundial
Biblioteca Digital Mundial é lançada em 21 de abril e reúne coleções de livros raros, mapas, filmes, manuscritos e registros sonoros provenientes de bibliotecas e arquivos de todo o mundo.

Obituário:
- Maurice Druon
- Márcio Moreira Alves

MAIO
Surto de gripe suína
Laboratórios não conseguem alcançar a velocidade com que a epidemia se alastrava. Falta vacina e remédios para os infectados.

Coreia faz testes nucleares
Teste norte-coreano com potência da bomba de Hiroshima.

Voo 447: desafogando do espetáculo e imergindo na análise, finalmente
Airbus A330 do voo Air France 447, que ia do Rio de Janeiro para Paris, cai no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo, sendo pelo menos 58 brasileiros.

Obituário:
- Zé Rodrix

JUNHO
GM apresenta pedido de concordata
Credores da companhia concordam em trocar parte das dívidas da empresa por uma maior participação acionária no negócio reestruturado, eliminando assim um dos principais obstáculos para uma concordata mais organizada.

Eleições no Irã
Apesar das suspeitas e protestos, as eleições não são anuladas e Ahmadinejad continua no poder.

Queda do diploma de jornalista
O Supremo Tribunal Federal, por 8 votos a 1, coloca fim à obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A decisão causa grande polêmica no universo da comunicação e divide a opinião dos profissionais.

Início da crise em Honduras
O presidente Manuel Zelaya é preso pelo exército hondurenho e expulso do país. Ação é motivada pelo desejo do presidente, que assumiu o cargo em 2006, de disputar um segundo mandato, o que não é permitido pela constituição de Honduras. A crise se estende e na tentativa de volta ao país, em setembro, Zelaya pede abrigo na embaixada brasileira.

Obituário:
- Pina Bausch
- Michael Jackson
- Farrah Fawcett
- David Carradine

JULHO
Propriedade intelectual
Tecnologias ‘verdes’: o planeta e as patentes. Esqueça a luta pelo licenciamento compulsório das drogas retro-virais anti-HIV. A guerra das patentes agora se dá à luz do aquecimento global.

Escândalos envolvendo o presidente do Senado, José Sarney
PT muda de posição e respalda Sarney. O presidente Lula vê o senador José Sarney como uma peça fundamental para uma aliança estratégica entre PT e PMDB, visando as eleições de 2010. A posição do PT de não retirar o apoio a Sarney foi acertada em uma reunião da bancada do partido no Senado com a participação pouco comum do presidente do partido, Ricardo Berzoini, que foi a voz do governo.

Obituário:
- Sérgio Viotti
- Robert McNamarra
- Karl Malden

AGOSTO
Crise no Senado
A crise no Senado se estende. Entre escândalos de lavagem de dinheiro, Sarney consegue uma liminar judicial para censurar o jornal O Estado de São Paulo.

Aproximação entre Lula e Collor
Quem acompanhou as eleições de 1989 deve estar se questionando e muito sobre os rumos que Brasília tem tomado. Nesta semana, o presidente Lula recebeu em seu gabinete e sem divulgação Fernando Collor de Mello.

III Prêmio Opinião e Notícia
Com o tema vinculado à Web 2.0, com olhares ao conteúdo colaborativo na Internet, a promoção tem novidades, como a participação de estudantes matriculados não só em cursos de graduação como de pós-graduação. A vencedora foi Manuela Ilha Silva, do Rio Grande do Sul.

Obituário:
- Ted Kennedy
- Kim Dae-jung
- Les Paul

SETEMBRO
O elemento Marina Silva
Ao deixar o PT e filiar-se ao Partido Verde no dia 30 de agosto, Marina Silva muda o cenário das eleições 2010, com uma possível candidatura à presidência. Mas a senadora também pode ser afetada com o que se habituou chamar de “efeito Marina”.

Imprensa x Senado
Sarney, que é também escritor, diz que “a mídia passou a ser inimiga do Congresso, das instituições representativas”.

Governadora do Rio Grande do Sul ameaçada de impeachment
Assembleia Legislativa aceita pedido de impeachment da governadora Yeda Crusis, acusada de crime de responsabilidade.

Obituário:
- Mary Travers
- Carlos Alberto Direito

OUTUBRO
Olimpíadas no Rio
O Rio de Janeiro é a cidade escolhida para ser a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Em Copenhagen, o Comitê Olímpico Brasileiro festeja o anúncio dado pelo Comitê Olímpico Internacional.

Obama Nobel da Paz
O presidente norte-americano é escolhido por seus esforços pela paz mundial e em prol do desarmamento nuclear.

Violação na prova do ENEM
Após o vazamento das provas o ministro da Educação, Fernando Haddad, decide adiar a prova.

Pré-estreia do filme de Lula
Com um custo de R$ 16 milhões, a produção pretende quebrar o recorde anterior e se estabelecer como o filme mais assistido no país. O filme Lula, o Filho do Brasil chega aos cinemas no mesmo ano em que há a tentativa de se eleger Dilma Rousseff para a presidência.

“Brasil é a potência do século XXI a se observar”, diz Financial Times
De um lado, o comentarista Michael Skapinker trata questões positivas do Brasil, com uma economia pujante e plena de recursos naturais. Por outro, aborda problemas de violência e desigualdade social, comparando duas visões antagônicas do país.

Obituário:
- William Safire

NOVEMBRO
Apagão
O blecaute deixa várias cidades das regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil às escuras e ainda não tem uma explicação clara. Há inclusive interrupção parcial do funcionamento de telefones fixos e celulares em algumas regiões.

Mahmoud Ahmadinejad no Brasil
A vinda do presidente iraniano ao país tem causado inúmeros protestos, principalmente da comunidade judaica, e acontece há apenas uma semana de o presidente de Israel, Shimon Peres, ter estado no país. Muitos consideram que o Brasil está, mais uma vez, se aproximando de governos autocratas ao receber um presidente que nega o holocausto e é leniente com o apedrejamento de homossexuais.

20 anos da Queda do Muro de Berlim
Em 2009 são comemorados os 20 anos da queda do Muro de Belim. O Opinião e Notícia traz uma série especial sobre o tema:
O muro caiu?
As tragédias do muroO muro e a arte
Gorbachev e o muro
O sindicato que minou as bases do muro

Uso de exames de estudantes para propaganda política
A prova do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) abre inúmeras discussões. A primeira delas é a própria estruturação do exame, que a partir deste ano é universal e não mais por amostragem.

Cláudio Schamis, colaborador do Opinião e Notícia desde 2008, passa a ser colunista semanal. Seu artigo de estreia é Lula Pop Star.

Obituário:
- Claude Lévi-Strauss
- Mentor da bomba-H

DEZEMBRO
Mensalão do DEM – Caso Arruda
Em uma operação da Polícia Federal, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é apontado como líder de um esquema que daria propinas para deputados do estado, similar ao mensalão de 2005.

Copenhague e o escândalo dos e-mails
Aquecimento incerto: Climategate levanta dúvidas sobre efeito do homem nas mudanças climáticas.

Berlusconi mais popular após agressão
Silvio Berlusconi, 73 anos, tem o nariz e dois dentes quebrados, além de um corte profundo na boca, ao ser agredido logo após um comício em Milão.

China prestes a se tornar maior exportador do mundo
Há expectativa que o país asiático ultrapasse a Alemanha no fechamento dos números relativos a 2009.

Obituário:
- Yegor Gaidar
- Jennifer Jones

1627) Brasil é grande, diz ministro da Defesa...

Nao se pode discordar, mas quem é de verdade grande não precisa ficar lembrando...

Brasil agora enfrenta "risco de país grande", diz Jobim
Entrevista concedida pelo Ministro da Defesa
ELIANE CANTANHÊDE
Folha de São Paulo, 27.12.2009

Ministro da Defesa, que ordenou mudanças em relatório da FAB, afirma que perdedores da disputa para fornecer caças podem retaliar
Jobim diz que "americano tem mania de achar que a América Latina é uma coisa só" e defende relação com os EUA "no mesmo nível"

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admite a hipótese de retaliação política dos perdedores do programa F-X2, de renovação de 36 caças da FAB, e avisa que o Brasil tem de estar preparado para elas. "Pode haver questões políticas que você tem de saber administrar. Quando você faz opções, sempre pode ter problemas. Isso é risco de país grande, e só vamos ficar sabendo depois", disse ele à Folha.
Deixando claro nas entrelinhas a opção pelo Rafale, da França, que concorre com o Gripen NG, da Suécia, e o F/A-18 Super Hornet, norte-americano, Jobim disse ainda que chamou a Aeronáutica para mudar as regras da indicação técnica. Segundo ele, foi porque "a transferência de tecnologia passou a ser prioridade". Depois de 34 viagens internacionais no ano, disse que a América Latina deve ter uma relação com os EUA "no mesmo nível, não de baixo para cima". Neste ano, firmou o maior acordo militar brasileiro na história recente, comprando R$ 22 bilhões em submarinos e helicópteros franceses.

FOLHA - Por que investir bilhões em armamentos num país como o Brasil, com tanta coisa por fazer?
JOBIM - Não é investir em armamento, é investir em desenvolvimento. Tudo o que a gente está fazendo em relação à Marinha e à Aeronáutica diz respeito à construção no Brasil de submarinos, de helicópteros e futuramente de caças. Um brutal avanço tecnológico, porque a empresa estrangeira associa-se a empresas nacionais e produz no país, formando técnicos, gerando expectativas, criando empregos, o diabo a quatro. Toda a alta tecnologia se desenvolve primeiro na área militar, só depois vai para a área civil.

FOLHA - E para que um submarino nuclear?
NELSON JOBIM - O território imerso do Brasil tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados e, numa faixa de Santa Catarina até o Espírito Santo, há a maior riqueza submersa do país. É preciso dissuasão.

FOLHA - Por que não usar os submarinos convencionais, que têm manutenção muito mais barata?
JOBIM - O submarino convencional tem uma estratégia de posição, ele vai a profundidades muito grandes, mas desenvolve velocidade baixíssima. Já o de propulsão nuclear tem estratégia de movimento e chega a até 60 km/hora. Para nosso litoral, não é possível escolher um ou outro, tem de ser um e outro.

FOLHA - Ao perseguir liderança internacional e os projetos na área nuclear, o Brasil caminha para modificar a Constituição e ter condições de construir a bomba, como desconfiam diplomatas estrangeiros?
JOBIM - Nem pensar. Isso é cogitação de diplomata que chega sem saber nada sobre o Brasil.

FOLHA - O governo deixou a decisão dos caças para 2010 porque os franceses não estão cumprindo as promessas de Nicolas Sarkozy?
JOBIM - O problema todo é esse: havia uma decisão política de prosseguir a aliança estratégica com a França e havia um processo de seleção estabelecido pela Aeronáutica, que chegou aos três finalistas. A análise que tem de ser feita é quanto à plataforma, que significa basicamente o avião; à transferência de tecnologia; à capacitação nacional; ao preço e, finalmente, ao custo do ciclo de vida. A FAB faz a análise quanto à plataforma e sua adequação às necessidades do país e informa as tecnologias que as empresas estão oferecendo, inclusive detalhando as regras de cada país para aquela tecnologia.
Aqui, surge o seguinte: a França desenvolve toda a tecnologia do seu avião, depois tem a Boeing, em que toda a produção é norte-americana, e, por fim, a Saab, sueca, que tem produção americana, que é o motor, e outras europeias.
Então, tem de verificar a regra para transferência de tecnologia de cada uma dessas coisas. Não podemos iniciar o desenvolvimento de tecnologia no país e ser surpreendidos lá adiante por um embargo.

FOLHA - A FAB apresentou um relatório e o sr. devolveu, pedindo mais explicações?
JOBIM - Eu disse a eles o que eu queria. O que eles tinham era uma modelagem que vinha desde a época do governo passado, a da Copac [Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate], e eu disse ao brigadeiro [Juniti] Saito [comandante da Aeronáutica]: "Olha, mudou a modelagem. Não é mais essa aí".

FOLHA - Foi uma forma de pedir para refazer o resultado e evitar um favorito que contrariasse a preferência do presidente?
JOBIM - Isso é presunção sua, conclusão de jornalista, partindo do pressuposto de que montei tudo para chegar à conclusão que eu quero. Não é nada disso. Quero chegar ao seguinte: isso aqui é que determinará a conclusão e não a conclusão que vai impor isso. Entendeu?

FOLHA - Não está se mudando na reta final uma regra e uma comissão que vêm há muitos anos, aliás, muito antes do governo FHC?
JOBIM - É que você teve, no meio do caminho, uma coisa que não tinha antes, a Estratégia Nacional de Defesa, que interfere em tudo, transforma a transferência de tecnologia em prioridade.

FOLHA - Na prática, o sr. vetou a FAB de indicar o favorito?
JOBIM - Não vão indicar mesmo, quem decidirá é o governo.

FOLHA - O risco de não saírem os caças é zero?
JOBIM - Praticamente zero. O presidente decide em janeiro e depois vem a negociação do contrato, que pode levar uns dois meses, como na Marinha.

FOLHA - Não é preocupante pendurar todas os contratos e equipamentos num único país fornecedor?
JOBIM - A premissa é falsa, antiga. Confunde compra de oportunidade com capacitação nacional. Se você simplesmente compra alguma coisa que não sabe fazer, sim, você fica na mão do fornecedor. Antes era assim, o que exigia uma diversidade enorme de fornecedores e o preço da logística ficava uma barbaridade. Hoje, com a premissa da capacitação nacional, é melhor produzir um tipo só, porque reduz o custo.

FOLHA - É uma defesa dos Rafale, já que os contratos são todos com a França?
JOBIM - É a defesa de quem transferir tecnologia.

FOLHA - É possível algum tipo de retaliação dos perdedores? Jurídica, por exemplo?
JOBIM - Não, porque não é uma licitação, é um processo de seleção, ou seja, com dispensa de regras previstas na 8.666 [Lei das Licitações]. Bem, pode haver questões políticas que você tem de saber administrar. Evidentemente, isso pode acontecer em qualquer hipótese. Se você escolher o Gripen, pode ter problemas com os franceses e os americanos. A mesma coisa se for o F-18. Quando você faz opções, sempre pode ter problemas. Isso é risco de país grande, e só vamos ficar sabendo depois.

FOLHA - Qual o foco de reequipamento em 2010?
JOBIM - Na Marinha, nós temos interesse em navios de patrulha oceânicos, logísticos e costeiros. A Itália e a Ucrânia vão mandar gente aqui em janeiro. No Exército, o presidente autorizou R$ 43 milhões para o início do projeto do blindado sobre rodas para substituir o Urutu. A princípio, vai se chamar Guarani. Na Aeronáutica, o FX-2. E, em comum para os três, o satélite de monitoramento.

FOLHA - A nova lei de Defesa é para preparar as Forças Armadas para agir em crises urbanas, como no Rio?
JOBIM - No Exército não muda nada, porque desde 2005 ele ganhou competência de patrulhamento, revista e prisão em flagrante em caso de crimes ambientais e transfronteiriços. O que faz a nova lei? Autoriza a Aeronáutica e a Marinha a poderem fazer o mesmo.

FOLHA - Como foi a conversa com o secretário-adjunto para o Hemisfério Sul, Arturo Valenzuela?
JOBIM - Muito boa. Eu defendi que os EUA se reapresentassem à América Latina, e a reapresentação passa pela relação com Cuba. O problema americano qual é? Não é o caso dele, mas americano tem mania de achar que a América Latina é uma coisa só, e não é. Mostrei a ele que nós queremos criar uma região de paz e ter uma relação com os EUA no mesmo nível, não de cima para baixo.

1626) Estado forte, mas ausente, onde deveria estar...

Ausência do Estado
Editorial O Estado de S.Paulo
Domingo, 27 de Dezembro de 2009

Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o objetivo explícito de mostrar a importância do papel do poder público na vida da população brasileira, o recém-divulgado estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades é, em vários aspectos, uma comprovação da inexistência de serviços públicos em muitas localidades, ou de sua insuficiência, em outras.

Apesar do alto custo que a sustentação do seu enorme aparato impõe a todos os cidadãos - como deixa claro o próprio estudo do Ipea, ao registrar o imenso contingente de funcionários públicos espalhados pelo País -, o Estado não cumpre adequadamente seu papel em parte significativa do território nacional. Em milhares de municípios faltam serviços públicos essenciais, e os mais prejudicados são justamente os que mais precisam deles, pois suas populações não dispõem de recursos para pagar pelos serviços privados.

O objetivo do trabalho, como afirma em seu prefácio o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, foi "destacar como ocorre a presença do Estado ao longo do território brasileiro, com ênfase especial nas municipalidades, onde, de fato, vivem e convivem os brasileiros e as brasileiras". O que se destaca, porém, é o contrário desse enunciado - ou seja, a ausência do Estado.

A carência da ação pública é notável especialmente na área da saúde, o que mostra, mais uma vez, a limitada eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios foram estabelecidos em 1990, cumprindo determinação constitucional. Entre esses princípios estão a universalidade, a integralidade (atender às necessidades das pessoas, ainda que não sejam iguais às da maioria) e equidade (todos devem ter igual oportunidade de usar o sistema público de saúde). De um total de 5.564 municípios, 1.867 (33,5%) não dispõe de estabelecimentos de atendimento de urgência do SUS e um número ligeiramente maior (1.875 municípios) não tem estabelecimentos de atendimento de internação do SUS. Em 938 municípios, as unidades do SUS não dispõem de equipamentos para diagnóstico e terapia.

Ainda na área da saúde, a pesquisa constatou que os moradores de 428 localidades não dispõem de médico que atendam pelo SUS. Em 2.780 municípios não há unidades de vigilância epidemiológica e sanitária de qualquer ordem. Obtidos a partir de informações dos três níveis de governo, esses dados são bastante recentes, referindo-se a abril deste ano.

É uma deficiência socialmente perversa, pois prejudica mais os mais pobres. Com razão, o presidente do Ipea observa que "quem mais sofre com a ausência do Estado é aquele contingente da população que não tem recursos próprios para utilizar os serviços privados, e depende do setor público". Ou seja, a ineficácia do serviço público atinge mais duramente a base da pirâmide social.

Na área da cultura, a pesquisa constatou que, em 2.953 municípios (ou 53% do total), não existem estabelecimentos públicos de cultura, como museus e teatros. Em 1.560, não existe serviço de cultura com patrocínio público em nenhum nível de governo.

Dados como esses poderiam ser utilizados como argumento para aumentar os gastos dos três níveis de governo, sobretudo com a contratação de pessoal. Mas, na maioria dos casos, não se trata de falta de pessoal ou de recursos, e sim de má distribuição dos serviços públicos. Uma mudança nos critérios de montagem dos orçamentos, sobretudo os da União e dos Estados, para o atendimento prioritário dos municípios carentes, por exemplo, reduziria rapidamente esses indicadores negativos sobre a distribuição dos serviços públicos de saúde e de cultura.

Quanto a funcionários públicos, seu número é mais do que suficiente para prestar serviços à população em todos os municípios. Só na área de educação e saúde, o poder público emprega 4,2 milhões de pessoas. No total, havia, em 2008, 8,2 milhões de funcionários públicos, o equivalente a 20,8% do total de brasileiros com emprego formal. Ou seja, um entre cinco trabalhadores registrados estava empregado no serviço público. A maior parte deles (4,4 milhões) era formada por funcionários municipais; os governos estaduais empregavam 3,1 milhões de pessoas e o federal, os demais 676 mil funcionários.

1625) Jornalismo brasileiro: caminhando rapidamente para a ignorancia...

A matéria abaixo me foi enviada por um amigo, que talvez desconheça direito privado e tratados internacionais, mas sabe que sou diplomata, e talvez tenha querido me provocar, não sei se ratificando a "tese" do jornalista de que o garoto americano recentemente devolvido a seu pai biológico o foi em troca de um "tratado comercial", o que apenas revela a ignorância completa do jornalista, como comento mais abaixo.
Quando jornalistas desconhecem pormenores do assunto, deveriam pesquisar, em lugar de aventar hipóteses absurdas...
Paulo Roberto de Almeida (27.12.2009)

Uma vida por um acordo comercial
Postado dia 26 de dezembro de 2009 às 13:58

A polêmica do final do ano gira em torno da entrega do menino Sean Goldman, de 9 anos, ao pai americano. As acusações são as mais diversas entre ela uma gravíssima. O Brasil trocou o menino por um acordo tarifário que significa uma economia de alguns milhões de
dólares para o governo federal.
A história, resumidamente, começa no dia em que uma mulher, que tinha um filho com um americano veio passar as férias no Brasil e não voltou. O pai, David Goldman, baseado no Tratado de Haia sobre seqüestro internacional de crianças tentou reaver o filho. Há um ano e meio a mãe, Bruna Bianchi, morreu ao dar a luz uma menina, fruto de seu segundo casamento com o advogado João Lins e Silva.
Por aqui o comentário geral é que o pai só quis o filho porque ele é herdeiro da família Bianchi Carneiro. Pode ser. A verdade é que desde os quatro anos Sean estava acostumado com a família e há quase dois tinha uma irmãzinha a quem, diz a avó materna, era muito ligado.
O ministro Marco Aurelio de Melo, do Supremo Tribunal Federal havia concedido uma liminar ao padrasto de Sean que garantia que a decisão da guarda do menino seria tomada apenas em fevereiro pelo plenário do STF, já que era um caso complexo e que merecia a participação de todos os ministros. Mas Gilmar Mendes derrubou a liminar decidindo ele, autocraticamente, que Sean deveria ser tirado da família com [a qual] convivia há cinco anos e entregue ao pai biológico.
A avó materna de Sean, Silvana Bianchi, acusa o governo brasileiro de ter usado o neto para garantir um acordo comercial e tarifário. Ninguém no governo desmentiu. A verdade é que assim que Gilmar Mendes mandou entregar Sean ao pai americano, o congresso americano aprovou o tal acordo. Também é verdade que o presidente Lula que se manifesta sobre tudo não abriu a boca sobre o caso, apesar do pedido público de Silvana Bianchi. Também é verdade que o Ministro Paulo Vanuchi, dos Direitos Humanos, não negou quando foi acusado publicamente de defender a entrega de Sean a David Goldman, para que o Brasil não continuasse a sofrer retaliações comerciais. É verdade ainda que Sean Goldman tem cidadania brasileira e não foi defendido pelo governo como deveria.
Nas rodas de bate papo aqui no Rio, ninguém entra no mérito se o menino deveria ficar com os avós maternos, com a irmãzinha e com o padrasto, que o criou a maior parte da vida ou para o pai biológico. A maioria critica a forma como foi tomada a decisão e concordam com a avó materna segundo quem a decisão de Gilmar Mendes foi uma covardia, já que ele poderia esperar o fim do recesso e discutir com os demais ministros qual deveria ser o destino de Sean.
A impressão que ficou por aqui é que temos um judiciário insensível e, pior ainda, um governo que troca vidas por acordos e que não protege seus cidadãos. Pelo menos não quando esses cidadãos possam significar problemas para seus interesses, por mais mesquinhos que sejam. E o pior: não se preocupa com idade desses cidadãos, com o estrago que possa causar na vida deles e de todos os que o cercam. Um governo para o qual alguns cifrões valem mais que qualquer coisa, inclusive mais que a vida de uma criança.

*Maurelio Menezes, jornalista, Mestre em Ciencias da Comunicação pela ECA/

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Meu comentário (Paulo Roberto de Almeida):

NÃO, a matéria está profundamente errada.
O Brasil, seja governo ou qualquer outra entidade, nao trocou o garoto por um acordo comercial e o jornalista ignora os fatos e distorce a realidade.
O SGP, uma concessao comercial, depende inteiramente do Congresso americano, nao estando no poder do Brasil negociar o que quer que seja, pois se trata de uma concessao unilateral, que pode ou nao ser renovada, modificada, retirada, anulada, ampliada, dependendo unica e exclusivamente do Congresso americano (com acao eventual do Executivo, indicando os paises que ele quer premiar ou punir).
O garoto seria necessariamente devolvido, com SGP ou sem SGP, pois se trata de tratado internacional, a Convencao da Haia que regula esse aspecto do direito privado, da qual Brasil e EUA sao signitarios. O Brasil apenas podia devolver o garoto nao aos EUA, mas ao seu pai, que poderia ser europeu, australiano, africano, nao importa. Nao tem absolutamente nada a ver com a nacionalidade do pai ou da crianca, apenas com a relacao biologica de paternidade.
Apenas acontenceu que um senador populista achou de fazer demagogia em cima do caso, bloqueando a aprovacao para o Brasil até a decisao do STF. O SGP poderia ter sido bloqueado por outros motivos mesmo na inexistencia desse caso de direito privado.
O jornalista é um ignorante e nao deveria escrever sobre o que nao sabe.
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Paulo Roberto de Almeida
(27.12.2009)

1624) Estado brasileiro: uma trajetoria insustentavel de crescimento

Aproximando-se o início do último ano da presente administração, cabe examinar o que o governo fez consigo mesmo, ou seja, como ele cuidou dos seus próprios interesses, em lugar de cuidar prioritariamente do país.

Crescimento do Estado (desmesurado)
Com base em dados oficiais, processados pelo economista Ricardo Bergamini, esta é a evolução numérica ou quantitativa de alguns indicadores quanto ao funcionalismo federal e seus gastos respectivos.

Com base nos números conhecidos no mês de Setembro de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem 316.177 novos servidores, assim distribuídos (computando apenas os de nível federal):
Executivo Civil: 104.809
Ex-territórios e DF : 16.590
Judiciário: 13.775
Legislativo: 4.739

O Gabinete da Presidência República (incluindo a advocacia geral da União) possuí 17.329 servidores ativos. Com gastos de janeiro de 2009 até setembro de 2009 de R$ 3.200.000.000,00, ou seja: uma média de R$ 355.555,555 60 ao mês.
No período do governo Lula houve acréscimo de 4.739 novos servidores no Gabinete da Presidência da República.

No Poder Legislativo Federal os novos servidores contratados neste governo foram 12.061. Trabalham no Congresso Nacional 24.608 servidores ativos (sem contar alguns milhares de inativos e pensionistas) para atender 594 congressistas. A distribuição é a seguinte:
Câmara dos Deputados: 15.792 (31,4 por deputado)
Senado Fedral: 6.544 (80 por senador)

De janeiro de 2009 até setembro de 2009 o Poder Legislativo Federal gastou a quantia de R$ 4.600.000.000,00, ou seja: uma média de R$ 511.111,111,10 ao mês. O que dá uma média de gastos por congressista da ordem de R$ 860.456,42 ao mês. (Apenas comparando: o salário mínimo ocupa apenas a fração da centena, e os parlamentares gastam 860 mil acima disso...)

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões em 2002 para R$ 169,0 bilhões em 2009. Incremento nominal de 125,33% em relação ao ano de 2002. Considerando inflação pelo IPCA prevista de 58,00% no período o aumento real acima da inflação será de 41,35%.

Conforme publicado em Veja (edição 2145, 30.12.2009), a dívida pública da União, em 2003 somava 1,16 trilhão de reais, ou 54% do PIB (figurativamente, cada brasileiro devia 6.597 reais).
Em 2009, a dívida pública atingiu 2 trilhões de reais, ou 67% do PIB (cada brasileiro deve, pessoalmente, 10.321 reais).
A dívida pública da União, no governo Lula, cresceu 72%; no mesmo período, a inflação foi de 47% (medida pelo IPCA).

Pergunto-me até quando os brasileiros produtivos serão capazes de suportar esse quadro desolador. Quando gastos públicos sobem acima do crescimento do PIB e bem acima da inflação, a trajetória só pode ser de desastre anunciado.
Não sei como o Brasil crescerá, posto que não há espaço para o aumento da poupança privada e, portanto, para o investimento. Cabe lembrar que a União investe uma fração mínima do investimento total, menos de 1% do PIB, todo o resto está a cargo do setor privado, nacional e estrangeiro (mas aqui em fração muito reduzida do total, embora significativa pelo lado da tecnologia, know-how e propensão a exportar).
Paulo Roberto de Almeida (27.12.2009)

1623) Bahia de Sao Salvador de Todos os Santos: um convite a belas imagens e à boa musica

Gostaria de convidar todos os frequentadores deste blog a visitarem o site de fotos de meu amigo e colega de lista Leo Teles, que presenteou todos os seus admiradores da lista com um belo passeio pela baia de Salvador, por meio de suas fotos extremamente poeticas e uma música tão encantadora quanto variada.
Eis a mensagem que ele mandou neste sábado 26 de dezembro de 2009.

Permitam-me a indulgencia de enviar-lhes umas poucas fotos que tirei da bela Baia de Todos os Santos. Sigo trabalhando em mais umas que, assim que estiverem como quero, tratarei de acrescentar ao ja interessante portfolio...
Fotos da Salvador atual, colonial e historica. Vista desde o Forte e Sao Marcelo e Solar do Unhao. Boas recomendacoes minhas para quem vier de visita à capital baiana.
Espero que estejam dos seus gostos.
http://leoteles.000page.com/#/content/Cities/Salvador%20of%20Bahia/
Abcs,
--
LEO TELES
msn: teles_leonardo@hotmail.com
http://leoteles.000page.com
http://www.flickr.com/lteles
http://twitter.com/lteles
Sent from Salvador, Bahia, Brazil

Estou neste mesmo momento ouvindo um trecho da Aida (depois de várias outras músicas) e contemplando suas muitas outras fotos, de gente, de lugares, de animais e situações inusitadas. Poesia em imagens e em sons...
Paulo Roberto de Almeida
(27.12.2009)

1622) Bolsas de Acao Afirmativa: um dialogo importante

Recebi, a propósito de um post sobre as ações ditas afirmativas para o ingresso de negros na diplomacia,

ver este post: quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
979) Bolsas de Acao Afirmativa: preparacao de plano de estudos

vários comentários, que postei no mesmo local.
Como acabo de receber de um correspondente não totalmente identificado, mas se fazendo chamar Danielly, um longo comentário dividido em três partes (por limitações do software de comentários do Blogspot), resolvi dar o devido destaque a todo o material, reproduzindo linearmente e sequencialmente todo esse material, começando pelo meu post original, seguido dos comentários postados na sequência, e agora pelo do comentarista mais recente.
Creio que todos esses materiais devem receber o devido destaque, pois trata-se de assunto importante.
Meus novos comentários serão feitos ulteriormente.
Paulo Roberto de Almeida (25.12.2009)

1) Post Original:

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
979) Bolsas de Acao Afirmativa: preparacao de plano de estudos
Recebi, de um candidato à carreira diplomática, presumivelmente negro, um pedido de ajuda na preparação de um plano de estudos para poder candidatar-se à Bolsa do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, que contempla aspirantes afrodescentes com apoio financeiro durante um ano, para a contratação de professores particulares, compra de livros e outros materiais de estudo, pagamento de cursinho, etc.
Devo dizer que sou filosoficamente contrário a esse programa, que me parece inscrever-se num esforço de militantes negros, apoiado pelo próprio governo, para desenvolver uma série de iniciativas de conteúdo racialista, que reputo como especialmente nefasto para o futuro da sociedade brasileira, a introduzir um elemento de apartheid nas relações entre grupos étinicos formadores do povo brasileiro.
Sou a favor de bolsas para aqueles desprovidos de meios, sem qualquer critério racial.
Isso não me impede, contudo, de responder à consulta do candidato, como fiz abaixo, logo em seguida à transcrição da mensagem recebida (devidamente descaracterizada).

PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO QUANTO A BOLSAS-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA

On 24/12/2008, at 13:14, (XXX) wrote:

Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE.
Nome: (XXX)
Cidade: São Paulo

Boa Tarde Professor!
Estou escrevendo para pedir um auxilio do senhor quanto ao processo do PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO QUANTO A BOLSAS-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA.
Defendi meu doutorado em 2007 e desde então venho tentando ingressar nessa honrosa carreira. Desde minha graduação já tinha interesse, mas devido ao meu anseio em terminar meus estudos academicos fui deixando a oportunidade para adiante. Vou fazer o processo agora em 2009 pra tentar uma bolsa, haja visto que infelizmente me encontro desempregado e creio ser uma otima oportunidade para suprir minhas deficiencias (caso consiga). Nesse caso, peço desculpas ao senhor, mas queria saber quanto ao fato de que tenho que montar umn plano de estudos pra enviar ao Instituto Rio Branco, mas não tenho muita segurança de como deve ser esse plano. Se é algo parecido como um plano de pesquisas. Desde já peço desculpas pelo incomodo e agradeço pela atenção dispensada a minha pessoa.
Boas Festas
(XXX)

Minha resposta foi a seguinte:

(XXX),
Eu não tenho muita experiência com esse programa e não sei como e quais são os critérios de selecao, mas suponho, justamente, que muito depende de seu plano de estudos, que deve ser claro, objetivo e conciso.
Creio que uma estrutura ideal seria esta:

A. Informações pessoais
B. Formação academica
C. Avaliação da preparação pessoal ao concurso do IRBr
(pequena avaliacao qualitativa das suas "fortalezas" e "debilidades" em função da formação e das leituras)
D. Plano de Estudos
Dirigidos: curso em SP (custos, tempo, etc)
Pessoais: dedicacação especifica e reforçada em determinadas leituras, em função de C.
Listagem das materias que necessitam preparação reforçada: 1. Portugues; 2. Ingles...etc
E. Custos estimados
(avaliação geral das despesas a serem incorridas com os cursos, compra de livros, professor particular em certas matárias, assinatura de revistas e jornais, internet a cabo, etc)
F. Cronograma tentativo
(distribuição de todas essas atividades ao longo de um ano de bolsa)
G. Declaração final sobre o Programa
(especificar porque e quanto a bolsa seria importante para voce, renda pessoal, situacao familiar, profissional, etc...)
-------------
Paulo Roberto de Almeida
Postado por Paulo R. de Almeida às 4:43 PM

2) Comentários originais a este post:
7 comentários:

Caio Bertoni Viana Rocha disse...
Professor,
Concordo plenamente com sua posição acerca do assunto.
É louvável que o governo tenha a intenção de democratizar o ingresso ao Instituo Rio Branco, visando a diversificação e uma melhor representação da população brasileira nos quadros do MRE.Porém, assim como o senhor já disse, os critérios para a habilitação à concorrência de tais bolsas deveriam ser meramente econômicos e de maneira alguma raciais.
Parabéns pelo blog!
Abraços,
Caio B. V. Rocha
Quinta-feira, Dezembro 25, 2008 2:17:00 PM

Glauciane Carvalho disse...
As ações afirmativas são, extremamente, necessárias no Brasil, tendo em vista o débito histórico do governo brasileiro com a comunidade negra.Contudo, a política de cotas adotada, hodiernamente, se apresenta com uma base estrutural deficitária. Pois como o ilustre professor abordou há características de segregação, o que realmente, é maléfico para a sociedade brasileira. Mas nós temos que observar que o problema não se limita às cotas, ele é muito mais complexo, pois também se refere à falta de investimentos na área de Educação, algo que infelizmente o governo não vai resolver da noite do para o dia, por falta de disposição e de comprometimento com suas promessas de campanha frente à população brasileira.
Eu particularmente, acho benéfica esta política de bolsas, mas concordando com o renomado professor, deveria ser adotada para pessoas desprovidas de recursos. Desta forma, teríamos mais igualitarismo nas relações humanas, no contexto histórico brasileiro. Todavia, ainda que eu também seja contra a política de cotas, e deixo claro que sou da raça negra, acho que são necessárias, momentaneamente, para que se possa tentar amenizar os erros do passado.
A política de bolsas para afrodescedentes deveria ser adotada em todas as esferas. Pois existem brancos pobres que não tem condições de se preparem também para a prova do Itamaraty. E esses brasileiros, onde ficam nas políticas de inserção? Quem vai tutelar os seus direitos? Imagine só a situação de política de cotas para brancos ? Com certeza, nós chamaríamos de racismo, então, por que utilizar o nome política de cotas para afro descendentes? Neste sentido, concordo com o prof. Paulo e acho que a solução para as várias mazelas educacionais no Brasil seria investimento acirrado no ensino fundamental e médio,independente da raça, para que se possa, gradativamente, acabar com as prerrogativas, e não privilégios, pois são respaldadas em nossa ordem jurídica e dar mais isonomia e chances a todos os brasileiros. Deixo claro que sou negra e contra a política de cotas, mas neste momento, histórico brasileiro, elas são necessárias.
Quinta-feira, Dezembro 25, 2008 6:45:00 PM

Mila Donasc disse...
Concordo em Absoluto com o Dr. Paulo Roberto,é verdade que históricamente o Brasil é um país desigual, nada mais comum para um país jovem e que já passou por tantos momentos de instabilidade política. Políticas compensatórias não são definitivamente solução para o problema da desigualdade do Brasil, muito menos num nível como diplomacia, a revolução educacional deve ser feita a partir da base e assim todos terão condições equiparadas para disputar altos cargos como este. Sem citar o fato de que o Brasil não é um país racista e nem precisa desse tipo de estimulo para começar a ser. Quem acha que somos um país racista, nunca viajou nem sequer estudou esse problema em outros países do mundo. É preciso acabar com essa história de que o Brasil é um país muito rico, e entender que os recursos são limitados, quanto mais dinheiro se gasta em politicas "afirmativas" menos dinheiro sobra para se investir em educação de base com qualidade.
Sábado, Dezembro 27, 2008 12:31:00 AM

Glauciane Carvalho disse...
Desculpa senhora Mila, mas os investimentos nas ações afirmativas não atingem de forma a prejudicar os investimentos em Educação neste país. Existem muitos outros fatores que comprometem a Educação no nosso país e acho uma grande injustiça afirmar que ações afirmativas comprometem investimentos em Educação.O que para mim acaba em "sofisma hermenêutico" da problemática real enfrentada pelo Brasil. Acabar com o desvio de finalidade pública pode ser uma das grandes soluções para Educação em nosso país. Acabar com ações afirmativas seria no mínimo de absoluta irresponsabilidade de um governo, seja qual for a sua posição no globo. Devemos lutar pela "Revolução Educacional", mas simplesmente ignorar a hecatombe proferida com a escravidão e suas conseqüências nefastas para a formação da sociedade brasileira é no mínimo preocupante, para não dizer temerário.
Domingo, Dezembro 28, 2008 1:02:00 AM

Gláucia disse...
O proprietário do blog poderia, sendo um membro da corporação, solicitar o dado empírico: quantos diplomatas negros há hoje no Itamaraty? Melhor: quantos no curso do Instituto? Duvido que passe de 3%. O que acharíamos se todos os diplomatas indianos que encontrássemos fossem brancos, metade deles de olhos claros?
O Itamaraty representa o Brasil, e deve - num país que, evidentemente, ainda não somos - refletir minimamente a composição étnica da população. O governo faz isso, nesse caso, do melhor jeito: não oferecendo vagas automáticas, mas evitando que o poder econômico, como sempre faz, se imponha e impeça os negros de competir em condições de igualdade com os brancos.
O problema a resolver não é o da falta de pobres no Itamaraty, e sim o da falta de negros. Por isso, a ação afirmativa baseada em critérios raciais é a solução correta.
Domingo, Janeiro 18, 2009 4:57:00 PM

Paulo R. de Almeida disse...
Discordo ABSOLUTAMENTE (com perdão pela veemência das maiúsculas) da leitora Glaucia.
Pedir ao Estado brasileiro que verifique, estatisticamente, quantos "negros" são atualmente diplomatas e que, a partir daí, determine uma cota para o ingresso de "negros" na carreira diplomática, é uma tese absolutamente racista, e pretende que o Estado brasileiro seja um ativo promotor do APARTHEID (desculpas, mais uma vez).
A leitora Glaucia está absolutamente enganada, sob todo e qualquer critério que se possa conceber, a começar pelo antropológico, pois seria para ela, e para qualquer pessoa, determinar quem, da MAIORIA de mulatos que compoe a população brasileira, responde, no limite, à condição de "negro", como ela pretende, o que, repito, é uma tese racista e absolutamente inaceitável para qualquer padrão moral que se conceba quanto à unidade fundamental do ser humano.
Certo, ela parte de uma realidade sociológica -- que comprova que os negros e mulatos são a maioria de pobres neste país, e portanto, desfavorecidos no emprego, na educação, na vida profissional em geral -- para tentar fazer justiça social em detrimento de todos os pobres, mulatos ou não, que não poderiam ostentar essa condição racista de "negros" -- que seria obviamente reservada a menos de dez por cento da população brasileira -- para se beneficiarem de um regime de cotas que introduziria oficialmente o Apartheid em nosso país.
Sou FUNDAMENTALMENTE contra qualquer racismo em benefício de quem seja, admitindo, tão somente, que pobres em geral recebam o benefício de bolsas de estudo para tentarem equalizar suas chances de disputa com privilegiados em geral (de qualquer cor) em concursos públicos.
O mundo é injusto -- todos sabemos disso -- mas tal realidade não nos autoriza a criar mais injustiças e imoralidades apenas para corrigir males que convivem conosco por razões históricas e estruturais. Devemos, sim, esforçar-nos para corrigir essas iniquidades da melhor forma possível, atuando sobre os fatores REAIS de iniquidade, que são basicamente os de natureza econômica e social.
Estou plenamente consciente de que fatores racialistas -- ou seja, emergindo do preconceito, mas não fatores raciais, em nosso país -- estão na origem de muito sofrimento e discriminação exercidos contra pessoas negras e mulatas escuras em geral no Brasil, e isso é um resíduo dessa estupidez humana ainda persistente que se chama racismo (que ainda existe, obviamente, como componente inevitável dos comportamentos humanos ao longo do tempo). Apenas tenho a consciência ainda mais acurada de que o Estado não pode se erigir em agente de um outro tipo de racismo, institucionalizado, para corrigir os racismos individuais que existem na sociedade.
Seria a falência moral de uma sociedade construpida sobre a igualdade fundamental do ser humano.
PRA, 18.01.2009
Domingo, Janeiro 18, 2009 5:21:00 PM

3) Novos comentários por Danielly (agrupados, desta vez):

Danielly deixou um novo comentário sobre a sua postagem "979) Bolsas de Acao Afirmativa: preparacao de plan...":
(a)
Li os posts sobre o tema das bolsas de "Ação Afirmativa" direcionadas a brasileiros negros para custeio de gastos com a finalidade de os msmos se prepararem para o ingresso no IRBr. Tendo lido também os posts no blog da leitora Glaucia ( Quero Ser Diplomata), o qual gostei muito e fazendo minhas as palavras de uma determinada rsposta que, lá, a mssma postou, não vi problemas em copiá-la e aqui colar, pois essa resposta cabe na discussão que aqui se desenvolveu. O que vc (Glaucia) escreveu, resume exatamnte o que venho refletindo sobre a qUestão das "Äçõs Afirmatias", mais espcificamente, as cotas, no Brasil. Entretanto, antes de postar essa resposta, deixo aqui a forma como aparecem as Ações Afirmaivas no atual panorama jurídico segundo André Luiz Pereira de Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia, em seu trabalho de iniciação cientíca. Segundo o autor, "também chamadas de "medidas de discriminação positiva", (as ações afirmativas) aparecem no atual panorama jurídico como uma forma de integração dos historicamente discriminados, mediante a facilitação do acesso e da expansão de oportunidades. No Brasil, tardiamente, estas ações vêm sendo gradativamente inseridas na política social por meio da legislação e de práticas governamentais, baseando-se em preceitos constitucionais de "indícios afirmativos", dentre os quais, o de maior relevância, o próprio princípio constitucional da Igualdade (...). O interesse pela pesquisa foi despertado não só pelo fato de que a inclusão de minorias discriminadas na dinâmica da sociedade é uma necessidade contemporânea da qual o Direito não pode se abster, mas também pelo fato de que a implementação das chamadas "ações afirmativas" tem sido um tema polêmico para a comunidade da ciência jurídica, despertando opiniões divergentes.
De acordo com os resultados de Oliveira, ""Agir afirmativamente" significa ter consciência da dinâmica excludente que rege a nossa sociedade. No plano estritamente jurídico, o princípio da ação afirmativa é perfeitamente compatível com o conteúdo do Princípio da Igualdade constitucionalmente previsto. Vê-se, portanto, que a Constituição Brasileira de 1988 não se limita a proibir a discriminação, afirmando a igualdade, mas permite, também, a utilização de medidas que a efetiva, como é o caso dos citados dispositivos, inclusive materialmente". Sendo assim, o autor conclui: "As ações afirmativas, entendidas então como normas propiciadoras da implementação do Princípio da Igualdade, são implicitamente instrumentos para aferir eficácia ao objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de promover a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (Art. 3°, I, CF/88). Assim, concluímos que se a igualdade jurídica fosse apenas a vedação de tratamentos discriminatórios, o princípio seria absolutamente insuficiente para possibilitar a realização dos objetivos fundamentais da República constitucionalmente definidos, sendo pois as ações afirmativas o meio mais eficaz para a consecução de tais objetivos. E, neste contexto, respondemos a indagação inicial da relação entre o referido princípio fundamental e os dispositivos afirmativos, pois somente a ação afirmativa, vale dizer, a atuação transformadora, igualadora pelo e segundo o Direito, possibilita a verdade do princípio da igualdade, para se chegar à igualdade que a Constituição Brasileira garante como direito fundamental de todos. (André Luiz Pereira de Oliveira/ UFU. Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006).
(b)
Continuação...
As cotas são um tipo necessário de ação afirmativa visto que em TODOS os patamares da sociedade brasilira (que é composta, segundo dados o IBGE por 50,6% de indivíduos que se autodeclararam de cor negra/parda e por 48,4% de indivíduos que se autodeclararam de cor branca) não há uma representividade negra, como bem lembrou Glaucia.
Voltemos ao texto com a resposta da leitora citada (peço licensa pelo uso d suas palavras as quais, devo rlembrar, faço minhas por concorar em todas as linhas.
"A discussão sobre ações afirmativas é realmente polêmica e suscita opiniões diversas na sociedade brasileira, não havendo consenso sobre o tema. Dependendo do ponto de vista em que se observa a questão, as ações afirmativas podem ser consideradas injustas ou não.
Do seu ponto de vista pessoal, que não é negro e também não tem condições financeiras de se preparar adequadamente para o concurso de Diplomacia, não ser contemplado por programas desse tipo parece realmente injusto.
Agora, do ponto de vista histórico, cultural e social, que eu acredito ser o ponto de vista dessas ações, esses programas tentam “corrigir” injustiças cometidas pelo país durante sua formação política, social e econômica.
Acho que para discutir o assunto é necessário ter um profundo conhecimento sobre a história do nosso país e, mais ainda, é necessário compreender que as ações do passado influenciaram negativamente na situação atual do negro. Algumas medidas tomadas pelo Governo no passado e alguns pensamentos da época, impediram deliberadamente o acesso do negro à economia, à educação e à cultura.
De acordo com historiadores, sociólogos, antropólogos e outros estudiosos, após a abolição da escravatura no Brasil, não houve uma política pública de inserção do negro na sociedade brasileira.
A falta de criação de um mercado de trabalho que absorvesse a mão-de-obra negra, a concentração fundiária na mão de ricos produtores agrícolas que privaram a população negra de acesso a "mecanismos democráticos de ascensão social, econômica e cultural" e o preconceito racial alimentado após quatro séculos de escravidão, gerou uma estrutura de segregação absoluta. Os negros continuaram desempenhando as mesmas funções de antes ou vivendo em subempregos, e muitos passaram a viver uma vida miserável.
"Alguns empregavam-se em outras fazendas e passaram a constituir uma população móvel, flutuante, caracterizada pela instabilidade. Outros aglomeraram-se nos núcleos urbanos, vivendo de expedientes, morando em choças e casebres nos arredores das cidades, dando origem a uma população de "favelados", sem ocupação definitiva." Como afirma a historiadora Emília Viotti da Costa em "Da Senzala à Colônia",
Algumas medidas tomadas no passado e alguns pensamentos preconceituosos da época impediram o acesso do negro à educação e à cultura.
No século XIX, vários decretos impediram ou limitaram o acesso dos negros aos bancos escolares. No pós-Abolição, o Estado empreendeu uma política deliberada de branqueamento, tomando uma série de medidas de favorecimento aos imigrantes europeus, na busca de substituir a mão de obra negra do país - uma vez que o negro era visto como inculto e elemento de atraso cultural e econômico. Essa política fazia com que o negro ficasse cada vez mais à margem da sociedade, sem emprego e sem posição social digna. Expoentes do pensamento brasileiro daquela época, inclusive abolicionistas, consideravam que existia uma escala de evolução das raças na qual os negros, pelas suas características biológicas, ocupavam a última posição. Até mesmo a igreja católica acreditava que os negros não possuíam alma.
Além disso, há dados estatísticos que comprovam que o negro, após a segregação de séculos, não teve acesso real à dinâmica social e econômica do país.
Continua...
(c) [final]
Continuação...
Segundo o IBGE, 47% da população do país é negra (preta ou parda), mas 84% dos alunos universitários são brancos. Em 2005, dos 620 Procuradores da República, apenas 7 eram negros. Dos 77 ministros dos quatro tribunais superiores, havia apenas 2 negros. Dos 513 deputados da Câmara Federal, apenas 20 eram negros. Do corpo de 1000 diplomatas do Itamaraty, apenas 10 eram negros.
Acredito que se a população negra não tivesse sido preterida ao longo dos séculos, as estatísticas apresentadas, devido a quantidade de negros e brancos existentes no país, não seriam tão desproporcionais.
Vale ressaltar ainda que existem ações afirmativas para corrigir distorções entre homens e mulheres e para garantir cotas femininas de 30% nas candidaturas partidárias e que mais de 35 universidades entre federais e estaduais já implementaram cotas para estudantes indígenas.
Não podemos fingir que essas afirmações não são verdadeiras e nem fazem parte da realidade do nosso país. Mulheres, negros e índios, foram preteridos durante séculos por pensamentos preconceituosos e por ganância.
Acredito, Dantas, que precisamos nos aprofundar na história do país para entender ações afirmativas como essa do IRBr. Hoje em dia, a discussão não acontece só no Brasil, mas no mundo todo. O avanço da ciência e da filosofia vem derrubando questões preconceituosas que fizeram parte do nosso ideário por muito tempo. Hoje já se percebe a igualdade intelectual entre sexo e raça, mas antigamente não e, portanto, é necessário que algumas medidas sejam tomadas para corrigir essas distorções. As mulheres só passaram a ter direito a voto pela constituição de 1934 e ainda precisam de cotas para que os partidos acostumem com as candidaturas femininas, os índios são obrigados a esperar a doação de terras do governo - criação de reservas – para viverem em suas próprias terras e os negros ainda lutam para terem o direito de competir em iguais condições.
Concordo também que hoje em dia é difícil saber quem é negro e quem é branco, quem descende de africanos e quem descende exclusivamente de brancos. Concordo ainda que haja exceções: existem brancos vivendo em favelas como há negros de vivendo em bairros de classe média. A questão é a proporção - a maioria de pobres e “favelados” são negros enquanto a maioria da classe média é branca, isso é um fato!
Mas não tenho intenção nenhuma de mudar a sua opinião sobre o assunto. Assim como entendo a sua indignação e a sua frustração pessoal, também entendo as bases das ações afirmativas (...).

Postado por Danielly no blog Diplomatizzando... em Sexta-feira, Dezembro 25, 2009 5:33:00 PM

Assim que tiver condições, vou comentar estes novos comentários.
Paulo Roberto de Almeida (25.12.2009, 18h49)

1621) Amorim: O Brasil tem um bom diálogo com os Estados Unidos e o Irã.

Talvez esse seja o problema: colocar no mesmo nível dois países radicalmente diferentes em suas posturas internacionais...

'Incomoda o Brasil agir sem pedir licença'
Entrevista Celso Amorim
Eliane Oliveira
O Globo, 25/12/2009

Ministro do Exterior brasileiro critica Washington sobre Honduras e Colômbia, e defende diálogo com Irã

Ainda festejando a repercussão da participação do Brasil na conferência de Copenhague, o ministro do Exterior, Celso Amorim, diz faltar franqueza na relação entre EUA e América Latina, e declara não se dar por satisfeito com as garantias de Washington de que o uso de bases na Colômbia, por tropas americanas, será restrito a este país. Queixa-se da demora dos EUA em pressionar Honduras. Sobre a relação com o Irã, afirma não crer em problemas com os EUA, dizendo que incomoda a certos setores o Brasil agir sem pedir licença. A reunião sobre o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares no ano que vem, frisa, será um teste para saber se as potências atômicas terão moral para cobrar dos outros.

O GLOBO: Afinal, incomodou ou não os EUA a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil?
Celso Amorim: Não creio. O próprio presidente Barack Obama enviou uma carta pedindo para intercedermos.
Mas como intercedermos sem o diálogo? Pode ser que algum setor nos Estados Unidos, ou algum setor daqui, tenha ficado incomodado.
Conversei com a secretária de Estado, Hillary Clinton, e não senti de sua parte qualquer malestar.É muito incômodo que o Brasil faça as coisas sem pedir licença.Foi assim com a Síria e com a Líbia.Se o Brasil age por sua própria iniciativa, incomoda os intermediários da dependência.

O presidente Lula diz acreditar que o programa nuclear do Irã terá uso pacífico, mas também argumenta que EUA e Rússia não têm autoridade moral para criticar o Irã, porque possuem arsenal nuclear. Isso é uma defesa implícita do direito dos iranianos a armas nucleares?
Amorim: O Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) é muito claro em seu artigo 6o: estabelece que um dos objetivos é o desarmamento das potências nucleares. Os países não nucleares se comprometem a não ter armamento nuclear e os nucleares se comprometem a se desarmar. Durante anos e anos só assistimos ênfase no aspecto da não-proliferação e pouquíssimo desarmamento. Agora, o presidente Obama, pela primeira vez em muitos anos, tem voltado a falar, até de maneira retoricamente mais forte, na eliminação total das armas nucleares, ou num mundo livre de armas nucleares, embora o horizonte seja longínquo. É preciso que ocorram passos concretos. A próxima conferência no TNP, em abril ou maio, em Nova York, será um teste para sabermos se as potências nucleares estão também dispostas a se desarmar. Se não se desarmam, não têm moral para cobrar dos outros. O Brasil adotou sua posição de não ter armas nucleares.

E especificamente no caso do Irã?
Amorim: Na medida em que temos alguma chance, procuramos ajudar a encontrar um caminho que favoreça o diálogo. O Brasil tem um bom diálogo com os Estados Unidos e o Irã.

O assessor para assuntos internacionais do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, disse que há" uma certa decepção" e um sabor de "frustração" com o governo Obama na América Latina.Qual a sua avaliação deste primeiro ano de Obama?
Amorim: Ainda está um pouco cedo para avaliar o primeiro ano. Falta um mês. De repente, há alguma evolução.
Muitas coisas sequer chegam ao presidente Obama. Em alguns casos, deveria haver mais transparência.
São exemplos as bases militares na Colômbia e Honduras, quando houve demora em se fazer pressão sobre os golpistas. Mas, de forma geral, não vejo interposição entre as posições americana e brasileira.

No caso de Honduras, por que não há a mesma intransigência na defesa da democracia como um valor essencial em Cuba e no Irã?
Amorim: O Irã é um caso totalmente à parte. Bem ou mal tem eleições, ações distintas, posições distintas e várias forças sociais. Se você pega a lista de aliados dos EUA, há países questionáveis onde são usadas até bases militares. Veja se há eleições, veja os direitos da mulher. Nas relações internacionais você não pode ficar escolhendo. No caso de Honduras, houve um golpe de Estado, com militares tirando o presidente com o cano de espingarda na cabeça.
Nós, da América Latina, somos corretamente traumatizados com esse tipo de situação. Honduras assinou a carta da OEA (Organização dos Estados Americanos), tem obrigações que o Irã não tem conosco.Houve uma posição unânime da OEA condenando o golpe.

Houve críticas ao Brasil por ter abrigado o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Amorim: Ao Brasil, que está dando proteção a Zelaya, não cabia qualquer tentativa de negociação. Zelaya chegou a nossa embaixada sem ter sido previamente convidado, mas chegou lá como presidente legítimo.
A proteção foi reconhecida por todos. Sua chegada à embaixada acabou criando as condições para o diálogo, embora não tenha saído o resultado que esperávamos.

O acordo militar entre EUA e Colômbia gerou uma forte crise entre colombianos e venezuelanos. O Brasil intermediaria um entendimento?
Amorim: Para intermediar, é preciso que haja desejo dos dois lados.
Infelizmente, não estou percebendo esse desejo. Cada um tem lá suas razões e aponta lá seus motivos. No momento em que houver disposição, o Brasil está pronto a ajudar.

A carta enviada pelo governo dos EUA aos ministros da Defesa da América do Sul dando garantias de que o acordo se limitaria ao território colombiano satisfez o Brasil?
Amorim: Na verdade, Hillary Clinton enviou duas cartas. Isso significa que está errada a interpretação de que os EUA não deram importância às reclamações dos vizinhos. Porém, é claro que, mesmo que se dê todas as garantias, sempre há algum incômodo.A própria Colômbia também deu garantias formais. Mas não posso dizer que estou satisfeito. Se seu vizinho chegar amanhã e acumular um arsenal, você continuará preocupado.Este é um assunto que não morreu, as conversas terão que continuar.

Esse episódio contribuiu para arranhar as relações com os americanos?
Amorim: É preciso mais franqueza na relação entre EUA e América Latina e Caribe. Devo dizer que, às vezes, os altos escalões do governo americano não tomam conhecimento de certos fatos, como as bases na Colômbia e a Quarta Frota. É como se tivessem seguido processos mais ou menos automáticos.

O Brasil é visto como aliado dos EUA no Oriente Médio?
Amorim: Somos aliados no sentido de querermos a paz. E somos aliados no sentido que somos interlocutores com vários dos principais atores da região.

Como o senhor avalia a falta de acordo na conferência da ONU sobre o clima, em Copenhague?
Amorim: Demos um passo importante.Foi criado um novo grupo, o Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), que protagonizou uma negociação decisiva com os Estados Unidos.É uma mudança de poder.

O papel de mediador-chave nas negociações do clima pode ajudar o Brasil a conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU?
Amorim: Isso será uma consequência.Se a carta da ONU estivesse sendo escrita hoje, o Brasil seria membro e talvez outros países não fossem. Estou tranquilo a esse respeito.

Existe perspectiva de um acordo na próxima reunião sobre o clima, no México?
Amorim: Confio muito na opinião pública e na consciência mundial. O esforço que foi feito na conferência fará com que, daqui para a frente, não possa haver mais recuos, apenas avanços. O Brasil, por exemplo, não só colocou metas ambiciosas, como disse que vai poder contribuir para ajudar os outros. China e Índia também avançaram, não como queríamos, mas avançaram.

E quanto aos EUA?
Amorim: Acho que os EUA terão que avançar mais no futuro. O passo que eles deram foi modesto, mas se você comparar com o governo anterior, que não queria fazer nada, melhorou.A pressão vai aumentar.

Qual a importância do Brasil nesse processo de negociação?
Amorim: O Brasil serviu como balizador, para mostrar que uma posição muito rígida por parte dos países emergentes não teria legitimidade.
Ao mesmo tempo, colocou-se do lado deles para negociar adequadamente com os ricos e os EUA.

A América Latina se dividiu radicalmente nas negociações de Copenhague.Como o senhor vê a posição de Bolívia e Venezuela que, embora alegassem divergências políticas, estariam apenas defendendo seus interesses como produtores de combustíveis fósseis?
Amorim: É um dilema que os organismos multilaterais têm de enfrentar, pois negociar o tempo todo entre mais de 190 países não dá. Por outro lado, quando se faz um grupo negociador, alguns sempre ficam de fora e isso gera ressentimento.Esse é um aspecto que cada vez mais a ONU terá que levar em conta. A era dessas resoluções todas por consenso já está meio superada.

Quais os próximos passos?
Amorim: Até 31 de janeiro, os países têm que listar suas metas e as nações em desenvolvimento, suas ações que terão como resultado a redução das emissões.

1620) EUA: sua forca está na imigracao (e na liberdade...)

Resumo de matéria publicada no número corrente da Economist. Mais abaixo a matéria original, completa (mas sem as fotos, que podem ser vistas no link do artigo publicado).

Por que os imigrantes preferem os EUA?
The Economist, 25/12/2009

Quando o sul-coreano Joshua Lee chegou aos Estados Unidos, sua primeira impressão foi o excesso de riqueza. A comida era abundante, a energia barata e as casas enormes. No entanto, este não é o motivo que o fez adotar o país como seu novo lar. Para Lee e outros milhões de imigrantes, os Estados Unidos são uma nação que permite que se viva de acordo com sua própria cultura enquanto se adota aspectos interessantes da cultura nativa.

Nos Estados Unidos é possível para os seus 38 milhões de imigrantes, bem acima da média para países desenvolvidos, arranjarem seu nicho sem dificuldades. Enquanto em outros países as leis costumam ser as mesmas independente do estado, nos Estados Unidos, os 50 estados que formam o país tem legislações que podem ser radicalmente diferentes. Assim, um imigrante britânico entusiasta de caça à raposas, prática banida em toda Grã-Bretanha, pode praticar seu esporte à vontade em diversos estados norte-americanos.

Ou seja, os cidadãos norte-americanos podem escolher sob quais leis desejam viver. O imigrante que não quiser pagar altos impostos pode viver no Texas. Quem desejar boas escolas pode ir para Portland. Os mais conservadores, que não desejam álcool ou sexo em excesso, podem viver no estado de Utah.

Liberdade intelectual também é incentivada, com milhares de institutos organizados para defender os mais diferentes pontos de vista. Apesar do senso comum, o país não é intolerante com pessoas de outras religiões. Cristão e judeus muitas vezes decidem migrar para os Estados Unidos porque sabem que não vão sofrer preconceito ou perseguição como acontece no Oriente Médio, por exemplo.

O resultado é que o país atrai talentos de outras nações. Políticos norte-americanos, no entanto, não parecem ver o lado bom da imigração. Eles acreditam que o país está perdendo sua capacidade de absorver pessoas de outros países, o que provavelmente não é verdade. As reclamações são antigas. Benjamin Franklin já dizia que o país nunca conseguiria assimilar os imigrantes alemães. Hoje, os Estados Unidos contam com 50 milhões de descendentes de alemães, sendo que quase nenhum fala a língua da velha pátria.

Em nossa opinão (The Economist)
A resposta a essa indagação poderia ser dada com uma palavra: liberdade. O imigrante tem a liberdade de continuar usando sua própria língua, de praticar a religião que quiser e de trabalhar e empreender. É em busca disso que vêm os imigrantes.

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Going to America
A Ponzi scheme that works
The Economist, Dec 17th 2009

ANNANDALE, VIRGINIA AND DALLAS, TEXAS
The greatest strength of America is that people want to live there

AT ONE of the many Korean restaurants in Annandale, Virginia, a waitress cracks a raw egg into a sizzling tofu-and-oyster stew. Tables buckle under heaps of chili-, garlic- and cabbage-themed side dishes. Every customer is of Korean origin. Is this a sign that Korean immigrants are failing to assimilate in America?

Far from it. A mother addresses her college-age daughter in Korean; the daughter replies in English. A muscular man with a buzz cut reads a Korean newspaper; his T-shirt proclaims, in English: “Support our Troops”.

Across the highway, in a building that houses several Korean businesses, Joshua Lee sits on a sofa and explains why he likes living in America. He grew up poor: his father was a day labourer. He did his military service on an American base in Seoul, where he polished his English and learned to like hot dogs. He moved to America in 1990, when he was 27, to study theology in Kentucky. He painted houses to support himself.
He met his wife, a Korean-American, and moved to northern Virginia, home to a hefty cluster of Korean-Americans. Eventually, he found a job writing for a Korean-language newspaper about Korean-American issues.

When he arrived, Mr Lee was astonished by how rich nearly everyone was. He recalls his first dinner with Americans: the huge bowls and immense portions. He was startled to see lights left on in empty rooms. He is still impressed: “The roads are so wide, the cars so big, the houses so large—everything is abundant,” he says.

Yet this is not why he came, and it is not why he stayed and became a citizen. For Mr Lee, America is a land that offers “the chance to be whatever you want to be”. More prosaically, it is a place where nearly any immigrant can find a niche.

Mr Lee’s niche is an agreeable one. His suburb has safe streets, spacious backyards and good schools. He eats Korean food every day, but not for every meal. He attends a Baptist church where services are in Korean, but the Sunday-school classes are in English. He retains what he loves about his native culture—the work ethic, language, spicy cabbage—while shrugging off the rest.

For example, he never liked the way his neighbours in Korea stuck their noses into each other’s business. Everyone knew how you were doing in school. You could not get a good job without connections. There was constant social pressure not to lose face. When Mr Lee went back to visit, he remembers slipping into the old straitjacket. He wanted to pop out to the corner shop, but realised he would have to put on a smart shirt and trousers, despite the intense humidity. What would the neighbours think if they saw him in shorts and flip-flops? In America, no one cares.

In Korea, he says, to express an unusual opinion is to court isolation. In America, you can say what you think. To relax, Mr Lee listens to Rush Limbaugh and Sean Hannity, two combative right-wing pundits. “Maybe you don’t like these people, but I really [do],” he says.

Three hundred million niches
Because America is so big and diverse, immigrants have an incredible array of choices. The proportion of Americans who are foreign-born, at 13%, is higher than the rich-country average of 8.4%. In absolute terms, the gulf is much wider. America’s foreign-born population of 38m is nearly four times larger than those of Russia or Germany, the nearest contenders. It dwarfs the number of migrants in Japan (below 2m) or China (under 1m). The recession has dramatically slowed the influx of immigrants and prompted quite a few to move back to Mexico. But the economy will eventually recover and the influx will resume.

No matter where an immigrant hails from, he can find a cluster of his ethnic kin in America

Nearly all Americans are descended from people who came from somewhere else in the past couple of centuries. And the variety of countries from which immigrants come—roughly all of them, and usually in significant numbers—is unmatched. No matter where an immigrant hails from, he can find a cluster of his ethnic kin somewhere in America. In fact, he is probably spoilt for choice. If he wants to live in a suburb, eat Korean food and listen to fire-and-brimstone sermons in Korean, he can do so in northern Virginia. If he prefers an urban and secular Korean lifestyle, he can try Boston or San Francisco. If he craves Ethiopian food, Amharic radio and lots of gay clubs, Washington, DC, may suit him. And so on.

You can find welcoming clusters of ethnic minorities in other rich countries, but not nearly as many. In a European country, if you want Korean food and a particular denomination of Korean church, you might find it in the capital but you will struggle in the suburbs. In America, it is easier to find just the niche you want: Polish or Vietnamese, metropolitan or exurban, gay or straight, Episcopalian or Muslim, or any combination of the above.

You have a choice of weather and landscape, from snowy Alaska to baking Texas, from the mountains of Colorado to the forests of Maine. Northern Virginia, where Mr Lee lives, has the same climate as his homeland: winter is freezing, summer is muggy, autumn is delightful and spring brings cascades of cherry blossoms.

A place where hunters are not hounded
Consider another example. Dennis Downing, an Englishman, moved to America for the fox-hunting. A professional huntsman, he cares for the hounds that hunt the fox during a traditional hunt. (Everyone else is merely there for the ride.) He has done this all his working life.

In 1997 Britain elected a government that promised a vote on banning the sport and Mr Downing, seeing the writing on the wall, left the next year. (Fox-hunting was eventually banned in 2004.) After three years with a hunt in Alabama, he moved to Virginia, where English-style fox-hunting has been popular since George Washington’s day. He now works with the Blue Ridge Hunt and lives in the beautiful Shenandoah valley. He likes the weather, the space and the freedom to hunt.

That freedom is secure. America has 50 states with 50 sets of laws. Virginia will never ban hunting, but even if it did, there are 49 other states that won’t. In America, people with unusual hobbies are generally left alone. And power is so devolved that you can more or less choose which rules you want to live under.

If you like low taxes and the death penalty, try Texas. For good public schools and subsidised cycle paths, try Portland, Oregon. Even within states, the rules vary widely. Bath County, Kentucky is dry. Next-door Bourbon County, as the name implies, is not. Nearby Montgomery County is in between: a “moist” county where the sale of alcohol is banned except in one city. Liberal foreign students let it all hang out at Berkeley; those from traditional backgrounds may prefer a campus where there is no peer pressure to drink or fornicate, such as Brigham Young in Utah.

People move for a variety of reasons. Alejandro Mayorkas, the head of the United States Citizenship and Immigration Services, cites two. People come to America, he says, either because they yearn for freedom or because they are fleeing something. That something could be a civil war, or it could be a culture that irks them. In Ayaan Hirsi Ali’s case, it was both.

She was born in Somalia. As a young girl she was circumcised. “I heard it, like a butcher snipping the fat off a piece of meat,” she recalls. Her grandmother taught her to expect men to be violent. If attacked, she told her to duck behind the man, reach up inside his sarong, grab his testicles and crush them.

Ms Hirsi Ali grew up strong-willed. She fled from Somalia’s civil war, and then from an arranged marriage. She sought asylum in the Netherlands, a country that she found shockingly nice. The policemen were polite and helpful, instead of demanding bribes with menaces. The government gave refugees room and board. “Where did they get the money from?” she wondered, “Why didn’t it run out?”

She quickly learned Dutch and found work as an interpreter. In this job, she visited shelters for battered women, where she noticed that nearly all the victims were Muslims. These women seldom pressed charges against their violent husbands. The social workers would ask: “Do you have family here? Can they help you?” The women would reply: “But they support my husband, of course!” This infuriated Ms Hirsi Ali: “I knew that many Dutch women were abused, too. But their community and their family didn’t approve of it.”

She began to campaign against domestic violence. She became a member of parliament, and won a dangerous kind of fame as an ex-Muslim apostate. With a Dutch filmmaker, Theo van Gogh, she made a short film about what she saw as the oppression of women under Islam. An outraged fanatic murdered van Gogh and stabbed into his chest a letter to Ms Hirsi Ali, promising to kill her, too. So she moved to America, where she is not famous. She keeps sensibly quiet about where she lives, but she can travel and shop without the constant fear of death.

Speaking in Dallas, she praises the intellectual freedom in America. In the Netherlands, she says, think-tanks are typically subsidised by the government and tied to a political party. This makes them timid, she believes. If an idea sounds too controversial, they shy away from it. For example, she had a theory that government-funded Muslim schools in the Netherlands were fostering self-segregation, and asked if they should be closed. No one wanted to listen, she says; her colleagues feared appearing racist.

In America swarms of privately funded think-tanks represent almost any view you can imagine. Their response to hard questions is more serious, she says. People ask if your hypothesis is true, and then suggest ways to raise the money to find out. In America, Ms Hirsi Ali found the funds to set up a foundation to study violence against Muslim women. No one has a clue how common this is in America. She means to find out.

She admits that before visiting America she had a negative view of the country. Listening to her Dutch friends, she assumed that Americans were fat, loutish, naive and sexually repressed. “But then I came here and found it was all false,” she smiles.

Outsiders sometimes assume that it is hard to be an outspoken atheist in a devout country such as America. Ms Hirsi Ali thinks it is easy. Many Christians ask if she is a believer. When she replies no, she says “they don’t try to kill me. They say they’ll pray for me”.

Besides Somalia and the Netherlands, Ms Hirsi Ali has lived in Ethiopia, Kenya and Saudi Arabia. Of all these places, she considers America to be the easiest place to assimilate. She has her niche, hanging out with “nerdy academics” and eating Japanese food. Unlike Mr Lee, she is more or less divorced from her native culture. But that works just fine in America. “I’m surprised how fast complete strangers will invite you into their houses,” she says. Asked what she dislikes about her new home, she mentions that the air-conditioning is too cold.

A magnet for talent
Migration matters. Economic growth depends on productivity, and the most productive people are often the most mobile. A quarter of America’s engineering and technology firms founded between 1995 and 2005 had an immigrant founder, according to Vivek Wadhwa of Harvard Law School. A quarter of international patent applications filed from America were the work of foreign nationals. And such measures ignore the children of immigrants. Jeff Bezos, the founder of Amazon, is the stepson of a man who fled Cuba at the age of 15 and arrived without even a high-school diploma.

Richard Florida, the author of such books as “The Flight of the Creative Class” and “Who’s Your City?”, argues that countries and regions and cities are engaged in a global battle for talent. The most creative people can live more or less where they want. They tend to pick places that offer not only material comfort but also the stimulation of being surrounded by other creative types.

This makes life more fun. It also fosters technological progress. When clever people cluster, they can bounce ideas off each other. This is why rents are so high in Manhattan. Robert Lucas, a Nobel economics laureate, argues that the clustering of talent is the primary driver of economic growth.

So a country’s economic prospects depend in large measure on whether it is a place where people want to be. Desirable destinations draw talented and industrious migrants. Less desirable ones suffer a brain drain. Desirability is tricky to measure, however.

People cannot vote freely with their feet. No rich country allows unlimited immigration, and the rules vary a lot, so it is impossible to know which country is the most attractive to the largest number of people. But there are reasons to believe that America ranks at or near the top.

Mr Florida and Irene Tinagli of Carnegie Mellon University compiled a “Global Creativity Index”, which tries to capture countries’ ability to harness talent for “innovation...and long-run prosperity”. The index combines measures of talent, technology and tolerance. America comes fourth, behind Sweden, Japan and Finland. You could quarrel with the methodology. America comes top on certain measures, such as patents per head and college degrees, but it is deemed less tolerant than other countries in the top ten. This is because the index rewards “modern, secular” values and penalises Americans for being religious and nationalistic.

This is a mistake. Some religious countries are indeed intolerant, but America is not one of them, as Ms Hirsi Ali attests. And for many talented people, such as Mr Lee, America’s vibrant and varied religious scene makes the country more attractive, not less.

Michael Fix of the Migration Policy Institute, a think-tank, observes that religion has a strong effect on who comes to America. For example, although Muslims slightly outnumber Christians in Nigeria, Nigerian immigrants to America are 92% Christian and only 5% Muslim. Christians are about a quarter of the South Korean population, but four-fifths of Korean immigrants in America are Christian. Migrants from the Middle East and North Africa are mostly Muslim, but a hefty 28% are Christian and 10% are Jewish.

Christians and Jews are drawn to America in part because they know it is an easy place to be Christian or Jewish. They don’t face persecution, as they might in the Middle East. Nor do they face derision, as they might in more aggressively secular parts of Europe. Also, churches create networks. Migrants typically go where they already know people, and often make contact through a church.

It is also a mistake to rate Americans as less tolerant because they are nationalistic. Americans may have an annoyingly high opinion of their country, but theirs is an inclusive nationalism. Most believe that anyone can become American. Almost nobody in Japan thinks that anyone can become Japanese, yet Japan is rated more “tolerant” than America. This is absurd.

Fear of foreigners
Not everyone thinks that immigration makes America stronger. Most of the Republicans who ran for president in 2008 promised a tough line on the illegal sort. Tom Tancredo, the angriest of them, describes America’s porous borders as a “mortal danger”, though he is the grandson of immigrants from Italy. Pat Buchanan, another former presidential candidate, wrote a book subtitled: “The Third World Invasion and Conquest of America”.

Some worry about illegal immigration because they favour the rule of law. “When there are people in Mexico City waiting in line and paying their fees and doing everything right, and they are having to wait for years, and then other folks are coming in without waiting in line—that’s not fair,” said Barack Obama in October. But many Americans also think that too many legal immigrants are admitted.

Some fear that open borders make it easier for terrorists to sneak in. Others worry that immigrants overload schools and hospitals, or drag down the wages of the native-born. Environmentalists fret that immigration drives population growth, which aggravates urban sprawl, pollution and global warming.

The argument that stirs the hottest passions, however, is cultural. The late Samuel Huntington, a Harvard academic, argued that Hispanic immigrants, because they are so numerous, will not assimilate. Rather, they threaten to “divide the United States into two peoples, two cultures and two languages” and “[reject] the Anglo-Protestant values that built the American dream”.

Some look at the great multi-ethnic experiment and see a society on the brink of breakdown

Mark Krikorian, the author of “The New Case Against Immigration: Both Legal and Illegal”, points out that modern immigrants can call home every day. This, he says, means they are less likely to give up their old ties and become American. He complains that the American elite no longer thinks American culture is worth preserving, and therefore no longer insists that immigrants imbibe it. He also predicts that mass immigration from poor countries is incompatible with the welfare state—too many newcomers will bankrupt it.

Some outsiders look at America’s great multi-ethnic experiment and see a society teetering on the brink of violent breakdown. “White America is in decline,” writes Gary Younge, a left-wing British journalist. He adds: “Never having considered the unearned privilege of being white and American, all they can see are things being taken away from them. Never having considered solidarity with blacks and Latinos, they see them not as potential allies but as perpetual enemies.”

Nearly all this gloom is misplaced. It is possible that unskilled immigrants hurt the wages of unskilled locals. George Borjas, a Harvard economist, estimates that native workers’ wages decline by 3% or 4% for every 10% increase in immigrants with similar skills. But others, such as David Card of the University of California, Berkeley, have found little or no impact. Gianmarco Ottaviano of the University of Bologna and Giovanni Peri of the University of California, Davis, find that nearly 90% of native-born American workers actually enjoy higher wages because of immigration. Many immigrants bring new skills and ideas, spend money, pay taxes and employ natives.

Mass immigration may be hard to combine with a generous welfare state, but this argument applies more to Europe than to America. In America it is hard for an able-bodied adult male to do anything more than subsist on welfare. So immigrants work, which means they are seldom much of a drain on the public purse, and they have no choice but to assimilate. People who work together need to get on with each other, so they generally do.

Because immigrants have to work, America does not have ghettos full of permanently jobless and alienated young immigrants, as in France, for example. This is perhaps why, although America has a high murder rate—three times that of Britain—its immigrants rarely riot. They are too busy earning a living. America has not in recent years seen anything like the immigrant riots that torched the Paris suburbs in 2005. The closest parallel, the Los Angeles riots of 1992, sprang from the unique grievances of the one large ethnic group whose ancestors did not voluntarily migrate to America: African-Americans.

Some of America’s talk-show hosts are quite vicious, but no openly xenophobic politician can attract the kind of support that France’s Jean-Marie Le Pen did in 2002, or that Austria’s Jörg Haider did before he got drunk and killed himself in a car crash. Political rhetoric in America is often heated but almost never leads to violence. Ms Hirsi Ali recalls watching the vice-presidential debate on the television last year with friends in New York. Her Democratic friends thought Sarah Palin was ghastly. Her Republican friends were equally appalled by Joe Biden. Tempers rose so high during the election campaign that Ms Hirsi Ali thought the country might come to blows. But then polling day passed, and the tension was gone. She saw her Republican and Democrat friends eating cupcakes together. Americans get passionate about politics, she observes, but the next day they get on with their lives.

As Mr Krikorian concedes, the fear that new immigrants are disagreeably different is not new. In 17th-century Massachusetts, one group of English Protestants (the Puritans) banished another group of English Protestants (the Quakers) and even hanged some of those who returned. Benjamin Franklin doubted that German immigrants would ever assimilate. “Why should the Palatine Boors be suffered to swarm into our settlements?” he asked, adding that they “will never adopt our Language or Customs”. Today, there are 50m German-Americans, hardly any of whom speak German. Indeed, they have intermingled and intermarried so much that they are barely noticeable as a separate group.

The doomsayers about immigration have always been wrong before. It is a fair bet that they are wrong now. America has lost none of its capacity to absorb newcomers. A recent survey by Public Agenda, a polling group, asked immigrants in America how long it took them to feel comfortable and “part of the community”. Some 77% said it took less than five years. Only 5% said they had never felt that they fitted in. In contrast 58% of people of Turkish descent in Germany say that they feel unwelcome, and 78% do not feel that Angela Merkel is their chancellor.

America is a uniquely attractive place to live: a lifestyle superpower. But it cannot afford to be complacent, for three reasons. First, other places, such as Australia, Canada and parts of Western Europe, have started to compete for footloose talent. Second, rising powers such as India and China are hanging on to more of their home-grown brains. There is even a sizeable reverse brain drain, as people of Indian or Chinese origin return to their homes. But neither India nor China attracts many completely foreign migrants who wish to “become” Indian or Chinese.

Third, since September 11th 2001 the American immigration process has become more security-conscious, which is to say, slower and more humiliating. Even applicants with jobs lined up can wait years for their papers. Many grow discouraged and either stay at home or try their luck somewhere less fortress-like.

A bigger welcome mat needed
President Obama promises immigration reform: stricter border controls but also a path to citizenship for those in the country illegally. George Bush promised the same thing, but Congress blocked him. Mr Obama has his work cut out to avoid that fate; and although he is the son of a Kenyan Harvard student, he has done little to make the system less cumbersome for skilled migrants.

“The United States alone among great powers will be increasing its share of world population over time”

The stakes are high. Immigration keeps America young, strong and growing. “The populations of Europe, Russia and Japan are declining, and those of China and India are levelling off. The United States alone among great powers will be increasing its share of world population over time,” predicts Michael Lind of the New America Foundation, a think-tank. By 2050, there could be 500m Americans; by 2100, a billion. That means America could remain the pre-eminent nation for longer than many people expect. “Relying on the import of money, workers, and brains,” writes Mr Lind, America is “a Ponzi scheme that works.”

1619) O brasileiro é obcecado por concursos públicos?

Infelizmente sim, obsessivamente sim. Isso ainda vai afundar o Brasil. Querem apostar?
Esperem mais dez anos: o funcionalismo vai consumir 15% (ou mais) dos orçamentos públicos, condenando a taxa de investímentos públicos (já pífia, atualmente) a permanecer em níveis irrisórios pelo futuro previsível...
O Estado é um ogro insaciável, que consome todos os recursos da Nação, um vampiro sedento que suga toda a seiva do setor produtivo.
Infelizmente, essa tendência não vai ser revertida any time soon...
Paulo Roberto de Almeida

O brasileiro é obcecado por concursos públicos?
Fábio Terra Teixeira
Site Opinião e Notícia, 25/12/2009

A foto acima mostra a multidão de cariocas que se mobilizou para participar de um concurso para gari da Comlurb, no dia sete de outubro de 2009. A empresa estatal contabilizou 104,4 mil inscrições. Quem passar terá direito a um emprego de R$ 900 mensais. Os números apresentados levam a crer que se tratam de pessoas sem perspectiva profissional, ou que precisam de dinheiro. Mas em levantamento feito pela Comlurb, 1.026 candidatos tinham nível superior e 45 eram doutorandos. Por que tanta vontade de se ter um emprego público?

De acordo com o professor de economia da Universidade Federal Fluminense Fernando Mattos a resposta passa por dois pontos antigos: a estabilidade no emprego e a perspectiva de crescimento profissional. “O que se tem de novo é que o Estado brasileiro está se aparelhando melhor, o que é positivo. O objetivo é dar um atendimento melhor para a população”, afirma Mattos, responsável por uma pesquisa sobre o aumento no número de concursados.

O aumento é inegável. De acordo com o vice-presidente do Instituto Liberal, Roberto Fendt, o governo Lula, entre dezembro de 2002 e setembro de 2009, aumentou o efetivo de funcionários públicos (excluindo Forças Armadas) em 177 mil. O número pode parecer pequeno, mas vale lembrar que ele se refere apenas aos funcionários federais. O concurso da Comlurb, que é estadual, oferecia 1,4 mil vagas. “Só no Executivo são 104 mil. A minha opinião é que caberia explicar o porquê de tantas pessoas. Com o emprego de tecnologia nós deveríamos diminuir e não aumentar o número de funcionários.”

Fendt acredita que a contratação em massa está atraindo os melhores cérebros para o serviço público, enquanto eles poderiam estar empreendendo no setor privado — que é mais eficiente para produzir riqueza. O problema passa pelo alto salário oferecido pelo governo. De acordo com Fendt, a diferença entre setor privado e público é gritante. A União paga um salário médio de R$ 6,8 mil para seus funcionários, enquanto o salário médio do setor privado é de R$ 1,3 mil.

Mais que atrair os melhores cérebros, os concursos muitas vezes os colocam em cargos abaixo de seu nível profissional. Segundo Mattos, esse comportamento pode acontecer, mas tem diminuído. “No setor privado os empregos aumentaram bastante durante o governo Lula, mas ainda existe uma demanda que não é atendida”. Fendt, no entanto, acredita que existe um cálculo por parte dos concursados. “Do ponto de vista da pessoa, é um bom negócio. Assim que ela coloca o pé dentro do setor público ela pode fazer um concurso interno, entrar é que é importante.”

O peso do setor público no Brasil é grande. Um em cada cinco cidadãos com carteira assinada trabalha para o estado. O custo para manter estes funcionários responde por boa parte da alta carga de impostos que os brasileiros precisam pagar. Fica a pergunta: é saudável uma economia de funcionários públicos?

Caro leitor,
O setor público deve ter salários mais altos que o privado?
A estabilidade no emprego é boa para a economia?
Em sua opinião, o crescimento no número de empregos públicos é sustentável?

1618) O novo Mister Doom: prometendo calotes "soberanos"...

A matéria já tem alguns dias, mas vale postá-la, pois os efeitos estão à nossa frente.
Ou seja, vem calote por aí, e de governos (federais, estaduais, municipais, whoever...).
Nada como antecipar desenvolvimentos desagradáveis: assim, ninguém vai poder alegar que não foi avisado...
Vamos esperar a publicação do novo livro de Ken Rogoff: "This Time Is Different: Eight Centuries of Financial Folly."

Sovereign Debt Defaults Likely Over Next Several Years, Says Rogoff
Heesun Wee - Investing, Recession, Banking
Posted Dec 09, 2009

Global markets tumbled overnight amid fresh concerns about the global economy, and more specifically, the prospect of sovereign debt defaults.

Standard & Poor’s lowered its outlook for Spain's debt grade as the country's finances worsened. A day earlier, Fitch cut Greece's long-term debt to BBB+ from A minus, marking the first time in a decade the country has seen its rating pushed below an A grade. (Click here for the full story.)

The news doesn't come as a surprise to our guest Ken Rogoff, professor of economics and public policy at Harvard University. As Dubai's recent debt crisis shows, more sovereign debt defaults will be likely over the next several years, he says.

The International Monetary Fund will try to prevent any global economic crisis in the near term says Rogoff, a former IMF chief economist. But, longer-term, difficult decisions remain about how to tackle mounting debt among G8 nations. "We can barely have the political will to raise taxes to pay our own debts," which means less money to pay for bailouts of other creditors, he predicts.

"In a couple of years as U.S. debt explodes, as German debt explodes, and they're all going to be pushing difficult levels, they're really going to start thinking. 'Hmm. Do we really want to cast this safety net?' We've got to scale back," says Rogoff, also co-author of a new book, "This Time Is Different: Eight Centuries of Financial Folly." The book outlines how periods of boom and bust are marked by bouts of overspending and mounting debt, whether by consumers, banks or governments -- just like the current crisis.

Should American taxpayers be worried? Financial crises in Asia during the late 1990s and in Latin America during the '80s largely were regional affairs but higher U.S. inflation is almost a certainty.

Rogoff, however, is more certain about the future of California, a state strapped by rising expenses and falling tax revenues. They'll be on the brink of default repeatedly, Rogoff says.

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OK, estão todos avisados (quem tiver bônus espanhol, ou da California, melhor se desfazer agora, antes que vire poeira...)

1617) Self-portrait

Sem comentários...

1616) Investindo em vento

Não exatamente: apenas mapeando as regiões mais ventosas do Brasil, para fins de instalação de geradores eólicos.
Não, não vou cobrar nada dos interessados pela consultoria desinteressada...