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Estatais apontam que Belo Monte é inviável
Um parecer oficial contra Belo Monte
Henrique Gomes Batista
O Globo - 23/04/2010

Nota técnica elaborada por Furnas e Eletrosul, do grupo Eletrobras, mostra que seria inviável fazer Belo Monte para depois cobrar uma tarifa de R$ 83 o megawatt hora, que era o preço máximo do edital. O consórcio do qual as duas participavam (com a construtora Andrade Gutierrez) foi ao leilão oferecendo R$ 82,90, praticamente no limite do edital, e perdeu.

Pelas contas dessas estatais, o custo da obra ficará em R$ 28,5 bi, bem acima da previsão oficial de R$ 19 bi. A Eletrobras não comenta.

Nota técnica de Furnas e Eletrosul não recomenda estatais no projeto

Uma nota técnica elaborada por duas estatais de energia do grupo Eletrobras, Furnas e Eletrosul, indicou que a construção da usina de Belo Monte era um mau negócio. Segundo o documento ao qual o GLOBO teve acesso e que foi elaborado dia 18 de abril, dois dias entes do leilão, uma análise do edital da obra, das condições de mercado e dos acordos entre as empresas que formavam o consórcio Belo Monte Energia alertava que não era seguro para as estatais participar do leilão. O consórcio — que abrigava, além das duas subsidiárias da Eletrobras, a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia e a Companhia Brasileira de Alumínio, divisão do grupo Votorantim — acabou perdendo o leilão. Pequena lucratividade, riscos financeiros, da obra, do projeto e de operação foram apresentados como problemas que tornariam a obra pouco viável.

O documento, de uso interno das estatais, estima que a obra custará R$ 28,5 bilhões — bem acima da previsão oficial de R$ 19 bilhões. Mas isso nem é surpresa, já que todos os analistas consideravam os números do governo subestimados. O que assustou os analistas das estatais foram os outros números do empreendimento. A taxa interna de retorno (a chamada TIR, que demonstra a margem de lucratividade de uma atividade financeira), foi estimada em apenas 3%, considerando riscos extras de questões ambientais e fundiárias de R$ 2,7 bilhões.

Mesmo que estes custos extras não se confirmem, a lucratividade do negócio é baixa: 4,4%, diz o documento.

O valor é quase a metade da taxa prevista pelo governo, de 8%, que forçou essa margem às pressas, pouco antes do leilão, para tentar o sucesso da concorrência, visto que a previsão anterior era bem mais generosa e em linha com grandes empreendimentos de infraestrutura, com uma taxa de 12%.

Custos ambientais subavaliados

De maneira geral, os técnicos das duas estatais indicam diversos problemas no projeto baseado na proposta do governo. Faltaram, segundo a nota, estudos geológico-geotécnicas.

Além disso, teria havido subavaliação dos custos ambientais, falta de recursos para seguros e uma precificações mais correta dos serviços de remoção da população local. Isso indica que tanto o governo como os consórcios — estimulados pelas estatais — entraram no negócio de forma açodada.

A proposta do consórcio, segundo o estudo de Furnas e Eletrosul, previa que o BNDES financiaria R$ 15,3 bilhões do projeto. Esse valor supera o possível no momento, que é de R$ 13,5 bilhões. Para ser viabilizado, o banco precisaria aumentar o seu patrimônio líquido. Embora o governo e o próprio banco não comentem este movimento, a equipe econômica prepara, para breve, mais um aumento no patrimônio do BNDES, o que poderia atender aos objetivos do consórcio.

A participação do BNDES também é vista com cautela pelos técnicos da estatais por outros dois pontos. Segundo a nota, causa certa apreensão um eventual descasamento entre os desembolsos necessários à obra e a liberação de recursos pelo BNDES. O estudo também alerta que, como deve ocorrer um atraso na obtenção da licença ambiental de instalação — necessária para o início da construção da usina —, o financiamento do empreendimento poderia ficar fora do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), previsto para acabar no fim de 2010. Este programa é um dos mais vantajosos do país atualmente, por ter juros anuais de 4,5% — na prática, juros negativos, pois a inflação prevista para 2010 está em 5,32%.

‘Sem segurança’ para o projeto

“Concluindo, a análise dos documentos disponibilizados não dão a segurança e o conforto necessários para recomendar a assinatura por Furnas/ Eletrosul”, afirma o documento de 30 páginas, após uma análise dos aspectos técnicos, do orçamento, energético e de comercialização.

Os problemas técnicos e financeiros deverão levar a um atraso no cronograma da obra em, pelo menos 13 meses, ou seja, a fabricação de energia não deve começar em maio de 2015.

Isso se a licença de instalação for concedida até maio de 2011. Esta previsão já prevê, no mínimo, um atraso de cinco meses a partir da tentativa oficial de liquidar esta questão com o Ibama ainda em 2010.

Apesar dessa análise técnica, o consórcio apresentou uma proposta no leilão. As duas estatais, juntas, representavam 49% do grupo. Mas o Belo Monte Energia não foi o vencedor do certame. O consórcio apresentou uma proposta de R$ 82,90 por Megawatthora (MWh), valor muito próximo ao teto estimado pelo governo, de R$ 83/MWh. O consórcio Norte Energia, formado por nove empresas, entre elas o Grupo Bertin, a construtora Queiroz Galvão e a estatal Chesf — também com participação de 49% —, venceu o leilão com uma proposta de R$ R$ 77,97 MWh.

A Eletrobras, holding estatal que controla Furnas e Eletrosul, informou que não comentaria o estudo.

A assessoria de imprensa afirmou que nenhum documento com análises sobre Belo Monte foi tornado público