O sempre corrosivo colunista Janer Cristaldo ataca virulentamente, mas desta vez em defesa do nosso dinheiro, que está sendo distribuído a amigos do poder de maneira absolutamente discriminatória.
Ainda que eu não defenda suas opiniões, creio que a denúncia é válida, pois nos mostra como está sendo gasto o dinheiro que é, literalmente, arrancado de nossos bolsos e do caixa das empresas.
O governo parece uma sociedade de amigos, para ajuda mútua, mas apenas para um pequeno rol de contemplados.
A medida subvencionista (apenas para os amigos do poder, claro), é claramente inconstitucional, pois se tratar de política discriminatória. Assim, qualquer cidadão lesado poderia levantar um caso judicial, e inevitavelmente o STF consideraria essa iniciativa inconstitucional, por premiar alguns e não o conjunto dos "premiáveis". A tristeza, no Brasil, é justamente isso: se o caso for levado aos tribunais, o será por alguém que se sentiu legitimamente discriminado, mas que também quer ter direito ao maná governamental.
Por outro lado, no plano estritamente econômico (sem mencionar que tudo isso acrescenta às despesas públicas, e portanto à carga fiscal, já exagerada no Brasil), pode levantar o argumento de que NENHUMA revista privada deveria receber subsídios públicos, por uma simples questão de regra do jogo: ou o veículo conta com aceitação geral, e vive de recursos próprios (vensas, assinaturas, eetc) e de publicidade paga, ou então não temos o dever, como cidadãos, de subsidiar algo que não nos interessa pessoalmente. Quem desejar fazê-lo pode fazer diretamente a sua contribuição, mas que pobres sejam obrigados a fazé-lo compulsoriamente por meio de impostos se trata de uma tremenda ilegalidade e empulhação.
Este é o Brasil...
Paulo Roberto de Almeida (21.-3.2010)
MINC FINANCIARÁ VAIDADES EM PAPEL
Janer Cristaldo
Quinta-feira, 18 de março de 2010
O contribuinte, que já financia o teatro e o cinema nacionais, passa agora a financiar revistas culturais. Leio no Estadão que um edital de apoio do Ministério da Cultura (MinC) está causando protestos no meio intelectual. Trata-se do Edital de Periódicos de Conteúdo Mais Cultura, lançado em 30 de setembro, e que teve 26 publicações habilitadas no último dia 19 de fevereiro. Dessas, apenas quatro serão escolhidas.
Tais revistas, que normalmente apenas são lidas pelos que nelas escrevem, só servem para afagar a vaidade de grupelhos regionais ou difundir ideologias. O edital destina-se a abastecer bibliotecas públicas, e pontos de cultura e de leitura, que desconheço o que sejam, mas ao que tudo indica servem para desencalhar publicações que ninguém lê. Dois milhões de reais serão destinados a publicações de “natureza cultural”. Foram escolhidas as revistasRolling Stone, Caros Amigos, Brasileiros, a Piauí, Le Monde Diplomatique(não confundir com Le Monde, que é gente de boa família) e a revista de inglês Speak Up.
Ora, a primeira é uma revista que difunde não cultura, mas o mundo do show-business. A segunda é um panfleto que reúne velhos comunossauros da alta classe média paulistana e já recebe subsídios da Petrobras e Banco do Brasil.Brasileiros, não conheço. A Piauí, eu a vejo amarelecer nas bancas sem que ninguém a compre. Quanto ao Monde Diplomatique, é a tradução do jornal homônimo francês, dirigido por Ignace Ramonet, outro velho comunossauro francês, defensor de Hugo Chávez, Fidel Castro, Evo Morales e demais viúvas de Moscou. Ou seja, o MinC vai patrocinar, com o meu, o seu, o nosso, um jornal francês que defende a escória da humanidade.
Os concorrentes não habilitados estão furiosos com os critérios do edital, afinal não conseguiram enfiar a mão em nosso bolso. Segundo o Estadão, diversas revistas alternativas importantes, que penam horrores para chegar a parcos leitores, não foram habilitadas. Gracinha! São alternativas e querem mamar nas tetas do Estado. A falta de apoio teria vitimado várias, caso da Ontem Choveu no Futuro, de Campo Grande, que só teve um número; a Entretanto, do Recife; a Babel, de Santos; a Etcetera e a Oroborus, de Curitiba, e a Pulsar, do Maranhão. Outras, como a Polichinelo do Pará e a Azougue e a Inimigo Rumor, do eixo Rio-São Paulo, resistem a duras penas.
Rodrigo Garcia Lopes, editor da Coyote, desconhecida revista de Londrina, que só existe graças a subsídios do município, está frustrado com o resultado. "O edital privilegia revistas comerciais, que estão no mercado, e acaba inviabilizando revistas de conteúdo realmente cultural, de criação. Será que aRolling Stone, a Speak Up e uma revista como a Piauí, que têm uma infraestrutura por trás, um instituto, realmente precisam de incentivo fiscal? É como se fizesse uma política agrária para o latifúndio e deixasse o pequeno agricultor morrer à míngua. Isso é um erro terrível, num governo popular e democrático como este."
Está querendo dizer que uma revistinha literária tem a mesma importância que a agricultura. Que poesia de meninos desocupados é tão importante quanto trigo ou soja. Alguém ouviu falar dessas revistas? Seus editores pretendem vender publicações que não têm leitores que as sustentem nem justifiquem suas existências. Ficarão mofando em bibliotecas, para afagar a vaidade de escritores sem público. Tudo isto nestes dias de Internet, em que uma publicação virtual tem custo zero e pode ser lida em qualquer lugar do mundo.
O MinC informou que pretende reavaliar o edital numa próxima edição, mas manteve a decisão da comissão julgadora. Também estuda ampliar o volume de recursos para o patrocínio da mediocridade nacional. Traduzindo: o contribuinte será assaltado com mais virulência para a difusão de vaidades em papel.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
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